• Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1979

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Victor Fontana a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1979

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Joaquim Pessoa Guerra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1979

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar distorções ocorridas na execução dos Planos de Desenvolvimento da Amazônia.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1979

    Ementa: Autoriza o Deputado Divaldo Suruagy a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1979

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Fernando Lyra a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1979

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Moacir Lopes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1979

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Delson Scarano a participar de missão no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1979

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Florim Coutinho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1979

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Emídio Perondi a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1979

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Fernando Cunha, João Herculino e Jorge Uequed a participarem de missão no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1979

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados João Herculino e Airton Soares a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1979

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Walter de Prá a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 16, de 15/05/1979

    Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Agente de Telecomunicações e Eletricidade e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 29, de 03/10/1979

    Ementa: Dispõe sobre prazo de duração e constituição de grupo-tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 32, de 03/10/1979

    Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 36, de 05/12/1979

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores no período de 10 de dezembro de 1979 a 28 de fevereiro de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 14, de 25/04/1979

    Ementa: Dispõe sobre a alienação de veículos por leilão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 25, de 28/08/1979

    Ementa: Altera o art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1979

    Ementa: Aprova o Relatório, as Conclusões e Recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada apurar denúncias a respeito de ocorrências de especulação imobiliária nos grandes centros urbanos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1979

    Ementa: Nega licença para processar o Deputado Luiz Alves Coelho Rocha.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1979

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Francisco Pinto (Oficio 076/79, do Supremo Tribunal Federal).

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1979

    Ementa: Nega autorização, solicitada pelo Supremo Tribunal Federal, para o prosseguimento de Ação Penal proposta contra o Deputado Rogério da Silva Rego.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1979

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jorge Vianna a participar de missão no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1979

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jorge Uequed a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 39, de 05/12/1979

    Ementa: Cria empregos na Categoria Funcional de Agente de Mecanização de Apoio.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 2, de 12/09/1979

    Ementa: Designa pessoal para integrar o Grupo-Tarefa destinado a analisar a estrutura e funcionamento dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 3, de 12/09/1979

    Ementa: Designa pessoal para integrar o Grupo-Tarefa destinado a realizar a implantação de serviços nos Anexos III e IV.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 24, de 28/08/1979

    Ementa: Cria Grupo-Tarefa destinado a realizar a implantação de serviços nos Anexos III e IV.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 34, de 29/11/1979

    Ementa: Dispõe sobre a modificação de horário do expediente administrativo ordinário.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1979

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Epitácio Cafeteira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1979

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Aluizio Paraguassu.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1979

    Ementa: Autoriza o Deputado Carlos Alberto Chiarelli a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1979

    Ementa: Autoriza o Deputado Cid Furtado a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1979

    Ementa: Autoriza o Deputado Aldo Fagundes a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1979

    Ementa: Autoriza o Deputado Magnus Guimarães e outros a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1979

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Célio Borja a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1979

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Mário César Stamm.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1979

    Ementa: Autoriza a Senhora Deputada Lygia Lessa Bastos a participar de missão cultural nos Estados Unidos da América.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 51, de 1979

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jorge Vianna a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 31, de 03/10/1979

    Ementa: Transforma cargos vagos, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 13, de 25/04/1979

    Ementa: Dispõe sobre a dispensa de servidor, de Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 17, de 15/05/1979

    Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 19, de 06/06/1979

    Ementa: Designa servidora para compor Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 98, de 17/01/1979

    Ementa: Dispõe sobre cargos em comissão de Assessor Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 30, de 03/10/1979

    Ementa: Altera a redação dos itens 1 e 2 do Ato da Mesa nº 40, de 1976.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1979

    Ementa: Nega licença para prosseguimento de Ação Penal contra o Deputado Herbert Levy.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1979

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar a situação do ensino superior no Brasil.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1979

    Ementa: Autoriza o Deputado Stoessel Dourado a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1979

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Divaldo Suruagy e Paulo Studart a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 3, de 14/03/1979

    Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica das Categorias Funcionais de Agente de Portaria e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 4, de 21/03/1979

    Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Técnico de Laboratório.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 10, de 25/04/1979

    Ementa: Dispensa servidora da função de Coordenadora no Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 27, de 03/10/1979

    Ementa: Fixa a lotação numérica da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 33, de 24/10/1979

    Ementa: Inclui servidores na Classe Especial da Categoria Funcional de Inspetor de Segurança Legislativa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1979

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Francisco Pinto (ofício 074/79 - do Supremo Tribunal Federal).

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1979

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas do retardamento das soluções para o aproveitamento de combustíveis não derivados de petróleo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1979

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar e avaliar a atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1979

    Ementa: Nega licença para o processo criminal contra o Deputado Antônio Saturnino de Mendonça Neto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1979

    Ementa: Denega licença para processar o Deputado Theodorico de Assis Ferraço.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1979

    Ementa: Autoriza a cessão do plenário da Câmara dos Deputados para as reuniões do I Congresso Interamericano de Administração da Educação, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1979

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Francisco Pinto a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 2, de 14/03/1979

    Ementa: Altera a lotação numérica das Categorias Funcionais de Agente Administrativo e de Datilógrafo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 8, de 03/04/1979

    Ementa: Reajusta os valores da Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 23, de 28/08/1979

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para analisar a estrutura e funcionamento dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia