• Portaria nº 2, de 12/09/1979

    Ementa: Designa pessoal para integrar o Grupo-Tarefa destinado a analisar a estrutura e funcionamento dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 3, de 12/09/1979

    Ementa: Designa pessoal para integrar o Grupo-Tarefa destinado a realizar a implantação de serviços nos Anexos III e IV.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ordem de Serviço nº 3, de 20/06/1979

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores nos recessos parlamentares de julho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/04/1979

    Ementa: Dispõe sobre o cadastro funcional de servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/05/1979

    Ementa: Dispõe sobre estacionamento privativo na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 09/08/1979

    Ementa: Dispõe sobre o processamento especial para preenchimento de vagas na Categoria Funcional de Agente Administrativo, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa