• Ato da Mesa nº 9, de 25/04/1979

    Ementa: Regulamenta o inciso VI, item 8, do art.17 da Resolução nº 30, de 1972 (Regimento Interno) e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 38, de 05/12/1979

    Ementa: Dispõe sobre a participação das Comissões em conferências e similares, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 16, de 15/05/1979

    Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Agente de Telecomunicações e Eletricidade e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 29, de 03/10/1979

    Ementa: Dispõe sobre prazo de duração e constituição de grupo-tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 32, de 03/10/1979

    Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 36, de 05/12/1979

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores no período de 10 de dezembro de 1979 a 28 de fevereiro de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 28, de 03/10/1979

    Ementa: Simplifica exigência de documentos e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 14, de 25/04/1979

    Ementa: Dispõe sobre a alienação de veículos por leilão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 25, de 28/08/1979

    Ementa: Altera o art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 5, de 21/03/1979

    Ementa: Dispõe sobre transformação de funções.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 37, de 05/12/1979

    Ementa: Regulamenta os arts. 237 e 245 do Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 39, de 05/12/1979

    Ementa: Cria empregos na Categoria Funcional de Agente de Mecanização de Apoio.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 24, de 28/08/1979

    Ementa: Cria Grupo-Tarefa destinado a realizar a implantação de serviços nos Anexos III e IV.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 34, de 29/11/1979

    Ementa: Dispõe sobre a modificação de horário do expediente administrativo ordinário.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 18, de 15/05/1979

    Ementa: Fixa a margem consignável, em folha de pagamento, dos Deputados Federais.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 20, de 20/06/1979

    Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 96, de 1978.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 7, de 03/04/1979

    Ementa: Reduz para 15 (quinze) o quantitativo da frota de veículos de representação na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 97, de 17/01/1979

    Ementa: Transforma o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica em Assessor Técnico-Jurídico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 31, de 03/10/1979

    Ementa: Transforma cargos vagos, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 13, de 25/04/1979

    Ementa: Dispõe sobre a dispensa de servidor, de Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 17, de 15/05/1979

    Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 19, de 06/06/1979

    Ementa: Designa servidora para compor Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 98, de 17/01/1979

    Ementa: Dispõe sobre cargos em comissão de Assessor Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 30, de 03/10/1979

    Ementa: Altera a redação dos itens 1 e 2 do Ato da Mesa nº 40, de 1976.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 21, de 20/06/1979

    Ementa: Impede a indicação de Secretário e Auxiliar de Gabinete Parlamentar no lugar de Assistente de Gabinete Parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 15, de 25/04/1979

    Ementa: Concede auxílio-moradia nas condições que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 35, de 29/11/1979

    Ementa: Altera dispositivos do art. 24 do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 3, de 14/03/1979

    Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica das Categorias Funcionais de Agente de Portaria e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 4, de 21/03/1979

    Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Técnico de Laboratório.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 10, de 25/04/1979

    Ementa: Dispensa servidora da função de Coordenadora no Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 27, de 03/10/1979

    Ementa: Fixa a lotação numérica da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 1, de 03/02/1979

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes (art. 23 do Regimento Interno).

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 11, de 25/04/1979

    Ementa: Dispõe sobre o uso de calças compridas por pessoa do sexo feminino nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 6, de 21/03/1979

    Ementa: Regulamenta o art. 290 do Regimento Interno, que dispõe sobre a instituição do estágio de nível universitário.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 26, de 03/10/1979

    Ementa: Regulamenta o inciso VI, item 8, do art. 17 da Resolução nº 30, de 1972 (Regimento Interno), e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 22, de 28/06/1979

    Ementa: Fixa as atribuições do pessoal lotado em comissão.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 12, de 25/04/1979

    Ementa: Fixa as especificações de classes das Categorias Funcionais de Assistente Legislativo e Assistente de Plenários.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 33, de 24/10/1979

    Ementa: Inclui servidores na Classe Especial da Categoria Funcional de Inspetor de Segurança Legislativa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 23, de 28/08/1979

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para analisar a estrutura e funcionamento dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 2, de 14/03/1979

    Ementa: Altera a lotação numérica das Categorias Funcionais de Agente Administrativo e de Datilógrafo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 8, de 03/04/1979

    Ementa: Reajusta os valores da Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Sem Eficácia