• Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1978

    Ementa: Autoriza o Deputado Altair Chagas a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 76, de 1978

    Ementa: Autoriza o Deputado Aurelio Campos a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 79, de 1978

    Ementa: Revigora e prorroga, por mais 1 (um) ano, a partir de 13-8-78, o prazo de validade do concurso público para preenchimento de vagas na classe inicial da Categoria Funcional de Assistente Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 67, de 08/03/1978

    Ementa: Reajusta o valor do subsídio, do auxílio-transporte e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 68, de 08/03/1978

    Ementa: Constitui grupo-tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 71, de 04/04/1978

    Ementa: Dispõe sobre a celebração de contratos para a prestação de serviços especiais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 72, de 04/04/1978

    Ementa: Reajusta os valores da Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 92, de 29/11/1978

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores em período que fixa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 74, de 1978

    Ementa: Autoriza o Deputado Padre Nobre a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 75, de 1978

    Ementa: Autoriza o Deputado Hugo Napoleão a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 86, de 17/08/1978

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para dar continuidade aos trabalhos de implantação e funcionamento do Sistema Eletrônico de Votação.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 71, de 1978

    Ementa: Autoriza o Deputado Milton Steinbruch a participar da missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 77, de 1978

    Ementa: Autoriza o Deputado Arlindo Kunzler a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 78, de 1978

    Ementa: Aprova o Relatório e as conclusões e recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e avaliar a politica mineral brasileira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 86, de 1978

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias relativas à invasão de reservas indígenas e avaliar o sistema de medidas desenvolvidas, no sentido de resguardar a fixação dos grupos indígenas nos respectivos "habitats".

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 77, de 12/04/1978

    Ementa: Altera a lotação numérica das Categorias Funcionais de Agente de Portaria, Motorista Oficial e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 70, de 04/04/1978

    Ementa: Extingue empregos da Tabela Permanente.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 81, de 15/06/1978

    Ementa: Transforma cargos vagos da Classe "B" para a Classe "A" na Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 94, de 29/11/1978

    Ementa: Redistribui cargos e empregos da Categoria Funcional de Médico com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 72, de 1978

    Ementa: Autoriza o Deputado Emanoel Waismann a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 73, de 1978

    Ementa: Autoriza o Deputado Nelson Marchezan a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 95, de 05/12/1978

    Ementa: Fixa a lotação numérica da categoria funcional de Inspetor de Segurança Legislativa e opera a transposição de cargos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 79, de 17/05/1978

    Ementa: Altera a lotação numérica das Categorias Funcionais de Agente Administrativo e de Datilógrafo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 74, de 04/04/1978

    Ementa: Reajusta nas Referências ocupantes das Categorias Funcionais que menciona.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 91, de 29/11/1978

    Ementa: Transforma cargos vagos da Classe "C" para a Classe "A", na Categoria Funcional de Técnico Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 82, de 1978

    Ementa: Altera as características do Nível 5 da escala a que se refere o art. 2º da Resolução nº 42, de 1973.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 76, de 12/04/1978

    Ementa: Acresce um emprego na Categoria Funcional de Telefonista, classe "A".

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 88, de 22/09/1978

    Ementa: Cria Grupo-Tarefa destinado a realizar inventário do mobiliário funcional, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 90, de 29/11/1978

    Ementa: Transforma empregos vagos da Categoria Funcional de Técnico em Contabilidade, em empregos da Categoria Funcional de Contador.

    Situação: Sem Eficácia