• Instrução nº 1, de 25/10/1978

    Ementa: Fornece instruções quanto a uniformização de procedimentos e constituição dos processos relativos a assuntos administrativos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 197, de 12/07/1978

    Ementa: Delega a supervisão do processamento especial destinado ao preenchimento de vagas da Categoria Funcional de Agente Administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 75, de 31/03/1978

    Ementa: Delega a supervisão do processamento especial destinado ao preenchimento de vagas da Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 27/10/1978

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa