• Ato da Mesa nº 57, de 14/06/1977

    Ementa: Dispõe sobre ligações telefônicas em aparelhos pertencentes à Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 62, de 29/09/1977

    Ementa: Disciplina as despesas com ligações telefônicas.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 52, de 16/03/1977

    Ementa: Reajusta o subsídio, o auxílio-transporte e a ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 55, de 14/06/1977

    Ementa: Reajusta os valores da Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 65, de 02/12/1977

    Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de pessoal regido pela CLT, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 51, de 25/02/1977

    Ementa: Autoriza o Diretor-Geral a assinar contratos de prestação de serviços.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 66, de 02/12/1977

    Ementa: Transforma cargo vago de Auxiliar Legislativo em cargo de Assistente de Técnica Legislativa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 54, de 14/06/1977

    Ementa: Regulamenta a utilização de equipamento cinematográfico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 53, de 28/04/1977

    Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de Comissões Especiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 59, de 23/06/1977

    Ementa: Redistribui cargos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 61, de 29/09/1977

    Ementa: Retifica o Ato da Mesa nº 12, de 11 de junho de 1975.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 58, de 23/06/1977

    Ementa: Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Câmara dos Deputados, para preenchimento de vagas na Categoria Funcional de Assistente Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 60, de 20/09/1977

    Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de pessoal regido pela CLT, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 64, de 09/11/1977

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores em período que fixa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 56, de 14/06/1977

    Ementa: Dispõe sobre o critério postal-telegráfico.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 63, de 05/10/1977

    Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de pessoal regido pela CLT, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia