• Portaria nº 154, de 13/09/1976

    Ementa: Instrui quanto à concessão de férias aos servidores e empregados da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 23/09/1976

    Ementa: Relaciona documentos exigidos para admissão de candidatos habilitados para emprego na Tabela Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/03/1976

    Ementa: Dispõe sobre o direito de férias dos empregados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 111, de 16/06/1976

    Ementa: Delega competências ao Diretor do Departamento de Pessoal.

    Situação: Revogada