• Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1975

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Rubem Guanaes Dourado a exercer o cargo de Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 11, de 07/05/1975

    Ementa: Designa funcionário para compor Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 19, de 27/11/1975

    Ementa: Dispensa servidor de Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 2, de 05/03/1975

    Ementa: Dispensa funcionário do trabalho em Grupo-tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1975

    Ementa: Estabelece normas para apresentação de relatório pelos parlamentares que representarem a Câmara dos Deputados, em missão oficial, no exterior ou no território nacional.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 3, de 05/03/1975

    Ementa: Designa coordenador para Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 13, de 27/08/1975

    Ementa: Fixa os valores da Gratificação por Encargo de Direção e Assistência Intermediárias e da Gratificação de Representação de Gabinete, do Quadro Permanente da CD.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 7, de 02/04/1975

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para dar continuidade aos trabalhos designados pelo Ato nº 31 de 1973.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1975

    Ementa: Altera a constituição das Categorias Funcionais de Assistente Legislativo e de Assistente de Plenário, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1975

    Ementa: Altera o número de funções de Secretário Parlamentar constante da tabela anexa à Resolução nº 25, de 17 de maio de 1972.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1975

    Ementa: Autoriza Deputados a fazerem o Curso Superior de Guerra da Escola Superior de Guerra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 12, de 11/06/1975

    Ementa: Altera a lotação numérica das Categorias Funcionais que especifica e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 14, de 01/10/1975

    Ementa: Prorroga trabalhos de Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1975

    Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 3º, altera o artigo 6º e a tabela a que se refere o artigo 7º da Resolução nº 25, de 17 de maio de 1972, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1975

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a aquisição de hospitais pelo Instituto Nacional de Previdência Social com alienação de seu patrimônio.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 21, de 27/11/1975

    Ementa: Dispensa servidores, requisitados e contratados, sob regime de CLT, durante o período de recesso parlamentar.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 20, de 27/11/1975

    Ementa: Designa coordenadora para Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia