• Ato da Mesa nº 10, de 07/05/1975

    Ementa: Altera a redação dos artigos 2º, 6º e 9º, do Ato da Mesa nº 60, de 1974, que dispõe sobre a reprodução de documentos oficiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 5, de 18/03/1975

    Ementa: Regulamenta a requisição de funcionário da Câmara dos Deputados para servir em outros órgãos públicos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 16, de 01/10/1975

    Ementa: Regulamenta o art. 211 da Resolução nº 67, de 9 de maio de 1962, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 11, de 07/05/1975

    Ementa: Designa funcionário para compor Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 19, de 27/11/1975

    Ementa: Dispensa servidor de Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 18, de 29/10/1975

    Ementa: Dispõe sobre a impressão de discursos, pareceres e projetos.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 17, de 15/10/1975

    Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 8, de 09/04/1975

    Ementa: Fixa o valor da cota telefônica mensal para os Deputados Federais.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 2, de 05/03/1975

    Ementa: Dispensa funcionário do trabalho em Grupo-tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 9, de 09/04/1975

    Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 16, de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 15, de 01/10/1975

    Ementa: Regula a concessão, liberação e fiscalização de auxílios e subvenções pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 3, de 05/03/1975

    Ementa: Designa coordenador para Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 13, de 27/08/1975

    Ementa: Fixa os valores da Gratificação por Encargo de Direção e Assistência Intermediárias e da Gratificação de Representação de Gabinete, do Quadro Permanente da CD.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 4, de 18/03/1975

    Ementa: Proíbe a cessão de empregado celetista para outros órgãos públicos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 7, de 02/04/1975

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para dar continuidade aos trabalhos designados pelo Ato nº 31 de 1973.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 12, de 11/06/1975

    Ementa: Altera a lotação numérica das Categorias Funcionais que especifica e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 14, de 01/10/1975

    Ementa: Prorroga trabalhos de Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 6, de 18/03/1975

    Ementa: Regulamenta o art. 297 do Regimento Interno, que dispõe sobre a instituição do estágio de nível universitário.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 21, de 27/11/1975

    Ementa: Dispensa servidores, requisitados e contratados, sob regime de CLT, durante o período de recesso parlamentar.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 1, de 05/03/1975

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e Especiais (arts. 23 e 31, III, parágrafo único do Regimento Interno).

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 20, de 27/11/1975

    Ementa: Designa coordenadora para Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia