Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de analisar a Política Açucareira Nacional.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os aspectos referentes à implantação da indústria automobilística nacional.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar assuntos relativos à Petrobrás e irregularidades da política nacional do petróleo.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Provê sobre a aplicação na elaboração orçamentária para 1961 das disposições estabelecidas na Resolução nº 6, de 1959.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a aviação civil, principalmente os aspectos relacionados com a segurança dos vôos.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a esclarecer os fatos referentes a Universidade da Bahia.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a extensão dos prejuízos ocasionados por trombas d'água e inundações, discriminando-se os Municípios atingidos, nos vários Estados da Federação.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a aplicação das verbas destinadas à construção do Porto do Mucuripe, no Estado do Ceará.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar a construção de Brasília e a organização dos seus serviços públicos, tendo em vista a transferência de parlamentares e servidores para a cidade.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Aprova os Balancetes da "Receita" e da "Despesa" da Secretaria da Câmara dos Deputados, relativos ao exercício de 1959.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a possível conivência de funcionários do IBC e de outros órgãos federais e estaduais, na prática do contrabando do café.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a estudar a situação do ferro e do manganês no Brasil.
Situação: Sem Eficácia