• Decreto nº 37.143, de 5 de Abril de 1955

    Ementa: Renova o Decreto n° 30.719, de 3 de abril de 1952.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.597, de 11 de Julho de 1955

    Ementa: Autopriza o cidadão brasileiro Jacob Stolf a pesquisar calcário no município de Piracicaba, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.805, de 26 de Agosto de 1955

    Ementa: Aprova as Instruções Reguladoras do recrutamento de Médicos e Farmacêuticos para os Quadros de Oficiais Médicos e Quadro de Oficiais Farmacêuticos da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.895, de 13 de Setembro de 1955

    Ementa: Outorga a Prefeitura Municipal de Passa Tempo concessão para o aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira dos Dornelas existente no rio Pará, distrito da sede no município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.705, de 5 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza a Sociedade Construtora Poty Ltda. a pesquisar carvão mineral no município de Teresina, Estado do Piauí.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.862, de 4 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Transforma em Escola Agrotécnica a Escola Agrícola Ildefonso Simões Lopes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.124, de 1º de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza a S.A. de Cimento, Mineração e Cabotagem - "CIMINAR" a lavrar talco, dolomita, serpentina e associados no Município de Castro, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.740, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Anis Chapchap a lavrar água mineral no município de Indaiatuba, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.934, de 18 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Soares de Figueiredo a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 2.620, de 4 de Outubro de 1955

    Ementa: Estende à locação de imóveis rurais o disposto no § 5º do art. 15, da Lei n° 1.300, de 28 de dezembro de 1950 (Altera a Lei do Inquilinato ).

    Situação: Revogada

  • Lei nº 2.689, de 20 de Dezembro de 1955

    Ementa: Denomina Dois de Julho o aeródromo de Ipitanga no Município de Salvador, Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.379, de 24 de Maio de 1955

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 para auxílio na reconstrução do edifício escolar do Instituto Princesa Isabel, do Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.359, de 17 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza a Cia. Paulista de cimento a pesquisar calcário e associados no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.485, de 31 de Dezembro de 1955

    Ementa: Abre crédito especial para o fim que indica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.498, de 16 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza a abertura do crédito extraordinário pelo Ministério da Saúde na importância de Cr$ 2.500.000,00 para atender às despesas com o combate à desinteria bacilar, em Belém, Estado do Pará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.499, de 17 de Junho de 1955

    Ementa: Eleva à categoria de Consulado o Vice-Consulado honorário do Brasil em Bilbáo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.500, de 17 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o Ministério da Viação e Obras Públicas a ceder à Companhia Hidro Elétrica de São Francisco a Usina Termo Elétrica de Cotegipe e o Parque Elétrico Lauro de Freitas, onde se acha localizada a referida Usina, no sub-distrito de Cotegipe, município de Salvador, Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.501, de 17 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza a Companhia Níquel Tocantins a pesquisar minério de zinco, chumbo, cobre e associados no município de Vazante, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.458, de 28 de Dezembro de 1955

    Ementa: Concede à firma comercial "Britto Pereira & Cia Ltda." autorização para continuar a funcionar como empresa de navegação de cabotagem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.487, de 31 de Dezembro de 1955

    Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel que menciona, necessário à 1ª Auditoria da 3ª Região Militar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.491, de 31 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o Companhia Caldense de Eletricidade a ampliar suas instalações hidrelétricas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.464, de 29 de Dezembro de 1955

    Ementa: Fixa para o ano de 1955, o número mínimo de vagas para os diferentes postos dos Corpos Oficiais da Marinha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.395, de 25 de Maio de 1955

    Ementa: Altera o orçamento e programa de emergência da Valorização Econômica da Amazônia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.401, de 27 de Maio de 1955

    Ementa: Retifica as Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-Mensalistas do Ministério da Viação e Obras Públicas, que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.402, de 27 de Maio de 1955

    Ementa: Outorga à Comissão Estadual de Energia Elétrica, do Estado do Rio Grande do Sul, concessão para distribuir energia elétrica nos distritos de Sander e Três Coroas, município de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.516, de 22 de Junho de 1955

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 18.000.000,00, para auxiliar a Fundação Abrigo Cristo Redentor.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.072, de 12 de Outubro de 1955

    Ementa: Outorga concessão à Rádio Iracema de Fortaleza S.A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.386, de 23 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza a Cia. Nacional de Grafite Ltda. a pesquisar grafite no município de Itapecerica, Estado de MInas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.396, de 23 de Dezembro de 1955

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Agricultura o crédito especial de Cr$ 24.000,00, para pagamento de diferenças de gratificação de magistério ao professor catedrático, padrão O, Luiz Carvalho Araújo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.399, de 23 de Dezembro de 1955

    Ementa: Concede à Companhia de Navegação Ita autorização para continuar a funcionar como empresa de navegação de cabotagem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.499, de 31 de Dezembro de 1955

    Ementa: Outorga a Companhia Geral de Eletricidade autorização de estudos para aproveitamento de energia hidráulica do rio Pardo, no município de Caconde, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.467, de 29 de Dezembro de 1955

    Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel que menciona necessário ao 1º Grupamento de Engenharia em João Pessoa - Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.519, de 22 de Junho de 1955

    Ementa: Cria uma função gratificada no Quadro do Pessoal do Istituto de Aposentadoria e Pensão dos Bancários.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.520, de 22 de Junho de 1955

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital de "A Independência" - Companhia de Seguros Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.571, de 5 de Julho de 1955

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 192.399.473,30, para completar o pagamento da cota do Imposto de Renda devida aos municípios e referente ao exercício de 1953.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.427, de 3 de Junho de 1955

    Ementa: Modifica o Regulamento Provisório de Promoções dos Oficiais da Aeronáutica da Ativa.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.294, de 9 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza a execução de serviços de emergência no Estado da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.051, de 10 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Benoni Jovenuto Cardoso e Salvantino Manoel Alexandre a pesquisar carvão mineral no município de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.317, de 16 de Dezembro de 1955

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 para restituição, aos Sindicatos dos Trabalhadores nas Empresas do Grupo Light, Rio de Janeiro e São Paulo, e que será aplicado na instalação de suas colônias de férias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.061, de 10 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação de terreno, que menciona, situado no Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.319, de 19 de Dezembro de 1955

    Ementa: Concede à Sociedade anônima Bates Valve Bag Corporation of Brazil, autorização para continuar a funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.063, de 12 de Outubro de 1955

    Ementa: Tranfere funções das Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista, do Ministério da Aeronáutica, que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.323, de 19 de Dezembro de 1955

    Ementa: Concede à sociedade Viação Marítima Jamaica Ltda. autorização para continuar a funcionar como empresa de navegação de cabotagem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.330, de 20 de Dezembro de 1955

    Ementa: Reconhece o Curso de Serviço Social do Instituto de Serviço Social, mantido pela Prefeitura do Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.350, de 20 de Dezembro de 1955

    Ementa: Abre aoMinistério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 156.557.259,70 autorizado pela Lei n° 2.687, de 19 de dezembro de 1955.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.446, de 7 de Junho de 1955

    Ementa: Revoga o Decreto n° 31.112, de 10 de julho de 1952.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.447, de 7 de Junho de 1955

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel que menciona, situado em Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.463, de 10 de Junho de 1955

    Ementa: Aprova o Regulamento das Operações imobiliárias da Carteira hipotecária e imobiliária do Clube Naval.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.539, de 28 de Junho de 1955

    Ementa: Abre, ao Ministério da Guerra o crédito especial de Cr$ 52.000.000,00, destinado ao pagamento de gratificação por trabalho com risco de vida ou de saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.144, de 25 de Outubro de 1955

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento de capital da Companhia Aliança Rio Grandense de Seguros Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.127, de 21 de Outubro de 1955

    Ementa: Outorga concessão à Rádio Colon Limitada para instalar uma estação radiofusora de ondas médias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.148, de 25 de Outubro de 1955

    Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.149, de 25 de Outubro de 1955

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.021, de 7 de Outubro de 1955

    Ementa: Abre pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 12.694.850,00, para atender às despesas de pessoal, decorrentes da federalizarão da Escola Superior de Agricultura e Veterinária do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.022, de 7 de Outubro de 1955

    Ementa: Declara sem efeito ;o Decreto n° 33.716, de 2 de setembro de 1953.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.160, de 28 de Outubro de 1955

    Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação pelo Departamento Nacional de Estradas de Ferro, áreas de terrenos e respectivas benfeitorias, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.230, de 10 de Novembro de 1955

    Ementa: Proíbe o funcionamento do Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito de Mato Grosso.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.231, de 10 de Novembro de 1955

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.305, de 14 de Dezembro de 1955

    Ementa: Concede reconhecimento ao Curso de Serviço Social da Faculdade de Serviço Social do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.060, de 10 de Outubro de 1955

    Ementa: Abre ao Poder Judiciário o crédito especial de Cr$ 30.000.000,00 (trinta milhões de cuzeiros) para o fim que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.411, de 31 de Maio de 1955

    Ementa: Altera a Tabela Única de Extranumerário Mensalista do Ministério do Trabalho,Indústria e Comércio, criada pelo decreto n° 28.719, de 7 de outubro de 1950.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.435, de 7 de Junho de 1955

    Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas, área de terreno necessária à construção do açude público "Ingazeira", no Município de Paulistana, Estado do Piauí.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.585, de 11 de Julho de 1955

    Ementa: Outorga à Companhia Santista de Papel concessão para o aproveitamento de energia hidráulica do desnível, existente no rio Cubatão de Cima, distrito da sede do município de Cubatão, Estado de São Paulo

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.972, de 22 de Setembro de 1955

    Ementa: Altera a composição do Conselho Superior de Economias da Guerra.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.080, de 12 de Outubro de 1955

    Ementa: Aprova o plano diretor para o desenvolvimento do pôrto desta Capital.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.139, de 24 de Outubro de 1955

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 5.832,20, para pagamento a Emília Fontes Pastana, da Gratificação prevista na Lei n° 1.234, de 14 de novembro de 1950.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.003, de 5 de Outubro de 1955

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.007, de 5 de Outubro de 1955

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.012, de 5 de Outubro de 1955

    Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 36.256, de 27 de setembro de 1954.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.155, de 12 de Abril de 1955

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia Rio-Grandense de Seguros.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.157, de 12 de Abril de 1955

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Columbia, Companhia Nacional de Seguros de Vida .

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.998, de 4 de Março de 1955

    Ementa: Altera dispositivo dom Decreto n° 35.142, de 4 de março de 1954.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.086, de 24 de Março de 1955

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio da União, as águas do rio Ocoí.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.271, de 28 de Abril de 1955

    Ementa: Aprova o Regulamento da Comunidade do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.272, de 28 de Abril de 1955

    Ementa: Declara em vigor as condições da apólice e a tarifa de seguros agrários do trigo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.089, de 24 de Março de 1955

    Ementa: Transfere da Prefeitura Municipal de Triunfo, para a Comissão Estadual de Energia Elétrica, do Estado do Rio Grande do Sul, a concessão para a produção e fornecimento de energia atualmente a cargo daquela Prefeitura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.280, de 29 de Abril de 1955

    Ementa: Declara públicas de uso comum, do domínio do Estado de Pernambuco, as águas do rio Arimunã.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.284, de 29 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o Ministério da Aeronáutica a aceitar doação de terreno em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.288, de 29 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem o direito de preferência ao aforamento do terreno de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.289, de 29 de Abril de 1955

    Ementa: Concede à Sociedade anônima "City of San Paulo Improvements and Freehold Land Company, Limited" autorização para continuar a funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.291, de 29 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, a ampliar suas instalações termo-elétricas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.297, de 9 de Maio de 1955

    Ementa: Renova o Decreto n° 32.200, de 4 de fevereiro de 1953.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.299, de 9 de Maio de 1955

    Ementa: Renova o Decreto n° 32.195, de 4 de fevereiro de 1953.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.300, de 9 de Maio de 1955

    Ementa: Renova o Decreto n° 32.196, de 4 de fevereiro de 1953.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.314, de 10 de Maio de 1955

    Ementa: Dá nova redação para a letra "a", art. 98, do Regulamento para as Escolas Preparatórias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.318, de 10 de Maio de 1955

    Ementa: Dá nova redação ao inciso "c" do artigo 12 de Decreto nº 33.100 de 22 de junho de 1953, que aprovou o regulamento para fiscalização do comércio de adubos, corretivos ou outros fertilizantes destinados à agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.328, de 12 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza o Ministério da Aeronáutica a aceitar doação de terreno em Vitória da Conquista (BA).

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.476, de 14 de Junho de 1955

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Santa Catarina, as águas do rio Taió.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.477, de 14 de Junho de 1955

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado do Rio Grande do Sul, ás águas do rio Três Passos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.232, de 27 de Abril de 1955

    Ementa: Renova e retifica o Decreto n° 31.071, de 2 de julho de 1952.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.172, de 31 de Outubro de 1955

    Ementa: Outorga a Francisco Lindner & Cia. Ltda. concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível existente no rio do Peixe, distrito de Luzerna, município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.251, de 28 de Abril de 1955

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.549, de 30 de Junho de 1955

    Ementa: Revoga o Decreto n° 32.654, de 30 de abril de 1953.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.259, de 28 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir, em transferência do aforamento, o domínio útil do terreno de marinha e acrescidos que menciona, no Distrito federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.880, de 12 de Setembro de 1955

    Ementa: Retifica o Decreto n° 36.840, de 2 de fevereiro de 1955.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.821, de 31 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza a Sociedade de Mineração Ceramite Limitada a pesquisar caulim, feldspato e associados, no município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.881, de 13 de Setembro de 1955

    Ementa: Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto n° 37.271, de 28 de abril de 1955.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.883, de 13 de Setembro de 1955

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital da "Transatlantica" Companhia Nacional de Seguros.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.884, de 13 de Setembro de 1955

    Ementa: Regula a exportação de plantas ornamentais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.886, de 13 de Setembro de 1955

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, ao domínio do ;Estado de Goiás as águas do rio Retiro Caldas, Caldas e Caldas, ;respectivamente nos seus trechos superiores, médio e inferior.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.920, de 19 de Setembro de 1955

    Ementa: Concede autorização para a constituição da "Cooperativa de Crédito Popular Anchieta" com sede na Capital de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.694, de 5 de Agosto de 1955

    Ementa: Altera o Regulamento dos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização do Departamento Nacional de Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.933, de 19 de Setembro de 1955

    Ementa: Concede autorização para constituição da "Cooperativa de Crédito dos Industriários do Rio Grande do Norte, Ltda." com sede em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.935, de 19 de Setembro de 1955

    Ementa: Concede autorização para constituição do "Banco Nacional Popular Sociedade Cooperativa de Crédito de Responsabilidade Limitada", com sede no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.912, de 19 de Setembro de 1955

    Ementa: Declara de utilidade pública diversas áreas de terra, ne cessáriaa à construção da linha de transmissão de que trata o Decreto n° 37.063, de 21 de março de 1955, e autoriza a Cia. de Carris, Luz e Força do Rio de Janeiro Ltda. a promover à desapropriação das mesmas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.866, de 6 de Setembro de 1955

    Ementa: Altera a lotação numérica de repartições do Ministério da Fazenda.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.917, de 19 de Setembro de 1955

    Ementa: Concede autorização para constituição da "Cooperativa de Crédito Cricíumense Ltda" com sêde no Município de Criciuma, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.918, de 19 de Setembro de 1955

    Ementa: Concede autorização para a constituição do Banco de Crédito Funcional Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada, com sede no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.966, de 22 de Setembro de 1955

    Ementa: Renova o Decreto n° 33.505, de 5 de agosto de 1953.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.081, de 12 de Outubro de 1955

    Ementa: Outorga concessão à Rádio Difusora da Aquidauana Limitada para instalar uma estação radiodifusora freqüência tropical.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.082, de 12 de Outubro de 1955

    Ementa: Outorga concessão à Rádio Cultura de Cuiabá Ltda. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.592, de 11 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza Neto & Cia. Limitada a pesquisar água potável de mesa no município de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.560, de 1º de Julho de 1955

    Ementa: Abre, ao Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00, para atender às despesas com a realização do II Congresso com a Interamericano de Reumatologia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.565, de 2 de Julho de 1955

    Ementa: Suspende, temporariamente, as inscrições na caixa de construções de casas para o pessoal do Ministério da Marinha, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.598, de 12 de Julho de 1955

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 195.261.000,00, para ocorrer a despesas com a concessão de auxílio à Campanha Nacional de Navegação Costeira.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.599, de 12 de Julho de 1955

    Ementa: Concede autorização para funcionamento dos Cursos de Pedagogia e de Didática da Faculdade de Filosofia de Alagoas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.600, de 12 de Julho de 1955

    Ementa: Declara em vigor as condições da apólice e a tarifa de seguro agrário de videira.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.801, de 23 de Agosto de 1955

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 1.500,00 para a regularização de despesa com remoção de funcionário no exercício de 1951.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.690, de 4 de Agosto de 1955

    Ementa: Concede autorização para funcionamento dos Cursos que indica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.836, de 31 de Agosto de 1955

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio "Feijão".

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.692, de 4 de Agosto de 1955

    Ementa: Concede autorização para funcionamento do curso de Didática da Faculdade de Filosofia da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.683, de 2 de Agosto de 1955

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 37.348.177,00, para o fim que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.900, de 15 de Setembro de 1955

    Ementa: Altera o Estatuto da Universidade do Brasil, aprovado pelo o Decreto n° 21.321, de 18 de junho de 1945.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.847, de 2 de Setembro de 1955

    Ementa: Declara em vigor as condições da apólice e tarifa de seguro agrário de arroz.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.849, de 2 de Setembro de 1955

    Ementa: Aprova o Regulamento da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.852, de 3 de Setembro de 1955

    Ementa: Cria a Faculdade de Engenharia do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.715, de 5 de Agosto de 1955

    Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 27.862, de 9 de março de 1950, e determina outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.716, de 8 de Agosto de 1955

    Ementa: Dispensa o Primeiro-Tenente Ataliba Glavão Neto de requisito regulamentar para efeito de promoção.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.949, de 20 de Setembro de 1955

    Ementa: Outorga concessão à rádio Cultura da Bahia Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.950, de 20 de Setembro de 1955

    Ementa: Concede à Sociedade Radiocomunicações Ltda. autorização para ampliar seus sistemas de comunicações, do qual a concessionária pelo Decreto n° 27.986, de 12-4-50.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.977, de 26 de Setembro de 1955

    Ementa: Altera a redação do § 1º do art. 156 do Regulamento de Administração do Exército, aprovado pelo Decreto n° 3.251, de 9 de novembro de 1938; acrescenta ao aludido artigo o § 4º, revoga o Decreto n° 34.903, de 7 de janeiro de 1954, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.604, de 12 de Julho de 1955

    Ementa: Transfere funções das Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Marinha, que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.725, de 9 de Agosto de 1955

    Ementa: Altera a cláusula I das que baixaram com o Decreto n° 31.447, de 12 de setembro de 1952.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.636, de 25 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza a Companhia Viçosense Força e Luz a instalar uma usina termoelétrica na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.726, de 9 de Agosto de 1955

    Ementa: Declara caduco o Decreto n° 29.610, de 30 de maio de 1951.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.735, de 9 de Agosto de 1955

    Ementa: Cria o 3º Batalhão de Fuzileiro Navais, com sede no 3º Distrito Naval.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.652, de 26 de Julho de 1955

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Fazenda o crédito de Cr$ 546,80, para os fins que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.653, de 26 de Julho de 1955

    Ementa: Abre pelo Ministério da Agricultura ,o crédito especial de Cr$ 44.887.800,00, para as despesas com a execução da primeira etapa do primeira etapa do plano de Assistência Econômica e Social do Rio Grande do Norte e dos Estados do Ceará, Pernambuco, Alagoas Sergipe e Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.657, de 28 de Julho de 1955

    Ementa: Altera, a tabela de fixação dos valores dos complementos à ração comum para o Exército, aprovada pelo Decreto n° 36.799, de 21 de janeiro de 1955.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.765, de 18 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o Ministério da Aeronáutica a aceitar doação de terrenos em Barbacena, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.616, de 19 de Julho de 1955

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital da "Miramar" Companhia Nacional de Seguros Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.771, de 18 de Agosto de 1955

    Ementa: Aprova novo orçamento para execução de obras do porto de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.739, de 11 de Agosto de 1955

    Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Comissão Nacional da União Geográfica Internacional", com sede no Distrito Federal

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.651, de 26 de Julho de 1955

    Ementa: Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Médico, aprovado pelo Decreto nº 29.198, de 24 de janeiro de 1951.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.791, de 23 de Agosto de 1955

    Ementa: Renova e retifica o Decreto n° 30.410, de 17 de janeiro de 1952.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.234, de 10 de Novembro de 1955

    Ementa: Autoriza a execução de obras de emergência nos Estados de Pernambuco, Bahia e Alagoas, em regiões assoladas pela sêca.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.243, de 10 de Novembro de 1955

    Ementa: Altera a cláusula das que baixaram com o Decreto nº 38.088, de 12 do outubro de 1955.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.675, de 28 de Julho de 1955

    Ementa: Revoga o Decreto nº 36.643, de 22 de dezembro de 1954.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.722, de 9 de Agosto de 1955

    Ementa: Aprovo alterações introduzidas nos Estatutos da Constituição da Companhia de Seguros Guarani.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.777, de 19 de Agosto de 1955

    Ementa: Outorga concessão à Rádio Difusora de Joinvile Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.875, de 8 de Setembro de 1955

    Ementa: Autoriza o Ministério da Aeronáutica a aceitar doação de terrenos em Palmeira dos Índios - (AL).

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.293, de 4 de Maio de 1955

    Ementa: Transfere função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário mensalista da Base Aérea de Natal para a da Base Aérea de Fortaleza.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.989, de 27 de Setembro de 1955

    Ementa: Dá nova redação aos arts. que constituem o Capítulo XII - Das infrações e Penalidades - do Decreto n° 20.425, de 17 de janeiro de 1946.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.152, de 7 de Abril de 1955

    Ementa: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Tuberculose, do Departamento Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.129, de 4 de Abril de 1955

    Ementa: Cria a Comissão de Reorganização da Atividade Médica

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.823, de 27 de Janeiro de 1955

    Ementa: Aprova o Quadro do Pessoal do Instituto Nacional de Imigração e Colonização e dá outras providencias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.824, de 27 de Janeiro de 1955

    Ementa: Regula a inclusão de Oficiais no Quadro de Dentistas, de que trata a Lei n° 1.125, de 7 de junho de 1950, e fixa normas para a sua organização.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.827, de 27 de Janeiro de 1955

    Ementa: Extingue a Comissão Nacional de Bem Estar Social e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.912, de 15 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Concede à sociedade anônima "São Paulo Light And Power Company Limited" autorização para continuar a funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.778, de 14 de Janeiro de 1955

    Ementa: Aprova o Regimento do Museu Nacional de Belas Artes do Ministério da Educação e Cultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.829, de 31 de Janeiro de 1955

    Ementa: Dispõe a reclassificação de funções da Tabela Única de Extranumerários-mensalista do Ministério da Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.830, de 2 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Aprova o Regulamento para os Centros de Instrução de oficiais para a Reserva da Marinha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.833, de 2 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Município de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.836, de 2 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Abre no Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 1.350.000,00 de que trata a lei n° 2.382, de 28 de dezembro de 1954.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.960, de 28 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Concede à sociedade Anônima "The San Paulo Gas Company Limited" autorização para continuar a funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.784, de 18 de Janeiro de 1955

    Ementa: Dispõe sôbre o desembaraço de bens e mercadorias introduzidas no país sem licença de importação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.962, de 1º de Março de 1955

    Ementa: Dá nova redaçção ao art. 1º do Decreto n° 36.521, de 2 de dezembro de 1954.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.051, de 18 de Março de 1955

    Ementa: Cria e suprime funções na série funcional de Guarda-chefe, da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Serviço Nacional de Febre Amarela do Departamento Nacional de Saúde, Ministério da Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.965, de 1º de Março de 1955

    Ementa: Retifica o Decreto n° 34.247, de 15 de outubro de 1953, que dispõe sobre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista da Inspetoria Regional no Rio de Janeiro, da Divisão de Inspeção de Produtos de Ordem Animal, do Departamento Nacional de Produção Animal do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.969, de 3 de Março de 1955

    Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 28.940, de 7 de dezembro de 1950.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.970, de 3 de Março de 1955

    Ementa: Extingue vaga de Despachante Aduaneiro junto à Alfândega do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.928, de 18 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros José Rodrigues de Oliveira e Joaquim Rodrigues de Oliveira a pesquisar calcário e associados no Município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.923, de 18 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza Porcelana Real S.A. a pesquisar caulim e associados no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.115, de 1º de Abril de 1955

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia Excelsior de Seguros.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.948, de 19 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Cria Seção do Pessoal Civil no Núcleo do Parque de Aeronáutica de Porto Alegre.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.165, de 13 de Abril de 1955

    Ementa: Renova o Decreto n° 31.861, de 27 de novembro de 1952.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.016, de 9 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza o Ministério da Aeronáutica a aceitar doação de terrenos, em Itapecerica da Sarra, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.135, de 5 de Abril de 1955

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, domínio do Estado da Bahia, as águas do rio Piabanha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.187, de 15 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir fração ideal do direito de ocupação do terreno de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.021, de 15 de Março de 1955

    Ementa: Dá a denominação de "Regimento Marechal Caetano de Faria" ao atual Regimento de Cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.136, de 5 de Abril de 1955

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado da Bahia, às águas do rio Palmeiras, Riachão e Riachão, respectivamente nos seus trechos superior, médio e inferior.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.189, de 15 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza Edmundo Pereira Bastos a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.027, de 15 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza Orquima, indústria Química Reunidas S.A. a lavrar monazita, zirconita, ilmenita e associados, no município de Alcobaça, Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.037, de 15 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação de terreno situado em Goiânia, Capital do Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.050, de 17 de Março de 1955

    Ementa: Retifica o Decreto n° 35.008, de 8 de fevereiro de 1954.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.150, de 7 de Abril de 1955

    Ementa: Concede autorização para funcionamento de curso de pedagogia da Faculdade de Filosofia Cristo-Rei.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.201, de 19 de Abril de 1955

    Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 36.860, de 3 de fevereiro do corrente ano.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.151, de 7 de Abril de 1955

    Ementa: Concede autorização para funcionamento de curso de didática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Curitiba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.202, de 19 de Abril de 1955

    Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 36.861, de 3 de fevereiro do corrente ano.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.990, de 4 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a pesquisar minério de ferro e associados nos municípios de Brumadinho e Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.205, de 23 de Abril de 1955

    Ementa: Faz inclusão na Tabela II de Gratificação de Representação de aprovada pelo Decreto n° 36.711, de 31 de dezembro de 1954.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.215, de 23 de Abril de 1955

    Ementa: Retifica as Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários - mensalistas do Ministério da Viação e Obras Públicas, que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.723, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Prorroga os prazos estabelecidos nos Decretos nºs. 35.239 e 35.905, respectivamente de 22 e março de 27 julho de 1954.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.745, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Aprova o Regimento da Comissão Executiva do Plano do Carvão Nacional.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.733, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Guardian Assurance Company Limited.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.734, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Concede à sociedade "Navecal - Navegação Catarinense Ltda." autorização para continuar a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.746, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.248, de 17 de Novembro de 1955

    Ementa: Abre, ao Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 38.000,00, para ocorrer à despesa que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.851, de 2 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem o domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.427, de 27 de Dezembro de 1955

    Ementa: Outorga ao Estado do Rio Grande do Sul concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica dos rios Passo fundo e Erechim, municipios de Passo Fundo e Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.432, de 28 de Dezembro de 1955

    Ementa: Altera a redação do nº 1., letra a do art. 10 do Decreto nº 30.163, de 13 de novembro de 1951 (R-124).

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.433, de 28 de Dezembro de 1955

    Ementa: Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de imóveis necessários ao serviço do Exército Nacional.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.255, de 25 de Novembro de 1955

    Ementa: Suprime o consulado Honorário do Brasil no Pireu, Grécia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.798, de 21 de Janeiro de 1955

    Ementa: Aprova a Tabela de fixação dos valores à dos complementos à ração comum, para a marinha, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.801, de 24 de Janeiro de 1955

    Ementa: Fixa os preços básicos mínimos para o financiamento ou aquisição de cereais e outros gêneros de produção nacional. Colhidos no ano de 1955.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.769, de 11 de Janeiro de 1955

    Ementa: Outorga a Amaro Taylor concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de uma queda dágua existente no rio Três Córregos, 2º distrito, município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.264, de 30 de Novembro de 1955

    Ementa: Revoga o Decreto n° 33.171, de 26 de junho de 1953.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.273, de 2 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado na cidade de Pôrto União, em Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.771, de 12 de Janeiro de 1955

    Ementa: Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.811, de 25 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza Mineração de Carvão Norte do Paraná S.A., a pesquisar carvão mineral no município de Ibaiti, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.772, de 13 de Janeiro de 1955

    Ementa: Transfere função da Tabela Numérica Especial de Extanumerário-mensalista da Base Aérea de Salvador para a da Diretoria de Aeronáutica Civil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.905, de 14 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Declara o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado "Órgão Auxiliar" do Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.421, de 27 de Dezembro de 1955

    Ementa: Retifica o Decreto nº 38.003, de 5 de outubro de 1955, que suprime cargos extintos da carrreira de Escrivão de Coletoria do Q.S. do Ministério da Fazenda.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.422, de 27 de Dezembro de 1955

    Ementa: Abre, ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão - o crédito especial de Cr$ 6.624,00 (seis mil, seiscentos e vinte e quatro cruzeiros), para o fim que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.423, de 27 de Dezembro de 1955

    Ementa: Abre, ao Poder Judiciário - Tribunal de Justiça de Distrito Federal, o crédito especial de Cr$686.000,00, para o fim que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.716, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Manda prestar a Sua Excelência o Senhor José A. Ramon Cantera, Presidente da República do Panamá, as honras de Chefe de Estado e decreta luto nacional por três dias, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.884, de 7 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Renova o Decreto n° 31.436, de 10 de setembro de 1952.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.564, de 1º de Julho de 1955

    Ementa: Altera a tabela de fixação dos valores dos complementos à ração comum, para Marinha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.233, de 10 de Novembro de 1955

    Ementa: Aprova o Regulamento do Ensino no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.245, de 10 de Novembro de 1955

    Ementa: Outorga concessão ;à Difusora Ouro Verde Ltda , para instalar uma estação radiodifusora de ondas medias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.847, de 2 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirir, em transferência de aforamento, fração ideal do terreno de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.253, de 21 de Novembro de 1955

    Ementa: Abre ao Tribunal de Contas o crédito suplementar de Cr$ 1.500.000,00, para o fim que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.819, de 25 de Janeiro de 1955

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia de Segurança "La Fonciére Incendie".

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.835, de 2 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 35.860, de 20 de julho de 1954.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.402, de 23 de Dezembro de 1955

    Ementa: Prorroga o Estado de Sítio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.463, de 29 de Dezembro de 1955

    Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito especial de Cr$ 250.000,00, autorizado pela Lei n° 2.486, de 13 de maio do corrente ano.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.336, de 20 de Dezembro de 1955

    Ementa: Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 52.707,50 para regularizar o pagamento de gratificação a servidores do Departamento de Administração do mesmo Ministério.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.358, de 20 de Dezembro de 1955

    Ementa: Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito suplementar de Cr$ 1.194.578.381,80 autorizado pela Lei nº 2.687, de 19 de dezembro de 1955.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.468, de 29 de Dezembro de 1955

    Ementa: Abre, ao Ministério da Fazenda o credito extraordinário de Cr$ 3.000.000,00, autorizado pela lei n° 2.592, de 8-9-1955.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.512, de 20 de Junho de 1955

    Ementa: Concede aos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Serviço Público Federal e das Autarquias gratificação especial de que trata o art. 145, item VII, da Lei n° 1.711, de 28 de outubro de 1952.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.354, de 20 de Dezembro de 1955

    Ementa: Abre ao Ministério da Marinha o crédito suplementar de Cr$ 619.644.200,00 autorizado pela Lei n° 2.687, de 19 de dezembro de 1955.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.392, de 23 de Dezembro de 1955

    Ementa: Concede à Companhia Patrimonial de Seguros Gerais autorização para funcionar e aprova os seus estatutos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.854, de 3 de Setembro de 1955

    Ementa: Abre, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 26.028,00 para o fim que se especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.780, de 19 de Agosto de 1955

    Ementa: Abre, ao Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 864.800,00, para atender às despesas com a Universidade do Ceará, criada pela Lei n° 2.373, de 16 de dezembro de 1954.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.773, de 18 de Agosto de 1955

    Ementa: Cria uma Comissão Especial para elaborar anteprojeto da Lei Orgânica de Assistência Médico Hospitalar no País e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.794, de 20 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Martins Borges a pesquisar calcário e associados, no município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.812, de 25 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Júlio Storck a pesquisar mica, berilo e associados no município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.742, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Leandro de Paula Rodrigues a lavrar talco no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.506, de 17 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Gonçalves Souza a pesquisar quartzo e associados, no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.368, de 23 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Simplicio Antunes Armondes a pesquisar mica, quartzo e associados no município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.373, de 23 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Delto Menozzi Teixeira a pesquisar calcário, argila, xisto argiloso e associados no município de Capão de Bonito, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.436, de 28 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Emilia de Oliveira Carvalho a pesquisar leucita e associados no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.438, de 28 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eurico Bueno de Azevedo a pesquisar mica, quartzo e pedras coradas no Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.443, de 28 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jacob Klabin Lafer a pesquisar ilmenita no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.239, de 27 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lídio Lunardi a pesquisar mámore, calcário e associados no município de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.047, de 10 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Thereza Shimoda a pesquisar argila a associados no município de Santa Izabel, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.202, de 3 de Novembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Thelbas José de Vasconcelos Rolim, a pesquisar calcita e associados no município de Apiaí, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.052, de 10 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Benoni Jovenuto Cardoso a pesquisar carvão mineral no município de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.110, de 10 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio de Figueiredo Cardoso a pesquisar minérios de manganês, de cobaldo e associados, no município de Parintins, Estado do Amazonas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.029, de 7 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão Serafim da Silva Gomes a lavrar minério de manganês no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.113, de 20 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fabiano do Nascimento a pesquisar calcário e associados no município de Prados, Estado de Minas Gerais

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.114, de 20 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio de Figueiredo Cardoso a pesquisar minérios de manganês, de cobalto e associados, no município de Parintins, Estado do Amazonas

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.218, de 10 de Novembro de 1955

    Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Albertina Ferreira Dias a pesquisar areia quartzosa, no município de São Vicente, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.121, de 1º de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Teixeira Abrantes a pesquisar quartzo e associados no Município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.981, de 4 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Acyr Pizzato Ferreira a pesquisar água potável de mesa, no município de Araucária, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.144, de 5 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Ernesto Parcus a pesquisar minério de ferro e associados no Município de Congonhas do Campo, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.985, de 4 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Perino Ferreira Monteiro a pesquisar mica e quartzo no município de São Sebastião do Maranhão, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.072, de 22 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lauro Morandi a pesquisar blenda argentífera e associados no município de Januária, Estado de Minas Gerais

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.305, de 9 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gervásio Alves Pereira a pesquisar calcita, calcário e associados no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.319, de 10 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Claudionor Ferreira de Figueiredo a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.365, de 17 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ovídio Lucas Fagundes a pesquisar calcário e associados no município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.481, de 14 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Alves Soares a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.482, de 14 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ubaldo Sales da Fraga a pesquisar mica e associados no município de São Sebastião do Maranhão, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.892, de 7 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Armando João Caropreso a pesquisar argila e associados no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.933, de 18 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Dias Agibet a pesquisar galena e associados no município de Bocaiúva do Sul, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.937, de 18 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Afonso Bretas Sobrinho a pesquisar minério de ouro no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.759, de 11 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Walter Vallim Ferreira a pesquisar feldspato no município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.761, de 11 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro André Carrazzoni a pesquisar água mineral no município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.886, de 7 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Timóteo do Rozário a pesquisar felspato, quartzo e associados no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.887, de 7 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Colombo de Souza a pesquisar mármore no Município de Cariús, Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.741, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ayami Tsukamoto a pesquisar minério de ouro e associados no município de Cavalcante, no Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.870, de 6 de Setembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tasso Pinheiro a pesquisar mármore e associados no município de Eldorado, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.552, de 30 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Lopes de Araújo a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.555, de 30 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Ferreira de Oliveira a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.820, de 31 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Botelho Junqueira a pesquisar caulim, mica e associados no município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.823, de 31 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Isaac Marcus Pinto a pesquisar ouro aluvionar e associados no município de Maués, Estado do Amazonas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.824, de 31 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Carneiro da Fonte a pesquisar água mineral no município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.133, de 24 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Souza Ferreira a pesquisar mica e associados no município de Mantena, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.664, de 28 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raul Finazzi a pesquisar feldspato e associados, no município de Itapira, Estado de São Paulo

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.702, de 5 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Ferreira dos Santos a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Teófilo Oton, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.669, de 28 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nagib Abés Ganem a pesquisar quartzo e associados no município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.729, de 9 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcides Francisco de Castro Junqueira a pesquisar mica e associados no município de Bom Jesus do Galho, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.641, de 25 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Cecília Damasceno Peroba a pesquisar mica e associados, no município de Capelinha, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.793, de 23 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otávio Moreira Chaves a pesquisar quartzo e associados no município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.661, de 28 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Delfino dos Santos a pesquisar calcário associados no município de Matosinhos, estado de Minas Gerais

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.357, de 17 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza a Mineração Lageado Ltda., a pesquisar minério de chumbo e associados nos municípios de Bocaiuva do Sul e Cerro Azul, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.953, de 25 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Altera a redação do $ 3º do art. 5º do Decreto n° 31.922, de 15 de fevereiro de 1952.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.442, de 28 de Dezembro de 1955

    Ementa: Renova o Decreto n° 34.101, de 7 de outubro de 1953.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.147, de 5 de Abril de 1955

    Ementa: Concede autorização para funcionar como emprÊsa de energia elétrica a "Centrais Elétricas do Rio das Contas S. A."

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.672, de 28 de Julho de 1955

    Ementa: Concede à Sociedade Internacional de Comércio Limitada, autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.785, de 23 de Agosto de 1955

    Ementa: Concede à Mineração Meirelles Limitada autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.048, de 17 de Março de 1955

    Ementa: Concede à Mineração Ouro Branco Limitada autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.997, de 4 de Março de 1955

    Ementa: Concede à Porcelana Schmidt S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.290, de 29 de Abril de 1955

    Ementa: Concede a Berilium do Brasil Ltda., autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.487, de 14 de Junho de 1955

    Ementa: Concede à Sociedade de Mineração Abreu Limitada, autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.488, de 14 de Junho de 1955

    Ementa: Concede à Cimento Portland Branco do Brasil S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.387, de 25 de Maio de 1955

    Ementa: Concede à sociedade Navegação "Cometa" Limitada autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.494, de 31 de Dezembro de 1955

    Ementa: Concede à Sociedade Mineração Firmo Mota Ltda., autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.451, de 7 de Junho de 1955

    Ementa: Revoga os decretos que concederam à sociedade anonima "Ateliers de Constructiones Electriques de Charleroi" autorização para funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.521, de 22 de Junho de 1955

    Ementa: Concede a "Companhia de Navegação Ita" autorização para funcionar como empresa de navegação de cabotagem.

    Situação: Revogada