• Resolução da Câmara dos Deputados nº 505, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Muniz Falcão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 531, de 1954

    Ementa: Concede licença, para tratar de assuntos particulares, ao Deputado Waldemar Ferreira, em prorrogação.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 475, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Pedroso Júnior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 471, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Ferraz Egreja.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 509, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Pedro Joaquim de Sousa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 514, de 1954

    Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral da Secretaria com o Balanço Geral da Receita e Despesa da Câmara dos Deputados correspondente ao exercício de 1953.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 507, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado José Matos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 490, de 1954

    Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara a ocorrer às despesas da viagem de seu representante ao Conselho da União Interparlamentar à Conferência Interparlamentar, em Washington, com a quantia de Cr$ 100.000,00 que correrá por conta do saldo de subsídio.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 456, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Antenor Bogéa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 457, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Parsifal Barroso.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 437, de 1954

    Ementa: Autoriza a Mesa a pagar pelo saldo da verba do Subsídio as despesas realizadas pela Secretaria da Câmara dos Deputados no mês de Outubro de 1953.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 438, de 1954

    Ementa: Autoriza a Mesa a pagar pelo saldo da verba do subsídio as despesas realizadas pela Secretaria da Câmara dos Deputados no mês de Dezembro de 1953.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 439, de 1954

    Ementa: Concede licença, em prorrogação, ao Senhor Deputado Antônio Costa Rodrigues.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 440, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado José Matos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 419, de 1954

    Ementa: Concede licença ao Deputado Agripa Faria para tratamento de saúde.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 421, de 1954

    Ementa: Concede licença, para tratamento de saúde, ao Senhor Deputado Gustavo Capanema.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 521, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Philadelpho Garcia.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 534, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado João Agripino.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 545, de 1954

    Ementa: Concede licença, para tratamento de saúde, em prorrogação, ao Deputado João d'Abreu.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 547, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, em prorrogação, ao Deputado Afonso Matos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 549, de 1954

    Ementa: Constitui Comissão Especial, de 7 membros, para dar parecer sôbre o Projeto nº 4.844, de 1954.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 552, de 1954

    Ementa: Constitui Comissão de Inquérito para investigar denúncias constantes da carta-manifesto do Sr. Presidente da República Getúlio Vargas.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 556, de 1954

    Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral da "Receita" e "Despesa" da Câmara dos Deputados, correspondentes ao mês de Janeiro de 1954.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 557, de 1954

    Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral da "Receita" e "Despesa" da Câmara dos Deputados, relativas ao mês de Fevereiro de 1954.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 568, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, ao Deputado Silvio Echenique.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 510, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado José Neiva de Sousa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 489, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Antônio Peixoto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 519, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado José João Abdalla.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 496, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Sousa Noschese.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 474, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Jorge Jabour.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 476, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Valdemar Ferreira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 441, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares, em prorrogação, ao Deputado Pedroso Júnior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 524, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Afonso Matos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 528, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, ao Deputado Pessoa Guerra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 512, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado José Parsifal Barroso.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 493, de 1954

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de supostos desmandos administrativos e atividades subversivas de autoridades, funcionários e agentes públicos da União, Estados e Prefeitura do Rio de Janeiro

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 480, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Rui Araújo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 484, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado João d'Abreu.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 486, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Coutinho Cavalcanti.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 487, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Amando Fontes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 479, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Ostoja Roguski.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 472, de 1954

    Ementa: Concede licença, em prorrogação, para tratamento de saúde, ao Deputado Francisco Monte.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 455, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Gustavo Capanema.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 460, de 1954

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de ato atentatório ao decoro parlamentar na Comissão de Tomada de Contas.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 463, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado José Matos, do PST, do Maranhão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 449, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Frota Aguiar.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 447, de 1954

    Ementa: Concede licença, para tratamento de saúde, ao Deputado Berbert de Castro.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 429, de 1954

    Ementa: Concede licença ao Senhor Deputado André Fernandes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 416, de 1954

    Ementa: Concede licença, para tratamento de saúde, ao Senhor Deputado Sigefredo Pacheco.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 543, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Antônio Eusébio da Costa Rodrigues, em prorrogação.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 530, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Muniz Falcão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 542, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Danton Coelho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 550, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, ao Deputado Frota Moreira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 551, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Wilson Cunha.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 553, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, em prorrogação, ao Deputado José Parsifal Barroso.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 554, de 1954

    Ementa: Autoriza a Câmara dos Deputados a mandar imprimir o livro sôbre a vida do Deputado Soares Filho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 560, de 1954

    Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral da "Receita" e "Despesa" da Câmara dos Deputados, relativas ao mês de Maio de 1954.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 561, de 1954

    Ementa: Aprova as contas da "Receita" e "Despesa" da Câmara dos Deputados, relativas ao mês de Junho de 1954, apresentadas pela Diretoria Geral.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 564, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, em prorrogação, ao Deputado Virgílio Morais de Fernandes Távora.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 567, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Gurgel do Amaral.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 442, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Leoberto Leal.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 470, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Dulcino Monteiro.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 478, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Cunha Bueno.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 536, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Jorge Jabour.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 526, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Teixeira Gueiros.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 532, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, em prorrogação, ao Deputado Francisco de Almeida Monte.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 511, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Aluísio Ferreira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 520, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Lício Borralho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 501, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Costa Rodrigues.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 502, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Aluísio Alves.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 494, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Antenor Bogéa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 481, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Paulo Maranhão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 483, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Coaracy Nunes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 485, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado José Fleury.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 491, de 1954

    Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara dos Deputados a pagar, pelo saldo da verba dos subsídios, a importância de Cr$ 262.600,00 ao Deputado Hugo Ribeiro Carneiro, correspondente a subsídios e ajuda de custo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 492, de 1954

    Ementa: Estende aos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados as disposições da Lei nº 2.188, de 3 de março de 1954, que altera os valores dos símbolos referentes ao pagamento de vencimentos de cargos isolados e funções gratificadas do Poder Executivo, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 469, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Ulysses Lins.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 473, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Muniz Falcão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 458, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Afonso Matos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 459, de 1954

    Ementa: Concede licença ao Deputado Hélio Cabal para participar do II Congresso da União Latina, a realizar-se em Madrid.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 461, de 1954

    Ementa: Concede licença ao Deputado Loureiro Júnior para participar do II Congresso Hispano-Luso-Americano e Filipino de Direito Penal e Penitenciário.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 462, de 1954

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades ocorridas na antiga Carteira de Exportação e Importação (CEXIM), hoje Carteira de Comércio Exterior (CACEX), junto à Agência do Banco do Brasil em Fortaleza, Estado do Ceará.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 464, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Walter Bezerra de Sá.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 467, de 1954

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as licenças de importação de caminhões e outros veículos concedidas pela extinta CEXIM ou pela SUMOC.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 451, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Alfredo Barreira Filho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 428, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Berbert de Castro.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 432, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Theodorico Bezerra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 418, de 1954

    Ementa: Concede licença, para tratamento de saúde, ao Senhor Deputado Virgílio Corrêa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 420, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Costa Rodrigues.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 558, de 1954

    Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral do mês de Março de 1954.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 544, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, ao Deputado Leoberto Leal.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 559, de 1954

    Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral da "Receita" e "Despesa" da Câmara dos Deputados, relativas ao mês de Abril de 1954.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 565, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Alfredo Dualibe.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 571, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Francisco de Almeida Monte, em prorrogação.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 497, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Pereira Lopes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 535, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Ferraz Egreja.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 533, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares, em prorrogação, ao Deputado Antônio Sousa Noschese.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 513, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Antônio Balbino.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 516, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Negreiros Falcão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 518, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Dolor de Andrade.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 482, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares, em prorrogação, ao Deputado Carlos Roberto de Aguiar Moreira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 448, de 1954

    Ementa: Concede licença, em prorrogação, para tratar de interêsses particulares ao Deputado Romeu Fiori.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 434, de 1954

    Ementa: Concede licença, para tratar de interêsses particulares, ao Deputado Walfredo Gurgel.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 508, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Virgílio Távora.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 541, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, ao Deputado Agripa de Faria.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 546, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, ao Deputado Ary Pitombo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 548, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Leônidas de Castro Melo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 562, de 1954

    Ementa: Aprova as contas da "Receita" e "Despesa" da Câmara dos Deputados, relativas ao mês de Julho de 1954, oferecidas pela Diretoria Geral.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 569, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, ao Deputado Medeiros Neto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 570, de 1954

    Ementa: Aposenta no cargo de Taquígrafo-Revisor "PL-4", o Taquígrafo, Classe O, Arnaldo Vaz Marques Pinto, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 572, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Cândida Ivete Vargas Tatsch.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 525, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Dermeval Lobão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 529, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, ao Deputado José Guiomard dos Santos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 517, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, ao Deputado Joaquim de Barros Correia Viegas.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 503, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Magalhães Pinto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 498, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Flávio de Castro.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 499, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Félix Valois.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 465, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Alfredo Duailibe.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 466, de 1954

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na Estrada de Ferro Goiás, com sede em Araguari.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 450, de 1954

    Ementa: Encaminha à Comissão de Tomada de Contas o relatório da Comissão Especial de Inquérito sôbre o acêrvo da Southern Lumber and Colonization Company.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 452, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Félix Valois.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 453, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Sigefredo Pacheco.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 435, de 1954

    Ementa: Concede licença ao Deputado Gustavo Capanema para participar da Delegação do Brasil à Conferência Interamericana de Caracas.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 436, de 1954

    Ementa: Autoriza a Mesa a pagar pelo saldo da verba do subsídio as despesas realizadas pela Secretaria da Câmara dos Deputados no mês de Novembro de 1953.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 444, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Alberto Bottino.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 445, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Flávio Castrioto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 427, de 1954

    Ementa: Concede licença ao Deputado Francisco de Almeida Monte.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 430, de 1954

    Ementa: Concede licença ao Senhor Deputado Oswaldo Fonseca.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 433, de 1954

    Ementa: Concede licença, para tratamento de saúde, ao Deputado Dermeval Lobão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 417, de 1954

    Ementa: Concede licença, em prorrogação, ao Senhor Deputado Dix-huit Rosado.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 523, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Deodoro de Mendonça.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 527, de 1954

    Ementa: Concede licença, em prorrogação, para tratamento de saúde, ao Deputado Antônio da Costa Rodrigues.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 515, de 1954

    Ementa: Concede licença, em prorrogação, para tratar de interêsses particulares ao Deputado Romeu Fiori.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 415, de 1954

    Ementa: Concede licença aos Deputados Aliomar Baleeiro, Bilac Pinto e Lúcio Bittencourt para desempenharem missão cultural em Pôrto Rico.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 506, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Horácio Lafer.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 443, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratar de interêsses particulares ao Deputado Carlos Roberto de Aguiar Moreira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 425, de 1954

    Ementa: Concede licença ao Deputado Pedroso Júnior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 522, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Ari Pitombo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 500, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Ataíde de Lima Bastos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 504, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Jayme Araújo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 495, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Agripa Faria.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 488, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Heitor Beltrão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 477, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Galeno Paranhos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 468, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Philadelpho Garcia.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 454, de 1954

    Ementa: Concede licença ao Deputado João Otávio Lobo para tratamento de saúde.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 446, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Carvalho Neto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 426, de 1954

    Ementa: Concede licença ao Deputado Afonso Arinos para participar da Delegação do Brasil à Conferência Interamericana de Caracas.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 431, de 1954

    Ementa: Autoriza a Mesa a efetuar o pagamento das despesas realizadas no mês de setembro de 1953 pelo saldo da verba do Subsídio dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 422, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Senhor Deputado Philadelpho Garcia.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 423, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Dulcino Monteiro.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 424, de 1954

    Ementa: Concede 30 dias de licença para tratamento de saúde, ao Deputado Parsifal Barroso, representante do Estado do Ceará.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 537, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, ao Deputado André Vidal de Araújo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 538, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, ao Deputado José Parsifal Barroso.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 539, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Wanderley Júnior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 540, de 1954

    Ementa: Concede licença, em prorrogação, para tratamento de saúde, ao Deputado Galeno Paranhos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 555, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, ao Deputado Anésio Frota Aguiar.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 563, de 1954

    Ementa: Aprova as contas apresentadas pela Diretoria Geral, correspondentes à "Receita" e "Despesa" da Câmara dos Deputados, no mês de Agôsto de 1954.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 566, de 1954

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Abelardo Andréa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 573, de 1954

    Ementa: Concede licença, para tratamento de saúde, ao Deputado Fernando Ferrari.

    Situação: Sem Eficácia