• Resolução da Câmara dos Deputados nº 107, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José Arnaud Gomes Neto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 163, de 1952

    Ementa: Concede licença, em prorrogação, ao deputado Valdemar Ferreira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 230, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado João Goulart.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 190, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Dilermando Cruz.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 180, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado João Belchior Marques Goulart.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 183, de 1952

    Ementa: Acrescenta parágrafos ao artigo 171 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 92, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado José Adriano Marrey Júnior para tratar de interêsses particulares.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 105, de 1952

    Ementa: Constitui Comissão Especial com o objetivo de estudar a elaboração de um projeto de lei dispondo sobre a polícia marítima, aérea e de fronteira, com base nos trabalhos feitos sôbre o assunto pela antiga Comissão Mista de Leis Complementares.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 110, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Antônio Manuel de Carvalho Neto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 129, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Afonso Arinos a fim de realizar um curso de Conferências sôbre Direito Constitucional Brasileiro na Faculdade de Direito da Universidade de Paris.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 132, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Francisco Monte.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 133, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Soares Filho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 134, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Breno da Silveira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 138, de 1952

    Ementa: Autoriza delegação a participar da 35ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 118, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado José Gomes de Oliveira Guimarães.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 90, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Nestor Duarte.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 148, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Carvalho Neto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 157, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Otávio Lobo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 166, de 1952

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o fenômeno climático da seca, no Nordeste brasileiro, e a atuação do DNOCS naquela região.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 169, de 1952

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Aramis Ataíde para participar, como delegado do Govêrno Federal, do Congresso Internacional da Cruz Vermelha, a realizar-se em Toronto, no Canadá.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 170, de 1952

    Ementa: Institui Comissão Especial para dar parecer sobre os projetos que criam o Instituto Nacional de Imigração e Colonização e Carteira de Colonização do Banco do Brasil.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 248, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Dario de Barros.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 221, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Agrippa Faria.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 234, de 1952

    Ementa: Autoriza pagamento de despesas com pessoal e serviços da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 232, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Heitor Beltrão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 185, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Rui Almeida.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 191, de 1952

    Ementa: Autoriza pagamento de despesas com pessoal e serviços contratados da Secretaria da Câmara dos Deputados

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 203, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Orlando Dantas.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 145, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Muniz Falcão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 146, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Henrique Pagnoncelli.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 194, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Lima Figueiredo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 231, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado César Santos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 187, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Viana Ribeiro dos Santos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 150, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Brochado da Rocha.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 153, de 1952

    Ementa: Concede licença ao Deputado Deoclécio Duarte para aceitar o convite do Poder Executivo para representar o Brasil em Paris na comemoração do cinqüentenário do primeiro vôo de Santos Dumont, e para realizar conferências em Madrid, Espanha, no Instituto de Alta Cultura Hispânica

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 155, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Tenório Cavalcanti.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 156, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Luthero Vargas para participar do Congresso Internacional de Ortopedia e Traumatologia, a reunir-se em Londres.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 158, de 1952

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de investigar as causas de fuga de presidiários da Ilha Anchieta, no Estado de São Paulo, e sugerir providências necessárias à reforma da legislação sobre o sistema penitenciário.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 241, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado José Guiomard.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 244, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Francisco Monte.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 246, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Breno da Silveira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 229, de 1952

    Ementa: Autoriza servidor a aceitar bolsa de estudos sobre Administração Pública, concedida pela ONU.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 238, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Carvalho Neto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 186, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Coutinho Cavalcanti.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 207, de 1952

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Aloísio de Castro a fim de representar o Brasil na 7ª Assembléia Geral da ONU.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 184, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Artur Santos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 211, de 1952

    Ementa: Altera a regra de cálculo da gratificação adicional sobre os vencimentos, dos servidores aposentados da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 212, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Heitor Beltrão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 217, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Fernando Ferrari a fim de participar do "Pan American Homeopathic Medical Congress".

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 117, de 1952

    Ementa: Cria Comissão de Inquérito a fim de apurar as acusações levantadas a respeito do processo de encampação da Leopoldina Railway.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 126, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Carvalho Neto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 86, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Theodorico Bezerra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 89, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Antonio Ferreira de Oliveira Brito.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 94, de 1952

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para verificar as atividades da Comissão Central de Preços.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 98, de 1952

    Ementa: Concede gratificação a funcionários devido a Convocação Extraordinária do Congresso Nacional.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 102, de 1952

    Ementa: Dispõe sobre Deputado funcionário público.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 106, de 1952

    Ementa: Constitui Comissão Especial com o objetivo de formular projeto de lei que disponha acêrca de concessão de terra e sôbre vias de comunicações e exercício de comércio e indústria na faixa de fronteira, opinando sobre o Projeto nº 1.316, de 1948, e outros conexos em curso na Câmara.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 162, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado César Santos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 181, de 1952

    Ementa: Dispõe sobre as partes da sessão ordinária da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 218, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares à deputada Ivette Vargas.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 127, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Mário Eugênio para tratar de interêsses particulares.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 108, de 1952

    Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 12 da Resolução nº 38, de 31 de agosto de 1951.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 109, de 1952

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 5º da Resolução nº 11, de 30 de maio de 1951.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 116, de 1952

    Ementa: Transfere para o Museu Imperial de Petrópolis os móveis e alfaias da Câmara dos Deputados do Império (Edifício da Cadeia Velha).

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 103, de 1952

    Ementa: Delimita as dependências externas da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 112, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Galeno Paranhos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 114, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Alfredo Barreira Filho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 137, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Ruy Santos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 139, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Mota Neto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 140, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Teodorico Bezerra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 141, de 1952

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária a Deputada Ivete Vargas a fim de participar do Congresso de Imigração e Colonização que terá lugar na cidade de Washington.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 119, de 1952

    Ementa: Constitui Comissão de Inquérito para investigar investigar as causas, responsabilidades, extensão dos prejuízos e outros aspectos do desastre ferroviário ocorrido nas linhas da E. F. Central do Brasil, em Anchieta.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 120, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José de Magalhães Pinto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 125, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Paulo Abreu a fim de desempenho de missão temporária na Comissão Econômica Brasileira na Europa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 87, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Miguel Couto Filho para desempenho de missão cultural na Suiça.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 96, de 1952

    Ementa: Altera o Regimento Interno.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 149, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Valter Athayde.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 154, de 1952

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a elaborar projeto de reforma a Lei Eleitoral.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 159, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Negreiros Falcão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 160, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado César Santos a fim de participar do "Congresso Médico sobre o Câncer" e do "Quarto Congresso Médico Interamericano".

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 167, de 1952

    Ementa: Autoriza pagamento de despesas com serviços extraordinários e pessoal extranumerário.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 171, de 1952

    Ementa: Autoriza pagamento de despesas com serviços extraordinários e pessoal extranumerário.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 174, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Sigefredo Pacheco.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 240, de 1952

    Ementa: Concede licença ao Deputado Afonso Arinos a fim de participar de inauguração da Avenida Afrânio de Melo Franco, em Lima, Peru.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 245, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Theodorico Bezerra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 233, de 1952

    Ementa: Cria Comissão Especial para oferecer parecer a proposição que dispõe sobre o Instituto Brasileiro do Café.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 227, de 1952

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Mudança da Capital da República.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 144, de 1952

    Ementa: Dispõe sobre o pagamento dos funcionários do Poder Executivo à disposição da Câmara dos Deputados, durante Convocação Extraordinária.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 189, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Artur Santos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 199, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Roberto Morena.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 201, de 1952

    Ementa: Cria Comissão de Inquérito para examinar a aplicação dada ao Imposto Sindical.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 202, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Adahil Barreto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 206, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Agrippa Faria.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 175, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Dix-huit Rosado.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 210, de 1952

    Ementa: Dá nova redação ao § 7º do Art. 83 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 215, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Aziz Maron.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 198, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Walfredo Gurgel.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 176, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Valdemar Ferreira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 188, de 1952

    Ementa: Cria Comissão para elaborar projeto de regimento para as Comissões Parlamentares de Inquérito.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 100, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Valfredo Gurgel para tratar de interêsses particulares.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 104, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Ernesto Pereira Lopes para tratar de interêsses particulares.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 113, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Valdemar Martins Ferreira para tratar de interêsses particulares.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 128, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Antônio Pereira Lima para tratar de interêsses particulares.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 161, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Pereira Lopes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 164, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Brochado da Rocha.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 165, de 1952

    Ementa: Revoga o disposto na alínea "n" do item II do artigo 99 do Regimento Interno.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 115, de 1952

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar assuntos pertinentes a Agência Nacional, órgão governamental.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 130, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Muniz Falcão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 135, de 1952

    Ementa: Autoriza a Mesa a contratar pessoal.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 173, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Parsifal Barroso.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 242, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Romeu Fiori.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 243, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Pontes Vieira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 249, de 1952

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar operações autorizadas pela Carteira de Importação e Exportação do Banco do Brasil.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 250, de 1952

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 122, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Lima Cavalcanti para desempenho de missão temporária no IX Congresso Internacional de Indústrias Agrárias.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 209, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José Guimarães.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 239, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Paranhos de Oliveira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 193, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Aral Moreira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 195, de 1952

    Ementa: Prorroga a validade dos concursos para Datilógrafo e para Oficial Legislativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 196, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Wolfran Metzler.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 197, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Pessoa Guerra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 177, de 1952

    Ementa: Constitui Comissão de Inquérito a fim de apurar as causas e responsabilidades do racionamento de energia elétrica no Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 213, de 1952

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária à deputada Ivette Vargas, a fim de representar o Brasil na 4ª Conferência do Comitê Intergovernamental Provisório de Migração dos Povos Europeus.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 216, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Brochado da Rocha.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 220, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Dário de Barros.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 123, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Vitorino Correia.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 93, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Mário Gomes de Barros.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 97, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José Antônio Flôres da Cunha.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 205, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Artur Bernardes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 88, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Benedito Mansos Mergulhão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 91, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Danton Coelho para tratar de interesses particulares.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 172, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Ferraz Egreja .

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 247, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado Valfredo Gurgel.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 224, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao Deputado Marino Machado.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 178, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Antônio Sílvio Cunha Bueno.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 147, de 1952

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Frota Moreira a fim de participar da representação do Brasil à 35ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 151, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Roberto Morena.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 168, de 1952

    Ementa: Autoriza a designação de deputados, servidor e jornalista para participarem da XLI Conferência da Union Interparlamentaire.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 225, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Francisco Monte.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 226, de 1952

    Ementa: Autoriza pagamento de vencimentos atrasados a herdeiros de servidor.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 235, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado José Neiva.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 236, de 1952

    Ementa: Constitui Comissão de Inquérito com a finalidade de apurar supostas irregularidades no Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, particularmente na Comissão Especial de Rodovia Presidente Dutra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 237, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Agripa Faria.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 192, de 1952

    Ementa: Constitui Comissão Especial visando dar parecer sobre os projetos relativos à participação dos trabalhadores nos lucros da empresas.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 222, de 1952

    Ementa: Concede licença ao Deputado Pessoa Guerra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 223, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Aral Moreira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 228, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Aluísio Ferreira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 200, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Tenório Cavalcanti.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 204, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Mota Neto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 179, de 1952

    Ementa: Cria Comissão de Inquérito para investigar a alienação dos bens da Southern Lumber and Colonization Company .

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 182, de 1952

    Ementa: Autoriza o pagamento de despesas com pessoal e serviços da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 208, de 1952

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as atividades do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 214, de 1952

    Ementa: Autoriza pagamento de despesas da Secretaria da Câmara dos Deputados com serviços extraordinários, empregados e Comissão Especial de Inquérito para apurar as causas dos incidentes ocorridos nas fronteiras do Brasil.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 219, de 1952

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Nereu Ramos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 121, de 1952

    Ementa: Cria Comissão Especial para elaborar Projeto de Código Brasileiro de Rádio-Transmissor.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 124, de 1952

    Ementa: Concede licença ao deputado Leoberto Leal a fim de representar o Brasil no IX Congresso Internacional de Indústrias Agrárias.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 95, de 1952

    Ementa: Cria Comissão Especial para dar parecer ao Projeto nº 1.471, de 1949 que dispõe sobre os dissídios coletivos de trabalho, regulando os artigos 123, parágrafo 2º , e artigo 158 da Constituição.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 143, de 1952

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária aos deputados Brígido Tinoco, Samuel Duarte e Dix-huit Rosado a fim de aceitarem a missão de Conselheiros Especiais na Delegação Brasileira à 35ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 99, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José de Moura Resende.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 101, de 1952

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a realizar estudos sôbre o plano de aproveitamento das possibilidades econômicas do Vale do Rio Doce.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 111, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Sigefredo Pacheco.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 131, de 1952

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Vitorino Corrêa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 136, de 1952

    Ementa: Cria delegação para visita ao Parlamento da Grã-Bretanha.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 142, de 1952

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para exame das operações da Carteira de Redescontos e da Caixa de Mobilização Bancária, a partir de janeiro de 1945.

    Situação: Sem Eficácia