• Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1951

    Ementa: Dá nova redação aos arts. 139 e 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Luís de Medeiros Neto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 67, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Joaquim Nunes Coutinho Cavalcanti.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 80, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Walter Athayde.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1951

    Ementa: Concede licença ao deputado Valter Bezerra de Sá.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1951

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Saturnino Braga.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1951

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Hélio de Macedo Soares e Silva.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Sigefredo Pacheco.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Leandro Maciel.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Deodoro Machado de Mendonça.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Hermes Pereira de Souza.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 66, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Roberto Morena.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Wolfram Metzler.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Achiles Mincarone.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 74, de 1951

    Ementa: Concede licença ao deputado Valdemar Gurgel.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1951

    Ementa: Acrescenta artigo ao Título IX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1951

    Ementa: Concede licença ao deputado Bilac Pinto para participar de congresso promovido pelo Instituto Internacional de Finanças Públicas.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1951

    Ementa: Dispõe sobre pedidos de audiência do Conselho Nacional de Economia.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 71, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José de Moura Resende.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 55, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Ubirajara Keutenedjian.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1951

    Ementa: Concede licença ao deputado João Nogueira de Resende.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1951

    Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 169 do Regimento Interno.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 77, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Coaracy Gentil Monteiro Nunes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 78, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Ernesto Pereira Lopes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 81, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Lopo Coelho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1951

    Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 163 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1951

    Ementa: Concede licença ao deputado Epílogo de Campos a fim de participar do X Congresso Internacional de Medicina do Trabalho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Theodorico Bezerra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1951

    Ementa: Autoriza a aquisição de veículos para os serviços da Câmara.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José Arnaud Gomes Neto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 60, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Paulo Pessoa Guerra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Hélio Cabal.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1951

    Ementa: Fixa número de membros das comissões permanentes de Constituição e Justiça, Economia e Finanças.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Paulo Pessoa Guerra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 84, de 1951

    Ementa: Concede licença ao deputado Oswaldo Orico a fim de aceitar o convite do Govêrno da Espanha para participar da Bienal de Arte Retrospectiva.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 68, de 1951

    Ementa: Cria Comissão de Inquérito para investigar a aplicação das subvenções e auxílios orçamentários concedidos às instituições de caridade e educacionais especificadas.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 69, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José de Magalhães Pinto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 72, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Achylles Mincarone.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1951

    Ementa: Concede licença ao deputado Antônio Barros de Carvalho para participar do V Congresso Internacional de Direito Financeiro e Fiscal.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 75, de 1951

    Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 171 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1951

    Ementa: Concede licença ao deputado João Rocha Loures para participar em congresso promovido pelo Instituto Internacional de Finanças Públicas.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1951

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Mário Altino Correia de Araújo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Hermes Pereira de Sousa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1951

    Ementa: Dispõe sobre tramitação e arquivamento de proposições, sessões da CD e Comissões.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 70, de 1951

    Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 2º da Resolução nº 10, de 1951.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1951

    Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 146 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 82, de 1951

    Ementa: Libera saldo da verba de subsídio para manutenção de instalações prediais e aquisição de mobiliário.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 83, de 1951

    Ementa: Concede licença ao deputado Ovídio de Abreu a fim de aceitar o convite do Govêrno da Espanha para participar da Bienal de Arte Retrospectiva.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1951

    Ementa: Cria Comissão Especial de Cinema, Rádio e Teatro.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1951

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado José Segadas Viana.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 59, de 1951

    Ementa: Dispõe sobre posse de Deputado Federal em cargo público.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1951

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a estudar a reestruturação dos Serviços da Câmara dos Deputados e modificações no Regimento Interno.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1951

    Ementa: Declara incompatível mandato de Deputado Federal com o de membro de Junta Deliberativa do Instituto Nacional do Mate.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 58, de 1951

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Artur Ferreira dos Santos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 152, de 1951

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as condições de segurança dos brasileiros que residem na fronteira sul do Brasil.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José Magalhães Pinto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1951

    Ementa: Concede licença ao deputado Vicente Mota Neto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Arthur Negreiros Falcão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Leandro Maynard Maciel.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 76, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Francisco Monte.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 79, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Virgílio Fernandes Távora.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1951

    Ementa: Autoriza concorrência pública para o serviço de restaurante do Palácio Tiradentes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1951

    Ementa: Dá nova redação ao § 4º do art. 85 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Francisco Monte.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1951

    Ementa: Dispõe sobre competência e prerrogativas dos Líderes de Partidos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1951

    Ementa: Altera os arts. 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do Regimento Interno.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Tarso Dutra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 64, de 1951

    Ementa: Concede licença ao deputado Breno Dhala da Silveira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 62, de 1951

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado José Augusto Bezerra de Medeiros.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José Magalhães Pinto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 51, de 1951

    Ementa: Concede licença ao deputado Herbert Victor Levy a fim de participar do Congresso Internacional de Crédito Bancário.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1951

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Segadas Viana.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Carlos Alberto Lúcio Bittencourt.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 73, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José Monteiro Soares Filho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José de Moura Resende.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 85, de 1951

    Ementa: Autoriza a importação de veículos de passageiros para uso pessoal dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 63, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Herbert Victor Levy.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 56, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Aluísio de Castro.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 57, de 1951

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Afonso Arinos de Melo Franco.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 61, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Aluísio Alves.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1951

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Euvaldo Lodi.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1951

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao Deputado Osvaldo Trigueiro.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1951

    Ementa: Modifica a redação dada ao § 3º, do art. 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1951

    Ementa: Autoriza comparecimento de deputados, servidor e jornalista à Conferência da União Interparlamentar.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1951

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Mário Gomes de Barros.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1951

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária à deputada Cândida Ivette Vargas Tatsch.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1951

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado José Antônio de Vasconcelos Costa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1951

    Ementa: Justifica faltas dos funcionários da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1951

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Maurício Joppert da Silva.

    Situação: Sem Eficácia