• Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Graccho Cardoso.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1949

    Ementa: Declara a perda do mandato do deputado Edmundo Barreto Pinto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1949

    Ementa: Concede licença ao deputado Ruy Santos para desempenho de missão temporária na Organização Nacional de Saúde da ONU.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Bertho Condé.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Damaso Rocha.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Altino Arantes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Hugo Borghi.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Cosme Ferreira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José Armando de Affonseca.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1949

    Ementa: Estabelece igualdade de condições entre os cargos em comissão da Câmara dos Deputados e Senado Federal.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Crepory Franco.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1949

    Ementa: Promulga o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Damaso Rocha.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1949

    Ementa: Dispõe sobre pagamento de subsídio a suplente de deputado.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1949

    Ementa: Altera Regimento Interno.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Graccho Cardoso.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Arthur Bernardes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1949

    Ementa: Autoriza o deputado Souza Costa a integrar comitiva presidencial em visita aos Estados Unidos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Cosme Ferreira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1949

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar como se processaram as encampações das Estradas de Ferro Ilhéus-Conquista, Leopoldina Railway e Great Western.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Damaso Rocha.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Carlos Nogueira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Sigefredo Pacheco.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9-A, de 1949

    Ementa: Concede licença ao deputado Euvaldo Lodi a fim de integrar a representação do Brasil na Conferência Internacional do Trabalho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Guaracy Silveira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Cosme Ferreira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Barreto Filho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Hugo Borghi.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Pereira Mendes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Epílogo de Campos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1949

    Ementa: Autoriza a Mesa a aplicar recursos em serviços de instalação de ar-condicionado.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1949

    Ementa: Concede licença, para desempenho de missão temporária, na 12ª Conferência de Educação, ao deputado Eurico Sales.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Emílio Carlos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Cardoso de Mello Neto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José Romero.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1949

    Ementa: Fixa número de membros de Comissão Especial incumbida de apresentar parecer sobre proposta de emenda à Constituição da República.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado César Costa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Lauro Montenegro.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Diógenes Arruda.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Gabriel Passos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Manoel Duarte.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado João Úrsulo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Cosme Ferreira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Luiz d'Oliveira Barreto Filho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1949

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Gilberto Freyre.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Cardoso de Mello Neto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Lauro Montenegro.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1949

    Ementa: Submete despesas da Câmara dos Deputados ao regime de prestação de contas.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Lauro Montenegro.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1949

    Ementa: Autoriza a aquisição de veículos para a Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Samuel Duarte.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Gracho Cardoso.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Negreiros Falcão.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1949

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Luís Carvalho.

    Situação: Sem Eficácia