Ementa: Concede licença ao deputado Rui Almeida para participar do VI Congresso de Arquitetura.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Stênio Gomes da Silva.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado José Eduardo do Prado Kelly.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Sigegredo Pacheco.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Reorganiza os serviços e quadros da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Marca data para concurso de Taquígrafo e Oficial Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado João Agruipino Filho.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Dispõe sobre os horários de reuniões das Comissões Especiais e Permanentes.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Dispõe sobre requerimento de licença de Deputado e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Concede aposentadoria a servidor da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Arthur de Souza Costa.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Marca prazo para o projeto do Regimento Interno receber emendas.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Disciplina a requisição dos saldos, do subsídio dos Deputados, e orienta sua aplicação.
Situação: Sem Eficácia
Ementa: Eleva o padrão de vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia