• Decreto-Lei nº 8.328, de 10 de Dezembro de 1945

    Ementa: Dispõe sobre o provimento de cargos vagos nas classes intermediárias e finais de carreiras de funcionários civis do Ministério da Guerra.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.057, de 2 de Julho de 1945

    Ementa: Transfere à Comissão de Liquidantes da firma Theodor Willie & Cia. Ltda. os encargos da liquidação das sociedades que menciona, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.527, de 3 de Janeiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Alvarenga Costa a pesquisar calcário e associados, no município de Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.234, de 20 de Julho de 1945

    Ementa: Altera as Tabelas Numéricas Ordinárias e Suplementar de Extranumerário mensalista da Estrada de Ferro Dona Teresa Cristina, do Ministério da Viação e Obras Públicas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.245, de 23 de Julho de 1945

    Ementa: Aprova projeto e orçamento da nova linha de Natal a Nova Cruz , na E. F. Central do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.617, de 15 de Maio de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lupicino Antônio de Araújo, a pesquisar diamante, no município de Itumbiara, no Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.704, de 24 de Maio de 1945

    Ementa: Autoriza a The São Paulo Tramway, Light and Power Company, Limited, a construir uma linha de transmissão, partindo das proximidades da estação Ermelindo Matarazzo, da Estrada de Ferro Central do Brasil, até a base aérea de Cumbica, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.307, de 31 de Julho de 1945

    Ementa: Inclui no Quadro Especial de Oficiais na Reserva de 2ª Classe do Exército um Promotor da Justiça Militar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.328, de 2 de Agosto de 1945

    Ementa: Exclui do regime de liquidação a firma que menciona, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.809, de 15 de Outubro de 1945

    Ementa: Concede permissão à Sociedade Rádio Guarujá Limitada para estabelecer, na cidade de Florianópolis, Estada de Santa Catarina, uma estação radiofusora.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.399, de 10 de Agosto de 1945

    Ementa: Concede permissão à S. A. Rádio Araguarí para estabelecer, na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais, uma estação radiodifusora.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.708, de 31 de Janeiro de 1945

    Ementa: Renova o decreto nº 9.874, de 7 de julho de 1942, retificado pelo Decreto nº 15878, de 21 de junho de 1944.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.741, de 2 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Siqueira a pesquisar mica e associados no município de Espera Feliz, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.832, de 7 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bráulio Carsalade a lavrar jazida de cianita no município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.064, de 2 de Julho de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.132, de 10 de Julho de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.191, de 14 de Julho de 1945

    Ementa: Dispõe sobre a série funcional de Tradutor, cria a série funcional de Tradutor-auxiliar e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.451, de 17 de Agosto de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Celso Fontainha de Araújo a pesquisar amianto e associados no município de Lima Duarte, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.913, de 18 de Junho de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.479, de 23 de Agosto de 1945

    Ementa: Aprova o Regulamento do Serviço de Intendência da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.494, de 24 de Agosto de 1945

    Ementa: Autoriza a sociedade de mineração Mineralurgia Limitada a pesquisar minérios de ferro, de manganês e associados no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.779, de 7 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Renova o Decreto nº 9.868, de 7 de julho de 1942.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.860, de 13 de Junho de 1945

    Ementa: Cria a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da 4ª Divisão da Secretaria Geral do Ministério da Guerra.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.808, de 14 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza a "The São Paulo Tramway, Light and Power Company Ltd. " a construir uma linha de transmissão, entre a sua sub-estação existente no lugar denominado Estiva e a fábrica, em construção, das Industrias Quimícas Electro Cloro S.A., no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.904, de 15 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio de Barros Mota a pesquisar bauxita e associados no município de Poços de Caldas, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.960, de 19 de Junho de 1945

    Ementa: Altera as Tabelas Numéricas Ordinárias de Extranumerário-mensalista da Divisão de Obras e do Serviço do Patrimônio da União, ambos do Ministério da Fazenda, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.971, de 20 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vital Dias Moreira a pesquisar mica, caulim e associados no município de Senador Firmino, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.923, de 28 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Aristides Teixeira de Carvalho a pesquisar calcáreo no município de Alpinópolis , no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.012, de 27 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Santos do Santos Fonseca Júnior a pesquisar diamante e associados no município de Diamantina, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.046, de 29 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Durval Otávio Grossi a pesquisar mica e associados, no município de Raul Soares, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.952, de 1º de Março de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Altino Matos da Silva a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.982, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.989, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Transferência de reconhecimento de curso de agronômia e de veterinária.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.999, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcindo Gomes de Melo a pesquisar scheelita no município de São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.011, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raimundo Gonçalves Barbosa a pesquisar mica e associados no município de Caratinga , no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.015, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Renova o Decreto nº 10.701, de 23 de outubro de 1945.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.028, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jesuíno Inácio Pereira a pesquisar quartzo, no município de Vitória da Conquista , no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.042, de 12 de Março de 1945

    Ementa: Desapropria, por utilidade púbica , a Ilha dos Ferros e Ilhota da Casa das Pedras, com todas as instalações nelas existentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.193, de 14 de Julho de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista da Diretoria de Material da Aeronáutica, do Ministério da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.958, de 5 de Março de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista de Divisão de Orçamento do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.686, de 23 de Maio de 1945

    Ementa: Renova o Decreto nº 11.672, de 17 de fevereiro de 1943.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.687, de 23 de Maio de 1945

    Ementa: Renova o Decreto nº 11.670, de 17 de fevereiro de 1943.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.900, de 15 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Abrantes Filho a pesquisar quartzo, mica e associados no município de Raul Soares, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.995, de 27 de Novembro de 1945

    Ementa: Altera sem aumento de despesa as Tabelas Numéricas Ordinária e Suplmentar da Divisão do Ensino Comercial do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.997, de 27 de Novembro de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Base Aérea do Galeão do Ministério da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.130, de 5 de Dezembro de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista do Serviço Técnico da Aeronáutica do Ministério da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.270, de 26 de Dezembro de 1945

    Ementa: Cria a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Procuradoria Regional da República do Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.281, de 26 de Dezembro de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista do Departamento Federal de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.284, de 28 de Dezembro de 1945

    Ementa: Aprova o Regimento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (D.N.O.C.S.) do Ministério da Viação e Obras Públicas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.285, de 28 de Dezembro de 1945

    Ementa: Altera Tabelas Ordinárias de repartições do Ministerio da Viação e Obras Públicas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.050, de 30 de Junho de 1945

    Ementa: Altera as Tabelas Numéricas, Ordinária e Suplementar de extranumerário mensalista da Diretoria de Fazenda e da Escola Naval, ambas do Ministério da Marinha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.148, de 11 de Julho de 1945

    Ementa: Altera a Tabela numérica de pessoal mensalista de Estabelecimento de subsistência da 10 ª Região Militar do Ministério da Guerra.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.214, de 17 de Julho de 1945

    Ementa: Altera, sem aumento de despesa, a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.046, de 12 de Março de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Divisão de Organização Hospitalar do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.425, de 14 de Agosto de 1945

    Ementa: Aprova o Regimento do Conselho Nacional de Desportos do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.533-D, de 30 de Agosto de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Diretoria de Rotas Aéreas do Ministério da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.533-E, de 30 de Agosto de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Diretoria do Pessoal de Aeronáutica do Ministério da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.555, de 3 de Setembro de 1945

    Ementa: Cria a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Comissão de Promoções do Exército do Ministério da Guerra.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.335, de 10 de Abril de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Delegacia Regional do Trabalho, no Estado do Maranhão.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.376, de 16 de Abril de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Divisão de Pessoal do Departamento da Administração do Ministsério do Trabalho, Indústria e Comércio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.458, de 24 de Abril de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista da Delegacia do Trabalho Marítimo do Distrito Federal, do Ministério do Trabalho.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.705, de 2 de Outubro de 1945

    Ementa: Suprime uma função na Tabela Numérica Suplementar de extranumerário mensalista da Escola Industrial de João Pessoa.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.729, de 4 de Outubro de 1945

    Ementa: Cria funções na Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do Arsenal da Marinha da Ilha das Côbras, do Ministério da Marinha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.523, de 30 de Abril de 1945

    Ementa: Altera séries funcionais da Tabela Numérica Ordinária de extranumerário mensalista do Departamento de Segurança Pública e cria a Tabela Numérica de extranumerário do Serviço Médico do mesmo Departamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.772, de 10 de Outubro de 1945

    Ementa: Fixa normas para a execução do Registro Especial de Estabelecimento de Produção, Estandartização e Engarrafamento de Vinhos e Derivados a que se refere o Decreto-lei nº 8.064, de 10 de outubro de 1945.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.807, de 15 de Outubro de 1945

    Ementa: Cria a Tabela Numérica Ordinária de extranumerário-mensalista do Conselho Nacional da Caça, de Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 7.566, de 21 de Maio de 1945

    Ementa: Suspende, no corrente ano, a exigência constante das letras f e k do artigo 12 do Decreto-lei n. 7343, de 26 de fevereiro de 1945.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.128, de 10 de Julho de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.152, de 11 de Julho de 1945

    Ementa: Declara sem efeito o Decreto número 17.785, de 8 de fevereiro de 1945.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.154, de 11 de Julho de 1945

    Ementa: Concede à Companhia Trauíra de Fosfatos autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.156, de 11 de Julho de 1945

    Ementa: Concede autorização para funcionar como empresa de energia hidráulica à Sociedade Anônima, Empresa Elétrica de Itapura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.577, de 10 de Maio de 1945

    Ementa: Renova o Decreto nº 8.574, de 19 de janeiro de 1943.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.280, de 26 de Dezembro de 1945

    Ementa: Altera o nível de remuneração da série funcional de Investigador.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.590, de 11 de Maio de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fernando Cretella a pesquisar argila refratária e associados no município de Ponta Grossa no Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.601, de 11 de Maio de 1945

    Ementa: Autoriza a Companhia Siderúrgica Cruzeiro do Sul-Cruzul - a pesquisar quartzo e minério de ferro, manganês, ouro, talco e associados, no município de Congonhas-do-Campo, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.606, de 14 de Maio de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Aguinaldo Inácio da Silva a pesquisar platina no município de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.607, de 14 de Maio de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Abrantes Pêgo a pesquisar mica no município de Malacacheta, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.208, de 16 de Julho de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica ordinária de Extranumerário mensalista da Fábrica de matrial de Transmissões, do Ministério da Guerra.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.211, de 17 de Julho de 1945

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.529, de 3 de Janeiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leonardo Antônio Teixeira Leite Sobrinho a pesquisar calcário, argila, folheto argiloso e associados, no município de Capão Bonito, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.530, de 3 de Janeiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Ferreira Pinto a pesquisar ouro e associados, no município de Santa Luzia, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.554, de 9 de Janeiro de 1945

    Ementa: Extingue vagas de Despachantes Aduaneiros.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.263, de 4 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o funcionamento dos Cursos de Química e didática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Campinas, da Sociedade Campineira de Educação e Instrução.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.608, de 14 de Maio de 1945

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Joaquim Inácio de Trindade e Manuel Mendes de Carvalho a pesquisar minérios de outo e manganês no município de Padre Miguelinho, no Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.584, de 12 de Janeiro de 1945

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.589, de 15 de Janeiro de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Divisão do Pessoal, do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.591, de 16 de Janeiro de 1945

    Ementa: Altera a lotação da Contadoria Geral da República e das Contadorias Secionais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.268, de 4 de Abril de 1945

    Ementa: Concede a Magnesium do Brasil Ltda, autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.270, de 4 de Abril de 1945

    Ementa: Concede a H. Lodi & Companhia Campos Gerais de Energia Elétrica, Sociedade Anônima, para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.272, de 4 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oto Reginaldo Renaux a lavrar jazida de calcário no município de Brusque, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.274, de 4 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Renato Barbosa Chaves a lavrar jazida de mica e associados no município de Abre Campo, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.277, de 5 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Antônio Moreira a pesquisar pedras coradas, mica e associados no município de Conselheiro Pena, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.280, de 5 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Uras a pesquisar argila no município de São Bernardo, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.200, de 16 de Julho de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.510, de 27 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raul Botelho, a pesquisar quartzo no município de Cristalina, no Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.512, de 27 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raul Botelho a pesquisar quartzo, no município de Cristalina, no Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.515, de 27 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza os cidadões brasileiros Manuel da Silveira Dantas e José Marcelino de Oliveira a pesquisarem quartzo no município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.520, de 30 de Abril de 1945

    Ementa: Restabelece cargo no Quadro III - Parte Suplementar - do Ministério da Viação e Obras, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.534, de 2 de Maio de 1945

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.227, de 2 de Abril de 1945

    Ementa: Aprova novos estatutos e aumento do capital da Companhia de Seguros Comercial do Pará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.259, de 3 de Abril de 1945

    Ementa: Cria a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do 2º Distrito da Divisão de Águas, do Ministério da Agricultura, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.166, de 12 de Julho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jaime de Sousa Manso a pesquisar mica, quartzo, manganês e associados no município de Mar de Espanha, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.168, de 12 de Julho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Virgílio Cordeiro de Melo a pesquisar óxido de ferro, ocres, terra Fuler, argila, ilmenita e minérios de titânio no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.180, de 13 de Julho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gasparino Ferreira de Andrade a pesquisar calcário no município de Passos, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.063, de 2 de Julho de 1945

    Ementa: Dispõe sobre as Tabelas Numéricas Ordinária e Suplementar, de Extranumerários mensalista do Conselho Regional do Trabalho em Recife.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.389, de 18 de Abril de 1945

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.391, de 18 de Abril de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.402, de 18 de Abril de 1945

    Ementa: Renova o Decreto nº 11.364, de 16 de janeiro de 1943.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.411, de 18 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Policarpo Gondim, Celso Gomdim e Olívio Pereira Marques, a pesquisarem ametistas e associados, no município de Caitité, Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.414, de 19 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Epitácio de Magalhães Nunes a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.418, de 19 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otávio de Oliveira a pesquisar mica e associados no município de Duas Barras, no Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.421, de 19 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Esmeraldino Antunes da Silva a pesquisar argila, quartzo, caulim, feldspato e associados no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.425, de 19 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Deusdedith de Barros Lima a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.438, de 23 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Augusto Cândido Júnior e Francisco dos Reis Prata a pesquisarem mica e associados no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.439, de 23 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Leones Gomes de Assis a pesquisar scheelita e associados, no município de São Tomé, no Estado dO Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.440, de 23 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Leones Gomes de Assis a pesquisar scheelita e associados no município de São Tomé, no Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.442, de 23 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Artur Hortênsio Bastos a pesquisar calcário no município de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.453, de 24 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o Ginásio 15 de Novembro, com sede em Garanhuns, no Estado de Pernambuco, a funcionar como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.459, de 24 de Abril de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Junta de Conciliação e Julgamento de Santos, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.460, de 24 de Abril de 1945

    Ementa: Concede a Associação Comercial do Ceará a prorrogativa do art. 513, alínea d, da Consolidação das Leis do Trabalho.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.471, de 25 de Abril de 1945

    Ementa: Concede a Sociedade Administrativa, Comercial e Industrial Ltda, autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.472, de 25 de Abril de 1945

    Ementa: Concede a Sociedade Caulinita Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.475, de 26 de Abril de 1945

    Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 18.201, de 28 de março de 1945.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.477, de 26 de Abril de 1945

    Ementa: Extingue cargos excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.484, de 26 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza a empresa Montanha Carbonífera S.A. a pesquisar carvão mineral no município de Uruçanga, no Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.493, de 27 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otávio Alencar de Lima a pesquisar salcário e associados, no município de Tomasina, no Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.498, de 27 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco de Sousa Neto a pesquisar talco e associados no município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.504, de 27 de Abril de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Newton Andrade a pesquisar pedras semipreciosas e associados no município de Conselheiro Pena, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.076, de 2 de Julho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leopoldino Camilo da Silva a pesquisar mica e associados no município de Senador Firmino, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.079, de 2 de Julho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio de Barros Mota a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.081, de 3 de Julho de 1945

    Ementa: Altera a lotação do Ministério da Fazenda.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.084, de 3 de Julho de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista do serviço Central de Transportes, da Secretaria Geral do Ministério da Guerra.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.382, de 17 de Abril de 1945

    Ementa: Aprova e manda executar o Regulamento para o Centro de Instrução do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.102, de 4 de Julho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luís F. dos Reis Sobrinho a pesquisar diamantes e associados, município de Diamantina, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.103, de 4 de Julho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pascoal Pisani Perrone a pesquisar calcário e associados nos municípios de Laranjeiras e Riachuelo, no Estado de Sergipe.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.109, de 4 de Julho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Dias de Gouveia a pesquisar calcário e associados no município de Jacuí, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.111, de 5 de Julho de 1945

    Ementa: Autoriza Manuel Fernandes de Sousa, de nacionalidade portuguesa, a adquirir o domínio útil do terreno de marinha, que menciona, situado no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.114, de 5 de Julho de 1945

    Ementa: Aprova estatutos da Brasil Companhia de Seguros Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.296, de 31 de Dezembro de 1945

    Ementa: Transfere função para a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Diretoria Regional de Sergipe do Departamento dos Correios e Telégrafos e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.790, de 8 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.864, de 13 de Junho de 1945

    Ementa: Cria função na Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Delegacia do Trabalho Marítimo em Pirapora, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.865, de 13 de Junho de 1945

    Ementa: Altera, sem aumento de despesa, a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Delegacia Regional do Trabalho, no Estado do Rio Grande do Norte, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.868, de 13 de Junho de 1945

    Ementa: Dispõe sobre as Tabelas Numéricas, Ordinária e Suplementar, de Extranumerário-mensalista do Serviço de Administração da Sede, do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.871, de 13 de Junho de 1945

    Ementa: Cria funções na Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista da Escola Nacional de Química, do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.521, de 28 de Agosto de 1945

    Ementa: Transfere função para a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário mensalista do Serviço Técnico de Aeronáutica, do Ministério da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.727, de 1º de Fevereiro de 1945

    Ementa: Exclui do regime de liquidação a firma que menciona, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.875, de 14 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Chácara a pesquisar minério de ouro e associados no município de Capelinha, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.876, de 14 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Domingos Trondi a pesquisar ardósia no município de Grarulhos, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.797, de 9 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza a The Texas Company (South America Ltda.) a construir, entre as ilhas Seca e do Governador , uma linha de transmissão, sob a tensão nominal de 6.000 volts, e com extensão de 1340 metros.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.799, de 9 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fernando Sousa Melo Viana a pesquisar minério de ferro e manganês, no município de Pitangui, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.801, de 9 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Joaquim Araújo Abreu e José Aráujo Abreu a pesquisar mica, quartzo, pedras coradas e associados, no município de Sabinópolis , no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.888, de 15 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza a empresa Sul Brasileira de Eletricidade, com sede na cidade de Joinvile, Estado de Santa Catarina, a construir uma linha de transmissão daquela cidade até ao Campo de Aviação local, numa extensão de 5 quilômetros, aproximadamente, e com a tensão de 6.600 volts.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.893, de 15 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza a empresa de mineração Castro Lopes & Lopes Tibiriçá a pesquisar quartzo, mica e associados no município de Eugenópolis, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.821, de 17 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.825, de 17 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.838, de 21 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.843, de 22 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza transferência de aforamento a estrangeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.926, de 19 de Junho de 1945

    Ementa: Supirme cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.931, de 19 de Junho de 1945

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.932, de 19 de Junho de 1945

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.938, de 19 de Junho de 1945

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.940, de 19 de Junho de 1945

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.943, de 19 de Junho de 1945

    Ementa: Supirme cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.945, de 19 de Junho de 1945

    Ementa: Supirme cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.856, de 23 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Filgueiras a pesquisar carvão mineral no município de Araiporanga, no Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.949, de 19 de Junho de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.859, de 24 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.860, de 24 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.861, de 24 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.958, de 19 de Junho de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.959, de 19 de Junho de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinário de Extranumerário-mensalista da Faculdade Nacional de Medicina, da Universidade do Brasil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.962, de 20 de Junho de 1945

    Ementa: Outorga concessão a Usina Serra Grande S.A., com sede em Maceió, Estado de Alagoas, para o aproveitamento industrial de energia hidráulica da queda de água denominada Maria Maior, no rio Espêto, em Serra Grande, município de São José da Laje, Estado de Alagoas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.964, de 20 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Erótides Manuel Prates a pesquisar feldspato, caulim, argila e quartzo no município de Piraquara, no Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.966, de 20 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Ferreira da Costa a pesquisar minério de ferro no município de São João dos Pinhais, no Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.868, de 24 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Declara sem efeito a autorização conferida a Delfina Maria de Freitas pelo Decreto nº13043, de 29 de julho de 1943.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.878, de 24 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leonardo Antônio Teixeira Leite Sobrinho a pesquisar calcáreo, argila, xisto, argiloso e associados no município de Capão Bonito , no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.895, de 26 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Aprova projeto e orçamentos para construção de três trechos da rodovia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.902, de 27 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Cria função na Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário Mensalista do Supremo Tribunal Militar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.908, de 27 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Declara de utilidade pública o "Círculo Militar do Paraná", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.909, de 28 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Thaucia de Almeida Rios a pesquisar quartzo, feldspato, mica, berilo e associados no município de São Fidélis, no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.978, de 20 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Levindo Gonçalves da Silva a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.533-G, de 30 de Agosto de 1945

    Ementa: Manda contar antiguidade de posto, em ressarcimento de preterição.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.536, de 31 de Agosto de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasiliero Antônio Sainati a pesquisar minério de ouro no município de Piedade, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.540, de 31 de Agosto de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel de Matos a pesquisar calcário no município de Lavras, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.551, de 3 de Setembro de 1945

    Ementa: Altera a lotação do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.914, de 14 de Novembro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arno Adolfo Rassweiler a pesquisar ágata, quartzo, e associados no município de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.920, de 14 de Novembro de 1945

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Moacir Miranda e José Amaral dos Santos a pesquisar quartzo e associados no município de Pintangui, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.923, de 14 de Novembro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Castilho a pesquisar feldspato, caulim e associados no município de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.928, de 14 de Novembro de 1945

    Ementa: Concede subvenções extraordinárias a entidades desportivas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.568, de 4 de Setembro de 1945

    Ementa: Altera as Tabelas Numéricas, Ordinária e Suplementar de Extranumerário-mensalista da Faculdade de Medicina da Bahia, do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.574, de 5 de Setembro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão Abel Pereira Ramos a lavrar jazida de mármore no município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.962, de 16 de Novembro de 1945

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.593, de 11 de Setembro de 1945

    Ementa: Autoriza substituição de "Obrigações de Guerra", de valor nominal inferior a Cr$ 1.000,00 por títulos da mesma espécie dos valores de Cr$ 1.000,00 ou Cr$ 5.000,00.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.950, de 16 de Novembro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Camilo de Miranda a pesquisar manganês e associados no município de Dom Silvério, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.597, de 12 de Setembro de 1945

    Ementa: Concede autorização para funcionar como empresa de energia elétrica, à Empresa de Lagoa da Prata.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.598, de 12 de Setembro de 1945

    Ementa: Renova o Decreto nº 12.269, de 22 de abril de 1943.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.913, de 28 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim da Fonseca Ferreira a pesquisar calcáreo e associados no município de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.914, de 28 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza a empresa Sociedade Brasileira de Mineração Ltda. a pesquisar calcáreo no município de Corumba, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.917, de 28 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza a Companhia Carbonífera Paraná - São Paulo a perquisar carvão mineral no município de Araiporanga, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.922, de 28 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Martins de Oliveira a pesquisar mica, quartzo, amianto e associados no município de Manhumirim , do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.004, de 27 de Junho de 1945

    Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 17.178, de 17 de novembro de 1944.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.005, de 27 de Junho de 1945

    Ementa: Declara caduca a autorização conferida a João Martins Prado pelo Decreto nº 12.165, de 7 de abril de 1943.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.006, de 27 de Junho de 1945

    Ementa: Concede a Andréa Salvini & Companhia autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.015, de 28 de Junho de 1945

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.016, de 28 de Junho de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.607, de 14 de Setembro de 1945

    Ementa: Aprova as instruções reguladoras dos trabalhos da Comissão nomeada por Decreto de 4 de setembro 1945, para dar parecer sobre reversão dos mlilitares do Exército beneficiados pelo Decreto-lei nº 7.474, de 18 de abril de 1945, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.930, de 28 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Neto Guimarães a pesquisar scheelita e associados no município de Curras Novos, do Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.933, de 28 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Chucri Sahione Filho a pesquisar mica e associados no município de Rio Preto , do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.620, de 18 de Setembro de 1945

    Ementa: Declara caduca a concessão dada à Rádio Difusora Brasileira S. A., pelo Decreto nº 7.193, de 19 de maio de 1941.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.959, de 5 de Março de 1945

    Ementa: Cria funções na Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário Mensalista do Serviço de Documentação, do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.970, de 5 de Março de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.977, de 5 de Março de 1945

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.983, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.060, de 14 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza a Amoligonita S.A., Indústria Cerâmica, a transformar 50% do seu capital em ações ao portador.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.987, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.990, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Cria funções na Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário Mensalista da Divisão de Águas, do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.167, de 27 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza o Ginásio do Estado, com sede em Bauru, no Estado de São Paulo, a funcionar como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.007, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Concede a Companhhia de Cimento Portland Paraíso, autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.995, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 12.497, de 27 de maio de 1943.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.000, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Manuel de Oliveira Chagas a pesquisar sal gema no município de Cotinguiba, no Estado de Sergipe.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.013, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raimundo Gonçalves Linhares a pesquisar algamatolito e talco, no município de Pará de Minas , no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.632, de 20 de Setembro de 1945

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.636, de 21 de Setembro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Job Ferreira Braga, a pesquisar talco e associados no município de Casa Nova, Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.022, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Teodósio Herculano da Costa a pesquisar mica e associados, no município de Bom Jesus do Galho, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.026, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Rodrigues Prates a pesquisar mica e associados, no município de Malacacheta, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.020, de 7 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luís Holanda Montenegro a lavrar jazida de magnetista e associados no município de Iguatu , no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.980, de 21 de Novembro de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.983, de 21 de Novembro de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.985, de 21 de Novembro de 1945

    Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 6.223, de 4 de setembro de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.992, de 26 de Novembro de 1945

    Ementa: Revoga o Decreto nº 15.480, de 8 de maio de 1944.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.006, de 27 de Novembro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Vasconcelos a pesquisar minérios de ferro e associados no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.652, de 24 de Setembro de 1945

    Ementa: Declara suprimidas funções na Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário mensalista do Serviço Nacional de Febre Amarela, do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.662, de 24 de Setembro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francelino Rodrigues de Sousa a pesquisar quartzito, caulim e associados no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.663, de 24 de Setembro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Bernardes a pesquisr ocre e associados no município de Congonhas do Campo, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.684, de 28 de Setembro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Vergueiro da Cruz a pesquisar mica, quartzo e bauxita no município de Domingos Martins, no Estado do Espírito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.681, de 28 de Setembro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pascoal Pisane Perrone a pesquisar calcário e associados, no município de Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.021, de 27 de Novembro de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.686, de 28 de Setembro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Olive Suñe a pesquisar minério de ouro e associados no município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.036, de 28 de Novembro de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.040, de 28 de Novembro de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.041, de 28 de Novembro de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.043, de 28 de Novembro de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.044, de 28 de Novembro de 1945

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.046, de 28 de Novembro de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.060, de 30 de Novembro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Horácio Rodrigues a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.072, de 30 de Novembro de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.075, de 30 de Novembro de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.793, de 1º de Junho de 1945

    Ementa: Concede a sociedade anônima Chicle Development C. Incorporated, of Brazil autorização para funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.719, de 31 de Janeiro de 1945

    Ementa: Declara suprimida funções vagas nas Tabelas Numéricas Suplementares de Extranumerário Mensalista do ministério da Marinha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.722, de 31 de Janeiro de 1945

    Ementa: Declara suprimidas funções vagas nas Tabelas Numéricas Suplementares de Extranumerário Mensalista do Ministério da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.729, de 1º de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Francisco da Silva a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.730, de 1º de Fevereiro de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do Serviço de Comunicações do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.795, de 1º de Junho de 1945

    Ementa: Prorroga o prazo do Decreto nº 17.948, de 28 de fevereiro de 1945, que autorizou a The Paulo Tramway, Ligth and Power Company, Limited, a ampliar suas instalações.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.735, de 2 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Centraliza os almoxarifados do M. F., e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.798, de 1º de Junho de 1945

    Ementa: Altera a Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista do Laboratório da Produção Mineral, do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.802, de 2 de Junho de 1945

    Ementa: Modifica, no plano geral aprovado pelo Decreto-lei nº 4.099, de 6 de fevereiro de 1942, os uniformes dos cabos, soldados e taifeiros da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.740, de 2 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Aprova novas especificações e tabelas para a classificação e fiscalização da exportação da piaçava.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.743, de 2 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Ferreira dos Santos a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Teófilo Otoni , no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.748, de 2 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Amadeu Mendes a pesquisar calcário no Município de Itapeva , no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.749, de 5 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Altera e cria Tabelas Numéricas de Pessoal Mensalista de Estabelecimentos do Ministério da Guerra que possuem economias próprias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.815, de 6 de Junho de 1945

    Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 12.819, de 7 de julho de 1943.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.828, de 7 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bráulio Carsalade a lavrar jazida de cianita nos municípios de Nova Lima e Itabirito, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.829, de 7 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tomás Pereira Araújo a pesquisar scheelita e associados no município de Itaretama, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.836, de 8 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Cornélio de Carvalho e Silva a pesquisar dolomita e associados no município de Marquês de Valença, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.837, de 8 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Álvaro R. Rubens Perrone a pesquisar calcário e associados no município de Cotingüiba, no Estado de Sergipe.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.841, de 8 de Junho de 1945

    Ementa: Autoriza a Companhia Indústria, Comércio, Mineração e Agricultura Cicma a pesquisar ambligonita, caulim, feldspato, mica e ssociados no município de Itapecerica, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.774, de 7 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Cristóvão Dias de Ávila Pires a pesquisar jazidas de petróleo e gases naturais - classe X - em terras do município de Joaquim Távora e de Tomazina, do Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.775, de 7 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Ermirio de Morais a pesquisar jazidas de petróleo e gases naturais - classe X - em terras do município de Jacarézinho, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.776, de 7 de Fevereiro de 1945

    Ementa: Autoriza a Sociedade Agrícola e Pastoril de Uruguaiana a realizar uma exposição internacional de animais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.851, de 12 de Junho de 1945

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Sociedade Científica Supermentalista Tattwa Nirmanakaia".

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.104, de 19 de Março de 1945

    Ementa: Modifica a terminologia da Lei de Organização dos Quadros e Efetivos do Exército (Decreto-lei nº 5.388-A, de 12 de abril de 1943) e do Decreto-lei nº 6.812, de 21 de agosto de 1944 (Organização da Divisão Motomecanizada).

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.099, de 4 de Dezembro de 1945

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.103, de 4 de Dezembro de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.108, de 4 de Dezembro de 1945

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.110, de 4 de Dezembro de 1945

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.132, de 5 de Dezembro de 1945

    Ementa: Suprime o Consulado de carreira em Paramaribo, estende ao território da Guiana Holandesa a jurisdição de Consulado de carreira em Caiena.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.137, de 5 de Dezembro de 1945

    Ementa: Altera a lotação do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.141, de 6 de Dezembro de 1945

    Ementa: Concede à "Navegação Itajaí Limitada" autorização para continuar a funcionar como empresa de navegação de cabotagem, de acordo com o que prescreve o decreto-lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.142, de 6 de Dezembro de 1945

    Ementa: Concede à Sociedade Alfredo Cherem & João Cherem (Empresa de Navegação Cherem), autorização para funcionar como empresa de navegação de cabotagem, de acordo com o que prescreve o Decreto-lei nº 2.784, de 20 de Novembro de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.146, de 6 de Dezembro de 1945

    Ementa: Concede à Diamantes Tocantins Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.147, de 6 de Dezembro de 1945

    Ementa: Concede à Empresa Santa Clara S. A. autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.151, de 6 de Dezembro de 1945

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Amadeu Lorenzato e Aclino Machado Rodrigues a pesquisar pedras coradas e semipreciosas no município de Presidente Vargas, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.155, de 6 de Dezembro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nicolino Paulo Campanela a pesquisar argila, caulim e associados no município de Santo André, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 20.162, de 7 de Dezembro de 1945

    Ementa: Dá nova redação aos artigos 374 e 397 do Regulamento para as Capitanias de Ortos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.118, de 21 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vítor Luís dos Santos a pesquisar calcário e associados no município de Lagoa Santa , Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.121, de 21 de Março de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Odorval Fernandes Lopes a pesquisar mica e associados no município de Resplendor, no ;Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.596, de 17 de Janeiro de 1945

    Ementa: Concede à Companhia Aços Especiais Itabira autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 17.599, de 17 de Janeiro de 1945

    Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 12.980 de 21 de julho de 1943.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.240, de 20 de Julho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto João de Sousa a pesquisar óxido de ferro e associados no município de Santa Luzia, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.243, de 20 de Julho de 1945

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.244, de 23 de Julho de 1945

    Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, 415 imóveis necessários à duplicação da linha Bahia-Alagoinhas, da Viação Férrea Federal Leste Brasileiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.250, de 23 de Julho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jacó Klabin Lafer a pesquisar calcário e associados no município de Apiaí, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.265, de 25 de Julho de 1945

    Ementa: Retifica o Decreto nº 18.762, de 30 de maio de 1945.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.704, de 2 de Outubro de 1945

    Ementa: Autoriza a transferência a "Docas e Porto de Caravelas S. A." do contrato celebrado com José Nunes da Silva para execução, uso e gozo das obras e o aparelhamento no Porto de Caravelas, no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.709, de 3 de Outubro de 1945

    Ementa: Retifica o Decreto nº 15.645, de 24 de maio de 1944.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.719, de 3 de Outubro de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tomás Marinho de Albuquerque Andrade, em ratificação e retificação ao Decreto nº 12.186, de 7 de abril de 1943, a pesquisar calcário no município de Tomasina, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.724, de 4 de Outubro de 1945

    Ementa: Altera a lotação do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.620, de 15 de Maio de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hipólito Joaquim Ribeiro a pesquisar quartzito, pedras coradas e associados no município de Sento Sé, no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 18.621, de 15 de Maio de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Edison Fernandes Sacramento a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19.275, de 25 de Julho de 1945

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Dilermando do Couto e Silva a pesquisar serpentinito e associados no município de Mateus Leme, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada