• Decreto nº 12.640, de 21 de Junho de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.539, de 8 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ivo de Magalhães a lavrar a jazida de carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.421, de 31 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica a outorgar ao Comandante da 1.ª Zona Aérea os necessários poderes para requisitar imóveis indispensáveis ao serviço público.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.638, de 11 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rodolpho Gonçalves de Siqueira a pesquisar cassiterita no município de Avaré, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.769, de 30 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Teófilo Augusto de Barros, a pesquisar diatomita no município de Maceió, do Estado de Alagoas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.492, de 27 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alberico Perrella a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.218, de 8 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Menezes a lavrar jazidas de cromita no município de Piüí, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.421, de 21 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Dolores Alves Ruas a pesquisar mica e associados no município de Lima Duarte, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.256, de 13 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica a outorgar ao Comando da 2ª Zona Aérea os necessários poderes para requisitar terrenos indispensáveis à defesa e à segurança nacional.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.364, de 18 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza a Companhia Carbonífera do Rio do Peixe a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.802, de 29 de Outubro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José da Costa Carvalho a pesquisar talcito grafitoso, calcáreo dolomítico, óxidos de ferro e associados no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.901, de 3 de Novembro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 5.460, de 5 de Maio de 1943

    Ementa: Organiza a Administração do Porto de Laguna e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 5.199, de 16 de Janeiro de 1943

    Ementa: Cria a Comissão Técnica de Orientação Sindical, subordinada ao Ministro do Trabalho, Industria e Comércio, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.351, de 9 de Setembro de 1943

    Ementa: Altera o artigo 1º do decreto n. 12.355, de 10 de maio de 1943.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.357, de 9 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Machado Werneck a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.373, de 9 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro José Werneck Correia e Castro a pesquisar cassiterita e asssociados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.377, de 9 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Carlos de Andrade a pesquisar cianita e argila refratária no município de Itabirito, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.383, de 9 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Machado Werneck a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.385, de 9 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza a S. A. Mineração Paraibana a pesquisar minério de ouro no município de Piancó, do Estado da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.388, de 10 de Setembro de 1943

    Ementa: Considera intêresse militar vários estabelecimentos fabrís civis.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.205, de 7 de Dezembro de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis necessários a obras de defesa nacional, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.400, de 13 de Setembro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.401, de 14 de Setembro de 1943

    Ementa: Concede à sociedade Marítima Importadora e Exportadora Ancar Limitada, autorização para funcionar como empresa de navegação, de acordo com o que prescreve o decreto-lei n. 2.784, de 20 de novembro de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.418, de 15 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Vicente Bianco e Quirino Cheferrino a pesquisar caulim, quarzo, mica e associados no município de Bicas, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.420, de 15 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jacinto Libânio a pesquisar bauxita e associados no município de Pouso Alegre, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.421, de 15 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Anésio Leão a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.260, de 14 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Armando Ribeiro Viana a pesquisar mica e associados no município de Nova Era, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.261, de 14 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Domiciano de Menezes a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.905, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão Francisco Calarge, brasileiro naturalizado, a pesquisar turfa no município de Maraú, do Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.912, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Daniel da Fonseca Júnior a pesquisar quartzo e associados no município de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.972, de 18 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio Imaculada Conceição, com sede em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.973, de 18 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio do Estado, com sede em São Paulo, Capital do Estado de São Paulo, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.977, de 18 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio do Estado, com sede em Campinas, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.280, de 22 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Gomes da Silva a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.651, de 22 de Outubro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Parreira a pesquisar argila refratária e associados no município de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.652, de 22 de Outubro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Frederico Martins a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares , do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.283, de 22 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza a sociedade Mineração Geral do Brasil Limitada a lavrar jazida de carvão mineral no município de Urussanga, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.661, de 23 de Outubro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.670, de 23 de Outubro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.672, de 23 de Outubro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.673, de 23 de Outubro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.675, de 23 de Outubro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.683, de 25 de Outubro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Alves do Amparo a pesquisar mica e associados, no município de Carangola, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.691, de 25 de Outubro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Claudino Neto a pesquisar quartzo e associados, no município de Grão Mogol , do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.717, de 26 de Outubro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.719, de 26 de Outubro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.723, de 26 de Outubro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.725, de 26 de Outubro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.732, de 26 de Outubro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.733, de 26 de Outubro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.474, de 24 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Odilon Álvares a pesquisar quarzo e associados no município de Bocaiúva, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.475, de 24 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Brunow a pesquisar pedras coradas, quarzo e associados no município de Santa Leopoldina, do Estado do Espírito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.479, de 24 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alberto Álvares Fernandes Vieira a pesquisar quarzo e associados no município de Bocaiúva, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.484, de 24 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Humberto Kfuri a pesquisar quarzo no município de Itamarandiba, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.494, de 24 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Geraldo de Almeida a pesquisar mica e associados no município de Rio Casca, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.495, de 24 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza a "The São Paulo Tramway, Light and Power Company, Limited" a construir uma linha de transmissão, entre a Usina Cubatão e a cidade de São Paulo, e a desapropriar os terrenos necessáios ao estabelecimento da referida linha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.523, de 29 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Correia de Lacerda a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.524, de 29 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João de Freitas Neto a pesquisar quarzo e associados no município de Bocaiúva, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.527, de 29 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Lothar Hoehne a pesquisar bauxita e associados no município de Mogi das Cruzes, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.532, de 29 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Chaves Cabral a pesquisar carvão mineral no município de Orleans, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.545, de 30 de Setembro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.550, de 30 de Setembro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.378, de 29 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Moreira de Abreu a pesquisar mica e associados no município de Raul Soares, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.391, de 29 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza a Sociedade Industrial Fluminense Limitada a pesquisar mica e associados no município de Santa Teresa , do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.252, de 7 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Colégio Progresso, com sede em Araraquara, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.305, de 13 de Janeiro de 1943

    Ementa: Dispõe sobre a equiparação da Escola Industrial Joaquim Ferreira do Amaral.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.306, de 13 de Janeiro de 1943

    Ementa: Dispõe sobre a equiparação da Escola Industrial Bento Quirino.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.554, de 30 de Setembro de 1943

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.320, de 13 de Janeiro de 1943

    Ementa: Dispõe sobre a equiparação da Escola Industrial de Ribeirão Preto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.339, de 15 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio Municipal Lemos Junior, com sede em Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.406, de 20 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio Pelotense, com sede em Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.663, de 21 de Junho de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.211, de 19 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Rebêlo Silva a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.214, de 23 de Agosto de 1943

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para ampliação do edifício da Guarda-Moria da Alfândega, no porto de Recife.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.220, de 23 de Agosto de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.223, de 23 de Agosto de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.225, de 24 de Agosto de 1943

    Ementa: Dá nova redação ao art. 34 do Regulamento do Lóide Brasileiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.237, de 25 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Daniel Vivácqua a pesquisar cassiterita e associados no município de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.688, de 23 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Nunes da Silva a pesquisar calcário e associados no município de Caravelas, do Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.241, de 25 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Otávio de Matos Penteado, a lavrar jazida de ardósia, em terrenos situados no município de Sete Lagoas, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.694, de 23 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Armindo Costa da Fonseca a pesquisar mica no município de São Sebastião do Alto, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.697, de 23 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasiliero Bartolomeu Anacleto do Nascimento a pesquisar quartzito e associados no município de Barra Mansa, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.701, de 23 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Américo Alves Teixeira a pesquisar quartzo e associados no município de Sete Lagoas, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.260, de 25 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Múcio Alves Costa a pesquisar calcário no município de Sete Lagoas, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.704, de 23 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otoni Alves Costa a pesquisar quartzo e associados no município de Sete Lagoas, do Estado Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.711, de 25 de Junho de 1943

    Ementa: Declara caduca a autorização outorgada pelo decreto n° ;23.451, de 14 de novembro de 1933, a Antônio Magalhães Bastos e sua mulher Consuelo Magalhães Bastos para explorar jazidas de folhelhos piro-betuminosos e turfa.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.712, de 25 de Junho de 1943

    Ementa: Prorroga o prazo, concedido à "Brazilian Hydro Electric Company, Limited", ao qual se refere o art. 1º do decreto n. 6.725, de 16 de janeiro de 1941.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.273, de 25 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nelson de Castro Barbosa a pesquisar quarzo e associados, no município de Cachoeiro do Itapemirim, do Estado do Espírito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.719, de 28 de Junho de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública terrenos necessários à Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.720, de 28 de Junho de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.281, de 30 de Agosto de 1943

    Ementa: Cria funções na Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista do Arsenal de Guerra General Câmara, do Ministério da Guerra, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.283, de 30 de Agosto de 1943

    Ementa: Cria a Tabela Numérica de Escriturário-Mensalista da 21ª Circunscrição de Recrutamento, do Ministério da Guerra, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.275, de 25 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Raimundo Nogueira de Sousa a pesquisar mica e associados, no município de Caratinga, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.276, de 26 de Agosto de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.277, de 26 de Agosto de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.731, de 28 de Junho de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.290, de 31 de Agosto de 1943

    Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no art. 8º do decreto nº 11.678, de 18 de fevereiro de 1943.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.291, de 31 de Agosto de 1943

    Ementa: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio Centenário, com sede em Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.736, de 28 de Junho de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.294, de 1º de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Cunha Freire a pesquisar cassiterita e associados, no município de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.744, de 29 de Junho de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.751, de 30 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza a Sociedade Importadora Exportadora Ltda. "Sismel", a lavrar jazida de minério de manganês no município de Miguel Calmon (antigo Djalma Dutra), no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.753, de 30 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Alves Correia Nunes a pesquisar quartzo e associados no município de Cristalina, do Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.308, de 2 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Elizeu de Medeiros a pesquisar scheelita no município de Santa Luzia, do Estado da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.761, de 30 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza a Companhia de Mineração do Nordeste a pesquisar scheelita no município de Serra Negra, do Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.076, de 25 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Bráulio Carsalade a pesquisar cianiata no município de Nova Lima, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.765, de 30 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Lírio Vieira a pesquisar pedras coradas e associados no município de Arassuaí, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.079, de 25 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel de Melo da Silva Lima a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.314, de 2 de Setembro de 1943

    Ementa: Concede autorização para a funcionamento à "Cooperativa Bancária de Fortaleza", com sede na cidade de Fortaleza, município do mesmo nome, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.412, de 21 de Janeiro de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública benfeitorias necessárias às obras de ampliação da usina hidroelétrica de propriedade da Companhia Força e Luz do Avanhandava, no município de Avanhandava, Estado de São Paulo, e autoriza essa Companhia a desapropriá-la.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.413, de 21 de Janeiro de 1943

    Ementa: Dispõe sobre a linha de transmissão necessária ao fornecimento de energia elétrica às jazidas de caulim de José Joaquim da Silva Costa, situadas em Magé, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.414, de 21 de Janeiro de 1943

    Ementa: Modifica o art. 1º do decreto nº 8.869, de 26 de fevereiro de 1942.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.420, de 21 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Mariano Netto a pesquisar minério de manganês e associados no município de Conselheiro Lafaiete, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.422, de 21 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro André Avila Borges a pesquisar quartzo no município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.423, de 21 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Durval Fernandes de Mello a pesquisar mica e associados no município de Anicuns, do Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.434, de 21 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Guilherme Ramos a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.437, de 21 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Donato Zucchi a pesquisar mica e pedras coradas no município de Resplendor, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.440, de 21 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alberto de Azevedo a pesquisar mica e associados no município de São Sebastião do Alto, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.443, de 22 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vicente Gomes de Carvalho Junior a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.446, de 22 de Janeiro de 1943

    Ementa: Declara de interesse militar, para os fins do decreto-lei nº 4.937, de 9 de novembro de 1942, um estabelecimento fabril civil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.450, de 1º de Fevereiro de 1943

    Ementa: Aprova modificação no art. 34, do Regulamento baixado com o decreto nº 10.998, de 3 de dezembro de 1942.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.453, de 2 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Altera o parágrafo único do art. 57 do decreto nº 10.755, de 30 de outubro de 1942.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.454, de 2 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio Municipal de Pádua, com sede em Pádua, no Estado do Rio de Janeiro, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.456, de 3 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio Municipal Dom Bosco, com sede em Campo Grande, no Estado de Mato Grosso, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.459, de 3 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Liceu Maranhense, com sede em São Luiz, no Estado do Maranhão, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.462, de 3 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio Municipal de Limeira, com sede em Limeira, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.465, de 3 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Departamento Masculino do Externato Ginásio Anchieta, com sede em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.472, de 3 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o Liceu Franco Brasileiro, com sede no Distrito Federal, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.473, de 3 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio das Cônegas de Santo Agostinho, com sede em São Paulo, capital do Estado de São Paulo, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.474, de 3 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Instituto 2 de julho, com sede em Salvador, no Estado da Bahia, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.477, de 3 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Escola Industrial São José.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.468, de 24 de Maio de 1943

    Ementa: Aprova tabela numérica para o pessoal mensalista do 3º Batalhão Rodoviário.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.093, de 25 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Edmundo Horta a pesquisar quarto no município de Itamarandiba, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.471, de 27 de Maio de 1943

    Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 4º do Regimento do Departamento Nacional da Produção Vegetal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.095, de 25 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Elson Aguiar Medeiros a pesquisar argila, caulim, ocre e associados no município de Itabirito, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.632, de 18 de Junho de 1943

    Ementa: Dispõe sobre a direção do Hospital Militar de Campo Grande e do Hospital Militar de Belém.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.167, de 12 de Agosto de 1943

    Ementa: Revoga o decreto n.º 1.934, de 1 de setembro de 1937.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.169, de 16 de Agosto de 1943

    Ementa: Transforma uma função de servente em outra de ascensorista, na Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Divisão do Material do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.170, de 16 de Agosto de 1943

    Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o inciso I do art. 2º do decreto n.º 5.750, de 3 de junho de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.172, de 17 de Agosto de 1943

    Ementa: Concede permissão à Panair do Brasil S. A., para estender suas linhas a países americanos, em geral, mediante a devida autorização dos respectivos Governos, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.173, de 17 de Agosto de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis necessários à Base Aérea de Recife.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.634, de 18 de Junho de 1943

    Ementa: Cria tabela numérica de pessoal extranumerário mensalista, da 15ª Circuncrição de Recrutamento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.180, de 17 de Agosto de 1943

    Ementa: Altera a redação do art. 10 do Regulamento baixado pelo decreto n.º 9.805, de 29 de junho de 1942.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.539, de 29 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Emanuel de Sousa Lima a pesquisar pedras coradas, quarzo, mica e associados no município de Ferros, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.016, de 17 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Antônio Gomes da Mota e Benoni Gomes da Mota a pesquisar minérios de ouro, diamante, quatzo e associados no muncípio de Coração de Jesus, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.037, de 17 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ernesto Liviero a pesquisar caulim e associados no muncípio de Santo André , do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.041, de 19 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Cincinato Cesar Colombo de Gusmão a pesquisar cassiterita e associados no muncípio de Resende Costa , do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.043, de 19 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Cincinato Cesar Colombo de Gusmão a pesquisar cassiterita e associados no muncípio de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.047, de 19 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Píndaro José Alves Machado Sobrinho a pesquisar cassiterita e associados no muncípio de Bom Sucesso, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.656, de 21 de Junho de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.197, de 18 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Aguiar a pesquisar quartzo no município de Cristalina, do Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.200, de 18 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adalberto Benevides de Magalhães a pesquisar berilo e associados no município de Cachoeira, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.204, de 18 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Eugênio Cavalcante a pesquisar berilo e associados no município de Cachoeira, do Estaso do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.207, de 19 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eutímio Lorenzoni a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.505, de 27 de Setembro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.512, de 27 de Setembro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.311, de 16 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza a liquidação das firmas que menciona e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.428, de 16 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arlindo Salazar da Veiga Pessoa a pesquisar turfa e sapropelito no município de Recife, do Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.429, de 16 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arlindo Salazar da Veiga Pessoa a pesquisar diatomita e associados no município de Recife, do Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.213, de 8 de Dezembro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.216, de 8 de Dezembro de 1943

    Ementa: Declara sem efeito a autorização conferida ao cidadão brasileiro Salvador Priolli Júnior, pelo decreto nº 10.147, de 5 de agosto de 1942, para pesquisar manganês e associados no município de Dom Silvério, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.432, de 17 de Setembro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.433, de 20 de Setembro de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública prédio e terrenos necessários ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.228, de 8 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Pinto da Silva a pesquisar mica e pedras coradas no município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.229, de 8 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Altivo Dolabela Portela a pesquisar minério de manganês e associados no município de Barbacena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.230, de 8 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alberto Façanha Sá a pesquisar diatomito no município de Aquiraz, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.234, de 8 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Battisti Archer a pesquisar argila refratária e associados no município de São José dos Pinhas, do Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.238, de 8 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Batista Anhaia de Almeida Prado a pesquisar minério de cobre e associados no município de Itapeva, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.248, de 9 de Dezembro de 1943

    Ementa: Declara sem efeito o decreto nº 12.203, de 8 de abril de 1943, que retificou o decreto nº 11.166, de 30 de dezembro de 1942.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.249, de 9 de Dezembro de 1943

    Ementa: Aprova as novas tabelas para a classificação do pinho.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.261, de 13 de Dezembro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.277, de 15 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Domingos de Campos a pesquisar gipsita no município de São Gonçalo, do Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.280, de 15 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arnóbio Meireles a pesquisar ouro no município de Jacobina, do Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.303, de 15 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Abílio Mário Brando a pesquisar mica e associados no município de São Fidelis , do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.438, de 21 de Setembro de 1943

    Ementa: Altera o decreto n. 13.217, de 23 de agosto de 1943.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.439, de 21 de Setembro de 1943

    Ementa: Altera a Tabela Numérica de extranumerário mensalista do Estabelecimento de Fundos da 9ª Região Militar, do Ministério da Guerra, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.443, de 22 de Setembro de 1943

    Ementa: Altera a Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista do Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.361, de 18 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Herbert Willecke a pesquisar ouro no município de Itajaí, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.363, de 18 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Pacífico Homem a fazer a lavra da jazida de minério de ferro no município de Brumadinho, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.382, de 19 de Janeiro de 1943

    Ementa: Concede autorização para funcionamento do curso de Física, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Paraná, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.388, de 20 de Janeiro de 1943

    Ementa: Dispõe sobre a equiparação da Escola Técnica Visconde de Mauá.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.402, de 20 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Colégio São Carlos, com sede em São Carlos, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.404, de 20 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Instituto Santa Maria, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.451, de 23 de Setembro de 1943

    Ementa: Renova a autorização concedida pelo decreto n. 6.852, de 12 de fevereiro de 1941, ao cidadão brasileiro José Leandro de Paula Rodrigues para pesquisar talco e associados no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.461, de 23 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Marcelo de Miranda Tôrres a pesquisar minério de tungstênio e associados no município de Jundiaí do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.068, de 24 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sadi Guerra a pesquisar alume no município de Diamantina, do Estado e Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.440, de 19 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Elbert Pimenta a pesquisar calcáreo no município de Mateus Leme, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.023, de 28 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eduardo Rodrigues Chaves a pesquisar cassiterita no município de Rezende Costa, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.741, de 26 de Outubro de 1943

    Ementa: Cria uma função de assistente de ensino na Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Faculdade Nacional de Odontologia da Universidade do Brasil, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.744, de 26 de Outubro de 1943

    Ementa: Cria a Tabela numérica de Extranumerários-mensalista da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional do Rio Grande do Norte, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.749, de 26 de Outubro de 1943

    Ementa: Institui a Comissão incumbida de rever o projeto do Código de Contabilidade da União, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.758, de 27 de Outubro de 1943

    Ementa: Autoriza a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina a instalar um segundo grupo hidro-elétrico, em uma das suas usinas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.985, de 18 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza queo Ginásio do Estado, com sede em Jaboticabal, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.300, de 26 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Ferreira de Andrade a pesquisar bauxita e associados, no município de Poços de Caldas, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.303, de 26 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Narciso Gomes Viana e Manoel Duboc Sobrinho a pesquisar mica e associados no município de Valença, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.404, de 12 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Virgílio de Vasconcelos a pesquisar quartzo no município de Ubajara, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.412, de 12 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro de Alcântara Maia Ferreira a pesquisar quartzo, feldspato, turmalina e corindon no município de Cachoeira, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.415, de 12 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Nolasco da Cunha a pesquisar mica e associados no município de Resplendor, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.064, de 24 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza a empresa de mineração J. Chaves & Irmão a pesquisar quartzo e associados no município de Independência, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.996, de 24 de Julho de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública um terreno necessário a "The Leopoldina Railway Company, Limited".

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.999, de 26 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Calarge a pesquisar jazidas de rochas betuminosas e piro-betuminosas - classe IX - em terras de domínio público, situadas na ilha Taipú Mirim, município de Maraú, Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.004, de 27 de Julho de 1943

    Ementa: Altera a redação do parágrafo 2º do art. 67, do Regulamento aprovado pelo decreto nº 24.732, de 13 de julho de 1934.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.005, de 27 de Julho de 1943

    Ementa: Cria a tabela numérica de extranumerário mensalista da Biblioteca do Departamento de Administração, do Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.006, de 27 de Julho de 1943

    Ementa: Transfere tabela numérica de extranumerários mensalistas, no Ministério da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.007, de 27 de Julho de 1943

    Ementa: Cria tabela numérica de extranumerário mensalista no Hospital Militar de Curitiba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.008, de 27 de Julho de 1943

    Ementa: Cria a Tabela Numérica de Extranumerário Mensalista da Auditoria da 6ª Região Militar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.009, de 27 de Julho de 1943

    Ementa: Cria seis funções de auxiliar de escritório na T.N.M. do Estabelecimento de Fundos da 10ª Região Militar, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.421, de 14 de Maio de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública a desapropriação de imóveis em Caçapava, Estado de São Paulo, para a ampliação do quartel do 6º R. I.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.427, de 17 de Maio de 1943

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras no porto de Santos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.431, de 18 de Maio de 1943

    Ementa: Cria a tabela numérica do pessoal extranumerário mensalista da direção Nacional da Juventude Brasileira.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.433, de 19 de Maio de 1943

    Ementa: Concede à Sociedade Irmãos Ciscato & Cia., autorização para funcionar, de acordo com o que prescreve o decreto-lei nº 938, de 8 de dezembro de 1938.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.192, de 7 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arnaldo Otávio Nebias a pesquisar bauxita no município de Joanópolis, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.193, de 7 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Nunes Cerqueira a pesquisar mica e associados no município de Resplendor, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.194, de 7 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Batista do Canto a pesquisar minérios de ferro, cobre, manganês e associados no município de Itapeva, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.195, de 7 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Júlio de Castilhos Penafiel a pesquisar caulim, mica e associados no município de Cantagalo, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.840, de 10 de Julho de 1943

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras no rio Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.841, de 10 de Julho de 1943

    Ementa: Aprova o projeto e orçamento do primeiro trecho da ligação Teresina-Periperí.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.197, de 7 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Castro Rangel a pesquisar combustíveis fósseis sólidos no município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.198, de 7 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Omar O'Grady a pesquisar scheelita no município Jucurutú, do Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.921, de 17 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que o Colégio Ottati, com sede no Distrito Federal, funcione como colégio

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.228, de 12 de Abril de 1943

    Ementa: Altera a tabela numérica do pessoal extranumerário-mensalista do Serviço Federal de Águas e Esgotos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.236, de 13 de Abril de 1943

    Ementa: Aprova tabela numérica para o pessoal mensalista do Destacamento Misto de Fernando de Noronha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.862, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.866, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.874, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.878, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Cria uma função de Mestre na tabela numérica de extranumerário mensalista da Divisão de Terras e Colonização, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.879, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Suprime a tabela numérica de extranumerário mensalista da Fábrica Nacional de Motores, do Ministério da Viação e Obras Públicas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.215, de 8 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcidino Lucas da Silva a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.224, de 12 de Abril de 1943

    Ementa: Altera a tabela numérica do pessoal extranumerário-mensalista do Instituto Nacional de Tecnologia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.880, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Retifica o § 1º do art. 1º do decreto nº 10.656, de 16 de outubro de 1942, que outorgou à Sociedade Anônima Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica na cachoeira denominada Salto Palmital, no rio Palmital, distrito de Concórdia, município de União da Vitória, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.945, de 17 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que o Colégio Sagrado Coração de Jesus, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.946, de 17 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio do Recife, com sede no Recife, no Estado de Pernambuco, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.892, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valter de Figueiredo Tanure a pesquisar pedras coradas no município de Medina, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.958, de 18 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que a Escola Normal Oficial de Mococa, com sede em Mococa, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.898, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Álvaro Ângelo Gonçalves a pesquisar mica e asociados no município de Divino, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.901, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rubens Hildebrando Ribeiro Mendes Viana a pesquisar cassiterita e associados no município de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.962, de 18 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio do Estado, com sede em Itú, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.991, de 11 de Novembro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.903, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Itílio Gonçalves da Silva a pesquisar quartzo no município de Paraopeba, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.662, de 17 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Domingos Regalmuto Coffa a lavrar água minerais no município de Bandeirantes, do Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.679, de 18 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Suprime o Consulado Honorário do Brasil em Tanger, África.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.686, de 19 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública a desapropriação de um imóvel em Foz de Iguaçu, Estado do Paraná, para a construção da linha de tiro destinada a 1ª Companhia Independente de Fronteira.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.677, de 17 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Abelardo da Costa Villa Nova a pesquisar calcário e associados no município de Cantagalo, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.215, de 4 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio de Itajubá, com sede em Itajubá, no estado de Minas Gerais, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.237, de 6 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadão brasileiros Abilio Gomes da Cunha e Hamilton Ludgero Santos a pesquisar galena argentífera e associados, no município de Santo Inácio, do Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.238, de 6 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Alvarenga Drumond a pesquisar mica e associados no município de Ferros, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.254, de 7 de Janeiro de 1943

    Ementa: Concede equiparação, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio do Estado, com sede em Taubaté, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.257, de 7 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Colégio Brasil, com sede em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.259, de 7 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Colégio Antonio Vieira, com sede em Salvador, no Estado da Baía, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.924, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Felix de Albuquerque Guerra a pesquisar talco e associados no município de Carandaí, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.294, de 22 de Abril de 1943

    Ementa: Aprova projeto e orçamento de obras na Rede de Viação Paraná-Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.295, de 22 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hercules J. Mosconi Bianchi a pesquisar sapropelito no município de Lorena, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.297, de 22 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Domingos Alves do Nascimento a pesquisar quartzo e associados no município de Malacacheta, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.083, de 25 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Esperendeus Gomes Pereira a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.084, de 25 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oswaldo Sampaio a pesquisar minério de chumbo e associados no município de Iporanga, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.454, de 19 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Inácio de Freitas Mayer a pesquisar scheelita no município de Caicó, do Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.459, de 19 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nelson Piauhy Dourado a pesquisar salitre no município de Jacobina, do Estado da Bahia

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.927, de 15 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otacílio Chaves a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.931, de 16 de Julho de 1943

    Ementa: Retifica o artigo primeiro do decreto nº 9.129, de 26 de março de 1942, que autorizou a Sociedade Importadora e Exportadora Ltda, Smel a pesquisar minério de cromo no município de Campo Formoso, do Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.937, de 16 de Julho de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.943, de 16 de Julho de 1943

    Ementa: Modifica tabelas numéricas de extranumerários-mensalistas do Ministério da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.305, de 26 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Lino de Sousa a pesquisar amianto, mica e associados no município de Pomba, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.306, de 26 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Marques da Costa a pesquisar caulim, argila e associados no município de Itabirito, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.993, de 19 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que a firma Nonato & Sobrinho a comprar pedras preciosas

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.952, de 21 de Julho de 1943

    Ementa: Outorga concessão à Prefeitura Municipal de Pompeu para exploração de energia termo-elétrica na cidade de Pompeu, município de igual nome, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.307, de 26 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Marocco a pesquisar mica, caulim e associados no município de Bicas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.000, de 19 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alvaro Ferreira de Castro a pesquisar minérios de manganês e ferro no município de Bom Sucesso, do Estado de Minas Gerais

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.315, de 27 de Abril de 1943

    Ementa: Dispõe sobre o recnhecimento da Escola Técnica São Francisco de Bórgia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.956, de 21 de Julho de 1943

    Ementa: Concede à Carbonífera de Campinas Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.335, de 4 de Maio de 1943

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.012, de 19 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza a S. A. Central Elétrica Rio Claro a construir uma linha de transmissão entre a cidade de Limeira e a de Araras, no Estado de São Paulo

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.013, de 19 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Candinho Zucoloto a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.970, de 21 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco José Pinto de Sousa a pesquisar argila refratária e associados no município de Mesquita, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.971, de 21 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Teotônio Batista de Freitas a pesquisar calcário, dolomita, calcita e associados no município de Pedro Leopoldo, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.338, de 4 de Maio de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.340, de 4 de Maio de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.342, de 5 de Maio de 1943

    Ementa: Altera as tabelas numéricas, ordinária e suplementar do pessoal extranumerário mensalista do Serviço de Radiofusão Educativa.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.343, de 5 de Maio de 1943

    Ementa: Aprova o Regimento da Secretaria de Estado das Relações Exteriores.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.348, de 7 de Maio de 1943

    Ementa: Transfere, à Sociedade Força e Luz Bom Sucesso Limitada, a concessão para o aproveitamento da energia hidráulica do Salto Bom Sucesso, situado no Rio do Peixe, 1º Distrito do Município de Caçador, Estado de Santa Catarina, outorgada a Primo Tedesco, pelo decreto nº 832, de 19 de maio de 1936.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.353, de 7 de Maio de 1943

    Ementa: Retifica o art. 1º do decreto nº 8.091, de 22 de outubro de 1941.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.356, de 10 de Maio de 1943

    Ementa: Concede à "Tecnindústria, Limitada", autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.358, de 10 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Serafim Lourenço e Cesalpino Tavares da Silva a pesquisar mica e associados no município de Astolfo Dutra, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.986, de 21 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nicodemos Alves de Sousa a pesquisar mica e associados no município de São João Nepomuceno, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.360, de 10 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João de Macedo Linhares a pesquisar calcário nos municípios de São Gabriel e Lavras do Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.361, de 10 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Guilherme Janot a pesquisar mica, feldspato e associados no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.989, de 21 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ademar de Barros a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.027, de 22 de Março de 1943

    Ementa: Extingue cargo excedente

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.037, de 22 de Março de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.805, de 5 de Março de 1943

    Ementa: Outorga à Empresa Elétrica de Londrina, Sociedade Anônima, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um desnivel existente no rio Três Bocas, no distrito de Londrina, município do mesmo nome, Estado do Paraná

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.610, de 10 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jõao Ventura Pinto a pesquisar mica, quartzo e pedras coradas no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.814, de 6 de Março de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.612, de 11 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.614, de 11 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.616, de 11 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.587, de 9 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alvaro de Moura Rodrigues a pesquisar quartzo, columbita, água marinha, berilo, turmalina e associados no município de São João do Muquí, do Estado do Espírito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.823, de 6 de Março de 1943

    Ementa: Extingue cargos excedentes

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.591, de 10 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Celso Fontainha de Araujo a pesquisar calcáreo e associados no município de Cantagalo, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.592, de 10 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gilbert Broad a pesquisar turfa no município de Itaboraí, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.828, de 6 de Março de 1943

    Ementa: Extingue cargo extingo

    Situação: Revogada