• Decreto nº 11.539, de 8 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ivo de Magalhães a lavrar a jazida de carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.802, de 29 de Outubro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José da Costa Carvalho a pesquisar talcito grafitoso, calcáreo dolomítico, óxidos de ferro e associados no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.901, de 3 de Novembro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.256, de 13 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica a outorgar ao Comando da 2ª Zona Aérea os necessários poderes para requisitar terrenos indispensáveis à defesa e à segurança nacional.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.364, de 18 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza a Companhia Carbonífera do Rio do Peixe a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.640, de 21 de Junho de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.218, de 8 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Menezes a lavrar jazidas de cromita no município de Piüí, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.421, de 21 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Dolores Alves Ruas a pesquisar mica e associados no município de Lima Duarte, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.769, de 30 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Teófilo Augusto de Barros, a pesquisar diatomita no município de Maceió, do Estado de Alagoas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.492, de 27 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alberico Perrella a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.421, de 31 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica a outorgar ao Comandante da 1.ª Zona Aérea os necessários poderes para requisitar imóveis indispensáveis ao serviço público.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.638, de 11 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rodolpho Gonçalves de Siqueira a pesquisar cassiterita no município de Avaré, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.758, de 27 de Outubro de 1943

    Ementa: Autoriza a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina a instalar um segundo grupo hidro-elétrico, em uma das suas usinas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.985, de 18 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza queo Ginásio do Estado, com sede em Jaboticabal, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.300, de 26 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Ferreira de Andrade a pesquisar bauxita e associados, no município de Poços de Caldas, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.303, de 26 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Narciso Gomes Viana e Manoel Duboc Sobrinho a pesquisar mica e associados no município de Valença, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.404, de 12 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Virgílio de Vasconcelos a pesquisar quartzo no município de Ubajara, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.412, de 12 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro de Alcântara Maia Ferreira a pesquisar quartzo, feldspato, turmalina e corindon no município de Cachoeira, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.415, de 12 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Nolasco da Cunha a pesquisar mica e associados no município de Resplendor, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.064, de 24 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza a empresa de mineração J. Chaves & Irmão a pesquisar quartzo e associados no município de Independência, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.996, de 24 de Julho de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública um terreno necessário a "The Leopoldina Railway Company, Limited".

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.999, de 26 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Calarge a pesquisar jazidas de rochas betuminosas e piro-betuminosas - classe IX - em terras de domínio público, situadas na ilha Taipú Mirim, município de Maraú, Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.004, de 27 de Julho de 1943

    Ementa: Altera a redação do parágrafo 2º do art. 67, do Regulamento aprovado pelo decreto nº 24.732, de 13 de julho de 1934.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.005, de 27 de Julho de 1943

    Ementa: Cria a tabela numérica de extranumerário mensalista da Biblioteca do Departamento de Administração, do Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.006, de 27 de Julho de 1943

    Ementa: Transfere tabela numérica de extranumerários mensalistas, no Ministério da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.007, de 27 de Julho de 1943

    Ementa: Cria tabela numérica de extranumerário mensalista no Hospital Militar de Curitiba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.008, de 27 de Julho de 1943

    Ementa: Cria a Tabela Numérica de Extranumerário Mensalista da Auditoria da 6ª Região Militar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.009, de 27 de Julho de 1943

    Ementa: Cria seis funções de auxiliar de escritório na T.N.M. do Estabelecimento de Fundos da 10ª Região Militar, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.421, de 14 de Maio de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública a desapropriação de imóveis em Caçapava, Estado de São Paulo, para a ampliação do quartel do 6º R. I.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.427, de 17 de Maio de 1943

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras no porto de Santos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.431, de 18 de Maio de 1943

    Ementa: Cria a tabela numérica do pessoal extranumerário mensalista da direção Nacional da Juventude Brasileira.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.433, de 19 de Maio de 1943

    Ementa: Concede à Sociedade Irmãos Ciscato & Cia., autorização para funcionar, de acordo com o que prescreve o decreto-lei nº 938, de 8 de dezembro de 1938.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.192, de 7 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arnaldo Otávio Nebias a pesquisar bauxita no município de Joanópolis, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.193, de 7 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Nunes Cerqueira a pesquisar mica e associados no município de Resplendor, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.194, de 7 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Batista do Canto a pesquisar minérios de ferro, cobre, manganês e associados no município de Itapeva, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.195, de 7 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Júlio de Castilhos Penafiel a pesquisar caulim, mica e associados no município de Cantagalo, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.840, de 10 de Julho de 1943

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras no rio Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.841, de 10 de Julho de 1943

    Ementa: Aprova o projeto e orçamento do primeiro trecho da ligação Teresina-Periperí.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.197, de 7 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Castro Rangel a pesquisar combustíveis fósseis sólidos no município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.198, de 7 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Omar O'Grady a pesquisar scheelita no município Jucurutú, do Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.921, de 17 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que o Colégio Ottati, com sede no Distrito Federal, funcione como colégio

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.228, de 12 de Abril de 1943

    Ementa: Altera a tabela numérica do pessoal extranumerário-mensalista do Serviço Federal de Águas e Esgotos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.236, de 13 de Abril de 1943

    Ementa: Aprova tabela numérica para o pessoal mensalista do Destacamento Misto de Fernando de Noronha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.862, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.866, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.874, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.878, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Cria uma função de Mestre na tabela numérica de extranumerário mensalista da Divisão de Terras e Colonização, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.879, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Suprime a tabela numérica de extranumerário mensalista da Fábrica Nacional de Motores, do Ministério da Viação e Obras Públicas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.215, de 8 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcidino Lucas da Silva a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.224, de 12 de Abril de 1943

    Ementa: Altera a tabela numérica do pessoal extranumerário-mensalista do Instituto Nacional de Tecnologia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.880, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Retifica o § 1º do art. 1º do decreto nº 10.656, de 16 de outubro de 1942, que outorgou à Sociedade Anônima Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica na cachoeira denominada Salto Palmital, no rio Palmital, distrito de Concórdia, município de União da Vitória, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.945, de 17 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que o Colégio Sagrado Coração de Jesus, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.946, de 17 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio do Recife, com sede no Recife, no Estado de Pernambuco, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.892, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valter de Figueiredo Tanure a pesquisar pedras coradas no município de Medina, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.958, de 18 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que a Escola Normal Oficial de Mococa, com sede em Mococa, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.898, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Álvaro Ângelo Gonçalves a pesquisar mica e asociados no município de Divino, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.901, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rubens Hildebrando Ribeiro Mendes Viana a pesquisar cassiterita e associados no município de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.962, de 18 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio do Estado, com sede em Itú, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.991, de 11 de Novembro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.903, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Itílio Gonçalves da Silva a pesquisar quartzo no município de Paraopeba, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.662, de 17 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Domingos Regalmuto Coffa a lavrar água minerais no município de Bandeirantes, do Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.679, de 18 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Suprime o Consulado Honorário do Brasil em Tanger, África.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.686, de 19 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública a desapropriação de um imóvel em Foz de Iguaçu, Estado do Paraná, para a construção da linha de tiro destinada a 1ª Companhia Independente de Fronteira.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.677, de 17 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Abelardo da Costa Villa Nova a pesquisar calcário e associados no município de Cantagalo, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.215, de 4 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio de Itajubá, com sede em Itajubá, no estado de Minas Gerais, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.237, de 6 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadão brasileiros Abilio Gomes da Cunha e Hamilton Ludgero Santos a pesquisar galena argentífera e associados, no município de Santo Inácio, do Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.238, de 6 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Alvarenga Drumond a pesquisar mica e associados no município de Ferros, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.254, de 7 de Janeiro de 1943

    Ementa: Concede equiparação, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio do Estado, com sede em Taubaté, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.257, de 7 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Colégio Brasil, com sede em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.259, de 7 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Colégio Antonio Vieira, com sede em Salvador, no Estado da Baía, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.741, de 26 de Outubro de 1943

    Ementa: Cria uma função de assistente de ensino na Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Faculdade Nacional de Odontologia da Universidade do Brasil, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.744, de 26 de Outubro de 1943

    Ementa: Cria a Tabela numérica de Extranumerários-mensalista da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional do Rio Grande do Norte, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.749, de 26 de Outubro de 1943

    Ementa: Institui a Comissão incumbida de rever o projeto do Código de Contabilidade da União, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 5.199, de 16 de Janeiro de 1943

    Ementa: Cria a Comissão Técnica de Orientação Sindical, subordinada ao Ministro do Trabalho, Industria e Comércio, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.368, de 27 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o ciaddão brasileiro Manoel de Sampaio Torres Neto a pesquisar minério de ouro,cassiterita e associados no município de São João del-Rei,do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.423, de 31 de Dezembro de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública,para desapropriação,imóveis necessários a obras de defesa nacional,em Recife,Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.429, de 31 de Dezembro de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública,para desapropriação,imóveis necessários a obras de defesa nacional,em São Luiz, Maranhão.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.435, de 31 de Dezembro de 1943

    Ementa: Aprova a Tabela de gratificação,a título de representação ,de que trata o Decreto-lei n.º 791,de 14 de outubro de 1938.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.718, de 25 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.735, de 1º de Março de 1943

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras no Porto de Santos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.746, de 1º de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que o Colégio Nossa Senhora da Vitória, com sede em Salvador, no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.751, de 2 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que o Colégio Cearense Sagrado Coração, com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.758, de 2 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza a sociedade de mineração "Mineral do Brasil Limitada" a pesquisar minérios de manganês, ferro e associados no município de Santa Bárbara, do Estado de Minas Gerais .

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.768, de 3 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Espirito Sobrinho a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.769, de 3 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim da Rocha Lima a pesquisar quartzo e associados no município de Paraopeba do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.774, de 3 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza a empresa de mineração Mansur & Messias a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.777, de 3 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Waldir Gonçalves Tostes a pesquisar talco e associados no município de Antonina, do Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.780, de 4 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza o Ginásio Coração Eucarístico, com sede no Recife, no Estado de Pernambuco, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.782, de 4 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio de Miracema, com sede em Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.856, de 3 de Novembro de 1943

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.802, de 5 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Edmundo Augusto Loyolla a pesquisar zircônio e associados no município de Andradas, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.191, de 4 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Colégio Progresso, com sede em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.198, de 4 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Colégio Batista Brasileiro, com sede em São Paulo, funcione como Colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.558, de 9 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vitorio Burigo a pesquisar água mineral no município de Tubarão, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.083, de 25 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Esperendeus Gomes Pereira a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.084, de 25 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oswaldo Sampaio a pesquisar minério de chumbo e associados no município de Iporanga, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.454, de 19 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Inácio de Freitas Mayer a pesquisar scheelita no município de Caicó, do Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.459, de 19 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nelson Piauhy Dourado a pesquisar salitre no município de Jacobina, do Estado da Bahia

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.927, de 15 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otacílio Chaves a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.931, de 16 de Julho de 1943

    Ementa: Retifica o artigo primeiro do decreto nº 9.129, de 26 de março de 1942, que autorizou a Sociedade Importadora e Exportadora Ltda, Smel a pesquisar minério de cromo no município de Campo Formoso, do Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.937, de 16 de Julho de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.943, de 16 de Julho de 1943

    Ementa: Modifica tabelas numéricas de extranumerários-mensalistas do Ministério da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.305, de 26 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Lino de Sousa a pesquisar amianto, mica e associados no município de Pomba, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.306, de 26 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Marques da Costa a pesquisar caulim, argila e associados no município de Itabirito, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.993, de 19 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza que a firma Nonato & Sobrinho a comprar pedras preciosas

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.952, de 21 de Julho de 1943

    Ementa: Outorga concessão à Prefeitura Municipal de Pompeu para exploração de energia termo-elétrica na cidade de Pompeu, município de igual nome, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.307, de 26 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Marocco a pesquisar mica, caulim e associados no município de Bicas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.000, de 19 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alvaro Ferreira de Castro a pesquisar minérios de manganês e ferro no município de Bom Sucesso, do Estado de Minas Gerais

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.315, de 27 de Abril de 1943

    Ementa: Dispõe sobre o recnhecimento da Escola Técnica São Francisco de Bórgia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.956, de 21 de Julho de 1943

    Ementa: Concede à Carbonífera de Campinas Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.335, de 4 de Maio de 1943

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.012, de 19 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza a S. A. Central Elétrica Rio Claro a construir uma linha de transmissão entre a cidade de Limeira e a de Araras, no Estado de São Paulo

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.013, de 19 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Candinho Zucoloto a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.970, de 21 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco José Pinto de Sousa a pesquisar argila refratária e associados no município de Mesquita, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.971, de 21 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Teotônio Batista de Freitas a pesquisar calcário, dolomita, calcita e associados no município de Pedro Leopoldo, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.338, de 4 de Maio de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.340, de 4 de Maio de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.342, de 5 de Maio de 1943

    Ementa: Altera as tabelas numéricas, ordinária e suplementar do pessoal extranumerário mensalista do Serviço de Radiofusão Educativa.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.343, de 5 de Maio de 1943

    Ementa: Aprova o Regimento da Secretaria de Estado das Relações Exteriores.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.348, de 7 de Maio de 1943

    Ementa: Transfere, à Sociedade Força e Luz Bom Sucesso Limitada, a concessão para o aproveitamento da energia hidráulica do Salto Bom Sucesso, situado no Rio do Peixe, 1º Distrito do Município de Caçador, Estado de Santa Catarina, outorgada a Primo Tedesco, pelo decreto nº 832, de 19 de maio de 1936.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.353, de 7 de Maio de 1943

    Ementa: Retifica o art. 1º do decreto nº 8.091, de 22 de outubro de 1941.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.356, de 10 de Maio de 1943

    Ementa: Concede à "Tecnindústria, Limitada", autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.358, de 10 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Serafim Lourenço e Cesalpino Tavares da Silva a pesquisar mica e associados no município de Astolfo Dutra, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.986, de 21 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nicodemos Alves de Sousa a pesquisar mica e associados no município de São João Nepomuceno, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.360, de 10 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João de Macedo Linhares a pesquisar calcário nos municípios de São Gabriel e Lavras do Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.361, de 10 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Guilherme Janot a pesquisar mica, feldspato e associados no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.989, de 21 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ademar de Barros a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.027, de 22 de Março de 1943

    Ementa: Extingue cargo excedente

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.037, de 22 de Março de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.505, de 27 de Setembro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.512, de 27 de Setembro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.311, de 16 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza a liquidação das firmas que menciona e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.428, de 16 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arlindo Salazar da Veiga Pessoa a pesquisar turfa e sapropelito no município de Recife, do Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.429, de 16 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arlindo Salazar da Veiga Pessoa a pesquisar diatomita e associados no município de Recife, do Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.213, de 8 de Dezembro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.216, de 8 de Dezembro de 1943

    Ementa: Declara sem efeito a autorização conferida ao cidadão brasileiro Salvador Priolli Júnior, pelo decreto nº 10.147, de 5 de agosto de 1942, para pesquisar manganês e associados no município de Dom Silvério, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.432, de 17 de Setembro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.433, de 20 de Setembro de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública prédio e terrenos necessários ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.228, de 8 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Pinto da Silva a pesquisar mica e pedras coradas no município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.229, de 8 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Altivo Dolabela Portela a pesquisar minério de manganês e associados no município de Barbacena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.230, de 8 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alberto Façanha Sá a pesquisar diatomito no município de Aquiraz, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.234, de 8 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Battisti Archer a pesquisar argila refratária e associados no município de São José dos Pinhas, do Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.238, de 8 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Batista Anhaia de Almeida Prado a pesquisar minério de cobre e associados no município de Itapeva, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.248, de 9 de Dezembro de 1943

    Ementa: Declara sem efeito o decreto nº 12.203, de 8 de abril de 1943, que retificou o decreto nº 11.166, de 30 de dezembro de 1942.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.249, de 9 de Dezembro de 1943

    Ementa: Aprova as novas tabelas para a classificação do pinho.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.261, de 13 de Dezembro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.277, de 15 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Domingos de Campos a pesquisar gipsita no município de São Gonçalo, do Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.280, de 15 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arnóbio Meireles a pesquisar ouro no município de Jacobina, do Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.303, de 15 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Abílio Mário Brando a pesquisar mica e associados no município de São Fidelis , do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.438, de 21 de Setembro de 1943

    Ementa: Altera o decreto n. 13.217, de 23 de agosto de 1943.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.439, de 21 de Setembro de 1943

    Ementa: Altera a Tabela Numérica de extranumerário mensalista do Estabelecimento de Fundos da 9ª Região Militar, do Ministério da Guerra, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.443, de 22 de Setembro de 1943

    Ementa: Altera a Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista do Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.361, de 18 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Herbert Willecke a pesquisar ouro no município de Itajaí, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.363, de 18 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Pacífico Homem a fazer a lavra da jazida de minério de ferro no município de Brumadinho, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.382, de 19 de Janeiro de 1943

    Ementa: Concede autorização para funcionamento do curso de Física, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Paraná, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.388, de 20 de Janeiro de 1943

    Ementa: Dispõe sobre a equiparação da Escola Técnica Visconde de Mauá.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.402, de 20 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Colégio São Carlos, com sede em São Carlos, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.404, de 20 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Instituto Santa Maria, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.451, de 23 de Setembro de 1943

    Ementa: Renova a autorização concedida pelo decreto n. 6.852, de 12 de fevereiro de 1941, ao cidadão brasileiro José Leandro de Paula Rodrigues para pesquisar talco e associados no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.461, de 23 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Marcelo de Miranda Tôrres a pesquisar minério de tungstênio e associados no município de Jundiaí do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.474, de 24 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Odilon Álvares a pesquisar quarzo e associados no município de Bocaiúva, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.475, de 24 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Brunow a pesquisar pedras coradas, quarzo e associados no município de Santa Leopoldina, do Estado do Espírito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.479, de 24 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alberto Álvares Fernandes Vieira a pesquisar quarzo e associados no município de Bocaiúva, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.484, de 24 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Humberto Kfuri a pesquisar quarzo no município de Itamarandiba, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.494, de 24 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Geraldo de Almeida a pesquisar mica e associados no município de Rio Casca, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.495, de 24 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza a "The São Paulo Tramway, Light and Power Company, Limited" a construir uma linha de transmissão, entre a Usina Cubatão e a cidade de São Paulo, e a desapropriar os terrenos necessáios ao estabelecimento da referida linha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.523, de 29 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Correia de Lacerda a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.524, de 29 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João de Freitas Neto a pesquisar quarzo e associados no município de Bocaiúva, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.527, de 29 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Valdemar Lothar Hoehne a pesquisar bauxita e associados no município de Mogi das Cruzes, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.532, de 29 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Chaves Cabral a pesquisar carvão mineral no município de Orleans, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.545, de 30 de Setembro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.550, de 30 de Setembro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.378, de 29 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Moreira de Abreu a pesquisar mica e associados no município de Raul Soares, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.391, de 29 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza a Sociedade Industrial Fluminense Limitada a pesquisar mica e associados no município de Santa Teresa , do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.252, de 7 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Colégio Progresso, com sede em Araraquara, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.305, de 13 de Janeiro de 1943

    Ementa: Dispõe sobre a equiparação da Escola Industrial Joaquim Ferreira do Amaral.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.306, de 13 de Janeiro de 1943

    Ementa: Dispõe sobre a equiparação da Escola Industrial Bento Quirino.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.554, de 30 de Setembro de 1943

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.770, de 30 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro, Teodorico Ferraço a pesquisar mármores, calcários e associados no município de Cachoeiro do Itapemirim, do Estado do Espírito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.319, de 3 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sílvio Neves a pesquisar cassiterita e associados, no município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.321, de 3 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Batista dos Reis a pesquisar cassiterita e associados, no município de Prados, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.323, de 3 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jorge Duprat Figueiredo a pesquisar quartzito, no município de Mogi das Cruzes, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.324, de 3 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Telésforo Onofre de Mendonça a pesquisar cassiterita e associados, no município de Prados, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.327, de 3 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José da Cunha Brochado a pesquisar calcário e associados, no município de Cachoeiro de Itaperimim, do Estado do Espírito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.463, de 20 de Maio de 1943

    Ementa: Revoga o Decreto nº 8.210, de 13 de novembro de 1941.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.086, de 25 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Bonifácio de Moura, a pesquisar dolomita e associados no município de Taubaté, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.092, de 25 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Catarino Sobrinho a pesquisar mica e associados no município de Malacacheta , do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.095, de 26 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza a "The São Paulo Tramway, Light and Power Company, Limited", a construir duas linhas de transmissão, paralelas, de 88.000 volts, em tudo semelhantes, entre a usina de Ituparanga e a cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.100, de 27 de Novembro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.105, de 27 de Novembro de 1943

    Ementa: Cria uma função de assistente de ensino na Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.113, de 30 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jacob Bernardo Fuck Júnior a pesquisar jazidas de rochas betuminosas e pirobetuminosas - classe IX - em terras de domínio privado, situadas no município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.118, de 1º de Dezembro de 1943

    Ementa: Altera o artigo primeiro do decreto n° 12.202, de 8 de abril de 1943.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.120, de 1º de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Breno de Matos a pesquisar argila no município de Taubaté, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.129, de 1º de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Leivas de Otero a pesquisar mica e associados no município de Paraíba do Sul, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.132, de 1º de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Anastácio Pedro Beneducce a pesquisar minérios de ferro e manganês , ocre, quartzo aurífero e associados no município de Parnaíba, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.138, de 1º de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Altivo A. França Duarte a pesquisar mármore no município de Sete Lagoas, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.141, de 1º de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Regis Filho a pesquisar quartzo no município de Campo Formoso,do Estado da Baía.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.150, de 1º de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Coelho de Carvalho a pesquisar quartzo e associados no município de Afonso Pena, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.156, de 1º de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza a Magnesita S.A. a pesquisar argila refratária e associados no município de Belo Horizonte, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.571, de 9 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Julio de Castilhos Penafiel a pesquisar turfa no município de Maricá, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.568, de 9 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Victorio Burigo a pesquisar minério de ferro no município de Tubarão, do Estado de Santa Catariana.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.489, de 3 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.204, de 4 de Janeiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio Osvaldo Cruz, com sede no Recife, no Estado de Pernambuco, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.205, de 4 de Janeiro de 1943

    Ementa: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio Santa Tereza, com sede no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.645, de 12 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.206, de 4 de Janeiro de 1943

    Ementa: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio Leão XIII, com sede em Recife, no Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.648, de 15 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o inciso I do art. 3º do decreto nº 8.385, de 13 de dezembro de 1941 (concessão de aproveitamento de queda dágua outorgada à Companhia de Mineração e Metalurgia S. Paulo e Paraná).

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.651, de 16 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza que o Ginásio Carneiro Ribeiro, com sede em Salvador, no Estado da Bahia, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.659, de 17 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Concede a Pan-Minas Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.572, de 9 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Moreira da Costa a pesquisar linhito no município de Caçapava, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.783, de 6 de Julho de 1943

    Ementa: Concede a nacionalização à "Companhia Swit do Brasil Sociedade Anônima"

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.478, de 27 de Maio de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública a desapropriação do imóvel situado na praça D. Pedro II nº 186, na cidade de Uruguaiana, do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.482, de 27 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ernesto José dos Santos a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.483, de 27 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ivo de Magalhães a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.485, de 27 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rubens Hildebrando Ribeiro Mendes Viana a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.487, de 27 de Maio de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Lisita a pesquisar calcário, mármore e associados, nos municípios de Formiga e Arcos do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.064, de 30 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza a Empresa Força e Luz Santa Catarina S. A. a construir uma segunda linha de transmissão entre a usina Salto e Blumenau.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.069, de 2 de Agosto de 1943

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.080, de 2 de Agosto de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.959, de 8 de Novembro de 1943

    Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º do decreto nº 10.873, de 20 de novembro de 1942, que revalidou a concessão outorgada à Companhia de Níquel do Brasil, Sociedade Anônima, pelo decreto n° 6.748, de 24 de janeiro de 1941.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.962, de 9 de Novembro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.964, de 9 de Novembro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.966, de 9 de Novembro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.160, de 2 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza a liquidação das firmas Loeser & Comp. Ltda., Nishitani & Comp. Ltda., W. Ludemann, W. Ludemann & Comp. e Osaki, Takahashi & Comp. Ltda., e da outras providências

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.169, de 3 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Maurício Andrade Cardoso Aires e Mário José de Carvalho a pesquisar quartzo, berilo, tantalita, cassiterita, ouro e associados, no município de Juazeiro, do Estado da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.171, de 3 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco de Sousa Neto, a pesquisar cassiterita, garnierita, blenda e associados no município de São João del Rei, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.177, de 6 de Dezembro de 1943

    Ementa: Suprime a Tabela Numérica de Extranumerário mensalista da extinta Comissão de Permanência de Estrangeiros,transferindo as respectivas funções para a Tabela do Departamento do Interior e da Justiça.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.191, de 6 de Dezembro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.193, de 6 de Dezembro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.195, de 6 de Dezembro de 1943

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.197, de 6 de Dezembro de 1943

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.198, de 6 de Dezembro de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.331, de 3 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Bernardino de Oliveira a pesquisar amianto e associados, no município de Baependí, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.332, de 3 de Setembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Olímpio Galdino de Sousa a pesquisar minério de ouro, no município de Saboeiro, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.334, de 3 de Setembro de 1943

    Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º, inciso I, do decreto n. 4.441, de 26 de julho de 1939, que autoriza a St. John d''El Rey Mining Company, Limited, a converter em uma só as suas usinas hidroelétricas A e B.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.340, de 6 de Setembro de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação pela Companhia Siderúrgica Nacional, os imóveis necessários à construção de uma vila operária no município de Tubarão, Estado de Satna Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.348, de 9 de Setembro de 1943

    Ementa: Altera a lotação numérica do Departamento Nacional de Saúde, aprovada pelo decreto n. 12.467, de 24 de maio de 1943.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.312, de 16 de Dezembro de 1943

    Ementa: Concede autorização para funcionamento ao "Banco de Crédito de São Paulo", Sociedade Cooperativa, com sede na cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.313, de 17 de Dezembro de 1943

    Ementa: Suprime a Tabela Numérica de Extranumerário-mensalista da extinta Comissão de Côntrole da Produção e Comércio de Bananas, do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.323, de 21 de Dezembro de 1943

    Ementa: Declara caduca a autorização outorgada pelo decreto nº 6.199, de 30 de agosto de 1940, ao cidadão brasileiro Oton Linch Bezerra de Melo, para pesquisar jazidas de petróleo e gases naturais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.333, de 24 de Dezembro de 1943

    Ementa: Concede à Companhia de Mineração e Bauxita de Poços de Caldas autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.408, de 29 de Dezembro de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos braileiros Romero Carvalho Filho e Ladislau de Paula Martins a pesquisar calcedônia e calcita no município de Pedro Lelopoldo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.411, de 30 de Dezembro de 1943

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.417, de 30 de Dezembro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.598, de 10 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Mauro Xavier e José Amaral dos Santos a pesquisar quartzo no município de Pitanguí, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.701, de 22 de Fevereiro de 1943

    Ementa: Extingue cargo exedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.105, de 26 de Março de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Avelino Cunha de Azevedo e José Maurício da Costa a pesquisar tantalita no município de Picuí, do Estado da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.509, de 3 de Junho de 1943

    Ementa: Concede à Empresa de Construção e Mineração Limitada, autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.426, de 15 de Setembro de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.924, de 14 de Julho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Felix de Albuquerque Guerra a pesquisar talco e associados no município de Carandaí, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.294, de 22 de Abril de 1943

    Ementa: Aprova projeto e orçamento de obras na Rede de Viação Paraná-Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.295, de 22 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hercules J. Mosconi Bianchi a pesquisar sapropelito no município de Lorena, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.297, de 22 de Abril de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Domingos Alves do Nascimento a pesquisar quartzo e associados no município de Malacacheta, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.930, de 5 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Manoel Martins de Paiva Sobrinho e José Cypriano Junior a pesquisar mica e associados no município de Carangola, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.940, de 5 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Fidélis Correia Neto e José Elias Ferreira a pesquisar mica e associados no município de Espera Feliz, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.943, de 5 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto César Viana Neto a pesquisar minério de manganês e associados no município de Maracás, do Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.952, de 5 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Juvenílio Alves de Melo a pesquisar quartzo e associados no município de Aquidauana, do Estado de Mato Grosso.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.954, de 5 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sadí Guerra a pesquisar quartzo, ouro e diamantes no município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.975, de 10 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim de Vasconcelos Pereira a pesquisar cassiterita e associados no município de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.976, de 10 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pergentino Edgar de Aguiar a pesquisar quartzo no município de Bocaiúva, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.978, de 10 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza a Companhia Carbonífera de Cambuí a lavrar jazida de carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.122, de 30 de Março de 1943

    Ementa: Altera a tabela numérica do pessoal mensalista do Estabelecimento de Subsistência da 5ª Região Militar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.092, de 4 de Agosto de 1943

    Ementa: Retifica o art. 1º do decreto n.º 12.103, de 26 de março de 1943, referente a autorização de pesquisa de minério de enxofre, concedida aos cidadãos brasileiros Avelino Cunha de Azevedo e José Maurício da Costa, no município de Picuí, do Estado da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.094, de 4 de Agosto de 1943

    Ementa: Retifica o art. 1º do decreto n.º 9.914, de 8 de julho de 1942, referente a autorização de pesquisa de caolim e associados ao cidadão brasileiro Otávio Valdetaro Coimbra, no município de Mar de Espanha, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.095, de 4 de Agosto de 1943

    Ementa: Renova a autorização de pesquisa concedida pelo decreto n.º 6.850, de 12 de fevereiro de 1941 ao cidadão brasileiro Léo Alphonse Gillot, no município de Arassuaí do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.521, de 3 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Câmara a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.526, de 3 de Junho de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis necessários à ampliação do Aeroporto de Petrolina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.532, de 7 de Junho de 1943

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.533, de 7 de Junho de 1943

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.544, de 7 de Junho de 1943

    Ementa: Desapropria terrenos situados em Natal, Estado do Rio Grande do Norte, e declara a urgência da respectiva desapropriação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.555, de 9 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Nogueira de Almeida Cunha a pesquisar ferro e associados no município de Miranda, do Estado de Mato Grosso.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.556, de 9 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Inácio de Morais a pesquisar scheelita e associados no município de Santa Luzia, Estado da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.558, de 9 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Mohn a pesquisar quartzo no município de Cristalina, do Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.111, de 5 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adalberto Benevides de Magalhães a pesquisar ambligonita e associados no município de Pedra Branca, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.559, de 9 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Geraldo Procópio de Resende e Sérgio Procópio de Resende a pesquisar cassiterita e associados no município de Resende Costa, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.114, de 5 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Henriques de Araújo a pesquisar berilo e associados no município de Picuí, do Estado da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.562, de 9 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza a firma Escritório Leví Limitada a pesquisar bauxita, no município de Águas da Prata, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.564, de 10 de Junho de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.567, de 14 de Junho de 1943

    Ementa: Aprova projeto e orçamento de obras de Estrada de Ferro Goiaz.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.120, de 5 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Eugênio Cavalcante a pesquisar berilo e associados no município de Cachoeira, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.573, de 16 de Junho de 1943

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.124, de 5 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joveniano Ferreira de Barros a pesquisar alumen ou sulfatos de alumínio de Oriximiná, do Estado do Pará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.584, de 16 de Junho de 1943

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.585, de 16 de Junho de 1943

    Ementa: Declara a Inspetoria de Serviços Públicos do Estado de São Paulo "Órgão Auxiliar" do Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.131, de 6 de Agosto de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública a desapropriação de um terreno em Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, para a construção do quartel do III/7º R.I.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.132, de 6 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza a "The São Paulo Tramway, Light and Power Co. Ltd." a ampliar suas instalações de Cubatão, no município de Santos, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.139, de 10 de Agosto de 1943

    Ementa: Inclue duas funções na Tabela Suplementar de Extranumerário Mensalista da Estrada de Ferro de Bragança.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.144, de 11 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros João Batista e Antoninho Fernandes a pesquisar mica e associados no município de Carangola, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.147, de 11 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco de Araújo Assis a pesquisar minério de manganês e associados no município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.617, de 17 de Junho de 1943

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Nestor Barbosa Leite e Amadeu Gomes de Barros Leal a pesquisar caulim e associados no município de Quixeramobim, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.156, de 11 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza a empresa Minérios da Baía Limitada a pesquisar minério de manganês e associados no município de Campo Formoso, do Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.637, de 21 de Junho de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.638, de 21 de Junho de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.641, de 21 de Junho de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 12.647, de 21 de Junho de 1943

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.188, de 18 de Agosto de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Filemon Benevides de Magalhães a pesquisar ambligonita e associados no município de Cachoeira do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.993, de 12 de Novembro de 1943

    Ementa: Declara de utilidade pública a desapropriação de imóvel em Fortaleza, Estado do Ceará, para construção do Hospital Militar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.995, de 12 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza a Companhia Força e Luz do Paraná a instalar na sua usina "Chaminé" um grupo hidro-elétrico, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 13.996, de 12 de Novembro de 1943

    Ementa: Revoga o decreto nº 6.940, de 6 de março de 1941.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 14.004, de 17 de Novembro de 1943

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Humberto Kfuri a pesquisar quartzo no muncípio de Itamarandiba, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada