• Decreto nº 8.949, de 4 de Março de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vitor Remer a pesquisar quartzo, mica e pedras coradas no município de teófilo otoni, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.737, de 28 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Laerte Teixeira a pesquisar talco e associados no município de Delfim Moreira do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.915, de 3 de Março de 1942

    Ementa: Concede inspeção permanente ao Colégio Santa Isabel de Petrópolis.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.143, de 31 de Março de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.226, de 7 de Abril de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.472, de 23 de Maio de 1942

    Ementa: Concede à Associação Paulista de Imprensa a prerrogativa do art. 3º, alínea e, do Decreto-Lei nº 1.402, de 5 de julho de 1939.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.536, de 29 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Christiano França Teixeira Guimarães a pesquisar cristal de rocha no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.583, de 2 de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lauro Sodré Farneti a pesquisar gneiss no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.605, de 5 de Junho de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.617, de 10 de Junho de 1942

    Ementa: Anula o Decreto nº 6.564 de 5 de dezembro de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.645, de 12 de Junho de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.646, de 12 de Junho de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.696, de 15 de Junho de 1942

    Ementa: Concede autorização para funcionamento dos cursos de matemática, física, química, história natural, pedagogia e didática da Faculdade Livre de Educação, Ciências e Letras de Porto Alegre.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.708, de 16 de Junho de 1942

    Ementa: Concede reconhecimento à Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.287, de 19 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leon Averbuch a pesquisar minérios de ferro, manganês e associados no município de Santa Barbara, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.323, de 26 de Agosto de 1942

    Ementa: Aprova o Regimento do Serviço Federal de Bioestatística do Departamento Nacional de Saúde do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.362, de 1º de Setembro de 1942

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Inimá Nogueira de Sá e Januario Henrique de Souza a pesquisar grafita, ocre e associados no município de Itapecerica, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.397, de 4 de Setembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Luiz Moreira a pesquisar quartzo no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.332, de 29 de Abril de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leon Averbuch a pesquisar ferro, manganês e associados no município de Santa Bárbara, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.481, de 24 de Setembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel de Mattos a lavrar calcáreo no município de Lavras, do Estado da Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.341, de 30 de Abril de 1942

    Ementa: Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário-mensalista de repartições do Ministério da Guerra.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.387, de 6 de Maio de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.392, de 14 de Maio de 1942

    Ementa: Concede nova prorrogação do prazo estabelecido pelo Decreto nº 7.741, de 28 de agosto de 1941, e prorrogado pelo Decreto nº 8.408, de 18 de dezembro de 1941.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.403, de 18 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o Ministro de Estado da Guerra a convocar oficiais da Reserva do Exército.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.409, de 19 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Rezende Franco dos Reis a pesquisar mica e associados no município de Mercês do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.262, de 16 de Abril de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Inácio Raminho a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.266, de 16 de Abril de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Melchiades Alevide Cardoso a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.992, de 13 de Março de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.896, de 7 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza a empresa de mineração "Irmãos Habeyche, Limitada" a lavrar monazita, ilmenita e zircônio no município de Anchieta, do Estado do Espírito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.853, de 26 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Autoriza a empresa "Águas Minerais Dorizon Limitada" a pesquisar água mineral no município de Malet, do Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.882, de 27 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Autoriza a Companhia Itatig-Petróleo, Asfalto e Mineração, Sociedade Anônima, a pesquisar sal gema no município de Socorro do Estado de Sergipe.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.429, de 22 de Maio de 1942

    Ementa: Dispõe sobre a "etiqueta de inspeção" para vinhos e derivados.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.256, de 16 de Abril de 1942

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.548, de 16 de Janeiro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Heitor Fajardo a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.585, de 21 de Janeiro de 1942

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.592, de 21 de Janeiro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Teixeira Portella a pesquisar dolomita no município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.605, de 24 de Janeiro de 1942

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para construção na Linha Oeste de "The Great Western of Brasil Railway Company Limited".

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.653, de 30 de Janeiro de 1942

    Ementa: Autoriza a Companhia Geral de Minas S. A. a pesquisar zircônio no distrito e município de Parreiras, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.700, de 5 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Barbosa a pesquisar cristal e associados no município de Pequí do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.723, de 6 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.734, de 9 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.763, de 13 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Renova a autorização concedida ao cidadão brasileiro Joel, José de Oliveira para pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.765, de 14 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Maria Lopes Cançado a pesquisar cristal de rocha no município de Pitanguí do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.774, de 14 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras no Porto de Santos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.781, de 14 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.785, de 14 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.805, de 20 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.169, de 1º de Abril de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Octavio Monteiro Reis a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.171, de 2 de Abril de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Fernandes de Moura a pesquisar minérios de ferro no município de Conceição do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.183, de 2 de Abril de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raimundo Bento de Oliveira a pesquisar quartzo no município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.066, de 20 de Março de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lauro Gomes de Almeida a pesquisar argila e caulim no município de Santo Andre, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.083, de 20 de Março de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.110, de 24 de Março de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.163, de 1º de Abril de 1942

    Ementa: Concede a Companhia Industrial de Mineração e Obras, autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.334, de 28 de Agosto de 1942

    Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Rio Pardo concessão relativa à exploração de serviços de energia elétrica no respectivo município e dá outras providências

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.110, de 17 de Dezembro de 1942

    Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis necessários à construção das sub-adutoras Inhauma-Pedregulho e Pedregoso-Campo Grande.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.112, de 18 de Dezembro de 1942

    Ementa: Outorga concessão à Companhia Mineira de Eletricidade para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica da corredeira denominada Picada, situada no rio do Peixe, distrito de São Francisco de Paula, município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.118, de 21 de Dezembro de 1942

    Ementa: Suprime o Consulado honorário em Kingston, Jamaica, Antilhas britânicas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.120, de 22 de Dezembro de 1942

    Ementa: Introduz modificações no Regulamento do Estado Maior da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.126, de 23 de Dezembro de 1942

    Ementa: Retifica o art. 1º do decreto n.º 10.914, de 25 de novembro de 1942.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.671, de 21 de Outubro de 1942

    Ementa: Concede à Companhia Th. Badin de Minérios, sociedade anônima, autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.674, de 22 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Simão Roffé a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.685, de 23 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza a Empresa Força e Luz de Iratí Ltda, a instaiar um segundo grupo hidroeletrico.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.699, de 23 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Eduardo Vieira de Miranda e Alfredo Joaquim de Carvalho a pesquisar quartzo no município de Jacobina, do Estado da Baía.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.127, de 31 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza a Empresa de Mineração Mansur & Messias a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.129, de 3 de Agosto de 1942

    Ementa: Aprova tabela numérica para o pessoal extranumerário mensalista do Hospital Militar de Campina Grande.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.132, de 3 de Agosto de 1942

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.134, de 3 de Agosto de 1942

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.135, de 3 de Agosto de 1942

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.136, de 3 de Agosto de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.148, de 5 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Aramuni a pesquisar ouro, pirita e associados no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.267, de 16 de Abril de 1942

    Ementa: Aprova o Regimento do Conselho Nacional de Desportos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.273, de 20 de Abril de 1942

    Ementa: Outorga concessão à Empresa Chavasco do Força e Luz, com sede na cidade de Ouro Fino, no Estado de Minas Gerais, para continuar com a exploração de um aproveitamento hidroelétrico, já realizado, na queda dágua, do Córrego do Cachoeira, no distrito de Capivarí, município de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.290, de 22 de Abril de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.295, de 27 de Abril de 1942

    Ementa: Altera a redação do Decreto nº. 9.089, de 3 de março de 1942, que suprimiu cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.297, de 27 de Abril de 1942

    Ementa: Aprova tabelas numéricas para o pessoal mensalista dos Estabelecimentos de Subsistência das 7ª e 9ª Regiões Militares.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.701, de 23 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Horacio Klabin a pesquisar carvão mineral no município de Tibagí, do Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.702, de 23 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Jacintho de Oliveira a pesquisar quartzo, caolim e mica no munícipio de Juiz de Fora do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.977, de 13 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Hortencio Bastos a pesquisar caolim no município de Maricá, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.979, de 14 de Julho de 1942

    Ementa: Aprova tabela numérica para o pessoal mensalista da Rede Elétrica Piquete Itajubá, da Diretoria de Engenharia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.984, de 15 de Julho de 1942

    Ementa: Anula os decretos ns. 6613, 6614, 6615 e 6616, de 18 de dezembro de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.941, de 4 de Março de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lírio Cabral a pesquisar mica e associados no município de resplendor, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.953, de 4 de Março de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arthur Contagem Villaça a pesquisar quartzo no município de itauna, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.828, de 20 de Fevereiro de 1942

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.705, de 23 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Augusto Bernades a pesquisar ocre no município de Congonhas do Campo Grande do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.707, de 26 de Outubro de 1942

    Ementa: Retifica decreto de desapropriação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.713, de 26 de Outubro de 1942

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.716, de 26 de Outubro de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.722, de 27 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza a transferência das responsabilidades de "A Previdência", Caixa Paulista de Pensões, pata a Companhia Italo Brasileira de Seguros Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.153, de 5 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alexandre Siciliano Junior a pesquisar minério da ferro no município de Joinvile, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.156, de 5 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Teixeira Lopes Lima a pesquisar grafita, garnierita, bauxita e associados no município de São João Nepomuceno, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.164, de 5 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Newton Andrade a pesquisar quartzo no município de Buenópolis, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.170, de 5 de Agosto de 1942

    Ementa: Revalida a concessão outorgada à firma Mendes, Lima & Cia. pelo decreto n.º 6. 537, de 20 de novembro de 1940, para o aproveitamento progressivo, até mil cento e sessenta e seis (1. 166) KW. da energia hidráulica da cachoeira do Guindai, no rio Serinhaem, situada entre os engenhos de Sapucaia e Xanguá, respetivamente nos primeiros distritos dos Municípios de Setinhaem e Rio Formoso, comarca de Barreiros, Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.171, de 5 de Agosto de 1942

    Ementa: Revalida a concessão outorgada à Viuva Luzia Pedrosa, pelos decretos números 5.501, de 10 de abril, e 6263, de 11 de setembro , ambos de 1940, para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho encachoeirado do rio Una, situado no município de Água Preta, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.739, de 28 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro naturalizado José Maria de Almeida a pesquisar areia monazítica, óxido de ferro e óxido de titânio no municipio de São Sebastião, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.740, de 28 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Evencio Batista Coelho a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.742, de 28 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Antonio Ferreira Santos Neto a pesquisar ouro, quartzo, mica e associados, no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.195, de 6 de Agosto de 1942

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.200, de 10 de Agosto de 1942

    Ementa: Aprova justificação de despesas feitas pela Companhia Docas de Santos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.202, de 10 de Agosto de 1942

    Ementa: Aprova orçamento para aparelhagem destinada ao porto de Santos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.206, de 11 de Agosto de 1942

    Ementa: Revoga o decreto que concedeu à sociedade anônima International Machinery Co. autorização para funcionar na República e cassa a respectiva carta.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.801, de 12 de Novembro de 1942

    Ementa: Autoriza que o Ginásio Metropolitano, com sede no Distrito Federal, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.755, de 30 de Outubro de 1942

    Ementa: Regulamenta o Instituto Nacional do Mate.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.762, de 31 de Outubro de 1942

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras na Rede de Viação Cearense.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.764, de 31 de Outubro de 1942

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras na Estrada de Ferro D. Teresa Cristina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.765, de 4 de Novembro de 1942

    Ementa: Anula a autorização de pesquisa de manganês e associados outorgada aos cidadãos brasileiros Iseu de Almeida e Silva e Demetrio Simão nos municípios de São Domingos do Prata e Alvinópolis, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.767, de 4 de Novembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Monteiro Brisolla a pesquisar grafita no município de Prainha, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.785, de 6 de Novembro de 1942

    Ementa: Outorga à Companhia Fabril Mascarenhas concessão para o aproveitamento de energia hidráulica na cachoeira Quebra Cuias ou Cotas, situada no rio do Peixe, distrito de Alvinópolis, município do mesmo nome, Estado de Minas Gerais

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.791, de 9 de Novembro de 1942

    Ementa: Cria 50 funções de diaristas na tabela numérica da Administração do Porto do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.794, de 10 de Novembro de 1942

    Ementa: Autoriza que o Ginásio de São Bento, com sede no Distrito Federal, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.808, de 13 de Novembro de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.809, de 13 de Novembro de 1942

    Ementa: Retifica o art. 1º do decreto nº 10.003, de 15 de julho de 1942.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.810, de 13 de Novembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Martins da Silveira a pesquisar mica e associados, no município de São João Nepomuceno, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.428, de 21 de Maio de 1942

    Ementa: Concede subvenções a instituições assistenciais e culturais, na importância total de 17.000:000$0, para o exercício de 1942.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.444, de 22 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ricciotti Miglio a pesquisar cristal de rocha e associados no município de Poté, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.913, de 3 de Março de 1942

    Ementa: Autoriza cidadão brasileiro Júlio Cesar de Mendonça Uchôa a pesquisar diatomita no município de Maceió do Estado de Alagoas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.916, de 3 de Março de 1942

    Ementa: Concede inspeção permanente para o curso secundário fundamental do Colégio Plinio Leite, Departamento de Niterói, com sede na mesma cidade.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.925, de 4 de Março de 1942

    Ementa: Outorga concessão a J. Sguario & Comp., para aproveitamento progressivo de energia hidráulica no "Salto Grande", no rio Taguarí-Guassú, município de Itapeva, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.054, de 8 de Dezembro de 1942

    Ementa: Aprova, com modificações, os novos estatutos da Atlântica Companhia de Seguros de Acidentes de Trabalho, adotados pela assembléia geral de acionistas realizada a 26 de janeiro de 1942.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.060, de 9 de Dezembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Vicente de Paula Costa a pesquisar diamantes no município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.064, de 9 de Dezembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Henrique Ferreira Filho a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.071, de 10 de Dezembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gilberto de Sá Motta a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.078, de 10 de Dezembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel de Albuquerque Monteiro da Silva a pesquisar caulim, mica e associados no município de Matias Barbosa, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.083, de 10 de Dezembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Orlando Souto Maior de Castro a pesquisar quartzo, alumina, mica, caulim e associados no município de Cachoeiras, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.086, de 10 de Dezembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oswaldo Soares Nabuco de Freitas a pesquisar mica e associados no município de Cantagalo, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.088, de 11 de Dezembro de 1942

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.092, de 11 de Dezembro de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.093, de 11 de Dezembro de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.102, de 14 de Dezembro de 1942

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras na Leopoldina Railway Company Limited.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.103, de 14 de Dezembro de 1942

    Ementa: Aprova orçamento de aquisição de materiais para a Estrada de Ferro Vitória a Minas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.105, de 14 de Dezembro de 1942

    Ementa: Outorga ao Governo do Estado de São Paulo concessão para aproveitamento de energia hidráulica, num trecho do rio Capivarí, no local denominado Cachoeira do Capivarí, no distrito de São Vicente, município de igual nome, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.162, de 29 de Dezembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Lacerda a pesquisar mica e associados, no município de Três Corações, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.163, de 29 de Dezembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Nanni a pesquisar quartzo, feldspato, mica e associados, no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.171, de 30 de Dezembro de 1942

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Belmiro Marçal da Silva e Cezario Monteiro da Rocha a pesquisar grafita e associados, no município de Arcos, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.174, de 30 de Dezembro de 1942

    Ementa: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Ginásio Nossa Senhora das Neves, com sede em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.178, de 30 de Dezembro de 1942

    Ementa: Concede reconhecimento, sob regime de inspeção permanente, ao curso ginasial do Colégio Sagrado Coração de Jesus, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.189, de 2 de Abril de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Dias Duarte Filho a pesquisar quartzo o associados no município de Itabira, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.194, de 2 de Abril de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Altino de Paula França a pesquisar cristal de rocha, no município de Sete Lagoas, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.218, de 6 de Abril de 1942

    Ementa: Revoga o Decreto nº 6.696, de 10 do janeiro de 1941.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.220, de 6 de Abril de 1942

    Ementa: Revoga o Decreto nº 7.097, de 23 de abril de 1941.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.137, de 30 de Março de 1942

    Ementa: Altera a redação do art. 35 do Regulamento de Promoções dos Funcionarias Públicos Civis.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.149, de 31 de Março de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.152, de 31 de Março de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.155, de 31 de Março de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.224, de 7 de Abril de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.228, de 7 de Abril de 1942

    Ementa: Altera o Decreto nº 9.021 de 17 de março de 1942.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.231, de 8 de Abril de 1942

    Ementa: Outorga concessão à Indústria Antoninense de Papel Ltda., para aproveitamento de uma fonte de energia (queda d'água) no rio Cacatú, município de Antonina, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.234, de 8 de Abril de 1942

    Ementa: Outorga a José Bernardes Carneiro concessão para aproveitamento de uma fonte de energia hidráulica (queda dágua) existente no ribeirão Palmital, no distrito de Urutaí, município de Ipamerí, Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.240, de 10 de Abril de 1942

    Ementa: Declara de utilidade pública a desapropriação de um imóvel em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, incluindo nascentes necessárias à Coudelaria com sede naquela cidade.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.248, de 13 de Abril de 1942

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras no porto de Santos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.247, de 13 de Abril de 1942

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras no porto de Santos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.250, de 13 de Abril de 1942

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras no porto de Santos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.254, de 15 de Abril de 1942

    Ementa: Dispõe sobre o Fornecimento de energia elétrica à Fábrica Nacional de Motores.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.532, de 12 de Janeiro de 1942

    Ementa: Aprova o Regulamento do Gabinete do Ministro da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.536, de 15 de Janeiro de 1942

    Ementa: Altera um dispositivo do Regulamento para o Serviço de Saúde, em tempo de paz.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.538, de 15 de Janeiro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Martins de Arêa Leão a pesquisar minérios de manganês, ferro-manganês e associados no município de Aquidauana do Estado de Mato Grosso.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.540, de 16 de Janeiro de 1942

    Ementa: Autoriza a Companhia Prada de Eletricidade S.A. a construir uma usina para ampliação das suas instalações de produção de energia elétrica, no lugar denominado Sumidouro, entre os municípios de Ponta Grossa e Castro, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.542, de 16 de Janeiro de 1942

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.557, de 16 de Janeiro de 1942

    Ementa: Concede a "Carlos Kuenerz & Companhia Limitada - Usina São Cristovão" autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.561, de 17 de Janeiro de 1942

    Ementa: Extingue, no Ministério da Aeronáutica, o Departamento de Aeronáutica Civil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.567, de 19 de Janeiro de 1942

    Ementa: Considera de interesse para o serviço militar o exercício do cargo de Diretor Técnico em vários estabelecimentos de indústria civil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.571, de 19 de Janeiro de 1942

    Ementa: Prorroga por um (1) ano o prazo constante do n. I do art. 2º do decreto nº 6.368, de 2 de outubro de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.576, de 21 de Janeiro de 1942

    Ementa: Aprova o regimento do Conselho Nacional de Trânsito e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.590, de 21 de Janeiro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Orvile Gomes Rodrigues a pesquisar bauxita e associados no município de São Gonçalo do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.606, de 24 de Janeiro de 1942

    Ementa: Autoriza a Companhia Industrial Aliança Bomdespachense a ampliar as suas instalações de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica no município de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.608, de 27 de Janeiro de 1942

    Ementa: Considera Guarnição Especial a Guarnição de Fernando de Noronha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.610, de 27 de Janeiro de 1942

    Ementa: Suprime Cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.611, de 27 de Janeiro de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.614, de 28 de Janeiro de 1942

    Ementa: Conceder à Companhia Brasileira de Alumínio S. A. autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.616, de 28 de Janeiro de 1942

    Ementa: Aprova as especificações e tabelas para a classificação e fiscalização da exportação do Guaraná, visando a sua padronização.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.861, de 6 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fausto Machado a pesquisar mica e associados no município de Peçanha do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.862, de 6 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Domingos de Oliveira a pesquisar mica e associados no município de Santa Maria do Suassuí do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.865, de 6 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antero Baptista Abreu Cordeiro a pesquisar quartzo no município da Arraias, do Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.867, de 7 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Boechat a pesquisar quartzo, mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.871, de 7 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Archanjo Pereira Pinto a pesquisar calcáreo no município de Bagé, do Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.872, de 7 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eugenio Teixeira Leite a pesquisar mica, caolim e quartzo no município de Juiz de Fora, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.884, de 7 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Delio Ferreira Tavares a pesquisar manganês no município de Itabirito do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.890, de 7 de Julho de 1942

    Ementa: Concede autorização para funcionamento da Escola de Educação Física e Desportos do Paraná, com sede em Curitiba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.895, de 7 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Annunzio da Rós a pesquisar quarzo e pedras coradas no município de Colatina, do Estado do Espírito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.899, de 8 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Paiva Oliveira a pesquisar zircônio e associados no município de Parreiras, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.903, de 8 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Benjamin Franklin do Couto a pesquisar cristal de rocha no município de Campo Belo, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.912, de 8 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Torres Murta a pesquisar quatzo e associados no município de Bocaiuva, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.924, de 9 de Julho de 1942

    Ementa: Concede à Associação Comercial de João Pessoa a prerrogativa do art. 3º alínea "e", do decreto-lei n. 1402, de 05 de julho de 1939.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.932, de 10 de Julho de 1942

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.940, de 10 de Julho de 1942

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.943, de 10 de Julho de 1942

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.555, de 2 de Outubro de 1942

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.564, de 2 de Outubro de 1942

    Ementa: Outorga a Antonio Kurowski, concessão para aproveitamento de energia hidráulica de uma quéda d'água situada no rio Palmital, próximo à estrada que liga União da Vitória a Concórdia, distrito de Cruz Machado, município de União da Vitória, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.566, de 2 de Outubro de 1942

    Ementa: Autorisa o cidadão brasileiro João Correia Gaião de Oliveira a pesquisar minérios de chumbo e prata no município de També, do Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.573, de 6 de Outubro de 1942

    Ementa: Proibe o funcionamento da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Vitória.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.579, de 7 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Elias Galeppe Farah a pesquisar manganês e associados, no município de Conceição, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.581, de 7 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Horacio Rodrigues a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.584, de 7 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Aprigio dos Santos a pesquisar quartzo no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.586, de 7 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Edgard de Gois Monteiro a pesquisa. manganês e associados no município de Santa Bárbara do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.590, de 7 de Outubro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Jucá e Melo a pesquisar mica no município de Rio Novo, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.591, de 7 de Outubro de 1942

    Ementa: autoriza o cidadão brasileiro Luiz Gonzaga Furtado de Mendonça a pesquisar quartzo e associados, no município de Pomba, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.954, de 10 de Julho de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.959, de 10 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ramiro Rivera Miranda a pesquisar ilmenita e associados no município de Caraguatatuba, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.960, de 10 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Ferreira da Silva a pesquisar cristal de rocha no município de Buenópolis, do Estados de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.964, de 13 de Julho de 1942

    Ementa: Altera a redação do art. 5º do Regulamento de Promoções dos Funcionários Públicos Civís.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.966, de 13 de Julho de 1942

    Ementa: Concede permissão à Empresa "Jornal do Comércio", S. A., de Recife, Estado de Pernambuco, para estabelecer uma estação rádio- difusora.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.967, de 13 de Julho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Campolina Marques a pesquisar quartzo no município de Pequí, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.007, de 3 de Dezembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alvaro Miranda a pesquisar carvão mineral no município de Bom Retiro do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.012, de 4 de Dezembro de 1942

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.015, de 4 de Dezembro de 1942

    Ementa: Renova a autorização de pesquisa de minérios de chumbo e prata conferida ao cidadão brasileiro Reinhold Wendel, no município de Iporanga, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.020, de 7 de Dezembro de 1942

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras na Estrada de Ferro Vitória a Minas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.021, de 7 de Dezembro de 1942

    Ementa: Outorga à Empresa Força e Luz de Divino concessão para continuar com a exploração de um aproveitamento de energia hidráulica, já realizado, na cachoeira do Divino, situada no rio Carangola, distrito de Divino, município de igual nome, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.037, de 7 de Dezembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Philomeno Ribeiro dos Santos a pesquisar quartzo e ouro no município de Montes Claros, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.041, de 7 de Dezembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José de Araujo Freire a pesquisar baritina e associados no município de Santa Luzia, do Estado da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 11.047, de 7 de Dezembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Cristovam Ferreira de Toledo a pesquisar quartzo, mica e coulim, no município de Mar de Espanha, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.819, de 13 de Novembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alfredo Aloe a pesquisar minério de manganês e associados no município de Campo Formoso, do Estado da Baía.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.834, de 18 de Novembro de 1942

    Ementa: Concede à Empresa de Mineração Mendes Teixeira Limitada, autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.870, de 20 de Novembro de 1942

    Ementa: Autoriza que o Colégio Regina Coeli, com sede no Distrito Federal, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.883, de 20 de Novembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lindolfo Gomes de AImeida a pesquisar mica e associados, no município de Governador Valadares, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.889, de 23 de Novembro de 1942

    Ementa: Aprova projetos e orçamentos para obras de "The Great Western of Brazil Railway Company, Limited".

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.892, de 23 de Novembro de 1942

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.893, de 23 de Novembro de 1942

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.900, de 23 de Novembro de 1942

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.227, de 13 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alexandre Siciliano Junior a pesquisar minério de ferro, no município de Joinville, do Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.901, de 23 de Novembro de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.902, de 23 de Novembro de 1942

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.909, de 24 de Novembro de 1942

    Ementa: Concede autorização de funcionamento ao curso de Música da Escola Nova de Música da Baía.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.913, de 25 de Novembro de 1942

    Ementa: Torna sem efeito o decreto nº 9.915, de 8 de julho de 1942.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.916, de 25 de Novembro de 1942

    Ementa: Dispõe sobre a construção de uma linha de transmissão destinada ao fornecimento de energia elétrica ao Polígono de Tiro na Marambaia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.932, de 25 de Novembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadã brasileiro Roberto Manoel de Oliveira Chagas a pesquisar ilmenita e associados no município de Fundão do Estado do Espírito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.942, de 26 de Novembro de 1942

    Ementa: Autoriza que o Colégio Notre Dame de Sion, com sede no Distrito Federal, funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.952, de 26 de Novembro de 1942

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros, José Ignacio de Carvalho e Arlindo Pereira da Costa, a pesquisar mica no município de Senador Firmino, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.954, de 26 de Novembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Miguel Gonçalves Pereira a pesquisar mica e associados, no município de Santa Maria Madalena, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.962, de 27 de Novembro de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.963, de 27 de Novembro de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.965, de 27 de Novembro de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.970, de 27 de Novembro de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.973, de 27 de Novembro de 1942

    Ementa: Cria uma tabela numérica de pessoas extranumerário-mensalista para a Comissão de Estudos dos Negócios Estaduais do Ministério da Justiça e Negócios lnteriores.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.974, de 27 de Novembro de 1942

    Ementa: Prorroga o prazo de que trata o inciso I do art. 4 º do decreto nº 2.063, de 19 de outubro de 1937.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.976, de 27 de Novembro de 1942

    Ementa: Autoriza que o Ginásio Jauense Harácio Berlinck, com sede em Jaú, no Estado de São Paulo. funcione como colégio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.985, de 1º de Dezembro de 1942

    Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de filosofia, de ciências sociais, de geografia e história, de letras clássicas, de letras neo-latinas, de letras anglo-germânicas e de pedagogia, mantidos pela faculdade Católica de Filosofia, com sede no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.986, de 2 de Dezembro de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.236, de 13 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Walfrido Moreira de Carvalho a pesquisar quartzo no município de Sete Lagoas, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.242, de 13 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João França de Figueiredo a pesquisar mármore e dolomita no município de Paraopeba, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.261, de 17 de Agosto de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.270, de 19 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcides Francisco Diniz a pesquisar grafite e associados no rnunicípio de Itapecerica do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.277, de 19 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Seraphim da Silva Gomes a pesquisar pedras semi-preciosas, quartzo e associados no município de Teófilo Otoni, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.282, de 19 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pergentino de Aguiar a pesquisar quartzo e associados no município de Buenópolis, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.283, de 19 de Agosto de 1942

    Ementa: Concede à "Mefama" Melhoramentos Fazenda Marrecos Limitada, autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.289, de 19 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Livio Ferreira de Castro a pesquisar quartzo associados no município de Bom Sucesso, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.293, de 19 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Pedro de Paula a pesquisar manganês no município de Conselheiro Lafaiete, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.295, de 20 de Agosto de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.302, de 20 de Agosto de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.305, de 20 de Agosto de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.313, de 22 de Agosto de 1942

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para obras do porto de São Francisco do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.314, de 22 de Agosto de 1942

    Ementa: Dispõe sobre o exercício, em comissão, do cargo de Presidente do Aero Clube do Brasil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.320, de 24 de Agosto de 1942

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.332, de 28 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Casca (Minas Gerais), o modificar e ampliar instalações na usina de sua propriedade.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.335, de 28 de Agosto de 1942

    Ementa: Outorga concessão à Empresa força e Luz S/A de Jaraguá, para aproveitamento de energia hidráulica de um desnivel existente no ribeirão Parí, no distrito de São Francisco das Chagas, municipio de Jaraguá, Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.339, de 28 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Olympio Euzebio da Rocha a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.354, de 31 de Agosto de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcides Francisco de Castro Junqueira a pesquisar berilos, águas marinhas, mica e associados no município de Caratinga, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.363, de 1º de Setembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Pery Duarte dos Santos a pesquisar quartzo e associados no município da Rio Pardo, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.366, de 1º de Setembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Lemgruber Portugal a pesquisar quartzo, mica e associados no município de São Gonçalo, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.368, de 1º de Setembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Firmino de Oliveira a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de São Mateus, do Estado do Espírito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.377, de 2 de Setembro de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.379, de 2 de Setembro de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.382, de 2 de Setembro de 1942

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.396, de 4 de Setembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Thomaz de Araujo a pesquisar pirita no município de São Domingos do Prata do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.411, de 8 de Setembro de 1942

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.417, de 9 de Setembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Corrêa dos Reis a pesquisar mica e associados no município de Mercês do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.418, de 9 de Setembro de 1942

    Ementa: Retifica o art. 1º do decreto nº 6.448, de 01 de novembro de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.421, de 10 de Setembro de 1942

    Ementa: Altera as tabelas numéricas do pessoal extranurnerário-mensalista do Instituto Nacional de Puericultura e Faculdade Nacional de Medicina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.424, de 10 de Setembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Rôla Perdigão a pesquisar amianto e associados no município de São Domingos do Prata, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.425, de 10 de Setembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fernando Caldas a lavrar talco no município de Carandaí, do Estado de Minas gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.430, de 11 de Setembro de 1942

    Ementa: Declara de utilidade pública a desapropriação de um imovel, nesta Capital, para a ampliação do Arsenal de Guerra.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.300, de 27 de Abril de 1942

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para a construção de uma rodovia de acesso ao porto de Santa Vitória do Palmar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.438, de 11 de Setembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Domingos Ribeiro Junior a pesquisar amianto no município de Nova Resende do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.440, de 11 de Setembro de 1942

    Ementa: Autoriza a empresa de mineração Companhia Beneficiamento de Minerais S. A. a pesquisar talco e associados no município de Carandaí, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.441, de 11 de Setembro de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Carneiro de Albuquerque Maranhão a pesquisar terras sapropelito no município de Jaboatão, do Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.304, de 28 de Abril de 1942

    Ementa: Desapropria terrenos situados no município de Quixadá, no Estado do Ceará, escolhido para campo de aviação e declara a urgência da respectiva desapropriação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.311, de 28 de Abril de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro, José Caetano Pimentel, a pesquisar mica e associados no município da Conselheiro Penna, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.315, de 28 de Abril de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ramiro Lucas a pesquisar argila refratária e grafita, no município de Santo Antônio de Pádua, do Estado do Rio do Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.316, de 28 de Abril de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oliveira Paula a pesquisar manganês no município de Maranguape, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.319, de 28 de Abril de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Vieira Marques a pesquisar manganês no município de Santa Bárbara, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.321, de 28 de Abril de 1942

    Ementa: Aprova os novos estatutos da "Novo Mundo" Companhia de Seguros Acidentes do Trabalho adotados, pela assembléia geral de acionistas realizada a 9 de junho de 1941.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.323, de 29 de Abril de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Silvio do Egito a pesquisar grafita no município de Aracoiaba, do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.451, de 22 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Aureliano Barbosa a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Boa Esperança do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.455, de 22 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Rola a pesquisar amianto e associados no município de Presidente Vargas do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.463, de 22 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Leopoldo Barbosa, a pesquisar mica no município de Capelinha, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.470, de 23 de Maio de 1942

    Ementa: Considera de interesse para o serviço militar, o exercício do cargo de Diretor Técnico em vários estabelecimentos de indústria civil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.475, de 25 de Maio de 1942

    Ementa: Aprova tabelas numéricas para o pessoal mensalista de repartições subordinadas à Diretoria de Intendência do Exército.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.490, de 27 de Maio de 1942

    Ementa: Aprova o regulamento para o lançamento e cobrança das taxas de serviço de águas e esgotos sobre terrenos não construídos no Distrito Federal e municípios vizinhos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.491, de 27 de Maio de 1942

    Ementa: Aprova o regimento-padrão das Comissões de Eficiência dos Ministérios Civís da União.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.493, de 27 de Maio de 1942

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.499, de 27 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fausto Machado a pesquisar mica e associados no município de Itamarandiba, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.509, de 27 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Frederico Jafet a pesquisar carvão mineral no município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.515, de 28 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcibiades Alves de Almeida a pesquisar manganês, no município de Santo Antônio de Jesús, do Estado da Baía.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.516, de 28 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcibiades Alves de Almeida a pesquisa manganês, no município Aratuipe, do Estado da Baía.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.520, de 28 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Souza Vianna a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo do Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.524, de 28 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Calixto Bacelar a pesquisar cristal da rocha e associados no município de Aimorés do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.528, de 28 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Bolognani a pesquisar quartzo no município de Bonsucesso do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.539, de 29 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Edmundo Gonçalves Pereira a pesquisar cristal de rocha no município de Corinto, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.541, de 29 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Pedro Marcelino da Fonseca e Ângelo Agnelo da Fonseca a pesquisar diamantes no município de Bocaiúva, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.542, de 29 de Maio de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Luiz da Silveira a pesquisar cristal de rocha e associados no município de Corinto, do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.575, de 1º de Junho de 1942

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adolfo Brasil a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada