• Decreto nº 5.738, de 29 de Maio de 1940

    Ementa: Aprova o regulamento do Curso de Saúde Pública a que se refere o Decreto-lei n. 2243, de 29 de maio de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.549, de 29 de Abril de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otávio Alencar de Lima a pesquisar gipsita na Fazenda Rio do Peixe, Município de Jaguariaiva, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.784, de 7 de Junho de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.612, de 14 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.621, de 14 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.859, de 22 de Junho de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.897, de 28 de Agosto de 1940

    Ementa: Aprova nova numérica para o pessoal extranumerário mensalista do Estabelecimento Central do Material de Intendência do Ministério da Guerra.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.306, de 26 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para instalações sanitárias e serviços de água e esgotos na estação de Vau-Assú, na linha do Centro, de "The Leopoldina Railway Company, Limited".

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.470, de 1º de Novembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Euclyes Alves Guimarães Cotia, a pesquisar linhito e associados em terras da Fazenda Mirandópolis, Distrito de Quatís, Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.144, de 17 de Janeiro de 1940

    Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Américo Rodrigues Manga, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar conchas na Lagoa de Araruama, Minicípio de Araruama, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.158, de 22 de Janeiro de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para construção de uma parada e instalação de uma caixa dágua, no Km 496+271,50, da linha Sul do Espírito Santo, de The Leopoldina Railway Company, Limited.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.113, de 13 de Janeiro de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento, referentes à construção de 50 vagões (gaiolas), para 24000 Kgs, destinados a Rede Mineira de Viação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.534, de 15 de Abril de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.537, de 15 de Abril de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.341, de 4 de Março de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.389, de 27 de Março de 1940

    Ementa: Suprime dezesseis (16) cargos da classe "A", da carreira de Estacionário, extinta, do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.552, de 2 de Maio de 1940

    Ementa: Dispõe sobre a fixação de taxa para o pagamento de juros de bilhete de Tesouro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.653, de 20 de Maio de 1940

    Ementa: Concede à Companhia Açucareira Santista autorização para funcionar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.308, de 26 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.320, de 29 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Aprova as alterações introduzidas nos estatutos da sociedade anônima "La Foncière" pelas assembléias gerais de acionistas realizadas a 5 de dezembro de 1930 e a 18 de dezembro de 1935.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.440, de 1º de Abril de 1940

    Ementa: Modifica o decreto n.º 3.790, de 6 de março de 1939.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.793, de 10 de Junho de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.758, de 4 de Junho de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.794, de 11 de Junho de 1940

    Ementa: Manda observar completa neutralidade na guerra entre a Itália de um lado e a França e a Grã-Bretanha de outro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.614, de 14 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.772, de 6 de Junho de 1940

    Ementa: Extingue, por se acharem vagos, sete cargos excedentes da classe "H", da carreira de Oficial Administrativo do Quadro Único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.911, de 3 de Julho de 1940

    Ementa: Suprime 5 cargos extintos de Professor, padrão J, do Qaudro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.806, de 12 de Junho de 1940

    Ementa: Extingue um cargo excedente de Oficial Administrativo, classe I, do Quadro VII do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.855, de 22 de Junho de 1940

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.811, de 13 de Junho de 1940

    Ementa: Concede à Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentares autorização para funcionar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.999, de 19 de Julho de 1940

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.981, de 17 de Julho de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro naturalizado Constantino Koracakis a pesquisar Ilmenita, areia monasítica e minérios associados, em terrenos situados na ilha Grande, 5º e 6º distrito do Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.002, de 19 de Julho de 1940

    Ementa: Suprime cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.977, de 16 de Julho de 1940

    Ementa: Declara sem efeito o Decreto n. 4316, de 28 de junho de 1939.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.042, de 29 de Julho de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.040, de 29 de Julho de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.837, de 19 de Junho de 1940

    Ementa: Concede a "Irmão Souza e Silva", autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.008, de 20 de Julho de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.010, de 20 de Julho de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.906, de 2 de Julho de 1940

    Ementa: Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário-mensalista do Serviço do Material Bélico da 8ª Região Militar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.959, de 15 de Julho de 1940

    Ementa: Aprova a planta referente ao terreno nescessário ao aumento de desvios no páteo da estação de Uberaba, na linha de Catalão, da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.952, de 11 de Julho de 1940

    Ementa: Concede autorização à Companhia União dos Refinadores para continuar a funcionar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.017, de 24 de Julho de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Rolla a pesquisar amianto e associados, no Município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.913, de 3 de Julho de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento, para a contrução de um depósito de locomotivas, em santiago, na Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.019, de 24 de Julho de 1940

    Ementa: Concede à "Castro Lopes & Tebyriça", autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.021, de 24 de Julho de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Edmundo de Castro Lopes a pesquisar ilemenita na Ilha de São Sebastião, Município de Vila Bela, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.036, de 27 de Julho de 1940

    Ementa: Aprova orçamentos básicos para a aquisição, pela "The Leopoldina Railway Company, Limited", de seis locomotivas "Tank".

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.937, de 10 de Julho de 1940

    Ementa: Concede autorização para funcionar à Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada "Banco de Crédito Hipotecário e Mercantil de Minas Gerais - Cooperativa", com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.128, de 20 de Agosto de 1940

    Ementa: Declara extinto um (1) cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.127, de 20 de Agosto de 1940

    Ementa: Declara extinto um (1) cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.126, de 20 de Agosto de 1940

    Ementa: Declara extinto um (1) cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.124, de 20 de Agosto de 1940

    Ementa: Declara extinto um (1) cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.120, de 20 de Agosto de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.993, de 19 de Julho de 1940

    Ementa: Suspende, neste ano, a execução do disposto no artigo 18 do Regulamento baixado com o Decreto n. 24427, de 19de juho de 1934.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.956, de 12 de Julho de 1940

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.997, de 19 de Julho de 1940

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.998, de 19 de Julho de 1940

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.055, de 31 de Julho de 1940

    Ementa: Extingue um (1) cargo excedente da classe "E", da carreira d Prático Rural do Quadro Único, do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.824, de 15 de Junho de 1940

    Ementa: Torna sem efeito o Decreto n. 5.728, de 29 de maio de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.198, de 30 de Agosto de 1940

    Ementa: Extingue um cargo de Promotor Público, padrão O, do Quadro VI do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.889, de 27 de Junho de 1940

    Ementa: Procede à classificação das Coletorias de Rendas Federais na República, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.197, de 30 de Agosto de 1940

    Ementa: Aprova as especificações e tabelas para a classificação e fiscalização da exportação da cera de carnaúba, visando a sua padronização.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.141, de 22 de Agosto de 1940

    Ementa: Extingue dois 2 cargos excedentes da classe C, da carreira de Servente, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.693, de 22 de Maio de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Macedo Linhares a pesquisar mármore na estância "Palma", Município de São Gabriel e Município de Lavras, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.581, de 14 de Maio de 1940

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.634, de 16 de Maio de 1940

    Ementa: Altera as tabelas numéricas do pessoal extranumerário mensalista da Secretaria de Estado e do Tribunal de Segurança Nacinal, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.764, de 5 de Junho de 1940

    Ementa: Extingue dois cargos excedentes do padrão "L", de Professor Catedrático do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.905, de 2 de Julho de 1940

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.598, de 14 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.750, de 3 de Junho de 1940

    Ementa: Autoriza a Companhia de Carrís, Luz e Força do Rio de Janeiro Limitada a ampliar e modificar suas instalações existentes no "Ribeirão das Lages" e no rio Piraí, no Município de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.640, de 17 de Maio de 1940

    Ementa: Concede autorização para funcionar e emitir letras hipotecárias à Cooperativa Instituto do Cacau da Bahia, da categoria de cooperativa central, em todo o território do Estado do Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.704, de 24 de Maio de 1940

    Ementa: Extingue, por se achar vago, um cargo excedente da classe E, da carreira de Servente, do Quadro excedente da classe E, da carreira de Servente, do Quadro único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.796, de 11 de Junho de 1940

    Ementa: Cria o Consulado de carreira em Dublin, Irlanda.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.909, de 3 de Julho de 1940

    Ementa: Concede à "Cristaes & Mica Limitada", autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.605, de 14 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.608, de 14 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.609, de 14 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.935, de 9 de Julho de 1940

    Ementa: Extingue 2 cargos excedentes da classe G, da carreira de Bibliotecário-Auxiliar, do Qaudro I do Ministério da Educação e Saaúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.092, de 15 de Agosto de 1940

    Ementa: Suprime um cargo extinto de Patrão, padrão "H", do Quadro "I", do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.095, de 15 de Agosto de 1940

    Ementa: Suprime um cargo excedente da classe "G" da carreira de Calculista.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.322, de 23 de Setembro de 1940

    Ementa: Desapropria o prédio situado à rua Chile n. 30, em Natal, Estado do Rio Grande do norte, nescessário ao prolongamento do Cais do Porto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.398, de 26 de Outubro de 1940

    Ementa: Concede isnpeção permanente ao Ginásio Jauense Horácio Berlinck, em Jaú , Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.399, de 26 de Outubro de 1940

    Ementa: Suprime um cargo extinto no Quadro Suplementar do Ministério das Relações Exteriores.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.418, de 31 de Outubro de 1940

    Ementa: Extingue 1 cargo excedente da classe F, da carreira de Mestre de Ensino, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.453, de 1º de Novembro de 1940

    Ementa: Autoriza a empresa de mineração "Minas de São José Limitada" a pesquisar manganês, ferro e associados em terrenos da fazenda Pequirí, Município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.455, de 1º de Novembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Nunes da Silva a pesquisar ferro e manganês em terras situadas no município de Caravelas, Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.349, de 26 de Setembro de 1940

    Ementa: Aprova o plano e as plantas das obras de ligação da estação de Cabo Frio à de Rio Dourado e desapropria terras para a sua execução.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.350, de 27 de Setembro de 1940

    Ementa: Declara extinto um cargo excedente na classe H da carreira de Prático Rural, do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.423, de 31 de Outubro de 1940

    Ementa: Extingue um cargo excedente da classe K, da carreira de Médico Sanitarista, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.425, de 31 de Outubro de 1940

    Ementa: Extingue um cargo excedente da classe G, da carreira de Almoxarife, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.360, de 1º de Outubro de 1940

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.361, de 1º de Outubro de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.362, de 1º de Outubro de 1940

    Ementa: Aprova o Regimento do Observatório Nacional.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.364, de 2 de Outubro de 1940

    Ementa: Extingue um cargo excedente na classe G da carreira de Bibliotecário-auxiliar, do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.368, de 2 de Outubro de 1940

    Ementa: Outorga concessão a Trajano S.V. de Medeiros para aproveitamento das Cachoeiras de Sobragi e Fumaça no rio Paraíbuna, no distrito de Vargem Grande, Município e comarca de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.498, de 7 de Novembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alonso Leite de Barros a pesquisar mica no município de Iguape, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.424, de 31 de Outubro de 1940

    Ementa: Extingue 2 cargos excedentes da classe G, da carreira de Farmacêutico, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.376, de 3 de Outubro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Benedito Teodoro de Morais a pesquisar mica em terrenos da Fazenda "Matso Dentro" município de Santa Catarina Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.377, de 3 de Outubro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Teixeira da Fonseca a pesquisar ouro no município de Varginha do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.507, de 7 de Novembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Simões de Matos a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.508, de 8 de Novembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Humberto Kfuri a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.653, de 30 de Dezembro de 1940

    Ementa: Desapropria terrenos e benefeitorias para obras na estação de Santa Maria da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.546, de 23 de Novembro de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento, para construção de um pontilhão no km 263+952, da linha de Soledade a Sapucaí, da Rede Mineira de Viação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.583, de 9 de Dezembro de 1940

    Ementa: Aprova o projeto e orçamento para a construção de dois pontilhões na rede Miniera de Viação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.619, de 18 de Dezembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Ayres da Silva Primo a pesquisar ouro no município de Porto Nacional, Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.620, de 18 de Dezembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Israel Amorim a pesquisar diamantes e associados município de Goiás Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.621, de 18 de Dezembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Marques de Oliveira a pesquisar mármore no município de Xiririca, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.591, de 11 de Dezembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adolpho Dourado Lopes a pesquisar água mineral no Município de São Gonçalo do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.593, de 11 de Dezembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Elbert Pimenta a pesquisar pedras coradas e mica, no Município de Capelinha do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.623, de 18 de Dezembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Olavo Conceição Leitão a pesquisar areias ilmeníticas e associados no município de Iguape do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.631, de 23 de Dezembro de 1940

    Ementa: Autoriza a Companhia Fiação e Tecidos Santa Rosa S.A., a elevar a barragem existente no rio das Flores, município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.641, de 26 de Dezembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Godinho Sobrinho a pesquisar mica e associados no município de Capelinha, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.647, de 27 de Dezembro de 1940

    Ementa: Declara sem efeito o Decreto n.º 21.265, de 8 de abril de 1932, que autoriza o engenheiro Edson de Carvalho, ou companhia que organizar a explorar jazidas minerais no Estado de Alagoas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.898, de 29 de Junho de 1940

    Ementa: eclara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.841, de 20 de Junho de 1940

    Ementa: Aprova nova tabela numérica para o pessoal extranumerário mensalista da Policlínica-Militar, do Ministério da Guerra.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.180, de 27 de Agosto de 1940

    Ementa: Autoriza a permuta de dois terrenos em Aparecida, Estado de São Paulo, entre a Estrada de Ferro Central do Brasil e a firma J. Costa & Ribeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.176, de 27 de Agosto de 1940

    Ementa: Dá novo regulamento para a Diretoria de Engenharia Naval.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.173, de 27 de Agosto de 1940

    Ementa: Extingue um cargo excedente da classe B, da carreira de Servente do Quadro VII do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.172, de 27 de Agosto de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento, para o prolongamento de um desvio e assentamento de contra-trilhos na estação de Rio Bonito, de "The Leopoldina Railway Company, Limited".

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.205, de 31 de Agosto de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento, para a construção de 10 vagões para lacticícios, ;à conta da taxa adicional de 10%, no quatriênio de 1940-1943, na "The Leopoldina Railway Company, Limited".

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.072, de 13 de Agosto de 1940

    Ementa: Concede reconhecimento ao Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia do Pará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.208, de 3 de Setembro de 1940

    Ementa: Suprime 2 cargos extintos do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.210, de 3 de Setembro de 1940

    Ementa: Extingue 1cargo excedente da classe "C", da carreira de Servente, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.074, de 14 de Agosto de 1940

    Ementa: Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário mensalista da Estrada de Ferro de Goiaz.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.211, de 3 de Setembro de 1940

    Ementa: Extingue 1 cargo excedente da classe "E", da carreira de Zelador, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.075, de 14 de Agosto de 1940

    Ementa: Aprova o regimento do Serviço de Informação Agrícola do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.170, de 27 de Agosto de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento, para a construção de 10 vagões para transporte de aves, no quatrênio de 1940-1943, à conta da taxa adicional de 10%, na "The Leopoldina Railway Company Limited".

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.217, de 4 de Setembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Turenne Cunha a pesquisar ouro, prata, chumbo e minérios associados no Município de Apiaí, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.169, de 27 de Agosto de 1940

    Ementa: Aprova orçamentos básicos, para aquisição e montagens de dois conjuntos portáteis de aves, no quatriênio de 1940-1943, à conta da taxa adicional de 10%, na "The Leopoldina Railway COmpany Limited".

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.251, de 9 de Setembro de 1940

    Ementa: Decreta luto oficial por três dias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.164, de 26 de Agosto de 1940

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.153, de 26 de Agosto de 1940

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.257, de 11 de Setembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Frederico Teixeira Machado a pesquisar bauxita no Município de Poços de Caldas do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.225, de 4 de Setembro de 1940

    Ementa: Inclui a categoria de Classificador entre os Auxiliares Marítimos do Regulamento para as Capitanias de Portos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.259, de 11 de Setembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos René Conteville a pesquisar caolim e seus associados em área situada no Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.342, de 26 de Setembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otávio Soares Ferreira a pesquisar mica e seus associados no Lugar denominado "Ferreirinha", Distrito e Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.119, de 20 de Agosto de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento, para contrução de um desvio no pátio da estação Bernardo Monteiro, da Rede Mineira de Viação

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.516, de 9 de Novembro de 1940

    Ementa: Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário-mensalista da Escola Técnica do Exército.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.380, de 3 de Outubro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Batista Garcia a pesquisar caolim, mica e associados em terrenos de sua propriedade e situados no "Sítio Linhares" distrito de Juiz de Fora Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.557, de 3 de Dezembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Luiz Ferreira Guimarães a pesquisar manganês no lugar denominado "Fonseca", Município de D. Silvério, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.474, de 1º de Novembro de 1940

    Ementa: Modifica o item "b" do art. 60 do Regulamento da Contadoria Geral de Transportes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.385, de 4 de Outubro de 1940

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.526, de 12 de Novembro de 1940

    Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de Filosofia; de ciências sociais: de letras clássicas; e de pedagogia da faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento, com sede na capital do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.528, de 19 de Novembro de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento, para a construção de alas de alvenário e vigas de concreto armado para pontilhão de 4m,00 de vão livre situado no km. 169+851, da linha de Soledade a Sapucaí, da Rede Mineira de Viação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.568, de 5 de Dezembro de 1940

    Ementa: Autoriza a Companhia de Carrís, Luz e Força do Rio de Janeiro Limitada, a elevar a crista da barragem do Ribeirão das Lages, e aprova as plantas apresentadas para efeito de desapropriação de terrenos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.390, de 23 de Outubro de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento, para a construção de uma casa destinada à residência do Encarregado da Locomoção, em Vila Inhomirim, linha Grão Pará, à conta adicional de 10%, no quatriênio de 1940-1943, na "The Leopoldina Railway Company, limited".

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.391, de 23 de Outubro de 1940

    Ementa: Aprova o projeto e orçamento, para a construção de um edifício destinado à estação de "Encruzilhada", no km 42+142, da linha de Soledade a Barra do Piraí, da Rede Mineira de Viação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.392, de 23 de Outubro de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento, para a construção de um edifício destinada ao novo posto de visita em Cacequi, na linha de Santa Maria a Uruguaiana, da Rede de Viação Férrea. Federal do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.480, de 4 de Novembro de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento, para a construção de um prédio destinado ao escritório da 5ª Residência - Km. 993+45 - da linha de Patrocínio a Ouvidor, da Rede Mineira de Viação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.484, de 5 de Novembro de 1940

    Ementa: Proibe o funcionamento da Faculdade de Direito de Mato Grosso, com sede em Cuiabá.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.413, de 30 de Outubro de 1940

    Ementa: Concede inspeção permanente ao curso secundário fundamental do Instituto Sofia Costa Pinto, com sede na Cidade do Salvador, capital do Estado da Baía.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.414, de 30 de Outubro de 1940

    Ementa: Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário-mensalistas da Polícia Civil do Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.409, de 30 de Outubro de 1940

    Ementa: Concede autorizações à faculdade Católica de Direito e a Faculdade Católica de Filosofia, ambas com sede no Distrito Federal, para organizar e fazer funcionar diversos cursos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.600, de 16 de Dezembro de 1940

    Ementa: autoriza o lastramento, com pedra britada, de diversos trechos da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.601, de 16 de Dezembro de 1940

    Ementa: Aprova o projeto e orçamento, para a construção de novo desvio de cruzamento na linha de Cacequí a Rio Grande da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.651, de 30 de Dezembro de 1940

    Ementa: Modifica a classificação das despesas a que se refere o parágrafo único do Decreto n. 2547, de 25 de março de 1938.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.652, de 30 de Dezembro de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para a construção de uma "via e ponte rolante", destinada às oficinas de Barra Mansa, da Rede Mineira de Viação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.327, de 2 de Março de 1940

    Ementa: Prorroga por um ano o prazo fixado para o Rádio Club Hertz transferir a sua estação radiodifusão para novo local.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.272, de 19 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.355, de 9 de Março de 1940

    Ementa: Decreta luto oficial por três dias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.748, de 3 de Junho de 1940

    Ementa: Organiza uma Bateria Independente de Artilharia Automóvel.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.187, de 26 de Janeiro de 1940

    Ementa: Aprova a tabela numérica do pessoal extranumerário-mensalista para a Comissão de Defesa da Econimia Nacional.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.378, de 27 de Março de 1940

    Ementa: Concede à "Sociedade Comercial de Mineração Ltda." autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.237, de 3 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.255, de 12 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Outorga autorização de estudos à Companhia Nacional de Pesquisas e Exploração Minerais S/A.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.753, de 4 de Junho de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento, para a construção de vigas de concreto, de 10m,00, na ponte de Km. 54+207, da linha de Soledade a Barra do Piraí, bitola de 1m,00, da Rede Mineira de Viação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.310, de 26 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.449, de 2 de Abril de 1940

    Ementa: Extingue um cargo excedente da classe C, da carreira de Servente, Quadro III do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.260, de 15 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Retifica o Decreto nº 4.851, de 7 de novembro de 1939, referente a subvenções.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.265, de 16 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Aprova o Regulamento para a Escola de Geógrafos do Exército.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.659, de 20 de Maio de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Emanuel Sousa Lima a pesquisar talco no Município de Congonhas do Campo, Comarca de Conselheiro Lafayette, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.574, de 13 de Maio de 1940

    Ementa: Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário mensalista de repartições do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.535, de 15 de Abril de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.575, de 13 de Maio de 1940

    Ementa: Autoriza a Companhia Campineira de Tração, Luz e Força a elevar a barragem situada no rio Jaguarí, Distrito e Município de Pedreira de São Paulo, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei n. 2059, de 5 de março de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.336, de 2 de Março de 1940

    Ementa: Aprova o projeto e orçamento, para o reforço montagem e pintura de três supestruturas metálicas de 15,60 metros de centro a centro de apoio, situadas nos kms 352+428 - 604 e 352+660, na linha de Porto Alegre a Montenegro, da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.386, de 27 de Março de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.278, de 21 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Declara caduca a autorização conferida ao cidadão Paulo Emílio Pereira da Silva pelos Decretos nºs 1.750, de 29 de junho de 1937, e 2.610, de 4 de maio de 1938, para pesquisar caolim em terras situadas no Distrito Federal e Municípios de Magé, no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.453, de 3 de Abril de 1940

    Ementa: Suprime 1 cargo extinto do Quadro II, do Ministério da Educação e Saude.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.280, de 21 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Concede autorização para funcionar à Sociedade Cooperativa de Crédito, de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.281, de 22 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Concede a Andrade Ramos & Com. autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.284, de 22 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.365, de 25 de Março de 1940

    Ementa: Regulamenta a Lei nº 373, de 6 de janeiro de 1937.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.294, de 22 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.467, de 3 de Abril de 1940

    Ementa: Suprime um cargo extinto do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.468, de 3 de Abril de 1940

    Ementa: Extingue 46 cargos excedentes da classe "C", da carreira de Servente, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.496, de 10 de Abril de 1940

    Ementa: Autoriza, a título provisório, a Sociedade Limimtada Petróleos de Maraú (Solipema) a pesquisar jazidas de petróleo e gases naturais em terrenos do Município de Camamu. no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.370, de 26 de Março de 1940

    Ementa: Declara caduca a autorização outorgada pelo Decreto nº 2.803, de 29 de junho de 1938, ao cidadão brasileiro Otávio Barbosa de Couto e Silva, ou sociedade que organizar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.627, de 15 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extintos dois cargos excedentes da classe J, da carreira de Agrônomo Cafeicultor, do Quadro único do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.539, de 22 de Abril de 1940

    Ementa: Declara extinto um cargo excedente na classe "J", da carreira de Agrônomo Cafeicutor, do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.689, de 22 de Maio de 1940

    Ementa: Concede à "Companhia Geral de Minas S.A." autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.762, de 5 de Junho de 1940

    Ementa: Extingue um cargo excedente do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.373, de 26 de Março de 1940

    Ementa: Declara caduca a autorização outorgada pelo Decreto nº 2.806, de 29 de junho de 1938, ao cidadão brasileiro Oscar Edvaldo Portocarreiro, ou sociedade que organizar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.512, de 10 de Abril de 1940

    Ementa: Concede a Martins Neto & Cia. Ltda, autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.513, de 10 de Abril de 1940

    Ementa: Concede a Escritório Levy Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.426, de 1º de Abril de 1940

    Ementa: Autoriza a Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul a Levar à conta de Capital da União a importância de 138:032$703 e concede nova prorrogação de prazo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.515, de 11 de Abril de 1940

    Ementa: Autoriza a firma Rocha, Vieira & Cia. a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.390, de 28 de Março de 1940

    Ementa: Retifica o art. 2º do Decreto nº 5.247, de 12 de fevereiro próximo findo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.555, de 9 de Maio de 1940

    Ementa: Concede inspeção permanente ao Colégio Coração Eucarístico, em Recife, Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.561, de 10 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo vago.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.564, de 10 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extinto um cargo excedente da classe G, da carreira de Prático de Laboratório, do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.667, de 21 de Maio de 1940

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.726, de 29 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.731, de 29 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.733, de 29 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.150, de 18 de Janeiro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão alemão Richard Wild a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.151, de 18 de Janeiro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Teófilo Badin a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.176, de 23 de Janeiro de 1940

    Ementa: Extingue dois cargos excedentes da classe "C", da carreira de "Servente", do Quadro IV do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.177, de 23 de Janeiro de 1940

    Ementa: Extingue um cargo excedente da classe "E", da carreira de "Motorista", do Quadro I do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.185, de 25 de Janeiro de 1940

    Ementa: Aprova os novos estatutos da "Albingia" Versischerungs-Aktiengesells-chaft, adotados pela assembléia geral ordinária de acionistas realizada a 4 de março de 1938.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.182, de 23 de Janeiro de 1940

    Ementa: Estende às praças reengajadas do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal o disposto no art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 1.6274, de 20 de dezembro de 1923.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.188, de 26 de Janeiro de 1940

    Ementa: Modifica artigos do Regulamento da Reserva Naval Aérea.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.189, de 29 de Janeiro de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos vagos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.112, de 13 de Janeiro de 1940

    Ementa: Aprova o projeto e orçamento provável, na importância de 1501: 58$$1, para reparação de um trecho do canal adutor da instalação hidroelétrica em Itatinga, da Companhia Docas de Santos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.123, de 13 de Janeiro de 1940

    Ementa: Declara extintos cargo vago.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.129, de 13 de Janeiro de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.130, de 13 de Janeiro de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.209, de 31 de Janeiro de 1940

    Ementa: Extingue, um cargo excedente da classe "J", da carreira de "Zootecnista", do Quadro Único, do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 2.009, de 9 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Dá nova organização aos núcleos coloniais.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de Novembro de 1940

    Ementa: Dispõe sobre as empresas de navegação de cabotagem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.662, de 31 de Dezembro de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento, para as obras de melhoramentos do porto de Caravelas, no Estado da Baía

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.664, de 31 de Dezembro de 1940

    Ementa: Aprova planta e orçamento referentes à aquisição de terreno e servidão dágua necessários ao abastecimento da Estação de Presidente Wenceslau, da Estrada de Ferro Sorocabana.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.787, de 10 de Junho de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento, para ligação de variante de Pinhal a Cruz Alta, da linha Santa Maria a Passo Fundo e construção de um triângulo de reversão em Pinhal, da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.857, de 22 de Junho de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo vago.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.864, de 24 de Junho de 1940

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.866, de 25 de Junho de 1940

    Ementa: Extingue dois cargos excedentes de classe "E", da carreira de Zelador, do Quadro "I", do Ministério de Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.867, de 25 de Junho de 1940

    Ementa: Suprime um cargo extinto de carpinteiro, classe "D", do Quadro "I", do Ministério de Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.951, de 11 de Julho de 1940

    Ementa: Autoriza a Companhia de Carrís, Luz e Força do Rio de Janeiro, Limitada, a proceder ao suprimento de energia elétrica ao povoado de Andrade Pinto, Município de Vassouras, Estado do RIo de Janeiro, nos termos dos artigos 3º e 4º do Decreto-lei nº 2.059, de 5 de março de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.888, de 27 de Junho de 1940

    Ementa: Suprime um cargo da classe "A", da carreira de, extinta, de Estacionário, do Quadro único do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.272, de 12 de Setembro de 1940

    Ementa: Declara extinto um cargo excedente na classe "J" da carreira de Agrônomo Fruticultor do Quadro único do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.274, de 12 de Setembro de 1940

    Ementa: Extingue três cargos excedentes da classe "G" da carreira de Estatístico Auxiliar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.312, de 20 de Setembro de 1940

    Ementa: Concede autorização à "Sociedade Anônima Moinho Santista" para continuar a funcionar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.648, de 30 de Dezembro de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para a restauração de trilhos e acessórios a serem empregados na Rede de Viação Férrea Federal do Rio-Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.401, de 28 de Março de 1940

    Ementa: Aprova as alterações introduzidas nos estatutos da "Alliance Assurance Company, Limited" pelas assenbléias gerais de acionistas, realizadas a 22 de junho de 1921, 8 de maio de 1935 e 5 de maio de 1937.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.423, de 1º de Abril de 1940

    Ementa: Declara Extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.395, de 28 de Março de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para a construção de três carros motores, da série 100, destinados ao transporte de passageiros em pequenos trechos e ramais da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.384, de 27 de Março de 1940

    Ementa: Fica autorizado o cidadão brasileiro Miguel Lefundes Deiró a pesquisar areia monazítica no Município de Prado, Estado da Baía.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.516, de 11 de Abril de 1940

    Ementa: Autoriza a firma Oliveira & Comp. a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.553, de 6 de Maio de 1940

    Ementa: Dispensa as formalidades exigidas pelo art. 136, n. 7, do decreto n. 4857.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.874, de 26 de Junho de 1940

    Ementa: Autoriza o Empresa Elétrica Londrina e estabelece linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica às vilas de Nova Dantzig, Rolândia e Arapongas, situadas no Município de Londrina, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.881, de 26 de Junho de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Estênio Machado a pesquisar mica, caolim, águas marinhas, cristal de rocha, berilo, columbita e associados em terras situadas no Distrito Federal de Vila Pentanha, Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.215, de 4 de Setembro de 1940

    Ementa: Autoriza a cidadã brasileira naturalizada Erna Goldschimdt Rothscild a pesquisar mica no Município de Santa Maria do Araguaia, do Estado de Goiaz.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.266, de 11 de Setembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Climério Vieira a pesquisar mica e associados no Município de Peçanha do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.232, de 5 de Setembro de 1940

    Ementa: Prorroga por cento e oitenta (180) dias o prazo a que se refere o n. ;1 do art. 2º do Decreto n. 4.040, de 10 de maio de 1939.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.268, de 11 de Setembro de 1940

    Ementa: Concede à "Companhia Adicional de Ferro-Ligas" autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.336, de 26 de Setembro de 1940

    Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Irene Lopes Sodré a pesquisar caolim em terrenos situados no 3º distrito de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.240, de 5 de Setembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Adão Carlos Duques a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.271, de 11 de Setembro de 1940

    Ementa: Autoriza as sociedades anônimas, Companhia Força e Luz de Uberlândia e Empresa Força e Luz de Araguarí, a construir uma linha de transmição para interligação de suas usinas, nos termos do Decreto-Lei n. 2059, de 5 de março de1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.241, de 5 de Setembro de 1940

    Ementa: Revoga o Decreto n.º 3.480, de 23 de dezembro de 1938.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.244, de 5 de Setembro de 1940

    Ementa: Revoga o Decreto n.º 1.935, de 1 de setembro de 1937.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.299, de 19 de Setembro de 1940

    Ementa: Concede à Companhia de Mineração de Ferro e Carvão Sociedade Anônima, autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.304, de 19 de Setembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Hermano Chaves Franck a pesquisar magnesita e associados no Município de Iguatú, Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.353, de 27 de Setembro de 1940

    Ementa: Revoga o Decreto n.º 1.891, de 18 de agosto de 1937.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.500, de 7 de Novembro de 1940

    Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Maria Anunciada dos Passos Miranda a pesquisar ametista e associados em terrenos situados no distrito de Reeve, município e comarca de Alegre, Estado do Espírito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.556, de 3 de Dezembro de 1940

    Ementa: Concede à "Estância Hidro Mineral São Gonçalo Limitada" autorização para funcionar como empresa de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.612, de 18 de Dezembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Cyrillo Blanco a lavrar a jazida de mica existente no lugar denominado "Coelho", no município de Ferros do Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.434, de 31 de Outubro de 1940

    Ementa: Autoriza a firma Barbosa Melo & Scarpelli a lavrar a jazida de manganês existente nas fazendas Lopes e Mato Grosso, sitas nos Municípios de Santa Barbara e Caeté, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.608, de 18 de Dezembro de 1940

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a pesquisar manganês e associados na antiga "Colonia Nova Trieste", município de Xiririca do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.609, de 18 de Dezembro de 1940

    Ementa: Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a pesquisar galena e associados no município de apiaí, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.110, de 12 de Janeiro de 1940

    Ementa: Estende as medidas constantes do Decreto-Lei n. 893, de 26 de novembro de 1938, a outros imóveis do domínio da União.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 1.968, de 17 de Janeiro de 1940

    Ementa: Regula as concessões das terras e vias de comunicação, bem como o estabelecimento e indústria, na faixa de fronteiras.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 2.610, de 20 de Setembro de 1940

    Ementa: Interpreta disposições do Decreto-lei n. 1.968, de 17 de janeiro de 1940, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.303, de 23 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Concede à sociedade anônima McCann-Erickson Corporation of Brazil autorização para funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.652, de 20 de Maio de 1940

    Ementa: Regulamento as atividades das Seções de Assistência Social dos órgãos de pessoal do serviço público civil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.301, de 23 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Aprova o Regimento da Seção de Segurança Nacional do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.250, de 12 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Aprova projetos e orçamentos revistos pela Comissão Especial incumbida de exame das obras e melhoramentos executados na Rede Minera de Viação, a partir de março de 1931 a dezembro de 1938, no trecho de Cruzeiro a Soledade (Km 0 ao Km 89,340) da linha Cruzeiro a Tuiutí.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.429, de 1º de Abril de 1940

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.359, de 11 de Março de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.625, de 15 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extinto um cargo excedente da classe F, da carreira de Datilógrafo, do Quadro único do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.527, de 15 de Abril de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para a construção de um prédio para moradia do agente da estação de "Extremoz", na Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.571, de 13 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.457, de 3 de Abril de 1940

    Ementa: Extingue um cargo extinto, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.287, de 22 de Fevereiro de 1940

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.490, de 8 de Abril de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.719, de 28 de Maio de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento, na importância total de 1.912:565$0, para contrução do porto de São Roque, no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.721, de 28 de Maio de 1940

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para construção do aumento no edifício das oficinas de Lavras, da Rede Mineira de Viação.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.558, de 10 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.662, de 21 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.141, de 17 de Janeiro de 1940

    Ementa: Concede autorização para funcionar à Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada "Banco da Lavoura, Comércio e Indústria de Alagoas" (Cooperativa Mista de Crédito, Compras e Venda em Comum), com sede em Maceió, Estado de Alagoas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.146, de 17 de Janeiro de 1940

    Ementa: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Álvaro Aberto de Campos, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar conchas na "Lagoa de Araruama", Município de Araruama do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.165, de 23 de Janeiro de 1940

    Ementa: Concede inspeção permanente ao Ginásio Oriental, com sede na Capital do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.214, de 31 de Janeiro de 1940

    Ementa: Declara extinto um cargo excedente da classe "F", da carreira de "Prático Rural", do Quadro Único, do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.842, de 21 de Junho de 1940

    Ementa: Suprime um cargo da classe A, da carreira de Estacionário, extinta, do Quadro único do Ministério da agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.829, de 19 de Junho de 1940

    Ementa: Manda observar estrita neutralidade na guerra entre a Afríca do Sul e a Itália.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.058, de 1º de Agosto de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Jaoquim da Silva Costa a pesquisar caolim no Município de Magé, do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.615, de 14 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.461, de 1º de Novembro de 1940

    Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto n. 6230, de 5 de setembro de 1940, que autorizou D''Andreta & Cia. Limitada a pesquisar calcário numa área localizada no sítio Piraporinha, município de Sorocaba, do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.472, de 1º de Novembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Euclydes Alves Guimarães Cotia a pesquisar linhito e associados em terrenos localizados no distrito de Quatís, município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.560, de 3 de Dezembro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Roberto Murray a pesquisar bauxita no Município de Santo André , Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.523, de 12 de Novembro de 1940

    Ementa: Autoriza, a título provisório, a Companhia Itatig, a pesquisar jazidas de petróleo e gases naturais em terrenos dos municípios de Sobrado e Laranjeiras, no Estado de Sergipe.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.437, de 31 de Outubro de 1940

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mariano de Oliveira Wendel a pesquisar calcita e associados nos imóveis denominados "Serrinha" e "Serra", situados no Município e comarca de Apiaí do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.386, de 4 de Outubro de 1940

    Ementa: Aprova e manda executar o novo Regulamento para a Escola de Guerra Naval.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.445, de 31 de Outubro de 1940

    Ementa: Aprova o Regimento do Serviço do Material do Ministério da Viação e Obras Públicas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 6.028, de 25 de Julho de 1940

    Ementa: Aprova novas tabelas numéricas para o pessoal extranumerário mensalista da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.637, de 16 de Maio de 1940

    Ementa: Aprova o Regulamento de Cursos de Aperfeiçoamento e da Especializações criados pelo Decreto-Lei n. 1514, de 16 de agosto de 1939.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.724, de 28 de Maio de 1940

    Ementa: Extingue um cargo excedente de Professor, Catedrático, padrão L, do Quadro I (Externato do Colégio Pedro II) do Ministério da Educação e Saúde.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.646, de 17 de Maio de 1940

    Ementa: Concede à "Companhia Elétrica Cayuá" autorização para funcionar como empresa hidro-elétrica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.600, de 14 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.601, de 14 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.916, de 8 de Julho de 1940

    Ementa: Aprova tabelas numéricas para o pessoal extranumerário-mensalistas das Auditorias da Justiça Militar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.603, de 14 de Maio de 1940

    Ementa: Declara extintos cargos excedentes.

    Situação: Revogada