• Decreto nº 19.534, de 27 de Dezembro de 1930

    Ementa: Suspende a transferência para a reserva de primeira classe do General de Brigada Isidoro Dias Lopes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.102, de 11 de Fevereiro de 1930

    Ementa: Fax publicos os depositos de ratificações, pelo Mexico, Republica Dominicana e Panamá, da Convenção de Havana sobre a União Penamericana

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.118, de 14 de Fevereiro de 1930

    Ementa: Approva projecto e orçamento, na importancia de 152:131$389, para a execução do calçamento da rua Benjamin Constant, cidade de Ponta Grossa, fronteira á estação da Estrada de Ferro Paraná, da Companhia de Ferro São Paulo - Rio Grande

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.206, de 7 de Maio de 1930

    Ementa: Rectifica as tabellas publicadas com os decretos ns. 18.758, de 22 de maio e 19.050, de 27 de dezembro de 1929

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.185, de 22 de Abril de 1930

    Ementa: Publica a adhesão da Gran-Bretanha, por sua colonia de Trinidad, ao Accôrdo internacional para a criação em Paris de uma Repartição internacional de Hygiene publica, firmado em Roma, a 9 de Janeiro de 1907

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.189, de 22 de Abril de 1930

    Ementa: Publica a adhesão da Estonia ás Convenções marítimas assignadas em Bruxellas em 1910, para a unificação de certas regras relativas ao abalroamento, assistencia e salvamento marítimos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.234, de 10 de Junho de 1930

    Ementa: Publica a adhesão da Turquia á Convenção Enternacional, de Bruxellas para a publicação das taritas aduaneiras

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.235, de 10 de Junho de 1930

    Ementa: Faz publico o deposito de ratificações, pela Nicaragua, de varias conveções de direito internacional publico, da 6 Conterencia internacional americana.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.236, de 10 de Junho de 1930

    Ementa: Fax publicos os depositos de ratificações, por parte de varios paizes; da Convenção sanitaria internacional, assignade em Paris, a 21 de Junho de 1926.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.274, de 1º de Julho de 1930

    Ementa: Publica a adhesão da Albania á Convenção internacional de Bruxellas para a publicação das tarifas aduaneiras

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.282, de 15 de Julho de 1930

    Ementa: Faz publicas os depositos de ratificações e a adhesão de varios paizes, relativamente á Convenção sanitaria intitulada Codigo sanitario panamericano

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.770, de 13 de Agosto de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 72:096$753, para pagamento a Francisco Cabral de Oliveira, em virtude de sentença judiciaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.796, de 19 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza a incorporação de juros aos depositos de que tratam os decretos ns. 14.326 e 14.530, de 24 de agosto e 10 de dezembro de 1920, e 5.040, de 26 de outubro de 1926, e dá outras providencias

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.781, de 3 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Guerra, o credito especial de 463$000, para pagamento ao soldado Estephanio Chispim dos Santos, de vencimentos que deixou de receber no período de 7 de abril a 30 de junho de 1924

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.800, de 25 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo ;a abrir o credito especial de 28 :178$773, para pagar a D. Amalia Mattos Wanderley, viuva do capitão de fragata Francisco Mariani Wanderley

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.785, de 8 de Setembro de 1930

    Ementa: Declara aberto o credito especial de 2:859$000, para pagamento a Claudino Victor do Espirito Santos Junior, de diferença de vencimentos, como escrivão de primeira entrancia, interino, da Policia do Districto Federal, no periodo de 1 de julho de 1920 a 12 de setembro de 1921

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.795, de 17 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 6:972$580, para pagamento da gratificação addicional devida ao ex-professor da Escola de Aprendizes Artifíces do Pará, Carlos Custodio de Azevedo

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.798, de 24 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o credito especial de 2:565$668, para pagamento a D. Isabel Ferreira Bastos, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.773, de 21 de Agosto de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Guerra, o credito especial de 24:984$000, para pagamento de contas de Kobler & Comp. e Serraria Moss (S. A.)

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.779, de 29 de Agosto de 1930

    Ementa: Publica a resolução do Congresso Nacional que prorroga, até 31 de dezembro do corrente anno, a actual sessão legislativa

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.480, de 12 de Dezembro de 1930

    Ementa: Extingue a classe dos adidos comerciais, e dá outras providências

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.815, de 14 de Outubro de 1930

    Ementa: Approva a Convenção Rádio-Telegraphica Internacional e os regulamentos Geral e Addicional annexos, assignados pelo Brasil em Washington, em 1927

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.759, de 18 de Junho de 1930

    Ementa: Revigora a autorização constante da lei n. 4.664 A, de 1923, que manda pagar a importancia de 4:550$ o Bonifacio Magalhães da Silveira, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.755, de 10 de Junho de 1930

    Ementa: Altera a lei n. 4.018, de 9 de janeiro de 1920

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.791-A, de 10 de Setembro de 1930

    Ementa: Concede a D. Irma Azamor de Oliveira, viuva do amanuense da Directoria Geral dos Correios, João Nilo Guedes de Oliveira, e a seus tres filhos menores, a pensão annual, de 4:800$000

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.760, de 24 de Junho de 1930

    Ementa: Regula a exportação de fructas para o estrangeiro

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.546, de 30 de Dezembro de 1930

    Ementa: Estabelece nova tabella de emolumentos consulares e regulamenta a sua cobrança.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.816, de 14 de Outubro de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, um crédito especial de setenta contos (70:000$000), ouro, e oitocentos e cincoenta contos (850:000$000), papel, para o serviço de fronteiras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.754, de 7 de Janeiro de 1930

    Ementa: Attribue aos delegados físcaes nos Estados a competencia para conceder isenção de impostos de importação sobre materiaes agricolas, e dá outras providências

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.144, de 18 de Março de 1930

    Ementa: Faz publico o deposito de ratificação, por parte da Republica do Haiti, da Convenção de direito internacional privado, de Havana.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.184, de 22 de Abril de 1930

    Ementa: Concede á Sociedade Anonyma "Bitumlis of Brazil, Inc." autorização para funccionar na Republica

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.186, de 22 de Abril de 1930

    Ementa: Faz publico o deposito de ratificação por parte da República de Costa Rica, da Convenção de direito internacional privado de Havana

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.233, de 10 de Junho de 1930

    Ementa: Faz publicos os depositos de ratificações e as adhesões de diversos paizes, relativamente a tres actos internacionaes sobre propriedade industrial, revistos na Haya em 1925

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.763, de 10 de Julho de 1930

    Ementa: Regula os vencimentos dos generaes de divisão e vice-almirantes que contarem mais de 40 annos de serviço

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.767, de 11 de Agosto de 1930

    Ementa: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Marinha do credito especial de 2:383$000, para pagamento ao mestre geral da Imprensa Naval , Jose Augusto da Silva

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.314, de 26 de Agosto de 1930

    Ementa: Faz publico o deposito de ratificação, pela Hungria, da Convenção sanitaria internacional. assignada em Paris a 21 de Junho de 1926

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.804, de 29 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negócios Interiores, o credito especial de 5:400$000, para pagamento da pensão, a que tem direito D. Maria Olympia. Alves, viuva do guarda civil de 1ª classe Jose Maria Alves

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.782, de 3 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Guerra, o credito especial de 700$000, para pagamento a Astor de Lima Aversa, de vantagens a que teve direito do estagio de um mez como aspirante a official da reserva.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.801, de 26 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministerio da justiça e ;Negocios interiores, o credito especial de 9:288$000, para pagamento ;da differença de vencimentos a que fizeram jús os serventes das Inspectorias de hygiene infantil e de Propleytaxia da lepra e das Doenças Venereas, durante o anno de 1928

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.356, de 7 de Outubro de 1930

    Ementa: Occupa a Rêde Sul Mineira

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.791, de 10 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 32:958$690, para pagamento a Francisco de Andrade, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.303, de 12 de Agosto de 1930

    Ementa: Publica a adhesão da Sociedade "Italo-Radio" á Convenção telegraphica internacional de São Petesburgo

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.771, de 20 de Agosto de 1930

    Ementa: Autoriza o Governo a auxiliar, com a quantia da 50:000$000, a commemoração do cincoentenario do Club de Engenharia do Rio de Janeiro e com igual somma ao Instituto da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro, e dá outras providencias

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.778, de 25 de Agosto de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito especial de 10:840$860, para pagamento ao bacharel Octavio Kelly, juiz federal da 2ª Vara na Secção do Districto Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.341, de 23 de Setembro de 1930

    Ementa: Concede á Sociedade Anonyma "Daggett & Ramsdell" autorização para funccionar na Republica

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.429, de 25 de Novembro de 1930

    Ementa: Publica a adesão da França, pela Síria e pelo Líbano, a dois atos internacionais relativos à propriedade industrial, revisto na Haya em 1925

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.446, de 2 de Dezembro de 1930

    Ementa: Regula os vencimentos dos funccionários diplomáticos e consulares na Brasil, e dá outras providências

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.756, de 16 de Junho de 1930

    Ementa: Estabelece penas para os crimes contra o sigilo das radio-comunicações O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.812, de 13 de Outubro de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de 3:893$, para pagamento aos Srs. Braulio & Comp., por fornecimento feito ao 4º Regimento de Artilharia Montada

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.813, de 13 de Outubro de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo e abrir, pelo Ministério da Guerra, um crédito especial de 79$466, para pagar a Francisco Pedro de Oliveira Tozzi as vantagens a que tem direito como candidato a official, de reserva

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.820, de 16 de Outubro de 1930

    Ementa: Autoriza a abertura, pelo Ministerio da Marinha, do credito especial de 8:763$334, para pagamento no capitão-tenente, reformado, Fernando Muniz Freire Junior.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.824, de 20 de Outubro de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito especial de 4:414$516, para pagamento de pensão a que tem direito a menor Regina Purcer, filha do fallecido guarcla civil de 1º classe da Policia dos Districto Federal, José Rodrigues Vessadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.380, de 22 de Outubro de 1930

    Ementa: Concede autorização para funcionar á Companhia "Prudencia-Capitalização" e approva os seus estatutos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.817, de 15 de Outubro de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o credito especial de 2:459$216, para pagamento ao Dr. José da Matta Cardim, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.238, de 10 de Junho de 1930

    Ementa: Promulga a convenção sanitaria, intitulada Codigo sanitario panamericano, firmada em Havana, a 14 de Novembro de 1921.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.232, de 10 de Junho de 1930

    Ementa: Publica e adhesão da União sul-africana é Convenção internacional de Bruxellas para a publicação das tarifas adunneiras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.239, de 10 de Junho de 1930

    Ementa: Faz publico o deposito ratificação, pela Republica da Guatemala., da Convenção de Havana sobre a União Panamericana.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.263, de 24 de Junho de 1930

    Ementa: Publica adhesão da Estonia aos accôrdos internacionaes relativos a repressão do trafico de mulheres brancas

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.270, de 27 de Junho de 1930

    Ementa: Prorroga por mais quatro mezes o prazo estabelecido pelo decreto n. 18.953, de 18 de outubro de 1929, para a conclusão das obras o prolongamento do ramal de Paranapanema, até á estrada de Ourinhos, a cargo da Companhia Estrada de Ferro S. Paulo-Rio Grande

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.237, de 10 de Junho de 1930

    Ementa: Promulga a Convenção principal e o A.ccôrdo sobre encomendas postaes, assignados no Mexico a 9 de Novembro de 1926

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.769, de 12 de Agosto de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a entrar em accôrdo com a Société de Construction du Port de Pernambuco para a liquidação de todos os compromissos do Thesouro para com a referida Société e dá outras providencias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.313, de 26 de Agosto de 1930

    Ementa: Faz publicos os depositos de ratificações e adhesões de cartas paizes, relativamente á Convenção Internacional sobre a circulação de automoveis, assignada em Paris a 24 de abril de 1926

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.805, de 29 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de 3:974$193, para pagamento da pensão a que tem direito o guarda civil de 1ª classe, Mathias Drouhins de Andrade

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.786, de 8 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministério da Justiça Negócios Interiores, o credito especial de 180:000$000, para ocorrer ás despesas com a execução de obras no Palácio da Justiça do Distrito Federal; os suplementares de 55:508$000 e 18:540$000, para reforço de sub-consignações da verbas 6ª do art. 2º da lei n. 5.753, de 27 de dezembro de 1929, e o especial de 87:956$606, para pagamento de diversas despesas effectuadas em 1927 e 1928.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.787, de 8 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir pelo Ministério da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 6:690$000, para pagamento da pensão a que tem direito D. Julia Iglesias de Figueiredo, viuva do guarda civil de 3ª classe, Floriano Peixoto de Figueiredo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.788, de 8 de Setembro de 1930

    Ementa: Considera de utilidade publíca a Sociedade "União Commercial Suburbana do Rio de Janeiro"

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.809, de 6 de Outubro de 1930

    Ementa: Autoriza a fazer operações de crédito até 100.000:000$000, para occorrer ás despezas com a manutenção da ordem pública

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.789, de 8 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito especial de 4:129$032, para pagamento ao bacharel Léon Roussoulières, juiz federal na Secção do Rio de Janeiro

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.790, de 9 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio, o credito especial de 24:000$000, para pagamento do aluguel do terreno occupado, em virtude de contracto, pela Estação de Combustiveis e Minerios.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.307, de 12 de Agosto de 1930

    Ementa: Faz publico o deposito de ratificação, pelos Estados Unidos da America, da Convenção sobre condição dos estrangeiros, assignada em Havana, em 1928

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.777, de 25 de Agosto de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito especial de 125:000$000, para custear, em 1930, o serviço de saneamento rural e de prophylaxia da lepra e doenças venereas no Estado do Piauhy

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.821, de 20 de Outubro de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, os creditos especiaes de 18:606$666 e 4:774$193, para pagamento, respectivamente, ao professor em disponibilidade da Escola de Minas de Ouro Preto, Dr. Luiz Caetano Ferraz e ao auxiliar aposentado da Inspectoria de Vehiculos, Eloy de Oliveira Carneiro

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.822, de 20 de Outubro de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito especial de 9:774$193, para pagamento da pensão a que tem direito D. Clarice Pimenta dos Santos, viuva do 1º fiscal da Guarda Civil da Policia do Districto Federal, José Antonio dos Santos Netto

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.764, de 11 de Julho de 1930

    Ementa: Autoriza a elevar a 60:000$ annuaes, a subvenção de que gosa a Faculdade de Direito de Nictheroy, do Estado do Rio de Janeiro, ex-vi da lei n. 5.445, de 1928.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.807, de 3 de Outubro de 1930

    Ementa: Autoriza o Governo a promover o estudo e execução de obras na rêde de esgotos da Capital Federal,

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.430, de 25 de Novembro de 1930

    Ementa: Cria uma Legação em Angora, Turquia, e dá outras providências

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.431, de 25 de Novembro de 1930

    Ementa: Suprime a Legação no Egipto

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.188, de 22 de Abril de 1930

    Ementa: Publica a adhesão da Cidade do Vaticano á Convenção internacional, sobre a circulação de automoveis, assinada em Paris a 24 de Abril de 1926

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.783, de 3 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Guerra, o credito especial de 779$466, para pagamento a que tem direito o 2º tenente da reserva de 2ª linha, Milton Albernaz Lobato.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.811, de 13 de Outubro de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Guerra o crédito especial de 5:112$, para pagar a Aphrodisio Coelho & Comp., por serviços prestados ;á chefia do Serviço de Recrutamento da 3ª Circumscripção

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.127, de 25 de Fevereiro de 1930

    Ementa: Promulga a Convenção sanitária internacional, assignada em Paris a 21 de junho de 1926.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.104, de 11 de Fevereiro de 1930

    Ementa: Promulga o tratado de limites e navegação fluvial entre o Brasil e a Colombia, firmado a 15 de Novembro de 1928.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.492, de 16 de Dezembro de 1930

    Ementa: Suprime os cargos de inspetores de consulados

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.064, de 7 de Janeiro de 1930

    Ementa: Publica a adhesão da Grã-Bretanha, por algumas de suas colonias e territórios, ao Accôrdo internacional para a criação em Paris de uma Repartição internacional de Hygiene Publica, firmado em Roma. a 9 de janeiro de 1907

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.758, de 18 de Junho de 1930

    Ementa: Concede a diaria de 3$ aos correios do Ministerio da Fazenda. Thesouro Nacional e Tribunal de Contas e dá outras providencias

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.268, de 27 de Junho de 1930

    Ementa: Approva p projeto ;de melhoramentos do porto de Recife, a que se refere o decreto n. 14.531 ,de 10 janeiro de 1920

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.765, de 8 de Agosto de 1930

    Ementa: Autoriza o poder Executivo a transferir, por venda, ao Estado do Pará, a Estrada de Ferro de Bragança

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.315, de 26 de Agosto de 1930

    Ementa: Publica a adhesão da Yugoslavia á Convenção de Berna, revisto, para a protecção das obras literarias e artisticas e ao protocollo addicional, de 20 de Março de 1914

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.803, de 29 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios lnteriores, o credito especial de 4:554$838, para pagamento da pensão no guarda civil de 1ª classe da Policia do Districto Federal Maximo Edmar Pereiro da Cunha

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.797, de 24 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 5:107$290, afim de occorrer ao pagamento devido a J). Maria Gomes Pinto, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.305, de 12 de Agosto de 1930

    Ementa: Publica a adhesão das colonias e protectorados francezes á Conveção de Berna, revista, a protecção das obras litterarias e artisticas

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.306, de 12 de Agosto de 1930

    Ementa: Faz publico o deposito de ratificação, pela Republica de Honduras, da Convenção de direito internacional privado, de Havana

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.772, de 21 de Agosto de 1930

    Ementa: Autoriza o Governo a despender até 150:000$000 com a construcção de um pavilhão no Collegio Militar do Ceará, para enfermaria

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.410, de 19 de Novembro de 1930

    Ementa: Cassa o "exequatur" ao consul geral de São Marinho

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.427, de 25 de Novembro de 1930

    Ementa: Publica a adesão da cidade livre de Dantzig ao acordo de Madrí de 1891, relativo à repressão das falsas indicações de procedência de mercadorias, revisto na Haia, em 1925.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.440, de 28 de Novembro de 1930

    Ementa: Organiza o Tribunal Especial, estabelece o processo, e dá outras providências

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.768, de 12 de Agosto de 1930

    Ementa: Autoriza o poder Executivo a, pelo Ministério da Agricultura, Industria e Comercio, o credito especial de réis 1:333$333, ouro para pagamento de contribuições devidas á Association Internattionale d'Essais de Semences, de Copenhague, e a pagar, á mesma association, de 1930, em deante, a subvenção annual de £ 50-0-0

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.808, de 4 de Outubro de 1930

    Ementa: Declara em estado de sitio o território do Districto Federal e o dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Parahyba

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.761, de 25 de Junho de 1930

    Ementa: Regula a prescripção quinquennal

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.793, de 17 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial, de 59:486$449, para pagamento ao 1º tenente reformado da Brigada Policial, Daniel de Hollanda Cavalcanti, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.814, de 14 de Outubro de 1930

    Ementa: Approva, as Convenções assignadas em Bruxellas, respectivamente; Convenção Internacional para unificação de regras concernente, ;á limitação da responsabilidade dos armadores ou proprietários de embarcações maritimas; de regras relativas aos privilegios e hypothecas maritimas e de regras concernentes ás immunidades dos navios dos Estados

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.103, de 11 de Fevereiro de 1930

    Ementa: Faz publicos os depositos de ratificações e adhesões de varios paizes, relativamente á Convenção internacional do Frio

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.187, de 22 de Abril de 1930

    Ementa: Faz publico o deposito de ratificação, por parte da Republica, de Nicaragua, da Convenção de direito internacional privado, de Havana

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.240, de 10 de Junho de 1930

    Ementa: Faz publico o deposito de ratificação, por parte da Italia, do Protocollo de 20 de março de 1914, addicional á Convenção de Berna, revista, para a protecção das obras litterarias e artisticas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.766, de 8 de Agosto de 1930

    Ementa: Autoriza a prorrogação do prazo fixado na clausula X das approvadas pelo decreto nº 14.531, de 10 de dezembro de 1920, que transferiu ao Estado de Pernambuco a exploração do porto de Recife e dá outras providencias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.780, de 1º de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza a concessão de pensão a D. Hermelinda Bittencourt de Moura, viuva do guarda civil de 2ª classe Alfredo Antonio de Moura

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.316, de 26 de Agosto de 1930

    Ementa: Publica a adhesão da Turquia a tres actos internacionaes relativos á propriedade industrial, revistosi na Haya, em 1925

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.802, de 29 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a elevar ao dobro os emprestimos destinados a auxiliar as construcções de sanatorios para tuberculosos, em Bello Horizonte, Campos de Jordão e Nogueira e dá outras providencias relativas e taes sanatorios e ao de Palmyra

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.246, de 13 de Junho de 1930

    Ementa: Concede permissão á Companhia Radiotelegraphica Brasileira para executar serviço radiotelephonico internacional

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.794, de 17 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 23:840$678, para pagamento á firma Seigneuret & Masset, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.304, de 12 de Agosto de 1930

    Ementa: Faz publico o deposito de ratificação, pelos Estados Unidos da America, da Convenção sobre deveres e direitos dos Estados nos casos de lutas civis, assignada em Havana, em 1928

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.776, de 25 de Agosto de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o credito especial de 3.000:000$000, destinado a despezas com pessoal e material na região do Nordeste, assolada pela secca e dá outras providencias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.799, de 25 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Guerra o credito especial de 15:200$, para pagamento da differença entre vencimentos do general, de brigada reformado, Abeylard de Queiroz

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.399, de 11 de Novembro de 1930

    Ementa: Faz público os depósitos de ratificações, por parte de vários paises, da convenção principal e do acordo sobre encomendas postais, assinados no México a 9 de novembro de 1926.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.411, de 19 de Novembro de 1930

    Ementa: Publica a adesão do Commonwealth da Austrália às convenções marítirnas assinadas em Bruxelas em 1910, para a unificação de certas regras relativas ao abalroamento, assistência e salvamentos marítimos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.428, de 25 de Novembro de 1930

    Ementa: Publica as adesões da França, da zona francesa de Marrocos e da Tunisia aos atos internacionais relativos à propriedade industrial revistos na Haia em 1925.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.447, de 3 de Dezembro de 1930

    Ementa: Suspende temporariamente a execução da tabela de ajudas de custo

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.810, de 13 de Outubro de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial de 27:712$200, para pagamento a Thomaz da Silva Palhares, por fornecimento feito ao 2º Grupo Independente de Artilharia Pesada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.819, de 15 de Outubro de 1930

    Ementa: Revigora a autorização concedida ;pelo decreto legislativo numero 5.308, de 1 de novembro de 1927, para a abertura do credito especial de 20:000$, destinado a occorrer ao pagamento devido a Joaquim Bezerra de Lyra, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.823, de 20 de Outubro de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito especial de 1:440$000, para pagamento da pensão a que tem direito D. Josephina Nunes Pacheco, viuva do guarda civil de 2ª classe da Policia do Districto Federal, José Nunes Pacheco

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.105, de 11 de Fevereiro de 1930

    Ementa: Faz publico o deposito de ratificações, pelo Panamá, de varias conversões de direito internacional publico, da Sexta Conferencia internacional americana

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.312, de 26 de Agosto de 1930

    Ementa: Concede á Companhia de Serviços Publicos Brasileiros (Brazilian Public Service Company) autorização para funccionar na Republica

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.818, de 15 de Outubro de 1930

    Ementa: Autoriza a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de 99:190$075, para pagamento a João Carlos Pereira Pinto, em virtude de sentença judiciária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.548, de 30 de Dezembro de 1930

    Ementa: Abre ao Ministério da Agricultura o crédito de 24:000$0, para pagamento do aluguel do terreno ocupado, em virtude de contrato, pela Estação de Combustíveis e Minérios.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 19.283, de 15 de Julho de 1930

    Ementa: Faz publico o deposito de ratificação pela Nicaragua da Convenção sobre funcionarios diplomaticos, da 6ª Conferencia internacional americana

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.775, de 23 de Agosto de 1930

    Ementa: Approva o Convenio Radio-Electrico ou Radio-Telegraphico entre o Brasil e o Perú

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.757, de 17 de Junho de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir, no municipio de Acory no Estado do Rio Grande do Norte, as terras necessarias á installação da Estação Experimental de Algodão do Seridó, abrindo-se o credito de 100:000$000 para esse fim

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.762, de 1º de Julho de 1930

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a despender, pelo Ministerio da Agricultura Indrustria e Commercio, a quantia de 100:000$, como subvenção ao Estado de Alagôas para organização do mappa Agrologico correpondente ao respectivo territorio, e a promover, pelo dito ministerio, a requisiçãodas terras destinadas á ampliaçãodo Campo de Sementes de Lorena, lnão excedendo a despeza ao maximo de 150:000$000

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.784, de 8 de Setembro de 1930

    Ementa: Autoriza o Governo a auxiliar, com a quantia de 60:000$000, a construcção do edificio destinado á séde do lnstituto Histórico e Geographico de Sergipe

    Situação: Não consta revogação expressa