• Decreto nº 2.288, de 11 de Junho de 1873

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Joaquina Rosa de Jesus, e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.286, de 24 de Maio de 1873

    Ementa: Autoriza a novação do contracto celebrado com Francisco Ferreira Borges e Guilherme de Castro, e transferido á Companhia Brasileira de Navegação Transatlantica.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.271, de 26 de Abril de 1873

    Ementa: Autoriza a celebração do contracto proposto por Charles Willian Kitto para introducção e estabelecimento de immigrantes da Inglaterra.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.407, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Concede á Companhia - Petropolitana - autorização para funccionar e approva seus estatutos.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.323, de 30 de Junho de 1873

    Ementa: Promulga o novo quadro do numero e vencimentos dos empregados da Recebedoria, e faz algumas alterações no respectivo Regulamento.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.281, de 19 de Maio de 1873

    Ementa: Concede á Companhia Pernambuco Street Railway autorização para funccionar sob a denominação - Ferro-Carril de Pernambuco, e approva os respectivos estatutos.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.413, de 24 de Setembro de 1873

    Ementa: Concede á Companhia - Manufactora de Materiaes para a Construcção, - autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.256, de 19 de Abril de 1873

    Ementa: Concede á Companhia Officinas de Mecanica Industrial autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.273-A, de 26 de Abril de 1873

    Ementa: Concede á Companhia Gossipiana Brasileira autorização para funccionar, e approvação dos seus estatutos.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.490, de 3 de Dezembro de 1873

    Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Companhia de seguros Esperança, estabelecida na Capital da Provincia do Maranhão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.248, de 5 de Abril de 1873

    Ementa: Concede á Companhia de Navegação Costeira autorização para funccionar e approva seus estatutos.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.444, de 22 de Outubro de 1873

    Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Companhia de Navegação Brasileira.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.489, de 3 de Dezembro de 1873

    Ementa: Concede á Associação Mercantil de Campos autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.453, de 5 de Novembro de 1873

    Ementa: Approva, com alterações, os novos estatutos da «Associação Economica Auxiliar,» fundada nesta Côrte.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.466, de 12 de Novembro de 1873

    Ementa: Approva os novos estatutos da Companhia Rio de Janeiro Street Railway.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.218, de 1º de Fevereiro de 1873

    Ementa: Autoriza a installação do Banco Hypothecario, nesta Côrte, e approva, com modificações, os respectivos estatutos.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.217, de 1º de Fevereiro de 1873

    Ementa: Autoriza a incorporação do - Banco de Credito Territorial - e approva, com modificações, os respectivos estatutos.

    Situação: Não Informado