• Carta Régia de 12 de Janeiro de 1820

    Ementa: Manda crear uma cadeira de Historia Ecclesiastica na Capitania de S. Paulo

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 28 de Junho de 1820

    Ementa: Manda pagar pela Real Fazenda os soldos dos Sargentos-morés de milicias da Provincia do Maranhão.

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 17 de Julho de 1820

    Ementa: Dá varias providencias para facilitar a communicação das Villas de Coritiba e Paranaguá com as povoações do Serra-acima

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 23 de Agosto de 1820

    Ementa: Crêa novamente na cidade de S. Paulo uma Junta de Justiça.

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 14 de Março de 1820

    Ementa: Concede ás tropas de linha e de milicias da Provincia de Matto Grosso o privilegio de fôro militar, sendo processados e julgados os seus delictos em Conselho de Guerra

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 9 de Novembro de 1820

    Ementa: Crêa quatro praças de clarins no regimento de cavallaria de Miloicias da Villa de S. Francisco, na Provincia da Bahia.

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 25 de Setembro de 1820

    Ementa: Crêa a Junta de fazenda da Capitania de Sergipe.

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 3 de Fevereiro de 1820

    Ementa: Concede uma banda de musica ao Regimento de Caçadores da praça de Santos, da Provincia de S. Paulo

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 22 de Maio de 1820

    Ementa: Manda abonar aos officiaes a quem pelo seu exercicio competem ferragens a quantia de 240 réis diarios

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 7 de Janeiro de 1820

    Ementa: Dá providencias para a defesa da Ilha de Santa Catharina e continente visinho

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 16 de Março de 1820

    Ementa: Dá providencias em beneficio do commercio de algodão na Capitania de Pernambuco

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 14 de Setembro de 1820

    Ementa: Approva o estabelecimento de um collegio de educação creado na Villa do Recife, em Pernambuco

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 23 de Novembro de 1820

    Ementa: Manda organizar um Corpo regular de milicias do antigo corpo de Cavallaria de ordenanças da Villa da Barra de Rio Grande, Comarca do Rio S. Francisco, da Provincia de Pernambuco

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 12 de Fevereiro de 1820

    Ementa: Crêa a Junta da Fazenda da Capitania do Rio Grande do Norte. ;

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 29 de Janeiro de 1820

    Ementa: Manda estabelecer fazendas de gado vaccum e cavallar na Provincia de S. Paulo, para apanagio da Familia Real.

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 31 de Janeiro de 1820

    Ementa: Manda estabelecer um Hospicio de Missionarios nas terras e capellas da serra do Caraça, deixadas por herança a sua Magestade por Lourençode N. S. Mãe dos Homens

    Situação: Não Informado

  • Carta Régia de 12 de Setembro de 1820

    Ementa: Crêa mais uma divisão de tropa paga, denominada a oitava do Rio Doce, na Provincia de Minas Geraes

    Situação: Não Informado