Ementa: Constitui Subcomissão Permanente sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Constitui Subcomissão Especial de Empreendedorismo e Inovação, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Constitui Subcomissão Permanente para tratar da questão do orçamento de ciência e tecnologia no Brasil, discutir alternativas para ampliar o volume dos investimentos, eliminar entraves burocráticos e tributários e otimizar a aplicação dos recursos.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Constitui Subcomissão Especial de Biometria e Privacidade, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogada até o final da sessão legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Constitui Subcomissão Especial para acompanhar a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.
Situação: Não consta revogação expressa