Ementa: Constitui o Conselho do Programa de Pós-Graduação estabelecido pelo Ato da Mesa nº 53, de 17 de setembro de 2015.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Constitui a Coordenação do Programa de Pós-Graduação do Cefor.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Estabelece os requisitos para a lotação, na Coordenação de Pós-Graduação, de servidores que atuem como docentes em curso stricto sensu do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
Ementa: Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento com vistas à elaboração e supervisão de projetos relacionados ao Protocolo de Intenções nº 2007/225.0 da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa