• Ato do Presidente de 29/03/2019

    Ementa: Designa Membro para o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei. n. 10.372, de 2018, n. 10.373, de 2018, e n. 882, de 2019.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 157, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante do INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - IPDMAQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 171, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO DOS CONSELHOS DE PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 179, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM .

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 125, de 28/02/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 376, de 14/06/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA - ANPR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 380, de 14/06/2019

    Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS E ESPECIALISTAS EM INFRAESTRUTURA - ANEINFRA SINDICAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 383, de 17/06/2019

    Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PARANÁ - SINDARSPEN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 279, de 15/04/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA ELETRONORTE - ASEEL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 319, de 15/05/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA- AMB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 408, de 16/07/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 18/03/2019

    Ementa: Prorroga o prazo dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 164, de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 341, de 25/05/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS - ANFFA SINDICAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 277, de 15/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO ITAÚ VIVER MAIS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 303, de 26/04/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento do representante da FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES- CPQD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 312, de 26/04/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS - CONATEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 71, de 22/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO / SINAGÊNCIAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 388, de 27/06/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 297, de 26/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES - IBÁ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 60, de 19/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS / ANJ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 61, de 19/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL / CNA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 22/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS / ABIMAQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 72, de 20/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil / FESOJUS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 73, de 20/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERVEJA / SINDICERV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 80, de 28/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS - ANADEF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 88, de 28/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE TRATORES, CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E VEICULOS SIMILARES - SINFAVEA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 98, de 28/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - CNF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 175, de 29/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PRÁTICOS / FENAPRÁTICOS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 176, de 29/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS / CSB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 234, de 04/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIA POLÍTICAS E SOCIAIS - IBCPS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 115, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES/ CNR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 137, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do INSTITUTO SOU DA PAZ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 139, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / CONFENEN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 141, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 144, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da ; Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR/ ABRAPP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 340, de 23/05/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento da Representante da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS - FBH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 360, de 06/06/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - SINDIPEÇAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 371, de 11/06/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento ;da Representante do FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DE CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO - FONOCATE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 298, de 26/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS - CNPL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 311, de 26/04/2019

    Ementa: Renovar o Credenciamento do representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS - FENATA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 421, de 21/08/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCOOP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 163, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MESERICÓRDIA DE FRANCA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 142, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA/ ABECIP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 354, de 29/05/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO DE CÂNCER DE BOCA E GARGANTA - ACBG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 1, de 03/09/2019

    Ementa: Altera o Resolução nº 1, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a assistência domiciliar e os serviços de cuidador de que tratam os arts. 28 e 33 do Regulamento do PRÓSAÚDE, aprovado pelo Ato da Mesa nº 75, de 7 de fevereiro de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/01/2019

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido de 375 TR, para central de ar-condicionado dos Edifícios Principal e Anexo I da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato nº 2018/063.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 21/03/2019

    Ementa: Designa Mempro para o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei n. 10.372, de 2018, n. 10.373, de 2018, e n. 882, de 2019.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 27/03/2019

    Ementa: Designa o Deputado Federal Eduardo Barbosa para o cargo de Ouvidor-Geral da Ouvidoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 29/03/2019

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 02/04/2019

    Ementa: Designa servidora para receber definitivamente a prestação de serviços de remoção e instalação de carpete, com fornecimento de carpete buclê em manta e perfil de alumínio, objeto do Contrato nº 2018/174.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 09/04/2019

    Ementa: Designa membros para Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 07/05/2019

    Ementa: Instala o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 04/06/2019

    Ementa: Designa a Deputada Federal Dra. Vanda Milani para a presidência da Comissão Especial de Documentos Sigilosos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 83, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia a Representante da CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DO BRASIL / UNISOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 164, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - AMPCON.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 170, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS CANALIZADO - ABEGÁS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 252, de 10/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES BRASILEIROS DE COCACOLA - COCA-COLA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 249, de 09/04/2019

    Ementa: Credencia a Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO - CNseg.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 246, de 09/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E DE LABORATÓRIOS - ABIMO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 187, de 26/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - AMARN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 189, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da APÓS-FURNAS ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE FURNAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 240, de 10/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ALIANÇA NACIONAL LGBTI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 236, de 01/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS - FNE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 232, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA POLÍCIA FEDERAL - SINPECPF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 231, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia a Representante do CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - CONIF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 202, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SEGURANÇA & TRANSPORTE DE VALORES - ANSEGTV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 226, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS E TRANPORTES DE VALORES - ABTV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 225, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia a Representante do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 213, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia a Representante do SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 214, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante do CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 28/02/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 120, de 28/02/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CATÓLICA DO BRASIL - ANEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 124, de 28/02/2019

    Ementa: Credencia o Representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS OFICIAIS EM IDENTIFICAÇÃO - FENAPPI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 392, de 27/06/2019

    Ementa: Credencia o Representante da FUNDAÇÃO POTY DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNDAÇÃO POTY.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 334, de 17/05/2019

    Ementa: Credencia a Representante da UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇUCAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 336, de 17/05/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO DAS ADMINISTRADORAS DE MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO DE FRETE - AMPEF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 337, de 17/05/2019

    Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO CENTRAL - SINAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 364, de 06/06/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO ;BRASILEIRA DE RÁDIO E DE TELEVISÃO - ABRATEL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 353, de 29/05/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSORES - ABRA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 256, de 10/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - ABCON.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 257, de 10/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante do INSTITUTO ALANA - ALANA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 267, de 15/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL- CNBB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 284, de 15/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES - FENAVAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 305, de 26/04/2019

    Ementa: Credencia o representante da INSTITUTO ESCOLA BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 307, de 26/04/2019

    Ementa: Credencia o representante do INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 401, de 04/07/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CERVEJA - CERVBRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 16/05/2019

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição de câmaras frias e condicionadores de ar para a cozinha do Anexo III da Câmara dos Deputados, incluindo serviço de instalação e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses, objeto do Contrato nº 2018/248.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 76, de 03/06/2019

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 126, de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Comissões.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 400, de 04/07/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS - ABEP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 02/04/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do tema "A Câmara dos Deputados e os 200 anos da Independência do Brasil".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 37, de 06/02/2019

    Ementa: Altera o Regulamento de Perícia Médica para Concessão de Horário Especial, instituído pela Portaria nº 379, de 2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 241, de 09/10/2019

    Ementa: Disciplina a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular e internet móvel pela Secretaria de Comunicação Social, Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais e pelo Departamento de Policia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 95, de 22/08/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e função comissionada nos órgãos que especifica, bem como sobre a renomeação e remanejamento de funções comissionadas na estrutura administrativa da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 126, de 08/10/2019

    Ementa: Atualiza a relação de órgãos supridores e de materiais e serviços associados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 16/08/2019

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa n° 245, de 31 de outubro de 2018, no que refere à criação, prorrogação, fusão e extinção de Comitê Temático pelo Comitê de Gestão Estratégica (CGE).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 28/08/2019

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho para apresentar Estudo das atividades realizadas no âmbito do Departamento de Comissões com o objetivo de identificar os serviços produzidos, seus destinatários imediatos e mediatos, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 63, de 07/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 27/08/2019

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 03/09/2019

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 2019

    Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Geórgia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 2019

    Ementa: Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 12/09/2019

    Ementa: Designa os servidores e advogados Alexandre Sankievicz, Fábio Ramos de Araújo Silva, Júlio Roberto de Souza Pinto e Roberto Carlos Martins Pontes para representarem a Mesa da Câmara dos Deputados junto ao Supremo Tribunal Federal.

    Situação: Revogada

  • Ato da Presidência de 04/09/2019

    Ementa: Cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores, conforme Requerimento nº 2337, de 2019, composta pelos seguintes Deputados:

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 100, de 02/10/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do AVANTE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 02/10/2019

    Ementa: Aprova a realização e o Regulamento do 1º Concurso "Fotografando a Câmara"

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 10/10/2019

    Ementa: Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei n. 10.372/2018, n. 10.373/2018 e n. 882/2019, conclua suas atividades.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 30/09/2019

    Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 30/09/2019

    Ementa: Designa membro representante da sociedade civil no Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 15/10/2019

    Ementa: Designa o Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), para compor a "Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados pelo afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, na cidade de Maceió-AL, bem como a tratativa de ações efetivas relacionadas à situação dos moradores dos respectivos bairros".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 09/10/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.338, de 2017, que "dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (SOAT) e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 19/02/2019

    Ementa: Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 27/02/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, que "insere parágrafo único no art. 193, inciso IX; no art. 206; e no art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 29, de 20/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargo em comissão de natureza especial e função comissionada na Liderança do PC do B.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 14/03/2019

    Ementa: Dá conhecimento ao Plenário da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 21/03/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, do Senado Federal, que trata do Código de Processo Penal (revoga o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-Lei nºs 2.848, de 1940, 1.002, de 1969; as Leis nºs 4.898, de 1965, 7.210, de 1984, 8.038, de 1990, 9.099, de 1995, 9.279, de 1996, 9.609, de 1998, 11.340, de 2006, 11.343, de 2006) e apensados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 32, de 29/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 28/03/2019

    Ementa: Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 2019

    Ementa: Cria a Secretaria da Transparência, altera competência da Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 39, de 09/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na Liderança do Podemos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 40, de 09/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura de cargos e funções comissionadas da Liderança do NOVO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 17/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete da Primeira-Suplência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 17/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete da Terceira-Secretaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 15/04/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de subsídios tributários e creditícios.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 53, de 26/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Social Liberal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 56, de 29/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas e de cargos de natureza especial na estrutura da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 58, de 06/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 61, de 06/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 62, de 06/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Secretaria de Comunicação Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 17/05/2019

    Ementa: Torna sem efeito a criação da Comissão Especial destinada a analisar diversas proposições que versam sobre Parceria Público-Privada, em 08 de maio de 2019.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 71, de 24/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do NOVO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 25/10/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a ser denominada Subcomissão Especial da Reforma Política.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 29/10/2019

    Ementa: Designa o Deputado Celio Studart (PV/CE) para compor a "Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 108, de 18/11/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 26/11/2019

    Ementa: Institui Comissão de Juristas destinada a elaborar anteprojeto de legislação específica para o tratamento de dados pessoais no âmbito de segurança pública, investigações penais e repressão de infrações penais, conforme o disposto no artigo 4°, inciso III, alíneas "a" e "d" da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 20/11/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, que "modifica a Lei nº 10.836 ;de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza e prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa, e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 26/11/2019

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 256, de 11/01/2019

    Ementa: Remaneja funções comissionadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 259, de 31/01/2019

    Ementa: Dispõe sobre cargos de natureza especial e funções comissionadas das Lideranças e Representações Partidárias para a 56ª Legislatura.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 01/02/2019

    Ementa: Cria unidade tramitadora no e-DOC, correspondente a unidade congênere, destinada a tratamento de dossiês funcionais parlamentares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 5, de 05/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas, além da criação de cargos em comissão de natureza especial, na estrutura da Liderança do Partido dos Trabalhadores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 04/02/2019

    Ementa: Autoriza o uso de chancela eletrônica nos atos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 8, de 13/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura da Liderança do Democratas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 14, de 21/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura da Liderança do Partido dos Trabalhadores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 17, de 27/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Quarto-Suplente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 28/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura da Liderança do Podemos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 20, de 28/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 22, de 08/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissiondas na Liderança do Partido Social Democrático.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 2019

    Ementa: Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Eslovênia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 27, de 12/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Progressistas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 05/11/2019

    Ementa: Designa membros para o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 261, de 05/11/2019

    Ementa: Revoga a Portaria n° 290, de 18 de setembro de 2014, que estabelece a criação e o funcionamento do Comitê Gestor de Rádio e TV Digital da Câmara dos Deputados - CGRTVD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 3, de 05/11/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção do Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 29/05/2019

    Ementa: Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 74, de 29/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a renomeação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Secretaria da Transparência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 75, de 30/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 22/05/2019

    Ementa: Desliga o Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE) da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 03/06/2019

    Ementa: Torna sem efeito a indicação, como membro titular, da Deputada Soraya Santos (PL/RJ) Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de 2019, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 29/05/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas para a construção de um equilíbrio entre os setores produtivos e ambientalistas quanto à Lei Geral de Licenciamento Ambiental.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 154, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia a Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO - CNTC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 162, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE - CONTRATUH.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 209, de 02/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRADEE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 224, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS APRENDIZES COM DEFICIÊNCIA VISUAL - AJACDEVI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 212, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia a Representante do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS - SNEA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 86, de 19/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura do Gabinete do Presidente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 05/06/2019

    Ementa: Desliga o Deputado Federal Gilson Marques (NOVO/SC) da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 110, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante do INSTITUTO ALANA / ALANA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 03/07/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Permanente sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 02/07/2019

    Ementa: Desliga o Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 12/07/2019

    Ementa: Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na Iegislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei n. 10.372, de 2018, n. 10.373, de 2018, e n. 882, de 2019, conclua suas atividades.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/07/2019

    Ementa: Dispõe sobre a necessidade de promover o aperfeiçoamento do quadro de pessoal da Secretaria de Controle Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 183, de 29/07/2019

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 363, de 2 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 06/08/2019

    Ementa: Aprova a realização e o Regulamento do Prêmio "Destaque Gestão Sustentável na Câmara dos Deputados".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 06/08/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.314, de 2005, que "acrescenta inciso ao art. 142 da Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 06/07/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.440, de 2019, que "dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 08/08/2019

    Ementa: Altera o número de membros da ;Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A/19, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 14/08/2019

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10.887, de 2018, que "altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 11/12/2019

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 18/11/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.016, de 2005, que "estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 5.889, de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 17/12/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.159, de 2019, que "dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 1946, a Lei nº 8.029, de 1990, a Lei nº 8.315, de 1991, a Lei nº 8.706, de 1993 e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 17/12/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, que "modifica a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 1993, para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 09/04/2019

    Ementa: Designa o Deputado Federal José Priante para o cargo de Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 29/05/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a analisar os projetos que regulamentam a doação de alimentos com vistas a combater a perda e o desperdício.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 374, de 11/06/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DE TRÁFEGO - ABRAPSIT.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 352, de 29/05/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 271, de 15/04/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS - ANPPREV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 292, de 17/04/2019

    Ementa: Credencia o representante do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 22/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS PERITOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL / ANMP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 67, de 22/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS PERITOS MÉDICOS PREVIDENCIÁRIOS / PERÍCIA SINDICAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 70, de 22/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS / SINDIMAQ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 74, de 20/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL / ADPF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 87, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do FÓRUM DE MEIO AMBIENTE DO SETOR ELÉTRICO / FMASE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 167, de 29/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 251, de 09/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SINDICATOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - FEBRAFISCO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 218, de 04/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FEITTINF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 150, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - ANMPM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 118, de 28/02/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL - SINPROFAZ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 132, de 21/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA - ABNEE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 391, de 27/06/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- UNAFISCO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 346, de 23/05/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento da Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE SUÍNOS­ ABCS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 263, de 12/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- ABEP-TIC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 281, de 15/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE REFRIGERANTES DO BRASIL - AFREBRAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 282, de 15/04/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - SINDICOM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 313, de 26/04/2019

    Ementa: Renova o Credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE LATAS DE AlUMÍNIO - ABRALATAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 186, de 29/03/2019

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS, DEFICIENTES, IDOSOS, PENSIONISTAS E DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANADIPS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 11/02/2019

    Ementa: Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 28/03/2019

    Ementa: Renova o mandato do Secretário de Controle Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 05/04/2019

    Ementa: Designa o Deputado Federal Alex Manente para o cargo de Secretário de Relações Internacionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 09/04/2019

    Ementa: Designa o Deputado Federal Fabio Schiochet para o cargo de Secretário de Comunicação Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado nº 1, de 2019

    Ementa: Eliminação e transferência de documentos oficiais produzidos e recebidos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 14/05/2019

    Ementa: Dispõe sobre a participação da Câmara dos Deputados em feiras e bienais de livros durante o ano de 2019.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 63, de 19/02/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES / TELEBRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 64, de 19/02/2019

    Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO / CONTIC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 77, de 20/03/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO / ANAMATRA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 92, de 28/02/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE LEASING - ABEL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 168, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia do Representante da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 184, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da SANTA CASA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 190, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DE FURNAS E ELETRONUCLEAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 192, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante do INSTITUTO BRASILEIRO DO FEIJÃO E PULSES - IBRAFE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 193, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante do CONSELHO BRASILEIRO DO FEIJÃO E PULSES - CBFP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 195, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL - ANCD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 198, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS - ABECS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 229, de 04/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LOGÍSTICA, TRANSPORTES DE CARGA - ABTC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 24/06/2019

    Ementa: Substitui membro do Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 151, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE - ASMETRO - SN.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 146, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia a Representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA / FENAINFO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 131, de 21/03/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS INTERNACIONAIS - ABBI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 27/06/2019

    Ementa: Designa o Presidente do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 358, de 03/06/2019

    Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 381, de 14/06/2019

    Ementa: Credencia o Representante da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA, TRANSPORTE A AGENCIAMENTO DE CARGAS DA AMAZÔNIA - FETRAMAZ.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 327, de 15/05/2019

    Ementa: Credencia o Representante da MAÇONARIA GRANDE ORIENTE DO BRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 331, de 15/05/2019

    Ementa: Credencia a Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - ABIA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 343, de 23/05/2019

    Ementa: Credencia o Representante do SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO AÇO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 261, de 15/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO - CONSIF/DF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 273, de 15/04/2019

    Ementa: Credencia a Representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS - FENOP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 275, de 15/04/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ALIANÇA LATINOAMERICANA PARA DESENVOLVIMENTO DO DIAGNÓSTICO IN VITRO- ALADDIV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 289, de 16/04/2019

    Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS FERROVIÁRIOS FEDERAIS- PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA FERROVIÁRIA DO BRASIL- ASPOFFEBRASIL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 290, de 16/04/2019

    Ementa: Credencia a representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DIABETES - SBD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 294, de 17/04/2019

    Ementa: Credencia a representante do FÓRUM DE ENTIDADES NACIONAIS CIENTÍFICAS, PROFISSIONAIS, SINDICAIS E ESTUDANTIS DA PSICOLOGIA BRASILEIRA - FENPB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 309, de 26/06/2019

    Ementa: Credencia o representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS - FENASEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 295, de 17/04/2019

    Ementa: Credencia o representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO-­ ABRAPA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 406, de 10/07/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE VIDROS - ABIVIDRO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 412, de 12/08/2019

    Ementa: Credencia o Representante da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE DOENÇAS RARAS/ FEBRARARAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 417, de 12/08/2019

    Ementa: Credencia o Representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO - BRAZTOA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 30/08/2019

    Ementa: Nomeia os membros da Comissão Executiva encarregada da realização da XVI Sessão do Parlamento Jovem Brasileiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 212, de 09/09/2019

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa de bens móveis e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 12/09/2019

    Ementa: Constituiu Comissão Especial de Licitação para realizar o acompanhamento e o julgamento de concurso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/10/2019

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2019, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 29/10/2019

    Ementa: Abre no Orçamento Fiscal da União, em favor do Órgão Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 58.500.000,00.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 254, de 30/10/2019

    Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão Permanente de Benefícios.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 325, de 15/05/2019

    Ementa: Credencia o Representante do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO - IDM.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 22/08/2019

    Ementa: Altera o Ato do Presidente de 24 de maio de 2019, publicado no Suplemento de 25 de maio de 2019 do Diário da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 86, de 26/03/2019

    Ementa: Delega competência administrativa ao titular da Assessoria de Projetos e Gestão (Aproge) para designar e dispensar os servidores indicados para comporem os Comitês Temáticos, instituídos nos termos do Ato da Mesa nº 245, de 31 de outubro de 2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 79, de 06/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço de Sustentabilidade da Câmara dos Deputados (EcoCâmara) na estrutura administrativa da Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão nº 1, de 05/11/2019

    Ementa: Permite o porte de arma, de forma excepcional, nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 19/02/2019

    Ementa: Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/03/2019

    Ementa: Atribui os perfis previstos no artigo 4º da Portaria TCU nº 122/2018.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 36, de 08/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura do Gabinete da Primeira-Secretaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 41, de 09/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura de cargos de natureza especial da Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 09/04/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2017, do Senado Federal, que "altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios", e apensados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 43, de 17/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na Liderança do Governo na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 47, de 17/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido dos Trabalhadores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 48, de 17/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 49, de 17/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do Governo no Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 52, de 26/04/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Turismo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 24/04/2019

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 07/05/2019

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34-A, de 2019, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de Parlamentares de Estado ou do Distrito Federal".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 16/05/2019

    Ementa: Indica o Deputado Federal Sérgio Vidigal (PDT/ES) para a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 14/05/2019

    Ementa: Constitui Subcomissão Especial de Empreendedorismo e Inovação, com prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 14/05/2019

    Ementa: Designa o Deputado Federal João H. Campos (PSB/PE) para Sub-Coordenador da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 89, de 27/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e de funções comissionadas na Liderança do Partido Social Democrático.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 357, de 29/05/2019

    Ementa: Credencia a Representante do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - SINDIGÁS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 05/07/2019

    Ementa: Indica o Deputado Léo Moraes (PODE/RO) para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 25/06/2019

    Ementa: Cria Comissão Externa destinada a fazer levantamento "in loco", bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos à retomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) da responsabilidade pela execução da obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, Grande Vitória, ES.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 15/07/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2011, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 06/08/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1.917, de 2015, que "dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 94, de 15/08/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na estrutura administrativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 19/08/2019

    Ementa: Indica o Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG) para compor a "Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 09/08/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 13/08/2019

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.645, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 81, de 07/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Secretaria da Transparência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 81, de 20/03/2019

    Ementa: Credencia a Representante da UNIÃO NACIONAL DAS ORGANIZAÇÕES COOPERATIVISTAS SOLIDÁRIAS / UNICOPAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 29/05/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.646, de 2019, do Poder Executivo, que "estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa e altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, a Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 12/06/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento", e apensados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 12/06/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui do Código de Trânsito brasileiro".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 173, de 29/03/2019

    Ementa: Credencia o Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO - CONTEE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 83, de 19/06/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do NOVO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 87, de 24/06/2019

    Ementa: Regulamenta a Resolução da Câmara dos Deputados n° 1/2019, que institui o Prêmio "Nise da Silveira" de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 148, de 14/06/2019

    Ementa: Altera a Tabela de Ressarcimento para fins do auxílio-saúde de servidores comissionados desta Casa, nos termos do art. 2º do Ato da Mesa nº 3, de 5 de maio de 2011, e do art. 4º da Portaria nº 317, de 9 de setembro de 2011.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 258, de 29/01/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura do Gabinete do Primeiro-Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 4, de 05/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Partido Popular Socialista.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 6, de 12/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na estrutura da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 9, de 13/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e funções comissionadas na estrutura da Liderança do Progressistas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 07/02/2019

    Ementa: Designa a Deputada Federal Greyce Elias (AVANTE/MG), em substituição ao Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG), para compor a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 08/02/2019

    Ementa: Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 2019

    Ementa: Institui no âmbito da Câmara dos Deputados o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 18/02/2019

    Ementa: Desliga o Deputado Federal Sérgio Souza (MDB/PR) da Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 18, de 28/02/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial e de funções comissionadas nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 14/03/2019

    Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos Projetos de Lei n. 10.372, de 2018, n. 10.373, de 2018, e n. 882, de 2019.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 24, de 12/03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 04/12/2019

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 438-A, de 2018, que "altera os arts. 37; 167, III; 168 e 239 da Constituição Federal e acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os art. 36-B e 115, para conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro e instituir plano de revisão das despesas, e dá outras providências".

    Situação: Não consta revogação expressa