• Portaria nº 49, de 16/07/2001

    Ementa: Revoga a Portaria nº 68/DG, de 05 de maio de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 11/05/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2000, que dispõe sobre o "Novo Estatuto da Terra".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 20/03/2001

    Ementa: Adita Ato da Presidência que constitui Comissão Externa, para acompanhar a apuração do acidente ocorrido na Plataforma P-36, da Petrobrás no campo de Roncador, na Bacia de Campos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 103, de 26/11/2001

    Ementa: Dispõe sobre a utilização das contas de Correio Eletrônico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 64, de 11/04/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 29, de 23/04/2001

    Ementa: Dispõe sobre as intruções para o uso racional dos sistemas de energia nos edifícios administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 68, de 02/05/2001

    Ementa: Dispõe sobre transformação de função comissionada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 17/05/2001

    Ementa: Dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 84, de 07/06/2001

    Ementa: Altera as atribuições do Segundo Vice-Presidente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 59, de 22/03/2001

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 57, de 22/03/2001

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos gabinetes de Líderes de Partido.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 91, de 16/10/2001

    Ementa: Dispõe sobre a representação numérica das bancadas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 90, de 28/09/2001

    Ementa: Prorroga prazo da Comissão Especial destinada a realizar estudos para a Modernização da Gráfica da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 54, de 30/07/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial visando a modernização da gráfica da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 88, de 29/08/2001

    Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 98, de 1998, que dispõe sobre o Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar-PAE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 20/12/2001

    Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão de Pecúlio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 07/11/2001

    Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral para conceder licenças aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 52, de 07/02/2001

    Ementa: Remaneja cargos em comissão para a Coordenação de Programas Especiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 11/05/2001

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar possíveis irregularidades, na administração federal, atentatórias contra princípios constitucionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 15/03/2001

    Ementa: Designa o deputado Ricardo Izar como coordenador da Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 26/09/2001

    Ementa: Constitui Comissão de Sindicância Interna para tratar, juntamente com a Corregedoria-Geral, dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito de Obras Inacabadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 17/04/2001

    Ementa: Cria comissão especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2000, do Sr. Deputado Xico Graziano, que institui o novo Estatuto da Terra.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 23/10/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 598-A, de 1998, que dispõe sobre a idade mínima para cargo eletivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 18/10/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 03-A, de 1999, que dispõe sobre mandatos eletivos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 90, de 26/09/2001

    Ementa: Concede a medalha "Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados" ao Senhor Dr. Oscar Niemeyer.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 93, de 24/10/2001

    Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos gabinetes dos deputados.

    Situação: Revogada

  • Decisão de 06/03/2001

    Ementa: Convoca sessão solene de homenagem ao Governador Mário Covas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 09/05/2001

    Ementa: Comunica formas de eliminação de documentos produzidos ou recebidos pelas unidades administrativas da Câmara dos Deputados e disciplina a transferência de documentos para a Coordenação de Arquivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 77, de 07/06/2001

    Ementa: Cria funções comissionadas para os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 98, de 29/11/2001

    Ementa: Autoriza a realização do concurso público destinado ao provimento de cargos de Analista Legislativo e simultânea designação para funções comissionadas de Consultor Legislativo, define as áreas de seleção e os quantitativos de vagas que lhes correspondem e aprova outras instruções para o processo seletivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 28/06/2001

    Ementa: Determina formação de equipe para dar andamento ao Projeto de Digitalização das Publicações Oficiais, no período do recesso de julho de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 89, de 26/09/2001

    Ementa: Altera dispositivo do Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/08/2001

    Ementa: Cria a Comissão de avaliação da plataforma de desenvolvimento de sistemas do Centro de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 104, de 20/12/2001

    Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 67 do Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41, de 2000. Dispõe sobre o afastamento para treinamento autorizado ao servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 07/11/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a elaborar a redação do vencido, em primeiro turno, e a redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 610-A, de 1998, do Senado Federal, que altera dispositivos da Constituição Federal referentes à imunidade parlamentar e apensadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 100, de 29/11/2001

    Ementa: Cria funções comissionadas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 08/03/2001

    Ementa: Prorroga, excepcionalmente, o prazo para recebimento de emendas ao PL n° 2.763/00.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 01/03/2001

    Ementa: Determina o uso de chancela eletrônica nos despachos e documentos da Presidência especificados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão do Presidente de 26/04/2001

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a apreciar e dar parecer ao Projeto de Lei nº 3.481, de 2000, que obriga as indústrias de cigarro e de derivados de tabaco a custear a recuperação dos dependentes de fumo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 2, de 16/10/2001

    Ementa: Institui o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 27/11/2001

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 20/03/2001

    Ementa: Designa o deputado Luiz Antonio Fleury para o cargo de Ouvidor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 04/09/2001

    Ementa: Delega e subdelega competência aos Diretores das Coordenações de Secretariado Parlamentar, Programas Especiais e de Registro Parlamentar e Cadastro Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 61, de 17/08/2001

    Ementa: Dispõe sobre a classificação de bens e serviços para fins de licitação na modalidade de Pregão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 29/06/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Licitação destinada à contratação de agência de publicidade para divulgar a imagem institucional da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 53, de 14/03/2001

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 61, de 05/04/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 29/08/2001

    Ementa: Constitui Comissão para propor as ações necessárias à participação da Câmara dos Deputados no Programa Interlegis.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 67, de 29/08/2001

    Ementa: Constitui grupo de trabalho para elaborar estudo e apresentar propostas para dinamização dos recursos humanos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Comunicado de 06/02/2001

    Ementa: Determina a forma de recebimento da correspondência particular dos funcionários, incluindo os terceirizados, da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 83, de 07/06/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria-Executiva da Comissão Especial de Documentos Sigilosos e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 26/09/2001

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 575-A, de 1998, excluindo dos bens da União ou dos Estados, as ilhas oceânicas e costeiras que integram território de Município.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 04/04/2001

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 254-A, de 2000, que prevê recursos para irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 09/04/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei n° 3.846, de 2000, do Poder Executivo, que dispõe sobre a aviação civil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 21/08/2001

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.874, de 2001., do Sr. Silvio Torres, que instituiu o Estatuto do Desporto.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 2001

    Ementa: Denomina "Plenário Professor Roberto Campos" o Plenário da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 45, de 29/06/2001

    Ementa: Designa administrador do pecúlio dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 29/05/2001

    Ementa: Regulamenta o trâmite da documentação de pagamento de despesas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 06/08/2001

    Ementa: Consulta sobre aplicabilidade de dispositivos do Ato da Mesa nº 69/2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 69, de 02/05/2001

    Ementa: Regulamenta a requisição de servidores para os serviços administrativos da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 70, de 07/06/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação e transformação de funções comissionadas e de cargos em comissão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 15/03/2001

    Ementa: Cria Comissão Especial para exame da Proposta de Emenda à Constituição n° 222-A, de 2000, que dispõe sobre iluminação pública.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 72, de 07/06/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação e transformação de funções comissionadas e de cargos em comissão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 2001

    Ementa: Dá nome ao espaço de entrada do edifício do anexo II da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 80, de 07/06/2001

    Ementa: Aprova o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 2001

    Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 09/05/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada ao estudo das reformas políticas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 05/04/2001

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 53-A, de 1999, do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 15/05/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 53-A, de 1999, do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 16/05/2001

    Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara dos Deputados no período de contenção de energia elétrica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 65, de 11/04/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de função comissionada e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 66, de 11/04/2001

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 86, de 07/08/2001

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros da Comissão Permanente de Legislação Participativa e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 21/05/2001

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 29/06/2001

    Ementa: Designa funcionário para integrar Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 54, de 19/03/2001

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa de 20/06/2001

    Ementa: Instrui a retirada de selos postais junto à Coordenação de Comunicações.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 2001

    Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Peru.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 114, de 26/12/2001

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a propor soluções e identificar as necessidades inerentes ao Sistema de Informações Legislativas - SILEG.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 28/11/2001

    Ementa: Designa servidor para integrar Comissão Permanente de Licitação, até 31 de maio de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 05/12/2001

    Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Transporte do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 110, de 20/12/2001

    Ementa: Designa servidores para compor Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 05/12/2001

    Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Vestuário e Uniformes do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 85, de 28/06/2001

    Ementa: Altera o anexo ao Ato da Mesa n° 42, de 2000.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 20/03/2001

    Ementa: Adita Ato da Presidência que constituiu Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração do acidente ocorrido na Plataforma P-36, no Campo de Roncador, na Bacia de Campos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 16/10/2001

    Ementa: Instala o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e designa seus integrantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 97, de 27/11/2001

    Ementa: Concede a medalha "Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 11/05/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 277-A, de 2000, que dispõe sobre combustíveis.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 06/03/2001

    Ementa: Institui Comissão Externa destinada a representar a Casa nas cerimônias fúnebres do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Mário Covas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 2001

    Ementa: Cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 92, de 24/10/2001

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 63, de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 05/09/2001

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a avaliar e acompanhar o descarte dos volumes de Anais e Diários da Câmara dos Deputados em duplicata nos acervos do CEDI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 76, de 07/06/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 79, de 07/06/2001

    Ementa: Cria Funções Comissionadas na Comissão Permanente de Legislação Participativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 74, de 07/06/2001

    Ementa: Cria e altera funções comissionadas na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 81, de 07/06/2001

    Ementa: Autoriza o intercâmbio de servidores da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral e Consultoria Legislativa e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 02/04/2001

    Ementa: Estabelece normas de funcionamento do Museu da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 26/09/2001

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 68, de 30/08/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a acompanhar e avaliar a execução do convênio firmado entre a Câmara e a Fundação Zerbini.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Normativo nº 1, de 28/06/2001

    Ementa: Delega competência para movimentação dos recursos financeiros de conta própria do Pró-Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 67, de 17/04/2001

    Ementa: Altera os Atos da Mesa nºs 72, de 1997, e 63, de 2001, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 93, de 30/10/2001

    Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados, no período de 01/11/2001 a 31/10/2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 97, de 07/11/2001

    Ementa: Delega competência ao Diretor Administrativo para autorizar afastamento de servidor.

    Situação: Revogada

  • Ato da Presidência de 15/05/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apreciar e dar parecer sobre o Projeto de Lei n° 2.905, de 1997, que dispõe sobre a comercialização de alimentos geneticamente modificados e apensados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 16/05/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei n° 203, de 1991, que dispõe sobre os resíduos de serviços de saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 1, de 07/08/2001

    Ementa: É vedada a edificação de construções móveis, colocação de tapumes, arquibancadas, palanques, tendas ou similares na área compreendida entre o gramado e o meio fio anterior da via de ligação das pistas SUL e Norte do Eixo Monumental, do lote da União Federal destinado ao Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 16/05/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 222-A, de 2000, que dispõe sobre iluminação pública.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 26/10/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.874/2001, que institui o Estatuto do Desporto.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 12/03/2001

    Ementa: Cria Comissão Especial para exame do Projeto de Lei n° 3.846, de 2000, sobre Ordenação da Aviação Civil e criação de Agência Nacional de Aviação Civil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 3, de 28/05/2001

    Ementa: Determina a imediata distribuição dos processos ao Advogado da Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 24/10/2001

    Ementa: Corrige erro redacional no texto da Resolução nº 25, de 2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 75, de 07/06/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 10/10/2001

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2001, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63, de 10 de abril de 1997, alterado pelo Ato da Mesa nº 20, de 29 de junho de 1999.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 05/12/2001

    Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo III do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 05/12/2001

    Ementa: Constitui Comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual de supervisor do Almoxarifado de Material Permanente, do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 55, de 20/03/2001

    Ementa: Cria estrutura provisória de apoio para a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ocupação de terras públicas na Região Amazônica, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 27/04/2001

    Ementa: Adita Ato da Presidência alterando o número de membros da Comissão Especial destinada ao estudo das reformas políticas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 20/11/2001

    Ementa: Estabelece normas para eleição, pela Câmara dos Deputados, de membros do Conselho da República.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 2001

    Ementa: Denomina "Plenário Milton Santos" o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior - CDUI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 102, de 11/12/2001

    Ementa: Concede a medalha "Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 1, de 02/04/2001

    Ementa: Dispõe sobre o trâmite dos processos na Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 71, de 07/06/2001

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas e de cargos em comissão e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 82, de 07/06/2001

    Ementa: Modifica Funções Comissionadas na Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 78, de 07/06/2001

    Ementa: Cria, com caráter temporário, Funções Comissionadas para apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito - Obras Inacabadas, instituída pelo Ato da Presidência de 11 de maio de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 95, de 24/10/2001

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 16, de 1999, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 96, de 24/10/2001

    Ementa: Altera o art. 4º do Ato da Mesa nº 16, de 1983.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 94, de 24/10/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 26/04/2001

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 62, de 2001, que institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 101, de 04/12/2001

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 49, de 2000, que "Dispõe sobre a entrega de proposições em meio eletrônico no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências."

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 99, de 29/11/2001

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 05/12/2001

    Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual da Câmara dos Deputados, relativa ao exercício de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão nº 1, de 05/04/2001

    Ementa: Dispõe sobre providências para contenção de despesas no orçamento e identificação de fontes e geração de receitas próprias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 20/06/2001

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias referentes ao Projeto SIVAM - Sistema de Vigilância da Amazônia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 26/09/2001

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC n° 550-A, de 1997, que dispõe sobre a Zona Franca de Manaus e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 03/09/2001

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as relações do Banco Central do Brasil com o sistema financeiro privado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 05/12/2001

    Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo I do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 112, de 20/12/2001

    Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão Permanente de Benefícios.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 05/12/2001

    Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Amoxarifado de Material de Consumo II do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 05/12/2001

    Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material Médico do Departamento de Material e Patrimônio, referente ao exercício de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 21/03/2001

    Ementa: Adita Ato da Presidência que constituiu Comissão Externa para acompanhar a apuração do acidente ocorrido na Plataforma P-36, da Petrobrás, no campo de Roncador, na Bacia de Campos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 60, de 28/03/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 58, de 22/03/2001

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Liberal - PL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 92, de 30/10/2001

    Ementa: Cria Comissão destinada a elaborar proposta de ato normativo, regulamentando a afixação de cartazes nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 2001

    Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara dos Deputados durante o período de contenção de consumo de energia elétrica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 02/04/2001

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar possíveis irregularidades, na administração federal, que atentam contra princípios constitucionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 10/12/2001

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a apropriação indébita relativa às contribuições previdenciárias dos trabalhadores do setor privado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 2, de 28/05/2001

    Ementa: Delega competência à Chefia de Gabinete da Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 20/06/2001

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades praticadas durante a vigência do Regime de Administração Especial Temporária (RAET) no Banespa - Banco do Estado de São Paulo S.A..

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 69, de 26/12/2001

    Ementa: Designa servidor para integrar Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 56, de 20/03/2001

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 107, de 18/12/2001

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 2001

    Ementa: Cria a Ouvidoria Parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 14/03/2001

    Ementa: Constitui Comissão Especial com finalidade de exame dos Projetos de Lei n° 2.763, de 2000 e 4.147 de 2001, que dispõem sobre saneamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 73, de 07/06/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de função comissionada e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 63, de 05/04/2001

    Ementa: Altera os Atos da Mesa nºs 53 e 62, de 1997, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 25/09/2001

    Ementa: Estabelece normas e regras da V Mostra de Arte dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 03/04/2001

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 154, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 62, de 05/04/2001

    Ementa: Institui verba indenizatória do exercício parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 08/08/2001

    Ementa: Dispõe sobre a comunicação de faltas do pessoal terceirizado sob a responsabilidade do Centro de Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 87, de 29/08/2001

    Ementa: Trata da criação de cargo na estrutura provisória de assessoramento técnico e apoio administrativo à Corregedoria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 05/12/2001

    Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Diretor da Coordenação de Movimentação Financeira do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao exercício de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 103, de 19/12/2001

    Ementa: Dispõe sobre a criação de função comissionada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 28/12/2001

    Ementa: Prorroga a vigência das Medidas Provisórias nº 8, de 31 de outubro de 2001 e nº 9, de 31 de outubro de 2001 pelo período de sessenta dias, a partir de 31 de dezembro de 2001.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 22/08/2001

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 598-A, de 1998, que altera a redação das letras "a", "b"c "c", e "d" do inciso VI, § 3º, do art. 14 da Constituição Federal (idade mínima para cargo eletivo), e apensada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço Conjunta nº 3, de 22/08/2001

    Ementa: Cria a Comissão de Avaliação do Sistema de Gestão de Pessol - SIGESP.

    Situação: Não consta revogação expressa