• Portaria nº 3, de 27/05/1997

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1997

    Ementa: Cria o Centro de Informática e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 54, de 05/03/1997

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 61, de 10/04/1997

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 82, de 1993, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 64, de 12/05/1997

    Ementa: Dispõe sobre os veículos automotores de transportes rodoviários da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 69, de 10/07/1997

    Ementa: Regulamenta o art. 58 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1997

    Ementa: Dispõe sobre o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, de que trata o art. 275 do Regimento Interno.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1997

    Ementa: Cria a Rádio Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1997

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decisão de 28/08/1997

    Ementa: Acata parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação quanto a possibilidade de o suplente de deputado afastar-se do exercício do mandato.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 212, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão encarregada de proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo III.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 215, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para Tomada de Contas do responsável pela guarda de vales-transporte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 217, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 101, de 09/06/1997

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do Encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 105, de 16/06/1997

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para elaboração da página de informação institucional da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 171, de 10/09/1997

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos de implantação das siglas a serem adotadas na denominação dos órgãos e dos locais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 56, de 20/03/1997

    Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 59, de 10/04/1997

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 62, de 10/04/1997

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 53, de 1997, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 73, de 07/10/1997

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 74, de 27/10/1997

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista - PPS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 77, de 11/12/1997

    Ementa: Altera a tabela de cargos e funções dos Gabinetes de Membros da Mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 18/11/1997

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1997

    Ementa: Cria a TV Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 75, de 11/12/1997

    Ementa: Altera o § 2º do art. 2º do Ato da Mesa nº 70, de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 65, de 05/06/1997

    Ementa: Dispõe sobre a confecção de trabalhos gráficos relativos à atividade parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 70, de 28/08/1997

    Ementa: Disciplina a venda de avulsos e regula os procedimentos para o ressarcimento dos custos de fornecimento de cópias de documentos e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 24/09/1997

    Ementa: Normas para eleição de membros do Conselho da República

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/08/1997

    Ementa: Altera a composição nominal do subcomitê de informática designado pela Ordem de Serviço nº 3, de 1994, da Asleg.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 53, de 20/02/1997

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 120, de 1995, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 58, de 04/04/1997

    Ementa: Cria o Núcleo de Atendimento a Programas Especiais e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1997

    Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Índia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1997

    Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Egito e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 154, de 12/08/1997

    Ementa: Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.

    Situação: Revogada

  • Ato da Presidência de 11/12/1997

    Ementa: Designa os membros do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 08/01/1997

    Ementa: Constitui Grupo-tarefa com a finalidade de apoiar a implantação do SICON - Sistemas de Contratos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 81, de 13/05/1997

    Ementa: Prorroga o prazo concedido ao Grupo-Tarefa para implantação do SICON - Sistema de Contratos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 209, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas anual da Câmara dos Deputados, relativa ao exercício de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 213, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material de Transporte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 219, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Diretor da Coordenação de Movimentação Financeira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 10/10/1997

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 1997, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 63/97, de 10 de abril de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 41, de 08/07/1997

    Ementa: Cria comissão para organizar comemorações alusivas a Brasília e a Oscar Niemeyer.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 67, de 24/06/1997

    Ementa: Regula a aplicação do disposto no art. 4º, caput, do Decreto Legislativo nº 7, de 1995.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 68, de 10/07/1997

    Ementa: Dá estrutura temporária de suporte administrativo ao Grupo de Trabalho constituído pelo Ato da Presidência de 25 de março de 1997 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 71, de 28/08/1997

    Ementa: Altera os arts. 2º e 3º do Ato da Mesa nº 53, de 1997, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 72, de 16/09/1997

    Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão de Secretariado Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 78, de 11/12/1997

    Ementa: Altera o anexo do Ato da Mesa nº 34, de 13 de março de 1996, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 70, de 09/05/1997

    Ementa: Especifica os critérios de avaliação do desempenho relativos ao período de estágio probatório.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 214, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Vestuários e Uniformes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 216, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 25/03/1997

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho destinado a efetuar a consolidação da legislação brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 52, de 09/01/1997

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 46, de 1996.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 55, de 06/03/1997

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 57, de 26/03/1997

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 18, de 1987.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 60, de 10/04/1997

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 63, de 10/04/1997

    Ementa: Aprova o Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 76, de 11/12/1997

    Ementa: Disciplina o cálculo e a cobrança de débitos junto à Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1997

    Ementa: Cria funções comissionadas de Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1997

    Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Indonésia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 210, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 211, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo II.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 218, de 09/12/1997

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo I.

    Situação: Não consta revogação expressa