• Portaria nº 75, de 17/05/1996

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1996

    Ementa: Dispõe sobre homenagem a Zumbi dos Palmares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1996

    Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Hungria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 32, de 06/03/1996

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 40, de 04/07/1996

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Governo no Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 45, de 17/10/1996

    Ementa: Estabelece atribuições de cargos em comissão e funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 17/10/1996

    Ementa: Estabelece prazo para opção pela remuneração do cargo efetivo ou pelos proventos de aposentadoria aos servidores em situação de acumulação proibida. ; ; ; ; ;

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 19/12/1996

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1996

    Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Bélgica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1996

    Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil- República das Filipinas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 30, de 15/02/1996

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nos Gabinetes dos Líderes do PMN e PSD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 33, de 12/03/1996

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 41, de 29/08/1996

    Ementa: Atualiza a Tabela de Remuneração dos Cargos de Natureza Especial - CNE, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 51, de 19/12/1996

    Ementa: Dispõe sobre transformação de função comissionada e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 15/02/1996

    Ementa: Delega atribuições ao Diretor Administrativo.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 19/11/1996

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Vestuários e Uniformes do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Transporte, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material Médico, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 27/07/1996

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 18/01/1996

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 17/10/1996

    Ementa: Aprova o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1996

    Ementa: Altera os artigos 114, 117, 161 e 162 do Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 34, de 13/03/1996

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 35, de 19/03/1996

    Ementa: Cria cargo na estrutura provisória de assessoramento técnico e apoio administrativo à Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 39, de 27/06/1996

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 47, de 17/10/1996

    Ementa: Transforma funções em comissão em Secretário de Comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 21/03/1996

    Ementa: Normatiza procedimentos relativos ao Programa Auxílio Refeição/Alimentação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 37, de 15/05/1996

    Ementa: Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados, para Analista Legislativo, atribuição Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1996

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Argentina-Uruguai-Paraguai.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 04/07/1996

    Ementa: Regulamenta o curso de secretário de comissão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo I.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do responsável pela guarda de vales-transporte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 5, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material Permanente, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 08/10/1996

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 1996, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 75, de 18 de setembro de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 42, de 11/10/1996

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 43, de 17/10/1996

    Ementa: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e dá outras providências

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 48, de 20/11/1996

    Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º do Ato da Mesa nº 46, de 17 de outubro de 1996.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 49, de 29/11/1996

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Quadro Permanente e ocupantes de cargos em comissão da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 30/05/1996

    Ementa: Disciplina a concessão do Auxílio-Natalidade a servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 120, de 28/08/1996

    Ementa: Publica os quadros demonstrativos da força de trabalho da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1996

    Ementa: Dispõe sobre as sessões solenes da Câmara dos Deputados e determina outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do responsável pela guarda de vales refeição.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui comissão encarregada de proceder à tomada de contas do diretor da Coordenação de Movimentação Financeira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1996

    Ementa: Aplica aos servidores efetivos da Câmara dos Deputados, no que couber, o disposto na Resolução nº 76, de 1995, do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 36, de 19/03/1996

    Ementa: Cria função na estrutura do Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1996

    Ementa: Cria Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 31, de 29/02/1996

    Ementa: Altera o anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 38, de 04/05/1996

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 56-A, de 1992, que "dispõe sobre a concessão de Auxílio-Refeição/Alimentação aos servidores do Quadro Permanente e ocupantes de cargos em comissão da Câmara dos Deputados".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 128, de 09/09/1996

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1996

    Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Rússia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1996

    Ementa: Altera os arts. 26, § 2º, e 32, incisos V e XI, do Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo III, do Departamento de Material e Patrimônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 164, de 27/11/1996

    Ementa: Constitui Comissão com o objetivo de implantação de novo sistema eletrônico de votação no Plenário "Ulysses Guimarães".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1996

    Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino dos Países Baixos (Holanda).

    Situação: Não consta revogação expressa