• Portaria nº 9, de 20/04/1988

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAr.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 86, de 07/07/1988

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático - PSD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 30/06/1988

    Ementa: Estabelece critérios para aplicação de Processo Seletivo, para preenchimento de empregos na categoria funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 09/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre gozo de licença-prêmio por ocupante de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 77, de 03/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 80, de 03/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre reajuste de valores da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 57, de 06/01/1988

    Ementa: Reajusta em 47,11% os " Encargos Gerais de Gabinete".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 62, de 04/02/1988

    Ementa: Reajusta em 10,84 % os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1988

    Ementa: Susta Inquérito nº 359-0/DP, do Supremo Tribunal Federal, contra o Deputado Gastone Righi.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1988

    Ementa: Susta o Inquérito Judicial nº 319, do Supremo Tribunal Federal, contra o Deputado Roberto Cardoso Alves.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 93, de 23/09/1988

    Ementa: Reajusta em 21,39% os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1988

    Ementa: Susta a Ação Penal nº 294-8, contra o Deputado José Carlos Brandão Monteiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 460, de 18/11/1988

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 65, de 04/02/1988

    Ementa: Reajusta em 10,84% os valores das gratificações da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 67, de 21/03/1988

    Ementa: Reajusta em 16,19% os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 68, de 21/03/1988

    Ementa: Reajusta em 16,19% os "Encargos Gerais de Gabinete".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 69, de 21/03/1988

    Ementa: Reajusta em 16,19% os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário-família estatutário dos sevidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 70, de 21/03/1988

    Ementa: Reajusta em 16,19% os valores da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 72, de 24/03/1988

    Ementa: Estabelece valores para pagamento aos Deputados Federais, nos meses que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 92, de 12/08/1988

    Ementa: Reajusta em 16,19% os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 61, de 21/01/1988

    Ementa: Altera a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro - PSB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 76, de 03/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Municipalista Brasileiro - PMB.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 78, de 03/06/1988

    Ementa: Reajusta os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário-família estatutário dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 26/04/1988

    Ementa: Estabelece condições e critérios de classificação de servidores para obtenção de financiamento através de convênio com a CEF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 87, de 29/07/1988

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 85/88 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 30/06/1988

    Ementa: Estabelece critérios para aplicação de Processo Seletivo para preenchimento de vagas das Categorias Funcionais de Médico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Agente de Serviços Legislativos, Área de Serviços Paramédicos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 58, de 06/01/1988

    Ementa: Reajusta em 47,11% os valores das Gratificações de Representação de Gabinete dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 89, de 08/08/1988

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido da Mobilização Nacional - PMN.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 103, de 01/12/1988

    Ementa: Dispõe sobre a reprodução de documentos e o fornecimento de material de expediente aos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 56, de 06/01/1988

    Ementa: Reajusta em 47,11% os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 82, de 28/06/1988

    Ementa: Altera a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Democrata Cristão - PDC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 83, de 30/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura básica do Departamento Médico e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 98, de 23/09/1988

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Social Cristão - PSC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 104, de 01/12/1988

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia, nas condições que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 71, de 21/03/1988

    Ementa: Reajusta em 16,19% os valores de salários dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 94, de 23/09/1988

    Ementa: Reajusta em 21,39 % os salários dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 95, de 23/09/1988

    Ementa: Reajusta em 21,39 % os valores das gratificações da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 101, de 22/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre a reposição, no mês de novembro de 1988, do rejuste mensal que especifica e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 99, de 22/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre a Gratificação Especial de Desempenho e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 129, de 29/03/1988

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas dos encarregados dos almoxarifados do Departamento Médico e da Coordenação de Transportes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 20/05/1988

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 30/09/1988

    Ementa: Dispõe sobre a reutilização de papéis para a confecção de blocos de rascunho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre as férias dos servidores que integram o grupo de apoio à Assembléia Nacional Constituinte e licença-prêmio a ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 88, de 08/08/1988

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no gabinete do líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 90, de 08/08/1988

    Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediária do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/09/1988

    Ementa: Dispõe sobre o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico, na Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre o pagamento de 1/3 das férias anuais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 84, de 30/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de integrantes da categoria funcional de Adjunto Parlamentar (Resolução nº 102, de 1984) e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 20/01/1988

    Ementa: Dispõe sobre a realização do curso de secretário de Comissão Permanente ou Temporária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 248, de 09/06/1988

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 63, de 04/02/1988

    Ementa: Reajusta em 10,84% os "Encargos Gerais de Gabinete".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 66, de 04/02/1988

    Ementa: Reajusta em 10,84% os valores de salários dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 81, de 14/06/1988

    Ementa: Restabelece valores para pagamento de auxílio-moradia e encargos gerais de gabinete para os Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 96, de 23/09/1988

    Ementa: Reajusta em 21,39% os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário-família dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 59, de 06/01/1988

    Ementa: Reajusta em 47,11% os valores das gratificações da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 60, de 06/01/1988

    Ementa: Reajusta em 47,11% os valores de salário dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 181, de 05/05/1988

    Ementa: Altera a designação dos almoxarifados do Departamento Médico e da Coordenação de Transportes para, respectivamente, Almoxarifado de Material Médico e Almoxarifado de Material de Transporte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 73, de 29/04/1988

    Ementa: Altera a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro - PSB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 74, de 29/04/1988

    Ementa: Altera a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 79, de 03/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre reajuste dos valores de salário dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 85, de 30/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre as funções do Secretariado Parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 97, de 23/09/1988

    Ementa: Cria estrutura funcional para o atendimento à Comissão Mista de Orçamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 30/09/1988

    Ementa: Disciplina a aquisição de equipamentos mecânicos, eletrônicos, eletro-mecânicos e de computação pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 17/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre a licença-paternidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 10/08/1988

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal para convocar servidores em gozo de férias ou recesso, por necessidade de serviço.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 03/10/1988

    Ementa: Extingue Núcleo de Apoio à Constituinte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 64, de 04/02/1988

    Ementa: Reajusta em 10,84 % os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário-família estatutário dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 102, de 01/12/1988

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido da Juventude - PJ

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 75, de 15/04/1988

    Ementa: Dispõe sobre o critério de reajuste de vencimentos e salários dos servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 91, de 12/08/1988

    Ementa: Dispõe sobre a reposição, no mês e agosto de 1988, do reajuste mensal que especifica e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 100, de 22/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre a reposição, no mês de novembro de 1988, do reajuste mensal que especifica e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa