• Ato da Mesa nº 73, de 23/08/1985

    Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 2º do Ato da Mesa nº 15 de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 74, de 18/09/1985

    Ementa: Dispõe sobre a distribuição de elemento intercambiável de escrita para máquinas de escrever elétricas e eletrônicas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 01/04/1985

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 17/04/1985

    Ementa: Especifica os servidores autorizados a exarar despachos, informações ou pareceres em processos que devam ser submetidos à Diretoria-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 17/06/1985

    Ementa: Estabelece condições e critérios para a distribuição de imóveis funcionais residenciais aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 70, de 08/08/1985

    Ementa: Incumbe Comissão Interpartidária de formular alterações no Regimento Interno, no Capítulo referente aos líderes, para ajustá-lo à criação de novos Partidos, e estabelece prerrogativas provisórias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 59, de 15/05/1985

    Ementa: Regulamenta a utilização dos ônibus de transporte de servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 65, de 20/06/1985

    Ementa: Introduz § 3º no art. 1º do Ato da Mesa nº 59, de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 69, de 08/08/1985

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 77, de 18/09/1985

    Ementa: Amplia o Quadro de Taquígrafo Legislativo mediante transformação de cargos vagos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach a participar da missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1985

    Ementa: Altera dispositivos das Resoluções nºs 66, de 17 de março de 1978, e 102, de 4 de novembro de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1985

    Ementa: Aprova o relatório e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar a utilização dos recursos hídricos no Brasil.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Marcos Lima a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Francisco Benjamim, João Herrmann Neto, Israel Dias-Novaes, José Carlos Fonseca, Salvador Julianelli e Pedro Colin a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Gastone Righi a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Marcelo Linhares, Francisco Rollemberg, Paulino Cícero de Vasconcellos, Nelson do Carmo, José Tavares, Ernani Satyro, Haroldo Sanford e Carlos Wilson a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Santos Filho a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Felipe Cheidde a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ordem de Serviço nº 3, de 10/07/1985

    Ementa: Disciplina a devolução de documentos representativos de garantia de execução de contratos.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 5, de 23/10/1985

    Ementa: Dispõe sobre a movimentação de material permanente nos prédios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 76, de 18/09/1985

    Ementa: Disciplina a instalação de máquinas e equipamentos, de propriedade particular, nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1985

    Ementa: Altera a redação do art. 154 da Resolução nº 67, de 1962.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1985

    Ementa: Cria a Comissão de Desenvolvimento Urbano e determina outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ordem de Serviço nº 4, de 26/09/1985

    Ementa: Concede gratificação de insalubridade.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 53, de 04/01/1985

    Ementa: Fixa o número de empregos da Categoria Funcional da Agente de Segurança Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 55, de 02/04/1985

    Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, cuja bancada possua até 50 deputados.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aécio de Borba a participar da missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Nelson do Carmo a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Oscar Corrêa Júnior a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Alberto Goldman a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Lourenço a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 51, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Marcelo Linhares e Francisco Rollemberg a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Celso Peçanha a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Epitácio Cafeteira a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1985

    Ementa: Autoriza a Senhora Deputada Lúcia Viveiros a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Abdias Nascimento a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 61, de 29/05/1985

    Ementa: Disciplina a distribuição de imóveis funcionais residenciais.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 1, de 27/02/1985

    Ementa: Revoga o art. 5º da Portaria nº 42, de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 75, de 18/09/1985

    Ementa: Dispõe sobre o inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 68, de 03/07/1985

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 72, de 08/08/1985

    Ementa: Estabelece critérios para destinação dos Gabinetes Parlamentares

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 83, de 04/12/1985

    Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 446, de 14/08/1985

    Ementa: Constitui Comissão incumbida de atualizar e consolidar a legislação interna da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1985

    Ementa: Cria a Comissão de Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 55, de 1985

    Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados -, dispondo sobre a Comissão Permanente de Comunicação e Informática.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1985

    Ementa: Institui a Gratificação Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 60, de 29/05/1985

    Ementa: Regulamenta a concessão da Gratificação Legislativa aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 63, de 20/06/1985

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 23, de 1983, que regulamenta as funções de confiança de Secretariado Parlamentar de que trata a resolução nº 66, de 1978.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 54, de 04/01/1985

    Ementa: Transforma os empregos vagos da Categoria Funcional de Assistente Legislativo em cargos do Quadro Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 64, de 20/06/1985

    Ementa: Dispõe sobre transformação de funções gratificadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Daso Coimbra a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hélio Dantas a participar de Missão Cultural no Exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado João Herculino a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Abdias Nascimento a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Haroldo Sanford e Leorne Belém a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aécio de Borba a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Antonio Ueno e Pedro Sampaio a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Haroldo Sanford, Saulo Queiroz, José Ribamar Machado, Leônidas Rachid, Albino Coimbra, José Luiz Maia, Assis Canuto, Ney Ferreira, Leorne Belém, Cláudio Philomeno, João Carlos de Carli, Leur Lomanto, Carlos Wilson Campos, Ossian Araripe, Orlando Bezerra, José Thomaz Nonô, Ubaldo Barém, Sérgio Philomeno, Nelson Costa e Pedro Corrêa a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jessé Freire a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Enoc Vieira a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/05/1985

    Ementa: Revoga disposições relativas ao fornecimento de transporte aéreo para Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 56, de 1985

    Ementa: Susta inquérito, em curso no Supremo Tribunal Federal, na parte relativa ao Deputado Matheus Schmidt.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 78, de 18/09/1985

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros da Comissão Permanente de Previdência e Assistência Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 82, de 04/12/1985

    Ementa: Prorroga prazo de duração do Grupo-Tarefa para o Sistema Eletrônico de Votação, e dispõe sobre o pessoal integrante.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 04/07/1985

    Ementa: Dispõe sobre os testes de habilitação destinados a Ascensão Funcional para Técnico Legislativo Adjunto e Assistente Legislativo.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 57, de 02/04/1985

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º e ao caput artigo 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 71, de 19/08/1985

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de funções gratificadas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1985

    Ementa: Autoriza a Senhora Deputada Myrthes Bevilácqua a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1985

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar em toda a sua plenitude e conseqüências as atividades do Grupo CAPEMI.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1985

    Ementa: Estende o disposto no Decreto-lei nº 2.270, de 13 de março de 1985, aos servidores da Câmara dos Deputados investidos em cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e optantes pela retribuição de seus cargos efetivos, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1985

    Ementa: Estende o disposto no art. 3º da Lei nº 7.299, de 14 de março de 1985, aos funcionários da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 80, de 04/12/1985

    Ementa: Dispõe sobre cargos em comissão de Assessor Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 67, de 27/06/1985

    Ementa: Inclui servidor na Categoria Funcional de Agente de Transporte Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 62, de 29/05/1985

    Ementa: Dispõe sobre os arquivos da Câmara dos Deputados, determina o levantamento e avaliação da produção documental de suas unidades organizacionais e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1985

    Ementa: Autoriza a Senhora Deputada Irma Passoni a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Marcelo Linhares, Carlos Virgílio, Francisco Amaral, Armando Pinheiro, Virgildásio de Senna e Mário Assad a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Lúcio Alcântara a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antônio Amaral a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Milton Figueiredo a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Sérgio Moreira a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Francisco Benjamim a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 17, de 22/01/1985

    Ementa: Altera critérios para aplicação de Processo Seletivo, para preenchimento de vagas na Categoria Funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Regulamento de 15/05/1985

    Ementa: Dá nova redação ao § 2º, do Art. 6º, do Regulamento do Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 79, de 04/12/1985

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 2, de 08/10/1985

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Portaria nº 1, de 17 de junho de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 56, de 02/04/1985

    Ementa: Estabelece a lotação numérica de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, cuja bancada exceda de 50 deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 58, de 02/04/1985

    Ementa: Reposiciona servidor na Referência NS-25, da Categoria Funcional da Terapeuta Ocupacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 81, de 04/12/1985

    Ementa: Altera as especificações de atribuições da Categoria Funcional de Assistente Legislativo, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zaneti a participar de missão cultural no exterior .

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1985

    Ementa: Dispõe sobre a Assessoria Legislativa.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1985

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 02/04/1985

    Ementa: Dispõe sobre o pagamento de multas por infração à legislação de trânsito.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 66, de 27/06/1985

    Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Daso Coimbra a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Darcy Pozza a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1985

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Ronaldo Canedo, José Jorge, Claudino Sales, Gonzaga Vasconcelos, José Moura e Navarro Vieira a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1985

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ademir Andrade a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Instrução nº 1, de 07/11/1985

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 29/04/1985

    Ementa: Dá nova redação ao art. 3º do Regulamento do Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa