• Resolução da Câmara dos Deputados nº 115, de 1984

    Ementa: Cria o Centro de Processamento de Dados da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 32, de 26/06/1984

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 3, de 12/06/1984

    Ementa: Disciplina a tramitação de processos e documentos no âmbito do Departamento de Administração.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 105, de 1984

    Ementa: Denomina "Sala Heitor Alencar Furtado", o recinto da Comissão de Serviço Público da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 29/03/1984

    Ementa: Disciplina o uso das áreas de estacionamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 28/11/1984

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 7, de 1983, que constitui Grupo-Tarefa visando a implantação do Sistema Eletrônico de Votação.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 51, de 28/12/1984

    Ementa: Reajusta os valores das gratificações da Tabela de Representação de Gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 37, de 16/08/1984

    Ementa: Dispõe sobre cota material de expediente aos gabinetes de deputados e ressarcimento de despesas de transporte escolar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 43, de 07/11/1984

    Ementa: Transforma cargos vagos em cargos de Taquígrafo Legislativo Adjunto e Técnico Legislativo Adjunto.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 06/01/1984

    Ementa: Dispõe sobre o prazo para gozo de férias regulamentares.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1984

    Ementa: Cria o Departamento de Material e Patrimônio e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Finanças e de Controle Interno, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 99, de 1984

    Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediária da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 103, de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de Encargos de Gabinete e inclusão de Categoria Funcional no Grupo-Atividades de Apoio Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aécio de Borba a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 55, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Nelson Morro a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 63, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 68, de 1984

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Pedro Colin, Salvador Julianelli, Francisco Studart, Francisco Benjamin e João Herrmann Neto a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 89, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Carlos Sant'Anna a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 91, de 1984

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Jorge Leite, Gustavo de Faria e Marcelo Medeiros a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 100, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Oly Fachin a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 101, de 1984

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Paulino Cícero de Vasconcellos, Pedro Colin e Egídio Ferreira Lima a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 109, de 1984

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Airton Soares, Hélio Duque, José Frejat e Leorne Belém a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Abdias Nascimento a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antônio Ueno a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Instrução nº 1, de 21/02/1984

    Ementa: Determina a utilização do cinto de segurança nos carros oficiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 595, de 07/12/1984

    Ementa: Constitui a Comissão do Pecúlio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 517, de 29/10/1984

    Ementa: Disciplina o processo seletivo para preenchimento de claros nas Categorias Funcionais de Psicólogo e de Assistente Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 518, de 05/11/1984

    Ementa: Designa Banca Examinadora do processo seletivo para Psicólogo e Assistente Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1984

    Ementa: Cria Comissão Especial destinada a estudar e propor medidas sobre reforma agrária.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 36, de 16/08/1984

    Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 39, de 17/10/1984

    Ementa: Revoga o Ato da Mesa nº 02/83.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1984

    Ementa: Altera a redação do art. 178 da Resolução nº 67, de 1962.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 31, de 17/05/1984

    Ementa: Dispõe sobre a inclusão de servidores nas faixas de Incentivo ao Mérito Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1984

    Ementa: Introduz alterações na Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1984

    Ementa: Dispõe sobre o Quadro e Tabela Permanentes, da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 102, de 1984

    Ementa: Cria a Tabela Especial de Empregos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 30, de 11/04/1984

    Ementa: Dispõe sobre a inclusão e exclusão de servidores do Grupo Atividade de Apoio Legislativo - CD-AL-010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 48, de 03/12/1984

    Ementa: Dispõe sobre a inclusão de servidores nas faixas de Incentivos ao Mérito Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 28/12/1984

    Ementa: Concede retribuição provisória aos servidores da Câmara dos Deputados, eleva o salário-família e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 34, de 26/06/1984

    Ementa: Reajusta os valores das Gratificações da Tabela de Representação de Gabinete e os salários dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 41, de 17/10/1984

    Ementa: Fixa a lotação das Categorias Funcionais da Assistente Social e de Psicólogo, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado João Batista Fagundes a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Maluly Neto a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Pedro Sampaio a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1984

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Oscar Alves, Haroldo Sanford, Amaury Müller, Jessé Freire, Antônio Câmara, José Sarney Filho, Elizabete Mendes de Oliveira, Artur Virgílio do Carmo Neto, Júnia Marise, Leorne Belém, Roberto Freire e Hélio Duque a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Gióia Júnior a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Darcy Passos a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Luiz Antônio Fayet a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Tarcísio Buriti a exercer Magistério Superior na Universidade de Brasília.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 110, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Mansueto de Lavor a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jessé Freire a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Evandro Ayres de Moura a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Darcílio Ayres a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 59, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jessé Freire a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 61, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Epitácio Cafeteira a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 70, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ossian Araripe a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 71, de 1984

    Ementa: Autoriza a Senhora Deputada Myrthes Bevilacqua a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 72, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jessé Freire a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 73, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Nelson Morro a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 75, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Homero Santos a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 80, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Abdias do Nascimento a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 81, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Oscar Corrêa Júnior a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 85, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zanetti a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 94, de 1984

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar o envolvimento de figuras da Administração Federal, Direta e Indireta, no favorecimento à empresa Quatro Rodas Hotéis do Nordeste S/A e suas coligadas, de forma a causar eventuais prejuízos ao Erário Público.

    Situação: Sem Eficácia

  • Regulamento de 07/12/1984

    Ementa: Regulamenta o Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1984

    Ementa: Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para a Categoria Funcional de Assistente Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1984

    Ementa: Susta os Inquéritos n°s 183 e 184, em curso no Supremo Tribunal Federal, contra o Deputado Eduardo Matarazzo Suplicy.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 12, de 27/09/1984

    Ementa: Dispõe sobre a dispensa de Agentes de Transporte Legislativo da função de Ajudante "B" e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regimento de 12/12/1984

    Ementa: Institui o Regimento Interno da Comissão do Pecúlio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 108, de 1984

    Ementa: Revoga dispositivo da Resolução nº 67, de 1962.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 49, de 28/12/1984

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 28, de 14/03/1984

    Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1984

    Ementa: Confere à sala de reuniões da Comissão de Constituição e Justiça a denominação de Sala Djalma Marinho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 104, de 1984

    Ementa: Dá o nome de "Pedro Aleixo", à Biblioteca da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1984

    Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 107, de 1984

    Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 38, de 17/10/1984

    Ementa: Redistribui servidores por Categorias Funcionais do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 47, de 28/11/1984

    Ementa: Dá nova redação a letra "a", do item 1 e às letras "b" e "c", do item 3 do Ato da Mesa nº 94/81, e ao item 2.1 do Ato da Mesa nº 14/83.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 52, de 28/12/1984

    Ementa: Reajusta os valores dos salários de ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aécio de Borba a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Assis Canuto a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 112, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Diogo Nomura a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 113, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aluizio Campos a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Santos Filho a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Fogaça a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Paulino Cícero de Vasconcellos a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 56, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Nadyr Rossetti a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 60, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado João Herculino a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 62, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Irajá Rodrigues a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 66, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Orlando Bezerra a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 67, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Eudes a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 74, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antonio Mazurek a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 78, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antonio Amaral a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 79, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Carlos Fonseca a participar de missão cultural exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 87, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Francisco Pinto a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 92, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado João Batista Fagundes a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 96, de 1984

    Ementa: Cria Comissão Especial Mista destinada a realizar estudos sobre agrotóxicos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 97, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Pedro Corrêa a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antonio Mazurek a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Clarck Planton a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Milton Figueiredo a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 16, de 06/12/1984

    Ementa: Estabelece critérios para aplicação de Processo Seletivo, para preenchimento de vagas na Categoria Funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 51, de 1984

    Ementa: Altera a Resolução nº 19, de 1980, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1984

    Ementa: Altera o Anexo II à Resolução nº 36, de 24 de outubro de 1983, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 98, de 1984

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de Gabinete de Líderes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 114, de 1984

    Ementa: Altera as estruturas das Categorias Funcionais de Psicólogo e de Técnico em Reabilitação, e a denominação desta última, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 29, de 30/03/1984

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/06/1984

    Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão do auxílio-funeral.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 44, de 07/11/1984

    Ementa: Inclui servidor reintegrado em faixa de Incentivo ao Mérito Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 33, de 26/06/1984

    Ementa: Reajusta em 65% os valores de vencimentos, salários, proventos e gratificações dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 40, de 17/10/1984

    Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de refeições e lanches aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1984

    Ementa: Autoriza o Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jessé Freire a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aécio de Borba a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hélio Dantas a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1984

    Ementa: Autoriza a Senhora Deputada Cristina Tavares a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ibsen Pinheiro a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1984

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Nelson Morro, Ítalo Conti, Oly Fachin, Pedro Sampaio, Amaury Müller, Fabiano Braga Cortes, Adhemar Ghisi, Hugo Mardini, Victor Faccioni, João Paganella e Renato Vianna, a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1984

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Pedro Sampaio, Renato Johnsson e Siegfried Heuser a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 57, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Luiz Henrique da Silveira a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 58, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Mário Juruna a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 64, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Elquisson Soares a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 76, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Herbert Levy a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 77, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Evandro Ayres de Moura a participar de missão cultural exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 82, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Pedro Corrêa a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 83, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Oscar Corrêa Júnior a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 86, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Heráclito Fortes a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 116, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Alberto Goldman a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1984

    Ementa: Institui Comisão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação do sistema bancário e financeiro do Brasil.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 95, de 1984

    Ementa: Aprova o relatório e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a Apurar Irregularidades, Distorções e Deficiências no Funcionamento do Ensino Pago no País.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1984

    Ementa: Susta o Inquérito nº 160-1, em curso no Supremo Tribunal Federal, contra o Deputado Antônio Amaral.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 594, de 07/12/1984

    Ementa: Designa coordenador do processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas na categoria funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 597, de 10/12/1984

    Ementa: Designa banca examinadora do processo seletivo para preenchimento de vagas na categoria funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 14/11/1984

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 45, de 07/11/1984

    Ementa: Especifica as atribuições das Categorias Funcionais que compõem o Grupo-Atividades de Apoio Legislativo.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 35, de 26/06/1984

    Ementa: Altera o artigo 2º do Ato da Mesa nº 30 de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 42, de 07/11/1984

    Ementa: Regulamenta o art. 1º da Resolução nº 54, de 18 de outubro de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1984

    Ementa: Altera a Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, cria e transforma, na forma do Anexo, funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1984

    Ementa: Altera o disposto no art. 3º, I, in fine, da Resolução nº 36, de 24 de outubro de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1984

    Ementa: Estende aos servidores aposentados da Câmara dos Deputados disposições da Lei nº 7.184, de 16 de abril de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 84, de 1984

    Ementa: Institui o Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 106, de 1984

    Ementa: Introduz parágrafo ao art. 3º da Resolução nº 1, de 1980, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 36, de 16/01/1984

    Ementa: Delega e subdelega competências administrativas.

    Situação:

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antônio Osório a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jorge Vianna a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zaneti a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Salles Leite a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado João Batista Fagundes a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Gastone Righi a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 69, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Joacil Pereira a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 88, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Francisco Dias a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 90, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Siegfried Heuser a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 93, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Nelson Marchezan a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 111, de 1984

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Dirceu Carneiro a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia