• Ato da Mesa nº 90, de 09/04/1981

    Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 101, de 25/11/1981

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1981

    Ementa: Extingue a Secretaria Administrativa do Palácio Tiradentes, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1981

    Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 18, de 1976.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 95, de 10/06/1981

    Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas na Classe Inicial das Categorias Funcionais do Quadro e da Tabela Permanentes, destinadas a Ascensão Funcional.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 99, de 25/11/1981

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 60, de 2 de setembro de 1980.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 94, de 10/06/1981

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa destinado a dar continuidade à implantação de proposições em banco de dados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 102, de 04/12/1981

    Ementa: Dispõe sobre a categoria funcional de Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 05/11/1981

    Ementa: Dispõe sobre o arquivamento das folhas de registro de freqüência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1981

    Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para a realização, no dia 26 de julho de 1981, da Abertura Solene do 66º Congresso Mundial de Esperanto.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Ulysses Guimarães a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1981

    Ementa: Nega licença para o prosseguimento de Recurso Extraordinário Criminal contra o Deputado Moacir Lopes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Genival Tourinho a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Carlos de Vasconcelos a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Milton Figueiredo a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Carlos Wilson a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antonio Ueno a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Waldir Walter a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1981

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Darío Tavares e Raul Bernardo a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 82, de 08/01/1981

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio, auxílio-transporte e ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 84, de 08/01/1981

    Ementa: Dispõe sobre os valores das gratificações da Tabela de Representação de Gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 87, de 25/03/1981

    Ementa: Prorroga o prazo de duração dos trabalhos do Grupo-Tarefa Habitação.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 88, de 09/04/1981

    Ementa: Dispensa motoristas oficiais da função de Ajudante "B".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 96, de 25/06/1981

    Ementa: Prorroga Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 98, de 11/11/1981

    Ementa: Acrescenta alínea ao art. 1º do Ato da Mesa nº 7, de 3 de abril de 1979.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 10, de 08/09/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente, ocorridas até dezembro de 1980, e reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1981

    Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 86, de 25/03/1981

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 75, de 1978, dando nova redação ao artigo 1º e acrescentando-lhe o item IV com seus parágrafos 1º, 2º e 3º.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 16, de 19/11/1981

    Ementa: Dispõe sobre os serviços de atendimento aos deputados no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1981

    Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediária da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Chaves a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1981

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Jerônimo Garcia de Santana.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Herbert Levy a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1981

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada de investigar distorções ocorridas no execução dos Planos de Desenvolvimento da Amazônia.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Emídio Perondi a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Francisco Dias Pinto a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Iranildo Pereira a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Frejat a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Luiz Chechinel a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antonio Dias a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Emídio Perondi a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Arnaldo Schmitt a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Instrução nº 2, de 16/11/1981

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 23/09/1981

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitações.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 18/05/1981

    Ementa: Proíbe fumar em ônibus.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 91, de 20/05/1981

    Ementa: Retifica o Anexo I ao Ato da Mesa nº 60, de 2 de setembro de 1980.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1981

    Ementa: Dá nova redação ao art. 1º e seu § 1º da Resolução nº 31, de 6 de setembro de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Júlio Campos a participar de missão cultural no exterior

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Stoessel Dourado a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antonio Amaral a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Raimundo Urbano a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1981

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a apurar a contaminação de alimentos por excesso de aditivos e a eficácia dos controles atualmente existentes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Genésio de Barros a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1981

    Ementa: Aprova as conclusões da CPI destinada a proceder a avaliação crítica da problemática da agropecuária no Brasil.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1981

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a avaliar os resultados da Reforma do Ensino de 1º e 2º Graus.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 92, de 27/05/1981

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros da Comissão de Defesa do Consumidor.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 8, de 08/09/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente, ocorridas até junho de 1981, e reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 12, de 06/10/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de uma vaga destinada a progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 15/10/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de 4 (quatro) vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 15/10/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas em Categorias Funcionais da Tabela Permanente, ocorridas até 30 de junho de 1981, reservadas à Ascensão ou Progressão Funcionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 08/09/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de 3 (três) vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, reservadas para Progressão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 83, de 08/01/1981

    Ementa: Dispõe sobre retribuição provisória, a ser compensada no aumento decorrente do Decreto-Lei nº 1820, de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ordem de Serviço nº 1, de 24/02/1981

    Ementa: Destina motorista oficial aos deputados ex-membros da mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1981

    Ementa: Dispõe sobre retificação do Anexo I da Resolução nº 35, de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1981

    Ementa: Cria função no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1981

    Ementa: Altera a Tabela anexa à Resolução nº 24, de 28 de junho de 1976.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1981

    Ementa: Cria a Comissão de Defesa do Consumidor.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1981

    Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para a realização no dia 27 de julho de 1981, da Sessão Solene de Abertura do 4º Seminário sobre Publicações Oficiais Brasileiras.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ubaldo Barém a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 51, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Raymundo Diniz a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 15, de 22/10/1981

    Ementa: Determina a remoção de servidores da extinta secretaria administrativa do Palácio Tiradentes para Brasília.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 93, de 03/06/1981

    Ementa: Altera a lotação e o registro de freqüência dos Motoristas Oficiais e disciplina o uso dos veículos oficiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 100, de 25/11/1981

    Ementa: Dá nova redação ao item 2 do Ato da Mesa nº 59, de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 11, de 08/09/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente ocorridas até dezembro de 1980, e reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1981

    Ementa: Altera o § 2º do art. 3º da Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972 (Regimento Interno), estabelecendo formalidade para a posse dos Suplentes durante o recesso do Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1981

    Ementa: Altera o art. 10 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 89, de 09/04/1981

    Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 57, de 1977, relacionados com o uso dos telefones instalados nas cabines, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 97, de 11/11/1981

    Ementa: Indica servidores para os serviços de apoio a deputados e familiares no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão).

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 103, de 04/12/1981

    Ementa: Dispõe sobre a utilização de serviço de motorista oficial por Vice-Líderes e ex-membros da Mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 30/04/1981

    Ementa: Fixa novos valores para as cotas de telefones dos Senhores Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1981

    Ementa: Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as atividades ligadas à Indústria Farmacêutica em todo o território nacional

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Modesto da Silveira a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Pimenta da Veiga a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1981

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Eloy Lenzi.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1981

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Gilson Duarte de Barros.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1981

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Florim Ferreira Coutinho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1981

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Fernando Lyra, Maurício Fruet e Marcondes Gadelha a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1981

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Harold Sanford a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 85, de 24/02/1981

    Ementa: Extingue o emprego de jardineiro da Tabela Permanente e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 9, de 08/09/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente, ocorridas até dezembro de 1980, e reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa