• Ato da Mesa nº 68, de 15/10/1980

    Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato do Presidente nº 1, de 01/09/1980

    Ementa: Regulamenta o ingresso de pessoas estranhas nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 27/03/1980

    Ementa: Dispõe sobre o controle do registro de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 19, de 19/11/1980

    Ementa: Regulamenta o uso do cartão de identificação em dependências da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1980

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1980

    Ementa: Altera a Resolução nº 56, de 4 de dezembro de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Marcondes Gadelha a participar de missão cultural nos Estados Unidos da América.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1980

    Ementa: Nega licença para o processo criminal contra o Deputado Max de Freitas Mauro.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1980

    Ementa: Autoriza o Sr. Deputado Jorge Viana a participar da Primeira Conferência Regional Interamericana de Servidores Públicos, a realizar-se em Caracas, Venezuela.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1980

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Walmor de Luca, Antônio Carlos, Jorge Uequed, Edson Khair, Leorne Belém, Harry Sauer, Luiz Cechinel, João Herculino e Francisco Pinto a participarem de missão cultural no Oriente Médio.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1980

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Euclides Scalco, Ubaldo Dantas e Roque Aras a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1980

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Adhemar Ghisi, José Penedo, Adriano Valente, Angelino Rosa e Afrísio Vieira Lima a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Maurício a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1980

    Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades, distorções e deficiências no funcionamento do ensino pago no País.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 44, de 21/03/1980

    Ementa: Dispõe sobre os empregos de Fotógrafo, Laboratorista Fotográfico e Locutor.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 5, de 13/05/1980

    Ementa: Estabelece critérios para a aplicação de testes objetivos de habilitação (art. 4º do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978), destinados às Progressões de uma para outra Categoria, com efeitos até 1º de janeiro de 1980.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 6, de 26/05/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas destinadas à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 71, de 19/11/1980

    Ementa: Cria empregos nas Categorias Funcionais de Desenhista e de Agente de Portaria, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 75, de 19/11/1980

    Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 27 do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 54, de 28/05/1980

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 57, de 19/06/1980

    Ementa: Cria empregos nas Categorias Funcionais de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e Agente de Telecomunicações e Eletricidade.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 64, de 02/10/1980

    Ementa: Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Câmara dos Deputados, para preenchimento de cargos de provimento em comissão, de Assessor Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 81, de 05/12/1980

    Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1980

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1980

    Ementa: Dá nova redação ao art. 8º da Resolução nº 1, de 7 de março de 1980.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 63, de 10/09/1980

    Ementa: Dispõe sobre o ingresso em dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 1, de 29/08/1980

    Ementa: Regulamenta obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nas dependências do Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1980

    Ementa: Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito do Planejamento Familiar.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Horácio Ortiz a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 65, de 27/10/1980

    Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 42, de 16/01/1980

    Ementa: Dispõe sobre retribuição provisória, a ser compensada no aumento decorrente do Decreto-lei nº 1.732, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 46, de 21/03/1980

    Ementa: Prorroga a duração do Grupo-Tarefa do Sistema Eletrônico de Votação e designa seus membros.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 47, de 24/04/1980

    Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 51, de 24/04/1980

    Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 26/05/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas destinadas à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 56, de 19/06/1980

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 53, de 20 de maio de 1980.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 49, de 24/04/1980

    Ementa: Altera a lotação numérica das Categorias Funcionais que especifica.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 15, de 16/10/1980

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 5, de 16 de junho de 1977.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 16/10/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de duas vagas destinadas à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 69, de 19/11/1980

    Ementa: Dispõe sobre a seleção para o emprego de Agente de Segurança Legislativa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 78, de 05/12/1980

    Ementa: Cria empregos na Categoria Funcional de Agente de Mecanização de Apoio, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 72, de 19/11/1980

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 45, de 21/03/1980

    Ementa: Altera o art. 2° do Ato da Mesa nº 15, de 1979, modificado pelo Ato n° 25, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 53, de 20/05/1980

    Ementa: Dispõe sobre o processamento especial de que trata a Resolução nº 56, de 4 de dezembro de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1980

    Ementa: Altera redação do art. 189 da Resolução nº 67, de 9 de maio de 1962, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1980

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de funções do Grupo-DAI, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 67, de 15/10/1980

    Ementa: Limita a prestação de serviço extraordinário pelo Secretariado Parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 48, de 24/04/1980

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para dar continuidade aos trabalhos de implantação, manutenção e atualização de banco de dados relativos às proposições das Legislaturas que especifica.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 50, de 24/04/1980

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 40 de 1980 (dispõe sobre a constituição e o funcionamento de Blocos Parlamentares instituídos pela Lei nº 6.767/79 e dá outras providências).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 30/05/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas destinadas à progressão funcional na Classe "B" da Categoria Funcional de Agente Administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 17/07/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" da Categoria Funcional de Agente de Segurança Legislativa, da Tabela Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 09/10/1980

    Ementa: Estabelece critérios para aplicação de testes objetivos de habilitação (art. 4º do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978), destinados a Progressão Funcional de uma para outra Categoria.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 70, de 19/11/1980

    Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 20, de 26/11/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 26/11/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" da Categoria Funcional de Assistente de Plenários, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1980

    Ementa: Nega licença para o prosseguimento criminal do Deputado Joel Vivas de Souza.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1980

    Ementa: Autoriza o Sr. Deputado Pedro Corrêa a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Herbert Levy a participar de missão cultural na República Federal da Alemanha.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1980

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Jorge Uequed e Airton Soares a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1980

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas e conseqüências das cheias do rio São Francisco.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1980

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados João Gilberto, Max Mauro, Álvaro Dias, Edgar Amorim, Odacir Klein, Ronan Tito e Tarciso Delgado a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1980

    Ementa: Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as atividades ligadas ao sistema fundiário em todo o território nacional.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1980

    Ementa: Autoriza a cessão do plenário da Câmara dos Deputados para a realização, nos dias 6 e 7 de dezembro de 1980, da Convenção Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Célio Borja a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Theodorico Ferraço a participar de missão cultural no exterior, em visita às obras de Itaipu.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 61, de 10/09/1980

    Ementa: Inclui membro no Grupo-Tarefa instituído pelo Ato da Mesa nº 15, de 1972.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1980

    Ementa: Altera a Resolução nº 20, de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 41, de 16/01/1980

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio, ajuda de custo e auxílio-transporte aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 8, de 30/05/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas destinadas à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 13/11/1980

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores nos períodos de recesso parlamentar de final de Sessão Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 74, de 19/11/1980

    Ementa: Altera dispositivos do art. 24 do Ato da Mesa nº 96, de 5 de dezembro de 1978.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 76, de 19/11/1980

    Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas ocorridas até 30 de junho de 1980, na Classe inicial das Categorias Funcionais do Quadro e da Tabela Permanentes, destinadas a Ascensão Funcional.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 18, de 04/11/1980

    Ementa: Acrescenta artigo à Portaria nº 5, de 16 de junho de 1977.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 79, de 05/12/1980

    Ementa: Dá nova redação aos itens 2 e 3 do Ato da Mesa nº 86, de 1978.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/12/1980

    Ementa: Altera o artigo 2º da Ordem de Serviço nº 6, de 1977, que fixa a cota mensal para chamadas interurbanas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 52, de 20/05/1980

    Ementa: Dispensa servidor de Grupo-Tarefa, a pedido.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Fernando Lyra a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Evandro Ayres de Moura a participar de missão cultural na República Federal da Alemanha.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Airton Soares a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1980

    Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para a Sessão Solene de encerramento do XVIII Congresso Nacional dos Jornalistas.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1980

    Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas do crescente empobrecimento dos Estados e Municípios, face ao Sistema Tributário Nacional.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Maluly Netto a participar de missão no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Pedro Germano a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Péricles Gonçalves a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1980

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Prisco Viana e Celso Peçanha a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Delson Scarano a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Modesto da Silveira a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Nelson Morro a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 51, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Henrique Brito a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Theodorico Ferraço a participar de missão cultural no exterior, em visita à Itália e à Arábia Saudita.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 43, de 29/02/1980

    Ementa: Dispõe sobre a criação de Blocos Parlamentares (Lei nº 6.767, de 20 de dezembro de 1979).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 60, de 02/09/1980

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nos Gabinetes dos Líderes de Blocos Partidários, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 73, de 19/11/1980

    Ementa: Estabelece horário especial para os períodos de recesso parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Ato de 24/04/1980

    Ementa: Concede passagem aérea a líder de blocos dos partidos políticos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 62, de 02/10/1980

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 59, de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1980

    Ementa: Denomina "Edifício Deputado Flávio Marcílio" o Anexo IV da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ruben Figueiró a participar de missão cultural nos Estados Unidos da América.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1980

    Ementa: Autoriza o Sr. Deputado Henrique Brito a participar de missão cultural na República Federal da Alemanha.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1980

    Ementa: Autoriza o Sr. Deputado Divaldo Suruagy a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1980

    Ementa: Dispõe sobre a criação de CPI destinada a investigar a situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e avaliar a política do Governo Federal para sua defesa e conservação.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Elquisson Soares a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 40, de 16/01/1980

    Ementa: Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de Blocos Parlamentares instituídos pela Lei nº 6.767, de 1979, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 58, de 21/08/1980

    Ementa: Dispensa a exigência de Certidão de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 77, de 19/11/1980

    Ementa: Dispõe sobre a Categoria Funcional de Motorista Oficial da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 66, de 15/10/1980

    Ementa: Revoga o Ato da Mesa n° 23, de 17 de março de 1976.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antônio Ueno a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Del Bosco Amaral a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Célio Borja a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Pedro Faria a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1980

    Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Getúlio Pereira Dias.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1980

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas das elevadas taxas de juros nos diversos setores do Sistema Financeiro Nacional.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1980

    Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de irregularidades praticadas pelo Instituto Brasileiro do Café - IBC, nas safras de 1959/60 e 1960/61.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 55, de 1980

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Genival Tourinho a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Instrução nº 1, de 22/10/1980

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 59, de 21/08/1980

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 16, de 16/10/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de uma vaga destinada à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 80, de 05/12/1980

    Ementa: Redistribui empregos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia