• Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1977

    Ementa: Autoriza os Deputados José Maria de Carvalho e Gastão Müller a fazerem o Curso Superior de Guerra da Escola Superior de Guerra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1977

    Ementa: Autoriza os Deputados Hugo Napoleão e Gerson Camata a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 56, de 1977

    Ementa: Autoriza o Deputado Francisco Rollemberg a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 59, de 1977

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar deficiências e irregularidades na aviação comercial.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato nº 20, de 27/02/1977

    Ementa: Dispõe sobre o uso de uniforme.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 16/06/1977

    Ementa: Institui horário especial de trabalho para servidores estudantes.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 57, de 14/06/1977

    Ementa: Dispõe sobre ligações telefônicas em aparelhos pertencentes à Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 62, de 29/09/1977

    Ementa: Disciplina as despesas com ligações telefônicas.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 5, de 24/03/1977

    Ementa: Dispõe sobre os veículos de representação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 52, de 16/03/1977

    Ementa: Reajusta o subsídio, o auxílio-transporte e a ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 55, de 14/06/1977

    Ementa: Reajusta os valores da Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 65, de 02/12/1977

    Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de pessoal regido pela CLT, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 51, de 25/02/1977

    Ementa: Autoriza o Diretor-Geral a assinar contratos de prestação de serviços.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 51, de 1977

    Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 30, de 1972).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 58, de 1977

    Ementa: Altera o § 9º do artigo 28 da Resolução nº 51, de 1977.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1977

    Ementa: Autoriza o Deputado José Carlos Teixeira a participar de missão no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 57, de 1977

    Ementa: Autoriza o Deputado Ernesto Valente a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 204, de 08/11/1977

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 66, de 02/12/1977

    Ementa: Transforma cargo vago de Auxiliar Legislativo em cargo de Assistente de Técnica Legislativa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato do Presidente de 25/03/1977

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 54, de 14/06/1977

    Ementa: Regulamenta a utilização de equipamento cinematográfico da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 53, de 28/04/1977

    Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de Comissões Especiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 64, de 1977

    Ementa: Dispõe sobre a aplicação do processamento especial de que trata a Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1977

    Ementa: Autoriza o Deputado Flexa Ribeiro a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1977

    Ementa: Autoriza o Deputado Daniel Silva a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1977

    Ementa: Autoriza o Deputado Flexa Ribeiro a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 63, de 1977

    Ementa: Autoriza o Deputado Ernesto Valente a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ordem de Serviço nº 2, de 11/05/1977

    Ementa: Regulamenta a concessão do Auxílio-funeral.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 59, de 23/06/1977

    Ementa: Redistribui cargos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 61, de 29/09/1977

    Ementa: Retifica o Ato da Mesa nº 12, de 11 de junho de 1975.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1977

    Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara dos Deputados a promover reformas do Plenário.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 58, de 23/06/1977

    Ementa: Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Câmara dos Deputados, para preenchimento de vagas na Categoria Funcional de Assistente Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 60, de 20/09/1977

    Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de pessoal regido pela CLT, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 64, de 09/11/1977

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores em período que fixa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 7, de 09/08/1977

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 25/10/1977

    Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa nº 62, de 29 de setembro de 1977, que disciplina as despesas com ligações telefônicas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1977

    Ementa: Autoriza o Deputado João Linhares a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1977

    Ementa: Autoriza o Deputado Pedro Colin a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 61, de 1977

    Ementa: Autoriza os Deputados Pedro Faria, Mário Moreira, Vingt Rosado e Nina Ribeiro a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 62, de 1977

    Ementa: Autoriza o Deputado Fernando Lyra a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato nº 19, de 14/02/1977

    Ementa: Dispõe sobre a cota de telegramas e cartas destinadas a Deputados federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1977

    Ementa: Aprova o relatório e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o desempenho e comportamento de todos os órgãos integrantes do Sistema Financeiro de Habitação.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1977

    Ementa: Autoriza o Deputado Ruy Brito a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1977

    Ementa: Autoriza o Deputado Pinheiro Machado a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1977

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o não cumprimento das exigências técnicas no tocante à quantidade, qualidade, durabilidade e segurança de mercadorias entregues ao consumo e os métodos adotados para a sua divulgação.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 55, de 1977

    Ementa: Autoriza os Deputados Adriano Valente, Angelino Rosa, Cleverson Teixeira, Figueiredo Correia, Paulo Studart e Pedro Lucena a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 60, de 1977

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar o funcionamento, arrecadação e aplicação dos recursos da Loteria Federal, Loteria Esportiva, Carnês e outras modalidades de sorteios, Poupança e Crédito, analisando suas repercussões sobre a economia popular.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 56, de 14/06/1977

    Ementa: Dispõe sobre o critério postal-telegráfico.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 63, de 05/10/1977

    Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de pessoal regido pela CLT, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 5, de 16/06/1977

    Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 3, de 28/06/1977

    Ementa: Dispõe sobre férias dos empregados regidos pela CLT.

    Situação: Não consta revogação expressa