• Ato da Mesa nº 15, de 14/09/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/11/1972

    Ementa: Determina procedimentos de segurança do trabalho ao término do expediente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1972

    Ementa: Aprova a prestação de contas da Câmara dos Deputados relativa ao exercício de 1971.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 8, de 21/01/1972

    Ementa: Dispõe sobre o Secretariado Parlamentar e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1972

    Ementa: Autoriza os senhores Deputados Ítalo Fittipaldi e Eurípedes Cardoso de Meneses a fazerem o Curso Superior da Escola Superior de Guerra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1972

    Ementa: Prorroga, por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento de vagas, na classe inicial, da carreira de Auxiliar Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/09/1972

    Ementa: Atribui gratificação mensal a servidor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 12/02/1972

    Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Auxiliar de Portaria e de Servente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 11, de 24/05/1972

    Ementa: Fixa valor para as Gratificações de Representação de Gabinete das funções de natureza especial.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 13, de 24/05/1972

    Ementa: Dispõe sobre o valor mensal da gratificação de representação de gabinete, a ser atribuída ao Secretário Parlamentar.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 9, de 22/03/1972

    Ementa: Regulamenta a substituição de titulares de cargos e funções de direção e chefia na Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1972

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação de representação de Gabinete.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1972

    Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados à Aliança Renovadora Nacional.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1972

    Ementa: Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Oficial Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1972

    Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados, para a realização da sessão de abertura do VIII Congresso Interamericano de Filosofia.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 14, de 16/08/1972

    Ementa: Constitui Grupo Tarefa encarregado do planejamento e fiscalização de obras, reparos e instalações no Edifício Sede da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 12, de 24/05/1972

    Ementa: Dispõe sobre Gratificações de Representação para os cargos em comissão e funções gratificadas que especifica.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato nº 7, de 30/11/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1972

    Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção de funções gratificadas no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 18, de 23/11/1972

    Ementa: Regulamento Interno para os Blocos de Apartamentos pertencentes à Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato nº 1, de 18/08/1972

    Ementa: Cria Grupo Tarefa para elaboração de anteprojetos de regulamentos da Resolução nº 20/71.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 17, de 23/11/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para reexame do instituto da Substituição.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 10, de 19/04/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa com o objetivo de elaborar anteprojeto de regulamento da Resolução nº 18, de 1971.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato nº 6, de 30/11/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1972

    Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados ao Movimento Democrático Brasileiro.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1972

    Ementa: Autoriza o Deputado Freitas Nobre, Professor de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, a exercer o magistério junto àquela Universidade.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1972

    Ementa: Prorroga, por um (1) ano, o prazo de validade do concurso realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento na classe inicial da carreira de Servente.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato nº 1, de 12/07/1972

    Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica dos cargos efetivos dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 28/01/1972

    Ementa: Aprova a lotação numérica dos cargos dos Serviços Administrativos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 30/11/1972

    Ementa: Dispõe sobre a gratificação paga aos funcionários designados para secretariar Comissão Temporária Especial.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 16, de 23/11/1972

    Ementa: Distribui os veículos de representação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1972

    Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1972

    Ementa: Acrescenta um item ao artigo 139 da Resolução nº 67, de 1962.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1972

    Ementa: Autoriza o Deputado Fábio Fonseca e Silva, Professor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, a exercer o magistério junto à Fundação Universitária Mineira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1972

    Ementa: Dispõe sobre o tombamento do Edifício da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 119, de 19/05/1972

    Ementa: Divulga as tabelas de vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/06/1972

    Ementa: Dispõe sobre o período de recesso dos funcionários da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato nº 4, de 29/09/1972

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 24/11/1972

    Ementa: Autoriza dispensa de ponto durante o período de recesso parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 8, de 21/12/1972

    Ementa: Autoriza ponto facultativo no período especificado.

    Situação: Não consta revogação expressa