• Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1971

    Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 108 da Resolução nº 67, de 1962, e acrescenta um parágrafo 3º ao mesmo artigo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1971

    Ementa: Dispõe sôbre a situação de servidores da Câmara dos Deputados aposentados com fundamento na prestação de serviço em Zona de Guerra.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1971

    Ementa: Revigora, por um ano, o prazo de validade do concurso público, realizado pela Câmara dos Deputados para preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Ascensorista.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1971

    Ementa: Aprova o Balanço Geral da Receita e da Despesa da Câmara dos Deputados, relativo ao exercício de 1970.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ordem de Serviço nº 1, de 22/01/1971

    Ementa: Estabelece normas para a expedição de certidões de tempo de serviço, bem como de exercício de mandato.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 31/08/1971

    Ementa: Regulamenta a Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1971, que dispõe sobre a contratação dos serviços administrativos de transporte, conservação, custódia, operação de elevadores, limpeza e outros assemelhados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1971

    Ementa: Regula a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 5, de 17/11/1971

    Ementa: Regulamenta o instituto da readaptação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 1, de 01/04/1971

    Ementa: Revoga o Ato da Mesa nº 12/70, que trata da requisição de funcionários da Câmara dos Deputados para servirem em outros órgãos da Administração Pública.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1971

    Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a verificar as razões do desestímulo a produção da borracha.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1971

    Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a verificar a avaliação dos recursos existentes no território nacional, em matéria de minérios de interêsse para o desenvolvimento da energia nuclear.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ordem de Serviço nº 2, de 20/04/1971

    Ementa: Dá nova redação ao item 11 da Ordem de Serviço nº 2/70.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 158, de 14/07/1971

    Ementa: Divulga as tabelas de vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 6, de 24/11/1971

    Ementa: Dispõe sobre a cessão de dependências da Câmara dos Deputados para exposição de artes.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1971

    Ementa: Dispõe sôbre a concessão de licença para tratamento de saúde, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1971

    Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara dos Deputados e determina outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1971

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Braz Nogueira a fazer o Curso Superior da Escola Superior de Guerra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 7, de 24/11/1971

    Ementa: Institui o Prêmio Poder Legislativo, como parte das comemorações do Sesquicentenário da Independência do Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 4, de 11/11/1971

    Ementa: Regula o fornecimento de requisições de passagens de transporte aéreo aos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1971

    Ementa: Estende aos Serviços Administrativos da Câmara dos Deputados o disposto no parágrafo único, do Artigo 3º da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1971

    Ementa: Institui o Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados e determina outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1971

    Ementa: Aprova o "Balanço Geral da Receita e da Despesa da Câmara dos Deputados" relativo ao exercício de 1968.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1971

    Ementa: Aprova o "Balanço Geral da Receita e da Despesa da Câmara dos Deputados" relativo ao exercício de 1969.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1971

    Ementa: Aprova as conclusões da CPI para investigar a invasão do mercado de produtos farmacêuticos de uso veterinário, por laboratórios estrangeiros.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1971

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Célio Borja a participar do Seminário das Nações Unidas sobre Discriminação Racial, a realizar-se em Jaundê, República dos Camarões.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 16, de 27/01/1971

    Ementa: Altera a quota mensal de material destinado aos Senhores Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 2, de 05/08/1971

    Ementa: Reajusta os valores das Gratificações de Representação e de Funções Gratificadas.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 3, de 31/08/1971

    Ementa: Dispõe sôbre a constituição da Equipe Técnica de alto nível de que trata o artigo 11 da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1971

    Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 110, da Resolução nº 67, de 1962, modificado pelo artigo 8º, da Resolução nº 72, de 1962.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1971

    Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a fazer um levantamento da atual situação do Hospital dos Servidores do Estado, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1971

    Ementa: Prorroga por 1 (um) ano o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados, para preenchimento de vagas na classe inicial da carreira de Oficial Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1971

    Ementa: Prorroga por 1 (um) ano o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara dos Deputados para provimento de cargos na classe inicial da carreira de Servente.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ordem de Serviço nº 3, de 27/04/1971

    Ementa: Dispõe sobre o vestuário dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa