• Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1959

    Ementa: Determina o arquivamento da denúncia oferecida por vereadores do Distrito Federal contra o ex-prefeito Negrão de Lima.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1959

    Ementa: Concede licença ao Deputado França Campos para integrar, como Delegado, a Delegação Brasileira à XIV Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1959

    Ementa: Aprova as conclusões do relatório parcial do Inquérito Parlamentar para averiguar denúncias da Imprensa sôbre irregularidades no SAPS.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1959

    Ementa: Aprova o balanço geral da "Receita" e da "Despesa" da Secretaria da Câmara dos Deputados relativa ao exercício de 1958.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1959

    Ementa: Determina o arquivamento do inquérito realizado para investigar a exploração do Petróleo no Brasil e a situação da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1959

    Ementa: Determina o arquivamento do inquérito de que trata a Resolução nº 80.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 142, de 1959

    Ementa: Determina o arquivamento do inquérito realizado pela Comissão criada pela Resolução nº 103, de 1957.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1959

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos relacionados com o contrabando de café e de cera de carnaúba e com a importação irregular de veículos no Estado do Ceará.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1959

    Ementa: Constitui Comissão de Inquérito para conhecer in loco os efeitos das chuvas torrenciais e enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1959

    Ementa: Estabelece normas para a discussão e votação do projeto de Orçamento Geral da União, para o exercício de 1960, e dá outras providências.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1959

    Ementa: Restabelece o símbolo PL para o cargo de Secretário da Presidência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1959

    Ementa: Denomina "Salão Nereu Ramos" a principal sala de recepção do Palácio Tiradentes, onde funciona a Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1959

    Ementa: Modifica dispositivos do Regimento Interno.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1959

    Ementa: Determina a remessa de cópias do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as agressões sofridas por Deputados, ao Presidente da República, ao Procurador-Geral da República e ao Ministro da Justiça e Negócios Interiores.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1959

    Ementa: Determina a remessa dos autos do Inquérito instaurado a respeito da Pecuária Nacional ao Ministério da Agricultura.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1959

    Ementa: Constitui Comissão de Inquérito para investigar problemas relacionados com a Aviação Comercial Brasileira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1959

    Ementa: Constitui CPI para investigar a alienação dos bens e valores da Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1959

    Ementa: Constitui Comissão de Inquérito para examinar e estudar a situação do capital realizado e capital fixo e dos investimentos das empresas estrangeiras concessionárias de serviços públicos de eletricidade e outros, nos diversos anos em que operam no Brasil.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1959

    Ementa: Constitui Comissão de Inquérito com a finalidade de apurar a existência de irregularidades na Estrada de Ferro Central do Brasil.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1959

    Ementa: Concede licença ao Deputado Renato Archer para integrar como Delegado, a Delegação Brasileira à III Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atômica.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1959

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a extensão e a intensidade da devastação dos recursos naturais do País.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 141, de 1959

    Ementa: Concede abono provisório aos servidores do Quadro da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 143, de 1959

    Ementa: Concede licença ao Deputado Armando Falcão para integrar a Missão Especial do Brasil à posse do Presidente da República da Venezuela.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1959

    Ementa: Concede licença ao Deputado Josué de Castro para integrar a Delegação Brasileira à X Sessão da Conferência da Organização de Alimentação e Agricultura.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1959

    Ementa: Concede licença ao Deputado Manoel de Oliveira Franco Sobrinho para integrar, como Observador Parlamentar, a Delegação Brasileira a IV Reunião do Conselho Interamericano de Jurisconsultos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1959

    Ementa: Aprova as conclusões do Inquérito Parlamentar para apuração da denúncia do Sindicato dos Produtores de Adubos e Colas, no Estado de São Paulo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Mesa nº 1, de 13/03/1959

    Ementa: Consolida as alterações introduzidas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1959

    Ementa: Aprova as conclusões do Inquérito Parlamentar para investigar as atividades políticas dos grupos Shell e Esso no Brasil e remessa de todo o processado, em vias autenticadas, ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Petróleo para as providências necessárias.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1959

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para verificar, em Municípios de Mato Grosso, a extensão dos prejuízos causados pela enchente do Rio Paraguai.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1959

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as acusações que pesam contra o Departamento Federal de Segurança Pública.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1959

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a existência de irregularidades no Serviço Social de Comércio - SESC e Serviço de Aprendizagem do Comércio - SENAC, do Distrito Federal.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1959

    Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a inclusão no Orçamento da República de auxílios e subvenções para entidades inexistentes.

    Situação: Sem Eficácia