• Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Altino Arantes.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1948

    Ementa: Altera o § 6º do art. 101 do Regimento Interno.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1948

    Ementa: Especifica o número de veículos oficiais para os serviços da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Ruy Almeida.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1948

    Ementa: Dispõe sobre o uso de veículo oficial na Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1948

    Ementa: Autoriza o Presidente da CD a nomear comissão para acompanhar o repatriamento dos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1948

    Ementa: Prevê a nomeação de deputados para integrarem Comissão Mista.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1948

    Ementa: Concede licenças ao deputado Deodoro Machado de Mendonça.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Egberto de Paula Pessoa Rodrigues.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1948

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar as condições de funcionamento do Teatro e Cinema Nacionais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1948

    Ementa: Cria Comissão de Inquérito para apurar denúncias sobre as atividades de empresa de energia elétrica.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1948

    Ementa: Altera a denominação do cargo público Chefe de Segurança para Assistente do Serviço de Polícia.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1948

    Ementa: Dispõe sobre o pagamento de vencimentos ou remuneração do pessoal do quadro e funções da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Hugo Borghi.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1948

    Ementa: Cria cargo inicial de Oficial Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Heribaldo Vieira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1948

    Ementa: Cria cargo isolado, de provimento efetivo, de Auxiliar da Comissão de Constituição e Justiça.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado José de Freitas Jatobá.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1948

    Ementa: Equipara vencimentos de Redatores de Anais e Documentos Parlamentares aos dos Oficiais Legislativos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Agrícola de Barros.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Mesa de 10 de Janeiro de 1948

    Ementa: Declara extintos os mandatos dos Deputados e Suplentes eleitos sob a legenda do Partido Comunista do Brasil.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1948

    Ementa: Prevê designação de Comissão Mista.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1948

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Gilberto Freyre.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Osvaldo Lima.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Paulo Baeta Neves.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Sigefredo Pacheco.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Jonas Corrêia.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Antônio Mário Mafra.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1948

    Ementa: Altera Regimento Interno.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1948

    Ementa: Fixa pensão de contínuo da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Cosme Ferreira Filho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Luiz d'Oliveira Barreto Filho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Diógenes Magalhães da Silveira.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratar de interesses particulares ao deputado Antônio da Frota Gentil.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1948

    Ementa: Concede licença a deputado para desempenho de missão temporária na Nona Conferência Internacional.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1948

    Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao deputado Afonso de Carvalho.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1948

    Ementa: Concede licença para desempenho de missão temporária ao deputado Juraci Magalhães.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1948

    Ementa: Prevê designação de Comissão Mista.

    Situação: Sem Eficácia