• Decreto nº 35.806, de 12 de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Palmiro Gonçalves da Silva a pesquisar caulim e argila no município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.529, de 19 de Maio de 1954

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Olívio Cintra de Andrade a pesquisar feldspato e associados no município de Itapira, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 23, de 1954

    Ementa: Conferência Anual da União Interparlamentar, como representantes do grupo nacional do Senado Federal do Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 10, de 1954

    Ementa: Concede aposentadoria a José Euvaldo Fontes Peixoto Diretor de Serviço Padrão, Pl-2 no cargo de Vice Diretor Geral Pl 1 incorporando se aos respectivos proventos da inatividade a gratificação adicional correspondente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 35.438, de 30 de Abril de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem a fração ideal do direito de ocupação do terreno de marinha que menciona, situado no município de São Vicente, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.449, de 10 de Novembro de 1954

    Ementa: Revoga o Decreto n° 35.059, de 12 de fevereiro de 1954, e dá novas redações aos artigos 110 e 123 do R-114, regulamento para as escolas preparatórias, baixado com o Decreto n° 18.732, de 28 de maio de 1945.

    Situação: Revogada

  • Decreto Legislativo nº 20, de 1954

    Ementa: Aprova termo de contrato celebrado entre a Casa da Moeda e a firma AEG Companhia Sul Americana de Eletricidade para conserto de um forno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 36.283, de 1º de Outubro de 1954

    Ementa: Autorizo Orquima, Indústrias Químicas Reunidas S.A., a lavrar ilmenita, zirconita, monazita, rutilo e associados, no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 34.951, de 18 de Janeiro de 1954

    Ementa: Aprova a Tabela de fixação dos valores da etapa da ração complementada para o Exército e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.965, de 19 de Janeiro de 1954

    Ementa: Outorga à Companhia de Eletricidade de São Paulo e Rio, concessão para aproveitamento progressivo de energia hidráulica, no Rio Paraíba, com a instalação de uma usina geradora de cerca de 200.000 kW nas proximidades de Simplício, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.287, de 30 de Março de 1954

    Ementa: Cria a Comissão Especial de Reorganização da Marinha Mercante e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.489, de 12 de Maio de 1954

    Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Surubim concessão para distribuir energia elétrica na sede do município de Surubim, Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.512, de 18 de Maio de 1954

    Ementa: Institui o escudo de armas, o estandarte e o selo para o Colégio Naval.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 36.607, de 16 de Dezembro de 1954

    Ementa: Outorga à Comissão Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul concessão para distribuir energia elétrica no Municipio de São Jerônimo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.537, de 3 de Dezembro de 1954

    Ementa: Outorga a Pasta Santa Cecília Ltda para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível existente no rio Correntes, município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.548, de 3 de Dezembro de 1954

    Ementa: Autoriza a empresa de mineração Amaral, Machado & Cia. Ltda a pesquisar conchas calcárias e associados no município de Santos, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.937, de 29 de Julho de 1954

    Ementa: Aprova o Regulamento da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.959, de 2 de Agosto de 1954

    Ementa: Outorga ao Cortume Coqueiros S.A. concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível existente no rio Camanducaia, município de Amparo, Estado de São Paulo, para uso exclusivo.

    Situação: Revogada

  • Decreto Legislativo nº 51, de 1954

    Ementa: Aprova contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil para locação de salas no Edifício Marques dos Reis.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.234, de 14 de Junho de 1954

    Ementa: Estabelece um plano de saneamento e aproveitamento econômico da Baixada Santista, no Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.280, de 3 de Agosto de 1954

    Ementa: Assegura aos associados dos Institutos e Caixas de Previdência Social, atacados de tuberculose, o benefício do auxílio-enfermidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 34.975, de 21 de Janeiro de 1954

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Montebello a pesquisar calcário, no município de Capivari, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.173, de 9 de Março de 1954

    Ementa: Outorga concessão à Emprêsa de Transportes Aerovias Brasil S.A para instalar mais um transmissor de ondas curtas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.178, de 11 de Março de 1954

    Ementa: Promulga o Acordo sôbre Transportes Aéreos Regulares entre o Brasil e a Espanha, firmado no Rio de Janeiro, a 28 de novembro de 1949.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 35.134, de 1º de Março de 1954

    Ementa: Ratifica a concessão da exploração do serviço de loteria do Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.622, de 7 de Junho de 1954

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado do Rio Grande do Sul, as águas do rio São Bento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.732, de 25 de Junho de 1954

    Ementa: Duspõe sobre os preços de venda do carvão do Rio Grande do Sull, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 36.055, de 16 de Agosto de 1954

    Ementa: Altera a redação de dispositivos do Estatuto da Universidade da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.191, de 20 de Setembro de 1954

    Ementa: Revoga o Decreto nº 2.506, de 16 de março de 1938.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.056, de 16 de Agosto de 1954

    Ementa: Altera a redação de dispositivos do Estatuto da Universidade do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.057, de 16 de Agosto de 1954

    Ementa: Altera a redação de dispositivos do Estatuto da Universidade do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.211, de 21 de Setembro de 1954

    Ementa: Declara públicas de uso comum, do domínio do Estado de São Paulo, as Águas do Rio Couros Lourenço Velho, Lourenço Velho e Lourenço Velho, respectivamente nos seus trechos superior, médio e inferior.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.654, de 24 de Dezembro de 1954

    Ementa: Concede á sociedade Anônima "Shell Brasil Limited" autorização para continuar a funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.655, de 24 de Dezembro de 1954

    Ementa: Concede à sociedade anônima "Columbia Pictures of Brazil, Inc." autorização para continuar a funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.711, de 31 de Dezembro de 1954

    Ementa: Aprova as Tabelas de Gratificação de Representação a que se refere o Decreto-lei n° 9.202, de 26 de abril de 1946.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.713, de 31 de Dezembro de 1954

    Ementa: Extingue a Comissão constituída pelo Decreto n° 35.508, de 17 de maio de 1954, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.714, de 31 de Dezembro de 1954

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 45.371.064,90, para o fim que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.210, de 18 de Março de 1954

    Ementa: Cria função na Tabela Única de Extranumerário Mensalista do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.244, de 23 de Março de 1954

    Ementa: Outorga concessão ao Governo do Estado do Maranhão para instalar e fazer funcionar um transmissor de ondas curtas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.245, de 24 de Março de 1954

    Ementa: Altera a lotação numérica de repartições do Ministério da Aeronáutica (Dentista).

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.575, de 27 de Maio de 1954

    Ementa: Reconhece a Confederação Nacional das Profissões Liberais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 35.741, de 29 de Junho de 1954

    Ementa: Confere título honorário ao professor Henrique Beaurepaire Rohan de Aragão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 35.227, de 18 de Março de 1954

    Ementa: Concede à sociedade anônima "The Timken Roller Bearing Company of South América" autorização para continuar a funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.295, de 31 de Março de 1954

    Ementa: Outorga concessão ao Departamento Federal de Segurança Pública para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.256, de 25 de Março de 1954

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 49.973.000,00, para o fim que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.263, de 25 de Março de 1954

    Ementa: Autoriza a empresa de mineração - Produco - Sociedade de Produção e Comércio de Minérios e Matérias Primas Limitada a pesquisar berilo e associados, no município de Itinga, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.267, de 25 de Março de 1954

    Ementa: Autoriza Mineração Sertaneja S.A. a pesquisar scheelita e associaods no município de Santa Luzia, Estado da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.270, de 25 de Março de 1954

    Ementa: Autoriza Indústrias Reunidas Paulo Simoni Limitada, a pesquisar minério de ferro e associados, no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.214, de 21 de Setembro de 1954

    Ementa: Outorga ao Departamento de Águas e Energia Elétrica, do Estado de São Paulo, autorização de estudos para aproveitamento do Rio Tietê.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.216, de 21 de Setembro de 1954

    Ementa: Transfere da Empresa Força e Luz de Formosa para a Prefeitura Municipal a Concessão para a produção e fornecimento de energia elétrica ao Município de Formosa, Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.274, de 25 de Março de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir o domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado na Capital da República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.233, de 19 de Março de 1954

    Ementa: Aprova aumento de capital de banco estrangeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.281, de 26 de Março de 1954

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.286, de 1º de Outubro de 1954

    Ementa: Autoriza a Sociedade Carbonífera Monte Negro Ltda., a pesquisar carvão mineral no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.287, de 2 de Outubro de 1954

    Ementa: Revoga o Decreto n° 29.783, de 19 de julho de 1951.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.314, de 2 de Abril de 1954

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Pernambuco às águas do rio Fortaleza.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.321, de 5 de Abril de 1954

    Ementa: Aprova projeto e orçamento para a construção de um prédio destinado ao Arquivo do Tráfego e da Contadoria, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.757, de 1º de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza a firma Hugo Zimer & Cia a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.758, de 1º de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir, em confirmação de aforamento, o domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.668, de 16 de Junho de 1954

    Ementa: Autoriza a Companhia Brasileira Industrial de Pesquisas e Mineração mica, pedras coradas e associados no Município de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.581, de 31 de Maio de 1954

    Ementa: Abre, ao Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 6.508.289,30, destinado a ocorrer à despesa com o pagamento dos servidores de Southern Brazil Lumber and Colonization Co. transferidos para esse Ministério.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.693, de 18 de Junho de 1954

    Ementa: Aprova reforma dos estatutos sociais do Instituto Hipotecário e Financeiro S.A. - Banco de Crédito Real.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.582, de 31 de Maio de 1954

    Ementa: Abre, ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 30.000.000,00, destinado à subscrição, pelo Tesouro Nacional de ações da Campanha Nacional de ações da Companhia Nacional de Seguro Agrícola que é o Poder Executivo autorizado a organizar, na conformidade da Lei n. 2168, de 11 de janeiro de 1954.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.583, de 31 de Maio de 1954

    Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação pelo Departamento de Obras Contra as Secas, área de terreno necessária à construção do açude público Itabaiana, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.101, de 23 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Concede aos Cônsules Privativos, padrão M e aos Auxiliares de Consulado, padrão N gratificação por serviço no exterior.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 35.205, de 17 de Março de 1954

    Ementa: Concede à Caraíba - Mineração e Metalurgia S. A. autorização de mineração.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.108, de 25 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, área de terreno necessária à construção do açude público Arrudeio, no município de Manissobal, Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.324, de 5 de Abril de 1954

    Ementa: Aprova o Regimento da Delegação de Controle do Departamento Nacional de Estado de Rodagem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.396, de 19 de Abril de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeira a adquirir a fração ideal do direito de ocupação do terreno de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.403, de 20 de Abril de 1954

    Ementa: Aprova o Regimento da Caontadoria Geral da República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.605, de 2 de Junho de 1954

    Ementa: Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a pesquisar minério de ferro e associados, no município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.658, de 15 de Junho de 1954

    Ementa: Dá nova interpretação ao art. 53 da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.685, de 18 de Junho de 1954

    Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Pompeu, concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica da cachoeira de Tróia, existente no Rio Lambari, Município de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.815, de 12 de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Francisco Leonis Gomes de Assis e Alinco Gomes de Melo a pesquisar scheelita e associados no município de São Tomé Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.345, de 8 de Abril de 1954

    Ementa: Concede autorização para a contituição da Cooperativa de Crédito Pitatininga, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.331, de 7 de Abril de 1954

    Ementa: Outorga concessão à Empresa de Transportes Aerovias Brasil S.A. para instalar um transmissor.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.818, de 13 de Julho de 1954

    Ementa: Abre crédito especial para o fim que indica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.633, de 9 de Junho de 1954

    Ementa: Autoriza Nacim Gabriel Arida a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.333, de 7 de Abril de 1954

    Ementa: Declara de utilidade pública a "Juventude Musical Brasileira", com sede no Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 35.634, de 10 de Junho de 1954

    Ementa: Declara pública, de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio Braço.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.829, de 14 de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza a Cia. Cimento Portland Corumbá a pesquisar calcário no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.864, de 21 de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza a Companhia Força e Luz de Conselheiro Lafaiete S.A. a ampliar suas instalações.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.840, de 15 de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação de terreno situado na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.638, de 10 de Junho de 1954

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Goiás do rio Praia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.477, de 6 de Maio de 1954

    Ementa: Outorga concessão à Empresa de Transportes Aerovias Brasil S.A. para instalar um transmissor de 0,3 Kw de potência.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.481, de 6 de Maio de 1954

    Ementa: Dispõe sobre o comprarecimento do Brasil à 37ª Sessão da Confederação Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, Suíça.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.853, de 16 de Julho de 1954

    Ementa: Declara pública, de uso comum, do domínio do Estado do Rio Grande do Sul, as águas do rio Ribeiro ou Douradilho.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.854, de 16 de Julho de 1954

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Alagoas, as águas do rio Gulangi.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.856, de 16 de Julho de 1954

    Ementa: Aprova modoficações nos Estatutos da Universidade do Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.859, de 20 de Julho de 1954

    Ementa: Outorga concessão a Real S.A.Transportes Aéreos para instalar um transmissor STP-RF-300 (AL) e outros BC-357 E (emergências).

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.844, de 15 de Julho de 1954

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 2.304, de 30 de Agosto de 1954

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 52.707,50, para regularizar o pagamento de gratificação a servidores do Departamento de Administração do mesmo Ministério.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.305, de 30 de Agosto de 1954

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 1.730.000,00 para atender aos compromissos resultantes de contrato firmado entre a Inspetoria Salesiana de Santo Afonso e as Missões Salesianas do Rio Negro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 7, de 1954

    Ementa: Mantém decisão do Tribunal de Contas que negou registro ao termo de contrato celebrado entre o Ministério da Saúde e a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária para funcionamento do Instituto de Leprologia, no Hospital Frei Antônio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 10, de 1954

    Ementa: Aprova o termo aditivo assinado pela Diretoria da Aeronáutica Civil e a Real S.A. Transportes Aéreos, para execução do contrato de transporte aéreo das linhas São Paulo-Lins-Araçatuba-Campo Grande.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 44, de 1954

    Ementa: Aprova o contrato celebrado em 19/09/1951, entre o Ministério da Aeronáutica e John Putman Webber para desempenhar a função de Professor Associado de Meteorologia Sinóptica no Instituto Tecnológico da Aeronáutica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 72, de 1954

    Ementa: Mantém decisão do Tribunal de Contas que negou registro ao contrato celebrado entre o Ministério da Viação e Obras Públicas e a Rádio Clube do Brasil S.A., para estabelecer uma estação radiodifusora com frequência modulada, no Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 73, de 1954

    Ementa: Mantém decisão do Tribunal de Contas que negou registro ao contrato celebrado entre o Departamento Nacional de Porto Rios e Canais e o Laboratório Dauphinois d'Hydraulique Neypic de Grenoble, pra realização de estudos em modelo reduzido, do Porto de Mucuripi, em Fortaleza, Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 28, de 1954

    Ementa: Mantém decisão do Tribunal de Contas que negou registro ao contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Claúdio de Sá e Silva, para desempenhar as funções de Técnico Especializado em Mecânica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 29, de 1954

    Ementa: Aprova contrato de empreitada celebrado entre a Divisão de Obras do Departamento de Administração do Ministério da Educação e Cultura e a firma Luiz Fernandes & Cia. Ltda., para execução de obras de conservação da sede do Serviço de Estatística.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 36, de 1954

    Ementa: Aprova contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e o Estado de Santa Catarina para administração e exploração da rede de armazéns.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 46, de 1954

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre Josué Martins e sua mulher Tereza Martins e a União Federal, relativo à desapropriação de uma faixa de terra.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 53, de 1954

    Ementa: Aprova contrato celebrado entre o Departamento Federal de Compras e a Sociedade Mesbla S.A. para fornecimento de uma lancha de passageiros e carga ao Departamento Nacional de Produção Vegetal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 35.431, de 30 de Abril de 1954

    Ementa: Altera o Decreto 30955 de 7 de junho de 1952, que dispõe sobre funções consideradas de caráter ou interesse militar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.254, de 24 de Março de 1954

    Ementa: Dispõe sobre a tabela numérica especial de extranumerário - mensalista da fábrica do realengo, do Ministério da Guerra.

    Situação: Revogada

  • Decreto Legislativo nº 23, de 1954

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento de Administração do Ministério da Agricultura e Joaquim Alves de Brito e outros, para execução das necessárias à irrigação de terras situadas no Município de Crato, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.288, de 19 de Agosto de 1954

    Ementa: Revoga o Decreto-Lei nº 9.267, de 20 de maio de 1946, que considerou malarígena a zona de Barra Bonita, no Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 35.142, de 4 de Março de 1954

    Ementa: Regula a aplicação dos recursos do Fundo de Valorização Econômica da Amazônia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.148, de 5 de Março de 1954

    Ementa: Transfere a Agência da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão, em Tutóia, à jurisdição da Capitania dos Portos do Estado do Piaui.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.150, de 6 de Março de 1954

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.151, de 6 de Março de 1954

    Ementa: Extingue cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.078, de 18 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir o direito de ocupação de terreno acrescido de marinha que menciona, situado na cidade de Vitória, no Estado do Espirito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.160, de 6 de Março de 1954

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.079, de 19 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Modifica a redação do artigo 3º do Decreto n° 29.806, de 25 de julho de 1951, alterada pelos Decretos n°s 29.829, de 31 de julho de 1951 e 30.092, de 25 de outubro de 1951.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.194, de 13 de Março de 1954

    Ementa: Outorga a Marcos Antonio Inglez de Souza concessão para distribuir energia elétrica nos 1º, 3º e 4º distritos do Município de Magé, Estado de Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.162, de 6 de Março de 1954

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.075, de 18 de Agosto de 1954

    Ementa: Declaro caduco o Decreto n° 21.713, de 9 de agosto de 1932.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.431, de 4 de Novembro de 1954

    Ementa: Autoriza a empresa de mineração Sulba, Sociedade Comercial de Minérios Ltda., a pesquisar monazita e associados nos Municípios de Ipanguaçu e São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.452, de 3 de Maio de 1954

    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Indústria de Hotéis, com sede no Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 35.558, de 26 de Maio de 1954

    Ementa: Outorga a Prefeitura Municipal de Rio Verde concessão para o aproveitamento de energia hidráulica da Cachoeira São Tomaz, existente no rio do mesmo nome, município de Rio Verde, Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.547, de 24 de Maio de 1954

    Ementa: Autoriza a São Paulo Light & Power Company, Limited, a construir uma linha de transmissão entre a Estação Terminal de Pirituba e a linha de transmissãoAnhanguera-Jundiai no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.515, de 18 de Maio de 1954

    Ementa: Aprova as Instruções reguladoras do recrutamento de médicos para o Quadro de Oficiais-Médicos da Aeronáutica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.562, de 26 de Maio de 1954

    Ementa: Declara sem efeito o Decreto número 34.002, de 30 de setembro de 1953.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.128, de 2 de Setembro de 1954

    Ementa: Renova o Decreto n° 30.871, de 15 de maio de 1952.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 36.031, de 12 de Agosto de 1954

    Ementa: Outorga à Empresa Elétrica do Itapura S.A. sediada na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo concessão para distribuir energia elétrica nos distritos de Mirandópolis e Guaraçaí, municípios de Mirandópolis e Guaraçaí, respectivamente, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.182, de 16 de Setembro de 1954

    Ementa: Suprime da relação de funções gratificadas a Comissão Técnica de Rádio.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.136, de 6 de Setembro de 1954

    Ementa: Declara públicas de uso comum, do domínio do Estado do Paraná, as águas do rio Fariseus-Arraial, Arraial, respectivamente nos seus trechos superior, médio e inferior.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.137, de 6 de Setembro de 1954

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do Rio Efigênio/Preto, São Simão e São Simão, rspectivamente nos seus trechos superior, médio e inferior.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.033, de 12 de Agosto de 1954

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no município de Andrelândia, no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.139, de 6 de Setembro de 1954

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio Capivari.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.436, de 5 de Novembro de 1954

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, aumento do capital e extensão das operações aos Ramos Elementares, inclusive mudança de denominação da "A Meridional" - Companhia de Seguros de Acidentes do Trabalho.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.359, de 21 de Outubro de 1954

    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Diplomados da Escola Superior da Guerra, com sede no Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 36.445, de 8 de Novembro de 1954

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.617, de 4 de Junho de 1954

    Ementa: Cria o Consulado Honorário do Brasil, em Cherburgo, França.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.619, de 7 de Junho de 1954

    Ementa: Aprova projeto e orçamento relativos à construção de casas de uma habitação destinados aos empregados da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.142, de 6 de Setembro de 1954

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado do Espírito Santo, as águas do rio Preto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.156, de 13 de Setembro de 1954

    Ementa: Torna público a adesão da Suíça à Convenção para a unificação de certas regras em matéria de abaldroamento e à Convenção para a unificação de certas regras em matéria de assistência e de salvamento marítimo, firmadas em Bruxellas, a 23 de setembro de 1910.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 36.158, de 14 de Setembro de 1954

    Ementa: Revoga o Decreto n° 10.674, de 22 de outubro de 1942.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.451, de 10 de Novembro de 1954

    Ementa: Altera dispositivo do Regimento do Departamento Nacional da Produção Animal do Ministério da Agricultura.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.363, de 21 de Outubro de 1954

    Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Paracatu, concessão para o aproveitamento da energia hidráulica da cachoeira da Batalha existente no ribeirão da Batalha, município de Paracatu, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.372, de 21 de Outubro de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirir os direitos de ocupação relativos à fração ideal do terreno de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.536, de 20 de Maio de 1954

    Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, as áreas de terras situadas no município de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, destinadas à proteção dos mananciais, às obras de açudagem e captação e à construção da nova adutora Xerém-Juramento.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.461, de 10 de Novembro de 1954

    Ementa: Desapropria terrenos em Canôas, Estado de Rio Grande do Sul e revoga decreto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.599, de 11 de Dezembro de 1954

    Ementa: Retifica o Decreto n° ;35.000, de 3 de fevereiro de 1954, que define a composição dos Quadros e Tabelas do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.660, de 24 de Dezembro de 1954

    Ementa: Dispõe sobre a transformação, em mensalista, de extranumerários - contratados do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem do Ministério da Viação e Obras Públicas e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.463, de 11 de Novembro de 1954

    Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, áreas de terreno necessárias à construção do trecho Rio Pelotas Rio Negro-Barra do Jacaré, a cargo do 3º Batalhão rodoviário.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.468, de 12 de Novembro de 1954

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 200.000,00, para auxiliar às despesas com a realização do V Congresso Nacional de Jornalistas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.480, de 20 de Novembro de 1954

    Ementa: Torna público que o Govêrno da República Dominicana denunciou as Convenções de Havana, de 1928, e de Montevidéu, de 1933, sôbre Asilo Diplomático.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 36.471, de 12 de Novembro de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir, mediante transferência, o direito à revigoração do aforamento relativo ao terreno de acrescido de marinha que menciona, no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.485, de 20 de Novembro de 1954

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital, da "Companhia Internacional de Seguros."

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.487, de 20 de Novembro de 1954

    Ementa: Concede à sociedade anônima "Esso Standard do Brasil Inc." autorização para continuar a funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.601, de 14 de Dezembro de 1954

    Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de ciências econômicas e ciências contábeis e atuarias da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.663, de 24 de Dezembro de 1954

    Ementa: Dá nova redação ao nº 23 do Regulamento de Continências. Honras e Sinais de Respeito das Fôrças Armadas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.535, de 3 de Dezembro de 1954

    Ementa: Outorga à Empresa Luz e Força de Itanhadu concessão para aproveitar as águas do ribeirão Morro Grande, distrito de Itamonte, município do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.536, de 3 de Dezembro de 1954

    Ementa: Outorga à Empresa Ourobranquese de Eletricidade e Transformação de Produtos S.A. concessão para o aproveitamento de enrgia hidráulica de uma queda d''água existente no rio Veríssimo, distrito de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, e restringe a zona de concessão da Cia. Industrial Ouropretana de Tecidos, Força, luz e Telefones.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.542, de 3 de Dezembro de 1954

    Ementa: Autoriza a Moinho Fluminense S.A. a instalar para uso exclusivo três grupos geradores termoelétricos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.568, de 7 de Dezembro de 1954

    Ementa: Concede nacionalização à sociedade anônima "Colgate-Palmolive-Peet Co. Ltd" sob a denominação de "Colgate-Palmolive S.A.".

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.508, de 30 de Novembro de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir, em transferência, o aforamento, o terreno de marinha que menciona, situado em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.510, de 30 de Novembro de 1954

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.515, de 1º de Dezembro de 1954

    Ementa: Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército, aprovados pelos Decretos nºs. 30.163, de 13 de novembro de 1951 e 3999, de 2 de fevereiro de 1954 e torna insubsistente o de n° 35.389, de 17 de abril de 1954.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.549, de 3 de Dezembro de 1954

    Ementa: Autoriza a empresa de mineração Pedro Leite Ltda. a pesquisar calcário e associados no município de Rio Claro, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.317, de 5 de Abril de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem os direitos de ocupação de fração ideal do terreno de marinha que menciona, situado em Santos, Estado do São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.985, de 28 de Janeiro de 1954

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.932, de 13 de Janeiro de 1954

    Ementa: Fixa os preços de carvão de Santa Catarina e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.934, de 14 de Janeiro de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeira a adquirir, em regularização de aforamento, a fração ideal do domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.988, de 28 de Janeiro de 1954

    Ementa: Concede à Companhia de Navegação São Jorge autorização para promover o aumento de seu capital social mediante subscrição pública.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.902, de 7 de Janeiro de 1954

    Ementa: Altera o Regulamento baixado com o Decreto n° 17.770 de 13 de abril de 1927 e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.053, de 11 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Oficializado o Congresso Interamericano de Educação de Base, a realizar-se em São Paulo, de 1 a 7 de julho de 1954.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.945, de 15 de Janeiro de 1954

    Ementa: Dá a denominação de "Batalhão Conrado Bittencourt" ao atual 3º Batalhão de Engenharia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 34.993, de 1º de Fevereiro de 1954

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00, para os fins que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.949, de 18 de Janeiro de 1954

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 17.190.000,00, para o fim que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.907, de 8 de Janeiro de 1954

    Ementa: Altera dispositivo do Decreto n° 34.330 de 21 de outubro de 1953.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.950, de 18 de Janeiro de 1954

    Ementa: Dispõe sobre a dotação destinada aos trabalhos previstos no art. 259 da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.908, de 8 de Janeiro de 1954

    Ementa: Altera disposições dos Decretos n°s. 31.547 de 6 de outubro de 1952 e 1.918, de 27 de agosto de 1937 referentes ao Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.954, de 18 de Janeiro de 1954

    Ementa: Promulga a Convenção de Berna para proteção das obras Literárias e artísticas revista em Bruxelas a 26 de junho de 1948.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 34.955, de 18 de Janeiro de 1954

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 20.000.000,00, para atender às despesas com os estudos definitivos sobre a localização da nova capital da República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.911, de 8 de Janeiro de 1954

    Ementa: Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Síria, da Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 13 de fevereiro de 1946.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 35.061, de 12 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Cria função na Tabela Única de Extranumerário mensalista do Ministério da Marinha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.010, de 8 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Aprova reforma introduzida nos estatutos sociais do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S. A.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.014, de 8 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Revoga o Decreto n° 2.539, de 28 de março de 1938.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.960, de 19 de Janeiro de 1954

    Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas de Sergipe.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.920, de 11 de Janeiro de 1954

    Ementa: Reduz de um (1) ano o interstício para promoções de Segundo Tenente a Tenente-Coronel.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.964, de 19 de Janeiro de 1954

    Ementa: Concede reconhecimento ao curso de enfermagem da Escola de Enfermagem Cruzeiro do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.922, de 12 de Janeiro de 1954

    Ementa: Concede autorização para funcionamento do curso de bacharelado da Faculdade Católica de Direito de Petrópolis.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.065, de 15 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação pela Rede Ferroviária do Nordeste, área de terreno necessária à construção de um novo depósito de propriedade da referida Rede, em Ribeirão, na linha Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.967, de 19 de Janeiro de 1954

    Ementa: Outorga à Companhia Hidro-Elétrica Paranapanema concessão para distribuir e fazer comércio de energia nos municípios de Uraí e Abatiá, no Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 34.978, de 21 de Janeiro de 1954

    Ementa: Autoriza a Mineração Sulbrasileira Limitada a pesquisar fluorita e associados, no município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.068, de 15 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Declara públicas, de um uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio São Manoel-Brejinho, Farinha Podre-Cocal-Dourados e Dourados, respectivamente nos seus trechos superior, médio e inferior.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.071, de 17 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Altera a Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.024, de 10 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Abre ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Tribunais Regionais Eleitorais, o crédito especial de Cr$ 343.300,00, para atender despesas com a reestruturação do Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.644, de 10 de Junho de 1954

    Ementa: Concede à Empresa Nacional de Navegação Limitada autorização para como empresa de navegação de cabotagem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.845, de 15 de Julho de 1954

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.849, de 15 de Julho de 1954

    Ementa: Suprime cargos extintos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.887, de 22 de Julho de 1954

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio Morro Grande.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.506, de 15 de Maio de 1954

    Ementa: Transfere ao Banco do Brasil S.A., como Agente Especial do Govêrno Federal, o encargo de liquidar a emprêsa que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.493, de 12 de Maio de 1954

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Manoela Galdina de Souza, Waldemar Martins de Souza a pesquisar calcário no município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.497, de 13 de Maio de 1954

    Ementa: Torna sem efeito o Decreto 33010, de 11.6.1953, altera a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista da Diretoria de Engenharia da Marinha, aprovada pelo Decreto 33067, de 16.6.53, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.651, de 10 de Junho de 1954

    Ementa: Suprime cargo da lotação permanente da Fabrica do Galeão, do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.698, de 23 de Junho de 1954

    Ementa: Torna público que os Governos de dezenova paises denunciáram a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, firmada em Londres, a 31 de maio de 1929.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 35.888, de 22 de Julho de 1954

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado do Paraná, as águas do rio Cafezal, Cafezal e Três Bocas, respectivamente nos seus trechos superior, médio e inferior.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.892, de 22 de Julho de 1954

    Ementa: Outorga a Cia. Luzense de Eletricidade S.A. concessão para distribuir energia elétrica no município de Luz e no Distrito de Moema, município de Bom Despacho, Minas Gerais, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.965, de 3 de Agosto de 1954

    Ementa: Manda dar número, no Almanaque da Aeronáutica, a segundos tenentes do Quadro de Infantaria de Guarda incluidos como homólogos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.897, de 23 de Julho de 1954

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio Ribeirão da Areia ou Riachinho.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.499, de 13 de Maio de 1954

    Ementa: Retifica o Decreto n. 33187, de 26 de junho de 1953, que dispõe sobre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Conselho do Almirantado do Ministério da Marinha e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.379, de 14 de Abril de 1954

    Ementa: Cria o Consulado honorário do Brasil em Cali, Departamento do Vale do Cauca, República da Colômbia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.903, de 27 de Julho de 1954

    Ementa: Outorga concessão à Rádio Mapinguarí Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.904, de 27 de Julho de 1954

    Ementa: Outorga concessão à Rádio Mapinguarí Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de frequência tropical.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.084, de 18 de Agosto de 1954

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio da União na faixa de 150 km. ao longo da fronteira e do domínio do Estado de Santa Catarina no restante do seu curso, as águas rio Chapecó.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.908, de 27 de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza a Cia.Elétrica Caiuá a construir uma linha de transmissão entre as localidades de Presidente Prudente e Santo Anastácio, no Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.504, de 15 de Maio de 1954

    Ementa: Suprime cargo extinto.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.424, de 29 de Abril de 1954

    Ementa: Auitorização a Companhia Prada de Eletricidade a ampliar suas instalações.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.427, de 29 de Abril de 1954

    Ementa: Altera o art. 2º do Decreto n. 31401 de 8 de setembro de 1952.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.428, de 29 de Abril de 1954

    Ementa: Aprova o Regimento - Padrão das Delegacias Fiscais do Tesouro Nacional.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.610, de 3 de Junho de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir os direitos de ocupação de frações ideais do terreno de marinha que menciona, situado no D. Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.909, de 27 de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza a Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S.A. a instalar uma usina termolétrica na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, para uso exclusivo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.985, de 5 de Agosto de 1954

    Ementa: Autoriza o Serviço de Patrimônio da União a aceitar a doação do imóvel que menciona, situado no Município de Jaguaribe, no Estado da Bahia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.989, de 6 de Agosto de 1954

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado do Paraná, as águas do rio Paulo ou Três Barras.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.611, de 3 de Junho de 1954

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.439, de 30 de Abril de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir em regularização de aforamento, a fração ideal do domínio útil do terreno acrescido de marinha que menciona, situado no D. Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.352, de 8 de Abril de 1954

    Ementa: Declara de utilidade pública diversas áreas de terra necessárias ao aproveitamento de energia hidráulica existente no curso d''água denominado Rio Grande, Município de Nova Friburgo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.024, de 12 de Agosto de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeira a adquirir o domínio útil do terreno acrescido de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.994, de 6 de Agosto de 1954

    Ementa: Torna público o depósito do Instrumento de ratificação por parte da Costa Rica, da Convenção sobre Asilo Político, firmado em Montevidéu, a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da VII Conferência Internacional Americana.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 35.996, de 6 de Agosto de 1954

    Ementa: Concede autorização para constituição de Cooperativa de Crédito "União-Fortaleza" de Responsabilidade Limitada, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.027, de 12 de Agosto de 1954

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos de "A Marítima" - Companhia de Seguros Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.997, de 6 de Agosto de 1954

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar doação do terreno que menciona, situado no município de Bambuí, estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.998, de 6 de Agosto de 1954

    Ementa: Autoriza a Divisão do Imposto de Renda a alterar a lotação dos órgãos que lhe são subordinados.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.354, de 8 de Abril de 1954

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos inclusive aumento de capital, mudança de denominação e extensão das operações aos seguros dos ramos elemenares da "Equitativa Estados Unidos do Brasil".

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.446, de 30 de Abril de 1954

    Ementa: Outorga à "Casa França Gomes Ltda" concessão para aproveitamento de energia hidráulica de um desnível existente no rio Itupava, distrito de Porto de Cima, muinicípio de Morretes, Estados do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.533, de 19 de Maio de 1954

    Ementa: Autoriza a Mineração Sertaneja S.A. a lavrar schelita no município de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.013, de 11 de Agosto de 1954

    Ementa: Outorga concessão a Empresa de Transportes Aeroviários Brasil S.A. para instalar um transmissor modelo ABSA-9 com 1,2 Kw de potência.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.072, de 17 de Agosto de 1954

    Ementa: Declara de alta prioridade para os interesses nacionais a construção do Tronco Ferroviário Principal Sul, com a bitola larga obrigatória de 1.60m.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.091, de 19 de Agosto de 1954

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da "Colômbia" Companhia Nacional de Seguros de vida e Ramos Elementares.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.306, de 8 de Outubro de 1954

    Ementa: Torna público o depósito do Instrumento de Ratificação, por parte do Govêrno do Paraná, dos Atos do V Congresso da União Postal das Américas e Espanha, firmados no Rio de Janeiro, a 25 de setembro de 1946.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 36.330, de 15 de Outubro de 1954

    Ementa: Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, pelo Equador, da Convenção sobre a Regulamentação do Tráfego Automotor Interamericano, firmada em Washington, a 15 de dezembro de 1943.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 35.775, de 5 de Julho de 1954

    Ementa: Declara de utilidade pública diversas áreas de terra necessárias às obras do aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Pardo, e autoriza o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo a promover a desapropriação das mesmas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.097, de 19 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Abre, ao Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 para estudos e combate à Leishmaniose Visceral.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.112, de 25 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio Brochados.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.113, de 25 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Declara caduco o Decreto n° 6.502, de 7 de novembro de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.122, de 26 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Altera, sem aumento de despesa, a Tabela única de extranumerário-mensalistas, do Conselho Nacional de Petróleo e a Tabela Numérica de mensalistas de Serviço Regional da Bahia, do mesmo Conselho.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.059, de 12 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Dá nova redação ao artigo 123 do Regulamento das Escolas Preparatórias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.319, de 5 de Abril de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir fração ideal de domínio útil do Terreno de marinha que menciona, situado no D.Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.621, de 21 de Dezembro de 1954

    Ementa: Extingue cargos excedentes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.625, de 22 de Dezembro de 1954

    Ementa: Aprova o Regulamento da Escola Naval.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.676, de 28 de Dezembro de 1954

    Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as secas, área de terreno necessária à construção do açude público "Barra", no município de Canhobas Estado de Sergipe.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.629, de 22 de Dezembro de 1954

    Ementa: Concede reconhecimento ao curso que indica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.427, de 4 de Novembro de 1954

    Ementa: Autoriza a empresa de mineração Orquima- Indústria Químicas Reunidas S.A. a pesquisar monazita e associados no município Ipanguaçu, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.527, de 3 de Dezembro de 1954

    Ementa: Declara públicas de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais às águas do rio Três Barras.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.528, de 3 de Dezembro de 1954

    Ementa: Declara públicas, e de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio Paciência/Bebedouro Bebedouro/Piedade e Piedade, respectivamente nos seus trechos superior, médio e inferior.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.529, de 3 de Dezembro de 1954

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio Boa Sorte, Guarani e Guarani, respectivamente nos seus trechos superior, médio e inferior.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.588, de 8 de Dezembro de 1954

    Ementa: Autoriza a empresa de mineração Andréa Salvini & Cia. Ltda. a pesquisar calcário, mármore e associados no Município de Jabuticatubas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.681, de 29 de Dezembro de 1954

    Ementa: Altera dispositivo do Decreto número 34.330, de 21 de outubro de1953.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.683, de 29 de Dezembro de 1954

    Ementa: Concede reconhecimento ao curso que indica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.686, de 29 de Dezembro de 1954

    Ementa: Abre pelo Ministério da Viação e Obras Pública o crédito especial de Cr$ 30.000.000,00, para o fim que menciona.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.687, de 29 de Dezembro de 1954

    Ementa: Altera o orçamento e programa de emergência da Valorização Econômica da Amazônia.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.571, de 7 de Dezembro de 1954

    Ementa: Outorga concessão à Mossoró Rádio Sociedade Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.579, de 8 de Dezembro de 1954

    Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto n° 35.524, de 19 de maio de 1954.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.151, de 10 de Setembro de 1954

    Ementa: Altera a redação dos arts. 2º, 7º e 33 do Decreto n° 35.312, de 2 de abril de 1954.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.174, de 14 de Setembro de 1954

    Ementa: Da nova redação ao art. 298 e seu § 1º e ao inciso n° 1 do art. 299 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.031, de 26 de julho de 1940.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.181, de 15 de Setembro de 1954

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio da União, as águas do rio Ribeirão-Ribeirinha, Ribeira e Ribeira-Ribeira do Iguape, respectivamente nos seus trechos superior, médio e inferior.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.153, de 10 de Setembro de 1954

    Ementa: Autoriza a Fábrica de Tecidos Tatuapé S.A. a instalar uma usina termoelétrica na cidade de São Paulo, para uso exclusivo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.652, de 23 de Dezembro de 1954

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 35.208.308.90, para complementar o pagamento da quota devida aos municípios e relativa ao imposto de renda.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.394, de 29 de Outubro de 1954

    Ementa: Torna público que os Governos do Uruguai e do Egito depositaram os respectivos instrumentos de ratificação da Convenção relativa à aplicação dos princípios do direito de organização e de negociação coletiva.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 36.399, de 29 de Outubro de 1954

    Ementa: Torna público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Uruguai, da Convenção relativa a idade mínima para a admissão de crianças no trabalho marítimo adotada a 24 de outubro de 1936, pela Conferência Internacional do Trabalho durante a sua 22º Sessão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 35.776, de 5 de Julho de 1954

    Ementa: Aprova a modificação do traçado da rodovia Pan-Nordestina, do Plano Rodoviário Nacional descrita no anexo ao Decreto n° 15.093, de 20 de março de 1944, no trtecho entre as cidades de Recife e Maceió.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.788, de 8 de Julho de 1954

    Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível existente no rio Santo Antônio, município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.783, de 7 de Julho de 1954

    Ementa: Concede reconhecimento ao curso de auxiliar de enfermagem da Escola de Auxiliares de Enfermagem Dr. Augusto Leite, de Sergipe.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.786, de 8 de Julho de 1954

    Ementa: Concede permissão à Seção de Rhodialite do Departamento Plástico da Companhia Química Rhodia Brasileira para funcionar aos domingos e nos feriados civis e religiosos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.793, de 9 de Julho de 1954

    Ementa: Transfere da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves para a Comissão Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, a concessão para a produção e fornecimento de energia elétrica no município de Bento Gonçalves.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.404, de 4 de Novembro de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeira a adquirir, em transferência, o aforamento de fração ideal do terreno acrescido de marinha que menciona, no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.412, de 4 de Novembro de 1954

    Ementa: Dispões sobre as gratificações atribuídas aos Membros e Superintendente da Caixa de Crédito da Pesca.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.933, de 29 de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.935, de 29 de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.919, de 28 de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza a Industria de Márrmores Italva Ltda. a pesquisar calcári, mámore e associados no município de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.229, de 27 de Setembro de 1954

    Ementa: Cria função na Tabela Única Extranumerario-mensalista do Ministério da Marinha.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.230, de 27 de Setembro de 1954

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 1.730.000.00, para atender aos comprimentos resultantes de contrato firmado entre a Inspetoria Salesiana de Santo Afonso e as Missões Salesianas do Rio Negro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.233, de 27 de Setembro de 1954

    Ementa: Estende as prerrogativas da equiparação ao Curso que indica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.236, de 27 de Setembro de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem, em transferência de aforamento, a fração ideal do terreno de marinha que menciona situado no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.237, de 27 de Setembro de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem, em transferências de aforamento, a fração ideal do terreno de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.243, de 27 de Setembro de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem, em transferência de aforamento, a fração ideal do terreno de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.246, de 27 de Setembro de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir o domínio útil do terreno acrescido de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 35.946, de 29 de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir fração ideal do Direito de ocupação de terreno de marinha que menciona, situado no município de São Vicente, no estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 2.357, de 2 de Dezembro de 1954

    Ementa: Dispõe sobre o período letivo, correspondente ao ano de 1954, nos estabelecimentos de ensino superior existentes no Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.361, de 6 de Dezembro de 1954

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 1.200.000,00, para atender ao pagamento de indenizações devidas a funcionários da Divisão do imposto de Renda e Delegacias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.371, de 16 de Dezembro de 1954

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 26.111.410,00 para pagamento do abono de emergência e salário-família ao pessoal do Quadro Extraordinário da Universidade do Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.372, de 16 de Dezembro de 1954

    Ementa: Transfere para o Quadro Permanente do Ministério da Guerra, cargo isolado, de provimento efetivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.259, de 6 de Julho de 1954

    Ementa: Concede isenção de direito, imposto de consumo e taxas, para importação de uma imagem de Santo Antônio, destinada à Irmã Berchmans Zuchetto.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.255, de 1º de Julho de 1954

    Ementa: Assegura subvenção e isenção fiscal ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.237, de 19 de Junho de 1954

    Ementa: Dispõe sobre financiamentos destinados à Colonização Nacional, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.228, de 14 de Junho de 1954

    Ementa: Concede o auxílio de Cr$ 5.000.000,00 para as obras da futura Basílica Nacional da Aparecida, no Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.225, de 12 de Junho de 1954

    Ementa: Cria a Medalha Naval de Serviços Distintos, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.184, de 9 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 200.052,20, para pagamento de indenização devida a Zuccoli Despachos Maritimos y de Aduana.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.185, de 11 de Fevereiro de 1954

    Ementa: Modifica a data de início da contagem do prazo para apresentação dos documentos e pedidos de regularização de posses de terrenos pertecentes ao domínio da União.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.268, de 14 de Julho de 1954

    Ementa: Isenta a Fundação para o Livro do Cego no Brasil do pagamento de impostos e taxas federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.265, de 12 de Julho de 1954

    Ementa: Concede o auxílio de Cr$ 1.000.000,00 à Associação Brasileira de Municípios.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.264, de 12 de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno para construção da Escola Industrial de Aracaju, Estado de Sergipe.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.273, de 26 de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 30.000.000,00 destinado à reconstrução da barragem da Pampulha, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.277, de 30 de Julho de 1954

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Aeronáutica, o crédito especial de Cr$ 1.334.878,00, para atender às despesas resultantes do cumprimento da segurança impetrada em favor de Pedro Mariani Serra, Clarindo Mey, Maurílio Monteiro Pereira da Cunha, Ayrton Bittencourt Lobo, Carlos Miguez Garrido e Armando Pereira de Andrade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.286, de 11 de Agosto de 1954

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 para auxiliar a reconstrução do Instituto Princesa Isabel.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.287, de 16 de Agosto de 1954

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação adicional por tempo de serviço ao pessoal das estradas de ferro em regime especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.195, de 31 de Março de 1954

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ampliar as concessões em vigor para exploração do serviço telegráfico interior, por empresas que possuem cabos submarinos ou subfluviais.

    Situação: Não consta revogação expressa