• Decreto nº 4, de 15 de Junho de 1838

    Ementa: Autorisa o Governo a mandar passar Carta de Naturalisação a João Guilherme de Bruce, de Nação Sueca.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 12, de 19 de Junho de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 37, de 2 de Setembro de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 45, de 20 de Setembro de 1838

    Ementa: Sobre Aposentadoria.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 6, de 15 de Junho de 1838

    Ementa: Autorisa o Director da Escola de Medicina ; da Côrte a admittir ; a fazer acto do primeiro anno ao Estudante Luiz Sobral Pinto, depois de approvado nos preparatorios, que lhe faltão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 15, de 2 de Julho de 1838

    Ementa: Faz extensivo, no Municipio da Côrte, aos Professores Publicos de Primeiras Letras, nomeados antes da Lei de 15 de Outubro de 1827, o Artigo 10 da mesma Lei.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 21, de 1º de Agosto de 1838

    Ementa: Sobre pensão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 24, de 16 de Agosto de 1838

    Ementa: Autorisa o Governo para conceder Carta de Naturalisação de Cidadão Brasileiro a Alexandre Antonio Vandelli.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 32, de 30 de Agosto de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 54, de 2 de Outubro de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 1, de 1º de Janeiro de 1838

    Ementa: Estabelece a maneira, pela qual os Actos, tanto do Poder Legislativo Geral, como do Executivo devem ser numerados, impressos, e distribuidos.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 4, de 8 de Janeiro de 1838

    Ementa: Autorisa os Commandantes dos Navios de Guerra, surtos em Portos Estrangeiros, a sacar sobre a Intendencia da Marinha da Côrte, os fundos precisos para ocorrer ás suas despezas, e dá outras providencias a este respeito.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 6, de 16 de Janeiro de 1838

    Ementa: Declarnado que as suspeições não tem lugar a respeito dos Empregados de Fazenda.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 13, de 12 de Março de 1838

    Ementa: Estabelecendo huma Tarifa de emolumentos Consulares.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 9, de 17 de Fevereiro de 1838

    Ementa: Marca os casos em que as Relações revisoras hão de decidir da nullidade ou injustiçã, e do merecimento das causas.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 1, de 2 de Junho de 1838

    Ementa: Sobre aposentadoria.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 17, de 7 de Julho de 1838

    Ementa: Sobre Tença

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 22, de 10 de Agosto de 1838

    Ementa: Dando ao Secretario da Academia Militar a Graduação de Capitão, e a Gratificação de trezentos e sessenta mil réis por anno.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 40, de 2 de Setembro de 1838

    Ementa: Concede ao Secretario da Escola de Medicina desta Côrte, além do Ordenado que tem, a mesma Gratificação, que actualmente compete aos Lentes Substitutos da mesma Escola.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 48, de 20 de Setembro de 1838

    Ementa: Autorisa o Governo a pagar a Antonio Pedro de Alencastro a quantia de tres contos trezentos e sessenta mil réis, que despendeo na sua viagem da Capital de Mato Grosso ;a esta Côrte.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 17, de 17 de Abril de 1838

    Ementa: Cria no Sitio de São Christovão, pertencente á Freguezia do Engenho Velho, huma Cadeira de Primeiras Letras para Meninos, com o Ordenado annual de quatrocentos mil réis.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 8, de 31 de Janeiro de 1838

    Ementa: Contém os Estatutos para o Collegio de Pedro Segundo.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 11, de 24 de Fevereiro de 1838

    Ementa: Mandando formar huma Colleção das Decisões do Governo do Imperio.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 16, de 16 de Abril de 1838

    Ementa: Cria hum Jardim Botanico no Passeio Publico desta Côrte.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 27, de 17 de Agosto de 1838

    Ementa: Sobre Tença.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 28, de 17 de Agosto de 1838

    Ementa: Sobre Tença.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 33, de 31 de Agosto de 1838

    Ementa: Approvando a aposentadoira concedida ao Coselheiro Diogo Duarte Silva, Inspector da Thesouraria da Provincia de Santa Catharina.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 34, de 2 de Setembro de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 35, de 2 de Setembro de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 38, de 2 de Setembro de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 44, de 20 de Setembro de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Lei nº 49, de 20 de Setembro de 1838

    Ementa: Fixa as Forças de mar para o ano financeiro de 1839 a 1840.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 63, de 29 de Outubro de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 2, de 2 de Janeiro de 1838

    Ementa: Dá Instrucções sobre o Archivo Publico provisoriamente estabelecido na Secretaria d'Estado dos Negocios do Imperio.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 10, de 19 de Fevereiro de 1838

    Ementa: Prescreve o modo de interpor o Recurso das Autoridades Ecclesisasticas para as Relações Provinciaes, e o seu julgamento.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 12, de 9 de Março de 1838

    Ementa: Declara os Postos a que correspondem na 1.ª Linha os de Commandante Superior, Chefe de Legião, e Major de Legião da Guarda Nacional; e bem assim os vencimentos que devem ter, não só estes, como também as Praças da mesma Guarda Nacional, quando forem empregados no Exercito em campanha.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 20, de 27 de Julho de 1838

    Ementa: Concedendo faculdade á Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Villa de Vassouras para possuir trezentas e sessenta braças de terras.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 53, de 2 de Outubro de 1838

    Ementa: Elevando a hum conto e seiscentos mil réis annuaes os ordenados dos Auditores de Marinha e Guerra desta Côrte.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2, de 2 de Junho de 1838

    Ementa: Sobre aposentadoria

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3, de 11 de Junho de 1838

    Ementa: Mandando applicar a beneficio do Monte Pio Geral de Economia dos Servidores do Estado os remanescentes dos premios de suas Loterias.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 14, de 27 de Junho de 1838

    Ementa: Marca as Gratificações que devem vencer os Lentes, Director, e Substitutos dos Cursos Juridicos de S. Paulo, e Olinda, e os das Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro, e Bahia, além dos seus respectivos Ordenados; e dá outras providencias a respeito.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 19, de 17 de Julho de 1838

    Ementa: Declara que não corre o tempo para a interposição, seguimento, e apresentação do recurso de revista quando qualquer acontecimento extraordinario suspender o exercicio de Autoridade competente.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 23, de 16 de Agosto de 1838

    Ementa: Autorisando o Governo para remunerar, pela maneira nelle especificada, relevantes serviços prestados em defesa da Ordem Publica, e da integridade do Imperio

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 25, de 17 de Agosto de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 29, de 19 de Agosto de 1838

    Ementa: Sobre Tença.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 43, de 20 de Setembro de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 46, de 20 de Setembro de 1838

    Ementa: Desonera a Sociedade do Theatro Constitucional Fluminense da obrigação de prestar a caução determinda no artigo segundo do Decreto de trinta de Novembro de mil oitocentos e trinta e sete; e providencea ácerca da applicação do producto das Loterias, que lhe forão concedidas pelo referido Decreto.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 50, de 25 de Setembro de 1838

    Ementa: Autorisando a Irmandade de Nossa Senhora da Gloria da Villa de Valença, Provincia do Rio de Janeiro, a possuir os bens de raiz, que constituem o seu patrimonio.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 52, de 25 de Setembro de 1838

    Ementa: Autorisa o Governo não so a indemnisar os Cidadãos Ignacio Rigaud, e Antonio Joaquim Rodrigues ; da Costa, das perdas que mostrarem haver soffrido em virtude da occupação de suas propriedades pelas Tropas da Legalidade, durante a rebellião da Bahia, como a fazer, no anno financeiro corrente, ao Cofre Provincial de Santa Catharina hum supprimento extraordinario de cessenta contos de réis, e dá providencias sobre este segundo objecto.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 5, de 8 de Janeiro de 1838

    Ementa: Manda pór em execução as novas Tabellas, que regulão os fornecimentos dos sobreselentes para os Navios de Guerra em effectivo serviço.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 14, de 23 de Março de 1838

    Ementa: Estabelecendo o modo de dirigir e fiscalisar o trabalho da Officina existente no Thesouro Publico para estampar Apolices e outros papeis.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 15, de 1º de Abril de 1838

    Ementa: Cria na Fazenda Nacional da Lagoa de Rodrigo de Freitas huma Escola de agricultura theorica, e pratica.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 20, de 6 de Setembro de 1838

    Ementa: Manda observar o Regulamento Policial dado para o Jardim Botanico da Lagoa de Rodrigo de Freitas.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 8, de 16 de Junho de 1838

    Ementa: Autorisa o Governo a conceder aos Empregados da Secretaria da Junta do Commercio, em quanto existir este Tribunal, Gratificações iguaes aos seus Ordenados, abolido o que percebião a titulo de Ajuda de custo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 13, de 19 de Junho de 1838

    Ementa: Autorisa o Governo a indemnisar ao Cidadão Francisco Antonio Soares, do ordenado do Emprego, que perdera, de Official da Secretaria de Estado dos Negocios da Guerra, do Reino de Portugal.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 16, de 2 de Julho de 1838

    Ementa: Concede ao emprestimo decretado pela Assembléa Legislativa da Provincia de Minas Geraes os mesmos privilegios, de que pelas Leis Geraes gozão os emprestimos Nacionaes.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 18, de 11 de Julho de 1838

    Ementa: Declara que os Parochos podem passar Certidões de seu Officio, independentemente de despacho de Autoridades Ecclesiastica.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 26, de 17 de Agosto de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 30, de 20 de Agosto de 1838

    Ementa: Concedendo o uso de huma alampada de prata á Igreja Matriz da Cidade da Fortaleza.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 31, de 30 de Agosto de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 36, de 2 de Setembro de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Lei nº 41, de 20 de Setembro de 1838

    Ementa: Mandando formar hum Quadro de todos os Officiaes de 1.ª Linha, idoneos para o Serviço.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 57, de 10 de Outubro de 1838

    Ementa: Sobre Aposentadoria.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 59, de 13 de Outubro de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 64, de 29 de Outubro de 1838

    Ementa: Approva differentes Artigos da Resolução da Assembléa Provincial de S. Paulo, que concede Privilegio exclusivo para a construcção d'huma Estrada de ferro a Aguiar Viuva, Filhos e Companhia.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 24, de 3 de Novembro de 1838

    Ementa: Creando huma Adminsitração para o Arsenal de Marinha da Provincia do Maranhão.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 7, de 19 de Janeiro de 1838

    Ementa: Declarando e alterando algumas das disposições do Regulamento das Alfandegas de 22 de Junho de 1836.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 18, de 26 de Abril de 1838

    Ementa: Declara a Autoridade perante quem deve se feita a habilitação de herdeiros nos autos de revista.

    Situação: Não Informado

  • Lei nº 60, de 20 de Outubro de 1838

    Ementa: Fixando a Despeza e Orçando a Receita para o anno financeiro de 1839 a 1840.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 61, de 24 de Outubro de 1838

    Ementa: Prorogando por mais hum anno os Decretos de 9 de Outubro de 1837, N.º 79, e de 12 de Outubro do mesmo anno N.º 129: e autorisando o Governo a mandar, no caso de rebellião, observar no Exercito as Leis militares em tempo ; de Guerra.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 22, de 9 de Outubro de 1838

    Ementa: Para a execução da Lei de 20 de Setembro do mesmo anno, N.º 41, que manda fórmar hum Quadro de todos os Officiaes da Primeira Linha do Exercito idoneos para o serviço.

    Situação: Não Informado

  • Lei nº 42, de 20 de Setembro de 1838

    Ementa: Fixando as Forças de Terra para o anno de 1839 a 1840.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 21, de 2 de Outubro de 1838

    Ementa: Manda observar o Regulamento para as manobras e mais serviço de Artilheria a bordo dos Navios de Guerra.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 3, de 2 de Janeiro de 1838

    Ementa: Declarando que os Juizes do direito podem julgar os Feitos Civeis ainda fora dos Termos, a que estes pertencem, pela maneira no mesmo exposta.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5, de 15 de Junho de 1838

    Ementa: Sobre Tença.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 9, de 19 de Junho de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 10, de 19 de Junho de 1838

    Ementa: Concede huma Preestação annual de cincoenta contos de réis a Sua Magestade Imperial a Senhora D. Amelia Augusta Eugenia, Duqueza de Bragança, Viuva do Senhor dom Pedro I., Imperador do Brasil.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 11, de 19 de Junho de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 39, de 2 de Setembro de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 47, de 20 de Setembro de 1838

    Ementa: Autorisa o Governo a despender annualmente vinte contos de réis com o melhoramento da nova estrada entre as Provincias de Mato Grosso, e São Paulo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 51, de 25 de Setembro de 1838

    Ementa: Approva a Pensão annual de seiscentos mil réis, concedida repartidamente a cada huma das filhas do Coronel Luiz Maria Cabral de Teive.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 55, de 2 de Outubro de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 56, de 3 de Outubro de 1838

    Ementa: Sobre Aposentadoria.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 58, de 12 de Outubro de 1838

    Ementa: Autorisando ao Governo para despender a quantia de tres mil setecentos e oitenta contos, alem da despeza fixada para o anno financeiro de 1838-1839, e providenciando sobre os meios de suprir á deficiencia das Rendas ordinarias.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 62, de 29 de Outubro de 1838

    Ementa: Autorisa ao Governo a mandar extrahir tres Loterias para indemnisação do Cofre dos Orphãos do Municipio da Côrte.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 19, de 4 de Setembro de 1838

    Ementa: Ordena que os Continuos, que servem de Thesoureiros das Relações, paguem o sello, e preparem os Autos crimes, que a ellas subirem por meio de recurso, e cujo andamento não tenhão promovido as partes quinze dias depois de recebidos pelos respectivos Secretarios.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 7, de 15 de Junho de 1838

    Ementa: Sobre Pensão.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 23, de 24 de Outubro de 1838

    Ementa: Declarando os casos em que tem lugar a Legislação Militar vigente em tempo de Guerra.

    Situação: Não Informado