Busca de legislação

Ementa: Aprova as normas Protocolares e a Ordem Geral de Precedência da Câmara dos Deputados.

Ementa: Aprova a estratégia da Câmara dos Deputados para o período de 2012 a 2023.

Ementa: Estabelece diretrizes para a Gestão do Relacionamento da Câmara dos Deputados com a sociedade, de forma não presencial, e dá outras providências.

Ementa: Cria a Coordenação de Auditoria de Tecnologia da Informação (TI), altera a denominação de coordenações e redefine as atribuições dessas unidades.

Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Ementa: Aprova o Convênio de Adesão do Poder Legislativo Federal à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe, e o Regulamento do Plano de Benefícios- do Poder Legislativo Federal - LegisPrev.

Ementa: Dispõe sobre o reembolso de despesas de assistência à saúde do Deputado Federal.

Ementa: Altera o § 2° do art. 4º e o caput e os §§ 1°e 3° do art. 8° do Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009.

Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 57, de 2013, que dispõe sobre a cessão de servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera o art. 8° do Ato da Mesa n° 43, de 21 de maio de 2009.

Ementa: Altera a tabela de valores da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, de que trata o Ato da Mesa n. 43, de 2009.

Ementa: Altera a tabela de valores da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, de que trata o Ato da Mesa nº 43, de 2009.

Ementa: Regulamenta a utilização dos serviços de telefonia móvel celular e internet móvel por parte de autoridades da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera os arts. 2°, 4°, 5° e 10 do Ato da Mesa n° 43, de 2009.

Ementa: Altera o art. 10 do Ato da Mesa n. 43, de 2009.

Ementa: Regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel celular e internet móvel por parte de autoridades da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera o inciso I do art. 14 do Ato da Mesa n° 31, de 2012.

Ementa: Disciplina a cessão e utilização dos serviços de telefonia móvel celular, de representação pública e de caráter institucional, pelos deputados federais.

Ementa: Altera o valor do auxílio-moradia, de que trata o Ato da Mesa n. 15, de 1979.

Ementa: Altera o Ato da Mesa n° 76, de 1997, que disciplina o cálculo e a cobrança de débitos junto à Câmara dos Deputados.