Seminário
"A Importância Social e Econômica da Mandioca para o Brasil"
Brasília, 18 de outubro de 2001Promoção: Câmara dos Deputados, Comissão de Agricultura e Política Rural, Câmara Setorial da Mandioca de São Paulo, Embrapa e Sebrae.
Coordenação: deputado federal Aldo Rebelo
A SRA. APRESENTADORA (Lilian Daher) – Declaro aberto o Seminário "A importância Social e Econômica da Mandioca para o Brasil", evento promovido em conjunto pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados, pela Câmara Setorial da Mandioca de São Paulo e pela EMBRAPA.
Este seminário é uma grande oportunidade para o debate em âmbito nacional de novas tecnologias e políticas para a agricultura.
Neste momento, convidamos para compor a Mesa o Exmo. Sr. Deputado Severino Cavalcanti, 1º Secretário da Mesa, representando o Presidente da Câmara, Deputado Aécio Neves; o Exmo. Sr. Deputado Luis Carlos Heinze, Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural; o Sr. Alberto Portugal, Presidente da EMBRAPA; o Sr. Sérgio Moreira, Diretor-Presidente do SEBRAE; o Exmo. Sr. Deputado Aldo Rebelo, autor do Projeto de Lei nº 4.679/01; e o Exmo. Sr. Deputado Inácio Arruda, Relator do Projeto de Lei nº 4.679/01. (Palmas.)
Com a palavra o Deputado Severino Cavalcanti.
O SR. COORDENADOR (Deputado Severino Cavalcanti) - Senhores membros da Mesa, minhas senhoras e meus senhores, é uma satisfação muito grande estar aqui representando o Presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, em evento desta envergadura. Conhecemos as dificuldades por que passa toda a sociedade brasileira, principalmente os trabalhadores de baixa renda, micro e pequenos proprietários, e sabemos que a mandioca pode ocupar um grande espaço, evitando o desemprego nas regiões mais pobres do País, que são as mais atingidas.
A Região Nordeste, que era grande produtora de mandioca, hoje está bem abaixo da produção média nacional. Precisamos dar uma ênfase especial à mandioca, que pode ocupar o espaço da cana-de-açúcar no Nordeste, que se encontra em franca decadência, sem poder competir com os grandes centros produtores de açúcar: Mato Grosso e São Paulo.
Existe uma diferença com relação à mandioca. Com ela, podemos atingir os micro e pequenos proprietários, de até dez hectares. No Nordeste — falo dele porque sou de lá, vivo e sinto aquela Região — não há orientação, o que existe data do tempo dos índios. Não se modificou absolutamente nada. A EMBRAPA, por mais que tenha feito, esqueceu-se da mandioca. Precisamos, naturalmente, envidar esforços para que a dona de casa, que tem de cuidar dos seus filhos, possa plantar a mandioca e sustentar sua família.
Para isso, é preciso orientação, que os bancos olhem o microempresário rural, que não tem acesso aos bancos oficiais, e que o SEBRAE saia um pouco da sua ostentação e grandeza, promovendo a parceria diretamente com o micro e pequeno empresário, para dar nova vida ao rurícola. O SEBRAE, embora esteja promovendo muitas ações, precisa ir ao encontro principalmente do microempresário rural, aquele que mais necessita de ajuda.
Tenho certeza de que, com este seminário, chegaremos ao ponto alto. O dileto companheiro Deputado Aldo Rebelo contribuiu para que esta Casa pudesse acordar para os benefícios da mandioca no País.
Neste momento, passo a presidência ao nobre Deputado Aldo Rebelo. A Presidência manda os cumprimentos, por nosso intermédio, a todos os participantes.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. APRESENTADORA (Lilian Daher) – Com a palavra o Sr. Sérgio Moreira, Diretor-Presidente do SEBRAE, importante parceiro deste evento.
O SR. SÉRGIO MOREIRA – Caríssimo Deputado Aldo Rebelo, Presidente da Mesa, inspirador deste seminário; Deputado Luis Carlos Heinze, Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural; Deputado Inácio Arruda, Relator do projeto em discussão neste seminário; prezado Presidente da EMBRAPA, Alberto Portugal; Sr. Secretário da Produção do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, Pedro de Camargo Neto; senhores empresários, trabalhadores, companheiros do SEBRAE presentes, senhoras e senhores.
Agradeço a deferência de falar em primeiro lugar. Em seguida, pedirei licença a importantes participantes deste seminário, porque tenho reunião do Conselho Deliberativo do SEBRAE, que é nosso "Poder Legislativo". Eu, como membro dele, devo estar presente para prestar contas.
Sinto-me entusiasmado por participar do seminário que ora se inicia. O SEBRAE, como já é sabido, trabalha a causa da micro e pequena empresa no País. Creio que hoje o grande desafio da humanidade, particularmente do nosso País, é a inclusão social, a geração de emprego, oportunidade e renda. Sabemos que nações conseguiram romper ciclos de subdesenvolvimento e sabem fazer, até com certa eficiência, o desenvolvimento econômico. No entanto, isso não tem resultado na criação de oportunidades para a camada mais pobre da população, que são os excluídos sociais.
A única maneira de gerar emprego de modo sustentável é por meio do privilégio à pequena produção. É fácil imaginar que uma grande empresa montadora de veículos consiga alavancar investimentos de bilhões de dólares para duplicar sua produção. Ao cabo desse investimento, haverá a duplicação da produção, um aumento estúpido da produtividade e, com certeza, uma diminuição do número de empregos, dada a tecnologia que será incorporada ao seu processo produtivo.
Somente no universo da pequena produção é que podemos gerar emprego, renda, ocupação e oportunidade.
O Brasil tem cerca de 4 milhões de empresas formais, das quais 99% são definidas como pequenas e microempresas pela legislação. Elas são responsáveis por 50% do emprego formal no Brasil, mas apenas 45% da nossa mão-de-obra são formalizados junto ao Ministério da Previdência. Além das 4 milhões de empresas formais, temos mais 4 milhões e 100 mil agricultores familiares e aproximadamente 500 mil grandes ou médias fazendas, perfazendo um total de quase 9 milhões de produtores formalizados. No entanto, temos de 10 a 15 milhões de produtores na informalidade. Precisamos criar um ambiente que os atraia para a formalização.
Falo disso porque esta é a grande oportunidade que o País tem de aumentar o nível da pequena produção brasileira. Quando se fala da produção de soja, pensa-se numa produção de alta competitividade em nível mundial e que se situa no universo da grande produção brasileira. Quando pensamos na mandioca, entretanto, falamos de uma cultura tipicamente explorada por pequenos produtores, por agricultores familiares e por aqueles que praticam a agricultura de subsistência.
Como disse o Deputado Severino Cavalcanti na abertura dos trabalhos, dada a constatação de que grande parte desses produtores ainda utilizam a mesma tecnologia usada pelos índios quando os portugueses aqui chegavam, reside aí uma grande oportunidade para um salto não apenas quantitativo, mas, sobretudo, qualitativo da pequena produção brasileira. Podemos elevar estupidamente a produtividade, particularmente nas áreas mais atrasadas.
Sabemos que a Índia hoje é o país com a maior produtividade, são cerca de 24 ou 25 toneladas por hectare. A produtividade média do Brasil é de 12 toneladas por hectare, mas os Estados do Sul do País, como o Paraná, atingem produtividade semelhante à da Índia. Portanto, verificamos que o Nordeste, o Norte e o Centro-Oeste são as Regiões que podem adquirir rapidamente ganhos elevados de produtividade por meio do repasse do conhecimento.
Diferentemente do que foi dito aqui no início, a EMBRAPA tem um belo reduto de conhecimento na Estação de Cruz das Almas, que não apenas zela pelo conhecimento de ponta. A equação é como transferirmos esse conhecimento da EMBRAPA, das universidades e dos centros de pesquisa das grandes empresas privadas que trabalham com o assunto para esse universo maior da produção brasileira. Como podemos universalizar o acesso ao conhecimento?
Não estamos falando aqui em gerar uma mandioca transgência, estamo-nos referindo à geração de baixos níveis de conhecimento que possam produzir grandes resultados. Neste momento, a EMBRAPA está trabalhando para compor uma aliança estratégica com o SEBRAE, cujo principal desafio é exatamente encontrar os grandes gargalos da pequena produção brasileira.
Como exemplo desse trabalho, podemos citar o caso do bode nordestino. Temos quase 14 milhões de caprinos no Nordeste; a França tem 1 milhão, quantidade equivalente à do Estado da Paraíba, e produz mais riquezas. Segundo estudos da EMBRAPA em Sobral, no Ceará, o bode nordestino pode triplicar o seu peso, pulando dos 7 quilos habituais para 20 quilos. Em geral, quem cria bode no Nordeste é o agricultor familiar de baixa renda. Estamos falando em triplicar a quantidade de proteína ofertada à população numa Região onde há carência de proteína animal.
Essa é uma grande oportunidade, porque, no caso específico do bode, o conhecimento da EMBRAPA não demandará grandes investimentos, apenas a utilização de manejos simples e adequados. Equações como essa existem também em relação à mandioca, mas é preciso haver uma consciência nacional de que isso é importante.
Se fizermos novamente uma comparação com a soja, constataremos que o produto está no rol do agrobusiness, com competitividade mundial, fortes lideranças empresariais, grande capacidade de articulação política e, sobretudo, forte conexão com o mercado para demandar as suas necessidades. No nosso exemplo, estamos falando de um universo de produtores que não têm voz, representatividade nem capacidade de mobilização. No entanto, constitui-se, repito, a grande oportunidade de uma virada em busca do desenvolvimento sustentável.
Portanto, reafirmo aqui o nosso entusiasmo com o assunto. Em cada Estado, temos, com certeza, uma forte conexão com os que produzem mandioca. Daí o convite para participarmos deste seminário. Mas temos certeza de que ainda podemos fazer muito. Já fazemos muito, mas isso é muito pouco diante do desafio. Estamos aqui exatamente para aprender, adquirir conhecimento e traçar alianças estratégicas com setores fundamentais do universo da produção de mandioca no País.
Desculpem-me por ter falado demais e por ter de me ausentar mais cedo. No entanto, fica aqui uma forte delegação do SEBRAE para nos representar.
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) – Temos também aqui uma delegação do Estado de São Paulo.
O SR. SÉRGIO MOREIRA – Desejo aos companheiros uma boa jornada de trabalho. Parabéns. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) – Desculpem-me por quebrar o protocolo, mas, antes da intervenção do Deputado Luis Carlos Heinze e da saída do estimado Presidente do SEBRAE, gostaria de deixar registrado o esforço que essa instituição, na pessoa do Presidente Sérgio Moreira, fez para que este seminário fosse realizado.
Conheço S.Sa. há muito tempo e sei de seu espírito público, de sua capacidade, inteligência e profunda preocupação com a pequena produção do País. Tenho a mais absoluta convicção de que na esfera do Poder Executivo teremos interlocutores importantes e em outras áreas, como é o caso do SEBRAE, encontraremos parceiros, como o seu Presidente, homem que compreende e sabe da importância dessa lavoura para a história do Brasil e para a economia e a vida do nosso povo nos dias de hoje.
Muito obrigado, Sr. Sérgio Moreira, pela sua presença e apoio.
Desculpe, Deputado Luis Carlos Heinze, pela interrupção.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Luis Carlos Heinze) – Saúdo inicialmente o Presidente da EMBRAPA, Sr. Alberto Portugal; o Diretor-Presidente do SEBRAE, Sr. Sérgio Moreira; o Secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Sr. Pedro Camargo; e o Deputado Aldo Rebelo, que está promovendo este importante evento.
A Comissão de Agricultura e Política Rural não podia deixar de atender à solicitação de V.Exa. para sermos parceiros neste evento, que é extremamente importante pelo que representa essa cultura para o nosso País. É um prazer estarmos aqui junto com outros colegas Parlamentares.
Saúdo todas as delegações, o pessoal que veio do interior, trazido de Ivinhema, Mato Grosso do Sul, pelo Deputado Waldemir Moka, e o Deputado Estadual Nelito Câmara, que veio com essa delegação.
Em nome deles, saúdo todos os colegas produtores rurais.
Deputado Aldo Rebelo, sou também produtor de arroz e criador de gado no Rio Grande do Sul, sei quão importantes são eventos dessa natureza. Aqui vemos integrantes da Associação Brasileira dos Produtores de Mandioca e também produtores de amido. Estão presentes as lideranças do segmento.
É extremamente importante a organização do setor, para que se possa fazer reivindicação. Somos hoje cerca de 7 milhões de produtores rurais no Brasil, que geram 17 milhões e 500 mil empregos diretos, apenas na produção primária, a que mais emprega no Brasil.
Quanto à lavoura de mandioca, Deputado Aldo Rebelo, ela existe em quase 5 milhões de propriedades rurais. Não deve haver uma propriedade no Brasil que não tenha um pedaço de mandioca pelo menos para sustento da família. É extremamente importante essa cultura, pelo número de empregos que gera e pela evolução que vem tendo.
Números comprovam o crescimento da cultura de mandioca e de todo o setor produtivo brasileiro nos últimos anos, bem assim o aumento da organização de todo o segmento dos produtores. Isto é o que temos de buscar. É extenso o potencial da produção agrícola brasileira. Nos últimos anos, temos obtido grande avanço, graças à pesquisa, à tecnologia e também ao fato de chegarmos até os produtores. Com a mandioca não é diferente. Mas temos de corrigir os rumos, temos de fazer mais. O grande problema têm sido as circunstâncias em que se encontra nossa Nação. Muito se tem feito, porém, muito mais precisa ser feito. Observem alguns números: no Brasil, em 1990, produziam-se 58 milhões de toneladas de grãos. Estamos no ano 2001. Produzimos 98 milhões de toneladas de grãos praticamente na mesma área plantada, diminuindo ainda 500 mil hectares. O mesmo acontece com a carne bovina, a carne suína, a carne de aves, os lácteos e as frutas. Também aconteceu com a mandioca. Em 1990, produzíamos 18 milhões de toneladas; hoje produzimos 24.
Aqui entra a necessidade organização, de que venho falando. O segmento tem de estar organizado. Não podemos ser apenas produtores de commodities. O Ministro Pratini de Moraes tem reiteradas vezes dito que o Brasil é comprado. Conversava há alguns instantes com o Maurício, que me dizia da potencialidade do mercado mundial em relação à venda de amido — a Tailândia, por exemplo. Isto se deve muito mais à organização dos produtores e à organização da cadeia de empresários do que a outro motivo.
Ouvi uma companheira produtora do Mato Grosso dizer do seu interesse em industrializar. Temos a produção de raiz, logo, devemos perseguir a produção do amido. Devemos produzir esse tipo de produto, para chegarmos aos mercados internacionais.
Dr. Pedro trabalha muito com café. Não sou dessa área, mas sei que hoje quem menos ganha com a produção de café é o produtor e quem mais ganha é quem o industrializa. A Alemanha fatura mais transformando o café que produzimos. É extremamente importante que o empresariado brasileiro acorde, porque multinacionais estão entrando no mercado brasileiro, interessadas em nosso extenso potencial. A EMBRAPA nos oferece sua tecnologia; o SEBRAE, sua parceria. Mais do que nunca é preciso haver organização.
Quero felicitar o Deputado Aldo Rebelo, em nome de todos os membros da Comissão de Agricultura e Política Rural, por trazer a este evento colegas produtores dos diversos recantos do Brasil, para aqui conhecerem, novas tecnologias, discutirem os problemas do setor e verem o que a Câmara dos Deputados está fazendo e o que a EMBRAPA tem em termos de pesquisa. É extremamente importante essa organização do segmento produtivo.
O Brasil tem capacidade ilimitada. Nós, da área de grãos, estamos hoje cultivando 41 milhões de hectares e há ainda 90 milhões de hectares de terras não exploradas. Todos os números que vejo mostram um caminho infindável. Com esse número de agricultores que o Brasil tem, os mais capacitados do mundo, com a tecnologia da EMBRAPA e de outros centros de pesquisa, como as universidades estaduais, com toda a extensão de terra do País e o clima que temos, precisamos nos organizar por sistemas de produção, para enfrentarmos o mercado globalizado.
A respeito disso, teremos, na próxima semana, importante debate nesta Casa promovido pelas Comissões de Economia, Finanças e Tributação, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Agricultura e Política Rural. Estaremos discutindo a ALCA, o MERCOSUL, a Comunidade Econômica Européia, os Mercados Asiáticos. Tudo isso estará sendo debatido nesta Casa, na próxima semana. Já faço convite aos diversos Estados que tenham sua representação para que aqui se façam presentes. Temos muito a explorar no mercado interno. Seguramente, em torno de 10% da nossa população é mal alimentada e há grande espaço a ser utilizado em nosso País. Mas não adianta produzirmos com a tecnologia que temos se não tivermos mercados internacionais consumidores. A grande chance do Brasil está nos mercados internacionais, de qualquer coisa, e a mandioca é um dos exemplos.
Em torno de 2 bilhões de reais é o faturamento da lavoura de mandioca, hoje, no Brasil. Imaginem o potencial que temos a explorar, se estiverem organizados os segmentos produtivos, as cadeias produtivas. Não adianta termos apenas o produtor da raiz se não temos a cadeia, isto é, a industrialização e os mercados. Isso é fundamental. A tecnologia da EMBRAPA, a parceria do SEBRAE e aquilo que os empresários puderem fazer utilizando os recursos existentes é tudo de que precisamos. O caso específico da mandioca não é diferente do de outros segmentos.
Dr. Pedro, temos um sonho: um Conselho Nacional de Política Agrícola para determinar as políticas.
O Deputado Severino Cavalcanti falava nos agentes financeiros. Hoje, infelizmente, eles não são mais parceiros nossos. As políticas que existiam há vinte anos junto ao sistema financeiro têm de voltar. Tínhamos quase 5 milhões de contratos agrícolas há quinze anos. Hoje temos 1 milhão e 600 mil contratos agrícolas. A grande maioria dos produtores já não tem mais acesso ao crédito. Essa política terá de voltar, e tantas outras, para que possamos termos realmente um norte. As potencialidades do nosso País são infinitas, há que se ter organização.
Está de parabéns o Deputado Aldo Rebelo, autor de projeto que vem ao encontro dos anseios do produtor de mandioca. Está de parabéns S.Exa. fundamentalmente por reunir esse segmento altamente importante para o setor produtivo brasileiro.
Parabéns, Deputado! (Palmas.)
A SRA. APRESENTADORA (Lilian Daher) – Com a palavra o Sr. Alberto Portugal, Presidente da EMBRAPA.
O SR. ALBERTO PORTUGAL – Prezado Deputado Aldo Rebelo, Presidente nesta Mesa e autor da proposição desta reunião; Sr. Deputado Luis Carlos Heinze, Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, importante parceiro nas questões da pesquisa em agricultura; prezado Deputado Inácio Arruda, demais Srs. Deputados, lideranças empresariais, lideranças do setor agrícola, pesquisadores e técnicos aqui presentes; prezado amigo Pedro de Camargo Neto, Secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura:
Gostaria aqui de trazer a palavra da Diretoria da EMBRAPA e também do Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Sr. Pratini de Moraes, enfim, do Governo Federal, a esse segmento da agricultura.
O Ministério da Agricultura e do Abastecimento se faz presente não só pela Diretoria da EMBRAPA. O Dr. Bonifácio, um de nossos Diretores, vai acompanhar e liderar nossa equipe, mas participam deste debate cerca de dez técnicos. O Dr. Pedro de Camargo Neto representa as áreas de produção e comercialização.
Gostaria de destacar a presença do Dr. Chigeru Fukuda, técnico da EMBRAPA e Presidente da Sociedade Brasileira de Mandioca, e a do Dr. Mário Augusto, chefe da Embrapa, Mandioca e Fruticultura, em Cruz das Almas.
Nos dias de hoje, uma das formas mais efetivas de se viabilizar a questão da inclusão social, de gerar emprego e renda é exatamente a agricultura, feitas as mudanças tecnológicas necessárias para que possamos ter competitividade, qualidade e sustentabilidade, especialmente do ponto de vista ambiental, e eqüidade social, de que não devemos nos esquecer em países como o Brasil, que significa criar alternativas para que grande parcela dos pequenos produtores que se encontram fora do processo de desenvolvimento possam dele participar.
Com essa visão o Governo Federal, o Ministério da Agricultura e especificamente a EMBRAPA têm trabalhado. A EMBRAPA tem, entre seus objetivos, competitividade, qualidade, sustentabilidade e eqüidade social.
No caso da cadeia produtiva da mandioca, talvez seja essa cultura aquela a que se aplicam todos esses conceitos, já que, como foi dito pelo Deputado Luis Carlos Heinze, talvez seja difícil encontrar hoje uma propriedade no Brasil que não tenha uma pequena roça de mandioca no mínimo para sua subsistência.
A pesquisa tem procurado dar sua contribuição. Não só a EMBRAPA, como foi bem dito. Uma série de instituições, institutos de pesquisas e universidades têm feito grande trabalho nessa linha, juntamente com o setor privado. E esse trabalho vai desde a pesquisa participativa com pequenos produtores, passa pelos produtores que se encontram no início do processo, envolve técnicas avançadas de melhoramento genético, a fim de gerar variedades mais resistentes a pragas e doenças, técnicas de manejo, de adubação e de controle biológico, tão importante para se ter um ambiente mais limpo, até ao processamento. Este, por sua vez, envolve desde tecnologias simples, como a casa de farinha — programas importantes e a pesquisa têm apoiado o fortalecimento dessa técnica tradicional —, até processos sofisticados, com utilização de produtos nobres da mandioca, entre os quais se destaca o amido.
É importante mencionar também que, sobre a área dos recursos genéticos, a EMBRAPA tem grande banco de genoplasma. O Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia da EMBRAPA — CENAGEN — desenvolve projeto para levantamento de toda a biodiversidade da mandioca, em que o Brasil é muito rico. Na Amazônia, nossos pesquisadores encontraram algumas variedades de mandioca usadas pelos índios, as quais têm características extremamente interessantes: muito mais macias, ricas em glicose — produz-se diretamente —, com alto teor de caroteno, indutor da vitamina. Enfim, um potencial tremendo. É usada na produção de alimentos para bebês. E tudo isso está sendo trabalhado pela área de pesquisa, a fim de enriquecermos todas as alternativas dentro dessa cadeia, para que possamos agregar valor ao produto, o que é de fundamental importância para que o pequeno produtor possa gerar receita compatível tal que lhe permita ter um bom nível de vida. É dentro dessa lógica que temos trabalhado.
Nosso pessoal fez um levantamento rápido. A mandioca tem aplicações na área tradicional de alimentos. Sua fécula pode ser usada na confecção de muitos tipos de bolos, pães e massas, mas há uma tremenda possibilidade na área de snacks, chips, na indústria de xaropes para sorvetes; na indústria farmacêutica, na de celulose, cosméticos, têxtil, petrolífera e de embalagens com isopor biodegradável. Portanto, você uma tremenda gama de aplicações do amido. Certamente, o Dr. Pedro vai falar um pouco sobre esse potencial, a área de produção e as perspectivas de comercialização desse mercado, não só no Brasil mas em todo o mundo.
Quero cumprimentar a Câmara dos Deputados por fazer essa reunião, permitindo uma grande mobilização. Fazem-se presentes industriais, produtores, técnicos, representantes de órgãos de desenvolvimento, como o SEBRAE, e os políticos, que precisam definir de que forma podemos juntar todas essas forças, principalmente, a EMBRAPA, que traz a palavra do Governo do Presidente Fernando Henrique e do Ministro Pratini de Moraes, para que, a partir daqui, numa grande mobilização juntamente com o setor privado, possamos desenvolver um programa mais amplo, que nos permita, no tocante à cultura da mandioca, produzir tudo o que ela tem a oferecer não só à sociedade como um todo, mas especialmente aos pequenos agricultores, parcela significativa dentro do setor rural.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. APRESENTADORA (Lilian Daher) – Com a palavra o Deputado Inácio Arruda.
O SR. DEPUTADO INÁCIO ARRUDA – Bom dia a todos. Gostaria de cumprimentar o Deputado Aldo Rebelo, autor do projeto de lei e Presidente neste importante seminário, o Deputado Luis Carlos Heinze, Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, o Sr. Alberto Portugal, Presidente da EMBRAPA, talvez a empresa de pesquisa mais importante de toda a América Latina que se possa citar na área da agricultura, pecuária; é respeitada no mundo inteiro. Não há país algum que hoje não aponte essa empresa brasileira como das mais importantes na área de pesquisa no mundo.
Companheiros do SEBRAE que aqui estão aqui, na qualidade de Relator, sinto-me na obrigação mais de ouvir que de falar, a fim de encontrarmos o caminho mais adequado para alavancar esse importante setor da economia brasileira, a agricultura nacional, que tem sido exigida do ponto de vista da responsabilidade de oferecer oportunidade para sustentar um plano econômico, mas que não tem recebido adequada atenção do Governo brasileiro.
Cito a política econômica nacional para apontar o maior produtor de mandioca do Brasil, o Estado do Paraná, hoje com alta produção, cujos produtores podem vir a destruir suas lavouras, por falta de preço. Não vale a pena sequer colher a mandioca que ali está plantada. Mesmo num país que tem grande produção de mandioca e de outras culturas, boa parte do povo não tem como adquirir um quilo de farinha de mandioca — uma barbaridade, fruto da brutal política econômica em que vive nossa Nação.
Fomos atingidos pelo programa de socorro às instituições financeiras no Brasil, o PROER, hoje objeto de Comissão Parlamentar de Inquérito. Mas a agricultura brasileira está às voltas com o sério problema de endividamento, e não consegue resposta do Governo. Pequenos e médios produtores rurais têm dívida Governo, o que é relativamente fácil de ser resolvido, mas não conseguem fazê-lo, porque não recebem atenção adequada, a fim de resolverem o problema.
Alavancar a agricultura brasileira implica esse esforço evidente dos produtores, que muitas vezes não esperam pelo Governo nem por suas políticas; vão tocando a atividade, às vezes na marra, procurando os mercados. Já que no Brasil não se pode comprar um quilo de farinha, procuram onde vender os produtos resultantes da mandioca, da nossa agricultura. Os produtores, os sem-terra, os assalariados agrícolas, os pequenos e médios produtores, todos realizam esse esforço gigantesco no Brasil com o intuito de encontrarem caminhos que não são oferecidos de forma adequada e fácil em nosso próprio País. A atividade que realiza esta Câmara dos Deputados tem esse objetivo. Queremos uma legislação adequada e, sobretudo, um esforço que envolva de forma efetiva o Governo, particularmente sua área econômica.
De fato, esse é o principal entrave para que os setores produtivos alavanquem a economia brasileira e realizem as mudanças necessárias ao crescente aumento da produtividade. O Deputado Luis Carlos Heinze, Presidente da Comissão de Agricultura, nos informa que ampliamos a produção, mas, hoje, nosso PIB per capita é igual ao de 1980. Há alguma coisa errada nesse negócio. É preciso uma explicação.
Louvo o caro Deputado Aldo Rebelo pela iniciativa deste seminário. Este é o caminho adequado à realização de uma pressão ampla sobre a equipe econômica, sobre o Governo, no sentido de encontrarmos soluções para a mandioca. Encontrando soluções para a cultura da mandioca, também estaremos abrindo caminhos para a agricultura brasileira. Não estamos limitados à mandioca. Por isso, é muito importante a iniciativa da Comissão de Agricultura. Na qualidade de Relator, estou aberto a ouvir V.Sas. e os demais segmentos da agricultura brasileira. Vamos encontrar o projeto mais adequado, sempre em consonância com o autor, que teve a iniciativa de levantar essa questão. Na qualidade de Relator, permanecerei na reunião para conhecer as mudanças, alterações e proposições à política de retomada do crescimento dessa atividade econômica no País. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. APRESENTADORA (Lilian Daher) – No momento, desfaz-se a Mesa de honra e começam os trabalhos deste seminário, sob a coordenação do Deputado Aldo Rebelo.
Bom trabalho a todos. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) – Mais uma vez, quero agradecer o Dr. Alberto Portugal a presença e, por seu intermédio, registrar a insubstituível participação da EMBRAPA na motivação e elaboração deste seminário. Seus técnicos, juntamente com os produtores, com persistência, perseverança e capacidade estimularam-nos. Alguns chegaram atrasados porque saíram de ônibus, ontem, de São Paulo. Sejam bem-vindos. Companheiro José Reynaldo Bastos, seja bem-vindo. Foi exatamente o esforço coletivo desses técnicos e produtores que permitiu a realização deste seminário.
Quero registrar a presença dos Deputados Sérgio Miranda, Rubens Bueno e Waldemir Moka e da representativa delegação do Mato Grosso.
Antes de convidar os primeiros expositores, desejo manifestar minha gratidão e reconhecimento aos companheiros produtores de mandioca de todo o território nacional. O seminário não seria possível sem a participação desses companheiros.
Agradeço também ao companheiro Luis Carlos Heinze, Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, a compreensão e o apoio, que transformam a Comissão em reduto de resistência contra determinada lógica que, muitas vezes, vê o sagrado dinheiro público cair nas mãos de bancos falidos como medida eficiente de economia e o socorro a uma agricultura descapitalizada e endividada como ato de irracionalidade econômica moralmente condenável. A Comissão de Agricultura e a Casa têm resistido a essa visão. Se alguns pensam que é lógico, eficiente e bom para a economia nacional socorrer bancos falidos; por que não socorrer os pequenos, médios e grandes agricultores — todos eles não compõem o patrimônio agrícola brasileiro?
Elaboramos a proposta do seminário levando em conta a importância econômica da mandioca para o País. Essa lavoura é geradora de emprego e renda, e tem dado importante contribuição à economia brasileira. Pensamos também na importância social, na multifuncionalidade da agricultura; não-apenas como elemento da economia, do emprego e da renda, mas também como política demográfica, de assentamento e de distribuição da população em lugares com condições de sobrevivência. A concentração de maneira irresponsável em metrópoles gera desemprego, desagregação, aculturação e a violência que testemunhamos. Agricultura é segurança alimentar, pois a segurança de um povo não é apenas sua força armada — exército, marinha e aeronáutica —, seu aparato de segurança, sua polícia; a segurança de um povo também é a capacidade de se alimentar sem o socorro ou ajuda do estrangeiro; segurança alimentar é autonomia e independência nacional.
A cultura da mandioca está associada à identidade do nosso povo, nossa história e tradição. Foi o primeiro alimento que os portugueses encontraram no Brasil, já utilizado pelos índios, como noticiou Pero Vaz de Caminha. Era tão importante que serviu de emblema para muitas batalhas brasileiras. Nossa primeira Constituição, da lavra do grande paulista Antonio Carlos de Andrada e Silva — irmão do patriarca José Bonifácio —, não foi por acaso chamada de A Constituição da Mandioca, exatamente por obrigar Deputados e Senadores, proprietários agrícolas, ao cultivo de uma área mínima dessa lavoura, tão importante para a economia do Brasil.
Quando os primeiros brasileiros começaram a lutar pela independência – os padres do seminário de Olinda, em 1817 –, a forma de protesto que encontraram foi banir da culinária do seminário todos os pratos feitos com trigo, símbolo de Portugal, e adotar apenas os pratos advindos e derivados da plantação de mandioca. Da mesma forma, nos brindes que faziam nas lutas pela independência, baniram o vinho do Porto e o substituíram pela cachaça. A mandioca não serviu apenas a Pedro Álvares Cabral e Pero Vaz de Caminha; ela foi usada na expansão do território brasileiro. Os paulistas mamelucos, filhos de portugueses com índias, que ocuparam o vasto território nacional, não poderiam marchar pelos sertões brasileiros carregando sacos de trigo às costas. Eles marchavam semeando a maniva, depois, voltavam colhendo-a. Essa era a única forma de penetrar no grande espaço geográfico que herdamos como Pátria.
Na verdade, à sombra de uma cultura temos a história, a sociologia, a política, a identidade nacional e as possibilidades econômicas.
Ontem, conversei em São Paulo com um Deputado da Venezuela, onde também se produz mandioca em grande escala, que me disse o seguinte: Na cerveja venezuelana, basicamente se substituiu a cevada pela mandioca. Se quisermos tomar cerveja na Venezuela sem malte derivado da mandioca, temos de importar o malte. Recebi, também, em minha casa um alimento com alto teor nutritivo, vindo da folha da mandioca, que pode ser usado na merenda escolar. Mas este assunto é para outro debate.
Em resumo, além das questões de política financeira e econômica, podemos discutir iniciativas e medidas abrangentes de forma a estimular, proteger e incentivar um produto que muito já fez e pode fazer pelo País.
Por esta razão, mais uma vez, agradeço aos senhores a presença. Meu projeto é apenas um instrumento pequeno nesta batalha; é apenas o gancho; a abordagem. O mais importante é tomarmos a iniciativa de reunir os Poderes Executivo e Legislativo, entidades como EMBRAPA e SEBRAE, assim como os produtores, os agricultores e os trabalhadores para, quem sabe, criarmos um instrumento, na esfera federal – como existe em São Paulo a Câmara Setorial da Mandioca –, que envolva os interessados, para termos uma ação duradoura, permanente e profunda, contemplando ainda a diversidade e a desigualdade do País. Por exemplo, alguns chegaram de avião, outros de ônibus e, para outros, tivemos que pagar a passagem. Já existe uma produção com alta intensidade de tecnologia — não de capitais, porque o Brasil não vive essa situação —, há ainda uma outra agricultura, muito pobre, com certo atraso tecnológico, mas que emprega mão-de-obra. Precisamos preservar a composição de todos esses interesses legítimos, desde o semi-árido nordestino, onde a lavoura da mandioca cumpre um papel fundamental, até aquela mais intensiva em capital ou tecnologia, resultado da própria diferenciação, da desigualdade existente no Brasil.
Precisamos desse esforço comum e coletivo, que une todas essas pontas, para levar nossa tarefa adiante. Mais uma vez, muito obrigado. (Palmas.)
Antes de iniciarmos os debates, passamos a palavra ao Deputado Luis Carlos Heinze, Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, para prestar esclarecimentos de interesse geral.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Luis Carlos Heinze) – Uma produtora do Mato Grosso e outra do Paraná nos perguntaram a respeito do endividamento agrícola. Esse é um assunto importante para o pessoal que tem securitização, PESA, RECOP, para os que ainda tem dívidas na Justiça e para os pequenos agricultores, que estão fora de todos esses tipos de dívida – há também o FUNCAFÉ, o PRODECER e os fundos constitucionais.
Quero dizer aos senhores que está sendo discutida na Casa, numa comissão mista de Deputados e Senadores, a medida provisória que levou 101 bilhões de reais dos devedores da casa própria e também dos devedores da agricultura para o Tesouro Nacional, saídos do BASA, do BNB, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Há um conjunto de propostas, discutidas na Comissão de Agricultura e Política Rural, que trata sobre o endividamento. Construímos uma proposta com a CNA, a CONTAG e a OCB, já entregue ao Ministro da Agricultura. O PT também tem um projeto específico a respeito da renegociação; o Deputado Augusto Nardes tem outro projeto específico sobre o mesmo assunto e há 18 emendas nessa medida provisória.
Há mais de um mês estamos conversando com o Ministro Pratini de Moraes e, na última terça-feira, a Deputada Yeda Crusius — Presidente da Comissão que estuda a medida provisória —, o Senador Jonas Pinheiro — seu Relator —, e eu, fomos levar esse conjunto de propostas ao Ministério da Fazenda. Eles a receberam; e hoje deverá ter uma reunião. Eles estão analisando as diversas propostas apresentadas. Esperamos que até 31 de outubro, data em que vence a securitização, tenhamos um desfecho. Sei que há dívidas vencidas de pequenos agricultores — referentes ao PESA e ao RECOP —, que não puderam ser pagas. Estamos trabalhando nessa questão desde junho; estamos conversando desde setembro com o Ministro Pratini e, nesta semana, fomos ao Ministério da Fazenda, onde são decididas essas coisas.
No Congresso Nacional, estamos organizando um grupo de Parlamentares. Deputado Aldo Rebelo, se precisarmos ir a voto, e até ao enfrentamento, tenho certeza de que a grande maioria nos dará apoio. Estamos negociando uma definição até o dia 31 de outubro. Pela imprensa, vocês saberão. Manteremos todos devidamente informados por intermédio da CONTAG, da CNA, da OCB, dos sindicatos e das cooperativas.
Era este o recado que lhes queria dar. Estamos empenhados em trabalhar pela solução do endividamento. Para vocês terem uma noção, existe hoje em torno de 30 bilhões de reais já contratados nos diversos tipos de dívida que citei e outros 5 a 6 bilhões estão na Justiça – os bancos acionando os produtores. Estamos procurando uma solução para esse universo. Um abraço. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) – Agradecemos ao Deputado Luis Carlos Heinze as palavras.
Os senhores viram como são as coisas. Isso tudo será arbitrado pelo Ministério da Fazenda, ou seja, por pessoas que provavelmente não sabem a diferença entre um pé de mandioca e uma jaqueira. (Risos.) Um Ministro já disse que conheceu uma vaca quando tinha mais de 50 anos!
Quero registrar a presença do Deputado João Grandão, prezado amigo e batalhador pelas causas dos pequenos produtores brasileiros.
Para compor a primeira Mesa de debate, convido o Dr. Pedro de Camargo Neto, Secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, a quem agradecemos a presença; (Palmas.) o Dr. Chigeru Fukuda, Presidente da Sociedade Brasileira da Mandioca e pesquisador da EMBRAPA de Cruz das Almas, Bahia. (Pausa. ) — o companheiro Chigeru Fukuda não se encontra no momento; o companheiro José Reynaldo Bastos da Silva, Presidente da Câmara Setorial da Indústria da Mandioca e do Sindicato da Indústria da Mandioca de São Paulo. (Palmas.)
Agradeço aos companheiros Gabriel e Custódio, e à caravana do Noroeste do Paraná as presenças.
O companheiro Fukuda deu uma saída.
Com a palavra o companheiro José Reynaldo Bastos da Silva, Presidente da Câmara Setorial da Indústria Mandioca e do Sindicato da Indústria da Mandioca de São Paulo. (Palmas.)
Chamamos o companheiro Fukuda e o companheiro Reinado para iniciarmos a nossa primeira rodada.
(Não identificado) - (Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) - Está certo, Gabriel e Custódio. Registro a presença da caravana do noroeste do Paraná. É verdade. Muito obrigado pelas presenças. Muito obrigado aos companheiros do Paraná.
Convidamos também os companheiros de todos os Estados. Depois vamos fazer o registro de quem for chegando, do Maranhão, do Piauí — do Mato Grosso já registramos —, da Bahia... Vamos registrando o comparecimento de todos e agradecendo.
Passamos a palavra, no primeiro momento, ao Dr. Pedro de Camargo Neto, Secretário de Produção e Comercialização. Temos mais de 15 expositores para o dia inteiro: técnicos, produtores... Convidamos até o companheiro Vice-Presidente da Associação Brasileira do Trigo, porque o nosso debate tem de ser democrático, não pode ser imposto a ninguém.
Solicitamos que nossos expositores sejam sucintos. Sei que é pedir muito para que se manifestem em dez, quinze minutos, mas, procurando dizer o essencial, vai dar para todos emitirem sua opinião e dar o seu recado.
Com a palavra o Dr. Pedro de Camargo Neto. Muito obrigado pela presença.
O SR. PEDRO DE CAMARGO NETO – Muito obrigado, Deputado. Certamente, vamos tentar ficar no tempo, porque temos de, antes de tudo, ser eficientes na administração do tempo.
Agradeço à Comissão o convite e compareço aqui com grande satisfação. O convite veio muito mais para o Pedro de Camargo do que para o próprio Secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura. A Secretaria não tinha grande atuação, e nos seis meses em que lá estou a mandioca tem estado permanentemente na agenda, mas, certamente, não temos feito o necessário.
O Pedro de Camargo há 20 anos se interesse por mandioca, acompanha a mandioca e tem, sempre que possível, apoiado tudo o que tenha a ver com o tema. O José Reinaldo, companheiro de São Paulo desses anos todos, tem visto que a mandioca é certamente o gigante adormecido da agricultura brasileira. É um desperdício de potencial que o Brasil faz ao não aproveitar esse produto com tudo que ele merece.
Há 20 anos fiz um investimento, mais uma idéia do que um rumo, que acabou não vingando, uma proposta de industrialização da mandioca. A partir dessa data, tenho acompanhado e visitado lavouras, indústrias e sentido o desperdício desse potencial.
Se é verdade o que foi dito aqui hoje de que em cada propriedade tem mandioca e que as nossas avós sempre souberam plantar, colher e colocar na mesa uma mandioca de excelente qualidade, hoje, para um Brasil urbano, um Brasil que se industrializou, colocar essa mesma mandioca na mesa do consumidor urbano é um desafio que não conseguimos fazer com o potencial possível e que merece.
Talvez por uma cultura nossa, talvez por essa importação de valores culturais alheios a nós, tenhamos deixado de investir, tenhamos deixado de dedicar, deixado de falar nesse alimento tão importante, tão ligado à nossa cultura e tão fino.
Não é trivial colocar uma mandioca frita na mesa de um bar ou na mesa de um brasileiro com a qualidade que queremos. Não é trivial mas é possível. Está evidente e claro que tecnologia existe, mas a tecnologia não é só para existir, é para ser aplicada, é um espaço imenso que temos de enfrentar e vencer.
A mandioca talvez seja o exemplo mais claro de diferença entre o que temos de tecnologia disponível para o que temos de tecnologia aplicada, não só na cultura como na industrialização. A lavoura da mandioca, salvo exceções, ainda tem muito a caminhar no seu grau tecnológico de eficiência e produtividade. E a indústria também tem muito a caminhar, assim como os novos segmentos.
Temos o potencial da mandioca e o potencial dos produtos da mandioca, o potencial do amido... Já foi dito pelo Presidente de Portugal a gama de produtos possíveis de serem fabricados com o amido da mandioca hoje, com esse grau de tecnologia baixo, que já é o amido mais barato. O que não será um amido produzido com tecnologia de lavoura e tecnologia industrial?
O Brasil poderia, poderá e deverá, e é obrigação nossa trabalhar para que isso ocorra, tornar-se um grande produtor de amido, não só para nós como também para exportar e para se tornar um grande exportador. Estamos ausentes do mercado internacional no que diz respeito aos produtos da mandioca. Os volumes que exportamos são tão baixos que é mais comum em pequenas quantidades do que com potencial que represente o que pode ser feito.
Parabéns pela realização do evento e contem conosco no Ministério da Agricultura, contém comigo pessoalmente para que possamos transformar em realidade esse potencial e acabar com esse desperdício que, certamente, a Nação brasileira não permite É um gigante adormecido que cumpre a nós aqui acordar e por em aplicação essa gama de tecnologias disponíveis, para colocar na mesa do consumidor urbano hoje os produtos da mandioca, desde a cozida até a frita, desde a farinha até os amidos, os inúmeros produtos que são feitos a partir de amido. Hoje ainda usamos outros amidos mais caros por não conseguir organizar essa produção e tornar realidade o potencial da mandioca no Brasil.
Parabéns, Deputado. Não é a única, mas é uma frustração nesses seis meses não ter conseguido apoiar mais a cultura a mandioca, porque nesses anos todos, em tudo que tenho visto, está evidente que o potencial está aí.
Agora, mais recentemente, quando vi o próprio capital internacional começar a chegar ao amido, parei para pensar: será que serão os de fora que vão nos mostrar as oportunidades perdidas? Como é que nós, brasileiros, estamos com tudo aqui e deixamos passar o tempo, desperdiçando oportunidades de criar riqueza, emprego, de valorizar a nossa cultura e torná-la mais disponível?
E não só hoje. O amido tem tantas aplicações, Deputado, que — já foram enumeradas umas tantas aqui — eu poderia passar mais tempo ainda enumerando outras aplicações. São coisas simples que podem ser feitas, mas tem faltado alguma coisa. Eu, que acompanha o trabalho do José Reynaldo há tantos anos, vejo seu esforço lá em São Paulo, trabalhando nisso, e que tem produzido resultados concretos, um esforço que tem feito as coisas acontecerem
em uma velocidade em que, certamente, se conseguirmos maior apoio, catalisar tudo que o Brasil tem, poderíamos ter feito muito mais do que ele quase que, junto com outros produtores, em um esforço heróico, tem produzido no Brasil. Estou à disposição no Ministério e quero ver se não saio frustado por não ter feito nada pela mandioca.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Obrigado, Dr. Pedro de Camargo Neto. Temos a mais absoluta convicção de que o senhor será um dos que mais tem condições de contribuir para que se articule na esfera do Governo Federal, com o Poder Executivo e com os próprios produtores, uma iniciativa mais permanente, já que é um homem que compreende e que tem dedicado sua vida também a esse interesse do nosso País.
Muito obrigado pela sua contribuição e pela sua presença.
Passo a palavra ao companheiro Chigeru Fukuda, Presidente da Sociedade Brasileira da Mandioca e Pesquisador da EMBRAPA de Cruz das Almas, na nossa gloriosa Bahia.
O SR. CHIGERU FUKUDA – Cumprimento a todos através do Deputado Aldo Rebelo. Sinto-me bastante emocionado neste dia porque, depois de 28 anos trabalhando em uma empresa como a EMBRAPA, é a primeira vez que me sinto fisicamente presente nesta Casa onde se decide a maioria das ações do destino do País. Então, sinto-me bastante emocionado e devo isso a uma só coisa: a cultura da mandioca.
Trabalho há 28 anos dedicado a essa cultura e cada vez mais o meu sentimento se eleva, ao ser agraciado como pesquisador da cultura da mandioca. Também agradeço a minha empresa, a EMBRAPA, por ter me dado, por todos esses anos, a oportunidade de ser um pesquisador da cultura da mandioca. A EMBRAPA tem apoiado, em todos rincões do Brasil, oportunidades de participação de pequenos agricultores, grandes plantadores, visitando todo o território brasileiro com a cultura da mandioca.
Quero discutir um pouco a importância social e econômica da cultura da mandioca. Desde já cumprimento o Deputado Aldo Rebelo pelo evento.
Hoje a produção de mandioca, em diferentes países, situa-se exatamente nesse quadro. Por incrível que pareça, apesar de a cultura da mandioca ser comprovadamente de origem brasileira, hoje o país que mais produz é a Nigéria. A África produz hoje 19,1% da produção mundial. O continente africano produz exatamente 92 milhões de toneladas de raiz, até quatro vezes mais que a produção brasileira. Em seguida vem o Brasil com 13,4% de participação mundial. Podemos dizer que estamos hoje na faixa de 24 milhões e 600 mil toneladas.
Observem que a Tailândia, que não consome talvez 1% de sua produção, tem toda a produção destinada à exportação, gerando, aproximadamente, entre a Tailândia, Indonésia e Malásia, 2 bilhões e 500 milhões de dólares só com a cultura da mandioca. Isso para vermos o potencial que tem a cultura da mandioca não só no campo interno, como também no campo externo.
Na África, temos de compreender a importância da cultura no contexto social, 91 milhões de toneladas de raiz são destinadas praticamente para a alimentação humana, quer dizer, eles vivem praticamente da cultura da mandioca para matar a fome. Por incrível que pareça, em alguns países como a Tailândia e a República do Congo o consumo per capita é de 300 kg anuais. Praticamente os africanos comem um quilo de mandioca por dia. Assim, podemos compreender a importância da mandioca nesse contexto mundial e como realmente a sua cultura merece toda atenção da humanidade.
A distribuição da mandioca no Brasil. Vou discutir muito pouco, porque acho que esses segmentos todos mostram a importância da cultura, da produção da mandioca, mas vale a pena lembrar um pouco como está a distribuição hoje da mandioca no Brasil.
O Nordeste detém o percentual elevado de 34,7%, sendo a Bahia, em termos de Nordeste, o maior produtor e no contexto do Brasil participa com 17,3%. Em seguida podemos ver a Região Norte com 25,1%, sendo o Pará o maior produtor não só da Região Norte, mas o maior produtor do Brasil, com 18,6%.
E o que alavanca realmente em termos industriais, o que vemos na perspectiva da cultura é a Região Sul e o Centro-Oeste com a industrialização. O Paraná hoje, em termos de Sul, é um dos maiores produtores, com 17%.
Vamos comentar um pouco sobre a importância da mandioca em termos de extrato por área. O Deputado Severino Cavalcanti falou da importância da cultura da mandioca na agricultura familiar. Praticamente 70% da produção de mandioca é derivada de lavouras que detém menos de 50 ha. Isso é importante no contexto social, de geração de emprego. Se houver o apoio dos poderes públicos, da sociedade como um todo, a mandioca pode contribuir para a geração de emprego. Não tenho dúvida nenhuma de que a contribuição da mandioca
A mandioca pode contribuir exatamente para gerar emprego, e não tenho dúvida nenhuma de que sua contribuição nisso vai ser decisiva, desde que receba, naturalmente, o apoio necessário. É preciso o apoio de toda a sociedade, especialmente do Governo, porque se trata de cultura essencialmente nacional. Ela tem realmente elevado cunho social.
Estou apenas apresentando cultura que tem grande expansão de área no Brasil, uma cultura industrial, como poderia ser também a cultura de soja. É uma pequena comparação que faço; não há nenhum objetivo realmente.
Comparando com a mandioca, o trigo é cultivado numa área maior, de 67%. Ele tem maior exploração econômica e menor cunho social, em termos de geração de emprego.
No aspecto geral da cadeia produtiva — que não vamos discutir aqui —, talvez a cultura da mandioca seja a que possui cadeia produtiva mais complexa entre as culturas brasileiras. Não há outra cultura que apresente tanta complexidade. Ela começa exatamente fora da propriedade e empresas de insumos, equipamentos, maquinários são altamente exigidos nesse ambiente. Há vários sistemas de produção e cada um mais importante do que outro. Não existe destaque para nenhum deles. São eles: unidade doméstica, unidade familiar e unidade empresarial, como são exemplos o Paraná, Mato Grosso, São Paulo e até parte de Minas Gerais.
Há também segmento de processamento. Se tentar comentar esse segmento da produção hoje, passarei uma semana falando, mas não conseguirei determiná-lo. Ele é tão amplo que nenhuma outra cultura oferece variação tão grande como a da mandioca.
A distribuição, da mesma forma, está em todos os segmentos, na dona de casa, no processador, nos distribuidores, nas associações, nas cooperativas, nos caminhoneiros, nos intermediários — que vendem em feiras livres, supermercados —, nos atacadistas, na CEASA. E aqui temos segmento de consumo, que vai desde da produção de consumo interno até a viabilidade de exportação muito ampla. Então, é uma cadeia bastante complexa, mas, ao mesmo tempo, é uma cultura nacional.
Em relação à distribuição da produção de amido no Brasil, vou enfocar um pouco a questão do amido, porque a questão da farinha já está bastante definida e talvez não tenhamos muito que interferir. Ela vai continuar com valor altamente social, inclusive econômico, em termos de consumo, de base alimentar para a população brasileira. Teríamos de explorar um pouco mais o amido, porque é um produto mais nobre e talvez norteie todas as ações da cultura da mandioca. Tenho certeza de que o José Reynaldo também vai concordar com isso.
O amido pode hoje dar origem a mais de 200 produtos e, se as tecnologias industriais de pesquisas se desenvolverem, até a 500 produtos. Não tenho dúvida nenhuma. Hoje, estamos com mais de 200 produtos derivados da mandioca. Pergunto aos senhores aqui qual a cultura que tem essa alternativa, essa diversificação? Nenhuma. Só a cultura da mandioca. Tenho certeza absoluta disso.
O amido comum representa hoje 43%, dois quais 46% hidrolisados e 11% modificados, mas, no futuro, esse segmento vai crescer incrivelmente. Acrescento também que 69% dos amidos hoje são destinados a uso alimentício; 17% para indústrias de papel e 25% para indústria têxtil. Mas tenho quase certeza de que as pesquisas atuais vão modificar muito essa situação. A parte industrial deve crescer um pouco em detrimento da indústria de alimentos. Eu gostaria que o Reynaldo, especialista nessa área, depois comentasse um pouco mais sobre isso. Mas hoje o quadro é esse.
A importância da cultura da mandioca é percebida quando se verifica esta situação: a produção de mandioca é transformada em farinha e fécula, gerando receita equivalente a 600 milhões em farinha e 150 milhões de dólares em fécula. Não há dúvida nenhuma da importância econômica da cultura da mandioca. E considerando a fase de produção, o processamento de mandioca dentro de um parque industrial, ela gera mais de 1 milhão de empregos diretos. Pergunto mais uma vez que cultura agrícola gera tanto emprego nesse setor? A mandioca, certamente, é a cultura que mais tem essa importância.
A mandioca está situada hoje na sexta cultura de maior importância no Brasil. Anualmente, ela gera uma receita bruta equivalente a 2,5 bilhões de dólares. Não sei o que é isso, mas é uma quantidade expressiva quando se fala em dólar, além de representar grande contribuinte tributário. Ela contribui com 150 a 200 milhões de dólares com o Governo, e não apenas retira recursos dele. Era para isso que o Governo deveria olhar.
Vamos discutir rapidamente sobre os aspectos gerais da cadeia produtiva da fécula. Isso aqui está simplificado, mas vejam bem no que a fécula pode se transformar. Pode ser transformada em inúmeros produtos, como disse, em mais de 200 atualmente. Esse é apenas um exemplo de como o amido pode contribuir. Quem não conhece o polvilho azedo, ingrediente do bolinho de queijo mineiro famoso, que hoje está nas délicatesses, no aeroporto? É um produto altamente relevante a ser apreciado.
Eu gostaria de que Reynaldo e o Maurício Iamakawa, nosso grande industrial do Paraná, confirmassem esses dados. Parece-me que hoje a distribuição da produção de fécula teria maior participação do Paraná, com 60%; Mato Grosso, com 20%; São Paulo, com 10% e os demais Estados, com 10%. O Paraná parece que vai roubar o cenário deste seminário, com a participação impressionante de 60%, mas esse é o aspecto industrial.
Quando nos referimos à produção doméstica, o Nordeste tem participação expressiva, que normalmente não aparece em estatísticas, mas estou certo de que o volume de amido produzido hoje por fabriquetas caseiras do Nordeste é elevado. Tanto é que a Região Nordeste participa com percentual muito alto de consumo de fécula, sendo talvez o maior — os senhores podem confirmar. O Paraná pode dar exemplo disso e inclusive agradecer ao Nordeste exatamente por consumir também o produto da fécula.
Como definimos a situação da fécula e da mandioca no Brasil? Hoje, temos a produção de 550 mil toneladas de fécula, enquanto o consumo neste momento é de 40 mil toneladas, portanto, temos um superávit. Esse realmente é nosso gargalo, e vamos estudá-lo. Se conseguirmos, através desta Câmara, a inclusão ou a valorização da mandioca para outro uso, esse consumo será facilmente absorvido, e poderemos até criar nova produção, dobrando-a. A previsão é, em 2005, chegarmos exatamente a 1 milhão de toneladas de amido, o que o Maurício pode confirmar. Em 2005, a produção vai ser derivada em diversos produtos, e até a porcentagem de exportação, com certeza, vai crescer. Hoje temos o amido orgânico, o amido açúcar — vemos coisas fantásticas acontecendo com a cultura de mandioca.
Eu digo que temos realmente a capacidade de dobrar a produtividade, exatamente por esse fator. Hoje, a capacidade ociosa das fecularias está em torno de 50%. Grandes fecularias que poderiam moer até 600 mil toneladas, estão moendo exatamente a metade, 300 mil toneladas aproximadamente. Com toda capacidade industrial implantada no Mato Grosso, Paraná, São Paulo e Santa Catarina, há capacidade ociosa de 50%. Isto é importante ressaltar: a indústria está preparada para dobrar a produção, basta produzir.
Como resumo da palestra, eu falaria do aspecto positivo da mandioca. Ninguém tem dúvida de que a produção de mandioca é grande geradora de emprego e que fixa o homem no campo. Estamos vivendo uma situação em que a população está caminhando para a zona urbana, e a mandioca pode promover uma fixação melhor do homem no campo. Portanto, há menor êxodo rural e menor custo social nas grandes cidades com o plantio da mandioca.
Faço aos senhores uma indagação: será que as casas urbanas que o Governo tanto implanta nas grandes cidades estariam acontecendo se cuidássemos um pouco da agricultura? Acredito que não. Então, a agricultura será a base de sustentabilidade, realmente, não só a cultura da mandioca, mas outras culturas agrícolas. A importância da agricultura realmente está nesses aspectos sociais.
Outra vantagem da cultura da mandioca é exatamente o pequeno uso de insumo químico e agrotóxico, por isso, temos gosto de trabalhar com ela. No Nordeste, nem adubo se aplica. A mandioca na Região Nordeste é praticamente orgânica, produzida sem nenhuma interferência tóxica. Talvez nenhuma outra cultura seja capaz de responder às questões ambientais que todos vão discutir no futuro — a questão da água, da poluição do rio. A mandioca está aí, como uma contribuição ambiental realmente espetacular.
Outra vantagem do plantio da mandioca é a menor mobilização do solo. Vejam bem, a mandioca permanece até 18 meses, isto é, não se planta constantemente, a cada três ou quatro meses. Ela realmente dá essa contribuição de movimentação. Uma outra vantagem é a menor poluição dos afluentes, açudes, etc. Eu poderia até falar muito mais desses aspectos da cultura da mandioca que louvamos. Vinte minutos são muito pouco para dizer essas coisas.
Eu não estou propondo, nem a EMBRAPA, mas poderíamos considerar, simplesmente numa discussão ampla, o que poderia implicar se de fato essa ação ocorresse: seria a geração de mais de 50 mil empregos diretos — a quantidade de empregos indiretos que seriam gerados é quase infinita, impossível calcular — e uma divisa da ordem de 105 milhões de dólares.
O que poderia fazer isso? Que mecanismo se poderia utilizar? Eu tenho certeza de que vamos ser muito questionados. Se, de fato, temos capacidade de resolver o déficit que hoje existe e se incorporarmos os 10% da farinha, precisaremos de 700 mil toneladas a mais, praticamente o dobro do que realmente estamos produzindo. Mas, se existe mercado para a cultura da mandioca, todos aqui vão responder à altura da necessidade .
Na primeira fase, é claro que vamos trabalhar no centro-sul — no Paraná e no Mato Grosso —, onde a infra-estrutura agrícola já existe, e a tecnologia hoje é suficiente para responder às necessidades. Na segunda fase, vamos fazer uma descentralização e premiar as Regiões Norte e Nordeste, bastante carentes em tecnologia. Não falo de tecnologia agrícola, porque hoje a EMBRAPA a tem, mas o problema é sua utilização. Mas, havendo mercado, o produtor vai responder a isso através do uso das técnicas disponíveis hoje.
Terminando a palestra, gostaria de mostrar quanto há de avanço tecnológico relacionado à mandioca: temos plantadeira mecânica altamente eficiente; plantios grandes, com saúde; colheitadeira mecânica, para responder, se houver demanda de produção. A própria máquina, que colhe e praticamente coloca a produção no caminhão automaticamente. Temos a big bag carregando a mandioca.
Essa é a indústria. Não possuímos apenas uma, mas aproximadamente 100 indústrias distribuídas, cada uma processando 600 mil toneladas, podendo chegar a 1 milhão de toneladas. Está aí a resposta da cultura à modernização.
Essa é uma fotografia do Maurício Iamakawa produzindo amido orgânico. Eu nunca imaginei que se produziria amido orgânico exatamente para alcançar um nicho de mercado internacional.
Eu agradeço pela oportunidade, pedindo desculpas pelo tempo que ocupei. Termino dizendo que quem trabalha com a cultura da mandioca é um brasileiro diferenciado — posso dizer isso. Esse brasileiro tem realmente amor à Pátria, porque se trata de cultura muito importante. Nós nos orgulhamos muito disso.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) - Muito obrigado, companheiro Chigeru Fukuda, não apenas pela brilhante e fecunda exposição, mas também pelo entusiasmo, confiança e esperança. Não se trata de pessoas que somente realizam, mas que têm perseverança naquilo que fazem. Agradeço a V.Sa. a contribuição.
Passo, de imediato, a palavra ao companheiro José Reynaldo Bastos da Silva, Presidente da Câmara Setorial da Indústria da Mandioca e do Sindicato da Indústria da Mandioca do Estado de São Paulo, com quem mantive, ao longo dos anos, interlocução permanente para que este Seminário pudesse ser realizado. Contamos, entre outros incentivos, com a participação de S.Sa., que agradeço de público.
O SR. JOSÉ REYNALDO BASTOS DA SILVA - Bom dia a todos.
Trago agradecimento especial do setor mandioqueiro, especialmente do paulista, ao nobre Deputado Aldo Rebelo, bravo combatente no ramo. S.Exa. se tornou mandioqueiro — seja bem-vindo. Nós o acolhemos com carinho e dedicação, para respaldá-lo no que sabemos fazer: produzir.
Quero saudar meus amigos de São Paulo. Viemos num ônibus patrocinado pelo SEBRAE nacional, pela interveniência do Deputado Aldo Rebelo, e franqueado aos produtores e industriais da região de Cândido Mota, Paraguaçu Paulista, Palmital, Platina, Porto Ferreira, Santa Maria da Serra, Borá e Ubirajara. Peço à nossa turma que se levante, por favor. (Palmas.)
Vou utilizar meu tempo apresentando algumas transparências simples. Enquanto se prepara o retroprojetor, farei uma introdução.
Carrego comigo um mostruário de duas dúzias de produtos industriais derivados da mandioca da nossa região de Cândido Mota. Ao final da minha exposição, farão uso da palavra dois Vereadores, um de Cândido Mota e um do Borá, mandioqueiros típicos, para saudar os nobres Deputados e os demais presentes.
Quero refrescar a memória de todos: em 6 de agosto, perdemos o eminente Jorge Amado. Quem não conhece o papa da literatura brasileira? A turma da Bahia está presente. Ele disse, já no final da vida, quando não tinha mais a energia típica do bom baiano: "aonde eu vou, levo o Brasil comigo, mas, ai de mim, não levo farinha de mandioca!" Se tivéssemos nos aproximado mais, certamente colocaríamos, na mala dele, um punhadinho de farinha de mandioca, para que jamais se esquecesse dela.
A mandioca está sendo hoje propagada principalmente pela grande imprensa, devido, em grande parte, à iniciativa do Deputado Aldo Rebelo, em movimento inédito na história do setor mandioqueiro nacional. Pela primeira vez, conseguimos realizar um Seminário Nacional de Mandioca, para falar o dia inteiro sobre o produto, na Câmara dos Deputados.
A voz do Legislativo se levanta hoje, liderada por S.Exa., para reconhecer uma cultura genuinamente brasileira. O jornal Estado de S. Paulo publicou na sexta-feira, 17 de agosto de 2001 — logo após a morte de Jorge Amado —, artigo intitulado: "A Mandioca: As Raízes do Brasil", em que constata que a história da mandioca se confunde com a do Brasil.
Vamos passar à fase técnica, rapidamente, para que possa cumprir meu cronograma. Temos uma séria crítica aos dados oficiais do Anuário Estatístico do IBGE: eles são deficientes. O Instituto faz seu levantamento informativo sistemático por amostragem, mas, quando queremos planejar as ações do setor mandioqueiro, temos dados apenas relativamente confiáveis, cuja única fonte é o IBGE.
Destaca aquele Anuário que, no ano de 1998, quando na Rodada Uruguai se discutia a criação da Organização Mundial do Comércio, a mandioca ocupava a quinta posição entre os principais produtos da agropecuária brasileira, com um faturamento médio anual de 1.747.153.000 dólares.
Se, do ponto de vista do valor econômico, essa é a expressão oficialmente divulgada pelo IBGE, do ponto de vista social, a única fonte que conseguimos encontrar para medir o potencial de geração de emprego pelo setor mandioqueiro nacional é a Fundação SEADE, do Governo do Estado de São Paulo. Esse órgão revelou que, em 1998, a geração, em equivalentes homens/ano, era de 621.335 empregos. Esse dado colocava a mandioca na terceira posição naquele ano, em comparação com os demais produtos nobres da agricultura brasileira.
Já foi apresentada aqui, mas faço questão de reafirmar a enorme diversificação na fabricação, nos usos e nas aplicações dos derivados da mandioca, principalmente os industriais: fécula e farinhas. Vejam os senhores as seis grandes colunas, que representam expressivos mercados em que a mandioca hoje comparece na culinária trivial do brasileiro, da população dos países tropicais de todo o mundo e também em aplicações industriais e na alimentação animal direta: mandioca fresca, picada, para porco, para vaca leiteira, para todo tipo de animais.
Temos a mandioca diretamente transformada em álcool, não o carburante — se bem que agora, dado o alto valor desse produto, talvez possamos até considerar essa possibilidade —, mas o destinado às indústrias de bebidas etílicas e de perfumes.
A mandioca tem neutralidade de cheiro e de sabor que se presta à aplicação de qualquer derivado, pois preserva as características originais do outro produto, por exemplo, do perfume francês, no caso do álcool de mandioca. Entretanto, ela deve ser manuseada em unidades pequenas, em minidestilarias, num modelo diferente do concebido dentro do PROALCOOL, malsucedido porque feito em escala extensiva.
Pensava-se que mandioca era o mesmo que cana-de-açúcar. Ela foi plantada em alta escala, sem uma mecanização eficiente. Foi um erro fatal. Queimaram a mandioca dentro do PROALCOOL, porque não foi utilizada com critérios adequados. A mandioca se destina principalmente para o álcool em minidestilarias, para bebidas etílicas, drogarias e perfumarias.
A raspa de mandioca, muito propagada, é conhecida principalmente nas Regiões Norte e Nordeste para alimentação animal, na sua forma a granel ou peletizada. As várias formas de farinha de mandioca – branca, fina, grossa, biju, torrada, amarela, copioba, tapioca —, dentro das características de consumo de todas as regiões, têm íntima ligação principalmente com as culturas nordestina e nortista, que felizmente hoje se propagam por todo o Brasil, auxiliando-nos com sua força de trabalho e contribuindo para que o País prospere.
Nesse sentido, conclamo toda a bancada nordestina da Câmara dos Deputados a somar esforços em torno do projeto do Deputado Aldo Rebelo, que pode ser a redenção do setor mandioqueiro nacional.
Na alimentação humana direta, a mandioca é consumida na forma de raiz ou congelada para fritura instantânea, como a batata. Uma cooperativa de pequenos agricultores de Ubirajara, no interior do Estado de São Paulo, pré-coze, congela, embala e vende essa mandioca para vários nichos de mercado. Temos exemplares do produto, na entrada deste plenário.
A fécula já foi bem-propagada. O Presidente da Associação que representa o setor poderá, melhor que ninguém, expor os usos e aplicações da fécula e dos amidos modificados.
Quero acrescentar um detalhe: descobriu-se, em 1993, com o respaldo da Pastoral da Criança da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o potencial nutricional da farinha de folha de mandioca, que apresenta níveis expressivos de vitamina C e principalmente de vitamina A, para combater a anemia ferropriva de crianças carentes das periferias.
Está presente um companheiro da Vila São Judas, de Cândido Mota, onde se utiliza uma multimistura, por orientação da Pastoral da Criança, que inclui essa farinha, para melhorar os níveis de vitamina A, que combate a deficiência visual; de cálcio, vitaminas do Complexo B e ferro, no combate à anemia; de proteínas e calorias. Portanto, a farinha da folha de mandioca é produto nobre, de baixas calorias, diet, que tem de conquistar espaço no mercado — desculpe-me, Deputado Aldo Rebelo, pelo estrangeirismo, que afronta seu brilhante projeto sobre a língua portuguesa.
Quando se fala da mistura de mandioca e trigo, temos o atestado técnico de uma entidade que tem credibilidade oficial, o Instituto de Tecnologia de Alimentos do Governo do Estado de São Paulo. Todos os níveis de mistura possíveis para cada um dos produtos finais, ou seja, para os diferentes tipos de pão — incluindo o francês e o de forma —, permitem o uso da farinha de raspa, que estamos expondo ali fora.
Está presente um fabricante dessa farinha, de Palmital. Quando foi criada a política de subsídio ao trigo, dentro do monopólio da comercialização do produto na época da ditadura militar, ele e o pai heroicamente resistiram e mantiveram sua fábrica até hoje, vendendo para o mercado de amendoim japonês — é aquela casquinha crocante. Mas eles têm esperança na retomada desse mercado de mistura, para voltar a produzir, a todo vapor, a farinha panificável de mandioca. Portanto, temos aqui um testemunho pessoal.
São esses os níveis de mistura. Se for biscoito, aumenta o percentual permitido, principalmente na forma de amanteigado. Se for fécula comum, o máximo é 35%; se for pré-gelatinizada, produto de domínio da indústria atual, até 40%; e, no mínimo, 3% de farinha de raspa comum no pão francês, o pão nosso de cada dia.
Quero falar dos resultados da luta do nosso setor. Em 1989, assumi a Presidência do Conselho Superior da Sociedade Brasileira de Mandioca, hoje presidida pelo companheiro Chigeru Fukuda, da EMBRAPA de Cruz das Almas, Bahia. Conseguimos "arrancar" uma portaria engavetada nos Ministérios da Agricultura e da Saúde — sabemos por que ela estava lá, mas não nos cabe dizer. Conseguimos que ela fosse assinada e entrasse em vigor imediatamente, depois de muita pressão, na época ainda sem apoio político, que agora temos, principalmente do Deputado Aldo Rebelo. Trata-se da Portaria nº 224, de 5 de abril de 1989, publicada na pág. 53, seção I do Diário Oficial da União de 7 de abril daquele mesmo ano, em vigor até hoje.
Porém, só a permissão passiva da mistura não é suficiente, porque o setor mandioqueiro não consegue se articular tão fortemente como o do trigo. Hoje, estamos dando o primeiro passo na nossa organização política, mas outros produtos como trigo e milho, importantes na economia do País e sucedâneos na dieta alimentar do brasileiro, já estão estruturados politicamente há muito mais tempo. Este evento também tem o objetivo de sensibilizar esses setores para que nos permitam uma pequena participação nesse grande mercado dos pães, biscoitos, macarrão e massas em geral.
Portanto, a portaria, por si só, não é suficiente, porque não dá o respaldo legal para que efetivamente criemos esse mercado. Precisamos de leis que balizem a discussão democrática de causas e efeitos. Para isso, existe o Legislativo, a Câmara dos Deputados. Daí a função deste evento, brilhantemente organizado pelo Deputado Aldo Rebelo.
(Apresentação de transparências.)
Hoje esse evento visa sensibilizá-los, para que abram a possibilidade de pequena participação nossa no grande mercado de pães, biscoitos, macarrão, massas em geral.
Assim, essa portaria, por si só, não é suficiente, porque não dá respaldo legal para criarmos esse mercado. Precisamos de leis — para isso, existe o Legislativo —que balizem a discussão democrática das causas e dos efeitos.
Daí a função deste evento, brilhantemente organizado pelo Deputado Aldo Rebelo de forma democrática, com participação de todos os segmentos que compõem a cadeia produtiva da mandioca, e outros, como consumidores, que participam de forma direta ou indireta da questão. Discutimos e tentamos pelo menos chegar ao consenso. Em seguida, vamos escrever, preto no branco, por meio de uma lei, e essa é a função de um Deputado que desempenha muito bem suas funções, por sinal.
O próximo, por favor. Se podemos substituir a importação do trigo, hoje produzido principalmente nos Estados Unidos, no Canadá, na Argentina e no Uruguai, pela exportação de derivados da mandioca, estaremos contribuindo com a balança comercial do nosso País, economizando e gerando dólares.
Vejam a participação dos países asiáticos no mercado da União Européia, por exemplo. Hoje este mercado está dominado quase totalmente pela soma da produção da Tailândia, Indonésia, Malásia, China. E o Brasil está entre os demais países, ou seja, é ínfimo o percentual de exportação de produtos derivados da mandioca. Recentemente o Governo brasileiro abriu a possibilidade de rediscutir essas tarifas junto à União Européia. Então, mais do que nunca é oportuno que ampliemos a cota brasileira de exportações, com tarifa zero, de produtos de mandioca para a União Européia. Trata-se de pleito muito importante, nobre Deputado Aldo Rebelo.
Sobre a taxa, 6% era a média atribuída aos países asiáticos. Quanto ao Brasil, Deputado, 28%. De que forma entraremos naquele mercado com essa diferença de 22%? Então, é fundamental quebrar essa barreira para estabelecermos condições de competitividade iguais. É só isso que estamos pedindo, ou seja, comercialização em igualdade de condições com os produtores asiáticos da Tailândia, da Indonésia, da Malásia, da China, mas que deixem maior espaço para os produtores brasileiros.
O próximo, por favor. Rapidamente, o potencial da magnífica planta da mandioca. Para quem não conhece, está aí um pé de mandioca. Há uma zona nas raízes que contém essencialmente amido, carboidratos, ou seja, energia vital para homens, animais, além de diversas aplicações industriais. A partir das raízes da planta, há decréscimo do teor de amido, mas, em compensação, acréscimo de alimentos protéicos nobres, vitamínicos, sais minerais, como cálcio, ferro, magnésio. Ou seja, o conjunto da planta pode ser utilizado como alimento ao homem e também aos animais. Podemos fazer silagem da parte aérea da mandioca para os animais; podemos fazer excelente feno. E o produtor pode agregar o valor e produzir carne, leite, ovos. Essa também é a função da mandioca na parte aérea.
O próximo, por favor. Falando mais da industrialização da mandioca, precisa dar significativo salto, pois há espaço para isso. Aliás, digo isso ao Presidente Horácio Piva, da FIESP, a grande casa da indústria de São Paulo, que muito se sensibiliza com a questão. Enfim, precisamos industrializar mais a mandioca, precisamos agregar mais valor através da indústria, principalmente de amidos, amidos modificados, de novos amidos para panificação, como esse amido fibroso. Por quê? Porque, hoje, o parque industrial forte da mandioca se concentra aqui, nesse grande eixão. Noroeste do Paraná.... Onde estão os amigos do noroeste do Paraná? Por favor, peço que se levantem. (Palmas.) São Paulo, que foram os companheiros de ônibus, mais uma vez. Oeste paulista. (Palmas.) Mato Grosso do Sul, sudeste do Mato Grosso do Sul, Ivinhema, particularmente. (Palmas.) Grande Nelito, ex-Prefeito da cidade de Ivinhema, e atual Deputado Estadual em Mato Grosso do Sul. E de Santa Catarina, veio alguém? Eu convidei. Talvez pela distância, mas o sindicato foi convidado, algumas cooperativas. É forte produto principalmente de amido de mandioca. Enfim, daqui se originaram os empresários atuais, que estão produzindo no Paraná, no Mato Grosso do Sul, alguns em São Paulo. Onde estão os catarinenses, hoje empresários no Paraná, no Mato Grosso do Sul, em São Paulo? Por favor, levantem-se. Estão aqui os catarinenses fortemente presentes. Eles são os pais da indústria da mandioca.
O próximo, por favor. Da fécula da mandioca, vem corrigido pelo Presidente da Associação, Maurício Yamakaua, do Paraná. Então, se temos indústrias poderosas, que hoje processam mil toneladas de raiz de mandioca por dia, isso se deve ao fato de que temos plantações vigorosas na região do Mato Grosso do Sul, nesse caso específico, Bataguaçu; no Estado de São Paulo, no Estado do Paraná, no Estado de Santa Catarina, que correspondem ao suprimento dessa matéria-prima para tocar a agroindústria, modelo de complexo agroindustrial sustentado, que hoje se aplica muito bem à mandioca na região centro-sul do Brasil.
O próximo, por favor. Podemos verificar belas indústrias, modernas, preocupadas com o meio ambiente, habilitando-se ao certificado da ISO 9000, da ISO 14000 do meio ambiente. Elas estão bem localizadas, à beira das rodovias federais. Tudo pronto para escoar o produto, só falta política de produção e principalmente de comercialização.
O próximo, por favor. Tomei essa iniciativa através da Câmara Setorial, nobre Deputado, e não é só da indústria. Ocorreu erro, não seu, mas da organização. A Câmara Setorial da Mandioca do Estado de São Paulo reúne todas as atividades relacionadas com a cultura da mandioca, produtores, industriais, pesquisadores, extensionistas, universidades. É nosso fórum permanente de debates, para trazer inovações, ganhos tecnológicos para o produtor e para o empresário principalmente.
Estamos hoje apresentando esse pleito em nome do setor mandioqueiro nacional. E vamos pedir anuência dos paranaenses, dos sul-mato-grossenses, através de assinaturas. Queremos passar esse documento diretamente às mãos do Presidente da Câmara, Deputado Federal Aécio Neves. O Deputado Aldo Rebelo está tentando trazê-lo aqui para receber em mãos nosso pleito. Inclusive uma cópia desse documento irá para o Deputado Federal Aldo Rebelo, que sem dúvida nenhuma irá monitorar o encaminhamento de nossas reivindicações passo a passo, a fim de que consigamos tirar o setor mandioqueiro nacional do atoleiro em que ele se encontra hoje o mais rápido possível.
Para encerrar, Deputado Aldo Rebelo, só faltam os itens. Vou falar rapidamente, não vou detalhar. Deputado Aldo Rebelo, tenho mais tempo?
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) – (Intervenção fora do microfone.)
O SR. JOSÉ REYNALDO BASTOS DA SILVA - O primeiro grande item é sem dúvida o apoio ao Projeto de Lei nº 4679/01, de autoria do Deputado Aldo Rebelo, relatado pelo Deputado Inácio Arruda, que institui o mercado das farinhas mistas. Se esse projeto for implementado — para se ter noção de grandeza — no índice médio de mistura mandioca/trigo de 10%, teremos novo mercado de aproximadamente 500 mil toneladas/ano de produtos derivados industriais de mandiocas adequados. A fécula, como disse o Sr. Chigeru Fukuda, 150 mil toneladas, está pronta para entrar já no mercado. Depois, podemos completar as outras 350 mil com a própria fécula. E também reativar fábricas de farinhas panificáveis de mandioca, como as que tínhamos. No Estado de São Paulo, antes da década de 70, tínhamos 300 pequenas fábricas, que foram simplesmente aniquiladas pelo regime da ditadura militar, quando ali se implantou forçosamente política equivocada de subsídio ao trigo, do monopólio da sua comercialização, que gerou rombo nas contas externas do nosso Brasil de 20 bilhões de dólares. É um dos componentes da nossa dívida externa, que está aí até hoje. E nós, brasileiros, temos de pagar no dia-a-dia com o imposto gerado pelo nosso trabalho, ou seja, suamos no campo para pagar a ineficiência daquele Governo, cujas conseqüências estão aí até hoje, infelizmente.
Próximo. Não, esse faz parte do documento dois. Volta só o item 1, do 2. Há uma transparência página 1, antes, com item 6 no fim. Está aí.
Medidas emergenciais para tirar o setor mandioqueiro brasileiro do atoleiro já, agora. Reinclusão da farinha de mandioca nos programas sociais das cestas básicas do Governo Federal. Comparecíamos, a CONAB comprava direto na bolsa de cereais. Hoje não compra mais, mas compra cesta básica pronta. O setor não tem condições de montar cesta completa e tampouco participa expressivamente como antes participava, vendendo direto, através das bolsas de cereais, farinha de mandioca para abastecer PRODEA, outros programas sociais. E principalmente a merenda escolar, em que estrategicamente estão tirando o hábito alimentar das nossas crianças, substituindo a mandioca por outros produtos sucedâneos, outros produtos derivados principalmente de milho e trigo, sem nenhuma razão. Nosso produto é nobre. As crianças trazem no seu gene vontade de consumir bons produtos alimentícios de mandioca, mas por questões circunstanciais e equivocadas, principalmente decisões políticas, estamos perdendo também o mercado da merenda escolar, que precisamos reativar.
Os recursos para respaldar a produção. Empréstimos do Governo Federal, os chamados EGFs. Aquisições do Governo Federal em regiões onde haja excesso de oferta, como, por exemplo, Paranavaí, Ivinhema, Cândido Mota. O Governo vai lá, enxuga com pouquinho dinheiro, compra bastante farinha de fécula e recupera o preço do produtor de raiz de mandioca rapidamente. Se o Governo quiser, ele pode e deve fazer isso.
Liberação de recursos para o plantio. Sempre nas épocas corretas. O calendário é de pleno domínio da rede de extensão rural. Cada região tem o seu. Mas não pode faltar o dinheiro na hora certa, quando o produtor quer plantar mandioca.
Liberação para investimentos agroindustriais no parque fabril. Criado o novo mercado, precisamos remodelar as farinheiras, montar as novas, ampliar as fecularias, para atender à demanda juntamente com o trigo. Para isso, vamos precisar de dinheiro para investimento, a juros compatíveis com o mercado internacional. Esses juros de TJ, cobrado pelo BNDES, inviabiliza o investimento. Em cinco anos, dobra o valor tomado no empréstimo. Tem de cair a TJLP nos investimentos agroindustriais, pelo menos de mandioca, do BNDES.
A revisão dos preços mínimos carrega defasagem de 35%. Hoje é o produto da agricultura que tem a maior defasagem da política de garantia de preços mínimos do Governo Federal. Aliás, hoje o Governo não está garantindo nada a essa política. Então, primeiro, revisar o preço mínimo efetivamente. Os custos são de domínio público. Entidades credenciadas, de credibilidade, como, por exemplo, o Centro de Pesquisa de Economia Aplicada da Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz, da USP, de Piracicaba. Correu, percorreu, Deputado, todas as regiões. Está se fechando o custo hoje, debatido democraticamente, em seis regiões diferentes — São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina —, para ter neutralidade e o domínio estatístico e se chegar a um número. Esse número já me adiantaram. Vamos fazer a próxima reunião da Câmara Setorial Estadual da Mandioca de São Paulo em Piracicaba, em dezembro. Aproveito para convidar a todos a participarem. Na oportunidade vão divulgar oficialmente o resultado da pesquisa. Mas eu já sei que para produzir mandioca hoje no Brasil, de modo geral, em média, na região centro-sul, o custo é aproximadamente de 40 reais a tonelada. Não tem sentido o preço mínimo de 30. Portanto, a defasagem em torno de 35%, que precisa ser imediatamente corrigida pela CONAB, principalmente.
Liberação de consumo de energia elétrica. Nossas indústrias são de mini e pequeno porte. Não tem sentido essa restrição. Geramos empregos, a mandioca, muitas vezes, apodrece no campo por falta de energia elétrica. Algumas indústrias têm mercado cativo para sua produção industrial e só não trabalham hoje 24 horas em virtude da restrição do consumo de energia elétrica.
Próximo, por favor. Credenciamento de armazéns nas diversas regiões produtoras, com intuito de estocar o excedente na fabricação da safra de mandioca.
E negociação na Organização Mundial do Comércio, particularmente na União Européia, com objetivo de fixação de alíquota zero para internacionalização de produtos derivados de mandioca do Brasil, ampliando a cota para até 500 mil toneladas a partir do ano que vem.
Por outro lado, para ilustrar, quando saímos ontem de Cândido Mota, a cooperativa de lá, COOPERMOTA, nossa parceira hoje nesse evento, juntamente com sindicatos rurais de Cândido Mota, Palmital, Paraguaçu Paulista — todos aqui presentes —, conseguimos que a farinha de trigo, tirado de pesquisa da Trigonet, do próprio setor do trigo, custa hoje..., preço médio da farinha de trigo especial, no Rio de Janeiro, preço médio tabelado pelos moinhos de trigo: farinha, saco de 50 quilos, 42 reais e 50 centavos. Sabe quando custa um saco de farinha de mandioca em São Paulo? Alguém falou 13. Quando consegue pegar, pois geralmente pega 12. Vejam o disparate! Então, hoje, mais do que nunca é viável economicamente substituir trigo importado... Não vamos mexer no trigo nacional; deixemos o Brasil aumentar sua produção de trigo nacional nas regiões que têm vocação climática para o produto. Mas vamos tirar uma fatia desse bendito trigo que vem de fora sem nenhuma razão. Ora, tem viabilidade econômica, tem respaldo técnico. O Dr. Armed Aldashi falará com toda a autoridade do respaldo técnico. Ele é da UNICAMP, da Faculdade de Engenharia de Alimentos.
Então, o que falta? Falta decisão política. E decisão política se faz com lei. Portanto, Deputado Aldo Rebelo, somos totalmente favoráveis, por questão de ética, de seriedade, de princípios, à aprovação, o mais rápido possível, do seu projeto de lei.
Muito obrigado, Deputado Aldo Rebelo.
Um grande abraço a todos. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) – Muito obrigado, José Reynaldo, pela sua exposição.
Quero, antes de prosseguir, registrar a presença do Deputado Roberto Pessoa, também um entusiasta do nosso projeto e dos nossos objetivos. Companheiro do Ceará
A presença do Deputado Roberto Pessoa, companheiro do Ceará, que também é entusiasta do nosso projeto e dos nossos objetivos. Muito obrigado pela presença. (Palmas.)
Contamos com o apoio de determinados amigos e promotores para realização deste seminário. O próprio SEBRAE não nos faltou nessa hora, por razões de natureza técnica ou política e pela relação pessoal que tenho com seu Presidente. Sou Deputado por São Paulo, mas venho de Alagoas, Estado a que pertence o Presidente do SEBRAE. Fomos colegas de faculdade. Portanto, ele não poderia deixar de nos apoiar na realização deste evento. Também fui contemporâneo de movimento estudantil do qual participou o Sr. José Reynaldo. Ele estudando Geologia em Rio Claro, eu cursando Direito na Universidade Federal de Alagoas, ambos participamos do mesmo Congresso de reconstrução da União Nacional dos Estudantes. Estamos nesse caminho, que sempre permite reencontros como esses, o que é muito bom para o País e para o povo.
Preparamos um coquetel. Temos tapiocas, quindins, macaxeira, enfim, tudo. Vou reduzir o intervalo destinado ao almoço. Quem quiser almoçar, poderá ir a um bons restaurantes e churrascarias que há em Brasília. Na Câmara também. No entanto, aqueles que quiserem pegar no trabalho pesado, podem fazer um lanche aqui mesmo ao lado, aproveitando o que a Casa nos oferta. Vamos procurar fazer com que nosso dia tenha rendimento maior. Há muita gente para falar, teremos contribuições importantes. Peço paciência.
Registro a presença das seguintes autoridades: José Roberto Ronqui, Presidente do Sindicato Rural de Palmital, Cândido Mota, Paraguaçu Paulista; Vitorino Gianegitz (?), Presidente da COOPERMOTA em Cândido Moura, Palmital; Ademir Aparecido Lopes, Vereador de Borá pelo PSDB; Joaquim Caetano da Silva, Vereador de Cândido Mota pelo PMDB; Clóvis Schelli(?), do Núcleo de Ação Política da FIESP e do CIESP; e Luís Carlos Lósio(?), do Diretor da Yoki Alimentos S/A.
Vamos pedir aos Vereadores que façam uma breve saudação.
Tem a palavra o Vereador Joaquim Caetano.
O SR. JOAQUIM CAETANO DA SILVA – Senhores, bom-dia. Sou Vereador de Cândido Mota pelo PMDB, portanto, aqui represento a Câmara de Vereadores e o Prefeito do Município, Cidinho de Lima. Sou agricultor. Planto soja, trigo, milho e grande quantidade de mandioca. Sou sofredor, como todos os que estão aqui.
Saúdo todos os Deputados e demais autoridades presentes e peço a todos, principalmente ao Sr. José Reynaldo, autor do projeto, que votem na Lei da Mandioca, por nossos mandioqueiros e demais agricultores. Farinha da mandioca misturada à farinha de trigo!
No ano passado, esteve em nossa cidade o Secretário da Agricultura. Fez ele uma grande palestra para os agricultores de Cândido Mota. Nesse dia, havia enorme quantidade de vendedores de implementos de mandioca. Foram vendidas, na ocasião, 80 máquinas para plantio de mandioca. E nós, como todos os agricultores do Vale do Parapanema e do Paraná, Estado vizinho, que se fazem presentes, plantamos a mandioca.
Se analisarmos bem, precisaremos gradear a mandioca, porque o retorno financeiro que ela nos dá não paga sequer a despesa. O preço por tonelada baixou de 126 reais para 26 reais. Portanto, temos de passar a grade e plantar outro produto.
Nossa fala é simples e humilde, mas espero que todos os Deputados se sensibilizem ao ouvi-la.
Cândido Mota tinha quinze fábricas de mandioca. Hoje, apenas três estão funcionando. Doze fábricas estão fechadas. Não foram destruídas, estão fechadas, porque nem o agricultor, nem o fabricante têm como trabalhar. Queremos que pequena parcela de Deputados venha defender o agricultor e o fabricante. Assim todos ganham. Não é preciso que preço da tonelada da mandioca seja de 120 reais, 50 ou 60 bastam. Todo mundo ganha. O custo da produção, como disse o Presidente José Reynaldo, é de 40 reais. Se a mandioca for tabelada em 50 ou 60 reais, ganhamos nossa parcela, agricultores os fabricantes.
Esperamos que isso aconteça a partir desta Câmara dos Deputados. Que o Deputado Aldo Rebelo, autor do projeto, sensibilize todos os demais Deputados. Esperamos essa aprovação.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) – Muito obrigado, Vereador.
O SR. APRESENTADOR (Reynaldo Bastos da Silva) – Com a palavra o Vereador Ademir Aparecido Lopes, PSDB de Borá/SP.
O SR. ADEMIR APARECIDO LOPES – Srs. Deputados, companheiros de luta, também sou Vereador na minha cidade. Aqui represento o Prefeito e a Câmara Municipal de Borá.
Como agricultor daquela cidade — e com muito orgulho —, o menor Município do Estado de São Paulo, não poderia deixar de enaltecer o brilhantismo destas palestras, tendo em vista que nosso Município depende da mandioca. Temos, hoje, 400 alqueires de mandioca plantados na região. Assim como o companheiro acaba de falar, com a tristeza e sofrimento, teremos de gradear a terra, porque o preço não é condizente com o valor do produto. O Governo cita números, exige que os mandioqueiros e farinheiros apresentem inovações em suas indústrias. No entanto, não lhes dá condições para trabalharem. Falar em números é muito fácil, duro é estar na roça e fazer com que essa mandioca retorne ao agricultor.
Sr. Deputado, que esse projeto realmente tenha o apoio de todos os companheiros. O senhor teve a feliz idéia de nos apoiar. Contamos com esse apoio. É triste ver um Município carente, depende da mandioca, viver tal situação. Os companheiros de Cândido Mota sabem disso, porque que compram a mandioca que produzimos. Esperamos ter avanços a partir deste evento. Creio no nobre Deputado. Tenho assistido os programas de televisão onde V.Exa. tem trabalhado. Estamos muito felizes por ter um patriota para defender essa bandeira.
Essas são as palavras que trago em nome do meu Município.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) – Muito obrigado, Vereador.
O SR. APRESENTADOR (Reynaldo Bastos da Silva) – Concedo a palavra ao Vereador Jorge Vani, PDT de Ivinhema/MS.
O SR. JORGE VANI – Primeiramente, quero agradecer ao nobre Deputado Aldo Rebelo a iniciativa de promover o primeiro seminário para discutir a importância social e econômica da Mandioca para o Brasil, que se realiza aqui em Brasília, e ao Presidente José Reynaldo, grande companheiro
O SR. JORGE VANI – Primeiramente, quero agradecer ao nobre Deputado Aldo Rebelo a iniciativa de propor a realização deste seminário e ao Presidente José Reynaldo Bastos da Silva, um grande companheiro de muitas brigas, principalmente em Ivinhema, Mato Grosso do Sul, por causa da situação da lavoura de mandioca.
Temos um sério problema em nosso Estado, que os nossos Deputados Nelito Câmara, Moca e outros têm tentado resolver, que é o racionamento de energia elétrica, do qual o Estado deveria estar fora. Hoje, a região tem cerca de quinze a vinte indústrias de farinha e quatorze ou quinze fecularias, que estão funcionando com 30% ou 40% de sua capacidade. A maior parte das farinheiras estão paradas por falta de energia elétrica. Mas temos energia sobrando no nosso Estado.
Por isso, gostaria que a Câmara dos Deputados tentasse, juntamente com os Deputados do nosso Estado que estão trabalhando nesse sentido, resolver o problema de energia elétrica do nosso Estado.
Outra questão é o desemprego na nossa região. O Município de Ivinhema tem hoje cerca de 8 mil hectares de mandioca plantados, numa região ultrapassa 25 mil hectares. Mais de 8 mil pessoas, os chamados bóias-frias, estão desempregadas, porque, além do preço, que passa por dificuldades, não há energia para as indústrias funcionarem. Essa é a situação do Município. Temos batalhado, corrido atrás, mandamos documentos, mas não conseguimos nenhum resultado em relação à energia elétrica.
Há ainda o problema da comercialização de produtos, por causa da questão de barracões, mas conseguimos algumas coisas. Hoje, a CONAB está comprando algumas coisas de Mato Grosso do Sul, pegando os produtos lá em Ivinhema e trazendo para Rio Verde, onde há barracões, porque não temos barracões credenciados na nossa região para armazenar os produtos.
Então, os principais problemas da nossa região são a energia e o preço defasado da produção, que vem causando sérios problemas para a agricultura da mandioca. Sou um plantador de mandioca, assim como outros que estão aqui. Realmente, é muito difícil a nossa situação. Por isso, mais uma vez quero parabenizar o Deputado Aldo Rebelo, pela iniciativa e pelo trabalho que desenvolve. Pediria uma salva de palmas para o Deputado. (Palmas.) Que ele continue olhando para os pequenos, olhando para os agricultores. Assisto muito à TV Senado, e, esta semana, vi o Senador Pedro Simon dizer: "Nós, que estamos aqui nos gabinetes, pisando em tapetes, não estando em contato com os produtores, às vezes não sabemos a sua situação". Hoje, estou vendo que há alguém que, mesmo pisando em tapetes e lidando com pessoas de paletós e gravatas, está olhando também pelos produtores que estão no campo e trabalhando para o sustento do nosso Município, do nosso Estado e do nosso País.
Meus agradecimentos também ao companheiro Maurício, de Nova Andradina.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Deputado Regis Cavalcante, do glorioso PPS das Alagoas, muito obrigado pela presença.
Vamos prosseguindo, companheiros. Convido a tomar assento à mesa o companheiro engenheiro de alimentos, formado pela Universidade Aime Famis, do Egito, professor e pesquisador do Departamento de Tecnologia de Cereais da UNICAMP, Armed Aldashi; o companheiro Valmir Rodrigues Chaves, Presidente da Cooperativa dos Produtores da Reforma Agrária do Pontal do Paranapanema, e a professora nutróloga e pediatra do Ministério da Saúde, Dra. Clara Brandão, que também irá fazer uma exposição.
Vamos fazer esta rodada e, depois, daremos a palavra ao companheiro Nelito Câmara, para, sucintamente, manifestar o apoio da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul a este esforço conjunto. Depois, iremos suspender os trabalhos, para um lanche rápido, voltando em seguida aos trabalhados.
Concedo a palavra à nutróloga e pediatra do Ministério da Saúde, Dra. Clara Brandão, agradecendo-lhe a presença e o apoio que nos tem nos oferecido.
A SRA. CLARA BRANDÃO – Boa-tarde. É um prazer imenso estar presente e falar um pouco sobre a folha da mandioca. Pasteur, o grande cientista, disse: "Não pergunto qual a sua cor, origem ou religião, mas qual o seu sofrimento". Cada vez que um brasileiro sai do campo para a cidade, o Brasil perde em alimentos e ganha em fome, mas isso é muito relativo. Morei muitos anos no Pará e vi a quantidade de farinha que deixou de ser produzida por falta, inclusive, de preço.
O melhor alimento sempre começa com os melhores ingredientes. Quero mostrar aos senhores algumas coisas que o Ministério da Saúde pesquisou, por intermédio do Estudo Multicêntrico. O estudo mostrou que o brasileiro tem deficiência de todos os cinco nutrientes pesquisados: vitamina A, ferro, cálcio, B1 e B2, embora a folha da mandioca seja rica em todos esses nutrientes. O que chamou atenção foi a deficiência de cálcio, que chega a ser superior a 50%.
As pessoas pensam que a deficiência de cálcio causa apenas osteoporose, mas quero mostrar que, por exemplo, a deficiência de cálcio está relacionada ao aumento de colesterol, insônia e hipertensão, sem contar com todos os outros problemas que já conhecemos, como cárie dentária, bruxismo, a própria osteoporose, dores articulares, cãibras etc. Queria mostrar ainda a diferença, em termos de adequação nutricional, entre a raiz, que é a parte mais utilizada, e a folha da mandioca.
Enquanto 100 gramas da raiz da mandioca contém 8% de cálcio, a folha da mandioca contém 67%. Em termos de vitamina A, a raiz praticamente não tem nada, enquanto 100 gramas da folha da mandioca chega a suprir 260% da necessidade diária da pessoa.
Hoje, com a história do bioterrorismo, é importante que todos nós saibamos, que todas essas doenças são infecciosas. Qualquer doença infecciosa, como malária, AIDS, tuberculose, hanseníase, diarréia, pneumonia, cólera, dengue — todas elas —, se a pessoa tiver níveis normais de vitamina A e zinco, a gravidade da doença é mínima.
Portanto, gostaria de insistir: não podemos falar apenas da parte social e econômica da mandioca, mas da parte nutricional, e que ela deveria ser usada principalmente pelo produtor. Se não tivermos recurso humano realmente sadio, todo o resto passa a ser resto.
Queria mostrar aos senhores a diferença entre uma folha verde escura e uma folha verde clara. Esta aqui é melhorada geneticamente, e esta é praticamente 100% jogada fora, embora seja uma das folhas mais ricas que o mundo possui.
Agora, os senhores vão sair daqui correndo com esta notícia: aqui em Brasília o pó da folha da mandioca está custando 45 reais o quilo. Nos outros locais do Brasil, ele custa, em média, 5 reais o quilo.
Falamos tanto do leite como fonte de cálcio. Cem gramas de leite proporciona 25% da necessidade humana diária; a folha da mandioca, 67%.
Vou mostrar agora rapidamente algumas fotos. Fazemos esse trabalho há 26 anos no Brasil. O componente mais importante da multimistura é o farelo de arroz ou de trigo. Em seguida, vem a folha da mandioca. Essa criança aqui é de Sergipe. O agente comunitário tira essa foto ganhando um salário mínimo, pagando aluguel e sustentando a família, porque ele sabe que vai tirar as outras duas, tal é a certeza que ele tem. Ele paga o fotógrafo. Vejam que coisas muito simples podem mudar a qualidade de vida das pessoas.
Essa criança é da Bahia. Vejam a diferença dessa criança, em quatro meses!
No Maranhão, uma criança de oito anos, e três meses depois, só com orientação alimentar, tendo como um dos componentes básicos a folha da mandioca.
Aqui, temos uma criança da Bahia que, com tuberculose e desnutrição, com certeza iria a óbito. Aqui, três meses depois, e onze meses depois.
O milagre do uso da multimistura com a folha da mandioca não é a recuperação. Qualquer um recupera. O difícil é manter por dois anos dentro da curva de normalidade. Esse que é o milagre. Só que a mãe, usando recurso próprio, sem ninguém dar nada, pode mudar a situação de qualidade de vida. Quanto menor a criança, mais rápida é a recuperação.
Esta criança aqui, três meses e um ano depois. Ela recuperou 70% do peso no primeiro mês, mas se manteve recuperada por dois anos e meio. Esse realmente é um milagre.
Na periferia de Recife, uma professora primária deu um curso para mulheres e, como é professora primária, ela fez uma avaliação interessante. Ela deu papel e lápis, e as mulheres fizeram um desenho antes. Essa daqui não existe. É um fantasma. Um mês depois, estava completamente diferente.
Essa outra — talvez seja um monte de rama de mandioca; não sabemos — um mês depois, ela fez este desenho. Como estava em época de seca no Nordeste, os senhores podem ver a chuva, o sol, a lua, estrela, árvores etc.
Aqui, Vale do Jequitinhonha, interior de Minas. Cerca de 1.500 famílias hoje vivem principalmente fazendo pó de folha de mandioca. Elas estão produzindo em média duas toneladas. Numa época de safra, elas produziram quatro toneladas de pó de folha. Quatro quilos e meio a cinco de folha fresca dá um quilo de folha seca.
Aqui está o padre, que faz questão de pessoalmente moer a folha da mandioca. Aqui, temos a secagem.
Em termos de vitamina A e ferro — e já disse da importância desses elementos —, aqui estão, no Brasil, as três folhas mais consumidas. A alface, campeã de aprovação no paladar brasileiro, tem 87 de vitamina A em cada 100 gramas, enquanto a folha da mandioca tem 1.960. De ferro, ela tem 1.7, enquanto a folha da mandioca tem 7.2.
Em relação aos dados internacionais, hoje trabalhamos muito com o que chamamos de alimentação inteligente ou aquela que promove a saúde, que pode retardar, prevenir ou mesmo curar doenças. Esses alimentos hoje são os mais pesquisados no mundo todo, em particular no Japão. Estamos usando esses alimentos funcionais, no âmbito popular, há 26 anos. A folha da mandioca, sozinha, é um grande alimento funcional. Ela tem tudo que queremos como antioxidante: ferro, cálcio, vitaminas A, C e E, magnésio, selênio etc. Se uma mulher grávida aidética tiver níveis normais de vitamina A, ela pode reduzir em quatro vezes e meio a probabilidade de a criança ser aidética. A folha da mandioca pode reduzir a gravidade de todas as doenças.
Utilizando duas tabelas de composição de alimentos — Guilherme Franco e IBGE —, vemos que entre os alimentos mais ricos em vitamina A a folha da mandioca é a mais rica que o Brasil possui. Na prática, isso significa, segundo dados da UNICEF, que se a criança tiver níveis normais de vitamina A, numa população de mil crianças, 80 terão doenças respiratórias; se faltar, esse número sobe para 180. Em termos de doença diarréicas, segunda causa de morte de crianças no Brasil, havendo falta de vitamina A, de 80 cresce para 250 o número de crianças com diarréia. No total, níveis normais de vitamina A, mortalidade de cinco; se houver deficiência grave de vitamina A, com cegueira noturna e mancha de Bitô, essa mortalidade é multiplicada por nove.
De novo, na tabela de composição, podemos ver que a folha da mandioca tem, de ferro, 7.6, enquanto a carne tem 3.2. Então, a folha da mandioca tem o dobro de ferro da carne, e é de graça. Está disponível para todo mundo. Se os senhores analisarem os sinais clínicos de deficiências nutricionais de minerais e vitaminas — retardo de crescimento, redução do apetite, diarréia, aumento de infecções e anemia —, constatarão que praticamente todos os nutrientes indispensáveis para prevenir tudo isso estão presentes na folha da mandioca. O mesmo acontece com a deficiência de micronutrientes, pois ela tem magnésio, cálcio, ferro, manganês, cromo e zinco.
Estivemos há dois anos no Peru, na Universidade da Selva. Eles estão produzindo — não corram, porque os dados são alarmantes — saquinhos de chá de pó de folha de mandioca, com dois gramas. Uma embalagem de 100 gramas custa 7 dólares e meio. O Brasil produz mais de 3 bilhões de toneladas de frango, e as empresas maiores estão importando cravo de defunto dos Estados Unidos e do México a 7 dólares o quilo, para dar cor à pele do frango — o nordestino, principalmente, jamais compra um frango cor-de-rosa. A folha da mandioca, pelo preço que custa, resolveria muito mais esse problema. É um dos trabalhos que estamos fazendo junto à Associação Gaúcha de Avicultura. Se dermos pó de folha de mandioca para as galinhas, haverá aumento de cálcio, ferro, niacina e principalmente vitamina A em sua alimentação. Teríamos frango e ovo de qualidade superior pelo mesmo preço, só que o ovo vai quebrar menos, tanto na coleta quanto no transporte. Isso agregaria valor à plantação do pequeno produtor que vive da mandioca. Nesse trabalho, solicitamos aos criadores que comprassem a farinha da folha da mandioca do pequeno produtor. Seria o benefício social do projeto.
Estamos fazendo também, em vários pontos do Brasil, a farinha enriquecida. Quando adiciono produto químico, como vitamina A e ferro, estou fortificando
Quando acrescendo alimento a outro, no caso da farinha de mandioca, estamos adicionando dendê, gergelim, semente de abóbora, abóbora inteira, mesocarpo de babaçu e folha da mandioca para melhorar o valor nutritivo final. O sabor fica não apenas muito agradável como a aceitação. Estamos apenas com o problema de vida de prateleira que teríamos de pesquisar melhor. Fiz um trabalho, quando morei no Pará, com agricultores, em que produzimos farinha de mandioca com farelo de arroz e de trigo, numa proporção de um para três a um para quatro em volume. Triplicamos o valor em proteína e quadruplicamos em minerais. E baixamos o custo. Isso não existe em nutrição.
Em relação aos metais pesados, hoje há problema seriíssimo. Os senhores sabem que o chumbo pode provocar desde irritabilidade, nervosismo, pesadelo, crises de epilepsia, hiperatividade, até falta de amor próprio, etc. Há estreita relação entre metal pesado e violência no mundo. Todas as substâncias que ajudam a retirar o metal pesado do organismo, do que é consumido diariamente, estão praticamente presentes na folha da mandioca. Como disse anteriormente, a carne de boi tem 3.2 de ferro. E o Brasil é o país da anemia. Em São Paulo, Estado mais rico da Federação, há 65% das crianças anêmicas com menos de cinco anos. Em Pernambuco, esse índice chega a 85%. E oferecemos ferro quando poderíamos acrescentar subproduto o que está sendo jogado fora em toneladas. Será que existe proteção natural contra radicais livres? Quem os produz? Estresses físico e mental, álcool e cigarros, radiação ultravioleta, poluição ambiental, aditivos e conservantes nos alimentos e alimentos contaminados. Eles farão o quê? Destruirão proteínas ou farão mutação da mensagem genética e a destruição da membrana celular. E a folha da mandioca é riquíssima em antioxidantes.
Falou-se na cegueira. É bom que todos saibam que o Ministério da Saúde até o final do ano irá liberar verbas para 500 mil cirurgias de catarata. E perdemos grande oportunidade, porque não se diz como é feita a prevenção contra a catarata. Mas devemos preferir desde cedo alimentos ricos em vitaminas A, C e E. A folha da mandioca é um suco dessas vitaminas. Geralmente, há degeneração do olho acima de 50 anos de idade. Contra ela, devemos comer verduras. Quais são as vitaminas existentes? A,C e E. A folha da mandioca contém, repito, nessas vitaminas. Sempre somos campeões do que não presta. A primeira causa da mortalidade materna é a hipertensão gravídica, relacionada à deficiência de cálcio. E as folhas verde- escuras, as sementes, a própria casca de ovo têm muito cálcio, assim como a folha da mandioca. A segunda causa da mortalidade materna é o excesso de sangramento. O zinco é substância presente em grande quantidade no farelo, principalmente na folha da mandioca, tanto que o Peru está usando de seis a oito sachês de chá por dia para prevenção e tratamento de câncer de próstata. O zinco é responsável pela contração da musculatura uterina e liberação da placenta na hora do parto. Então, com o uso de tudo o que foi referido, podemos melhorar o sofrimento humano. Hoje, criança que nasce com menos de dois quilos e meio, dois quilos e setecentos tem probabilidade na idade adulta de adquirir hipertensão, diabetes. Doenças cardiovasculares aumentam significativamente. Se trabalharmos com adolescente, gestante de risco, porque há peso e estatura baixa, a probabilidade de doença aumenta mais ainda. E a folha da mandioca seria uma das responsáveis para mudar esse quadro no Brasil.
Para concluir, senhores, vou mostrar a última foto e queria que prestassem muita atenção a ela. É de uma família do Maranhão. Reparem os senhores a fisionomia de perdedora dessa mulher. Abaixo, ela é vencedora um ano depois. Está com a mesma roupa. Vejam a criança e a casa. Isso é possível apenas ensinando as pessoas a comerem melhor, aproveitando o que há disponível não apenas na sua região como no seu país. Creio que o maior capital é o humano. Devemos investir maciçamente não só no produtor, mas em toda a população e aproveitar essa folha que é jogada fora em tão grande quantidade.
Em relação à merenda escolar, hoje foi descentralizada. Em vários Municípios, escolarizada. A Pastoral está realizando trabalho para que todos os dias tenha farofa na merenda escolar enriquecida. Uma freira em Volta Redonda, com recursos do BNDES, está produzindo cerca de uma tonelada de multimistura e conseguindo com a comunidade plantar 400 mil pés de folha de mandioca. Vende só para uma instituição 500 quilos de mandioca. É todo um trabalho organizado juntamente com a comunidade. Portanto, sem essa parceria direta da comunidade, não seria possível chegarmos a lugar algum. No final das contas, queremos não só pagar as nossas dívidas e ganhar dinheiro, mas conseguir também potencial humano. E isso tem de começar desde muito cedo na vida das pessoas. Não é preciso dinheiro, mas informação correta.
Era o que tinha a dizer. Muita obrigada.
(Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) – Muito obrigado, Dra. Clara Brandão, do Ministério da Saúde, pela importante contribuição.
Creio que esclarecimentos dessa natureza deveriam compor com relevância alguns dos informes obrigatórios do Governo Federal, em horário nobre para todo o Brasil, por meio de rede de televisão, e deveriam ser oferecidos ao povo brasileiro. (Palmas.)
Concedo a palavra ao Prof. Armed Aldashi.
O SR. ARMED ALDASHI – Sr. Presidente, senhoras e senhores, boa tarde! É imenso prazer estar hoje relatando aos senhores pesquisa que iniciamos em 1974. Estamos vendo luz no fim do túnel, a qual poderá ser implementada. Em 1974, fui convidado para iniciar pesquisa com o objetivo de aumentar a segurança alimentar no Brasil.. O problema iniciou-se nos anos 50, nos Estados Unidos, onde houve grande produção de trigo. Eles chegaram ao ponto de jogar trigo no mar, porque não havia compradores.
Instituíram a Lei nº 480, que permitiu aos países de Terceiro Mundo a compra de trigo a preços extremamente baixos. Naquela época, uma tonelada de trigo custava 150 dólares. Os Estados Unidos ofereciam por 40 dólares pagos em moeda nacional divididos em quarenta anos. Realmente, havia situação econômica inacreditável. Evidentemente, o Brasil, como muitos outros países também, optaram por esse programa e compraram o trigo americano. A situação continuou muito bem até 1972, quando houve quebra de safra de trigo na Rússia. Os Estados Unidos assinaram contrato de venda de trigo a esse país para os próximos três anos, de 1972 a 1975. O preço do trigo no mercado internacional em sessenta dias subiu para 250 dólares a tonelada. Então, podemos imaginar um país que estava comprando a tonelada de trigo por 40 dólares, em sessenta dias, passou a adquirir por 250 dólares. A maioria dos países de Terceiro Mundo implementou programas de subsídios, o que significava tomar dinheiro emprestado dos bancos americanos para comprar trigo a 250 dólares e vendê-lo, nacionalmente, a quarenta dólares. Num prazo de vinte anos, o Brasil teve dívida de mais de 20 bilhões de dólares só para subsidiar o trigo. Não apenas isso. Mas o costume de consumir produtos nacionais também foi perdido. Esse é o motivo de a maioria das fábricas de mandioca ter fechado, porque não tinham como concorrer com trigo vendido a quarenta dólares a tonelada. Situação totalmente absurda! Ela foi conveniente naquela hora. Mas, a longo prazo, acabou com a indústria de produtos nacionais.
Em 1974, começamos esse programa para aumento de segurança alimentar, dividido em três etapas: a primeira, a curto prazo, só para substituir o trigo importado, pelo menos, parcialmente, com produtos farináceos nacionais, como mandioca, milho, sorgo; a segunda, a médio prazo, seria o desenvolvimento de novos produtos a partir das farinhas nacionais para introduzi-las na indústria alimentícia; a terceira, a longo prazo, introduzir as farinhas nacionais, incluindo farinha de mandioca na indústria de químicas finas para transformá-las em produtos especialmente de alto valor químico, nutricional e financeiro.
Apresentarei aos senhores, de maneira muito rápida, o resumo dessas pesquisas. Num primeiro momento, nós a conduzimos em laboratórios e chegamos a resultados fantásticos. Sempre duvidei desse tipo de pesquisa, porque trabalhamos em laboratório com pessoas bem treinadas, equipamentos modernos, situações totalmente diferente da que encontramos na indústria. Quando terminamos a pesquisa com participação de entidades como UNICAMP e EMBRAPA, achamos que o melhor — antes de divulgar dados para o mercado, porque fazíamos testes industriais —, seria testar os resultados. O que fizemos? Escolhemos quatros lugares no Brasil: Ceará, Salvador, São Paulo e Rio Grande do Sul para realizar esses testes. Compramos farinha de trigo no mercado e misturamos com a que gostaríamos de examinar, farinha de mandioca, de milho, de sorgo e de soja, e levamos para ser processada na indústria para fabricação de vários produtos: pão francês, pão de forma, pão doce, bolos, biscoitos e macarrão e analisamos os resultados obtidos. Uma coisa interessante: nessa mistura não foi adicionado nenhum melhorador; foi testado o que estava exatamente no mercado. Isso foi feito pelos operários da indústria. Antes do início dos testes, fizemos apenas reunião para explicar aos operários as modificações que deveriam ser feitas. Como, por exemplo, no caso da mandioca, seria preciso reduzir a absorção de água, o tempo de mistura para que obtivéssemos farinha ou massa com qualidade adequada para fabricação do produto. A partir desse momento, tornamo-nos observadores para ver o que estava acontecendo, analisando os resultados finais que eu gostaria de compartilhar com os senhores.
Vejam os senhores que este pão tem 15% de farinha de mandioca e 85% de farinha de trigo. Observem que as características internas são muito boas. Pão com 20% de farinha de raspa de mandioca e 100% de farinha de trigo. É muito difícil notar a diferença entre os dois. Características internas muito boas. Não há diferença alguma entre pães doces com 20% de farinha de mandioca. Na indústria de biscoitos, o trabalho ficou bem mais fácil. Usamos 20% de farinha mandioca e 80% de farinha de trigo. As características do biscoito recheado, como estamos vendo na segunda linha, são muito boas. Em termos de expansão de volume, é normal. Enche um saco de duzentos gramas. Não houve quebra nem desperdício. E todos de acordo com testes industriais. Não se trata mais de laboratório. O mesmo ocorreu com a elaboração dos produtos de biscoito de maisena. Houve expansão muito boa e qualidade normal. Houve grande surpresa para nós com relação aos biscoitos Waffers e Cream Cracker. Como os senhores estão vendo, com 20% de farinha de raspa de mandioca, o volume de Cream Cracker aumentou mais em relação ao uso de farinha de trigo. É fator importante para a indústria, porque ele tem de encher determinado volume. Se o biscoito não aumenta o volume, o produtor é obrigado a colocar mais biscoito. Em vez de colocar duzentos gramas de biscoito, adiciona 250 gramas o pacote. No caso da mandioca, foram usados 20% de farinha de mandioca e não houve problema algum. Também fizemos pizza e obtivemos sucesso. Produzimos bolos na escala industrial com 20% de farinha de raspa de mandioca, o que é normal segundo os padrões técnicos.
-Zilfa industrial com 20% de farinha de raspa de mandioca, normal, dentro dos padrões técnicos. Bolos caseiros também não apresentaram problemas. Expansão de volume dentro dos padrões. Passamos também para a fabricação de macarrão. Conseguimos fazer o macarrão com 20% de farinha de mandioca. Esse macarrão é produzido com os mesmos equipamentos que a fábrica de macarrão usa hoje. Não há diferença alguma. Na hora em que analisamos a composição das farinhas, realmente, notamos que não houve muita diferença entre elas. Incorporando 20% de farinha de mandioca, não houve muita redução do valor nutritivo do produto.
Com relação à segunda parte da pesquisa, é muito importante saber se o consumidor realmente aceitaria ou não esses produtos. Essa foi uma grande surpresa nossa. O único produto que foi melhor aceito do que a farinha de trigo foram os produtos com 20% de farinha de mandioca, especialmente em São Paulo e Rio Grande do Sul. Esses resultados são confirmados estatisticamente e analisados. Em outras palavras, temos confiança de até 5%. Noventa e cinco por cento demonstram que esse fato pode se repetir.
Esses são os produtos que fabricamos com 20% de farinha de mandioca na escala industrial, como vocês estão vendo. É possível fazer isso. A segunda linha de pesquisa seria preparar novos produtos para a indústria de alimentos. Para esses produtos aqui, usamos maquinários especiais disponíveis no Brasil. Só para ter uma idéia, uma tonelada desse produto, hoje, custa no mercado cerca de quatro mil reais. Em outras palavras, provavelmente, além de lutarmos para introduzir essas farinhas no pão, precisamos também desenvolver outras linhas mais nobres com essa farinha. Quatro mil reais para uma tonelada faz muita diferença na produção.
Nessa linha, fazemos um produto muito interessante: o macarrão instantâneo. Na hora em que comecei a palestra, coloquei este macarrão instantâneo na água, o macarrão só feito com farinha de trigo. Com tecnologia especial, conseguimos fazê-lo com 100% de farinha de mandioca. Não há nem 1% de farinha de trigo. Ele tem as mesmas características do macarrão de trigo, só com uma diferença, não é preciso cozinhá-lo, basta colocá-lo na água, colocar o molho e esquentar. (Palmas.)
O problema dessas tecnologias é que elas saem do laboratório já para o mercado. Precisa haver treinamento das pessoas que trabalham com os equipamentos e que as pessoas acreditem no produto. É preciso um trabalho contínuo para chegarmos lá. Mas a tecnologia está pronta e disponível.
O terceiro aspecto seria a química fina. No fundo, quimicamente falando, a farinha de mandioca não é nada mais nada menos do que glucose ligadas umas às outras. Quimicamente falamos ligados alfa 1-4. Isso só para defini-lo, porque, no fundo, ele é glucose. Se você quebra essas ligações, o que é enzimaticamente possível pois todas essas enzimas estão disponíveis no mercado, você pode transformar toda essa farinha de mandioca ou amido de mandioca em glucose, que seria a matéria-prima da vida. Você pode transformá-lo em frutose, que é um doce, em soroptor. Há centenas de produtos que se pode fazer a partir de glucose. É incompreensível que essa parte não esteja sendo aproveitada de maneira mais maciça. Atualmente, um litro de soroptor custa cerca de quatro reais. Em outras palavras, se você transforma farinha de mandioca em glucose e depois passa para soropitor, você vai agregar um tremendo preço nele. O produto vai custar cerca de quatro, cinco mil reais a tonelada. Aí não há mais necessidade de se aumentar o preço de 12 para 15 ou de 15 para 30.
Essa linha precisa ser desenvolvida de maneira maciça. É preciso participação do Governo, de centros de pesquisa, para resolver aqueles pequenos detalhes antes de colocá-lo no mercado.
Foi isso que fizemos nos últimos 15 anos com a participação da EMBRAPA. Publicamos todo esse trabalho, que foi feito numa escala industrial junto à EMBRAPA. Há sete livros, que tratam desse assunto, disponíveis na EMBRAPA, a quem agradeço pela visão que teve quando começou essa pesquisa. Aliás, foi uma coisa boa e, quem sabe, pode começar a dar retorno para o País agora.
Muito obrigado. Foi um prazer falar com os senhores. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Muito obrigado, Prof. Armed. Há outro colega seu lá na UNICAMP, acho que da área de biologia, Prof. Mohamed, que também trabalha nessa área, o que mostra que a universidade brasileira também pode contribuir para abrir e alargar horizontes, a fim de resolver problemas fundamentais da vida do nosso País e do nosso povo.
Concedo a palavra ao Sr. Valmir, depois ao Dernani para complementar a exposição com outras informações sobre a pesquisa de Cascavel. O companheiro Valmir é Presidente da Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal do Paranapanema.
O SR. VALMIR RODRIGUES CHAVES – Boa tarde. Este debate está sendo um aprendizado tanto para os agricultores quanto para os empresários da área e para os técnicos. Ainda não havíamos tido um debate tão avançado como esse. Fazemos parte de um movimento social na área do campo: o MPA. Também encontra-se aqui uma representante do Movimento dos Pequenos Agricultores — MPA — de Pernambuco, o pessoal do Estatuto da Terra de São Paulo, o pessoal do movimento atingido por barragens, do Movimento dos Sem-Terra e da CPT.
O consumo interno do País, juntamente com a diversificação da pequena produção, é o grande debate para acabarmos com a fome e a miséria. Não é verdade que somente 10% passam necessidade neste País, são mais de 30%. O problema não é de Deus. Às vezes desanimamos com os problemas de chuva, apagão etc. Outra coisa, eles colocam o pequeno agricultor para brigar com o médio, que depois briga com o produtor. O problema é que nós — estou falando nós, porque sou assentado da Gleba 15 e Presidente de uma cooperativa que planta 5.200 hectares de mandioca e na nossa volta há 7.500 hectares de mandioca — prevíamos uma renda de, pelo menos, 60, 70 reais. Mas não foi isso que aconteceu.
Aí o pessoal todo já falou sobre isso, e é um problema generalizado no Brasil inteiro. Mas o problema é que esta está sendo a pior política dos últimos anos para a agricultura no Brasil. Qualquer Governo inteligente, se quiser, pode combater a fome neste País. Já vimos aqui, hoje, o que fazer. Não dá para combater a fome neste País? Dá, e com coisas nossas, internas, do País. Vamos produzir muito para o nosso pessoal comer. Não é preciso mais exportar tanto. É só introduzir aqui, para termos acesso a isso. Já consumia a nossa produção toda. É um absurdo.
Então, se não há política para o combate à fome e para a pequena produção, estamos excluídos do projeto da agricultura para este País, estamos excluídos. Escrevam isso. A pequena e a média produção estão excluídas. Atualmente, 7 bilhões da dívida da agricultura brasileira de 52 bilhões — os que chegam até 200 mil reais, creio que são os médios — são dos juros de inadimplência. Se tirarem os juros, essa dívida cai para 4 bilhões o que devem os pequenos produtores neste Brasil, e uns graudinhos, até 200 mil. Mas sobraram 7 bilhões de dívida. E é por isso que estamos brigando para negociar essas dívidas. Essas 400 mil famílias de assentados no Brasil devem 1 bilhão e 127 milhões, incluídos nos 7 bilhões. Se tirarem os juros de inadimplência, a dívida cai para 1 bilhão.
O que está em jogo nessa agricultura é usar... Tecnologia tem. Vocês falaram em tanta tecnologia que eu nunca tinha ouvido falar. O problema é que não está priorizado no Governo... Quando se trata de transgênicos, isso já avançou, já brigamos com a EMBRAPA esses dias. A culpa não é tanto deles, mas da política.. Já se fez acordo com a Monsanto. A outra questão é que foram priorizadas para o Brasil algumas coisas. Essa briga da ALCA vai ser muito boa. A discussão será na próxima semana? Serão priorizados alguns produtos, como arroba de boi, soja, suco de laranja, laranja, cana. Mas esses outros produtos, que não são prioridades para o pessoal no âmbito internacional — os americanos — poderiam ser priorizados os nossos produtos para o consumo interno. Creio que o Governo põe a gente para brigar entre nós mesmos, aqui dentro do Brasil. Às vezes brigamos com o Ministro Pratini de Moraes e com o Secretário da Agricultura de São Paulo, Sr. João Carlos de Souza Meirelles, que só falam de agronegócio. Como vamos chegar lá se não temos prioridade nesse agronegócio? Não tiram algumas tarifas que, a cada dia, vão empurrando para cima do pequeno e do médio agricultor. Está difícil avançarmos. Estamos passando por uma violenta crise. A tonelada da raiz sempre custou aproximadamente 25 dólares, um negócio histórico, e agora deu esse... Acreditamos que a pequena produção, sem diversificação — por exemplo, um pedaço de mandioca mansa para ele comer e dar ao gado e essa que falamos que é braba para a indústria —, não vai. A reforma agrária neste País, sem isso, não vai. Estou falando aqui pelo Movimento dos Pequenos Agricultores. Estávamos reunidos até anteontem. Sem diversificação, a mandioca, tanto para o consumo tanto para a cultura brasileira... Você falou do baiano, eu vou falar do Xangai. Se farinha fosse americana seria banquete de bacana. O Xangai, um cantor nordestino, canta essa música. Então, teria outro paladar mundo afora.
Quero dizer que a briga está correta, está certa. Precisamos falar com o Deputado Aécio Neves. Essas coisas têm que ser pressionadas. Esse povo é como feijão velho, só vai na pressão. De outro jeito, não vai, pessoal, não vai na boa conversa. Esqueçam disso. Os outros setores são muito mais fortes que vocês, e nós, pequenos e tudo... Os caras vão na pressão de outro jeito. De outro jeito, não sobra alternativa.
É brilhante, por exemplo, o que a professora disse sobre a área de saúde. Nossos acampados, se não tivessem os remedinhos, como ela disse, iriam morrer de fome. A cesta básica, nesses meses anteriores, veio três vezes sem farinha de mandioca. É um absurdo, e nós sem sabermos onde pôr farinha. Isso é um absurdo, Deputado Aldo Rebelo. V.Exa. também vai encontrar um problema nesta Casa, pois aqui também não é tão fácil passar as questões de interesse dos médios e pequenos. Todos sabem disso. Precisamos que V.Exa. organize algumas coisas que sirvam como pressão para fazermos. Precisamos falar com o Deputado Aécio Neves. Vamos articular com os demais, para que S.Exa. apóie esse brilhante projeto de até 20%. Até 20%, Deputado Aldo, fica legal, porque alguns produtos vão com 15%, outros com 10%.
Agradeço a todos as exposições que fizeram aqui. Foi um grande aprendizado. Continuaremos na luta no Brasil. Se precisarem de nós, dos pequenos movimentos sociais do campo, podemos contribuir, sim. Queremos dividir o lucro com os empresários; senão, os agricultores se lascam. Os meios de comunicação não trabalham com o material que a professora citou hoje. Poderiam trabalhar isso, não é? Há momentos que o Governo gasta demais com propaganda. Disseram que o Governo gastou 20% na reforma agrária e 80% em propaganda. O Governo trabalha com propaganda, deveria, então, jogar esses produtos que a professora mencionou para a mídia distribuir para nós. Assim, vamos ser mais felizes no campo e, com certeza, vamos fazer nossas associações para tratar das nossas crianças. Parece-me que ela falou até dos grandes. Então, é interessante.
Fico por aqui, pessoal. Em nome dos nossos movimentos da Via Campesina, vim debater com vocês, mas vim falar mais de uma área política do que do problema de pesquisa que vocês abordaram e ainda irão abordar, mas já está de bom tamanho. Só falta investir.
Outra questão, Deputado Aldo Rebelo: foram muito prejudicadas a EMATER e a EMBRAPA. Cada vez mais o Governo corta os recursos para a pesquisa. Não é isso professor? Qualquer Governo sabido acabava com a fome deste País. Há outra coisa que disseram, que deixei por último — não sei quem falou —, que são duas coisas impressionantes. O Frei Leonardo Boff disse que hoje temos que lutar mais pela terra e pela água do que, quem sabe, pelo ser vivente, porque, sem essas duas coisas, é impossível a humanidade sobreviver. E mandioca não dá problema para isso, não é? Então, fico por aqui, muito agradecido
E a mandioca não dá problema para isso.
Era o que tinha a dizer.
Agradeço a todos a oportunidade. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) – Muito obrigado, companheiro Valmir.
Antes do intervalo para o almoço, concedo a palavra ao companheiro Dermânio.
O SR. DERMÂNIO TADEU LIMA FERREIRA –Vou falar rapidamente. Usarei apenas cinco minutos. Trabalho na área há doze anos. Nela tenho mestrado e doutorado. Ao longo dos anos, venho acompanhando todo o processo para incluir a raspa e, hoje, a fécula do trigo. Desde o começo tentei fazer isso. Contudo, com o preço do trigo subsidiado pelo Governo, não tinha nem como pensar em fazer esse trabalho andar. Hoje, graças ao bom senso, estamos vendo a possibilidade de retomar o processo que morreu há cerca de 20 anos.
Segundo o professor que acabou de expor, tecnicamente é possível usarmos até 20% da fécula de mandioca. Esse trabalho — para os senhores terem idéia — não é de hoje, mas de 15 anos atrás. Ele foi iniciado com a ABAM, juntamente com outro programa existente no Estado do Paraná: o Projeto Paraná Agroindustrial. Hoje, estou na FUNDETEC, órgão de pesquisa da cidade de Cascavel. Estamos fazendo mais a conscientização das pessoas do que pesquisa propriamente dita.
Estamos reunindo sindicatos de panificação, industriais na área de bolacha e macarrão, e fazendo vários cursos, mostrando-lhes que o pão com 20% realmente fica ótimo. Não há diferença alguma. Na cidade de Cascavel, existe um sindicato que envolve todo o oeste do Estado, cerca de 56 Municípios. O sindicato de Cascavel apoiou essa idéia. Eles viram na prática a qualidade do pão. Promovemos um curso, ensinamos os padeiros a fazer o pão. Na hora em que vamos mexer no pão, não é apenas a farinha que importa. Temos de pensar nos outros componentes contidos nos diferentes tipos de pão. Muitos deles interferem na sua qualidade. Algumas vezes, um padeiro diz: "fiz o pão, e ficou bom". O vizinho dele faz o mesmo e diz que o dele não prestou. Então, é a mandioca que está ruim. Não adianta. Nesses cursos do Paraná, estamos conscientizando os padeiros sobre a importância da raspa da mandioca. Muitos deles nunca ouviram falar dela. São pessoas novas, que não têm conhecimento técnico de como fazer um pão francês. O próprio moinho vende trigo com qualidade boa, média e até ruim. Acreditam os padeiros que o pão não saiu bom por causa do tipo do trigo. Estamos ensinando-lhes a usar a fécula como mistura.
Não vou ficar falando tecnicamente. Esse tipo de abordagem não cabe neste momento. O trabalho está sendo muito bem encaminhado juntamente com a ABAM, SEBRAE e agora com o Programa Empreendedor.
Estivemos na semana passada em Paranavaí, onde demos um curso, do qual o pessoal gostou muito. Estão querendo implantar na cidade nossas técnicas. A partir da próxima semana, iremos visitar outras cidades do Paraná. Em todas os lugares que formos, vamos reunir os padeiros, ministrar cursos e mostrar-lhes os fatores que interferem na qualidade do pão.
Estamos conseguindo fazer o pão de cachorro-quente com 25% de amido de mandica. Ele fica ótimo e mais macio. Aliás, todo tipo de pão fica mais macio. Há outra qualidade: o pão francês, depois de feito, dura três horas. Quentinho, ele fica macio. Depois de três horas, o pão francês fica duro, vira uma pedra. Usando a fécula, isso não ocorre. Ele vai durar mais seis horas na prateleira, ficando macio. O uso da fécula torna o pão mais comercial.
Essas coisas não são novas. Ninguém está inventando nada agora. Trata-se de problema de consciência. O Governo até hoje não se preocupou em fazer isso. Muitas vezes não estudamos o assunto em faculdade e nem ouvimos falar que é possível colocar fécula no pão. Todos os padeiros com os quais conversei disseram que ninguém lhes havia dito que poderia ser feito esse tipo de coisa. Não tinham visto isso escrito em lugar algum.
Estamos iniciando esse projeto no Paraná. Acreditamos que ele vai surtir grande efeito, juntamente com a lei que está sendo proposta. Entendemos que esse trabalho deveria ser realizado em outros setores.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) – Muito obrigado. Passo a palavra, para fazer breve saudação, ao Deputado Nelito Câmara, Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul. S.Exa. está aqui apoiando nossa luta.
O SR. NELITO CÂMARA – Serei breve, devido ao adiantado da hora, até porque estamos falando tanto em comida que o pessoal está realmente com fome.
Sou Deputado Estadual em Mato Grosso do Sul. Nossa região, o Vale do Ivinhema, depende exclusiva e economicamente da cultura da mandioca. É muito importante o que falou o Vereador Jorge Vani, quando se referiu aos problemas localizados. Com certeza, outras regiões do País possuem problemas semelhantes. Quem sabe não trocaremos experiências e os resolveremos conjuntamente. Deputado Aldo Rebelo, não sei nem como lhe agradecer a realização deste seminário. Admiro a posição de V.Exa. em defesa da nossa região, ou melhor, do País. Em Ivinhema, dependemos muito da cultura da mandioca. Vivíamos batendo cabeça, pensando no que iríamos fazer para resolver o problema. Temos produção, produtividade e certa tecnologia. Ivihema é quem mais produz mandioca no Estado, mas não sabia o que fazer com ela. Deus iluminou V.Exa., que teve a brilhante idéia de acrescentar 10%, até 20% da mandioca na confecção do pão. Isso é importante demais para nossa região. Vamos sair daqui satisfeitos, com um projeto já resolvido. Quero dizer-lhe que, como Deputado Estadual — embora não tenha tanta força —, farei o que puder. E o que é isso? Vamos sensibilizar os colegas da Assembléia para pressionar — e hoje já passaram por esta Comisão os Deputados Federais Waldemir Moka e João Grandão — o Governo e esta Casa para a importância da mandioca. Alguém disse aqui que há Ministros que, aos 50 anos de idade, não conhecem pessoalmente uma vaca e Deputados que não sabem como é um pé de mandioca.
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) – Quem disse isso foi o próprio Ministro. Apenas reproduzi o que S.Exa. disse.
O SR. NELITO CÂMARA – É importante que nossa bancada, que é de um Estado pequeno e ruralista, sensibilize os Deputados para a importância da mandioca. Muitos não conhecem a luta do produtor, daquele que trabalha na roça, promovendo o progresso do País. Pedimos aos Deputados, em especial aos do Mato Grosso do Sul, que pressionem as outras bancadas no sentido de resolver o problema. E como faremos para resolvê-lo? Transformando o projeto de V.Exa. em lei. É disso que precisamos. Temos de transformar rapidamente a questão em lei. Temos de sair do buraco em que nos encontramos.
Deputado Aldo Rebelo, conte comigo dentro de meus limites. Essa idéia não aparece sempre. Temos que aproveitá-la.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) – Agradeço ao Deputado Nelito Câmara e aos demais companheiros do Mato Grosso do Sul a presença.
À tarde, contaremos com a presença do Dr. Roberto Torres, Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, que falará sobre o tema relacionado com a questão da mandioca; o Zootecnista e Consultor da Divisão de Desenvolvimento de Agronegócios do SEBRAE, de São Paulo, Sr. Paulo Marcelo Ribeiro, que já possui programa e planejamento na questão da mandioca; o Sr. Reino Pécala Rai, o Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Trigo; o Sr. Maurício Iamakawa, Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Amido de Mandioca; e o companheiro Francisco Miguel de Lucena, Secretário de Formação e Organização Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura — CONTAG.
Há uma cachaça, chamada Tiquira, feita de mandioca. Trouxe duas garrafas para cá. Uma do Piauí; outra, do Maranhão, mas comprada em São Paulo. Quem quiser experimentá-la, recomendo prudência, porque a bebida possui forte teor alcóolico. Lá fora, teremos um lanche. Quem quiser almoçar, a Câmara dos Deputados possui vários restaurantes.
Retornaremos às 14 horas, quando reiniciaremos nossos trabalhos.
Está suspensa a sessão.
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) – Havendo número regimental, declaro abertos os trabalhos da presente reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural.
Retomando nossos trabalhos, convido para compor a Mesa o Sr. Roberto Torres, Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil; Sr. Paulo Marcelo Ribeiro, consultor da Divisão de Desenvolvimento e Agronegócios do SEBRAE de São Paulo; Sr. Reino Pécala Rae, Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Trigo; Sr. Francisco Miguel de Lucena, da CONTAG.
O principal objetivo deste seminário não é tratar do projeto de lei que obriga a adição ou a mistura das farinhas de trigo, de mandioca e outras.
A EMBRAPA de Teresina, Piauí, está fabricando farinha de feijão de corda, grão muito produzido na Zona da Mata e no semi-árido do Nordeste. O produto serve para fazer sopas, dentre outras coisas.
O projeto, que já está na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, tem como Relator o Deputado Inácio Arruda. S.Exa. certamente realizará audiências públicas para discutir seus riscos, desafios, possibilidades e limitações. Tenho certeza de que tanto o Deputado Inácio Arruda quanto a própria Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, ou mesmo outras, ouvirão todos os setores interessados. Se o projeto for aprovado é porque o debate foi suficientemente eficaz e maduro.
Temos de raciocinar como Jesus Cristo diante da pergunta sobre os impostos de César: "Dê a César o que é de César, a Deus o que é de Deus."
Então, que seja dado aos produtores e aos industriais dos derivados da mandioca seus direitos, afinal suas reivindicações são legítimas e justas.
A representatividade dos produtores de mandioca ainda não foi alcançada. O Poder Público nunca os incentivou, como fez com os fabricantes de açúcar, álcool, trigo, soja, café, cacau e borracha. Estes sempre tiverem acompanhamento atento por parte do Governo e possuem institutos próprios.
Os produtores de mandioca sofreram e têm sofrido o pão que o diabo amassou. Esta na hora de o Poder Executivo dar-lhes atenção. A mandioca tem grande importância para o País. Tanto o é que foi chamada de pão dos trópicos pelo Padre Antônio Vieira.
Nosso País possui 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Em tão vasta área, todos falam o mesmo idioma, possuem a mesma cultura. Nossa população é majoritariamente mestiça. Graças a Deus, não temos nenhum tipo de ódio racial ou religioso, essa coisa negativa que desgraça a vida de muitas pessoas do planeta. O português, o índio, o negro, o mulato, o mestiço e o mameluco, principalmente saindo de São Paulo, percorrem, sem problema, distâncias ainda hoje difíceis de serem percorridas.
Quantos dos senhores já viajaram até as altas cabeceiras do Rio Negro e do Rio Solimões, lá no alto Amazonas? Poucos fazem isso hoje. No séc. XVI e XVII, alguns brasileiros fizeram isso. Saíram nessas caminhadas. Se não fosse a presença dessa raiz tão adaptada ao nosso solo e clima, talvez esse milagre não tivesse sido possível.
Ela inspirou — como já falei — os que lutaram pela nossa independência e, em determinado momento, foi adotada como símbolo da luta pela emancipação do País. A mandioca, que batizou a primeira Constituição do Brasil independente, é hoje responsável pelo sustento de milhares de agricultores.
Este seminário, portanto, tem como objetivo o debate do valor dessa cultura como um todo. A Europa já não tem a agricultura como atividade econômica multifuncional. Para os europeus, a agricultura é a segurança alimentar. O povo japonês não abre mão de produzir seu próprio arroz, independentemente de seu elevadíssimo custo. A agricultura como política demográfica é o melhor caminho. O custo do homem na cidade, principalmente nas grandes metrópoles, é insuportável. Abastecer de água ou de luz elétrica uma comunidade de 50 a 60 mil pessoas, numa pequena cidade, em torno da qual se organizam a produção agrícola viável, é muito diferente de que se ampliar o fornecimento de água para uma população de 5, 6, 10, 15, 20 milhões de pessoas.
Dificilmente, a ampliação em larga escala do fornecimento de água de São Paulo significa investimento inferior a 1 bilhão de reais. Contudo, com 50 ou 60 mil reais, pode-se abastecer uma pequena comunidade agrícola. Fiz emendas ao Orçamento de 50, 60 mil reais, para assentamentos agrícolas em São Paulo. O lado positivo das emendas é o baixo custo; o negativo é que não conseguimos aprovar nenhuma até hoje. Ou seja, o Brasil gastou entre maio e junho, mais de 20
End/Marlúcia
O Brasil gastou entre maio e julho mais de 20 bilhões de reais só com a alteração da nossa taxa de câmbio, sem tomar nenhum centavo a mais emprestado. A nossa dívida aumentou em mais de 20 bilhões só pela desvalorização da nossa moeda frente ao dólar, já que a dívida privada brasileira hoje, em grande parte, é em dólar.
Quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu o Governo, em janeiro de 1995, a nossa dívida interna contabilizava 61, 63 bilhões de reais. Encerrará o Governo com uma dívida de 800 bilhões de reais. Isso não ocorreu em razão do endividamento. Quase toda a dívida é resultado de juros.
Dela abatemos todas as privatizações. Vendemos ativos no valor de quase 500 bilhões de dólares. É quase o PIB brasileiro na venda de ativos públicos e privados. Não só as teles e as empresas de energia foram privatizadas. Não restou em São Paulo quase nenhuma empresa de autopeças em mãos de empresários brasileiros. Todas foram vendidas a empresários estrangeiros.
Portanto, não houve investimento real, mas transferência de patrimônio com a entrada de dólares, que serviram para pagar os juros.
Não resta quase nada também no setor de alimentos. São poucas as empresas que existem.
E com toda essa entrada de capitais, nossa dívida externa passou de 63 bilhões para 800 bilhões.
E hoje temos nossa agricultura, que financiou, em boa parte, o sucesso o Plano Real — todos se lembram do preço do frango — com esse endividamento. O rebaixamento dos preços, o controle dos preços, ou seja, o financiamento por parte da agricultura de um plano que hoje está no impasse, levaram a nossa agricultura a um impasse maior ainda.
Retornando à nossa questão, realizamos seminário como parte do debate, sobre a situação do nosso País, da nossa economia, da nossa agricultura e, dentro da nossa agricultura, de uma lavoura das mais descapitalizadas e que recebe menor atenção do Poder Público, principalmente do setor de finanças.
Quero dizer o seguinte: pôr o destino dos agricultores brasileiros nas mãos de técnicos do Ministério da Fazenda é como pôr o destino das galinhas num conselho de raposas. Tem o aviário, as galinhas estão gordas, e aí o conselho de raposas vai discutir o que será feito do aviário. A mentalidade é esta mesma: financista, de pagar os juros à custa da situação que todos percebemos.
Dito isso e como o companheiro da CONTAG, Francisco Miguel Lucena, e o Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Sr. Roberto Torres, ainda não estão presentes, passo a palavra ao Sr. Reino Pécala Rae, Vice- Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Trigo.
O SR. REINO PÉCALA RAE – Deputado Aldo Rebelo, companheiros da Mesa, autoridades presentes, representantes da imprensa, minhas senhoras e meus senhores, depois de meio-dia de trabalho exaustivo sobre o tema da mandioca, causa certa estranheza chegar aqui o Vice-Presidente da entidade que congrega os moinhos de trigo para falar de trigo, uma espécie de patinho feio, um voto vencido que espero seja um voto vencido simpático.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Ou de cisne no meio dos patos (risos).
O SR. REINO PÉCALA RAE – Gostaria de fazer um breve retrospecto do passado remoto para encaixar nele o trigo. É uma história interessante.
Há cem séculos, dez, doze mil anos, do ponto de vista da alimentação, os homens viviam como os animais.
Os animais, na vida selvagem, gastam 90% da sua energia na busca da alimentação. Quando jovens, gastam pouca energia em brincadeiras que são treinamento para a fase adulta. Quando adultos, gastam um pouquinho de energia para manutenção da espécie e reprodução. Fora disso, estão atrás de comida. Quando se fartam, descansam e dormem.
Assim eram os homens atrás dos rebanhos: migrações de mil, dois mil, três mil quilômetros a cada ano, indo e voltando, conforme as estações.
De repente, inventou-se a agricultura, que, além de aliviar o trabalho de andar mil, dois mil quilômetros a pé, tinha a propriedade, como tem até hoje, de, em determinada área de terreno — por exemplo, 1 hectare — obter muito mais caloria do que a pecuária.
Ainda hoje é assim.
Naquele tempo, o nível de tecnologia era assim: algo como dez, quinze vezes mais calorias na agricultura do que na pecuária.
No Nordeste preciso de dez hectares para sustentar um boi, que, depois de três anos, dá 150 quilos. Em três anos, em dez hectares, obtenho toneladas de feijão.
Essa invenção nos salvou de estar aí passeando pelas florestas e savanas. Pudemos nos fixar nas cidades.
Um povo muito esperto, os sumérios, que viveram onde hoje mora Sadam Husseim, aquela figura simpática do Iraque, fez algumas invenções. Inventou a roda e a irrigação, uma coisa muito especial, porque se passou a produzir muito mais alimentos do que era capaz de se consumir.
Foram capazes de sustentar vilas, depois, cidades, posteriormente, cidades-Estado. Desenvolveram a primeira grande civilização. E como tinham alimentos sobrando no momento em que povos vizinhos passavam fome, nas entressafras, trocavam alimentos por aquilo de que necessitavam. Lá da Mesopotâmia, dos rios Tigre e Eufrates, puxavam, por exemplo, madeira de lei e cedro do Líbano, minério da Antióquia, da Capadócia, hoje Turquia, e também do hoje Irã e do finado Afeganistão.
Os sumérios inventaram a primeira globalização e, para controlar esse comércio, tiveram que fazer registros. Criaram a língua escrita para controlar o comércio do trigo, que era o produto que se produzia lá, produto não perecível, que agüentava aquelas viagens longas.
Isso é muito curioso. Os jornalistas presentes passam a ficar sabendo que sua ferramenta de trabalho, a escrita, nasceu com o trigo.
E não só com o trigo, porque os chineses, no rio Amarelo e no rio Yang Tse, também descobriram a irrigação separadamente. Para comercializar o excesso de arroz, criaram a sua escrita.
No Nilo, com as cheias que fertilizavam este rio e lhe davam alta produtividade, o excesso de trigo pôde ser vendido, e tivemos os hieroglifos.
Em épocas parecidas, mas, independentemente, foi criada a escrita para esse comércio de grãos. Tinha um pouco de cevada, mas, basicamente, era isso.
Quero dizer isso porque o trigo está no DNA das pessoas há cem séculos. Não é por coincidência que a Bíblia fala pouco de tomate e de pão e trigo repetidas vezes. O "Padre Nosso" dos católicos fala no pão de cada dia como representante de todos os alimentos. Não é por coincidência que a hóstia é feita de farinha de trigo. Se Cristo tivesse nascido na China, a hóstia seria de farinha de arroz. Não tenham a menor dúvida disso.
Fato muito curioso que poucas pessoas têm acompanhado é que as civilizações líderes, que se destacaram, vencedoras, começando pelos sumérios, assírios, babilônios, egípcios, gregos, romanos, árabes, de 700 a 1.200, e chegando aos europeus, comiam trigo.
Quando digo que comiam trigo, não estou falando dos reis, dos nobres, dos generais, dos Bispos da Igreja. Esses tinham mesa farta e variada. O povão, até o século XVIII, na Europa, comia pão de trigo e mingau de trigo. O resto era 5%, 2%. Como na Ásia era o arroz e nas Américas, o milho. Aqui é a mandioca.
Fernan Brodel, eminente historiador francês, chama atenção para isso. Por que essas civilizações tidas como vencedoras que fazem a nossa civilização cristã ocidental foram vencedoras? Ele explica: Porque se um comia arroz, outro trigo e outro milho e se o trigo tem muito mais proteína do que os outros dois, se a proteína é essencial para o desenvolvimento físico e mental e é dada mais proteína para um povo durante século, ele cresce e fica mais inteligente.
É algo que se repara pouco, mas estou trazendo essas historietas antigas para dizer que o trigo tem um carisma especial porque tem sustentado civilizações vencedoras.
Vamos chegar mais para perto do Brasil.
Pelos anos 30 do século passado, dois produtos tinham conotação psicológica, emotiva, da população em torno deles, sobressaindo-se sobre os outros: trigo e petróleo. De tal forma que o Governo foi obrigado a olhar para aqueles dois produtos de maneira diferente.
Ambos consumiam escassas divisas, eram essenciais e a população não admitia a suspensão no abastecimento. Em ambos os casos, havia o anseio pela auto-suficiência. Resultado: intervenção governamental forte nesses dois produtos. Tivemos o monopólio da PETROBRAS, e, no caso do trigo, a partir de 1952, o Governo foi o único comprador de trigo estrangeiro. A partir de 1962, foi o único comprador de trigo nacional.
Esse regime de monopólio estatal durou até a década de 1990.
A compra estatal teve suas vantagens: desenvolveu a triticultura no Paraná e, especialmente, no Rio Grande do Sul, reorganizou as cooperativas de produção dos Estados do Sul e a indústria de moagem e garantiu o abastecimento.
Com a intervenção estatal, atualmente, tivemos problema na qualidade dos produtos, porque o Estado, quando vai ao mercado, do ponto de vista de marketing e qualidade, as coisas ficam prejudicadas.
Mas, durante quase 30 anos, o Governo recebia o trigo de fora do Brasil, mandava semanalmente para os moinhos. Aquele mecanismo funcionava e muitas pessoas se interessaram para jogar naquele caminho seu produto. Todo mundo gosta de mercado cativo.
Na Câmara dos Deputados, tivemos dúzias de projetos obrigando a adição de farinhas sucedâneas à farinha de trigo. Havia projetos obrigando a adição de farinha de mandioca, farinha de soja, farinha de trigo sarraceno. Mandava adicionar 5% de trigo sarraceno à farinha de trigo, embora o País não produzisse trigo sarraceno. Tinha projetos mandando adicionar farinha de triticale, um parente pobre do trigo, e farelo na farinha de trigo. O moinho é para separar o farelo da farinha e projeto mandava colocar de volta. Tivemos projetos casando trigo nacional com trigo estrangeiro, obrigando adicionar farinha desengordurada de milho e farinha de arroz.
Diga-se em favor desta Casa e da democracia que nenhum projeto frutificou. A maioria da Câmara e do Senado colocou-se contra esses projetos, que não atendiam ao interesse da população. Atendiam ao interesse dos produtores que queriam um mercado cativo.
Mas isso foi no âmbito do Legislativo. Na área do Governo, foi diferente. Tivemos decretos, portarias e circulares obrigando a entrar em vigor. Por exemplo, em 1938, obrigando 10% de raspa de mandioca, em 1939, 18% de adição, sendo 10% de raspa, 5% de milho e 3% de arroz, em 1941, 20% de raspa.
Estávamos na Segunda Grande Guerra, que se estendeu até 1945. Esses decretos entraram em vigor, de certa forma, a pretexto de regime de economia de guerra.
De 1942 a 1951 foram suspensas todas as adições. Por que não havia fabricante de farinha sucedânea? Absolutamente. Porque o povo refugava aquela mistura, não aceitava aquele pão. Os protestos foram tantos que, até 1951, foi suspensa qualquer adição.
Em 1952, como já disse, entrou a compra estatal, e aí voltaram as propostas de mercado cativo.
Já em 1951 era 12% de farinhas panificáveis.
A farinha panificável, realmente, é a farinha de trigo, mas estava escrito no decreto que eram farinhas sucedâneas panificáveis.
Uma portaria de 1957 mandava adicionar 3% de raspa, mais 1% de farinha de soja e mais 2% de farinha panificáveis.
A Portaria Super, de 1968, mandava adicionar 2% obrigatórios e 3% facultativos. Na portaria de 1976 virou facultativo.
Com a liberação do setor, com a quebra do monopólio estatal, não havia mais nada obrigando.
É preciso compreender qual é o papel do moinho de trigo. Ele faz farinha de trigo.
Para quem não conhece, parece uma commodity. Vou explicar como elfunciona. O grão de trigo tem por fora a casca, que vira farelo na produção. Por dentro, o endosperma é composto principalmente de proteína e amido. A proteína vai de 8% a 15% mais ou menos. Fora disso, tem traços de sais minerais, vitaminas e óleo. Mas o grosso é, de um lado, proteína e, do outro lado, amido.
Podemos dividir as proteínas, grosso modo, em proteínas solúveis em água e insolúveis.
Do ponto de vista da panificação, as solúveis não importam muito. As proteínas insolúveis em água — e digo "as" porque um grão de trigo tem centenas de proteínas diferentes — formam aquilo que o público conhece como glúten, que é a mistura de gliadinas e gluteminas, cada uma delas com propriedade diferente.
Portanto, essa mistura faz com que a massa tenha esse ou aquele desempenho na panificação ou na fabricação de macarrão ou de biscoito.
Cada variedade de trigo tem um desempenho diferente na fabricação. Grosso modo, tem o trigo duro, em que o grão é duro, hard, como se chama em Inglês, no mercado internacional — geralmente, vítreo, translúcido —, e o trigo mole, macio, em que o grão é branco por dentro.
De outro lado há os trigos que têm boa força de panificação, força de glúten, como nós chamamos, os trigos médios e os trigos fracos. Não existe trigo ruim nem bom. Existe trigo adequado e inadequado a cada aplicação. Então quais são as aplicações no mercado brasileiro? Isso é muito importante de ser entendido. Três quartas partes da farinha produzida no Brasil vai para a fabricação de pão e macarrão. Estou generalizando em macarrão, todas as massas curtas e longas: talharim, espiral etc. Esses três quartos do mercado exige trigo de glúten forte. Não se faz um pão, que o público aceite, com trigo de glúten fraco.
Temos um pouco menos de 10% das farinhas em biscoitos e bolachas. São produtos que exigem proteína mais baixa e menos força de glúten. E há outras aplicações como pizza, até frituras domésticas, cada uma com a sua característica. O fabricante da farinha se empenha em tipificar, em dar aquilo que o comprador quer. Porque é assim que ele vai pra frente. Isso é o que se chama marketing, ou seja, entregar ao cidadão o produto que ele quer. Não empurrar, como se fazia no Acre, colocando pedra dentro da borracha para exportar. Quando acabou, a Indonésia ficou com todo o mercado de borracha e nós com nada.
Temos de trabalhar para o consumidor. O que o consumidor quer? Não posso fabricar farinha com trigo fraco pra fazer macarrão. Sai aquela água com amido, aquela massa preguenta que não é o quê o consumidor quer. Com dez anos — eu falei em dez mil anos, cem séculos comendo pão — as pessoas sabem o quê é pão. Mesmo as analfabetas sabem o gosto do pão, cheiro de pão, aspecto de pão, cor de pão, crosta do pão e miolo macio. As pessoas sabem. Sabem quando o pão é ruim. Assim o fabricante de trigo se empenha em fazer a farinha adequada àqueles mercados. E cada produtor se empenha em ser bem recebido pelo seu cliente. Porque o mercado é fatal. Se o fabricante não atender ao desejo do cliente, está tudo acabado. Nós viemos de uma situação em que os derivados do trigo, durante a intervenção, não tinham a qualidade que o público queria. Porque o Governo ao distribuir o trigo, distribuía o trigo importado do norte para o sul, e o produzido no sul, do sul para o norte, de maneira que regiões como Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul tinham de trabalhar com trigo nacional, de glúten mais fraco, ou seja, fabricando pão e macarrão de qualidade inferior.
É importante que o cliente seja respeitado. O empenho, não só da indústria de trigo, como de todos os derivados, é atender ao cliente. E não atender a essa ou àquela diretriz econômica.
Estamos deixando registrada a nossa posição minoritária. O seminário é em favor da mandioca, mas minoritariamente não quero que ninguém concorde com a minha opinião, apenas compreendam que nós não nos colocamos a favor de uma adição obrigatória de qualquer farinha à farinha de trigo. Porque o nosso cliente não quer. Essa idéia de se fazer mercado obrigando o consumidor não prospera. Temos uma inviabilidade, vamos dizer, nessa adição. Não preciso repetir os estudos realizados tanto pela EMBRAPA, como em São Paulo, no qual se constatou que o produtor de trigo que leva mistura perde em qualidade. Se eu misturar somente 0,01%, ele só perde 0,01% de qualidade; se eu misturar 10%, ele perde 10%. Quer dizer, do ponto de vista técnico-científico não tenho nenhum motivo para piorar a qualidade do pão. Eu tenho medo. Porque o panificador, se for obrigado a usar farinha que contenha mais amido do que devia, e amido de outra procedência, ele vai querer fazer um pão razoável. Ele vai meter produtos químicos. Quem sabe bromato? Eu não gosto de bromato porque dizem, não sei se é verdade, que dá câncer e impotência. Essa é uma dupla que me causa medo. Mas o padeiro, para ter o pão com aspecto de pão, com jeito de pão, ele pode usar bromato ou outras substâncias químicas, como polisorbato, ou outros ingredientes que existem por aí.
Do ponto de vista do mercado, se misturar outras farinhas no pão ou no macarrão fosse bom, todo mundo estaria fazendo. Não havendo a mistura...
Durante o tempo em que se era obrigado a colocar outras farinhas na farinha de trigo acontecia o seguinte: o fabricante era obrigado a colocar 10%. O panificador chegava no moinho e dizia: "Olha, eu sei que vou ser obrigado a comprar essa outra farinha, o senhor é obrigado a vender; mas vamos fazer o seguinte: me dá nove sacos de farinha boa, e um saco desse negócio aí." Aí ele fazia o pão com a farinha de trigo, pegava o outro saco e jogava no mercado. Ele não era profissional daquele outro mercado, e acabava inclusive prejudicando o nível de preço da outra farinha. Então o pedido do panificador prevalecia: "Se você é obrigado a mandar essa outra farinha, mande separado, e não misturado."
O que acontece com o macarrão? Não dá para fazer macarrão com amido solto. Não sei se eu estou ficando com pouco tempo, então vou terminar minha participação por aqui, para alívio do pessoal a favor da mandioca.
Argumenta-se que três quartos ou quatro quintos do trigo são importados, 20 ou 25% da produção interna. É verdade. Ocorre que o País importa trigo da Argentina, Estados Unidos e Canadá, principalmente. Essas são regiões que naturalmente, e há mais de dois séculos, plantam trigo, enfim, são regiões vocacionadas para o trigo. Em outras palavras: eles dispõem dos melhores trigos do ponto de vista de panificação e de fabricação de massas.
Nosso clima é desfavorável ao cultivo do trigo. É uma proeza da pesquisa, especialmente do setor público, a EMBRAPA, termos hoje uma produção razoável de trigo nacional. Ele não foi feito para o nosso clima. Mas chegou-se a 90% do abastecimento há vinte anos. O que tem prejudicado o desenvolvimento da triticultura é a concorrência estrangeira. Como nossas condições são desfavoráveis, temos de gastar mais em insumos, e o trigo fica menos competitivo. Quem planta soja e milho, pode plantar trigo, mas esse é o chamado trigo nacional.
Se eu por acaso for obrigado a colocar farinha de outra procedência, farinha de mandioca ou farinha de milho no trigo, vai prejudicar o trigo nacional, e não o estrangeiro. Eu tenho que tirar muito do nacional, aumentar a força de glúten do trigo estrangeiro, para ainda conseguir fazer um produto. Quer dizer, o prejudicado não serão os produtores de trigo importado, mas sim do nacional. Vou tirar emprego de uma área — da área considerada quente — quente da agricultura, em comparação a outra menos desenvolvida, mais da enxada.
Há impedimento portanto nas áreas técnica, científica e mercadológica. Na chamada geração de emprego não há melhoria, mas impedimento legal. A Constituição Federal, no Capítulo da Ordem Econômica, libera uma industrialização, ou seja, somos livres, não somos obrigados a misturar nada.
Hoje é permitido misturar farinha de trigo com outras farinhas. Essa mistura é feita em alguns momentos, pois há alguns tipos de biscoitos que querem uma farinha de proteína muito baixa. Para se fabricar o biscoito Maizena, tenho que usar o amido de milho da própria Maizena. Mas cada fabricante do produto final é quem julga: "Eu, aqui, posso acrescentar um pouco disso, ali eu não posso."
No passado, por dezenas de vezes, os moinhos foram obrigados a misturar um, dois, cinco, dez por cento, depois eles foram liberados. E ainda há a lei do trigo, que diz que é livre a comercialização e a industrialização do trigo — interpretei essa lei à minha maneira e conclui que ela não obriga a nada.
Enquanto neste projeto em tramitação entende-se acrescentar mandioca ao trigo, há outro esforço para utilizar o trigo como veículo na área da saúde.
Existe grupo de trabalho — Ministério da Saúde juntamente com representantes da FAO, do UNICEF, da ONU, da Câmara dos Deputados — preocupado com três questões básicas na área da nutrição: acrescentar iodo ao sal de cozinha para resolver o problema do bócio — inclusive existe lei obrigando a isso, mas certas leis no Brasil não são cumpridas, isso precisa ser cumprido —; existe um empenho para acrescentar vitamina A ao leite para resolver o problema de cegueira; e um projeto para acrescentar ferro ao trigo e à farinha de milho para resolver o problema de anemia ferropriva.
Não se trata de mercado cativo para o fabricante, mas de problema de saúde nacional, pois metade das crianças brasileiras sofrem de anemia. Essas crianças têm seu futuro prejudicado em termos físicos e mental. Um quarto das gestantes sofrem de anemia. Além do risco de morte — sofrem o risco de morte no parto —, imaginem o feto ou a criança que se alimenta de mãe anêmica. Então, repito, esse é um problema de vulto. Não se quer ganhar um dinheirinho a mais, fazer monopólio, arranjar saída para um produto que não está sendo vendido. É um problema de saúde pública!
Ainda assim nós — a indústria do trigo — queremos argumentar Por que existe anemia? Porque a dieta não tem ferro suficiente. Então a solução é empurrar o ferro na população? Não exatamente. Temos de dar o anzol e não o peixe, temos de explicar à população o que é anemia e como é fácil curá-la. Custa de um a dois centavos de reais — não é dólar não —, por saco de 50 quilos de farinha de trigo, de milho, ou do que for, para resolver o problema da anemia. Não há custo. Mas o negócio não é empurrar à revelia do conhecimento, mas explicar o porquê. Defendemos a posição de que o público deve saber o que é anemia e qual a solução para esse problema, enfim, como é fácil resolvê-lo.
Qualquer mãe quer um filho robusto e inteligente. Se ela souber que para curar a anemia daquele filho esmirradinho custa poucos centavos, ela mesma vai providenciar a cura dessa criança.
Existe farinha de trigo fortificada com ferro no mercado, não há saída, não há imagem popular, ninguém quer levar ferro. Então a idéia não é obrigar, mas sim explicar. Temos de ensinar a pescar e não ficar dando o peixe.
Estou citando o problema de adição obrigatória. E ainda assim nós estamos discutindo, porque nós temos de explicar ao povo pra que isso servirá. Daí não precisa obrigar. Se a mãe souber o benefício que traz o ferro adicionado à farinha com que se faz o pão, o macarrão, para o filho dela, ela vai comprar esse produto — não tenho a menor dúvida.
Hoje existe nas prateleiras, em pequena quantidade, produtos com ferro que não têm saída, porque ninguém o quer, pois não sabem para que serve. A história de levar ferro não tem uma conotação psicológica boa.
Estou dando exemplo de uma adição que se quer obrigatória, mas nós defendemos o esclarecimento, através de campanha nacional, para explicar os benefícios dessa adição. Todo moinho quer oferecer esse produto, mas isso não deve ser obrigatório.
Esse é um assunto importante de saúde nacional. Não interessa absolutamente à indústria de moagem nem aos seus clientes que utilizam essa farinha — macorroneiro, padeiro, fabricante de pizza, de bolo — receber farinha misturada. Quando um produtor requer farinha com pouco glúten e não há, ele mistura com farinha de trigo.
A farinha de mandioca tem de procurar o seu mercado. Ela tem características que a de milho não tem, é um produto nobre, mas não é tratado nobremente no mercado, é um produto que deve ser levado com marketing para que haja demanda. Se for empurrado não vai prosperar, não é uma novidade.
Citei obrigatoriedades que vêm desde o trigo, nos anos 30, que não deram certo. Temos de valorizar a mandioca assim como toda a nossa agricultura, mas buscando um caminho para que o consumidor queira trocar o seu escasso dinheirinho por aquele prazer, por aquela satisfação. Se empurrado goela abaixo, não funciona.
Em sendo aprovada essa lei, fica naquelas cestas das que não deram certo.
Como disse no início da minha exposição, houve tentativas para criação de nove farinhas diferentes e nenhuma foi aprovada por esta Casa. Acredito que neste caso também não o será. Devemos cuidar para que o produto final seja enriquecido.
Temos de arranjar mercados específicos para os amidos de mandioca, que são mais puros do que os de milho. Os alimentos infantis com amido de mandioca têm apresentação muito melhor dos que os de milho, têm restos de proteínas que coagulam. O marketing dos produtos de mandioca tem de conquistar o consumidor e não se criar uma lei obrigando comer o que não quer.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) - Agradecemos do Reino Pécala Rae, Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Trigo. a sua contribuição.
Perguntamos se o Sr. Roberto Torres, do Banco do Brasil, está presente MONICA
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Perguntamos se o Sr. Roberto Torres, do Banco do Brasil, já está aqui. O Deputado Werner Wanderer, do PFL do Paraná e das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, também freqüenta a área da agricultura.
O SR. DEPUTADO WERNER WANDERER - Meu Presidente, Aldo Rebelo, trabalhamos muito nas áreas de defesa nacional e relações exteriores. Passei quase duas horas em uma reunião discutindo a compra de aviões e uma série de outros temas. Estou sem almoço. Não sei se V.Exa. conseguiu almoçar. É um prazer estar aqui no meio dos amigos.
Represento a região oeste do Paraná, que é um Estado que produz muito. Cumprimento todos os amigos e parabenizo V.Exa., nobre Presidente. Trata-se de uma área muito importante para a economia do Brasil. Os produtores estão passando por muitas dificuldades. Como toda cultura, há altos e baixos. Estamos agora na baixa. Temos de resolver esse problema. Vou fazer tudo que eu puder para melhorar essa situação. Somos parceiros, independente de partidos. Temos de ajudar as pessoas que produzem e trabalham neste País.
Concluindo, cumprimento mais uma vez V.Exa., nobre Presidente, por essa iniciativa. Tenho certeza de que os produtores do Brasil são gratos a meu amigo Aldo Rebelo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) - Muito obrigado, Deputado Werner Wanderer pela sua presença e pelo apoio. (Palmas.)
Gostaria de convidar também o companheiro Mauricio Yamakawa, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca.
O SR. DEPUTADO WERNER WANDERER - Vou pedir licença. Tenho uma audiência agora com o Presidente da Casa. Na terça-feira, vem aqui uma delegação da Alemanha. Também estou organizando esse evento.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) - Obrigado, Deputado Werner.
O companheiro da CONTAG também não chegou.
Passo a palavra ao companheiro Mauricio Yamakawa, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca. Logo após, ouviremos o companheiro Paulo Marcelo Ribeiro, da Divisão de Desenvolvimento de Agronegócios do SEBRAE de São Paulo.
Antes quero fazer um comentário sucinto, que também é uma curiosidade histórica. Integramos, segundo dizem, a civilização cristã ocidental, resultado de uma religião não ocidental, mas oriental, já que o cristianismo nasceu no oriente. Agora vejo também que ela teve como base alimentar um cultivar que também não é originário do ocidente, mas do oriente. O trigo é originário da região do Oriente Médio, da chamada Mesopotâmia. Também é do Vale do Bekka, entre a Síria e o Líbano, que durante muito tempo abasteceu Roma.
Em resumo, somos de uma civilização oriental e ocidental. Ora mais oriental do que ocidental, ora mais ocidental do que oriental. Devemos fazer o esforço de buscar nas duas experiências o que mais contribui para que tenhamos uma civilização mundial que recolha a melhor contribuição do oriente e do ocidente.
Com a palavra o Sr. Maurício Yamakawa, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca.
O SR. MAURÍCIO YAMAKAWA - Gostaria de dar meu boa tarde a todos. Se for elogiar a iniciativa do Deputado Aldo Rebelo, vou ser bastante repetitivo. Contudo, é importante manifestar nosso preito de gratidão. Esse projeto de lei realmente provocou esse maravilhoso ajuntamento de pessoas. Podemos observar aqui um nível de discussão raramente visto no nosso setor. Citemos, por exemplo o Presidente da Associação Brasileira de Mandioca, Chigeru Fukuda, e o José Reynaldo, Presidente do Sindicato das Indústrias de Derivados de Mandioca do Estado de São Paulo.
Gostaria de tentar explicar para a platéia que o movimento mandioqueiro tem certa dificuldade de se organizar totalmente no Brasil devido às diferentes realidades do nosso País. A mandioca prospera em todos os Estados do Brasil. Temos aqui o Gabriel Bak(?), da Associação dos Produtores de Mandioca do Noroeste do Paraná, o Hermes Campos Teixeira, da famosa marca de farinha Pinduca, que é Presidente da Associação de Produtores Industriais de Derivados de Mandioca da região de Araruna, no Paraná, o Nilton Jacobsen, futuro Presidente do Sindicato das Indústria de Derivados de Mandioca do Estado do Paraná. Temos sentido a ausência dos companheiros de Santa Catarina, berço da indústria de fécula de mandioca no Brasil. Temos também sentido bastante a ausência dos companheiros do Norte e Nordeste, em termos de produtores, porque aqui temos representados, através da EMBRAPA, vários companheiros nordestinos, alagoanos e cearenses, inclusive o companheiro do trigo, Sr. Reino Pécala Rae, que nos deu uma aula de cultura e muito enriquecedora.
O setor mandioqueiro muitas vezes é visto como interessa para quem analisa. Temos no Centro-Sul, nos Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo, o setor industrial da fécula de mandioca, que a nossa associação representa. Temos um associado do Ceará e alguns associados de Santa Catarina também. Em Santa Catarina, a produção de fécula entrou em decadência, apesar de ainda persistir. O Paraná tem mais de 60% da produção nacional de fécula. As coisas têm acontecido, evoluído e mudado no setor mandioqueiro. É importante dizer que a cultura da mandioca não é a mesma da época em que se obrigava a misturar farinha de raspa de mandioca. O produto é diferente. O momento é totalmente outro. As tecnologias e os controles qualitativos são totalmente diferentes, bem como os controles governamentais e os impostos. Tendo uma nova realidade, é importante analisar friamente para que não saiam prejudicados ninguém do nosso País e o mesmo saia ganhando.
Vou tentar mostrar rapidamente algumas transparências, falando sobre a mandioca no Brasil. O Paraná, pela primeira vez na história, em 2001, será o maior produtor nacional de raiz de mandioca com 4.437.000 toneladas. Em relação ao ano passado, houve um incremento de quase 10% de produção.
A Bahia e o Pará são os outros Estados-destaques, porém não produzem fécula de mandioca, mas raiz de mandioca, quase que na totalidade, que se transforma em farinha de mandioca, totalmente absorvida pelo Nordeste brasileiro.
O Rio Grande do Sul é o quarto Estado, para surpresa nossa, porque também não produz fécula nem farinha, mas são largamente utilizadas na alimentação animal.
O Maranhão está em quinto lugar. Em destaque, o Mato Grosso do Sul, em sexto lugar, com 970.000 toneladas.
Há um dado que impressiona muito: quando ouvi meu amigo Jorge Vani(?) do Campo falar sobre as dificuldades em relação ao consumo de energia, o Mato Grosso do Sul foi um Estado que mais aumentou sua produção de um ano para o outro, ou seja, 64%. O Estado do Mato Grosso do Sul produziu 591.000 toneladas na safra 1999/2000 e, para este ano, a previsão é de 970.000 toneladas. Provável e infelizmente poderá não se concretizar, porque simplesmente o racionamento de energia está proibindo as indústrias de trabalhar em sua plena carga, o que seria necessário. De um ano para outro, a produção aumentou em 64%, mas não se pode produzir porque não tem energia elétrica.
A ABPAM representa a fécula de mandioca brasileira. Fizemos recentemente a organização do setor, que é relativamente novo. Fizemos um levantamento do que poderemos produzir neste ano e em 2002. Apenas quatro Estados detêm quase a totalidade da produção. Temos uma previsão de produção para 2001 de 549.000 toneladas, praticamente 550.000.
Para que vocês tenham uma idéia, no ano passado, produzimos em torno de 400.000 toneladas. Há dez anos, quando fundamos a nossa associação, produzíamos 180.000 toneladas, ou seja, em dez anos, crescemos de 180 para 550.000 toneladas.
Para o ano 2002, temos uma produção estimada de 700.000 toneladas, sendo que a capacidade instalada é em torno de 850.000 toneladas.
Temos previsão de excedente para 2001 de 64.000 toneladas e para 2002 de 102.000 toneladas. Explico: esse excedente era previsto baseado no consumo do ano 2000, porém já detectamos aumento de consumo no ano 2001. É importante citar que um dos setores que mais aumentou a sua demanda foi o de massas alimentícias, especificamente macarrão e biscoitos.
Temos esperança de que em 2002 possamos avançar mais ainda no mercado e conquistar o nosso lugar, que é o que estamos tentando alcançar com a ajuda de uma recente organização.
Outra transparência que julgo importante mostrar é sobre a evolução do preço da raiz de mandioca de 1979 até 2001. Não sei se estão notando que existe uma senóide que sobe e desce, devido àquela questão de quase todo produto agrícola: quando o preço está alto, o produtor se anima, planta, a produção aumenta, o preço cai e ninguém mais planta. No outro ano o preço sobe e assim por diante. A raiz de mandioca chegou a ser comercializada acima de 110 dólares.
É importante notar que, de 1996 até 2000 — esta linha vermelha tenta representar, em dólar, o custo de produção —, foram anos remuneradores para o produtor. Tivemos aumento de área de 1996 a 2001 por conta dos preços remuneradores.
Neste ano, assistimos a uma verdadeira derrubada dos preços. Houve um desequilíbrio, notadamente no setor farinha de mandioca, exatamente porque o Nordeste avançou em produção de farinha. Desde 2000, houve uma diminuição muito grande da demanda por farinha de mandioca no Nordeste, e o Centro-Sul, produzindo muito e aumentando bastante a produção, fez com que ocorresse essa grande queda nos preços. Hoje vivemos uma situação bastante dramática para o produtor. Alguns dizem que agora os mandioqueiros estão em má situação e vêm querer misturar no trigo para salvar a situação deles.
Na verdade, essa curva senóide poderia manter-se numa situação sustentável se houvesse um crescimento planejado do setor, se realmente soubéssemos se estamos plantando mandioca, para qual mercado ela vai e como deve ser conduzida essa cultura. Ano a ano, devemos dizer onde queremos chegar.
Ontem, na Gazeta Mercantil, foi publicada uma matéria muito interessante falando sobre a indústria de trigo no Brasil. Hoje a demanda de trigo é em torno de 10 milhões de toneladas e de farinha em torno de 6 milhões 780 mil toneladas, faturando em torno de 2 bilhões e importando cerca de 7 milhões de toneladas, o que representa algo em torno de oitocentos e poucos milhões de dólares que o Brasil despendia para a compra do trigo importado, quase todo da Argentina.
A hóstia é feita de trigo; se Jesus tivesse nascido na China, seria de arroz; se tivesse nascido no Brasil, poderia ser até de mandioca. O Brasil há muito tempo não se conforma em ter de importar tanto trigo. Então, vamos produzir o trigo aqui. Esse grande esforço, citado pelo Sr. Reino Pécala Era, até hoje não conseguimos. A adição dos derivados de mandioca, tecnicamente, como mostrado por várias pessoas, pode ser viável. Devemos discutir isso aberta e democraticamente, porque o nosso País tem um potencial fantástico para produzir derivados de mandioca.
Em relação à borracha, foi citado aqui que a Malásia levou mudas de seringueiras do Brasil e hoje tem uma presença fantástica no mercado internacional. Um país do outro lado do mundo, chamado Tailândia, há quase 50 anos, buscou a rama de mandioca brasileira
no outro lado do mundo, na Tailândia, há cerca de 50 anos buscou-se a rama dab mandioca brasileira e eles começaram a fazer peletts de mandioca para ração animal da Europa. De 10 anos para cá, houve aumento muito forte da produção de fécula de mandioca no país recém-citado. Há 2 anos, eles estavam exportando em torno de 1 bilhão e 700 milhões de dólares de derivados de mandioca para o mundo. A mandioca é a segunda cultura em importância na Tailândia, só perdendo para o arroz.
No ano passado, um grupo de empresários mandiocultores brasileiros estiveram na Tailândia e voltaram muito assustados, porque a produtividade da região industrial brasileira, que está em torno de 20 toneladas por hectares, é muito superior às 14 toneladas tailandesas colhidas por hectares . Também a qualidade do amido da mandioca brasileira é superior ao do tailandês. Na mandioca brasileira, o teor de amido é de 27% e na tailandesa está entre 22% e 23%.
Com tudo isso, podemos perguntar o porquê de o Brasil não conseguir dominar o mercado mundial desse produto, já que tem as características de competitividade muito melhores do que as da Tailândia. Ora, isso se explica, não só pela falta de organização do setor, mas também pela falta daquilo que a Tailândia fez: um grande programa de governo em conjunto com a iniciativa privada que realmente transformou aquele agronegócio num negócio muito importante para o país.
Esse é o conceito que queremos buscar. Não queremos, realmente, meu amigo Reino Pécala Rae, obrigar alguém a fazer aquilo que não quer. O Brasil deve observar suas potencialidades. A mandioca é uma delas e é enorme. Desejamos que o nosso País a transforme em algo positivo para a sua sociedade, para a sua comunidade. Como cidadãos, podemos dar essa contribuição, mas é preciso conscientizar o setor. Talvez o grande ponto de partida tal conscientização e para a realização dessa conversa franca e aberta é a reunião de hoje.
Tenho muito mais a dizer, mas penso que todos aqueles que estão neste seminário, que têm seus interesses, talvez, tenham de parar e pensar no interesse global, no sentido de que se possa fazer o grande jogo do ganha-ganha e não o jogo do eu ganhar e o outro perder.
Queremo-nos somar ao setor do trigo, ver aquilo que potencialmente é possível fazer, para que se junte ao da mandioca e ambos saiam fortalecidos.
V.Exas. puderam ver o tamanho do faturamento do setor do trigo. Nós, da fécula da mandioca, não representamos talvez 10%, mas, temos potencial, acreditamos que a mandioca é uma cultura brasileiríssima, como diz o nosso folder, e tentamos mostrar às pessoas que é possível e que há muitos alimentos brasileiros viáveis em termos de custo e qualidade interessantes.
Estamos engatinhando na organização do setor. Por isso, a nossa proposta é talvez criar algo mais abrangente do que o seu projeto de lei, mas criar o pró-mandioca, denominado — não é, José Reynaldo? — Programa de Desenvolvimento da Cultura da Mandioca — PRODEMAN, com a participação da Sociedade Brasileira de Mandioca; Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca; dos sindicatos e associações do setor mandioqueiro; do SEBRAE; da CNA, através das suas federações e sindicatos e da CNI, porque , a produção de mandioca também interessa às indústrias, especialmente, através das suas federações e sindicatos; dos governos estaduais e municipais, diretamente interessados na cultura da mandioca; do Ministério da Agricultura; do Ministério da Economia e do Ministério das Relações Exteriores. Sabemos como a Tailândia foi eficaz nas suas negociações e possui interessante fatia do mercado europeu, assim o Brasil também poderá fazê-lo por intermédio do Ministério das Relações Exteriores.
Além das entidades citadas, outras poderiam estar conosco, planejando um setor que sem dúvida nenhuma tem muito potencial, pois se baseia num alimento, em matéria-prima industrial, que poderá trazer muitas divisas ao País. Poderemos reduzir a importação de alguns produtos e aumentar a nossa pauta de exportações.
Por isso, Deputado Aldo Rebelo, este é um momento bastante sério. Devemos desenvolver mais projetos com relação à cultura da mandioca, pois ela pode trazer benefícios, até mesmo para a triticultura.
Devemos conversar conscientemente, frente a frente, de forma democrática e aberta, sempre buscando o jogo do ganha-ganha. Vamos ganhar todos juntos, principalmente, porque a sociedade, a comunidade mais carente do nosso País, os pequenos produtores, os assentados, enfim, todos aqueles que vêem na cultura da mandioca uma possibilidade de criar o seu sustento e o da sua família são os que mais precisam do Governo.
Por isso, agradeço muito a presença de todos os que vieram de longínquas distâncias, dos Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, de São Paulo, do Nordeste, e estão interessados em olhar para o setor de forma séria.
Gostaria que a nossa proposta ficasse registrada e proponho formarmos uma comissão que desenvolva um programa de planejamento estratégico do setor e de desenvolvimento da mandioca.
Cito a presença do empresário italiano, — seu nome é Gino Cara? —, (palmas.), representante de uma empresa européia que — parece — está investindo em três projetos no Estado de Goiás — fecularias — , iniciativa que vemos com bons olhos. Esperamos que tenha sucesso no Brasil, especialmente com o apoio desse aparato de mandiocultores, para que a nossa cultura possa realmente prosperar cada vez mais. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) – Agradeço ao Sr. Maurício Yamakaua. De pronto, acatamos sugestão de V.Sa. e vamos pô-la em prática livremente, de forma que seja aprovada como parte deste nosso evento. Temos um tempo, até mesmo para formulá-la e apresentá-la ao Governo, como desfecho, decisão ou desdobramento deste seminário. Seria nossa contribuição a uma política permanente, duradoura, profunda e conseqüente para essa área da nossa agricultura e da nossa economia.
Antes de conceder a palavra ao companheiro Paulo Marcelo Ribeiro, quero fazer um comentário em relação à exposição do Sr. Maurício Yamakaua. Dos quatro primeiros produtores de mandioca de raiz do Brasil, há três regiões diferentes no País. O primeiro produtor, um Estado do Sul, Paraná; o segundo produtor um Estado no Nordeste, Bahia; o terceiro produtor, um Estado da Região Norte, Pará; o quarto produtor também da Região Sul, o Rio Grande do Sul.
Entre os oito, há dois Estados do Sudeste, São Paulo e Minas Gerais. Entre os dez, há um do Sul, do Nordeste, do Norte, do Sul, do Nordeste, do Centro-Oeste, do Norte, do Sudeste, do Nordeste e Sudeste, novamente.lProvavelmente, essa diversificação não existe em nenhum outro cultivar brasileiro. Talvez exista alguma variação da cana-de-açúcar, em São Paulo, no Nordeste, no Paraná, em Minas Gerais. O café e o trigo, certamente, não se enquadram nessa situação. Atualmente, certa região de Pernambuco tenta produzir café. Como disse o Dr. Reino Pécala Rae, o trigo vem do Oriente Médio, da Mesopotâmia, entre os Rios Tigre e Eufrates; o arroz, da China e do Japão. A civilização brasileira deve boa parte do seu sucesso à presença dessa raiz que Pero Vaz de Caminha tanto elogiou. Até mesmo elogiava o aspecto saudável dos índios, que a tinham como base da sua alimentação.
Com relação à segurança alimentar, neste mundo tão conturbado, todos têm acompanhado o fechamento de fronteiras em todo o Planeta. Na Segunda Guerra Mundial, — V.Sa. deve saber disso — o objetivo principal da Alemanha não era bombardear Londres. Bombadear Londres fazia parte da guerra psicológica. A Alemanha deslocou os seus torpedeiros, para tentar impedir que a Argentina e o Uruguai abastecessem a Inglaterra de trigo. Como a guerra foi travada principalmente no Oceano Atlântico, a principal forma de a Alemanha enfraquecer a Inglaterra era impedir o abastecimento.
Para um país que vai depender da importação de alimentos, a iniciativa dos anos 70, descrita pelo Prof. Ahmed El-Dash, foi um esforço razoável e mostrou que precisamos estar preocupados com a solução desse problema. O aspecto defendido pelo Dr. Reino Pécala Rae deve ser respeitado, uma vez que traz problemas ao consumidor. Antes de mercado, somos uma Nação, uma comunidade com responsabilidade coletiva e objetivos nacionais definidos. O Governo tem de cuidar daquilo que é de interesse permanente e coletivo e não só se preocupar com o mercado, mas com o consumidor.
Se temos a graça e o privilégio de o nosso solo produzir com tanta facilidade esses produtos, devemos respeitar o consumidor, o mercado, os interesses nacionais, o País e a economia nacional. O mercado também tem seus mecanismos de propaganda. Não sei como uma agricultura descapitalizada e sem os meios para fazer publicidade como a nossa poderá concorrer com outras. Os hábitos alimentares também são formados a partir da propaganda, de interesses comerciais e do mercado. A título de exemplo, no caso do milho, todas as manhãs em minha casa, faz-se cuscuz de milho. No Nordeste chama-se de pão de milho. Hoje as pessoas consumem milho industrializado, é o sucrilho, é não sei o quê. É o mesmo milho, é a mesma coisa. Mas, muitas vezes, a industrialização muitas vezes permite outras alternativas. No caso da mandioca isso também é possível.
Convidamos o colega Roberto Torres, do Banco do Brasil, para fazer parte da Mesa e agradecemos a presença.
O colega Francisco Miguel Lucena ainda não chegou.
Passo a palavra ao Dr. Paulo Marcelo Ribeiro, zootecnista, Consultor da Divisão de Desenvolvimento em Agronegócios do SEBRAE, de São Paulo, que apresentará os projetos da entidade, que já tive o privilégio de conhecer.
Agradecemos à Direção do SEBRAE, de São Paulo, e ao Dr. Paulo a presença.
O SR. PAULO MARCELO RIBEIRO – Boa-tarde, senhoras e senhores, agradecemos, em nome do SEBRAE de São Paulo, o convite feito pelo Deputado Aldo Rebelo, para apresentarmos os projetos e programas que estamos desenvolvendo, especialmente sobre a cadeia produtiva da mandioca, que é uma das nossas propostas de trabalho.
(Apresentação de transparências.)
Primeiro, falaremos um pouco do trabalho que o SEBRAE vem desenvolvendo na área de agronegócios desse produto, à qual temo-nos dedicado mais nos últimos seis anos. Como podem ver, é muito recente. O SEBRAE sempre trabalhou muito voltado para a indústria, serviço e comércio, mas, de alguns anos para cá, conseguimos demonstrar com dados técnicos à Diretoria e aos representantes do SEBRAE a importância do agronegócio dentro dos ramos de serviço, indústria e comércio, como essas cadeias estavam interligadas e qual a importância da agricultura para esse mercado. Quarenta por cento do PIB brasileiro é oriundo do agronegócio. Se analisarmos mais profundamente, verificaremos que a produção agrícola não tem grande representatividade. Mas, quando incluímos toda a cadeia produtiva, todo o processamento, ou todos os elos envolvidos no beneficiamento e na comercialização desses produtos, essa representatividade aumenta muito. Daí, a grande importância do setor de agronegócios para o SEBRAE.
Em São Paulo, nos agronegócios, estamos trabalhando com dois projetos sobre a cadeia produtiva da mandioca.
O primeiro deles é o projeto do Sistema Agroindustrial Integrado — SAI , que fornece assessoria gerencial administrativa ao micro e pequeno produtor rural.
De que forma é desenvolvido esse projeto? O SEBRAE, por intermédio de algumas parcerias, principalmente com a Secretaria da Agricultura, sindicatos rurais e Prefeituras municipais, viabiliza a presença de um técnico da área rural ou das ciências agrárias — vamos chamar assim — nos Municípios do Estado para, junto com os técnicos da Secretaria de Agricultura, fornecer informações principalmente com o objetivo de tentar gerar novos canais de comercialização nas regiões.
Os primeiros módulos do projeto foram implantados por meio do SAI, na região de Ourinhos, Marília e Ribeirão Preto. Dos 668 Municípios do Estado de São Paulo, hoje, o SAI atende 545. Estão faltando pouco mais de100 Municípios para receber atendimento em todo o Estado. Principalmente, na região de Marília, Ourinhos e Bauru, logo que começamos a trabalhar, identificamos grande demanda na cadeia da mandioca. Como muitos produtores de mandioca estavam pedindo atendimento, visualizamos um grande potencial na cadeia de mandioca, não só na parte de farinhas e féculas, mas também na de diversos subprodutos que aqui foram citados. Muitos produtos eram considerados subprodutos antes da implantação do projeto sobre a cadeia produtiva da mandioca.
Não entrarei muito nos detalhes técnicos, porque o Deputado me apresentou como zootecnista e eu conheço muito pouco da parte técnica da mandioca. Temos grande experiência na gerência e administração de mercado, que é o enfoque do trabalho do SEBRAE.
Quando o SEBRAE detectou essa oportunidade de mercado, tomou a decisão de desenvolver um trabalho, que seria o segundo projeto da nossa área: o Projeto de Cadeias Produtivas vivendo essa oportunidade de mercado, tomou-se a decisão de se fazer um trabalho, que seria o segundo projeto da nossa área. Trata-se do projeto de cadeias produtivas agroindustriais que, na verdade, foi desenvolvido em Minas Gerais, com a cadeia produtiva do leite. A experiência foi trazida para Brasília, e o SEBRAE nacional disponibilizou uma metodologia de trabalho para os diversos Estados. É com ela que estamos trabalhando.
Quando vimos a importância que a mandioca estava trazendo para o setor, ou trazia aos produtores que estávamos atendendo, decidimos fazer um trabalho em cima dessa cadeia produtiva. É o trabalho que iremos mostrar, dizendo o que esperamos e como trabalharemos essa cadeia produtiva em São Paulo.
(APRESENTAÇÃO DE TRANSPARÊNCIAS)
O objetivo geral do trabalho é melhorar a competitividade da cadeia produtiva da mandioca. Esse seria o principal enfoque ou ênfase que estaríamos dando ao trabalho, sempre voltados para a pequena e a microempresa ou empresários de pequeno porte. Elencamos alguns objetivos específicos. Aqui não estão todos, mas os principais deles.
Primeiro, caracterizar e analisar a cadeia produtiva como um todo. Hoje em dia, debatemos apenas um dos elos da cadeia produtiva, o produtor, que é afetado mais rapidamente quando se tem um problema de crise ou um fator favorável. Na verdade, temos de analisar a cadeia produtiva como um todo. Nós temos que analisar como está o fornecedor do insumo, o produtor, a indústria, o mercado varejista, o atacadista e, por final, o consumidor. O consumidor é o elo principal da cadeia produtiva, pois temos que saber produzir de acordo com as especificações que o mercado quer. Temos que conhecer o nosso mercado e, daí, tentar trabalhar a cadeia como um todo. Então, o primeiro objetivo específico seria analisar a cadeia como um todo nas diversas regiões do Estado.
O segundo objetivo específico seria identificar eventuais pontos de estrangulamento e medidas que poderiam ser implementadas na correção desses pontos de estrangulamento. É outro ponto importante porque, além de pegarmos o ponto de estrangulamento, vemos o ponto forte. O importante é saber que ponto forte podemos priorizar, ou melhorar, dentro dessa cadeia, para trazer resultado num processo de ganha-ganha, como foi citado, para todos os elos da cadeia produtiva. Não é só a indústria ganhar e massacrar o produtor, ou, então, o produtor parar de comprar e a indústria de insumo ir para o brejo, como dizemos na roça. Tem de ser uma cadeia extremamente coordenada. O processo tem de ser em toda a cadeia, e não num elo específico.
Outros itens que podemos citar: desenvolver ações de conscientização e capacitação gerencial e tecnológica; acesso a novos mercados e a novas informações. Qual o grande problema do produtor brasileiro e também dos outros integrantes dos elos da cadeia? É muito difícil saber. Às vezes, tem-se a informação, mas essa chega na hora errada, e, muitas vezes, a pessoa não sabe trabalhar a informação que tem.
Exemplo típico, que uso em diversas palestra que faço por todo o Estado: sou descendente de produtor rural; minha família trabalha com produção de café até hoje; eu chego em casa e pergunto: "Mãe qual é o teu custo de produção de café?" Ela responde que na região está em torno de 70 ou 80 dólares a saca. Eu torno a perguntar: "Mas qual é o teu custo?" O custo varia de propriedade para propriedade, de empresa para empresa. Se eu tiver um mobilizado alto, ou seja, muito trator na minha fazenda, terra ociosa etc., meu custo é diferente do de outra propriedade que não tem esse critério. E se nós, produtores ou empresários, não sabermos como analisar o custo, como é que vamos saber se o preço que estamos vendendo nosso produto é bom ou ruim. Então, essas ações de capacitação gerencial — de saber como; de processos; de tomadas de decisão — são extremamente importantes, principalmente para o pequeno e o microempresário, que estão mais desprevenidos nessa área.
O último objetivo — acho que está baixinho aqui e não vai dar para todos lerem —, é disseminar novas técnicas junto a essas cadeias produtivas, buscar parcerias, quantidades de pesquisa que desenvolvam novas tecnologias, para disseminar essas informações.
Qualificar as cadeias produtivas quanto ao gerenciamento e seus negócios. Isso está naquela primeira idéia de como estaríamos mapeando essa cadeia.
Conscientizar os segmentos dessa cadeia da necessidade de interação, ou de trabalhar em conjunto. Acho que este é o grande desafio: conseguirmos trazer todos os elos que compõem a cadeia, para tentar fazer um trabalho em conjunto. Não adianta querermos trabalhar e implementar uma ação sozinhos, que o SEBRAE não vai dar conta e não é nosso papel. Então, a solução é trazer todos para trabalhar em conjunto o setor.
Outro objetivo, relacionado com o anterior, seria articular e promover a integração das entidades que atuam na cadeia e posicionar o SEBRAE como elemento catalisador. Ou seja, nós somos mais um parceiro na luta de que estamos levantando a bandeira hoje aqui, que é a de desenvolver o setor ou a cadeia produtiva da mandioca.
Resultados esperados: melhoria da produtividade, com aumento da produção, um dos itens de impacto ou de melhoria de competitividade de uma cadeia; melhoria da eficiência gerencial das atividades produtivas; incremento de renda, proporcionando a participação dos pequenos e microprodutores nas cadeias agroindustriais, ou seja, trazer, muitas vezes, o produtor que está à margem da cadeia para integrar essa cadeia.
Qual a importância de trazer o pequeno e o microempresário para a discussão ou para trabalhar com a gente no desenvolvimento de cadeias produtivas? Muitas vezes aqui foram citados problemas de mercado. Quando o preço está bom, todo mundo compra. Um ou dois anos depois, o preço está lá embaixo, e todo mundo perde. As principais pessoas que muitas vezes entram e acabam estruturando um processo produtivo são pequenos microprodutores que não têm formação de mercado. Muitas vezes eles investem o dinheiro que têm, porque o produto está dando dinheiro e, depois, perdem dinheiro, porque o preço vai cair. Ou seja, mais uma vez teremos que capacitar o pessoal para entender como é que funciona o mercado e como é que eles poderiam estar atuando nesse mercado.
Melhoria de qualidade da matéria prima; melhoria da regularidade de oferta. Ou seja, o mercado de hoje trabalha com qualidade de produtos que vamos entregar e também com regularidade.
O projeto do Deputado é uma das ações, como ele mesmo mencionou, para se tentar melhorar a competitividade desse mercado, mas há diversas outras maneiras de atuar, pelas quais possamos melhorar, talvez, a competitividade nessa área. Uma delas: trabalhar com super e hipermercados e trazer o produto já acabado e de forma diferente para o consumidor final, de maneira que seja melhor para ele estar consumindo aquele produto.
Hoje, o grande desafio de todas as áreas é trabalhar com qualidade. Vejam o exemplo do café. Está-se trabalhando com café de qualidade. A parte de laticínio se profissionalizou muito rapidamente e hoje está entregando um produto mais seguro e de melhor qualidade ao consumidor. A indústria da laranja também está tentando se profissionalizar. Temos de estar preocupados com o mercado consumidor e observar sempre como atacá-lo.
O problema do mercado da mandioca pode ser, em parte, cultural. Temos de desenvolver novamente a cultura da mandioca e seus produtos, com trabalho de marketing, para criar novos nichos de mercado e ter um mercado competitivo para a nossa produção.
Melhoria na segurança do alimento; melhor adequação das demandas de mercado e geração de novas oportunidades; melhoria da eficiência técnica operacional e gerencial das empresas beneficiadoras e disseminação e fortalecimento da cultura empreendedora. Acho que esses são os resultados esperados.
Nos últimos anos o SEBRAE vem trabalhando muito para disseminar o que é cultura empreendedora. O Brasil é um país empreendedor. Lemos muito que, quando a pessoa fica desempregada, muitas vezes seu primeiro passo é abrir o negócio próprio. Ou seja, temos espírito empreendedor e muitas vezes sonhamos em juntar dinheiro para montar um negócio próprio. Então, temos esse espírito, mas precisamos saber como fazer isso de maneira correta.
Metodologia do projeto. Trabalhamos em quatro etapas. A primeira etapa seria organização interna. Ou seja, estamos buscando conhecer, dentro do SEBRAE, quais são as áreas que poderiam ajudar a cadeia da mandioca, estamos identificando parceiros que possam estar somando conosco no processo. O José Reynaldo começou um trabalho conosco. Já estamos conversando há certo tempo. Na última reunião da câmara setorial estivemos presentes, para tentar nos envolver no processo, conhecê-lo e buscar quem são os líderes dessa cadeia, para sentar e discutir o problema da mandioca em conjunto.
A segunda etapa seria planejamento do projeto estadual e como seria essa ação. A metodologia prevê que teremos um diagnóstico de como está a cadeia nesse período no Estado. É um diagnóstico de informações secundárias e de mercado, ou seja, não é aquele diagnóstico acadêmico, que demoraria muito tempo para ser feito.
O prazo que estamos prevendo para ele ficar pronto é de quatro meses. Logo após, estaremos discutindo, com Lideranças, produtores e representantes dos diversos segmentos que compõem essa cadeia, se as ações que foram identificadas são viáveis, se podem dar resultados e qual o grau do impacto desse resultado, para priorizarmos as ações que seriam desenvolvidas na terceira etapa, ou seja, a execução das ações identificadas como prioritárias, a fim de atuarmos dentro da cadeia produtiva.
A última etapa seria monitoria e avaliação. Cada vez mais o SEBRAE bate na tecla de que os programas de desenvolvimento têm que ser monitorados e avaliados. Não adianta aplicar recursos públicos e não conseguir impacto nessa aplicação. Às vezes, em algumas ações isso é complicado, é difícil de se medir, mas podem causar bons indicadores. O principal deles é o canto doce do lucro para pequeno e microempresário rural. Não adianta falar em benefício social e melhoria para a cadeia produtiva. Se a ação não trouxer dinheiro para quem está tocando a cadeia produtiva, e boa distribuição de renda dentro dessa cadeia, seu impacto não será viável, pois não estaremos conseguindo gerar emprego ou distribuir renda.
Organização do projeto no Estado, nas duas primeiras etapas, em conjunto, na parte de organização interna. Estamos motivando a criação de um grupo gestor interno do SEBRAE. Fica aberto o convite àqueles que quiserem integrar esse grupo gestor. Estamos buscando identificar quais são as parcerias. As ações estão sendo desenvolvidas nos escritórios ou áreas que têm a maior produção de mandioca no Estado. Na parte do projeto estadual, já estamos contratando as entidades de pesquisa que irão elaborar o diagnóstico para nós, ESALQ, UNESP, Universidade Federal de São Carlos e USP, por intermédio da FEA. Essas entidades foram contatadas e estão apresentando propostas para a realização desse diagnóstico. O prazo para início desses trabalhos é o final deste mês. Quer dizer, no começo do ano que vem faremos um workshop para definição ou validação das ações que forem propostas sobre essa cadeia produtiva.
Essas são as transparências que tínhamos para mostrar. O projeto está em desenvolvimento, ainda numa fase embrionária. Estamos também num processo de articulação com o próprio SEBRAE nacional, para a obtenção de recursos a serem aplicados na cadeia produtiva da mandioca no Estado de São Paulo, que está também entrando com recursos do SEBRAE estadual.
Este é o recado que eu queria passar: temos oportunidade de negócio muito grande na cadeia produtiva da mandioca. Existem outras cadeias produtivas que também estão sendo desenvolvidas e elas têm que coexistir não digo pacificamente, mas de maneira harmônica, dentro do sistema produtivo. Não adianta tentarmos desenvolver só a mandioca ou só o café. Temos que desenvolver o agronegócio brasileiro. Temos de buscar novas alternativas eficientes de colocar nosso produto tanto no mercado externo como no interno. Temos que buscar os dois. Existem maneiras para isso. Ao invés de exportarmos a fécula de mandioca para a Europa, porque não exportarmos a tapioca pronta? Vamos levar nosso produto lá para fora e mostrar como é consumido nosso produto. Vamos tentar encontrar outras maneiras de desenvolver mercados dentro do Brasil, para que se possa ter benefício maior dentro dessa cadeia produtiva.
Era o que tinha a dizer.
Agradeço ao Deputado Aldo Rebelo o convite para estar aqui e reitero o convite a quem quiser participar desse trabalho conosco. Estamos à disposição.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) - Muito obrigado, Paulo, pela sua contribuição muito viva, rica e prática e pelo exemplo que o SEBRAE de São Paulo nos dá de cooperação e parceria com os interesses econômicos e sociais do nosso País.
Não é a primeira experiência nem o primeiro esforço que esta Casa faz em relação a setores da economia do Brasil. No início do Governo do Presidente Fernando Henrique, com base em cálculos puramente financeiros e de mercado, chegou a ser anunciada a extinção do Programa do Álcool. Argumentava-se, nos idos de 1995, que o preço do petróleo estava baixo no mercado mundial, que o custo da produção do álcool no Brasil estava elevado, portanto, não valia a pena bancar a conta de álcool, que ficava para a PETROBRAS, e melhor seria desativar o programa. As montadoras pararam de produzir carros a álcool, o setor passou a viver uma crise, e nós criamos a Frente Parlamentar do PROÁLCOOL, integrada por Deputados de todos os partidos. Integrei essa frente, como Coordenador, mesmo não sendo usineiro, produtor ou trabalhador, apenas como Parlamentar. Também não sou produtor de mandioca e nem sou Deputado que tenha base eleitoral em área de produção da mandioca. Minha base eleitoral é a cidade de São Paulo, bairro de Pinheiros, onde provavelmente não se cultiva um único e milagroso pé de mandioca.
O trabalho dessa frente demonstrou que estávamos certos: o preço do petróleo não era estável no mundo; aquilo que custava 14 dólares poderia chegar a 30 dólares, do dia para a noite, dependendo da conjuntura e da situação do planeta, como de fato aconteceu; íamos desativar o Programa do Álcool, quando Estados Unidos e Europa estavam contratando os técnicos brasileiros que criaram o PROÁLCOOL, a fim de criarem programas semelhantes, os Estados Unidos, com base no milho, e a Europa com base na beterraba. No entanto, os estudos do PROÁLCOOL deles estava em pleno funcionamento, porque os europeus achavam que o petróleo subsidiado por 100 bilhões de dólares das tropas norte-americanas presentes no Oriente Médio não dava segurança a ninguém.
Graças a Deus e ao esforço dos produtores, realizamos um seminário como este, que reuniu trabalhadores rurais, produtores, plantadores e usineiros. Como diz o companheiro Paulo, é preciso haver entendimento entre todos. Os plantadores de cana que se comprometeram, na época, a entregar 200 mil carteiras de trabalho assinadas ao Ministro do Trabalho como parte desse processo.
Enfrentamos também essa situação no setor têxtil. Visitamos Americana, em São Paulo, e cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O setor têxtil brasileiro tinha sido praticamente dizimado. Tínhamos uma cota de exportação de produtos têxteis para a Europa de 2 mil e 500 toneladas, e, como não tínhamos cotas, vendíamos 2 mil e 500 toneladas e comprávamos 60 mil toneladas por ano. Quebrou o nosso setor. O Governo dizia que a nossa produção era incompetente, atrasada etc, como se fosse possível modernizar a nossa produção comprando equipamentos a juros praticados no Brasil, enquanto produtores de outros países têm juros praticamente subsidiados. Fizemos também um esforço nesse sentido, e o Governo foi obrigado, por pressão de produtores, trabalhadores e sindicatos, a adotar medidas a respeito. De Americana não vieram apenas os donos das indústrias, mas também os trabalhadores.
Repetimos a experiência também no setor da borracha.
Portanto, nossos esforços têm que contar com a persistência e a confiança de todos os interessados, mesmo sabendo que as coisas são difíceis e que sobre o Governo há pressões muitas vezes mais poderosas e eficazes que as nossas. Nosso único caminho é articular o esforço coletivo, de maneira ampla, mostrando que isso não é interesse de partido político planilhas para articular o esforço coletivo de maneira ampla, mostrar que isso não é do interesse de partido político nem de cooperativistas que querem monopólio ou ganhar dinheiro fácil; isso é do interesse da economia, dos produtores e dos trabalhadores deste País.
Acho que a contribuição do companheiro Paulo Ribeiro, de São Paulo, foi muito importante.
Se sobrar tempo, poderemos conceder também a palavra aos ouvintes para que façam perguntas e dêem suas opiniões.
Concedo a palavra ao nosso gerente executivo da Diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil, Sr. Roberto Torres.
O SR. ROBERTO TORRES – Obrigado, Sr. Presidente. Prometo ser breve, mesmo porque o tema está se esgotando. A princípio, parece-me bem claro que organização é o grande poder para alavancar gente de qualquer setor. Quando se fala em cadeia produtiva bem sucedida hoje no Brasil, principalmente as relativas a agronegócio, verifica-se que há um pacto entre todos os seus segmentos. Temos exemplos claríssimos e, com certeza, com a mandioca não seria diferente.
Gostaria de começar o meu pronunciamento pedindo desculpa pelo Dr. Ricardo Conceição, nosso Vice-Presidente, que não pôde comparecer devido a chamado urgente da Presidência da Casa. Agora vou tentar apresentar a V.Sas. um pouco do Banco do Brasil Rural.
Ao longo dos últimos anos, o Banco do Brasil vem sofrendo mudança bastante significativa, principalmente depois de ter sido orientado pelo Governo para atuar dentro do mercado rural de modo diferente que era feito anteriormente. Aquele Banco do Brasil anterior a 1994 não existe mais. No período de 1994 a 1995, houve séria crise no setor rural. Transferência brutal da renda rural para a renda urbana causou todo o problema. Hoje ele está devidamente equacionado, pois há vários programas de alongamento de dívida dos produtores.
O que assistimos de 1995 para cá foi um forte retorno do Banco do Brasil a essa área, em que sempre atuou, mas, da qual se afastou durante algum tempo.
Para que os senhores tenham noção do que o Banco do Brasil hoje representa hoje, vou informar alguns dados: Possui um ativo de 147 bilhões de reais, patrimônio líquido de 9 bilhões e cerca de 12 milhões de clientes, devendo chegar a 14 milhões até o final do ano. O seu quadro de funcionários, que antes de 1995 era de cerca de 130 mil pessoas, passou para 79 mil. Há cerca de 8 mil pontos de atendimentos no Brasil — estamos presentes em quase todos os Municípios brasileiros — e 34 agências no exterior.
Após a Medida Provisória nº 2.196, que determinou a transferência de certas operações para o Tesouro Nacional, a carteira de agronegócio, que representava cerca de 50% dos ativos, permanece como a maior carteira do Banco do Brasil, com cerca de 30% de todos os ativos, o que demonstra claramente sua intenção de continuar sendo o maior agente financeiro na área rural brasileira.
Dentro do Sistema Nacional de Crédito Rural, o Banco do Brasil se manteve na posição de principal agente financeiro. Dos 19 bilhões de reais aplicados no meio rural na safra de 2000 a 2001, o Banco do Brasil participou com cerca de 15,5 bilhões de reais, ou seja, continua tendo a parcela de participação de cerca de 55% a 60% no financiamento de crédito rural, ou seja, os demais agentes brasileiros que operam no crédito rural não correspondem nem à metade do que o Banco do Brasil aplica.
Como eu vinha dizendo, a equalização — vamos dizer assim — do problema existente entre o setor rural e o Banco do Brasil motivou o distanciamento brutal entre os contratos financiados e a renda rural, e todo o problema de inadimplência foi solucionado com programas de Governo como securitização, PESA, RECOOP.
De lá para cá, o Banco do Brasil pôde, paulatinamente, retornar ao setor de financiamento. Em 1997, financiou 6 bilhões de reais. Hoje são cerca de 10,5 bilhões de reais planejados para serem aplicados somente nesta safra. Isso significa que, nos últimos 3 anos, houve crescimento de aproximadamente 20% ao ano. Sabemos que são valores ainda insuficientes para toda a demanda, mas, de qualquer maneira, são volumes crescentes. E só estamos conseguindo atingir tal número por causa de um importante fator: nossos índices de inadimplência são baixíssimos, o que demostra claramente que o produtor rural só não paga quando não tem condição. Sem dúvida, ele sempre foi, em toda carteira do Banco do Brasil, o cliente com o menor índice de inadimplência. (Palmas.)
Esse quadro demonstra outro fator importante: o financiamento à agricultura familiar. O Brasil é muito pobre em estatísticas e, pior, não conseguimos traçar comparativos. Durante muito tempo o Banco Central estabeleceu regras para o pequeno produtor rural. Conforme o dinheiro do Tesouro Nacional ia se tornando escasso, ia diminuindo a classificação do produtor, de tal forma que parecia estarmos assistindo cada dia a mais e mais produtores rurais, o que não era verdade. A função era, na verdade, de alteração do porte.
De um tempo para cá, ficou mais fácil verificar se estamos ou não crescendo, uma vez que agora só há duas classificações para de produtor rural no País.
Um é o produtor que é assistido pelo PRONAF. Conseguimos classificar dentro do PRONAF todos os produtores da chamada agricultura familiar, que hoje tem Ministério próprio, o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Independentemente do porte outros, são eles classificados como demais. De qualquer forma, temos apresentado crescimento vertiginoso na quantidade de contratos que temos realizado com esses produtores. Foram cerca de 800 mil dentro na área rural, na safra passada. Desse número, 650 mil contratos foram realizados com a agricultura familiar, não com o micro ou com o pequeno produtor, somente com agricultura familiar. O valor médio desses contratos é de 4 mil reais. Há então grande diferença entre o Banco do Brasil e os demais agentes financeiros. Enquanto a nossa média por contrato é de 4 mil reais, a dos demais agentes é de 45 a 50 mil reais. Isso demonstra claramente a vocação do Banco do Brasil.
Dos 1,4 bilhões de reais, inteiramente aplicados na agricultura familiar na safra passada, para a próxima estamos prevendo cerca de 2 bilhões de reais.
Especificamente quanto à mandioca, não obstante a crise que verificamos com relação a preço, desde a safra 1997/1998 o Banco do Brasil vem aumentando suas aplicações nessa cultura. Percebemos que o valor médio de contratos para a cultura da mandioca é inferior a 2 mil reais por contrato, o que demonstra claramente a que tipo de produtor estamos assistindo. Aplicamos cerca de 80 milhões de reais na safra passada e realizamos aproximadamente 40 mil contratos.
Com relação aos Estados que receberam crédito para aplicar em plantio de mandioca, o Paraná vem sendo beneficiado com maior alocação de recurso.
Participei de várias palestras sobre cadeia produtiva e sei da necessidade de novas formas de produção. O Brasil sempre foi conhecido pela excelência da produção. Sem dúvida, sabemos produzir! Para o brasileiro, agricultura não é problema. Tanto é que, nos últimos anos, com a mesma área plantada, nossa produção pulou de cerca de 76 milhões de toneladas para 100 milhões. Não houve aumento da área plantada no País, o que houve foram ganhos de produtividade. Efetivamente, é a tecnologia sendo levada ao campo.
No ano passado batemos os Estados Unidos em produtividade média de soja, coisa que há pouco tempo seria inimaginável. Fala-se que não exportamos milho, e, de fato, não exportamos um só grão. Mas, na verdade, ele é exportado quando exportamos frango. Faz parte da cadeia de produção. É preciso que isso aconteça com outras cadeias produtivas.
No último mês de fevereiro, visitei uma feira de produtos orgânicos na Alemanha. Todo o café apresentado na feira era da Itália, mas a Itália não planta café. Eles compram o grão da Colômbia e do Brasil, industrializam-no e o vendem. Temos capacidade de fazer o mesmo. Temos que aprender a agregar valor. Não podemos continuar exportando só commodityes para os países industrializados. Exportamos um navio de soja e importamos dois computadores. E a nossa área agrícola é muito competitiva. O Brasil é um dos grandes players do mercado, sem dúvida. A tecnologia fornecida pela EMBRAPA nos permite produzir 200 milhões de toneladas de grãos, tranqüilamente. Só que não podemos introduzir no mercado 200 milhões de toneladas de grãos porque o preço seria deprimido, iria lá embaixo e, mais uma vez, o nosso produtor seria o primeiro a perder. Então, precisamos conquistar novos mercados, não só o de commodityes.
Para o Banco do Brasil, de 1995 para cá, ficou muito claro que o Brasil sabe plantar. Investimos no desenvolvimento de novos produtos para aprimorar nossa participação na comercialização dos produtos agrícolas. Mas o Brasil não sabe comercializar. Até 1995, era aquela loucura, o Governo intervinha na comercialização e o Banco do Brasil chegou a administrar estoques da ordem de 18 milhões de toneladas, que representavam, à época, cerca de 30% da nossa produção. Isso é inadmissível para um país com altíssimos custos, principalmente porque o Governo é ineficiente para administrar estoques.
Hoje, temos cerca de 2,5 a 3 milhões de toneladas que representam o estoque estratégico e todo o restante da produção brasileira de grãos está nas mãos da agroindústria. Assim é que deve ser. E temos de criar mecanismos para garantir competitividade. Daquela época até hoje, foram lançados vários produtos e fala-se muito em integração. O nosso agronegócio está estruturado dessa forma. Existe uma gerência que cuida do antes, outra que cuida do dentro e outra que cuida do depois. O Banco do Brasil não concebe financiar qualquer tipo de atividade agrícola se não enxergar a cadeia produtiva inteira. O Banco do Brasil não é mais a mãezona de antigamente, quando o produtor rural, principalmente o médio e grande produtores, pegava o dinheiro barato do crédito rural e trabalhava com o Bradesco, Itaú, e com outros agentes financeiros. Não queremos isso, mas, sim, ser parceiros de toda a cadeia produtiva, integrando não só os fornecedores de insumos, e também as demais agroindústrias que trabalham com o produto final. É assim que o Banco do Brasil vê. Dessa forma, está forçando a sua competitividade de igual para igual com os demais agentes financeiros, porque eles também têm crédito rural, têm também recursos do MCR-62. E fica mais cômodo para o Banco do Brasil exigir esse tipo de participação das agroindústrias, porque só assim conseguiremos capitalizar mais recursos. Quanto mais forte for o Banco do Brasil nessa área, mais recursos poderá aplicar. É por isso que tínhamos 60% de participação no agronegócio. Dentro do Sistema Financeiro Nacional continuamos o principal agente financeiro e vamos continuar assim se tivermos condição de fazer esse giro, pois a nossa carteira rural é a mais forte.
Sr. Presidente, o Banco do Brasil lançou o BBAGRO, produto de convênio com agroindústrias fornecedoras de insumos. Temos o BBCONVIR. Nesse programa o Banco do Brasil se dispõe a financiar todo produtor que estiver vinculado à uma agroindústria, desde que ela garanta assistência técnica gratuita ao produtor. O preço deverá ser acordado antecipadamente, e deverá remunerar todo o custo da produção. Já foram fechados alguns convênios de integração rural com produtores de mandioca e indústrias. Existe o modelo desde 1910, quando as fumageiras chegaram ao País e resolveram investir na cultura. Vimos, por exemplo, os nordestinos destruírem toda a produção de algodão por causa de briga entre os produtores e as agroindústrias daquela região. Acabaram com a produção de algodão do Nordeste. É preciso que todo o setor se una e perceba que essa união pode propiciar a alavancagem de todos. Não pode haver aquele jogo de perde-ganha porque sempre quem perde é o produtor rural e perceber que essa união pode propiciar alavancagem de todos, em vez de ficarmos naquele jogo de perde e ganha. E, em 90% das vezes, quem perde é o produtor rural, o mais desassistido, principalmente na cadeia que envolve o pequeno produtor, que não tem condições de competir no mercado, dado o pequeno volume de sua produção. É, portanto, necessário criarmos condições para que essa cadeia cresça.
O SEBRAE mencionou novamente sobre a organização da cadeia produtiva. Oferecemos ao SEBRAE ajuda aos projetos; se preciso for, o Banco contribuirá no que for possível. É preciso profissionalizar nosso agricultor, ou seja, fazer com que ele saiba registrar e controlar seus custos. O agricultor deve saber exatamente quanto gasta. A partir do momento em que se traz moderna administração para o campo, certamente dá-se a profissionalização, profissionalização essa que faz o Brasil crescer. Tanto que, como disse, nossa produtividade vem aumentando a olhos vistos, dentro da mesma área plantada, simplesmente por causa da profissionalização.
O mercado é implacável com quem não é profissional; ele liquida, sem querer saber se é de mini, pequeno, médio ou grande porte. E a agricultura é um mercado. Estamos falando de dinheiro, de rentabilidade, de custo de produção. Quem desconhecer seu custo de produção e os mecanismos de reduzi-lo para rentabilizar sua atividade, estará fora do mercado. E quando me refiro a mercado, não estou falando de mini, pequeno, médio ou grande, mas, sim, de profissionais. Tanto é assim que existem inúmeros casos de mini e pequenos produtores agrícolas altamente bem sucedidos. Agricultores pequenos e competitivos no mercado. Afinal, nichos de mercado encontram-se hoje no mundo inteiro.
Tirei uma fotografia da feira que visitei na Alemanha e a enviei ao Sr. Ministro. Enquanto exportamos commodities, a Europa vende comida orgânica para cachorros e gatos. Há mercado para isso, ou seja, trata-se de nicho de mercado. Não importa se é bonito ou se é feio, se é social ou não: o mercado não perdoa. Temos de descobrir nichos de mercado, para a mandioca, por exemplo. Temos de lançar produtos novos e encontrar mercados para eles, fazendo como fez a Tailândia, que investiu na reorganização de toda a cadeia produtiva. Afinal, se temos capacidade de produzir muito com baixíssimos custos em comparação com qualquer outro país do mundo, falta-nos somente a organização: assistência técnica, financiamentos aos produtores e, sobretudo, comercialização.
Lançamos vários outros produtos. Um exemplo é o leilão eletrônico do Banco do Brasil. Temos hoje o maior site de agronegócios do País. Já comercializamos mais de 210 milhões de reais via Internet. Não há outro site que consiga esse tipo de coisa, pois damos credibilidade ao mercado. Quando se fala do Banco do Brasil, garante-se tanto o comprador quanto o vendedor, e nenhum outro site consegue fazer isso, pois lhe falta o cadastro que tem o Banco do Brasil. E quando falo em cadastro, falo em história, e quando falo em história, volto a 1840, quando tivemos a primeira nota promissória de financiamento de café. Essa é a história do Banco do Brasil, que, desde o começo, confunde-se com a história rural brasileira. Não fosse assim, certamente a sociedade brasileira não precisaria do Banco do Brasil. O Governo não precisa de um banco para vender seguros, para vender Ourocap ou coisas assim; precisa de um banco de apoio ao desenvolvimento agrícola.
Agora, somente com o apoio à área rural não seríamos competitivos. Por isso o Banco do Brasil tem outras áreas, que apóiam o movimento do banco em prol do desenvolvimento, tais como o balcão de Agronegócios e os classificados. Estamos lançando agora salas de agronegócios em vários Estados brasileiros. Para quem não conhece, esta é nossa página na Internet: nela há respostas para todas as perguntas de quem está sempre à procura de informações sobre o Banco do Brasil, querendo saber como funciona tal linha de crédito, qual o prazo, qual o custo do financiamento etc. Basta acessar a página www.agronegocios-e.com.br. Aqui se encontra toda a área rural do Banco do Brasil, inclusive outros tipos de informações. Também estamos tentando fechar convênios para contemplar o comportamento climático de todas as Regiões do País. Pretendemos que da tela destinada ao nosso produtor rural constem todas as informações sobre qualquer linha de financiamento.
Por fim, gostaria de dizer que o Banco do Brasil não tem limitações ao financiamento de crédito rural em qualquer cadeia. Dada a insuficiência de recursos para atender todos, o Banco do Brasil tem estabelecido prioridades, o que significa fazer escolhas, o que, por sua vez, significa atender um e deixar de atender outro. Qual será o escolhido? Certamente o mais bem estruturado, o mais bem organizado, o que puder dar maior retorno para ele e para o próprio País.
Ressalto que estamos, como sempre, dentro da área rural, financiando toda e qualquer cadeia produtiva, dispostos a apoiar qualquer movimento de organização. Assim como conseguimos estruturar convênio de integração com uma grande agroindústria de mandioca, estamos dispostos a auxiliar qualquer movimento, em qualquer parte do País.
O mais importante neste Seminário é promover a discussão deste tipo de propostas. O Banco do Brasil está à disposição de V.Exas.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) – Agradeço a participação ao Sr. Roberto Torres, Gerente de Agronegócios do Banco do Brasil.
A última vez que estive com o Sr. Ricardo Conceição, Vice-Presidente da Carteira de Crédito Agrícola, foi na cidade de Picos, interior do Piauí, durante a assinatura de convênio para pequenos apicultores e produtores de rapadura.
A partir de agora, franqueio a palavra aos presentes para que manifestem suas opiniões ou façam perguntas aos expositores. Ainda estão presentes os Srs. José Reynaldo Bastos da Silva, Chigeru Fukuda, Ahmed El-Dash e Valmir Rodrigues Chaves, além dos que fizeram suas exposições na tarde de hoje.
Ficamos sabendo o percentual de financiamento agrícola sob a responsabilidade do Banco do Brasil. Sabemos, entretanto, que há quem queira privatizar essa instituição, que há idéias a esse respeito, e que tramita nesta Casa projeto de lei nesse sentido. Imaginem V.Exas. a agricultura brasileira na dependência do financiamento de bancos estrangeiros, já que não há como pensar que o Banco do Brasil, se privatizado, será adquirido pelo BRADESCO ou pelo Itaú. Imaginem V.Exas. o financiamento da agricultura brasileira na dependência de bancos de negócios ou dos grandes bancos estrangeiros que estão chegando ao nosso mercado.
Também por isso é importante preservar o Banco do Brasil, como também a EMBRAPA, que também esteve sob risco de privatização, no início dos anos 90, quando determinado Presidente, que não chegou a concluir seu mandato,
também pôs a EMBRAPA na alça de mira — houve até despejo de parte da empresa, que ficou sem ter onde guardar arquivos.
Então, é preciso combinar as diversas frentes de luta para que não tenhamos vanguarda sem retaguarda.
Agradeço aos funcionários do cerimonial, das relações públicas, do áudio, do som, da TV Câmara, do Jornal da Câmara, da Agência Câmara, aos fotógrafos, enfim, a todos os que nos ajudaram na realização deste evento; aos funcionários do Departamento de Arquivo, que fizeram a exposição — aquela é a original, a constituição original de 1823, a constituição da mandioca. O original está exposto lá fora.
Concedo a palavra aos presentes. Com a palavra o Sr. Reynaldo.
O SR. JOSÉ REYNADO BASTOS DA SILVA - Quero me comportar inicialmente como espectador da platéia, para fazer pergunta ao representante da ABTRIGO e, em seguida, darei minha interpretação pessoal, sem nenhum prejuízo ao setor mandioqueiro nacional, que fique bem claro.
Pergunto ao representante dos moageiros de trigo: por coerência, baseado na sua explanação, como o senhor explica o auge das farinhas mistas acontecendo antes da implantação da política de subsídio ao trigo e do monopólio da comercialização, sendo que, naquele momento, na década de 70, o consumidor brasileiro era o mesmo de hoje. Está certo de que hoje ele é mais exigente, mas não tem como parâmetro o mercado das farinhas mistas. Quero perguntar ainda se o senhor tem profundo conhecimento do seu próprio setor. Já participei de reuniões em São Paulo e constatamos que alguns empresários do trigo, principalmente os gaúchos e paranaenses, que produzem trigo nacional de altíssimo teor de glúten, até precisam adicionar amido — e o amido mais puro, o de melhor qualidade, é o da mandioca — para diluir este altíssimo teor de glúten em vários nichos de massas. Que interesse o senhor representa dentro do seu próprio setor?
Na história que o senhor contou, datada de 7 mil anos atrás, havia civilização dominante, que culturalmente se espalhou pelo mundo, mas também tivemos civilização sendo formada por povos marginalizados, nossos indígenas, tão antigos quanto os da Mesopotâmia. Trata-se história sociologicamente comprovada, que utiliza o tipiti, instrumento típico de prensagem da massa da mandioca, como a primeira ferramenta de trabalho do homem sobre a terra. O senhor deu sua interpretação. Ouça agora a nossa, de um país tupiniquim: a mandioca se originou da cultura indígena e fortaleceu o domínio de culturas exploradoras, que entraram no Brasil para nos explorar e escravizar o negro, oferecendo mandioca como instrumento originado pelo índio, que só servia para alimentar o negro. Talvez seja esta a grande questão. A discriminação apoiava-se em preconceitos rançosos das relações das civilizações do mundo todo, infelizmente. Talvez por isso o mundo esteja entrando em eclosão social, o que ocasiona atentados terroristas. Este desequilíbrio tão grande, caro trigueiro, talvez seja a explicação para o fato de que doem pelo menos os anéis, para que um dia não lhe cortem os dedos.
Já disse publicamente que o setor moageiro de trigo quer manter a todo custo outra forma de monopólio; quer revisitar seu monopólio. Não quer ceder nenhum pedacinho sequer, porque na hora em que o consumidor descobrir que os produtos são melhores, cai por terra toda sua falaciosa política monopolista, que traz tamanha destruição à economia e a formação de sociedade genuinamente brasileira na produção de mandioca, de milho, e até mesmo de trigo.
Esta é minha impressão. Assumo a responsabilidade se o setor mandioqueiro nacional, como um todo, não a quiser assumir. Obrigado. (Palmas.)
O SR. REINO PÉCALA RAE - É mais fácil responder a perguntas. Responder a discurso é complicado.
Não tenho a menor pretensão de fugir de nada. Estou aqui para colaborar. Agradeço muito o convite para participar de reunião cujo tema é mandioca. Não tenho preconceito.
Como o senhor mesmo disse, o amido da mandioca é superior a outros amidos e há de encontrar seus nichos de mercado, há de desenvolver marketing e de vender os produtos desejados.
A respeito de farinhas mistas, ao tempo em que havia obrigação legal, a qualidade dos produtos finais era fraca, não há o que discutir.
Compreendemos este projeto em andamento, mas há desinformação, porque em relação ao povo, não vejo vantagem. Embora exista a idéia de que o setor da mandioca gere empregos, é preciso lembrar que o primeiro prejudicado é o trigo nacional. Neste caso, puxamos o cobertor de um lado e descobrimos o outro, ou seja, não há nenhum resultado.
Não há nenhuma ligação, conforme o senhor afirmou, dos ataques terroristas com a venda de farinha de trigo. Portanto, sobre isso não tenho comentário a fazer.
Quanto a minha preocupação de que macarrão e pão são produtos de consumo popular — disse até que rico não come pão, porque faz regime, e por isso contei a história dos cem séculos —, é importantíssimo o teor, o leque de proteínas do trigo e sua qualidade. Não vejo nenhuma vantagem para o povo a diminuição do percentual de proteínas no pão ou no macarrão. Energéticos são fáceis de ser obtidos, mas proteínas não. Especialmente para o pobre, o acesso à proteína animal é mais difícil, então, em preços relativos, a proteína mais barata é a fornecida por meio do pão, apesar de não haver nenhum estudo neste sentido.
Gosto de defender o império, a soberania do consumidor. Se o consumidor quiser produto de mandioca com...
(Manifestação fora do microfone.)
Se o senhor me permite, gostaria de concluir.
O SR. COORDENADOR (Deputado Aldo Rebelo) - Sr. José Reynaldo, vamos permitir que o senhor Reino conclua.
O SR. REINO PÉCALA RAE – É necessário diálogo. Não tenho nada contra a mandioca. Também não tenho nada a favor de obrigatoriedade. Mercado cativo empurrado goela abaixo não prosperou no século XX e não vai prosperar agora. Cada um tem de buscar seu mercado, os produtos naturalmente feitos
END LIZ
século XX e não vai prosperar agora. Cada um tem de buscar o seu mercado, os produtos naturalmente feitos com farinha de trigo exigem farinha de trigo. Façamos outros produtos!
Não me lembro se falei a respeito das baby foods, que ficam melhores se produzidas com amido de mandioca. Trabalharemos, portanto, nesse e em outros setores. Vamos exportar, como foi sugerido. Não vamos agregar a venda da mandioca à do tomate e à do feijão. Cada produto tem o seu caminho. Obrigar a venda por meio da farinha de trigo significa que sou incompetente para vender diretamente. Traduzindo em miúdos: venda diretamente, defenda seu marketing, faça seu cliente. Se o produto não tem proteína, sinto muito.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
Fábrica de macarrão, sinto muito. Se está vendendo voluntariamente, aplaudo. Não há o que fazer. Não quero obrigar o panificador a protestar.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
Represento o setor e sou democrata, pelo amor de Deus! Estou aqui para dialogar.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
Trouxe o Vice-Presidente, responsável pela área técnica.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
A minha foi pela competência.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) - Vamos prosseguir.
O SR. REINO PÉCALA RAE - Isso não leva a nada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – O Sr. Reynaldo já falou. Depois, se quiser, pode se manifestar novamente. Vamos esperar que se o Sr. Reino termine a sua resposta.
O SR. REINO PÉCLA RAE - Não há mais clima para resposta.
(Manifestações fora do microfone.)
Se o senhor não acredita na minha versão, diz que ela não é uma resposta. Liberdade no mercado, não há para seu produto e para nenhuma outra farinha. Citei aqui que tentaram estabelecer nove farinhas diferentes e o Congresso rejeitou todos os projetos, por inteligência.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
Tudo bem. Faça o papel.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Por favor, senhores. Vamos interromper o diálogo, que monopoliza o debate.
O SR. REINO PÉCLA RAE – Eu agradeço.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Não creio que o Congresso tenha rejeitado somente por inteligência, mas, sim, porque o lobby que é muito forte.
Se a mandioca tivesse representação verdadeira não estaria hoje um Deputado do Partido Comunista, que possui dez representantes nesta Casa, depois de décadas, tomando a iniciativa de realizar o seminário.
Lamentavelmente, dentro da Casa e do Poder Executivo, muitas vezes, não há equilíbrio entre aqueles que precisam ser representados, ter os seus direitos e o seu espaço. Os que têm mais recursos, mais peso no PIB e na economia de importação, fazem com que suas reivindicações sejam ouvidas pelo Congresso Nacional e pelo Poder Executivo.
Precisamos, sem ferir os direitos fazem parte do convívio em sociedade e estão inseridos na economia, equilibrar o espaço político, o econômico e as preocupações do Poder Público em todas as áreas.
É necessário, porém, ouvir outros companheiros, que participam da reunião. Antes de encerrarmos a reunião temos de constituir comissão que trabalhe dentro de prazo mínimo, mediante proposta elaborada pelo companheiro Maurício, em documento que tomaremos como base, para que o Executivo, com a pressão e o apoio do Legislativo, defina também política mais permanente em relação à cadeia produtiva da mandioca.
Com a palavra o próximo orador inscrito, Sr. Santos Lima.
O SR. SANTOS LIMA - Felicito o Deputado pela excelente oportunidade que eu, um homem de 80 anos, tenho de aprender. Como apreendi hoje! Estou encantado. Fala-se muito do Legislativo, mas não se diz que há iniciativas desse peso e quilate.
Lembro-me de algo que me surpreendeu desagradavelmente. Todo mundo falou sobre o trigo, sobre o Oriente Médio, sobre as civilizações cristãs ou não, mas não ouvi nenhuma palavra sobre — talvez já esteja superado, pois já tenho 80 anos — o fato de o Brasil ser predominantemente um país tropical. As estações climáticas não são definidas, como nas regiões temperadas. Quem de nós se lembrou do paralelo que corta o sul do Brasil, dividindo-o em duas partes: a pequena Austrália, com as graminhas verdes do Sul; e o grosso do País, com 87 milhões que não tem as mesmas características. Não produz trigo, o abacaxi é ruim e há uma série de outros problemas, típicos da economia tropical e, o que é pior, de região com pouca umidade, salvo a Amazônia.
Pensei que, ao se falar de trigo, fosse possível lembrar que não se trata de cultura tropical. Ele está onde Deus o plantou e o homem arrumou.
Discutimos assunto da maior importância: a questão da mandioca. No Brasil, País que não possui o cenário europeu, a mandioca cresce de norte a sul, de leste a oeste, sem limites.
Com as descobertas sobre as suas potencialidades, o vegetal tem de assumir lugar na solução das preocupações nacionais. Se ele se chocar com o trigo, não há o que fazer, porque o trigo não será nosso, mas da Argentina, do Canadá, dos Estados Unidos, de todos os países não tropicais. O trigo requer para o seu cultivo muita água, frio, calor, estiagem na hora da colheita. O que ocorre no Rio Grande do Sul é muito comum: o trigo está muito bonito, mas vêm as chuvas e prejudicam tudo. As máquinas não resolvem mais.
Então, na minha geografia, há a linha Equador, na região Norte do País, e o Trópico de Capricórnio, no sul de São Paulo. Quando caminhamos para o Sul, as paisagens ficam diferentes. Observem como muda a cor dos campos de futebol. Por quê? Porque, nos locais em que há boa pluviosidade, as temperaturas são agradáveis e tudo frutifica. É mais ou menos como um jardim francês. Mas a nossa realidade é outra. O problema é grave. Somos um País que decidiu comer trigo, porque, nos primeiros dias da colonização, o português nos enfiou o produto goela abaixo. Nós comemos e eles puxaram a farinha para eles, porque viram que o que se comia por aqui era farinha. Português é muito esperto, ao contrário do que muitos de nós pensamos. (Risos.)
O Brasil se transformou num País que olha para os jardins franceses e quer trazê-los para Brasília. Por exemplo, a grama que deve ser plantada aqui é a pé-de-burro, não a graminha bonitinha que cresce em Versalhes.
Achei estranho — talvez esteja superado, meus 80 anos já estão me jogando no lixo — não ouvir nenhum comentário sobre a tropicalidade brasileira e seus problemas. Se for possível falar algo a respeito do assunto, pelo menos me condenem. (Palmas.)
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Muito obrigado. Aliás, um dos defensores da civilização tropical era o grande pernambucano, sociólogo e intérprete brasileiro: Gilberto Freire. Há vários trechos na sua obra sobre a adaptabilidade da mandioca à construção da civilização brasileira, como nos textos de Câmara Cascudo e tantos outros.
Muito obrigado pela singular contribuição.
Com a palavra o companheiro Dermânio.
O SR. DERMÂNIO TADEU LIMA – Convido o representante do setor do trigo a ir a Cascavel e provar o pão que estamos fabricando nas padarias com 20 % de fécula. O público está gostando muito. No pão de cachorro-quente o percentual é de 25%. Quando o senhor visitar a cidade, procure-nos para experimentar o pão.
Também faço a seguinte pergunta: se o setor é contrário às atitudes impostas, por que aceitou que o Governo financiasse o trigo e forçasse o povo brasileiro a comprá-lo, gastando o nosso dinheiro para pagar a diferença do produto que não temos aqui? (Palmas.)
O SR. REINO PÉCALA ERA – Tecerei pequeno comentário sobre o assunto.
Este é um País com 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Com inteligência e tecnologia, podemos produzir praticamente tudo. Dificilmente traremos o caviar do Mar Cáspio para cá, mas salvo pequenas exceções, podemos produzir tudo. Usando a tecnologia, já adaptamos a soja de clima temperado e estamos cultivando-a no Piauí. O trigo realmente é uma gramínea que nasceu no Oriente Médio, como já foi dito, requerendo clima frio no primeiro período, água no seguinte, e calor na época da maturação, sem chuvas.
O desenvolvimento da triticultura foi uma proeza realizada pelos pesquisadores brasileiros, especialmente os da EMBRAPA, mas também de outras entidades. A cada ano eles desenvolvem variedades ainda melhores. A área que vai do Estado do Mato Grosso do Sul ao Rio Grande do Sul tem capacidade para suprir toda a necessidade brasileira, que hoje em termos A produção pode ser realizada somente nos Estados a que me referi. Isso não está sendo feito, porque somos um País do Terceiro Mundo. A Europa e os Estados Unidos disputam subsídios: governos ricos pagam aos seus produtores para jogar no mercado produto barato demais. Tal política prejudica não só os brasileiros mas também os argentinos. A Argentina ainda está no mercado, porque o clima úmido do Pampa é um milagre da natureza. Lá o trigo é plantado quase sem requisito nenhum.
No Brasil, já produzimos 6 milhões em ano cujo o consumo era 6,5 milhões de toneladas mais ou menos. Acredito que podemos produzir todo o trigo necessário na região Sul e, em parte, na Centro-Oeste, na medida em que acabem os subsídios do hemisfério norte que tolhem o nosso desenvolvimento com agressiva política de subsídios.
Não temos condições de produzir trigo na área tropical. Obviamente, trata-se de planta que nasceu em determinadas condições e é muito exigente. Porém, temos áreas suficientes para o plantio do trigo e abastecimento das necessidades de consumo. Devemos criar mercado para todos os outros produtos, não há preconceito algum. É fácil explicar a demanda que o trigo e seus derivados têm no mercado, porque o produto nos foi empurrado, como foi dito, pelos portugueses. Não foi estabelecida a cultura de plantar o que se adaptava mais facilmente à terra.
Respeito o consumidor. Estamos aqui para atendê-lo, conforme a demanda. No entanto, se o consumidor quer, por exemplo, o macarrão de trigo, não vamos entregar um produto falsificado, que na panela é diferente. Se for possível, utilizaremos o arroz, o amido de milho, de mandioca, etc. Não somos contrários a isso, absolutamente.
Agora, o País, graças à pesquisa nacional e não à importada, conseguiu milagrosamente cultivar trigo. Nenhuma outra cultura exigiu tanto do pesquisador brasileiro. A pesquisa continua e todos os anos são lançadas variedades cada vez mais competitivas que demandam trigo de glúten forte no mercado brasileiro.
Houve progresso. Não sou contra o surgimento de produtos de origem diversa. Há mercado para todos. Não podemos estabelecer mercados cativos. O setor do trigo já adotou essa política e, hoje, é livre.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
O SR. REINO PÉCALA ERA – Mamou nas tetas não é propriamente uma expressão delicada, mas aproveitou-se, digamos assim.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
O SR. REINO PÉCALA ERA – Continua por força de lei.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
O SR. REINO PÉCALA ERA – Pessoalmente, sempre aplaudi o esforço da produção do álcool renovável, etc. Tudo bem que o seminário não é sobre o álcool, mas em resumo ...
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
O SR. REINO PÉCALA ERA – Iniciei minha exposição dizendo que o seminário é da mandioca e que sou uma espécie de patinho feio e contava com a colaboração de todos para ouvir opiniões diferentes. E tive essa paciência. Queria cumprimentar...
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Reynaldo, você é integrante da Mesa também, se quiser se manifestar, peça a palavra e opine de forma organizada, para que as pessoas também possam ouvir.
Concluiu?
O SR. REINO PÉCALA ERA – Não querendo exagerar daquele prazer é que ouvir a própria voz, concluí.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo ) – Muito bem. Há mais oradores inscritos.
Farei sucinto comentário sobre o que é obrigatório, proibido ou de livre escolha, dentro de uma sociedade organizada, em que o Estado se encarrega de impor muitas coisas.
A primeira delas o nome já diz: imposto. Se não fosse imposto, funcionava?
A vacinação até hoje no Brasil é obrigatória. Houve ameaça de revolução no Brasil. Aconteceu uma rebelião e quase derrubaram o Governo no início da República Velha por causa da vacinação.
Falaram aqui sobre o exemplo do álcool e a obrigação da mistura. O álcool foi bom para Brasil e para o consumidor também, porque não há apenas o sujeito que dirige o carro. O consumidor respira o ar, e o álcool polui menos do que a gasolina. Ou seja, há desconforto para o consumidor, na medida em que o carro pode apresentar algum problema mecânico, mas também há o benefício de respirar um ar mais puro, de viver numa sociedade socialmente mais equilibrada. O cidadão tem poder aquisitivo para comprar um carro e vive num país em que, se houver mais desemprego, mais agricultores quebrados, mais gente morando na favela, mais pessoas sem escola e trabalho, haverá mais violência e desespero. Tudo isso faz parte das obrigações sociais, das escolhas pessoais, enfim, do que o mercado decidir. O mercado tem como objetivo o lucro, a acumulação de capital. Há, porém, outros interesses dos consumidores que devem considerados.
A obrigatoriedade muitas vezes parece ser ruim, mas a sociedade funciona melhor porque o uso do cinto de segurança passou a ser obrigatório, assim como o limite de velocidade e a obediência a determinadas leis e Códigos, em benefício do respeito à vida. O Código Penal estabelece que é proibido tirar a vida de outra pessoa. Precisamos relativizar o problema da obrigatoriedade, quando vivemos num ambiente coletivo, numa sociedade que é baseada em direitos.
No Brasil, usamos muito a palavra "direito" quando falamos de nós. Mas a sociedade também é firmada em deveres. O dever, se não for estabelecidopor lei, é muito difícil de ser cumprido.
As perguntas podem ser dirigidas a quaisquer integrantes da Mesa e participantes do debate. Alguns compõem a Mesa, outros a integram e estão no plenário, mas podem responder ou comentar qualquer pergunta.
O pesquisador Oston Thomaz Santos do Nascimento está inscrito. (Pausa.)
O Sr Chigeru Fukuda deseja se manifestar novamente? (Pausa.)
Concedo a palavra ao Sr. Chigeru Fukuda.
O SR. CHIGERU FUKUDA - Trata-se de fervorosa discussão. Convivemos em sociedade e todos somos brasileiros. Discutimos os problemas e a maneira como os brasileiros devem sensibilizar os seus irmãos. Somos todos irmãos. Há espaço para todos. Não tenho dúvida nenhuma disso.
Reivindicamos o pequeno percentual de 10%. Não é a substituição total. Quanto à proteína do trigo, a quantidade não é tão significativa. A mandioca e a fécula também têm proteína. Como disse, a EMBRAPA e outras instituições de pesquisa produzirão variedades que tenham também alto teor de proteína. Estou certo disso. Já produzimos grande variedade de raiz amarela, que possui grande quantidade de proteína.
Então, há a discussão a respeito de que o trigo também pode desenvolver variedades que sejam auto-suficientes. O Deputado disse que o trigo poderia sê-lo, mas a que custo neste momento? O trigo argentino, com certeza, é muito mais barato. A que custo poderemos ser auto-suficientes? Será que realmente vamos produzir trigo mais barato agora? Acredito na EMBRAPA, que, com certeza, vai solucionar o problema do trigo.
Como Presidente da Sociedade Brasileira de Mandioca — não como pesquisador da EMBRAPA, porque não tenho autorização da Direção da instituição para me manifestar sobre essas questões —, peço permissão para dizer o que penso em relação à cultura da mandioca.
Neste momento, represento a Sociedade Brasileira de Mandioca e não falo em nome da EMBRAPA, porque não posso envolver a empresa nessa discussão. Fico muito triste quando converso com algumas pessoas da elite que dizem que a mandioca é cultura de pobre. Mandioca é cultura de pobre? Não é. Pelo contrário, a mandioca beneficia a sociedade, a população e as pequenas propriedades.
Sr. Deputado, V.Exa. é do Ceará e sabe que, quando chega o período da seca, a única cultura que realmente alimenta a população pobre é a da mandioca. Há dados que comprovam que a cultura da mandioca tem desempenhado papel relevante na época da seca. Então, devemos também preservá-la e homenageá-la porque tem grande valor, principalmente para a população pobre. Não podemos nos esquecer do importante papel da mandioca.
A sociedade elegeu seus representantes no Congresso e eles sequer falam do problema da mandioca. São raras as iniciativas, como a do Deputado Aldo Rebelo, que dão oportunidade à discussão do assunto
Pergunto aos Deputados do Ceará: qual é a cultura que dá mais emprego às mulheres? Garanto que é a da mandioca. Nessa cultura, a mulher participa desde o plantio até o processamento. No Nordeste, a mulher participa de 80% da atividade exercida no plantio da mandioca. E qual a outra cultura que dá a mesma oportunidade às mulheres? Não há outra. No Nordeste, não há muita opção, porque convivemos eternamente com a seca, que é um castigo da natureza, não do homem. Não temos como ser contra São Pedro e contra Deus.
Precisamos unir o governo e a sociedade, a fim de que a cultura da mandioca seja considerada como fator de desenvolvimento no Brasil.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Muito obrigado.
Prof. Ahmed.
O SR. AHMED EL DASH – Compreendo perfeitamente a preocupação do Dr. Reino em relação ao problema, mas o nosso comportamento sempre deve se adaptar à situação.
O Brasil está vivendo situação difícil, porque precisamos de dólares para comprar trigo. É um problema que precisa ser enfrentado. Seria diferente se a produção fosse brasileira. Os juros, conforme foi relatado hoje de manhã, são alarmantes.
Então, cada setor deve contribuir para solucionar o problema. Na hora do racionamento de energia, toda sociedade se mobilizou. Agora, é o momento de a indústria moageira colaborar. Antigamente, o trigo comprado pelo Banco do Brasil, não era escolhido pela qualidade, mas por causa do preço. Na maioria das vezes, o trigo era ruim, de qualidade baixa. Quando a indústria moageira tentava vender a farinha no mercado, enfrentava muitos problemas.
Hoje a situação é bem diferente. Quem compra o trigo é a indústria moageira. Há tecnologia desenvolvida, conforme percebemos no mercado. Por exemplo, há a tecnologia dentro dos moinhos para fazer pré-misturas para o pão francês e o de fôrma. Há também os laboratórios de análises, que otimizam a produção.
Em outras palavras, a indústria moageira evoluiu em relação há dez anos. Então, o Dr. Reino não deve se preocupar tanto. A indústria moageira tem condições de enfrentar a situação da mistura com tranqüilidade. Terá que se adaptar. O que importa para nós não é a farinha mestra ser definida por força de lei ou de acordo com a opinião do consumidor. Ela deve fazer parte de um programa de sucesso. Após a implementação, parte-se para a conquista do mercado.
Para tanto, são necessários três fatores fundamentais. O primeiro é uma farinha de mandioca de boa qualidade. Não pode ser a mesma farinha dos anos 70. Precisamos ter certeza de que o setor tem condições de fabricar farinha de mandioca de maneira constante, não produzir muito em um mês e nada em outro. Isso inviabilizaria o projeto e perderíamos a oportunidade.
Antes de implementar a lei, recomendo o seguinte: confirmar que o setor é capaz de gerar farinha de boa qualidade, com preço compatível com o do trigo. Assim, o projeto terá sucesso. Senão, é necessário parar um pouquinho, acertar o mercado para, depois, implementar o programa.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Obrigado, Prof. Ahmed.
O SR. MAURÍCIO YAMAKAUA – Deputado, a contribuição do Dr. Ahmed foi fundamental.
Sr. Reino, neste momento, devemos realmente parar, pensar, analisar e permitir que os laboratórios estudem profundamente as alternativas. Em pesquisas realizadas, tive oportunidade de ver fazer os pães. Provei pão francês com 20% de fécula, quando pensava que o percentual máximo era de 15%.
As pré-mesclas, conforme mencionado anteriormente, representam interessante recurso, na medida em que utilizam a fécula de mandioca, com resultado similar ao da farinha de mandioca e com vantagens de custo.
Gostaríamos que houvesse abertura dos moageiros de trigo no sentido de pelo menos não estabelecer o preconceito de que a mandioca é maléfica. No passado, o consumidor já adotou tal postura. A mandioca representa possibilidade real e a sua textura suave já foi comprovada pelos técnicos. Além disso, o custo da fécula — o derivado mais caro da mandioca — representa metade do preço da farinha de trigo.
Então, temos condições de desenvolver a pesquisa. Temos qualidade, preço e queremos o nosso espaço no mercado. O fato de a cultura ser legitimamente brasileira nos dá mais força — e a realização deste seminário comprova isso.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Passo a palavra para a Sra. Eled.
A SRA. ELED – Meu nome é Eled e sou produtora de farinha de mandioca, em Cuiabá, Mato Grosso.
Falaram sobre os números de produtividade da mandioca nos Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul. Nada foi falado a respeito do Estado do Mato Grosso.
Pergunto se os senhores têm os números relativos ao consumo da mandioca in natura, sem ser amido?
O SR. MAURÍCIO YAMAKAWA - Olha, infelizmente, não tenho tais números.
Sabemos que os Estados que têm destaque, no consumo in natura, são Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. O impressionante é que o consumo é influenciado principalmente pela cultura paraguaia. Mas eu não sei se o Sr. Fukuda ou se o Sr. José Reynaldo dispõem de algum dado nesse sentido. Mas a pergunta da senhora foi em relação ao Estado de Mato Grosso.
A SRA. ELED – Tenho os números do consumo interno dentro do Estado, principalmente da Capital.
Consumimos, diariamente, em média, de 8 a 10 caminhões, com 80, 100, 120 sacas de 50 quilos cada um. O produto é vendido todas as noites na feira do Verdão, em Cuiabá. Sou produtora e forneço o produto para toda a rede de mercados. A produtora vizinha não tem terra, e todos os produtores que utilizaram os quatro mil reais do PRONAF, plantaram.
Falaram também que a área de produção é, em média, de um hectare. O menor produtor da região plantou 2, 5 ou 10 hectares. Não se falou em nenhum momento da produção de Mato Grosso. O Estado está prejudicado, porque, fora as fábricas de amido, todas as outras foram fechadas. Há quatro anos não há preço que incentive o plantio. O quadro que V.Exa. mostrou a respeito do sobe e desce da produção retrata a nossa realidade. Por isso as fábricas estão todas fechadas. Não dá para vender 1 tonelada a R$20,00. É essa a situação que o produtor encara.
Agora chegamos ao limite, não temos mais onde vender, não há o que fazer com a mercadoria.
Os assentados que utilizaram o PRONAF vão passar o trator em cima da terra e gradear tudo, porque não têm para quem vender o produto. Foi mencionado que a farinha de mandioca seria uma alternativa em relação à farinha de trigo. Fiz um financiamento no Banco do Brasil para custeio pecuário, porque não havia verba estadual disponível. O gerente do banco ofereceu recursos o para custeio da mandioca, e meu marido, que tem 30 hectares de terra, utilizou o dinheiro para custear sua criação de gado nelore. Na hora de colher a mandioca dos 30 hectares, pensamos: "E agora?" Trituramos a mandioca, a rama e a folha, secamos igual café, e adicionamos à ração. Nesse ano o saco de ração de engorda da Sadia valia R$5,80. Vendíamos o saco de mandioca de 50 quilos na fazenda a R$6,00.
Hoje compro, quando não tenho para abastecimento próprio, o saco de 50 quilos a R$8,00. É a única alternativa para dar vazão à produção dos pequenos agricultores. Não há mais nada no Estado, nenhuma fecularia, nada que possa absorver a grande produtividade. Fiquei admirada, porque não se falou da produtividade do Estado do Mato Grosso.
Pergunto aos senhores: há três anos, fui ao ITAE, em Campinas, e ao SEBRAE, em São Paulo, a procura de projeto de exportação para os pequenos produtores. Poderíamos exportar, por exemplo, a mandioca pré-cozida.
Falou-se muito sobre as variedades da mandioca, mas não se chegou a nenhuma conclusão. Vim ao seminário e vou voltar confiante de que os senhores vão encontrar um modo de dar vazão à mandioca que produzimos. O mesmo ocorre com os outros produtores do Pontal do Parapanema. Nós, pequenos agicultores, com grande produtividade, precisamos de respaldo.
Sr. Deputado Aldo Rebelo, estamos aqui para apoiar V.Exa., mas precisamos que V.Exas. hajam rapidamente, porque não podemos esperar mais. Os produtores vão gradear o terreno, vão acabar com tudo e não plantarão no ano que vem. Assim, o preço subirá novamente.
O preço da mandioca nunca subiu. Desde que coloquei minha mercadoria no mercado, o preço sempre foi o mesmo. Sobe o preço do combustível e o da mandioca continua o mesmo. Se subir, não vendemos.
Como disse o Fukuda: é mercadoria de pobre? Não! Todos comem. Qualquer pessoa, de baixa renda ou não, tem acesso ao produto. Faz parte da mesa do cidadão. Precisamos de mais força.
Sr. Presidente do SEBRAE, represento a Federação dos Agricultores de Mato Grosso — FAMAG. Se o Diretor do SEBRAE, no Estado, Miguel Shell, implementa um projeto sem saber se vai dar certo, inviabiliza a produção do pequeno agricultor. Como fica o homem da roça que tem de pagar o empréstimo de quatro mil reais?
Precisamos de resposta imediata para o pequeno lavrador, para que ele possa plantar e produzir seu amido.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Muito obrigado, Dona Eled, pela sua contribuição e pelas informações que prestou sobre o problema do Estado de Mato Grosso.
O SR. MAURÍCIO YAMAKAUA - Deputado, justifico que, realmente, o evento foi direcionado para a área de farinha, fécula, devido ao projeto de lei.
O mercado da mandioca in natura é exuberante, com os produtos congelados e pré-cozidos. A mandioca de mesa é um nicho do mercado que mostra seu potencial. Deve, portanto, fazer parte do PRODEMAN A Sra. Eled poderia participar do grupo que vai ajudar a redigir o PRODEMAN, representando o Mato Grosso e a mandioca in natura.
Está feito o convite, com a devida permissão do Deputado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Com certeza.
Assim ganha força a presença feminina no movimento, além da Dra. Clara, que falou na parte da manhã.
Registro a presença do companheiro Joselito Silva Mota.
Vamos seguir a ordem de inscrição.
O Sr. Bonifácio Nakasu, deseja fazer uso da palavra?
Primeiro, José Roberto, depois, o senhores Walmir Bil, Bonifácio e Joselito. Com a palavra o Sr. José Roberto.
Vamos ser breves devido à hora adiantada.
O SR. JOSÉ ROBERTO – Sou Presidente do Sindicato Rural de Palmital.
Estou aqui juntamente com a comitiva de Palmital e Cando Mota. Viajamos de ônibus por vários quilômetros.
Nossa região felizmente é grande produtora de mandioca. Temos industriais competentes, inclusive a segunda maior indústria de amidos modificados de mandioca. Temos imenso potencial produtivo.
Por outro lado, a região também produz trigo. O médio Vale do Parapanema é local privilegiado para o cultivo de trigo durante o inverno em rotação com a soja, principal cultura de verão.
Sabemos que o trigo argentino é cotado a 120, 122 dólares a tonelada. Direciono a pergunta para o senhor. Por favor, não a interprete como ofensa. Faço-a para satisfazer minha curiosidade. Em setembro, houve colheita na região e os preços praticados estavam em torno de 250 reais a tonelada. O trigo argentino a 122 dólares corresponde ao preço médio de 350 reais a tonelada. Por que os preços do trigo nacional, do sul do Estado de São Paulo e do Paraná, têm o valor de 250 reais a tonelada?
O SR. REINO PÉCALA RAE – Trata-se de pergunta muito pertinente.
Lamentavelmente, não temos nos países subdesenvolvidos sistema capaz de conduzir a safra. Se colhemos durante três ou quatro meses, ou, por exemplo, no Paraná, em dois meses, e o consumo se alonga pelos doze meses, como podemos compatibilizar as diferenças?
O trigo nacional e o importado hoje são cotados pela velha e não revogada lei da oferta e procura. Quando há pressão de venda pela colheita e a demanda é um doze avos por mês, os preços caem.
Precisamos de mecanismos de proteção não somente para a triticultura, mas para outros produtos sazonais. A principal responsável pela diferença de preço no momento é a pressão de venda. Não há consumo correspondente, especialmente no Paraná, que é o maior — e, perdoem-me os gaúchos — e o melhor produtor de trigo. O trigo do norte e do oeste do Paraná tem condições de competir com o argentino.
No Centro-Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde há outro traço climático, não temos a mesma variedade do glúten ainda, logo, trata-se de trigo pronto para mistura ou para algumas aplicações como o biscoito. Em resumo, a diferença de preço deve-se à pressão da oferta. Se houvesse uma maneira de essa oferta ser estendida no tempo, o resultado para o agricultor seria melhor. O papel do Governo é providenciar isso. Nos países mais ricos, é muito mais fácil. Imaginem a quantidade de dinheiro que tem as agências americanas, inclusive para subsidiar o preço final. Disse que, na década de 80, o Brasil produziu 6 milhões e 150 mil toneladas de trigo e agora produzirá 2 milhões e 800 mil. Pergunto: por que caiu tanto? Porque a demanda diminuiu? Não. Ocorre que há disputa de mercado entre europeus e americanos. Dessa forma, acaba sobrando para o argentino que, embora não tenha a remuneração devida e como seus custos são mais baixos, ainda compete. Mas o produtor argentino não está bem de vida. Agora, os grandes comerciantes sempre estão bem de vida, porque o rio corre para o mar. Finalmente, respondendo a sua pergunta, acho que deve-se à pressão de oferta. Há sempre a questão de força de glúten, ou seja, quanto mais força de glúten mais valorizado este é no mercado. Então, fica difícil competir com o argentino da região Sul — de Necochea a Bahia Blanca — e não com os argentina da região Norte, que é parelho nosso. O mercado de trigo na Argentina, um dos melhores do mundo, colocou seis, sete milhões de toneladas no mercado brasileiro, todavia, pioraram, reologicamente, na propriedade da farinha e fisicamente, colocando um caminhão de palha dentro do carregamento. E o Brasil não tem alternativa; se for comprar do Canadá e Estados Unidos, pagará maior frete e imposto de importação. Não sei se respondi razoavelmente a sua pergunta.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Com a palavra o companheiro Walmir.
O SR. WALMIR RODRIGUES CHAVES – Não iremos resolver esse problema hoje. Acredito que há certa resistência do pessoal dos moinhos de trigo, representado pelo companheiro Paulo. Não é preciso ficar tirando água de pedra. Defendemos mesmo é uma política nacionalista para pobres, que são maioria neste país. Não tem que ter vergonha de uma produção de pobre. É dos índios, dos negros, mas aí diz-se: desgraçou tudo. Investiu-se em tantas pesquisas, mas não se trata apenas dos índios e negros como na época do escravismo. Os pesquisadores que passaram por aqui são de alto porte. Então, há prova científica. É como quando estamos querendo dizer alguma coisa, dizemos: "O povo está falando". Então, não acredito que o nosso pessoal, que tem hábito de comer mandioca, neste País, vai rejeitar pão com farinha. Do jeito que vai a política, daqui a alguns dias, nem pobre irá comer pão. Estamos querendo buscar parceria com o seu setor, não aquela em que entramos com o cavalo e vocês com o cavaleiro. A discussão até agora chamou atenção do problema nacional de alimentação do Brasil e as pesquisas (ininteligível) desenvolvimento deste País. Porque é possível cada setor ceder um pouco. Há lei para tudo neste País. Acredito que não é o mercado que tem que mandar — neste País o mercado manda no nosso Presidente. Mas não é possível que isso não tenha fim. Precisamos jogar força e peso nesse setor, porque os outros são fortes, este é fraco, mas não precisamos ficar de quatro perante ninguém. (Palmas.) Os Deputados têm o dever de elaborar lei e fazer pressão a fim de resolver o problema da maioria. Não vamos arrodear não. Vamos conscientizar os que querem ganhar dinheiro, vamos dividir lucro, pelo amor de Deus. Até quando essa casca de rico vai crescer? Daqui a alguns dias, como viverão os ricos no Brasil? Deverá ser criada lei para manter sua sobrevivência. Repito: precisamos de parceria, sem radicalismo, mas com bom senso. E vamos tocar essa luta. O Brasil não é presidencialista, possui vários presidentes, várias organizações ligadas ao campo e à mandioca. Contamos, então, com essa parceria e queremos também parceria com o pessoal dos moinhos de trigo. Desejamos gerar mais emprego e alimentos para a sociedade brasileira. Queremos morrer aqui, sem terrorista, porque, do jeito que está, daqui a pouco, os ricos acabarão com os demais pobres. Obrigado pela contribuição que os senhores têm-nos dado. Deputado Aldo Rebelo, vamos para a frente! Precisamos aproveitar toda a tecnologia de que se falou, aqui, o dia inteiro. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Obrigado, Sr. Walmir, pela nova contribuição.
O Presidente da Casa, Deputado Aécio Neves, que havia marcado uma audiência para receber alguns documentos, segundo informações recebidas, agora, comunica-nos que cancelou toda sua agenda e que não aparecerá nesta Casa na tarde de hoje. Por essa razão, será impossível a realização desse encontro. De qualquer maneira, serei o portador de um ofício, destinado ao Presidente Aécio Neves, assinado pelo Sr. José Reynaldo Bastos da Silva, o qual precisa ser assinado ainda pelos Srs. Maurício, Chigero Fukuda, Walmir Rodrigues Chaves e Antonio Donisete Borges, Presidente da Associação dos Produtores de Mandioca e Derivados Estado de São Paulo.
Há sobre a mesa outro ofício, destinado ao Presidente Aécio Neves, assinado pelos Srs. Maurício, Chigero, Walmir, Antonio Donisete, faltando apenas a subscrição de S.Exas. Esse ofício diz respeito ao interesse da Casa e Presidência em acompanhar e apoiar iniciativas relacionadas com a cultura da mandioca no Brasil.
Com a palavra o Sr. José Reynaldo.
O SR. JOSÉ REYNALDO BASTOS DA SILVA – Sr. Presidente, foram lidos dois documentos, que estão sendo assinados, agora, alvos de explanação durante minha palestra. O primeiro documento, de número 2, deve ser assinado também pelos Srs. Chigero Fukuda e Walmir, com o seguinte teor: a assinatura do Sr. Antonio Donisete Borges, Presidente da Associação dos Produtores de Mandioca e Derivados do Estado de São Paulo pode ser substituída pela
Agnaldo Fadel(?), membro da Diretoria, para que sejam assinaturas representativas de cada entidade.
Esse documento diz quais são os pleitos emergenciais: 1. reinclusão da farinha de mandioca na cesta básica e na merenda escolar; 2. liberação de recursos financeiros para AGF/EGF Mandioca; 3. liberação de recursos financeiros para o custeio do plantio da mandioca; 4. liberação de recursos financeiros para investimentos agroindustriais no parque fabril mandioqueiro; 5. revisão dos preços mínimos e garantia do Governo Federal para a raiz de mandioca e todos os seus derivados industriais, pois encontram-se defasados, de um modo geral, em 35% em relação aos custos reais de produção nas regiões produtoras; 6. liberação imediata do consumo de energia elétrica para as indústrias de produtos derivados de mandioca, na totalidade, necessário o suficiente para atender à demanda de mercado; 7. credenciamento de armazéns para estocagem de produtos derivados de mandioca nas regiões produtoras; e 8. negociação, na Organização Mundial do Comércio e, particularmente, na União Européia, para fixação de alíquota zero para internalização de produtos derivados de mandioca do Brasil, ampliando a quota brasileira para até 500 mil toneladas, a partir do ano de 2002. E assinam essas pessoas.
Se alguém for contra, que se manifeste, como se fosse a força de uma assembléia aqui constituída. Creio ser esse o fundamento, Deputado.
O segundo documento, de número 1, manifesta apoio, direcionado também ao Presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves. Por questão de hierarquia, todos eles com cópia para o Deputado Aldo Rebelo, organizador desse evento. Esse documento pede a Aécio Neves e ao nobre Deputado Aldo Rebelo a gentileza de transmitir a todos os Deputados da Câmara Federal nossos votos de esperança na aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, que institui o mercado das farinhas mistas, trigo e mandioca, tendo como Relator o nobre Deputado Federal Inácio Arruda, dizendo que se trata de projeto que, se implementado num índice médio de mistura mandioca-trigo de 10%, respectivamente, gerará mercado novo de aproximadamente 500 mil toneladas por ano de produto derivado industrial da mandioca adequado — o produto pode ser a fécula, pode ser a farinha panificada, sem problema —, 2 milhões de toneladas por ano de raiz de mandioca, um mercado novo que se abre, 100 mil hectares por ano de área de plantio de mandioca, considerando a produtividade média de 20 toneladas apor hectare/ano. Contribuirá numa economia de divisas para o Brasil com algo em torno de 90 milhões de dólares/ano pela substituição de 10% do trigo atualmente importado pelo Brasil, e numa receita fiscal de 13,5 milhões de dólares por ano à União, aos Estados e aos Municípios mandioqueiros. Geraremos com isso mais 50 mil novos empregos diretos no campo de pequenas cidades do interior brasileiro, que têm na mandioca um sustentáculo econômico e social.
Esse é o teor do documento. Se os companheiros concordam, assinem. Falta a assinatura do Walmir e do Agnaldo Fadel.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – O Sr. Maurício precisa encaminhar proposta final à comissão que vai elaborar um plano, uma proposta.
O SR. MAURÍCIO YAMAKAWA – Devido à exiguidade de tempo, sugiro que o José Reinaldo coordene o trabalho de formulação do Programa de Desenvolvimento da Cultura da Mandioca, que cada Estado escolha dois representantes. Pedimos também apoio da Câmara dos Deputados, por interméido do Deputado Aldo Rebelo. Que nos reuníssemos nos próximos 30 dias para dar início a esse trabalho árduo. Falaremos, inclusive, sobre a mandioca de mesa, farinha, fécula, farinha da folha de mandioca — da qual não poderia me esquecer, pois foi brilhante a palestra da Dra. Clara.
Sugiro, então, que o José Reinaldo seja eleito coodenador-geral do programa e que nominemos pelo menos dois representantes de cada Estado presente. Se essa proposta pudesse ser aprovada, ficaríamos agradecidos.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Creio que ela será aprovada por ausência de alternativas. Nem que seja de forma provisória, o José Reinaldo pode ficar na coordenação da comissão. Além da próxima reunião que vocês devem marcar, deve-se também levar em conta que essa comissão se articule e discuta, via correio eletrônico, proposta inicial.
Acho que os Estados aqui representados poderiam indicar ao José Reinaldo o nome dos dois representantes. Ao constituir essa comissão, que tomará as primeiras iniciativas, estaremos dando passo fundamental. Devemos, ainda, permitir a participação de setores e Estados que não puderam comparecer. Não devemos dar a esta comissão caráter definitivo, mas sim provisório, ou seja, a cada reunião ela poderá ser ampliada e se tornar mais representativa. Conversarei com o Presidente da Comissão de Agricultura, Deputado Luis Carlos Heinze, para que a Comissão possa contribuir muito mais do que eu, individualmente, que darei essa sustentação política, mas que a Comissão possa dar sustentação política e institucional também, ser uma referência e, quem sabe, abrir um espaço na própria página — ou como alguns querem dizer, site — da Comissão. Quem sabe esta comissão possa até constituir uma página própria na Internet, Maurício, e depositala todas as informações. Se tivermos desde o filme do professor Cooperman, que não pôde comparecer, mas está sendo exibido ali, a palestra da Professora Clara, as exposições que foram feitas aqui hoje, dá para fazer uma bela página sobre a mandioca na Internet, acessível a todos, com uma sala de debates, onde se possa trocar idéias a respeito dos documentos.
Temos de encerrar esta reunião às 18 horas e ainda temos alguns inscritos. Gostaria que S.Sas. fossem breves.
Concedo a palavra ao Joselito.
O SR. JOSELITO – Serei breve. Cumprimento o Deputado e demais presentes. Minhas considerações dão ênfase a essa cultura. Ouvi atentamente a palavra de um senhor de idade aqui, e seguramente estamos tratando do camelo vegetal. E, para sermos mais precisos, talvez a hibridação do camelo com o bovino, dada sua utilização integral, porque até a maniva-mãe, depois de colhida, vai para o forno e também é aproveitada para gerar calor na produção de farinha.
Seguramente a mandioca é a mais brasileira das culturas, especialmente por ser a base de energia para que o produtor e, especialmente, o pequeno lavrador possa produzir mandioca e outras culturas. Quando a cada dia ele se desloca para sua rotina diária, leva na sua capanga, mochila ou embornal um pedaço de carne seca, rapadura, farinha de mandioca e uma cabaça de água. Mas o que vai pesando na mochila, no embornal é a farinha. Por isso, de forma jocosa, no ano passado tivemos a oportunidade, num programa de TV, de qualificar a farinha de mandioca como aquela que, no prato, aumenta o que está pouco, esfria o que está quente, engrossa o que está ralo e, na pança, é quem dá sustança.
Essa é a nossa mandioca, que qualificamos como a mais brasileira e, seguramente, a mais completa de todas as lavouras.
A palestra da Dra. Clara mostrou que temos uma preciosidade na planta que ainda é muito pouco conhecida, justamente a parte aérea da mandioca. Dizem que determinado pesquisador estudou exaustivamente sobre a mandioca e chegou à conclusão de que a planta é tão fantástica que produz até raiz, porque a riqueza estava justamente na parte aérea.
Apenas para descontrair, cito o que bem disse o Walmir: que esse feijão velho, na pressão, possa cozinhar bem. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Joselito é um entusiasta. Quando integrava a Liderança do PCdoB, já há alguns anos, ele trazia da Bahia algumas iguarias para demonstrar a variedade e as possibilidades da mandioca. Obrigado, Joselito, pela sua presença.
Tem a palavra o companheiro Bonifácio, Diretor Executivo da EMBRAPA.
O SR. BONIFÁCIO HIDEYUKI NAKASU – Primeiro, quero cumprimentá-lo por este belo seminário, pela maneira inteligente e muito educada com que V.Exa. conduziu toda a discussão. Aprendemos muito hoje.
Sou da área da fruticultura, mas sou responsável também pela supervisão das unidades do Nordeste, portanto das unidades que trabalham com mandioca e fruticultura. E durante toda essa discussão vimos, com bastante clareza, a importância da cultura e, mais que isso, a quantidade de alternativas que se têm com essa cultura.
Naturalmente acreditamos e damos toda ênfase que o Fukuda tem dado à mandioca na EMBRAPA, mas também damos ao trigo, porque o Governo vem incentivando a cultura do trigo. Temos que chegar à auto-suficiência quanto ao trigo. O Deputado mencionou hoje de manhã que o Japão protege a produção própria do arroz, mas não disse o preço. Um quilo de arroz no Japão custa de 6 a 7 dólares, e hoje compro 5 quilos de arroz de primeiríssima qualidade no supermercado por 4 reais. Então, o preço é bastante diferente.
Como o Governo vem incentivando a cultura do trigo e nós, da EMBRAPA, como V.Exa disse, temos pesquisado muito, este ano estive numa lavoura a 170 quilômetros daqui, em Goiás, com uma produtividade de 5 toneladas por hectare, trigo de alta qualidade. Então, isso tudo é Brasil, é importante que o Brasil produza. A razão maior do fim da União Soviética foi a falta de trigo lá. Só isso. Eles tinham armas, aviões, etc., mas não tinham trigo. Lá o principal produto é batata, falta o trigo. Então, mandioca e trigo são muito importantes.
Foi excelente a sugestão do Maurício de formar um grupo de presão que discuta em profundidade, porque apenas um Deputado não vai fazer nada. Agora, se associações, indústrias e produtores unidos formarem um grupo de pressão, qualquer Governo começa a apoiar. Tivemos essa experiência em fruticultura. V.Exa. tem visto no Nordeste a fruticultura se expandir porque nos organizamos há 10, 12 anos, não faz muito tempo.
Tenho certeza que a mandioca tem todo um futuro pela frente, pode caminhar sozinha, sem se encostar em outra cultura. Hoje um empresário italiano estava me dizendo que gostaria de ter cerca de 14 mil hectares de mandioca. Então, são mercados, frentes que surgem.
O que está faltando, Deputado? Exatamente o que foi sugerido pelo Maurício: um grupo pensante que realmente se organize e faça uso de todas as alternativas citadas aqui. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Rebelo) – Obrigado, Bonifácio.
Senhoras e Senhores, chegamos ao término desse seminário, do qual o melhor proveito foi a presença das senhoras e dos senhores. Não teria nem sentido e nem conseqüência se não houvesse o comparecimento, o interesse e a presença de todos vocês no transcorrer do dia de hoje.
Tenho dito por aí que meu conceito de tempo é o de Gilberto Freyre, uma combinação de passado, presente e futuro. Não existe presente sem passado e nem futuro sem presente. Acho que com a realização deste seminário reafirmaremos a esperança, a perspectiva de podermos transformar essa cultura tão antiga e, ao mesmo tempo, vivendo tantas dificuldades nos dias de hoje, numa cultura que dê esperança e que frutifique em bem-estar, em desenvolvimento, em progresso, em resultados relevantes não apenas econômicos e financeiros, mas sociais. O Brasil precisa e precisou da cultura da mandioca para alimentar seu povo, para constituir seu território, para se emancipar economicamente, mas hoje é preciso que o Brasil se convença de que a mandioca precisa do apoio do pais, do Governo, do Poder Legislativo, da imprensa e demais setores da economia agrícola brasileira para que desempenhe suas potencialidades e possa oferecer ao País e à sociedade todas as potencialidades que essa cultura carrega consigo.
Acho que esse esforço apenas se inicia e deve ser ampliado. Ele se constitui materialmente, a partir dessa Comissão, da presença hoje de representantes de órgãos do Governo Federal, desde o Banco do Brasil ao Ministério da Agricultura, do Dr. Pedro de Camargo Neto, do SEBRAE, do Presidente da Comissão de Agricultura e pela disposição do Presidente da Câmara em nos receber — mas que lamentavelmente cancelou sua agenda. Precisamos navegar sobre um terreno que não é muito fácil, e tivemos essa comprovação no dia de hoje. Precisamos travar um diálogo construtivo com outros setores da economia e da sociedade brasileira, como o representante dos moinhos de trigo, Dr. Reino. Mas acho que é o hábito do diálogo, do enfrentamento dessas contradições, da discussão, de demonstrar nos argumentos que temos também direito a esse espaço, fortalecer possibilidades que às vezes nem nós percebemos, como a que nos abriu a Dra. Clara Brandão, com o caso da folha da mandioca, ainda tão subaproveitada.
Desejo, por fim, às senhoras e aos senhores, além do agradecimento, o bom retorno a seus Estados. Vamos continuar nessa batalha. Pelo menos façamos nosso o verso do poeta espanhol: "Aquele que perde uma propriedade, perde muito; aquele que perde um amigo, perde mais; aquele que perde a esperança, perde tudo." Então, a nossa presença aqui é, pelo menos, um sinal de que não perdemos a esperança. E vamos fazer dela o alimento para prosseguir nessa batalha.
Muito obrigado mais uma vez, em nome da Câmara dos Deputados e em nome dos promotores deste evento, da Comissão de Agricultura, do SEBRAE, da EMBRAPA, das associações de produtores e de industriais, dos que integraram esta mesa de debates. Faço esse agradecimento aguardando uma nova oportunidade para um encontro como este. (Palmas.)