20 de novembro de 2003
Seminário debate alternativas
energéticas para a Amazônia
Com a presença do vice-presidente da República,
José Alencar, a Subcomissão de Energia da Comissão
da Amazônia em conjunto com a Comissão de Minas e
Energia realiza hoje (20), das 9h às 17h, no Auditório
Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o seminário
"Potencialidade e Alternativas Energéticas para região
Amazônica". O evento fecha o ciclo de debates promovidos
pela subcomissão em Brasília (DF), Belém
(PA), Porto Velho (RO), Manaus (AM) e Rio Branco (AC).
O seminário debaterá os projetos energéticos
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Usina Hidrelétrica
do rio Madeira, gasodutos Coari-Manaus e Urucu-Porto Velho, Linhão
Tucuruí-Manaus e Interligação do sistema
Acre, Rondônia e Mato Grosso. São obras que estão
sendo discutidas pelo governo como solução para
os sistemas isolados da região e algumas constam no Plano
Plurianual (PPA) de 2004 a 2007.
A presidente da subcomissão, deputada federal Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM), explicou que além dos financiamentos
para os investimentos, o seminário debaterá as implicações
ambientais sobre cada projeto. Diagnosticar os problemas de geração
e distribuição de energia e apresentar sugestões
para a definição de políticas para um novo
modelo energético para o país e a Amazônia
são os principais objetivos do seminário.
Até o final do ano, o relator da subcomissão, deputado
Miguel de Souza (PL-RO) vai apresentar um relatório para
ser votado na Comissão da Amazônia.
Aprovado, o documento apresentará ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva as propostas do parlamento sobre a
questão energética na região.
Projetos
A maioria dos projetos é questionado por ambientalistas
ora por inundar áreas onde vivem comunidades tradicionais
e indígenas ora pelos desmatamento a ser provocado pelos
empreendimentos. Uma liminar impetrada contra a Eletronorte, por
exemplo, paralisou os estudos ambientais da Usina de Belo Monte.
Localizada no rio Xingú nas proximidades da cidade de Altamira
(PA), o empreendimento orçado em US$ 3,7 bilhões
pretende inundar uma área de 400 km² para gerar 11.000
MW.
No caso da consolidação do empreendimento, a Eletronorte
tem planos de construir um trecho de linha de transmissão
que ligasse a outro trecho que viria de Tucuruí até
Manaus. Com isso, toda a margem esquerda do Amazonas ficaria interligada.
A Usina também forneceria energia para todo o
país, uma vez que estaria interligada a Tucuruí
que faz parte do sistema nacional.
Outros empreendimentos, ainda em fase de elaboração
de custos, são as Usinas Hidrelétricas de Jirau
e Cachoeira de Santo Antônio. Localizadas entre as cidades
de Porto Velho e Abunã, as usinas estão sendo projetadas
para gerar 7.480 MW. São projetos sob a responsabilidade
de Furnas e da construtora Norberto Odebrecht.
Com as obras previstas para o início do próximo
ano, o gasoduto Coari-Manaus é um dos empreendimentos em
vias de ser viabilizado. Contratada pela Petrobras, a Universidade
Federal do Amazonas (Ufam) já concluiu o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA). Após sua conclusão, o gasoduto
vai transportar 10,5 milhões de m³/dia do gás
natural extraído da província de Urucu até
Manaus. O custo da obra está orçado em US$ 393 milhões.
Estudos apontam que a substituição do diesel pelo
gás natural vai baratear em pelo menos 40% o preço
da tarifa de energia elétrica na capital amazonense. A
perspectiva é que na cidade seja implantado um pólo
petroquímico.
O empreendimento tem extensão de 417 km. O primeiro trecho
de 210 km, com 22 polegadas de diâmetro, ligará o
Terminal Solimões, em Coari, a uma estação
intermediária, em Anori. O segundo trecho, com 20 polegadas,
terá 207 km e vai até Manaus. O gasoduto executará
a travessia do rio Badajós, dos Cuamã e Caapiranga
até alcançar as margens do rio Negro, onde iniciará
a travessia até os limites da Refinaria de Manaus (Reman).
O Estado também receberá um combustível
ambientalmente melhor e com um custo três vezes inferior
ao do diesel. Segundo o projeto, o combustível líquido
colocado hoje no mercado amazonense tem um custo de US$ 7,00 por
milhão de BTU, enquanto o gás custa entre US$ 2,5
a US$ 3,00 por milhão de BTU.
Já o gasoduto Urucu-Porto Velho, uma obra orçada
em US$ 350 milhões e com uma extensão de 550 km,
enfrenta problemas no Ministério Público Federal
que proibiu o Ibama de emitir a licença de instalação
antes que fosse cumprindo uma lista de recomendações.
Entre elas, a elaboração de plano básico
ambiental e posicionamento da Funai sobre os impactos nas comunidades
indígenas.
Outra solução apresentada no ciclo de debate é
a construção da linha de transmissão da UHE
de Tucuruí-Manaus. Trata-se da conexão dos sistemas
Manaus e Amapá ao sistema interligado nacional num total
de 1.882 km em extensão.
Os estudos apontam que a região tem grande potencial
gerador de energia, mas sofre com problema de distribuição.
As dificuldades são muitas em razão das distâncias
entre os grandes centros urbanos. Para subsidiar a geração
de energia nos sistemas isolados, por exemplo, o governo destina
por ano à região R$ 2,7 bilhões oriundos
do fundo setorial Conta Custo de Combustível (CCC), custeada
pelos brasileiros no ato do pagamento da conta de luz.
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 318.1724
Iram Alfaia
iramalfaia@hotmail.com
