CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 2356/15 Hora: 14:28 Fase:
Orador: Data: 10/11/2015

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

Versão para registro histórico

Não passível de alteração


CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAISEVENTO: Audiência PúblicaREUNIÃO Nº: 2356/15DATA: 10/11/2015LOCAL: Plenário 14 das ComissõesINÍCIO: 14h28minTÉRMINO: 17h40minPÁGINAS: 76
DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO

CESAR FABIANO VILELA - Médico-Veterinário. LEANDRO FERRO - Ativista do Movimento Odeio Rodeio. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Diretor do clube Os Independentes. VÂNIA PLAZA NUNES - Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.
SUMÁRIO
Esclarecimentos sobre os recorrentes maus-tratos provenientes da criação, transporte e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares.
OBSERVAÇÕES
Houve exibição de vídeo. Houve exibição de imagens. Houve intervenções simultâneas ininteligíveis. Há palavra ou expressão ininteligível. Há orador não identificado em breve intervenção. Houve intervenções fora do microfone. Inaudíveis. Houve intervenção fora do microfone. Ininteligível.


O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Declaro aberta a 25ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais.
Antes de iniciar a sessão, quero comunicar que nós recebemos a triste notícia do falecimento da incansável ativista Marli de Lucca, que esteve aqui na CPI semana passada falando dos ursos polares. Ela veio a falecer no dia 9 de novembro, e eu peço então 1 minuto de silêncio em sua homenagem.
(O Plenário presta a homenagem solicitada.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Antes da leitura da ata, nós vamos assistir a um vídeo que foi encaminhado para a CPI em homenagem à Marli.
(Exibição de vídeo.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Informo que se encontram à disposição dos Srs. Parlamentares cópias da ata da 24ª Reunião, realizada em 5 de novembro de 2015.
Indago se há necessidade de leitura da ata.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Sr. Presidente, solicito a dispensa da leitura da ata da sessão anterior.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Dispensada a leitura da ata, por solicitação do Deputado Ricardo Tripoli.
Em disussão a ata. (Pausa.)
Não havendo quem queira discuti-la, coloco a ata em votação.
Os Deputados que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada a ata.
Expediente.
Comunico aos Deputados o recebimento dos seguintes expedientes:
- Da empresa Ponto Telecom, que responde à transferência de sigilo solicitada por meio do Ofício nº 87, de 2015, da Presidência.
- Da Marinha do Brasil, que responde às informações solicitadas no Ofício nº 154, de 2015, relativas ao acidente ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, Município de Barcarena, no Pará, em 6 de outubro deste ano, que resultou na morte de 5 mil bois.
- Do Deputado Junior Marreca, que comunica sua ausênca dos trabalhos na semana passada, devido a problemas de saúde.
- Do Deputado Onyx Lorenzoni, que encaminha atestado médico o qual recomenda seu afastamento no período de 12 de outubro a 6 de novembro.
- Do Deputado Aureo, que justifica sua ausência nas reuniões de 27 de outubro, 3 e 5 de novembro.
Informo que a Comissão irá realizar diligência na localidade de Paquetá, no Estado do Rio de Janeiro, dia 13 de novembro, sexta-feira próxima, a fim de esclarecer os fatos apontados no Requerimento nº 81, de 2015. Dessa forma, aqueles Parlamentares que desejarem participar da comitiva devem manifestar seu interesse até às 17 horas do dia 11 de novembro, para a adoção de providências e logística por parte da Secretaria desta Comissão.
Lembro aos Srs. Sub-Relatores que, conforme acordado com o Sr. Relator, o prazo para a apresentação dos sub-relatórios termina hoje, dia 10 de novembro.
Ordem do Dia.
A presente reunião consistirá em audiência pública com o objetivo de esclarecer os recorrentes maus-tratos provenientes da criação, transporte e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares.
Nesta oportunidade, contaremos com os seguintes convidados: Sra. Vânia Plaza Nunes, Diretora do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal...
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Concedo a palavra ao Deputado Capitão Augusto.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Nós havíamos feito o acordo de hoje só falar de rodeios. Eu até sugeri ao Deputado Ricardo Tripoli que nós apresentássemos dois palestrantes para falar de rodeios, dois para falar de provas equestres e dois para falar de vaquejada. Para a data de hoje ficou acertado que nós falaríamos apenas de rodeios. Eu já estava até com um requerimento extrapauta para pedir a retirada da convidada se ela for falar de vaquejada. Eu já conversei com o Deputado...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Já vou responder a sua questão de ordem.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Eu conversei com o Deputado Ricardo Tripoli. Houve um novo acordo, verbal, e ela não falará sobre vaquejada, apenas sobre rodeio, porque os meus convidados vão falar sobre rodeios. Eu não trouxe ninguém para falar de vaquejada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Eu fiquei sabendo disso quando cheguei. Eu não sabia do acordo. Acho que eu não estava presente no dia do acordo.
O que é que nós vamos fazer? Eu já conversei com a Dra. Vânia, que é a expositora que falaria sobre rodeios e vaquejadas. Ela vai pular o eslaide de vaquejada e só vai tratar do tema rodeio. Vamos marcar para outra reunião o tema vaquejada. O Secretário já está vendo uma data vaga, e nós vamos tratar de vaquejada nem que seja no finalzinho de tudo.
Bem, vamos ouvir os seguintes convidados: Sr. Emílio Carlos dos Santos, diretor de Os Independentes, de Barretos (Requerimento nº 92, de 2015); Sr. Cesar Fabiano Vilela, médico-veterinário (Requerimento nº 92, de 2015); e Sr. Leandro Ferro, ativista do movimento Odeio Rodeio (Requerimento nº 102, de 2015).
Convido a tomar assento à mesa o Sr. Emílio Carlos dos Santos, Diretor de Os Independentes, de Barretos, e o Sr. Leandro Ferro, ativista do movimento Odeio Rodeio. (Pausa.)
Leandro, desculpe, eu acho que você pode aguardar. Vai falar um por vez, e nós vamos chamando na ordem.
Antes de informar as regras do Regimento Interno, concedo a palavra ao Deputado Laudivio Carvalho.
O SR. DEPUTADO LAUDIVIO CARVALHO - Cumprimento o Sr. Presidente e as Sras. e os Srs. Deputados presentes a esta CPI, que, sem desmerecer nenhuma outra, é uma das mais importantes da Casa.
Sr. Presidente, Sr. Relator, pedi o uso da palavra neste momento para externar minha preocupação com a situação do Estado de Minas Gerais, onde houve o rompimento de uma barragem de rejeitos de uma mineradora. O Brasil inteiro está acompanhando o caso.
Na sexta-feira passada, fui ver in loco o desastre ambiental. Conversei com o Prefeito da cidade de Mariana, uma das mais importantes de Minas Gerais. Biólogos e outros estudiosos disseram que o meio ambiente ali deverá levar pelos menos 30 anos para começar a ser recuperado.
Mas há uma grande preocupação, Srs. Deputados, com os animais que estão sob a lama, ainda vivos, animais que ainda não foram recuperados pelos homens do Corpo de Bombeiros. Eu quero fazer uso da palavra nesta CPI tão importante porque é preciso que o Governo do Estado de Minas Gerais se empenhe também em lutar pela vida desses animais. A minha parte eu fiz quando estive com o Prefeito da cidade de Mariana e o coloquei em contato com o Ministro das Cidades, o Ministro Kassab, para que eles tratassem da possibilidade da construção de casas populares para os desabrigados. Eu cuidei, num primeiro momento, dos desabrigados, mas agora é hora de cuidarmos também dos animais, que estão deixados ali largados, muitas vezes sem a menor condição de dar um sinal de vida.
Enfim, é preciso, Sras. e Srs. Deputados, que o Governo do Estado de Minas Gerais também tenha o coração tocado para tentar salvar e resguardar a vida dos pequenos animais domésticos que estão ali, e até dos grandes animais. Imagens divulgadas hoje mostraram vacas, bois, bezerros, cavalos que estão embaixo da lama, mas ainda vivos.
É preciso uma força-tarefa para tentar salvar também os animais que estão embaixo da lama. Cuidamos primeiro das pessoas, dos desabrigados, mas agora é hora de cuidar também da vida desses animais. No nosso entendimento, no entendimento de todos desta Casa, tenho certeza, um animal não é um objeto, é um ser vivo que precisa do nosso cuidado.
Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Sr. Relator. Obrigado, Srs. e Sras. Deputadas aqui presentes.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Concedo a palavra ao Deputado Ricardo Tripoli.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Sr. Presidente, eu gostaria de aproveitar as palavras do nosso Vice-Presidente, pronunciadas em boa hora, palavras de um Parlamentar do Estado de Minas Gerais, de um conhecedor a fundo do que lá ocorreu, pois acompanha aquela situação diuturnamente. Nós sabemos do seu empenho e dedicação junto não só à Prefeitura, mas ao Governo do Estado de Minas Gerais também.
A primeira página de hoje do jornal Folha de S.Paulo estampa exatamente a figura de um cão que estava imerso na lama e foi resgatado pelos bombeiros e sobreviveu. As pessoas já perderam parentes, perderam boa parte dos seus pertences. Não é justo que também fiquem afastadas dos seus animais, que, com certeza, eram animais de estimação.
Portanto, eu queria subscrever essa solicitação do Deputado Laudivio Carvalho para que a CPI tome providências. S.Exa. será o autor do requerimento, mas tenho certeza de que os demais membros da Comissão irão subscrever a solicitação, que vem em boa hora e terá uma grande acolhida de todos nós.
O SR. DEPUTADO LAUDIVIO CARVALHO - Sr. Presidente, até o final da reunião de hoje, o documento estará aqui, assinado por mim, pelo Deputado Ricardo Tripoli, que o subscreve, e pelos demais companheiros que se dispuserem a nos acompanhar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Eu acredito que todos os Parlamentares da Comissão irão subscrever esse documento.
O SR. DEPUTADO LAUDIVIO CARVALHO - Muito obrigado.
Já vou mandar preparar o documento e pedir que ele seja trazido aqui imediatamente, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Concedo a palavra à Deputada Raquel Muniz.
A SRA. DEPUTADA RAQUEL MUNIZ - Sr. Presidente, como Deputada de Minas Gerais, além de subscrever a solicitação, eu gostaria de mostrar outra tragédia que está acontecendo em nosso Estado, mas que, em razão da tragédia de Mariana, não está tendo o destaque merecido. Em Mariana há uma enxurrada de lama, e em Montes Claros, Minas Gerais, o Parque Estadual da Lapa Grande está pegando fogo desde sexta-feira.
Ontem eu formalizei um pedido de ajuda no Ministério da Defesa e no Ministério da Integração Nacional, do Ministro Gilberto Occhi. Também conversei pessoalmente com o Presidente da CODESVAF, Felipe Mendes, para pedir sua ajuda. A equipe está exaurida - bombeiros, Prefeitura Municipal, brigadistas, Defesa Civil -, trabalhando desde sexta-feira. Três aviões foram disponibilizados pelo IEF, um com 3 mil litros de água e os outros dois com 2 mil litros cada. Mas isso não está sendo suficiente. Muitas empreiteiras doaram máquinas, e instituições de ensino também estão presentes, ajudando, mas não estamos conseguindo debelar esse fogo no Parque Estadual da Lapa Grande, um dos maiores parques do Estado. É importante que esta Casa saiba disso. Lembro que nesse parque também vivem animais. A TV local mostrou os animais fugindo do fogo. Essa é outra tragédia em Minas Gerais, na cidade de Montes Claros.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o Deputado Goulart.
O SR. DEPUTADO GOULART - Quero cumprimentar a Deputada Raquel Muniz e o Deputado Laudivio Carvalho. Os dois temas são muito importantes e devem ser discutidos aqui. Poderíamos, se possível, fazer uma visita a esses locais.
Tenho debatido muito, na Comissão de Turismo, a questão dos parques. Formam-se as brigadas e os brigadistas, mas, infelizmente, quando se trata de um parque nacional, essa tal de Fundação Chico Mendes não tem combustível, não tem gasolina nem óleo diesel para os carros transportarem os brigadistas, então o cara vai ter que correr atrás do fogo na canela, a pé.
Criam parques, mas deveriam terceirizar sua administração para empresas competentes. Em vez disso, ficam dando a administração dos parques para fundação de companheiros tomar conta, e acaba não acontecendo nada.
Eu conheço bem o parque. Sei desses problemas. Eu nasci no Parque Nacional da Serra da Canastra, e lá toda semana tem incêndio. Os caras correm na canela para apagar o fogo, porque de carro não dá para ir sem combustível. Existe uma total falta de responsabilidade do Governo.
Sobre o que está acontecendo lá em Mariana com os animais, as imagens nos chocam a todos. Temos que fazer o que for necessário, capitaneados pelo Deputado Laudivio Carvalho e por outros Deputados da região. Daremos todo o nosso apoio. Parabéns, Deputado Laudivio Carvalho!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Eu queria me solidarizar com os dois casos e registrar uma terceira situação também muito importante. Com a greve dos caminhoneiros, acho que deveríamos tomar uma atitude com respeito ao que é comumente chamado de cargas vivas.
As cargas vivas ficam paradas muito tempo em estradas bloqueadas. Eu acho que nós deveríamos procurar fazer um acordo com quem está organizando a greve, para tentar conseguir que pelo menos os motoristas que transportam animais vivos possam continuar a viagem. Acho que esse seria um papel importante da CPI de Maus-Tratos de Animais.
Peço a atenção das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados para as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa.
O tempo concedido para cada um dos convidados será de até 20 minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (art. 256, § 2°), não podendo eles ser aparteados.
Os Parlamentares interessados em interpelar os convidados deverão inscrever-se previamente com a Secretaria.
Concedo a palavra, por até 20 minutos, ao Sr. Cesar Fabiano Vilela.
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Boa tarde a todos. Srs. Deputados, é uma honra poder participar desta Comissão.
Meu nome é Cesar Fabiano Vilela. Sou natural da cidade paulista de Americana e nela estou domiciliado. Sou médico-veterinário por profissão há 20 anos e atuante na área de eventos de concentração animal há 17 anos, com foco de trabalho bem objetivo na área de esportes envolvendo animal. Sou membro fundador da equipe RODEOVET, que é formada por médicos-veterinários que atuam no meio.
(Segue-se exibição de imagens.)
Bom, a atividade esportiva do rodeio é regulamentada pela Lei Federal nº 10.519, que trata basicamente dos quesitos necessários à realização de evento, incluindo não só as questões sanitárias, mas também as que tangem ao bem-estar animal, desde o seu transporte até o seu desempenho, a sua função no recinto do rodeio e o retorno.
O rodeio é regulamentado pela Lei Federal nº 10.220, que equipara o competidor a atleta e lhe concede os direitos trabalhistas. A atividade do rodeio em nosso País é primeiramente representada pela Confederação Nacional de Rodeio, a CNAR, que já tem uma trajetória de 14 anos de atuação no rodeio nacional, subdividida em federações, se não me engano 17 federações no nosso País.
Temos também a União Nacional do Rodeio, que é uma entidade nova, composta de profissionais da área do rodeio, profissionais diversos, de todas as áreas de atuação do rodeio.
Temos uma boa referência para as questões de bem-estar animal na ABQM - Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, que é a base, digamos assim, do esporte a cavalo aqui no Brasil relativo ao rodeio em si.
Uma nova entidade que já está trabalhando há quase 2 anos é a ABTR -Associação Brasileira dos Criadores de Touros de Rodeio -, que também tem como objetivo primordial o bem-estar animal, o cuidado com o bem-estar animal.
Então, nessas entidades nós temos referência técnica de protocolo de conduta para o bem-estar animal nas práticas esportivas que englobam o rodeio.
Os objetivos em si de todo esse protocolo de conduta estabelecido pelas entidades é definir regras para cada modalidade, sendo o princípio básico de tudo isso, sempre, o bem-estar animal. Se os senhores pesquisarem e lerem minuciosamente o protocolo de conduta de cada uma, o manual de bem-estar de cada uma dessas entidades, vão ver que ele orienta o criador, ou o atleta, desde o manejo, a criação do seu animal na propriedade, até a sua conduta nos eventos esportivos.
Outro papel importante dessas entidades é a promoção, o acompanhamento e a fiscalização dos eventos, o que é feito curricularmente.
Uma certificação importante é o Selo Verde, emitido pela Confederação Nacional de Rodeio para criadores de animais que participam de rodeio, bem como para eventos específicos, para empresas promotoras. Para se conseguir essa certificação, existe um protocolo a ser cumprido, metas a ser cumpridas, que são auditadas por veterinários da Confederação Nacional de Rodeio. E tudo isso é detalhado, desde a criação, o manejo dos animais na propriedade, o transporte, a conduta com os animais nas provas, até todos os arreamentos, encilhamentos e utensílios utilizados em cada modalidade em si.
Um papel importante das entidades, tanto da ABTR, para a questão de touros de rodeio, como da ABQM é estabelecer e regrar essa formação, esse fomento para a produção de novos animais, porque os animais de rodeio, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, não são animais comuns, não são animais extraídos de uma criação extensivista e levados para o rodeio. O animal de rodeio não nasce com a índole de pular. Ele é selecionado. Então, dentro de uma amostragem de, digamos, cem animais, dez têm essa índole, mas, para ser aprovado futuramente e desempenhar todas as funções da forma desejada, você vai conseguir um, e olhe lá. Tendo isso em vista, a ABTR tem trabalhado muito a questão do cruzamento, do melhoramento animal, aproveitando o que existe de animais.
Com relação aos cuidados com os animais, eu gostaria de ressaltar que esses animais seguem uma dieta diferenciada, cuidados diferenciados em relação aos animais normais, porque são tratados como atletas. Cinquenta por centro de todo o desempenho da atividade do rodeio depende do animal, então ele é tratado como um dos competidores, como um dos atletas. Os cuidados são relativos principalmente ao volumoso de qualidade que é oferecido. Normalmente, aos touros de rodeio é utilizada silagem de milho ou silagem de sorgo. O concentrado recebe ração balanceada, uma ração diferenciada da que recebe o gado comum, assim como os cavalos. As rações são específicas para animais atletas. Eles necessitam de mais energia, proteínas e outros nutrientes.
Suplementação vitamínica. A suplementação vitamínica e mineral é feita.
Controle zoossanitário e realização de exames. Esses animais são controlados a cada 60 dias: os bovinos através da realização de exames de brucelose e tuberculose e os equinos através do controle de anemia infecciosa e mormo - animais comuns muitas vezes acabam morrendo sem nunca ter realizado um exame desses.
Um parâmetro diferenciado que eu gostaria de citar entre os cuidados com esses animais é a podologia e a odontologia. Os pés, os cascos dos animais de rodeio, como vocês podem ver, eles recebem cuidados especiais, recebem tratamento especial de técnicos especializados, porque para pular eles dependem da saúde das patas em si.
Sobre a dentição, hoje a odontologia veterinária está bastante desenvolvida, principalmente a voltada para equinos, mas os bovinos também são atendidos. Novamente fazendo um comparativo, os animais comuns muitas vezes terminam a vida sem nunca ter recebido um tratamento como esse.
Transporte. Eu coloquei aqui algumas imagens. Principalmente os cavalos utilizados em provas cronometradas recebem um cuidado muito especial na parte externa. Há uma manta, protetores de membros, protetores das patas, que são colocados no animal antes do transporte. Eles são levados ou em trailers ou em caminhões que possuem divisórias individuais, para evitar qualquer trauma físico que possa ocorrer, ou mesmo intercorrências entre os animais. É importante colocar também que esses animais são monitorados dentro do compartimento de carga, que é todo almofadado, para evitar traumas físicos.
O transporte dos bovinos é feito em caminhões boiadeiros ou carretas. O cuidado principal que se tem num caminhão de transporte desses animais é com o piso, para evitar escorregões que possam promover luxação, contusão e outras coisas mais. Por isso é colocado um piso de borrachão, como costumamos dizer, na verdade um piso antiderrapante feito de borracha que ainda recebe em cima uma cama, normalmente feita de bagaço de cana ou de serragem, para mantê-lo seco, além de almofada para reduzir o impacto durante o transporte.
Ainda sobre o protocolo de transporte, que pode ser pesquisado depois, existe também um limite de carga horária de transporte, um planejamento de transporte, para que ele não seja superior a 6 horas, e outros detalhes.
Com relação às estruturas de currais, ao alojamento dos animais, o que a gente preconiza é que haja um embarcador adequado, de forma que o caminhão consiga encostar para o desembarque e os animais não tenham que saltar. Assim se evita que eles venham a sofrer qualquer escorregão, qualquer trauma. Há ainda cuidado com a largura e a altura das grades que compõem o embarcador.
Esta é a imagem de um curral. Este curral é de Americana, é um curral de alojamento, um curral aonde os animais são recolhidos de manhã, para o trato, como nós dizemos, para a alimentação com ração e concentrado. Depois eles passam o dia todo soltos no piquete.
Por último, a imagem inferior à direita - esta imagem é de um evento de rodeio recente - é de um fundo de curral de rodeio. Dentro dele vocês podem observar que existe uma separação das espécies animais. Não se misturam animais de espécies diferentes. Nós dimensionamos o tamanho dos currais de acordo com o número de animais a ser utilizados, a ocupar aquele espaço, a fim de evitar traumas e danos físicos.
Outra coisa muito importante é a arquitetura. Nós fazemos um planejamento para a montagem dessa estrutura a fim de facilitar o manejo do animal, e, além de facilitar o manejo do animal, o embretamento em si, evitamos também danos e traumas físicos.
Ainda com relação aos equipamentos e estruturas, aí estão algumas imagens do piso. A lei regulamenta e nós acompanhamos a questão da colocação da areia por todo o trecho por onde o animal vai passar em quantidade suficiente para que haja um amortecimento caso ele venha a sofrer uma queda.
A estrutura de brete em si, em altura e largura, é adequada para a espécie do animal.
Nas imagens inferiores, os senhores podem ver a questão da espora. Essa é uma espora utilizada para montaria em cavalo. Obedecendo à legislação, ela não tem ponta, nem quina, nem gancho.
Na foto inferior à direita, uma montaria em cavalo no estilo cutiano. Vocês podem observar a cinta abdominal, a cinta de flanco, também conhecida como cinta de lã, que é utilizada no vazio, na região da virilha do animal, em largura superior a 17 centímetros, assim como a barrigueira, toda ela confeccionada em lã. Corrigindo, esta é uma montaria em estilo bareback e não cutiano.
Sobre a montarias em touros. As imagens refletem uma espora completa utilizada na montaria. Na imagem da direita dá para ver melhor o quanto ela é romba: a ponta da roseta que compõe a espora não tem nenhuma quina, nenhum canto vivo. Na imagem inferior do lado esquerdo, uma cinta de flanco, que também é uma cinta de lã, já utilizada em bovinos. Ela tem uma correia de 1 metro e 70 centímetros, e com essa fivela a gente consegue fazer a regulagem para os diferentes tamanhos de animais de que dispomos.
Esta última imagem eu gostaria de esclarecer melhor, porque muitos criticam o uso da cinta de flanco por ela pressionar a genitália, a bolsa escrotal dos animais. Essas duas fotos deixam bem claro o local onde está a bolsa escrotal e onde está a cinta de flanco. Isso não existe. E outro detalhe técnico importante sobre a cinta de flanco é que, no caso do rodeio de cavalos, a grande maioria dos animais é fêmea, então não tem esse órgão.
Basicamente é isto, uma apresentação bem curta.
Estamos à disposição para mais esclarecimentos.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - V.Exa. vai abrir a palavra para as perguntas individualmente, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Eu vou deixar falar um e um, depois fazemos as perguntas, depois mais um e um, senão vamos entrar no meio da sessão.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - E a ordem...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Agora vai falar o Dr. Leandro, depois mais dois falarão.
Dr. Cesar, se o senhor puder trocar de lugar com o Dr. Leandro, eu lhe agradeço. Na hora das perguntas o senhor volta.
Com a palavra o Dr. Leandro. (Pausa.)
O SR. LEANDRO FERRO - Boa tarde a todos.
Eu queria primeiramente agradecer o convite à minha pessoa para aqui representar os nossos irmãos animais e, principalmente, o movimento de defesa animal.
É uma honra fazer esta defesa aqui e também é uma honra participar de uma CPI de maus-tratos de animais, que para mim tem um caráter inovador, então eu queria parabenizar seus idealizadores e as pessoas que conduzem a CPI até hoje. Acho que esta é uma grande experiência para o jurídico brasileiro, para a nossa política, uma iniciativa que eu acho que é até inédita no mundo.
Eu sou servidor público do Estado de São Paulo. Tenho 28 anos. Desde os meus 18 anos sou o que se considera um ativista em defesa dos animais. Sempre fiz isso, por vocação mesmo, por amor.
Não sou advogado. Sou formado em Relações Internacionais. Mas justamente por conta do ativismo e pela defesa dos animais, acabei estudando Direito por conta própria e tendo muito contato com promotor, juiz, todo o pessoal da área jurídica, o que me trouxe bastante base para poder defender os rodeios e de outras formas de abuso.
Antes que vocês me perguntem qual é a legitimidade que eu tenho para defender um animal de rodeio, eu queria falar para todos que eu sou vegano, desde os meus 18 anos, excluo da minha vida tudo o que possa vir a causar exploração dos animais, incluindo alimentação, frequentar rodeios e zoológicos. A partir do momento em que eu defendo o fim de animais sendo explorados em rodeios e vaquejadas, eu também tenho que trazer isso para a minha vida. Então, saibam todos já que, se eu defendo de um lado, eu defendo do outro também.
Qual é o cenário atual dos rodeios hoje no Brasil? Na verdade, os rodeios são um pouco diferentes em cada Região do Brasil. No Nordeste, a gente tem um pouco da vaquejada; em São Paulo, a gente tem aquele rodeio mais americano; no Rio Grande do Sul e em outros Estados do Sul, tem o chamado rodeio crioulo. Mas eu posso falar bastante do rodeio no Estado de São Paulo, do qual eu sou natural e onde atuo há um bom tempo.
Hoje, a população já não compactua mais com tortura de animais e com exploração, e isso tem atingido também os legisladores. Não é à toa que dezenas de cidades Brasil afora aprovam leis contra rodeios e vaquejadas, todos os anos, e que esse tema causa tanta comoção pública e tanta revolta na sociedade.
Em segundo lugar, muitos Prefeitos e Vereadores, já vendo o problema de terem a sua imagem desgastada e aliada a cenas como essas, têm mudado sua postura em relação à promoção de eventos, uma coisa que era muito maior no passado e que hoje está sendo mitigada. Há também a elevação da consciência política da sociedade. Hoje, as pessoas procuram que os políticos trabalhem por coisas que realmente são importantes: segurança, saúde e educação, e parem de ficar se envolvendo em promoção de rodeios e vaquejadas, assuntos que só trazem violência para a sociedade, violência para os animais e nada agregam culturalmente ao nosso País.
Uma coisa muito interessante é que, diante desse cenário todo e das irrefutáveis provas de que os animais de rodeio sofrem e são vítimas de uma violência sem tamanho, é que surgem os selos verdes, como comentado agora há pouco pelo médico veterinário.
Inclusive, recentemente, no rodeio de Itanhaém, uma cidade do litoral de São Paulo que era atestada com esse selo verde, foi feito um trabalho de investigação e dada entrada com uma ação civil pública, provando por A mais B que esse selo verde não consegue resguardar nada relativo ao bem-estar dos animais. Na verdade, não adianta você cuidar de estrutura metálica ou brete se, na hora do rodeio, esse animal é golpeado, chicoteado, esporado, entre outras coisas. Então, sobre isso, o selo verde, como o próprio doutor disse, não fala nada. Até com relação ao local em que esses animais são abrigados, foi flagrado animal fazendo exercício durante a chuva, tomando chuva, com saco de ração em cima da sela, para proteger a sela, não o cavalo.
Esses são dados públicos e estão no processo de Itanhaém. Para quem quiser, depois eu posso passar. Eu acho importante falar, porque as pessoas ligadas aos rodeios estão tentando realmente de toda forma provar, mesmo que por inverdades, que isso é legítimo.
Na contramão do exposto acima, apesar de todo esse levante da sociedade, ainda mais alimentado pelas redes sociais, pela Internet, muitos Prefeitos ainda usam de palanque eleitoral a questão dos rodeios. Então, como não fornecem cultura de verdade para as populações das suas cidades, acabam usando do rodeio como palanque eleitoral.
Inclusive, chamo até a atenção: em cidades onde há rodeio, há grandes indícios de interesses próprios de políticos no meio. Eu não vou apontar aqui, mas há coisas que já presenciei, nesses meus 10 anos, como Vereador fazendo hora extraordinária, em pleno recesso, para aprovar lei de legalização de rodeio na cidade, entre outras coisas mais, como Prefeitos comprando brigas homéricas para permitir o rodeio, sendo que o nosso grupo e todos os ativistas que trabalham com isso nunca são óbices aos shows, mas só sobre a questão dos animais.
O poder econômico dos rodeios é muito forte, por isso eu sempre bato nessa tecla dos interesses pessoais dos políticos que se pode entender como corrupção.
Também eu gostaria de chamar a atenção para o fato de que até nesta Casa infelizmente foi formada, no meio deste ano, a Frente Parlamentar de defesa dos rodeios. Mais de 200 Deputados integram essa Frente Parlamentar. Com tantos problemas que o nosso País tem, temos uma Frente Parlamentar, com quase metade dos Deputados desta Casa, defendendo a violência com os animais.
Então, é muito importante que a sociedade saiba disso, inclusive veja os nomes de quem está. Muitos dos Deputados que lá estão também são os mesmos que fazem discurso na mídia de racismo, de homofobia, entre outras coisas que nós repugnamos.
Mas, falando de animais, que é o que me traz aqui...
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Seria bom e interessante, já que está fazendo (ininteligível), dar nomes. Então, literalmente, dê nomes aos bois.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Sr. Presidente, eu pediria que não fosse interrompido o orador, porque nós estabelecemos aqui que, depois que terminar, cabem as perguntas.
O SR. DEPUTADO AFONSO HAMM - Eu só queria perguntar ao Presidente se o palestrante vai se referir a rodeio ou vai generalizar e associar questões, porque ele generaliza.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Não, a rodeio.
O SR. DEPUTADO AFONSO HAMM - Ele está sendo afirmativo, porque...
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Sr. Presidente, não cabe advertência.
O SR. DEPUTADO AFONSO HAMM - Cabe, sim.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Não.
O SR. DEPUTADO AFONSO HAMM - Como que não?
O SR. DEPUTADO GERALDO RESENDE - Sr. Presidente, o senhor tem que se comportar como Presidente.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Pode continuar.
O SR. LEANDRO FERRO - Obrigado. É que eu acho que Frente Parlamentar de Rodeio tem a ver com rodeio. Não sei se alguém discorda que Frente Parlamentar de Rodeio tem a ver com rodeio.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Vamos seguir o Regimento.
O SR. DEPUTADO AFONSO HAMM - Só gostaria que o palestrante tivesse o cuidado...
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Não cabe advertência.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - O art. 256 diz que ele não pode ser aparteado.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Continue, por favor.
O SR. LEANDRO FERRO - Sr. Presidente, eu gostaria de ter meus minutos adicionados, por conta da intervenção do Deputado Afonso Hamm, por gentileza. Acho que foi quase 1 minuto.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - O tempo concedido para cada um dos convidados será de 20 minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão, segundo o art. 256, § 2º, não podendo ser aparteados.
Vamos seguir o Regimento e depois vamos dar a palavra aos Parlamentares.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
O SR. FERNANDO FERRO - O senhor pode me questionar no momento oportuno.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Vai ser acrescentado o seu tempo.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
O SR. LEANDRO FERRO - Eu estou na minha Casa, sim. Esta é a Casa do povo.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
O SR. LEANDRO FERRO - Com licença. Sobre a consciência dos animais, porque todo trabalho de defesa...
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Pare o tempo do palestrante.
Vamos parar com a discussão e vamos ouvir o palestrante.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Não vão constranger o depoente! Não vão constranger! Ele vai ter a liberdade de falar o que ele tem de falar!
O SR. DEPUTADO AFONSO HAMM - Não tem problema, ele pode falar. Só vai ter que se responsabilizar pelo que falou.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Na pergunta, V.Exa. pergunta.
O SR. DEPUTADO AFONSO HAMM - Tudo bem.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Ele vai acabar e depois V.Exas. vão ter a palavra.
(Intervenções simultâneas ininteligíveis.)
O SR. LEANDRO FERRO - Bom, voltando ao assunto dos animais, o que realmente importa para nós que estamos interessados no bem-estar dos animais é que a questão dos animais, a defesa deles, na verdade, é um ponto de vista científico. Então, primeiramente, além de tudo, os animais são dotados de senciência, ou seja, a capacidade de sentir dor, de sofrer, de ter traumas psicológicos, a capacidade também da alegria, da tristeza. Então, toda defesa dos animais é justamente baseada em algo que nós já experimentamos em nós mesmos, ou seja, a senciência.
Em 2012, cientificamente, neurocientistas fizeram a Declaração de Cambridge, na Inglaterra, onde comprovaram, inclusive na presença de Stephen Hawking, a consciência nos animais. Ou seja, além da senciência, ficou comprovado que os animais são dotados de consciência.
Então, além de todo o sofrimento físico infligido aos animais, eles ainda são passíveis de sofrimentos psicológicos, comprovados pela ciência nos dias de hoje. Inclusive essa consciência nas palavras dos próprios cientistas: Animais não humanos, incluindo todos os mamíferos e aves, e muitas outras criaturas, incluindo polvos e também esse que possuem substratos neurológicos.
Bom, os senhores tiveram acesso ali a vários instrumentos que são utilizados, na fala anterior, nos animais. Todos os instrumentos utilizados em rodeio só têm uma única finalidade. A única finalidade desses instrumentos é provocar um comportamento nesses animais o qual não seria natural fazer. Por exemplo, um cavalo pular na altura que se vê ou corcovear, entre outros; um boi, um animal extremamente pesado, ficar pulando daquela forma. Então, todos os instrumentos utilizados em rodeios têm a única finalidade de provocar um comportamento que não é natural nesses animais. E esse comportamento é provocado por meio da dor, unicamente por meio da dor, consubstanciado por mais de uma dezena de laudos médicos veterinários, a pedido do Ministério Público de vários Estados, inclusive do Ministério Público Federal.
Entre os instrumentos, temos, por exemplo, o chicote. Vejam a definição de chicote: cordel entrelaçado ou correia de couro ligado a cabo de madeira geralmente usado para castigar animais e, antigamente, pessoas, em particular, escravos. Alguém tem dúvida para que serve um chicote? Ele é amplamente utilizado, por exemplo, na prova dos três tambores, em que se pega um cavalo e se transforma numa máquina de velocidade, e uma amazona, que eles chamam a moça que sobe em cima do cavalo, tem que percorrer os obstáculos no menor tempo possível, à base de chicotadas e esporadas, causando dor é claro. Que eu saiba, o chicote nunca causou cócegas em nenhum animal. Freios e bridões são amplamente utilizados em prova dos três tambores e também em provas de rodeios. Ou seja, é aquele instrumento usado para frear o animal. Ou seja, os freios, através do incômodo e da dor, forçam o animal a parar bruscamente, comprimindo seu palato e a parte sensível da sua boca. Esporas são única e exclusivamente utilizadas para golpear os animais - única e exclusivamente utilizadas para golpear os animais. Não existe outra finalidade em espora, a não ser golpear animais.
Então, esses já são três dos principais instrumentos utilizados em rodeios e todos eles com carga excessiva e unicamente violenta para cima desses animais. O sedém, conforme foi exposto na apresentação anterior, também é um instrumento utilizado para comprimir a região do vazio dos animais. Ou seja, mesmo sendo uma égua, sendo uma fêmea, a região do vazio dos animais - a Dra. Vânia vai falar muito melhor sobre isso, porque ela é a veterinária - causa extrema dor e desconforto a esses animais. Dos transportes, então, nem se fala. Na minha opinião de cidadão comum, e de todos, acredito, um animal de 300 quilos, de 150 quilos, haja vista a dificuldade de se transportar um animal desses, só deveria entrar num carro ou num caminhão se fosse pelo seu próprio bem, ou seja, se ele precisasse fazer um tratamento de saúde que não tivesse ali no local e precisasse ser deslocado para outro lugar. Tirar um animal de onde quer que ele esteja e pôr nesses caminhões apertados que... O palestrante anterior trouxe uns caminhões muito bonitos, mas não é essa a realidade da maioria dos rodeios no País. Para se levar para um rodeio, isso é totalmente contra os interesses de bem-estar daquele animal, porque o simples transporte já é sofrimento psicológico e também físico a cavalos e bois.
Inclusive, eu acho muito interessante esse tratamento que nós damos aos cavalos e aos bois também ultimamente. Os cavalos e os bois foram animais que, quando não existiam carros, eram utilizados para levar pessoas doentes de um lugar para outro, levar medicamentos, ajudaram a construir cidades inteiras, foram utilizados até em guerra pelos seres humanos. E hoje, em pleno século XXI, com tantas outras formas de entretenimento, com tantas formas de locomoção, com tantas formas de tração, continuam-se a usar cavalos e bois como verdadeiros escravos da sociedade, como se eles tivessem que pagar a conta ou os interesses envolvidos de grupos econômicos sobre esses animais.
Como se não fosse suficiente toda essa argumentação moral que trago, nós temos no nosso País, sendo uma sociedade democrática de direito, a Constituição Federal, que, no seu art. 225, inciso VII, é categórica ao afirmar que se impõe-se ao poder público: proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Ou seja, tudo que acontece em provas de rodeios e vaquejadas, que é submeter animais a crueldade, colocando em risco sua função ecológica. Se não suficiente, nosso Código Penal reformado, Lei 9.605, art. 32, diz: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa. Ou seja, mais uma coisa que acontece dentro das provas de rodeios: maus-tratos aos animais, o que é crime.
Então, brilhantemente, em 2002, surge a Lei nº 10.519, que tenta regulamentar os violentos rodeios justamente por um único motivo: dar álibi aos organizadores de rodeios, Prefeitos e Vereadores que se envolvem nessas práticas, para continuarem fazendo rodeios Brasil afora. Então, a partir dessa Lei nº 10.519, que não institui o rodeio, mas estabelece normas para que eles se realizem, que se dê um aval e um álibi para se defenderem na Justiça. Essa lei é tão absurda, a par da sua inconstitucionalidade, que, quando nós entramos com uma ação na Justiça, o que nós alegamos é a inconstitucionalidade da lei. Ela diz: Os apetrechos técnicos utilizados nas montarias, bem como as características do arreamento não poderão causar injúrias ou ferimento aos animais e devem obedecer às normas estabelecidas pelas entidades representativas do rodeio (...). Ou seja, ela deu para as pessoas que maltratam os animais todo o arcabouço para que elas vejam o que maltrata e o que não maltrata, isso pode e isso não pode, como se fosse trazer para um pedaço de papel que um chicote não maltrata um animal, só porque está num pedaço de papel. Na corda utilizada nos laços que os senhores estão vendo aqui no vídeo deverão dispor de um redutor de impacto para o animal, para que assim seja permitido e os rodeios, legalizados. Isso é para se ver o tamanho da inconstitucionalidade.
A única forma de se defender de fato os animais em rodeios é não permitir que eles participem desses eventos. Não há outra forma. Não existe fiscalização para uma lei como essa para que isso não aconteça. Animais têm seus interesses próprios, não estão aqui para ser explorados, seja em rodeios, em vaquejadas, em zoológicos, seja onde for. Animais têm seus interesses próprios, consciência, sentem dor e medo e precisam ser protegidos.
A minha apresentação se encerra por aqui. Eu só queria fazer um pedido final ao Relator e ao Presidente desta emérita CPI. Em nome dos cavalos, dos bois, bezerros e qualquer outro animal subjugado e explorado em provas de rodeios e congêneres, e também hoje como um dos representantes do movimento de defesa animal nesta audiência, solicito, pelo poder cabível a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, que ao fim dos trabalhos sejam oficializados os seguintes entes públicos e privados: Mesa da Câmara dos Deputados; todos os partidos políticos com representação no Congresso Nacional; Procurador-Geral da República; Mesa das Assembleias Legislativas dos Estados e a Mesa da Câmara Legislativa do DF; confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional, dentre elas especificamente o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Federal de Medicina Veterinária, o Conselho Federal de Biologia, para que, dada sua competência legal, com base na Lei nº 9.868, que regulamenta a Ação Direta de Inconstitucionalidade, seja impetrada a devida ação contra a Lei nº 10.519, de 2002, responsável por perpetuar juridicamente os rodeios, vaquejadas e similares no nosso País.
Ainda requeiro a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que, ao fim dos trabalhos, sejam oficiados todos os Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal com propostas de elaboração de instrumento normativo interno, instruindo todo seu corpo de procuradores e promotores, para que atuem contundentemente na prevenção e repressão de rodeios, vaquejadas e similares por afrontarem diretamente a Constituição Federal do Brasil.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o Relator, Deputado Ricardo Tripoli.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós temos já dois depoimentos que foram apresentados aqui. Eu vou primeiro fazer as perguntas ao Sr. Cesar Fabiano Vilela. Em seguida, farei as perguntas pertinentes ao Sr. Leandro Ferro.
Sr. Cesar Fabiano, por gentileza, V.Sa. começou trabalhando de forma autônoma ou já com a equipe RODEOVET?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - De forma autônoma.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - De que forma autonomamente o Sr. iniciou o seu trabalho? Em algum local, como Barretos ou Americana?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Bom, iniciei, no caso, no hospital da faculdade, em Espírito Santo do Pinhal, recém-formado. Aí, depois, mudei-me para Americana, com trabalho clínico. E, em 1998, iniciei minhas atividades em si na área de eventos de concentração animal, como a gente trata, que engloba inclusive as atividades esportivas em si. E, com o passar dos anos, agora, acredito que uns 7 ou 8 anos, a gente constituiu uma equipe.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Eu verifiquei que o senhor atua anualmente em aproximadamente 60 eventos. É isso?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Isso. Talvez tenha tido um erro de redação aí. Na verdade...
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Eu percebi.
(Não identificado) - A equipe.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - A equipe. Perfeito.
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Isso.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - A equipe atua em cerca de 60 eventos. O senhor poderia confirmar por que o nome é RODEOVET? Nós não encontramos nenhum site e não há nenhuma menção na Internet, muito menos o Facebook. O senhor poderia dizer por que, qual o motivo que não há divulgação?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Não, não tenho motivo em si. Para falar verdade, o site está... Existiu o site, sim. O site está fora do ar porque está em reformulação. E o senhor não deve ter encontrado, como o senhor fez menção, acredito que o senhor deve ter procurado na Receita Federal, ou coisa desse tipo...
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Não, não, não. Na Internet.
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Certo. Até porque, na verdade, é uma equipe. O senhor deve com certeza ter encontrado, com relação a palestras, a audiências em si de que a gente participou.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Não. O nome da RODEOVET, não. Não consta nem na Internet, nem menção no próprio Facebook, nem de V.Sa. também, porque nós, obviamente, checamos antes para poder fazer as perguntas.
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Certo, certo.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - V.Sa. é responsável por atestar as boas condições dos animais. Como é que é feito o exame desses animais, para dizer se estão em condições de participar de um rodeio?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Bom, nós recebemos os animais no recinto. Normalmente nos chega numa situação de ter o alojamento desses no próprio recinto, no desembarque do alojamento. Passam por inspeção individual; os animais são identificados individualmente. No caso dos bovinos, através de números gravados em seus brincos ou de marca a ferro candente no corpo. No tocante aos equinos, são identificados através da resenha, que seria um desenho, digamos assim, da pelagem do animal. Associações de criadores de algumas raças já avançaram com relação a essa questão de identificação e utilizam microchip. Verificamos um a um, com relação à sua integridade física na chegada, até para ver se não houve nenhuma lesão de transporte, nada nesse sentido. Os animais são, então, apartados. A parte que vai se apresentar naquele dia normalmente volta para o caminhão, indo para outro embarcador, onde desembarca no fundo de curral de Querência, onde a gente trata, que é onde tem a arena que vai ser a exibição dele. Aí, no momento da montaria, a gente faz o acompanhamento do arreamento, dos equipamentos que são utilizados na montaria. Na saída dele da arena, faz-se uma nova vistoria, quando é retirada a cinta de flanco, é retirada a corda, ou sela, ou barrigueira. E, por último, em si, a gente faz o acompanhamento de embarque e o retorno ao alojamento.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Qual é a estatística de animais que são reprovados nos exames? O senhor tem em média mais ou menos?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Quando o senhor trata de exames, o senhor diz exame clínico, a inspeção?
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Se pode ou não passar para o rodeio, para a atividade. Pelo que me consta, alguns animais são apartados porque não estão em condições de... Eu li aqui: Antes de prova é preciso checar o estado liso, se os olhos estão alegres, se as orelhas estão em pé... É uma explicação dada pelo Dr. Kiko. Então, se esse animal não estiver nos conformes, como que é feita essa separação?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Bom, na verdade, a inspeção que a gente faz... Essas citações do Dr. Kiko são alguns pontos que a gente observa, em si, o estado físico geral. Então, ele quis retratar a questão do vigor físico do animal, verificar se ele não tem nenhuma lesão proveniente do transporte, porque acidentes podem ocorrer, alguma contusão que venha levá-lo à claudicação, a mancar e tudo mais. Estatisticamente falando, para falar a verdade, pode-se dizer que a incidência é muito pequena, digamos que seja abaixo de 1%, porque esses animais já são selecionados pelo proprietário, pelo criador antes de vir para o evento. Nenhum criador envia um animal que não esteja em boas condições.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - E o senhor examina esse animal e diz: esse pode, aquele não pode?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Isso. A gente faz uma nova checagem.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Uma nova checagem. Muito bem.
O senhor colocou aqui que os animais, na verdade, não são animais comuns, são animais tidos como atletas. Nós verificamos que V.Sa. cria animais para rodeios.
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Não, na verdade eu já criei.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Não cria mais? Queria perguntar se não há incompatibilidade de o senhor atuar como criador e como fiscalizador das condições dos animais num possível rodeio. O senhor, então, não cria mais. Já criou, hoje não cria mais, só faz essa aferição quanto à saúde dos animais.
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Até um aparte, Sr. Deputado, nessa colocação do senhor. Inclusive um motivo que me levou a criá-los foi exatamente conhecer a fundo como se produz um touro de rodeio. Durante dois anos em que eu fiz essa experiência, eu pude ter conhecimento de como se faz a seleção e o treinamento para se ter um touro de rodeio.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Há uma entrevista que foi dada pelo senhor que diz que a criação de animais para rodeios não gera lucros, que é pura paixão. O senhor confirma essa assertiva ou não?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Eu acho que a colocação que o senhor está fazendo não está correta. Na verdade, o que a gente pode dizer...
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Estou passando o que eu vi na Internet, o senhor diga sim ou não. Se o senhor achar que sim e também quiser justificar, fique à vontade.
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Sim. Na verdade, a colocação é que a locação do animal para o rodeio em si, pelo custo alto da manutenção desses animais, não é lucrativa. A lucratividade na criação de touros de rodeio, na verdade, é na produção desses animais, no fomento da atividade. Hoje no Brasil a gente deve ter mais de 20 campeonatos de modalidades do rodeio e, dentre eles, alguns têm uma premiação bastante considerável no fator financeiro aos melhores animais. Como eu posso citar para o senhor, por exemplo, que eu tive um animal, criei-o desde pequeno, e já no primeiro ano dele de rodeio eu ganhei um carro de prêmio, como sendo o melhor animal daquele rodeio.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Eu estou aqui com uma notícia: Como criar um touro campeão. É a notícia que me passaram aqui e vou passá-la às suas mãos depois. Alimentação controlada, treinamento e bons tratos fazem parte da rotina de um touro competidor, PBR. E aqui diz o seguinte - essa matéria é de 11 de setembro de 2015: Médico veterinário, Cesar Fabiano Vilela - é seu nome não é?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Sim.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - ...começou a criação de touros em Amparo, no interior de São Paulo. Hoje ele mantém uma boiada de 60 animais, e o sistema de criação é semi-intensivo, com alimentação rigorosamente controlada. O senhor diz que não cria mais animais. O senhor se desfez desses 60 animais de setembro para cá?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Não, se o senhor verificar, acessar a Internet, entrar no site do canal rural, o senhor vai verificar que eu fiz essa entrevista e que o criador não sou eu. Eu sou o técnico que presta assessoria para o criador. Essa fazenda é a Fazenda Fortaleza, do criador Cal, a Cia de Rodeio Fortaleza.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - O senhor pediu para corrigir, então? Porque não são seus esses bois, houve um equívoco não é?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Sim, o senhor pode até verificar isso na Internet.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Não, não. Eu estou vendo o que está escrito aqui, só estou lendo o que me trouxeram aqui.
Por último, eu queria perguntar: V.Sa. já presenciou alguma irregularidade em rodeios? Ou já interveio, de alguma forma, para interromper o evento?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Já houve ocasião de ter que interromper por más condições da arena, com relação à chuva, o que a tornou escorregadia, oferecendo risco em si a ambos os lados. Já houve ocasião não de ter que interromper, mas no caso de ter que medicar algum animal que sofreu, que passou por contusão em si.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Pela questão do animal, não. Então, só pela questão local, ou por conta de algum animal?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Não entendi a pergunta.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Se algum animal não tinha condições, ou se machucou, ou se num acidente que houve entre ele e o montador, o senhor teve de intervir para dizer: Olha, não vai ter porque houve aqui um ferimento, eu estou cuidando do animal, coisas do tipo.
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Isso aí é tratado individualmente.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Mas é comum ocorrer em alguns locais, ou não?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Não, não é comum.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Mas ocorre?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Só para o senhor ter uma noção, em Americana, por exemplo, este ano, nós tivemos aproximadamente 350 montarias em touros, e não houve nenhum incidente.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Está ótimo. O senhor poderia nos fornecer o filme que o senhor apresentou hoje aqui para a Comissão?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - As fotos, as imagens?
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - A cópia, pode ser? O senhor disponibiliza?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Sem problema. Inclusive já deve estar...
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Porque eu vou fazer a mesma solicitação aqui ao Leandro Ferro também, se ele pode nos fornecer esse material, porque seria importante.
Leandro, eu gostaria de saber o seguinte: como surgiu a ideia de formar o coletivo Odeio Rodeio?
O SR. LEANDRO FERRO - Bom, eu sou natural da cidade de Osasco, e lá acontecia um dos maiores rodeios do nosso País, de São Paulo, pelo menos. Esse rodeio era totalmente à margem da lei; além de se contrapor à Constituição, ele se contrapunha também a uma lei municipal. Mesmo assim, o Prefeito continuava a realizar o rodeio, fruto que foi alvo diversas vezes na Justiça, inclusive o Prefeito atual agora responde por desobediência de ordem judicial, porque tínhamos uma liminar que proibia rodeios e, mesmo assim, a Prefeitura permitiu.
Na verdade, isso é bem comum, Deputado. Quando eu falo de interesses pessoais envolvendo políticos, Prefeitos e Vereadores, principalmente, é muito comum. Então, é muito estranho aos olhos da sociedade vê-los tão engajados para fazer uma atividade tão questionável. Sendo que com relação aos shows, que é o que realmente leva grande parte do público aos tais espetáculos de rodeios, nós nunca levantamos nada contra. Somos a favor da diversidade musical, mas, pelo visto, a outra parte parece ser bem lucrativa para algumas pessoas.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Eu não sei se o senhor tem conhecimento, mas na cidade de São Paulo há uma lei de autoria do nobre Vereador e ex-Deputado Federal, aqui da Câmara Federal, Deputado Paulo Kobayashi, que há mais de 15 anos proíbe atividade de rodeios na cidade de São Paulo. Só à guisa de informação.
Quais as principais críticas que o senhor faz ao uso dos animais?
O SR. LEANDRO FERRO - Bom, conforme eu expus na minha apresentação, para mim, os animais - para mim não, para a ciência - são seres sencientes. Então, nosso ponto de vista, acima de tudo, é científico, o animal sofre tanto quanto um ser humano. Então, não justifica dar um tratamento indigno, da forma que é dado a um ser que eu reconheço que tem as mesmas propriedades que eu para sentir dor, para sofrer; e tem o sofrimento psicológico também. Então, eu sempre me pergunto até quando o homem continuará dependente desses pobres animais que não têm como se defender, não têm como falar, não têm como expressar suas vozes.
O veterinário falou que o touro é considerado um atleta. Eu acho muito interessante a sua colocação. Eu queria saber se o touro também recebe FGTS, aposentadoria, férias. Porque se ele é um atleta, deveria estar incluído na lei também, assim como o caubói. Desculpem-me, mas já estou bem acostumado com argumentos de quem defende rodeio e, às vezes, aparecem uns novos e eu gosto sempre de estar exemplificando.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - V.Sa. conseguiria vislumbrar alguma possibilidade de manutenção de rodeios com algumas alterações no tratamento dispensado aos animais? Ou somente, como V.Sa. colocou, o show, a música, a dança, a alimentação, leilões, coisas que são obviamente o entorno desse evento?
O SR. LEANDRO FERRO - A própria ONU, através da UNESCO, declarou ser indigna qualquer participação de animais em espetáculos de entretenimento. Então, foi feita uma Declaração de Bruxelas, da qual o Brasil é um dos signatários, que reconhece que é indigno qualquer animal ser utilizado para entretenimento, é contra a dignidade do animal. Não há possibilidade de haver provas ou atividades que envolvam animais sem se estar colocando em risco a sua dignidade e o seu bem-estar.
A partir do momento em que não se consegue criar um diálogo com o animal, por razões óbvias, não se pode forçá-lo a fazer alguma coisa que se considera ser necessária para a pessoa, sendo que aquilo não vai gerar um bem-estar imediato para aquele animal, como no caso de um procedimento cirúrgico, um tratamento, alguma coisa que realmente é pelo seu bem.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - V.Exa. conseguiria nos informar alguma vitória da sua entidade, desde que começou o movimento, no que diz respeito à defesa dos animais de rodeio?
O SR. LEANDRO FERRO - Deputado, a nossa entidade atua em parceria com muitas outras entidades. Então, nós fazemos um trabalho investigativo bastante amplo, municiando muitos Ministérios Públicos, muitos Vereadores, de várias partes do Brasil, que entram em contato conosco, pedindo sugestões de projeto de lei, pedindo o comparecimento dos nossos integrantes em audiências públicas, justamente para defender a questão dos rodeios.
Eu acho que isso já é uma contribuição bem efetiva que nós fazemos. Além do mais, na medida do possível, diferente das pessoas envolvidas com rodeios, nós não ganhamos nada para isso. Eu não ganho nada para estar aqui, inclusive, não estou recebendo pelo meu dia de trabalho. Estou com uma falta justificada para estar aqui defendendo os animais, diferente do outro lado, que tem um incentivo financeiro bastante generoso, diga-se de passagem, por várias fontes.
Nós conseguimos, por meio de ação civil pública, vencer diversos rodeios no Estado de São Paulo. Deixe-me lembrar. Agora, recentemente, conseguimos, no litoral paulista, onde eu estou morando atualmente, na cidade de Mongaguá, na cidade de São Vicente, tudo em 2014. Em Itanhaém, há um processo judicial para que mais um rodeio não ocorra no próximo ano. Fora isso, temos o de Osasco, o de Carapicuíba, há mais alguns outros na região de Campinas, que não me recordo agora, e houve leis aprovadas também em outros lugares. Santana do Parnaíba agora também vai apresentar uma lei, entre outros.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Agradeço sua participação.
Sr. Presidente, estou satisfeito com as respostas obtidas para esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Antes de passar a palavra ao Deputado Capitão Augusto, eu queria agradecer a presença ao Mário, do SOS Mata Atlântica. Vi que você está com seu filho aqui. Como ele se chama? Arthur, pega o microfone um minuto. Quero saber do Arthur se ele gosta ou não de rodeios.
O SR. DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO - Eu vou trazer minha irmã de 5 anos aqui.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Você gosta de rodeio?
ARTHUR - Não.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Por que você não gosta de rodeio?
ARTHUR - Não sei.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o Deputado Capitão Augusto.
O SR. DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO - Arthur, o que você almoçou hoje?
ARTHUR - Bife, arroz...
O SR. DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO - Obrigado, Arthur.
O SR. DEPUTADO VALDIR COLATTO - E o bife era grandão?
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Isso é bullying, Capitão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o Deputado Capitão Augusto.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Sr. Presidente, acho que, como autor do requerimento, eu seria o último. Se eles quiserem fazer uso da palavra primeiro, eu passo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Na verdade, V.Exa. tem preferência por ser autor do requerimento, logo em seguida, falará o Relator. Mas posso deixá-lo por último. V.Exa. que manda.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Então, vamos falar.
Vou começar primeiro perguntando ao Dr. Cesar Fabiano, que é médico veterinário, e acredito que aqui, entre os oradores da Comissão, é o que mais tem propriedade para falar, porque é médico veterinário.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Deputada Raquel Muniz, assuma a Presidência um minuto, por favor.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Deu para perceber, durante a exposição dele, o quanto os animais realmente são bem tratados. E, como até costumo dizer, sorte do touro que pula e, como ele mesmo disse, não são todos os touros que têm o instinto de pular; não são todos que são utilizados em rodeios. Muito pelo contrário, são pouquíssimos, realmente, que são selecionados e servem para ser utilizados em rodeios - sorte desses -, porque os demais vão para o abate virar o bifinho do Arthur, que acabou de falar. E não vemos entidades, como a Odeio Rodeio, que, já pelo próprio nome demonstra um radicalismo. E todo radicalismo, todo extremismo é muito mal vindo nesta Casa. Não admitimos, não pontuamos, não concordamos com nenhum tipo de extremismo. Nós estamos aqui para debater de uma forma aberta e não nos furtamos ao debate. O Deputado Ricardo Tripoli sabe muito bem disso. Em momento algum nós nos opusemos a falar abertamente de qualquer situação, seja de rodeios, provas equestres ou vaquejadas, mas, sem nenhum extremismo. Como o próprio nome dessa entidade já demonstra realmente um radicalismo, e todo radicalismo é burro, antes de qualquer coisa, porque não admite uma contradita, não admite mudar de opinião, mesmo que as provas e os fatos estejam apresentados.
Então, eu gostaria de perguntar, primeiro, ao Dr. Cesar Fabiano, se existem laudos que justificam por que os animais pulam.
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Deputado Capitão Augusto, foi realizado, pela UNESP de Jaboticabal, um trabalho, inclusive depois se a Comissão quiser ficar com uma cópia, intitulado Projeto Sedém, que comprova que o uso, na ocasião, dos denominados sedéns, o uso das esporas e de todos os arreamentos utilizados nas provas de montaria, tanto em cavalo como um touro, não produziam lesão alguma no animal. Inclusive depois V.Exas. poderão ver isso minuciosamente e verão que, quando se argumentava que o animal pulava porque ele sofria de estímulos dolorosos provenientes da compressão da sua genitália, foi feito um exame andrológico nos animais e constatou-se que não havia alteração alguma no sêmen dos animais participantes. Foi feita uma análise ambiental com relação aos reflexos no animal com a presença da cinta de lã, que é o denominado sedém, e verificou-se que os animais se alimentam, inclusive até têm estímulo para a cópula.
Acredito que, se estudarmos um pouquinho melhor a questão do comportamento animal, vamos verificar que a primeira ação do animal com relação ao sofrimento é deixar de se alimentar e, principalmente, de se reproduzir. Então, não há fundamentação. Também há um laudo pericial forense emitido pelo Dr. Birgel, da USP, que também comprova e certifica a mesma coisa.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Nobre Presidente, nobre Relator, eu gostaria até que esses laudos fossem juntados aos autos. Se for possível, Dr. Cesar, encaminhe-os à Mesa, para que sejam juntados aos autos.
O SR. CESAR FABIANO VILELA - Sim. E até eu gostaria que fossem encaminhados à Mesa também, como sugestão, os laudos apresentados pelo colega Leandro aqui a respeito dos trabalhos científicos publicados em relação ao sofrimento psíquico dos animais; que fossem averbados junto também, até porque a forma como ele os apresenta, muitas vezes, nos leva a uma interpretação errônea, por quê? A questão da dor é diretamente ligada, o mecanismo da dor é ligado a uma substância chamada endorfina. E é sabido que cada espécie animal, inclusive de acordo com o sexo, tem essa endorfina em níveis diferentes, o que quer dizer que cada espécie animal, inclusive com a variação de sexo, vai ter uma sensibilidade diferente de animal para animal.
Então, quando ele dá a entender que esse sofrimento é igual, na verdade, eu discordo, por isso que seria interessante até verificar melhor esses trabalhos, de que eu não tenho conhecimento.
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Raquel Muniz) - Solicitamos que os laudos sejam entregues à secretaria.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Outra pergunta é se os animais têm o sentimento na mesma intensidade que os seres humanos?
O SR. CESAR FABIANO VILELA - De acordo com o que o nosso amigo Leandro disse aqui, ele dá a entender que sim. Eu não sei se interpretei errado, mas ele deixa entender que sim. Mas, na verdade, não; fisiologicamente falando, não.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Obrigado.
Eu gostaria agora de fazer uma pergunta ao Sr. Leandro Ferro.
Primeiro, o senhor veio aqui a esta Casa falar sobre rodeio. Então, atenha-se aos rodeios e não emita opiniões sobre o trabalho dos Deputados Federais que, antes de qualquer coisa, têm que ser respeitados nesta Casa.
Da mesma forma que o senhor disse que nós devemos nos preocupar com coisas mais importantes, eu poderia dizer também que o senhor deveria se preocupar com coisa mais importante do que a questão dos rodeios com touros que são muitíssimos bem tratados. Com tanta criança passando fome neste mundo, com tanto problema de educação, de corrupção e tudo o mais, talvez o senhor pudesse levantar uma bandeira mais útil para a sociedade do que é essa que está querendo acabar com os rodeios no Brasil.
Eu gostaria de, primeiro, perguntar se você sabe quantos empregos são gerados no Brasil com os rodeios.
O SR. LEANDRO FERRO - V.Exa. pode repetir a pergunta?
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Se você sabe quantos empregos são gerados no Brasil provenientes das atividades de rodeio.
O SR. LEANDRO FERRO - Primeiramente, eu gostaria de explanar o nome Odeio Rodeio. Na verdade, a questão ódio não está do nosso lado, está do lado de quem promove rodeios, a violência entre outros adjetivos.
O Odeio Rodeio tem esse nome por causa de um trocadilho. Então, é um trocadilho, é um nome, um marketing para o nome pegar e funciona muito bem, porque todo mundo reconhece o grupo hoje dentro do movimento de defesa animal.
Respeito a sua opinião também, Deputado, que acha que rodeio não é um assunto importante, porque talvez o senhor não seja o animal que está ali sendo explorado, mas tudo bem. Eu também acho que as crianças são importantes, também acho que a corrupção... Acho que tudo é importante, só acho que uma coisa não exclui a outra, por isso que eu trabalho em defesa dos animais.
Com relação a empregos gerados, realmente eu não sei quantos empregos são gerados. Imagino que o senhor deve ter em mãos, ou as organizações de rodeios, números estratosféricos de empregos, como se fosse uma das mais importantes atividades do turismo no Brasil. Só queria dizer que, por mais que isso gere empregos, isso não é justificativa continuarmos a causar dor, sofrimento, em animais inocentes que não têm como se defender. Nós, como a espécie mais evoluída, pelo menos racionalmente, no planeta, temos a obrigação de proteger os mais fracos, e não é isso o que acontece em provas de rodeios e vaquejadas.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Bom, não é isso que os laudos estão dizendo. E não são nem laudos brasileiros, até laudos americanos dizem que não há nenhum tipo de sofrimento, mas, com todo seu cabedal de conhecimento... É doutor também? É médico?
O SR. LEANDRO FERRO - Minha colega veterinária vai poder falar muito bem sobre isso.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Mas você não é. Então, deixe que ela fale. Você não fala por ela. Então, você não tem conhecimento notório nenhum para falar se há algum sofrimento ou não. Então, você viu pelas imagens como os touros são muitíssimos bem tratados no Brasil.
Acho estranho. Por que você não levanta essa mesma bandeira para o gado que é utilizado para o abate? Isso que é estranho. Para o abate pode abater, pode abater sem problema nenhum. Agora, há touro que tem veterinário próprio, alimentação própria, é utilizado pouquíssimas vezes por semana, tem valores, como o Touro Bandido, que foi o mais famoso do Brasil, que ultrapassa 1 milhão de reais. Esses touros são extremamente bem cuidados, nenhum tipo de lesão lhe é causada. E você está preocupado? A sua figura... Qual a sua profissão?
O SR. LEANDRO FERRO - Bom, acho que o senhor não se ateve ao começo da minha explanação.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Não, você falou que era funcionário público, você não falou qual a sua profissão.
O SR. LEANDRO FERRO - Não, não funcionário público, eu falei que sou vegano. Então eu, particularmente, não...
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Não perguntei se você é isso ou não, eu perguntei qual é a sua profissão.
O SR. LEANDRO FERRO - O senhor fez duas perguntas, eu vou responder uma de cada vez. Primeiramente, eu estou muito preocupado, sim, com os animais que são enviados a corte, tanto que eu não me alimento de carnes, nem de laticínios, nem de nada que utilize animais para qualquer fim, na medida do possível. Infelizmente, há coisas que fogem de nós, mas alimentação, vestimenta, entretenimento, como é o caso dos rodeios, eu excluo, sim, da minha vida. E também atuo, sim, em campanhas pelos animais que são enviados ao corte. Não só eu como dezenas de ativistas, dezenas e dezenas e centenas.
Com relação a minha profissão, eu sou Fiscal de Tributos Estadual.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Você é uma pessoa pública lá em Araraquara?
O SR. LEANDRO FERRO - Eu não sou de Araraquara. Como assim uma pessoa...
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Uma pessoa pública, uma figura pública no interior. De qual cidade você é?
O SR. LEANDRO FERRO - Eu nasci em Osasco e, atualmente, trabalho no litoral de São Paulo.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Você é uma pessoa pública lá?
O SR. LEANDRO FERRO - Eu sou um cidadão comum como qualquer outro.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Eu acredito que essa bandeira tem sido utilizada bastante para você aparecer até nos meios sociais, nas entrevistas, na entrevista à CartaCapital e por aí vai. Então, talvez você também esteja se utilizando disso aí como bandeira para uma autopromoção.
Mas eu até convidaria você, então, Leandro, a já começar tirando seus sapatos, que são feitos de couro. Já que não utiliza nada, então não utilize também couro, que sai dos animais também.
Eu gostaria também que você soubesse da questão de Barretos, que é o maior rodeio do Brasil. Você sabia que todo o recurso é destinado ao Hospital do Câncer, que trata milhares de pessoas no Brasil e até vindas de fora do Brasil? Você sabia que o Hospital do Câncer de Barretos, basicamente, é mantido até hoje, e teve seu crescimento, por causa do Rodeio de Barretos, que faz esse trabalho com crianças e adultos? Você tinha esse conhecimento?
O SR. LEANDRO FERRO - Olha, Deputado, eu tenho conhecimento de que o Hospital do Câncer, sim, recebe uma parcela de dinheiro dos organizadores do rodeio. Agora me falar que todo o dinheiro de Barretos vai para o Hospital do Câncer é meio que insultar minha inteligência e a dos demais aqui presentes.
Outra coisa, mesmo que haja dezenas de hospitais, um problema não justifica o outro. Se fosse assim, começaríamos a justificar várias barbaridades que hoje nós não autorizamos mais, para tentar corrigir outro problema. Então, o caminho não é esse.
Sou sensível à causa do câncer, sim, como sou sensível às crianças, aos abandonados, aos sem-teto, mas eu não costumo resolver um problema com outro.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - A questão é que você já tem uma opinião formada e não aceita os fatos. Então, não adianta nós provarmos, através de laudos técnicos, nem demostrarmos como são tratados os gados. Fazemos um convite para você: vá aos rodeios de Americana, de Barretos, de Limeira. Vá aos principais rodeios. Você é nosso convidado para ir ao brete ver como os touros são tratados. Você é nosso convidado para ir aonde os touros são criados. Por que você não vai? Porque talvez essa bandeira dê uma autopromoção, para você estar aqui, com os seus 15 minutos de fama? Por que você não se dispõe pelo menos a conhecer antes de ter uma opinião formada como essa?
Esse termo pejorativo odeio já demonstra um extremismo. Nós estamos aqui para debater. Comprove para mim que há maus-tratos. Fale que aqueles laudos, inclusive os de institutos americanos, são mentira. Fale que os depoimentos dos médicos são mentira. Fale que as leis aprovadas aqui são mentira por parte dos Deputados. Metade desta Casa apoia a Frente Parlamentar do Rodeio. Os Deputados aqui representam o povo. Então, todos estão sendo enganados aqui? Somos mentirosos? Estamos ganhando com isso aí? Temos lucros em cima disso? Tenha a santa paciência e admita pelo menos conhecer a verdadeira realidade de como são tratados os cavalos nos rodeios do Brasil.
Sr. Presidente, da minha parte é só, até para não me estender.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Com a palavra o Deputado Valdir Colatto, por 5 minutos. (Pausa.)
Com a palavra o Deputado Afonso Hamm, por 5 minutos.
O SR. DEPUTADO AFONSO HAMM - Primeiro, eu queria dizer da importância dos rodeios, até porque me sinto à vontade para falar sobre isso por ser natural do Município de Bagé, onde nós temos uma tradição, na fronteira com o Uruguai, e temos um componente cultural muito forte, inclusive pautado no Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG.
Queria dizer que fui Relator, na Comissão de Agricultura, e nosso relatório foi votado de forma unânime, em um ponto, em relação, Deputado Ricardo Tripoli, a uma prova. Naquele projeto de lei, o debate que foi feito em relação à questão dos rodeios nos fez aprofundar. Estou aqui no meu terceiro mandato e nunca imaginei que, como Parlamentar, eu estaria fazendo um debate, um estudo com profundidade, em relação aos rodeios. Se o debate se faz necessário, vamos fazê-lo.
Eu queria dizer ao Leandro, com quem já debati pelo Canal Rural há pouco tempo, que é importante posicionar para toda a sociedade que é possível defender o rodeio e defender os animais. Falo que é possível porque eu faço isso. Vou dizer por quê: quanto aos exageros, aos problemas, eles vinham ocorrendo em grande escala e ainda existem em alguns pontos, mas uma legislação relativamente recente trouxe um avanço importante no que se refere ao bem-estar do animal. Isso é verdadeiro. Eu fui chamado para buscar a relatoria desse projeto referente ao projeto apresentado pelo Deputado Ricardo Tripoli, o que me fez percorrer o Brasil inteiro e me fez aprofundar em relação ao tipo e às tipificações de rodeios que nós temos.
Nós não podemos desprezar, sob aspecto algum, o quanto é importante um rodeio, que é composto de várias coisas. O rodeio é um grande encontro, um grande evento. Nesse grande evento, existem provas campeiras, existem atividades culturais, shows, entretenimento. Isso é o rodeio. Quando nós vamos falar em rodeio, respeitamos todas as opiniões. Cada um tem que ter o direito de ter opinião, e esse direito tem que ser assegurado. Só não é justo nem correto associar que, ao defender os rodeios, um Parlamentar, como é o meu caso, é contra os animais. Pelo contrário, para você ter uma ideia, no domingo, na minha propriedade, que tenho há mais de 30 anos, eu ando a cavalo. O meu cavalo, como todos os outros cavalos, foi domado, mas existem aqueles cavalos que não aceitam a doma. Hoje, há a doma racional. Hoje, o nosso encarregado, assim como muitos, faz a doma racional. Na doma racional, não se intimida o animal, não de bate no animal, vai conquistando-o. É um avanço.
Eu vi ali fotos da prova do Freio de Ouro do Cavalo Crioulo. Nessa prova, nada mais se faz do que ver o desempenho dos animais na lida campeira. Na lida, na atividade - sou testemunha de que cada vez mais isso se moderniza -, tem que haver a consciência em relação aos animais. É claro que sim.
Eu posso dar um exemplo: uma cadelinha que apareceu na minha propriedade deu cria a sete cachorrinhos, quatro fêmeas e três machinhos. Eu procurei doação para esses cachorros. A cadela apareceu por lá, e eu jamais vou sacrificar ou prejudicar um animal. A nossa consciência deve ser a de todos os brasileiros, em todas as dimensões, o que não exclui - é óbvio - o carinho e a consciência em relação ao ser humano. Eu acho que temos que ser defensores - e somos - de quem vive na adversidade social, de quem vive excluído, muitos não têm oportunidade. Tem que haver a inclusão social, o respeito às pessoas, o respeito aos idosos, às pessoas com deficiência, e por aí vai. Aliás, nós temos uma cultura que muitas vezes é muito preconceituosa, é muito rotulada, mas nós temos uma cultura, e ela vem evoluindo. Nós temos que evoluir como sociedade.
Como Parlamentar, eu quero dizer, com muita tranquilidade, que fizemos um relatório. É claro que existem modelos de rodeio. Existe o rodeio crioulo, que é um modelo que nós gaúchos fizemos e se estendeu por todo o País; existe a prova do laço, que é uma prova importante, em relação à qual há uma discussão se vai ser considerada esporte ou não. No laço, para se ter uma ideia, não se puxa mais o animal. Antes, o animal era derrubado.
Lá no Rio Grande do Sul, o MTG e os organizadores dos rodeios têm regras. Há o Rodeio de Vacaria, a Semana Crioula Internacional, no meu Município de Bagé. Sabe quantos rodeios oficiais existem no Rio Grande do Sul? Mais de 400, são 497 Municípios. Rodeios oficiais são reconhecidos. Isso não é por acaso, isso não aconteceu de hoje. Temos que ver a origem do ser humano, a convivência com os próprios animais e a evolução de tudo isso. É possível valorizar e respeitar o ser humano, tratando-o como prioridade, e é possível respeitar e propiciar bons tratos aos animais.
Antigamente, quando você pegava um cavalo xucro, que não foi para a doma, a espora era pontiaguda, era travada, era feita realmente para provocar o animal; hoje, não é mais assim. Vejam como evoluiu o mango. Eu quero mostrar isso a todos porque nós viemos num processo de evolução que é verdadeiro. Eu tenho que ser o mais didático possível, para passar esse conhecimento de quem vivencia e não recebe nada.
Desculpe-me, Presidente, mas, em nenhum momento, pode ser gerada uma dúvida. Eu, como Parlamentar, pelo fato de defender os rodeios dentro desse modelo, com lei, com aperfeiçoamento para melhorar a legislação em relação aos animais, não sou alguém que está fazendo isso por interesse econômico. Eu quero dar o meu testemunho. Isso é importante, ao menos para mim e para tantos que nós representamos. Os rodeios são uma atividade econômica forte? São. Quantos trabalham e vivem do cavalo, cuidando do cavalo, fazendo a doma, dando alimentação? As associações de raças são importantes.
Os eventos em si são o coroamento de um evento que tem essa dimensão de entretenimento cultural. Há poucos dias, nós discutimos aqui a possibilidade de considerá-lo oficialmente como cultura, ao menos para nós gaúchos. Eu quero fazer uma defesa consistente, porque a prova da cura do terneiro e a prova de pealo não são mais feitas no Rio Grande do Sul, porque são animais jovens, porque causa problemas. Houve uma evolução. Por isso, a legislação é pertinente, o debate é importante, mas nós precisamos nos situar, como sempre fizemos, num bom nível.
Eu me exaltei e me posicionei, porque se generalizou o posicionamento e a postura de um Parlamentar ou de qualquer outra pessoa. Eu não o ofendi e não posso fazer isso. Eu o respeito, até pelo nome dessa entidade, que faz o contraponto. E o contraponto é importante em qualquer lugar. Nós discutimos.
É como a questão do agricultor. Ele é contra o meio ambiente? Há agricultor que descuidou do meio ambiente, que foi até irresponsável, mas hoje a grande maioria, quase a totalidade, é responsável. Debatemos questões do nosso Código Florestal. O agricultor é contra o meio ambiente? Não é. É outro tema.
Agora, defender o rodeio, com toda essa abrangência... Imagina o Estado do Rio Grande do Sul, que tem lei que estabelece e reconhece os rodeios como atividade cultural. Eu estudei, e há um dado que eu achei interessante: em torno de 50% do turismo interno no meu Estado do Rio Grande do Sul é feito em função dos rodeios. Sabe por quê? Porque, no aniversário do Município, a principal festa é a festa de rodeio. E lá dentro há algumas provas.
Então, eu acho necessário esse cuidado. E eu acho importante o debate, até para evoluir, mas ser contra o rodeio é diferente de discordar de alguma prática, de alguma prova que ainda traga a questão, não na sua eficiência, do desrespeito aos animais, dos maus-tratos aos animais.
O meu irmão é médico veterinário. Sou um produtor. Eu nasci e vivi no campo. E hoje estou no meu terceiro mandato como Deputado Federal. Quero dizer, com toda a tranquilidade, a todos que estão aqui, que um rodeio conduzido de forma adequada, de forma consistente, com avanços em relação às provas, é importante do ponto de vista social. Não podemos desconsiderar o que representa. É cultural.
Em minha opinião, nós evoluímos culturalmente, sim. É possível estabelecer relações humanas respeitosas em relação aos animais? Sim. Quanto ao hábito alimentar, vamos respeitar a convicção de quem acha que não se pode consumir carne, mas hoje para a base econômica de todo este Brasil a pecuária é uma referência. Nós produzimos as melhores carnes do mundo. Estamos evoluindo em termos de rebanho. E quem está lá? O homem do cavalo, que precisa domar, que precisa curar, que precisa castrar os animais.
Isso é a história. Nós não podemos romper com isso em nome de um posicionamento antagônico. Eu só queria colocar a questão sobre esse viés de quem está debatendo com profundidade, de quem está debatendo respeitosamente, de quem se ofende quando há generalizações. E este foi o pedido: que se evitassem generalizações, porque cada um é responsável pelo que fala, pelo posicionamento que adota. Não há problema.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Deputado, já se passaram 10 minutos.
O SR. DEPUTADO AFONSO HAMM - Já se passaram 10 minutos? Então, eu finalizarei. Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Ricardo Izar.
Em outra oportunidade, eu espero aprofundar o debate. A minha intenção é contribuir e mostrar que é muito importante que respeitemos culturalmente, economicamente, socialmente os rodeios, atendida a questão do bem-estar animal. E é nessa tese que eu trabalho. Por isso, estou nesta CPI.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Concedo a palavra à Deputada Raquel Muniz.
A SRA. DEPUTADA RAQUEL MUNIZ - Agradeço aos palestrantes, aos convidados desta tarde. O Brasil inteiro está acompanhando esta CPI, que apura maus-tratos aos animais. Vocês trouxeram uma contribuição e um debate importantes para todos nós. Trata-se de um assunto que diz respeito à economia do nosso País.
A bancada ruralista na Câmara é uma das mais fortes e trabalhadoras. Eu faço parte da Frente Parlamentar da Agropecuária e sou membro também desta CPI, que investiga maus-tratos aos animais. Vejo que o trabalho desta CPI não só na Câmara, mas também nas inúmeras viagens que temos feito pelo Brasil, discutindo todos os problemas, vai resultar, com certeza, ao final, em um relatório com sugestões para que possamos levar ao plenário desta Câmara e apresentar para o povo brasileiro, aqui representado pelos Parlamentares. Esse relatório vai ser a base daquilo que vamos produzir em termos de lei ou de modificação de leis também.
O debate é importante, porque traz a esta CPI pessoas que representam diversas áreas e que, às vezes, mudam os nossos conceitos.
No segundo semestre, nós vimos, no plenário da Câmara, uma homenagem feita através do folclore regional do Brasil, o bumba meu boi. E nós vimos ali não a utilização efetiva do animal, mas a fantasia, uma festa linda, colorida. Então, eu acho que nós temos que fazer isto: esse congraçamento com o Brasil inteiro. São diferentes culturas, nós temos que respeitá-las.
Nós vimos aqui, dentro da Comissão, no Nordeste, a questão dos jegues. A evolução está trazendo a moto. Há uma superpopulação de jegues, e há um problema nas cidades. As pessoas querem controlar isso. Efetivamente, esta Câmara tem que estabelecer as regras para isso. Claro que, após um profundo debate. Este é um assunto que nós não vamos terminar aqui hoje, mas, com certeza, vamos levar o debate também, assim como levamos a questão dos pequenos animais para vários locais do Brasil. Também vamos fazer isso. Queremos fomentar essa discussão no Brasil inteiro. Que as pessoas possam trazer a sua colaboração!
Acho importante que sejam deixados aqui os laudos solicitados, quando eu estava presidindo a Mesa, para que nós possamos também, cientificamente, ter dados, subsídios técnico-científicos, para que possamos emitir, com a contribuição de cada um, um relatório extremamente embasado.
Eu falo que nós mudamos conceitos. Eu já repeti isso aqui na CPI. Eu, que sou médica, dirigi um curso de Medicina Veterinária, trabalhando numa grande instituição do norte de Minas. Um dos nossos cursos mais novos é a Medicina Veterinária. Então, eu já atendi, em meus plantões, várias pessoas picadas por cobras. E essas pessoas chegavam e me falavam que tinham matado o animal.
Hoje, no curso de Veterinária, eu aprendi com os alunos, com os professores, que nós não podemos fazer isso. Nós temos que cuidar desse animal e fazê-lo voltar, porque ele tem uma responsabilidade também no meio ambiente.
A minha cidade está sendo vítima de um incêndio desde sexta-feira, e eu vi ali as pessoas recolhendo animais. Dentre eles, animais grandes; cavalos, bois, cobras e outros animais e aves. E as pessoas estão preocupadas em atender os animais nessa tragédia.
Outra preocupação também foi relatada mais cedo aqui pelo nosso Deputado Relator. Hoje, a Folha de S.Paulo traz na capa um animal vítima da tragédia em Mariana. Ele estava soterrado e foi retirado com vida.
Então, eu acho que nós temos que ter essa preocupação, mas não podemos deixar de considerar que nós somos um Brasil enorme e que temos que ouvir todos para, efetivamente, chegarmos a uma conclusão.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Obrigado, Deputada.
Eu queria convidar para a Mesa o Sr. Emílio Carlos dos Santos.
Concedo a palavra ao Sr. Emílio Carlos dos Santos por 20 minutos.
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Muito obrigado, Presidente.
Boa tarde a todos. Gostaria de agradecer essa oportunidade de falar em nome dos rodeios.
Primeiro, peço licença, fora do assunto propriamente dito, mas dentro do contexto de proteção aos animais, uma coisa que me preocupa muito no meio rural, eu sou pecuarista no Triângulo Mineiro, são essas rodovias federais e estaduais. O Código Florestal não permite que sejam feitos aceiros, na faixa da rodovia. O que isso pode provocar? Incêndios. Caso fosse autorizada a realização desses aceiros, evitaríamos vários crimes ambientais, inclusive cortes de energia elétrica. Se possível, eu penso que isso seria um ganho para o meio ambiente e um ganho também para os animais silvestres.
Bom, eu sou pecuarista, gosto de rodeios, atuo em rodeios, fui Presidente da Festa de Barretos, participo de rodeios. Já aconteceu de eu presenciar algumas coisas que não concordei nos rodeios, chamei a atenção. Logicamente, há um processo de evolução do ser humano em relação às diversas atividades.
Em todos os países do mundo em que a pecuária é acentuada, como Estados Unidos e Austrália, existem rodeios. E existe rodeio todo dia nas fazendas nesses países. Quando se vai vacinar um gado, quando se vai às vezes curar, pode acontecer com aquele animal que está em condições de a molecada na fazenda, os peões acabarem fazendo um rodeio de forma amadora. Então, isso aí é uma realidade. Inclusive, não há como fiscalizar se algum dia o rodeio for proibido no Brasil. Isso faz parte da cultura de quem mexe com gado. E há rodeios também na Nova Zelândia, no México, na Itália, na França, no Canadá, que são países do Primeiro Mundo, onde há uma legislação rigorosa, só que lá as ONGs são em sua grande maioria parceiras dos organizadores de rodeio, vão lá, inclusive ajudam a fiscalizar. Ou seja, é uma cultura totalmente diferente da nossa.
Agora, rodeio provém de atividades de trabalho, do dia a dia da fazenda. Muito me estranha algo. Com todo o respeito, eu aprendi a brigar com a ideia, não com a pessoa. Quando vejo o Leandro falar em bridão, em freio, gostaria que ele me desculpasse, mas, se ele tivesse uma convivência maior com o meio rural, veria que mudou muito isso em nosso País.
Na década de 50, 80% das pessoas moravam na zona rural. Hoje, de acordo com o último censo divulgado, 83,9 das pessoas moram na zona urbana. Tenho parentes, tenho pessoas que moram em São Paulo, amigos, amigos da minha filha. Costumo dizer que existe o caipira da roça, do interior, como nós, e o caipira da capital, que acha que vaca tem dois peitos, que usa sutiã, que o leite não sofre um processo biológico.
O Leandro disse que é vegano. Existem matérias, pessoas já comentaram que há uma fase na vida, na adolescência, que se houver falta de proteína animal essa pessoa corre o risco de ter leucemia. Então, a proteína animal faz parte, é praticamente... Se você conversar com alguns médicos, se tiver oportunidade, com nutricionistas, verá que a proteína animal é de suma importância na alimentação de todos nós, pelo menos numa fase da vida. Agora, por que o ser humano passou a tomar leite? Porque se ele não tomasse leite, e é o único animal em fase adulta que toma leite, a mortalidade mundial seria muito maior. Então, o leite veio suprir uma deficiência que existe na alimentação, principalmente nos países africanos.
Gostaria de me referir também ao Paulo Kobayashi, que tive a oportunidade de conhecer. O Relator, o nobre Deputado Ricardo Trípoli, se referiu a ele. Uma vez nós o encontramos num rodeio, e ele falou assim: Se arrependimento matasse, eu não teria proposto essa lei proibindo rodeio na cidade de São Paulo. Eu não tinha conhecimento de causa.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Ele morreu, e não dá para confirmar.
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Tudo bem, mas eu acredito nas pessoas, e a pessoa mede a outra com a régua que tem. Eu acredito nas pessoas. Jamais duvidaria da palavra do senhor.
Agora o que acontece? Lógico que não podemos ser hipócritas, porque em toda atividade que usa animal há riscos. Hoje se usa animal na cavalaria da Polícia Militar, na cavalaria do Exército, temos as provas de hipismo, de polo, de turfe no dia a dia e concurso de marchas. E nisso logicamente há risco para os animais. Agora, nunca vi ninguém com a camiseta Odeio Hipismo.
Por que as pessoas se referem ao rodeio com tanto radicalismo? Agora é possível realizar rodeios sem provocar maus-tratos aos animais.
O Projeto Sedém, por exemplo, um projeto de uma universidade oficial, da UNESP, feito por professores da Faculdade de Medicina Veterinária, considerada uma das melhores do Brasil, foi publicado em uma revista do Conselho Regional de Medicina Veterinária, há cerca de quase 20 anos, 17, 18, bilíngue, de circulação mundial. Até hoje não houve nenhuma contestação oficial. Ouvimos muito blá-blá-blá, opiniões de veterinários, principalmente de pequenos animais, de profissionais da área de veterinária, com cursos inclusive na UNICAMP, UNESP, que não têm experiência com animal de rodeio e verbalizam totalmente contra o rodeio, sem nenhum fundamento, sem nenhuma base científica. Isso eu já tive oportunidade de presenciar várias vezes.
Logicamente, se voltarmos na história do Brasil, veremos que o País hoje tem essas dimensões continentais - vamos dizer assim - graças aos bandeirantes, que na época usavam os muares principalmente, animais dóceis e ao mesmo tempo resistentes. Naquela época, as coisas eram na bruta. As coisas vão evoluindo no dia a dia.
O Deputado Afonso Hamm citou a doma racional, algo novo no Brasil, relativamente novo. Há cerca de 20 anos, o animal era domado na pancada, na bruta. Hoje, o pessoal do ambiente, que vive com o mundo animal, não permite isso.
Nós somos um país que tem mais de 200 milhões de bovinos. Hoje, o agronegócio representa 23% do PIB. O nosso País só não está em uma condição pior graças ao homem do campo, ao pessoal da roça, ao caipira. Caso contrário, se não existisse essa atividade, como gostaria o nosso colega Leandro Ferro, já que ele não come carne, nem toma leite, estaria hoje o Brasil com 8 milhões de desempregados, talvez o número de desempregados seria no mínimo o dobro. Na opinião do Leandro a atividade agronegócio deixaria de existir.
A indústria do cavalo em nosso País gera mais empregos que a indústria automobilística. Agora, nós temos que evoluir sim. Há muita coisa a ser feita se as ONGs fossem nossas parceiras na fiscalização, principalmente nos rodeios mambembes. Nas fotos que o Leandro postou, eu vi muitas fotos de rodeio americano de 25, 30 anos atrás, de coisas que não se usam mais. Então, nós precisamos mostrar a realidade. Não devemos verbalizar sem conhecimento de causa. A falta de conhecimento gera esse tipo de situação. Se as pessoas voltarem às raízes, perceberão que é possível usar o animal sem maltratá-lo.
Agora, nós não podemos humanizá-lo. Animal é totalmente diferente do ser humano. Nós estamos passando por uma fase de antropomorfismo, de esquizofrenia moral. Eu vou citar talvez aqui um exemplo chulo. Por exemplo, se uma pessoa segurar um cigarro na pele de um ser humano por 10, 20 segundos ou 5 segundos, ele vai para a cama, fica com febre, não consegue ter uma ereção, por exemplo, no que se refere ao macho. Se uma pessoa colocar um touro em um brete e marcá-lo a ferro - ele não tem pele, tem couro, tem uma espessura -, ele resiste àquilo. Ele é diferente do ser humano. Na hora em que ele for solto no pasto, no curral, se houver uma fêmea no cio, ele vai cobri-la. Então, não dá para comparar o ser humano com o animal.
Outro dia em um shopping, em Curitiba, eu vi cachorrinho de brinco, de lacinho, de piercing e de sapato. Às vezes, a pessoa que fez isso acha que está fazendo um bem para animal. Isso significa maus-tratos. Então, as pessoas precisam, antes de qualquer coisa, de apreender a discernir um animal e de um ser humano.
Eu tenho uma propriedade rural no Triângulo Mineiro, lá tenho cinco cachorros. Um deles é da raça Red Heeler, que eu comprei. Era o único cachorro, a princípio, que eu queria ter na minha fazenda. Os outros quatro foram de uma cadela que apareceu, nós a recebemos muito bem, tratamos essa cadela, e ela deixou duas filhas, e há outro cachorro mestiço, um Bulldog, que apareceu lá também. Então, sobre aquela história de que quem gosta de rodeio não gosta de animal, com esse meu testemunho, eu gostaria - e as pessoas não me conhecem - de dizer que quem gosta de rodeios também gosta de animal.
Agora, hoje, com a tecnologia que existe, com a pecuária de precisão - vamos assim dizer -, é possível abater um animal - é comum, estão sendo abatidos animais assim - com 13 meses, 14 meses ou 15 meses, Deputado. Agora, a sorte é aquele animal que tem aptidão para pular. Quando o Cesar falou que de cem que são experimentados dez talvez tenham essa aptidão, na realidade não é bem assim. Então, às vezes, experimentam-se mil animais e um pula. Hoje mesmo eu recebi, através das redes sociais, informação de um touro de nome Bisão, que tem 22 anos de rodeio. O cavalo Ponter foi aposentado com 29 anos de rodeio - um cavalo inteiro. Mesmo com 29 anos de rodeio, ele estava reproduzindo, era um garanhão. Então, são provas, gente.
Eu acredito até que, se as pessoas que são contra o rodeio forem agir de maneira racional, tiverem mais contato e conhecerem mais o meio rural, vão provavelmente mudar de opinião. Os estudos técnicos científicos que hoje existem, como o Cesar citou o Projeto Sedém, que eu já destaquei aqui pelos profissionais envolvidos, demonstram também - e ele vai ser anexado aos autos da CPI - que após o animal pular foram medidos os níveis de cortisol. Agora, quais são as provas mais concretas que aconteceram nesse estudo? Voltando ao exemplo do cigarro - vamos assim dizer -, para muita gente, se marcado a ferro, o animal não resiste, está sentindo dor. Talvez, quando se marca um animal ainda novo e o couro dele ainda não está formado, realmente ele sinta, tanto é que na minha fazenda evitamos marcar os animais muitos novos, só marcamos depois de certa idade. Nesse experimento, do Projeto Sedém, o animal após pular, além da parte técnica, da parte química, o animal tomou água, alimentou-se e em contato com uma fêmea no cio cruzou. Isso significa o quê? Que o sedém, a cinta não fez mal a ele em nenhum momento.
O animal de rodeio é um animal que trabalha. Uma montaria dura no máximo 8 segundos. Por que uma montaria dura 8 segundos? Em estudos feitos, em observações feitas nos Estados Unidos, concluíram que no 8º segundo o animal apresenta o seu maior rendimento. Então, não há necessidade nenhuma de pular além dos 8 segundos.
No rodeio há maus profissionais, como em qualquer outra atividade, mas nos rodeios profissionais, nesses rodeios maiores, um animal pula no máximo duas vezes. Ou seja, ele trabalha no máximo 16 segundos; e cada vez mais os profissionais, no caso do Estado de São Paulo, da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, do EDA - Escritório de Defesa Agropecuária -, fiscalizam, eles seguem a lei, essa lei que o Leandro inclusive questionou muito.
Agora Leandro, você fala muito que rodeio é para Vereador e Prefeito aparecerem. Os maiores rodeios do nosso Brasil não têm nenhum vínculo político, os rodeios que mais cresceram em nosso País são rodeios realizados sem nenhuma ligação política com Prefeito, com Vereador, ou com quem quer que seja. Então, usar o rodeio como palanque eu encaro até como uma coisa normal, como em outras culturas, em outras cidades, em outras regiões. Em muitas cidades que não realizam rodeios, o palanque é o outro. Agora uma coisa é perfeitamente normal. Cabe ao eleitor ter informação, ser educado de maneira a discernir, ao votar, se um cara que usou tal palanque será um bom administrador ou não.
Agora, uma coisa que eu gostaria também de deixar bem clara é que os animais de rodeio têm dono. Nessas provas, as provas cronometradas, a prova de tambores, tem animal que chega a custar mais de 1 milhão de reais. Já no rodeio em touros nós temos um recorde de um animal que no ano passado foi adquirido num leilão transmitido para todo o Brasil por 312 mil reais. Agora eu pergunto: o dono vai deixar judiarem desse animal?
Então, gente, o que eu gostaria de deixar aqui para todos os presentes é que uma coisa que também me preocupa muito é a falta de informação do nosso Poder Judiciário. Quando eu vejo proibindo a prova dos Três Tambores... Leandro, a prova de Três Tambores é normatizada, se houver algum chicote ou mesmo alguma espora fora de padrão, logo após a realização do evento, da apresentação da competidora, o animal é vistoriado, e se houver alguma marca proveniente de espora ou chicote fora do padrão, a competidora é eliminada, é desclassificada, e se acontecer mais de uma vez é advertida, é suspensa, ou seja, ela é punida.
E para finalizar, nós realizamos um congresso internacional de rodeios em Barretos com a participação de profissionais dos Estados Unidos e do Canadá. Em termos de estatística, comparando todas as demais atividades que usam animais, o rodeio é a que apresenta os números menos contundentes. Não podemos fazer vista grossa, tapar o sol com a peneira. Existem riscos em todas as atividades, mesmo no dia a dia, na lida das fazendas, numa prova de marcha, no passeio a cavalo, numa cavalgada. Apesar de existirem esses riscos, faz muito tempo que em grandes rodeios não existe nenhuma ocorrência em relação a acidentes com animais, ao contrário de outras atividades que usam animais, em que o índice é altíssimo.
Então, você, que é defensor dos animais, procure conhecer os outros esportes, as outras atividades que usam animais, que você vai chegar à conclusão de que o rodeio é o menos contundente, e isso foi provado nesse congresso internacional por autoridades canadenses e americanas, que são de países de Primeiro Mundo, o que confirma o que eu estou falando aqui em relação a acidentes em esportes que envolvem animais.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Agradeço ao Sr. Emílio Carlos dos Santos. Peço ao senhor que ceda o lugar para a Dra. Vânia Plaza Nunes.
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - Sr. Presidente, Dr. Ricardo Izar, peço apenas 1 minuto para começar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Está bem. Estamos aguardando. V.Sa. vai dispor de 20 minutos.
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - Eu posso fazer uma consideração antes de começar a contar o meu tempo?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Pode.
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - Primeiro, eu quero agradecer o convite. Como, na verdade, essa apresentação, para mim, estava para tratar dos dois assuntos conjuntamente, vaquejada e rodeio, eu vou passar os primeiros eslaides rapidamente, porque eles estavam juntos. Se houver outra oportunidade, viremos, com todo o prazer, falar a respeito da vaquejada. Eu acho que todos os assuntos são pertinentes.
Eu quero, inclusive, agradecer ao Sr. Emílio, porque ele admitiu que existem danos e riscos em todas as atividades. Então, todas elas precisam, sim, fazer parte do nosso hall de preocupação. Sr. Emílio, eu quero agradecer muito o seu reconhecimento.
Quero dizer aos senhores que junto comigo viria a Dr. Irvênia para falar, mas ela não pôde estar presente porque sofreu um grave acidente, foi operada e está hospitalizada. Não foi aqui no Brasil. Ela estava fazendo um trabalho voluntário em Portugal. Ela é espírita. Sofreu um acidente grave e teve uma fratura. Veio ao Brasil para ser operada e não pôde vir a esta Comissão.
Eu trouxe um vídeo. Depois da minha fala, em respeito ao que aconteceu a ela, eu já pedi para a Comissão para apresentá-lo, está bem?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Está bem.
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - V.Sa. vai tirar a parte da vaquejada e pôr o vídeo no lugar.
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - Isso.
Bom, eu quero me apresentar. Eu sou médica-veterinária formada na UNESP de Botucatu, em 1983. Tenho 32 anos como médica-veterinária. Trabalhei 15 anos especificamente com cavalos. Tenho bastante experiência na parte de grandes animais, principalmente equinos.
Eu tenho especialização na UNICAMP em áreas que eu acho superimportantes que dizem respeito ao que vamos tratar aqui: a saúde ambiental, a vigilância sanitária, a ecologia e a educação ambiental.
Atualmente, estou cursando duas pós-graduações, uma em comportamento animal e outra em homeopatia.
Eu fui funcionária pública durante 26 anos e fui, por diversas vezes, nomeada pelo Ministério Público para acompanhar diferentes atividades em que os animais estavam envolvidos, entre elas as atividades de rodeio, não só na cidade onde eu moro, em Jundiaí, no interior do Estado de São Paulo, mas em outras cidades do Estado de São Paulo e do País.
Bom, eu estou aqui representando o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, órgão colegiado que reúne mais de 110 entidades de proteção e defesa animal no Brasil e tem entidades filiadas em 19 Estados brasileiros.
Eu sou Diretora Técnica do Fórum Nacional. Diferentemente do que as pessoas podem acreditar, existe, sim, uma grande quantidade de acidentes que acontecem nos rodeios que afetam animais e pessoas.
(Segue-se exibição de imagens.)
Eu, como médica-veterinária, tive oportunidade de acompanhar diferentes rodeios e o que chamamos de bastidores dos rodeios. O que encontramos, em geral, nesses locais é uma multiplicidade de situações.
Algumas coisas podem parecer absolutamente normais, como dietas alimentares específicas para os animais. Mas essas dietas alimentares têm uma finalidade de levar o animal a ter uma quantidade determinada de energia e não necessariamente o que animal precisa para ter a expressão do seu comportamento natural, como deve ser.
Então, precisamos tomar certo cuidado quando olhamos imagens como essas. Como o Dr. Cesar e o Leandro disseram, eu gostaria que os senhores olhassem se já viram algum desses animais no seu ambiente natural, no campo, expressando esse tipo de comportamento Isso não faz parte do repertório do comportamento natural dos animais. Então, quando falamos em prática de rodeios, não podemos falar em bem-estar animal. Quem entende de bem-estar animal, quem é pesquisador científico, quem é profissional médico-veterinário tem obrigação de saber o que quer dizer bem-estar animal.
Bem-estar animal é uma ciência multidisciplinar. É preciso esse conhecimento, essa formação para poder, de forma multidisciplinar, garantir e entender o que o animal sente e como ele responde frente ao meio ambiente. O desafio é para nós, seres humanos, entendermos o que cada espécie animal precisa para ter a sua vida plena garantida do ponto de vista da sua vida biológica, compreendida nela a sua capacidade reprodutiva, a sua capacidade de adaptação ao ambiente, à capacidade de enfrentar os seus desafios.
É importante entender que, quando estamos falando de bem-estar animal, estamos falando de algo bem mais complexo e muito mais amplo do que simplesmente falar em bons tratos aos animais. Isso vale para todas as espécies, independentemente de estarmos aqui hoje falando sobre rodeios.
Estou mostrando algumas imagens para exemplificar algumas lesões que encontramos. Alguém poderá questionar que ali há fotos de 1999. Realmente, foram fotos que coloquei propositadamente para mostrar que naquela época e hoje em dia continua tudo da mesma forma. Eu vi que algumas pessoas utilizaram aqui argumentos relacionados a datas, trabalhos científicos. Então eu trouxe fotos da mesma época. Talvez sejam dados de quando toda essa discussão dos rodeios ganhou peso, ficou mais forte e realmente o conhecimento científico começou a olhar isso com diferentes valores.
Uma coisa que acho importante entendermos é que precisamos decidir de que lado estamos como médico-veterinário, como pessoa, como sociedade, como criador de animais. Não dá para ficar dos dois lados. Que interesse eu defendo? Eu estou aqui defendendo o interesse dos animais, como médica-veterinária. Não estou defendendo nenhum outro interesse. Acho importantes os trabalhos científicos que existem há muito tempo. Estou trazendo um trabalho feito na Universidade Federal de Uberlândia que trata do acompanhamento de vários rodeios. Talvez por causa desses trabalhos iniciais tenhamos podido chegar a ver coisas como as que o Dr. Cesar nos trouxe, como a busca por um aprimoramento para manter práticas que, na verdade, precisamos questionar se fazem realmente diferença na nossa vida, até que ponto elas são significativas na vida da sociedade brasileira.
Eu trouxe para vocês alguns equipamentos que são utilizados nos rodeios. É importante entender qual é a finalidade, por exemplo, de uma espora e que tipo de lesão ela causa. É muito comum as pessoas acreditarem que as lesões são como as que mostrei nas figuras dos bovinos no trabalho de Uberlândia quando tenho que ver uma lesão, um corte, um sangue escorrendo, um ferimento evidente, o animal saindo mancando, faltando um pedaço dele. Não é assim. Existem várias lesões, principalmente pelas características biológicas e morfofuncionais dos animais, que só vão aparecer algum tempo depois. Uma espora, por exemplo, tem duas finalidades. Uma é estocar os animais, como as pessoas que me antecederam disseram, para estimulá-los. Vocês viram algumas fotos, principalmente a foto que o Dr. Cesar mostrou no final, na qual o peão está deitado na montaria de um cavalo e está segurando as esporas na frente, no pescoço, na região da escápula do animal. A espora tem a finalidade de fazer o animal pular ou andar ou para fazer com que eu fique firme no animal. Para fazer isso, eu tenho que bater. Qualquer um de vocês já sofreu um hematoma. Se eu bater nesse cantinho aqui, ele vai ficar roxo. Os animais, muitas vezes, vão apresentar lesões, hematomas, pequenos ferimentos, sangramentos, edemas, lesões de tecido muscular tendinoso não exatamente naquele momento, até porque o animal também está com o sangue quente. Ele está na ânsia de sair dali, daquela situação não característica do comportamento natural daquela espécie, sejam cavalos, bovinos ou outros pequenos animais que hoje em dia são usados pelas crianças para aprender essa prática para no futuro poderem manter essa prática dentro das suas regiões e das suas culturas, e essas lesões vão aparecer.
Então, talvez nós precisemos aprimorar esses estudos. Talvez precisemos começar a fazer estudos com equipamentos de ultrassom, ressonância magnética, que vão garantir a profundidade das lesões que podemos encontrar.
Sabemos que elas podem, sim, ser encontradas, porque alguns pesquisadores já começaram esse trabalho e têm encontrado essas alterações.
Esses equipamentos, na verdade, podem ser aprimorados do ponto de vista da qualidade, da confecção, do detalhamento, mas nós precisamos ver claramente para quê eles são utilizados.
Por exemplo, ali em cima, do lado direito, temos dois equipamentos para choque. O importante não é só saber a amperagem desse equipamento. Ah ele tem 6 volts, ele tem 8 volts. Na verdade, existem outras coisas que precisam ser avaliadas em relação ao uso, à frequência, ao local, à finalidade para eu usar esse tipo de equipamento.
Ele pode, sim, ter uma finalidade. Também se engana quem acha que tocar um boi ou um porco, vamos por aqui dizer, é a mesma coisa que segurar um gato ou um cachorro. É claro que não, é diferente.
Os animais precisam, muitas vezes, de alguns tipos de estímulo. Mas, em determinadas situações, será que para práticas desportivas se justifica esse tipo de coisa para deixar o animal com um comportamento, vamos dizer, um pouco mais aquecido?
É importante entendermos que existe o princípio da homologia. A comunicação da experiência. Antigamente - até o final dos anos 1980 -, os bebês recém-nascidos - algumas pessoas que me antecederam usaram experiências humanas, e eu também me sinto no direito de usá-las - não eram submetidos a protocolos de anestesia para uma série de procedimentos, porque se acreditava que o sistema nervoso deles não estava amadurecido e não era necessário.
A partir do momento em que se começou a entender isso melhor, verificou-se que não era verdade, os bebês realmente sentiam dor e, através de estudos que foram feitos do comportamento dessas crianças e da prática da medição de algumas substâncias hormonais, começou-se a verificar que não era assim.
Então, hoje todos os nenéns, independentemente da idade, se precisam passar por algum tipo de procedimento cirúrgico, por menor que seja, são submetidos à anestesia.
Eu faço parte, com 55 anos, e, acredito, a maioria de vocês, das pessoas que nasceram numa época em que não se usava anestesia para bebês. Então, nós poderíamos ter sofrido com isso.
O estado emocional dos animais altera as funções orgânicas, não necessariamente o fato de comer ou ter um comportamento reprodutivo, posteriormente, a um tipo de prática. Existem outras questões biológicas fundamentais que precisam ser avaliadas pormenorizadamente para podermos chegar a uma definição sobre isso.
Nós, médicos-veterinários, assim como disse aquela Deputada que, infelizmente, não está mais aqui, médica, fez uso muito bem das palavras, precisamos tomar certo cuidado.
Para nós, médicos, diferentemente de qualquer pessoa, o paciente é fundamental. Nós temos que entender profundamente sobre ele. Então, temos que ter respeito e responsabilidade ética perante esses animais.
Temos que ter sempre a observação de um comportamento sugestivo: flexão e extensão dos membros, reflexo de retirada, fuga, coice, pulo, torção do corpo, emissão de som, imobilidade, contratura muscular, tremores de partes de todo o corpo são comportamentos sugestivos de sofrimento e de dor nos animais.
Não sou eu que estou dizendo. Há trabalhos publicados em revistas americanas sobre dor desde 1985 dizendo isso.
Outra questão importante que temos que observar é a ocorrência da Síndrome de Emergência de Cannon. Essa síndrome ocorre quando qualquer mamífero - nós incluídos -, entre os animais todos que conhecemos, que fazem parte da nossa vida, e outros que não estão em cima da terra, tem quadro de taquicardia, aumento da pressão arterial, secreção de cortisol, vasodilatação periférica, eriçamento de pelos, midríase, que é a dilatação pupilar - vocês estão vendo ali olhos de animais de diferentes espécies -, está entrando na Síndrome de Emergência de Cannon.
A Síndrome de Emergência de Cannon é uma resposta simpática ao estresse ou reação de alarme. É uma resposta simpática máxima do nosso sistema após um estímulo ou ameaça ao organismo.
Quando grandes porções do sistema nervoso simpático são estimuladas e descarregam ao mesmo tempo, ocorre uma descarga em massa e há um aumento da capacidade do corpo de desempenhar uma atividade muscular intensa.
Isso pode ocorrer de várias maneiras. Eu estou listando algumas de que eu já falei e, inclusive, outras, na verdade, em que ocorre toda uma alteração do metabolismo dos animais. Elas geralmente ocorrem numa situação de perigo: o indivíduo deve estar preparado para a luta ou para a fuga. Então, se qualquer um de nós for vítima de uma situação de medo, por exemplo, um bandido que entre aqui, alguém armado, ou nós vamos lutar com ele ou vamos tentar nos esconder. No momento em que o indivíduo é abordado, há uma estimulação do hipotálamo, um dos componentes do sistema límbico, controlador do comportamento emocional.
Por que eu estou dizendo isso para vocês? Porque existe uma relação direta entre o que o animal está observando e como ele vai responder emocionalmente. Aqui eu estou mostrando para vocês diferentes provas, diferentes imagens, em que vocês veem que há o distanciamento e a aproximação de diferentes animais e que todos eles estão numa situação em que há uma dilatação pupilar, quando eles deveriam ter um fechamento da pupila devido ao estímulo luminoso que está presente naquele determinado ambiente.
Quem já foi a uma prova de rodeio sabe que normalmente as provas ocorrem à noite. Os animais, perante a luz, assim como nós, vão apresentar a pupila diminuída para evitar a dor, o sofrimento, o incômodo da luz ao entrar no seu olho, aquela luz forte que se recebe rapidamente. Então, ele fecha a pupila para responder positiva e biologicamente ao estímulo.
Eu trouxe algumas fotos - eu não tinha nem a pretensão de trazer muito mais do que isso. Todos os animais apresentam, na verdade, a pupila dilatada, demonstrando que eles estão exatamente na situação da síndrome que eu mostrei para vocês. É a chamada Emergência de Cannon.
Então, há de se considerar a violência e a agressividade nas provas e nos treinamentos, a utilização de sedéns e esporas, porque, senhores, os animais não são treinados, preparados só nos 8 segundos da prova e não são usados só duas vezes. Eles são exaustivamente treinados, seja para prepará-los para ser um bom animal, seja para os peões aprenderem a fazer. Então, quando se fala olha, são só os 8 segundos, que fossem os 8 segundos, será que nós temos necessidade disso?
As condições ambientais e de manejo são impróprias - transporte, luz. Eu não estou dizendo isso sem conhecer, porque eu estou vendo que algumas pessoas estão dizendo assim. Eu já fui a vários rodeios. Não fui só sentar na arquibancada e assistir ao rodeio. Eu fiquei dias, muitas vezes, andando nos bastidores dos rodeios, nomeada pelo Ministério Público, muitas vezes, para na verdade falar o que eu estou falando para vocês aqui agora.
Desrespeito aos períodos cíclicos de sono e vigília dos animais. Independentemente de os animais dormirem ou não. Alguém pode dizer: Ah, mas o cavalo não deita para dormir, ele tem pequenos períodos de descanso durante o dia. Realmente ele tem, mas ele precisa disso.
Biologicamente, todos nós sabemos que pessoas que trabalham à noite têm um ciclo biológico diferente das pessoas que trabalham de dia. Não sou eu que estou dizendo, basta pegar qualquer trabalho científico comparativamente na área de saúde do trabalhador e vocês vão ver.
Todo indivíduo tem que ter um ciclo biológico de descanso. Nos dias em que ocorre o rodeio - seja 3 dias, 1 semana, 10 dias, depende do local -, nós observamos que esse período de atividade dos animais, seja nas provas, seja no ambiente onde esses animais são mantidos, é bastante intenso e estressante para eles, não permitindo que descansem. A estrutura orgânica dos cavalos, das éguas, dos touros é passível de lesões. Eles não são máquinas, que não estão sujeitas a sofrer qualquer lesão ou qualquer dano na sua utilização. Isso já foi admitido aqui também.
Eles apresentam uma complexa organização do cérebro indicativa de sua capacidade psíquica de avaliar e interpretar as situações adversas a que estão sendo submetidos. Portanto, os sinais fisiológicos e comportamentais exibidos pelos animais durante as provas de rodeio são altamente sugestivas de vivência de dor, sofrimento, situação não condizente com as condições básicas para o seu bem-estar.
Só para vocês entenderem, quando eu falo de estresse - eu só queria que todos aqui tivessem a mesma informação, porque eu sei que poucos aqui são técnicos na área de saúde, que podem entender disso -, estou falando, na verdade, de um fenômeno fisiológico complexo, uma síndrome que envolve aspectos biopsicossociais. Ele tem efeito cumulativo; pode ser agudo ou crônico; de pequena, média ou grande intensidade. No caso do rodeio, o estresse de que nós estamos falando aqui não é o eutresse e, sim, o distresse. Essas definições não são minhas, são definições técnicas. O distresse é uma alteração de longa duração que ocorre por estímulos desagradáveis, está associado à ausência, ao tédio ou ao excesso de estímulos - a opressão e a exaustão.
Outra coisa que eu queria comentar com vocês são os sistemas biológicos específicos que os animais podem ter, como o sistema medo. O medo é uma emoção, precisa ser considerado em todas as atividades com os animais. É o sistema comportamental que evoluiu para assegurar a sobrevivência dos animais e de nós: se nós não tivéssemos medo morreríamos antes de aprender a falar. O sistema medo é comum a todos os animais. É um mecanismo de defesa, um estado de alarme, de receio ou pavor; é uma emoção desagradável - ali citada pelo perigo e pela expectativa de dor.
Essa é uma imagem clássica de um cavalo com medo. Acho que qualquer pessoa. por mais leiga que seja... Se nós pegarmos uma criança e trouxermos aqui e perguntarmos que expressão esse animal apresenta, ela vai dizer para nós. E é importante não esquecermos que Darwin escreveu um livro, já no século XIX, falando sobre a expressão das emoções dos homens e dos animais, a semelhança que existia nessa expressão. Recentemente, outro pesquisador, americano, escreveu um livro ampliando ainda mais essa discussão.
Além dos sofrimentos físicos que podem resultar dos procedimentos, os animais também podem entrar em vivência de sofrimento mental ou psíquico. E é incontestável a situação de constrangimento, de subjugação e de maus-tratos a que os animais estão submetidos. Os animais sofrem dores físicas e também sofrem mentalmente. Os animais não sofrem apenas dores físicas resultantes de lesões em tecidos ou órgãos do seu corpo, sofrem também mentalmente, psiquicamente, mediante a vivência da sensação de medo, solidão, ansiedade, perseguição, pânico, entre outras. A dor faz parte do cotidiano de qualquer ser vivo e é uma condição fundamental para a sobrevivência; é uma qualidade sensorial de alerta para que os indivíduos percebam a ocorrência de dano tecidual e que estabeleça mecanismos de defesa ou de fuga, e é conhecida como fisiológica e tem função protetora. Então, nós médicos-veterinários temos a obrigação profissional de reconhecer a dor nos animais - faz parte da nossa formação. Se nós não reconhecermos a dor nos animais, para encontrá-la fica difícil. Eu só queria lembrar que tanto os bovinos quanto os equinos são animais que na natureza, no ambiente natural, são presas.
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Raquel Muniz) - Sra. Vânia, peço que conclua, por favor.
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - Pois não. Então, só quero lembrar a vocês que eles são presas, e, como presas, se encolhem, escondem o seu comportamento, evitando ser alvo de predadores. A complexidade da dor ultrapassa a fronteira física e é influenciada pelo meio ambiente e pela resposta psíquica do animal.
Aqui mais alguns trabalhos mostrando a importância do comportamento de dor e do estudo do comportamento de dor.
Esse trabalho aqui, de 2008, da USP, mostra - embora fale sobre artroscopia -, um estudo comportamental de entendimento dos sinais de manifestação de dor que, por exemplo, os cavalos apresentam, muitas vezes bem pequenos. A manifestação comportamental de dor e de sofrimento, muitas vezes e por diferentes razões, pode variar entre espécies de animais e em cada indivíduo. Há uma série de trabalhos nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, desde os anos 1980, que mostram a presença de dor nas diferentes espécies animais, incluindo os bovinos e os equinos.
Então, as provas fisiológicas e, mais especificamente, as anatômicas justificam plenamente e reforçam a crença baseada no senso comum de que os animais sentem dor. Há muitos trabalhos que confirmam isso.
Eu queria, para finalizar minha fala, dizer o que é um ser senciente. Um ser senciente é aquele que tem capacidade de avaliar as ações dos outros em relação a si mesmo e a terceiros; lembrar algumas das suas próprias ações e suas respectivas consequências; avaliar riscos; perceber sentimentos; e ter grau de consciência. Para vocês entenderem, quando eu estou falando do sistema nervoso e da capacidade de percepção da dor e do sofrimento, para que não reste dúvida: os animais têm sistema nervoso semelhante ao nosso; o sistema límbico desses animais, o sistema que percebe a dor e o sofrimento, é muito semelhante. A revista Clínica Veterinária deste mês trouxe um artigo cuja leitura aconselho a todos - depois eu vou falar sobre ele -, que fala sobre as emoções dos animais. Eu acho que é bastante interessante. Vocês precisam lê-lo.
Do ponto de vista da anatomia, as estruturas são muito semelhantes e muito sugestivas nos estudos que estão sendo feitos mostrando isso. Da mesma forma com a neuroendocrinologia. Então, as mesmas situações podem gerar medo e pânico em nós e nos animais.
Quando olhamos e analisamos um animal, mesmo que de forma simples, e temos essa impressão, podem ter certeza de que realmente pode haver muita coisa relevante.
Recentemente, na Universidade de Cambridge, houve uma reunião de cientistas na qual 26 neurocientistas - os principais neurocientistas do mundo - apresentaram, em uma reunião técnica motivada pelo pesquisador Philip Low, que as estruturas do cérebro responsáveis pela produção de consciência são análogas entre os seres humanos e outros animais.
Eles disseram que o papel dos cientistas não é dizer exatamente que solução a sociedade vai dar. Quem tem que dar essa solução é a sociedade. Eu entendo que dentro desta Casa nós temos a representação da sociedade brasileira. Eu respeito demais esta Casa porque sei que aqui dentro tanto Deputados como Senadores buscam trazer para a sociedade brasileira sempre a melhor escolha, a melhor decisão.
Quero ainda lembrar que o conhecimento da ciência do bem-estar animal atualmente...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Por favor, conclua, doutora.
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - ... tem trazido a necessidade de nós reexaminarmos, reavaliarmos e reconsiderarmos o que temos feito pelos animais. Trago uma definição deste ano de bem-estar animal que é a seguinte: É a condição fisiológica e psicológica na qual o animal de companhia é capaz de adaptar-se comodamente ao entorno, podendo satisfazer suas necessidades básicas e desenvolver suas capacidades conforme a sua natureza biológica.
Eu pus propositadamente uma foto de cão e gato porque não existe diferença. A definição cabe para todas as espécies.
Então, eu acho que nós precisamos realmente entender se ao defendermos o bem-estar dos animais, na verdade, não estamos defendendo muito mais aspectos culturais do que outras coisas.
A legislação tem mudado no mundo todo. A informação também está disponível para todos. Todo mundo pode ler e entender se vamos querer viver ainda no mundo de René Descartes, com características bem cartesianas, ou se vamos aproveitar coisas que estão no senso comum. A população pode ler sobre a consciência dos animais e lembrar sempre que os animais estão à espera das nossas decisões, porque eles não podem lutar por eles próprios. Quem precisa lutar por eles somos nós. Somos nós que lutamos em defesa dos animais.
Minha gratidão a todos por me ouvirem.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - O vídeo era esse?
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Quanto tempo demora o vídeo?
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - Quatorze minutos.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Quatorze minutos? Não, então, deixe para o final.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Nós vamos passar a palavra ao Relator, Deputado Ricardo Tripoli. Depois farão uso dela os sub-relatores e os inscritos.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Eu ia até pedir para passar o vídeo. Sei que isso pode incomodar algumas pessoas, mas a função da Comissão Parlamentar de Inquérito é exatamente essa. Nós estamos aqui para apurar maus-tratos a animais.
Esta CPI foi criada - sei que seus membros estão imbuídos desse espírito -para buscar o fim dos maus-tratos a animais. Imagino que seja uma convergência nossa nesta Casa. E assim mesmo espero que tenhamos o apoio de todos para, obviamente, podermos, ao término dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, avançar no que diz respeito ao bem-estar animal.
Eu quero fazer algumas perguntas, inicialmente, ao Sr. Emílio Carlos dos Santos, que aqui nos apresentou sua palestra, o atual Diretor do Clube Os Independentes, de Barretos, não é?
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Pois não.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - V.Sa. classificaria o trabalho em Barretos como uma paixão ou como um investimento?
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - O Independentes é uma entidade sem fins lucrativos. Ele completou 60 anos neste ano de 2015 e faz parte dos nossos estatutos a filantropia, como o Hospital de Câncer de Barretos, que hoje é referência mundial e atende pacientes de todas as Unidades da Federação. Mas não só o Hospital de Câncer, a Santa Casa, as entidades ligadas aos mais diversos setores. Por que existe a festa do peão de boiadeiros de Barretos? Para comemorar o aniversário da cidade, dia 25 de agosto - por isso ela é realizada em agosto -, e homenagear o herói anônimo do Sertão, o peão de boiadeiro. Se essa pessoa que teve um trabalho fundamental na história e na economia do País ainda existisse nos dias de hoje, talvez, na cabeça de muita gente, fosse sacrificada. Então, é um resgate. Rodeio é cultura. Nossa Constituição permite as manifestações culturais, além de outras atividades que ocorrem no Parque do Peão, uma área de 200 hectares. Mas gostaria de frisar que é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida como de utilidade pública pelo Município e pelo Estado. Nós estamos pleiteando que seja reconhecida também pelo Governo Federal.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - V.Sa. fez referência aqui ao Hospital de Barretos. Já ouvi falar muito do Hospital de Barretos, até porque o nosso colega Sérgio Reis é um grande operador no Hospital de Barretos. Quanto o senhor imagina que, anualmente, seja destinado do rodeio para o Hospital de Barretos? Aproximadamente, quanto o senhor calcula em termos de valores?
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Eu não tenho dados deste ano de 2015.
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - O show do Garth Brooks foi realizado lá. Mas eu não tenho esse dado.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - O senhor não tem esse dado.
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Mas do ano passado eu tenho. Foram aproximadamente 8 milhões de reais.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Oito milhões de reais. Só para lembrar: boa parte dos Deputados, inclusive este que vos fala, fez emenda ao Orçamento em favor do Hospital de Barretos, para demonstrar que...
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Eu, em nome do hospital, gostaria de agradecer-lhe.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Eu fico muito feliz. Acho que não só a mim. Tenho certeza de que vários dos Deputados que estão aqui colaboraram com o Hospital de Barretos. Não há como desconhecer. A bancada de São Paulo sempre destina uma emenda de bancada da ordem de 10, 12, 15 milhões de reais para o Hospital de Barretos.
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Eu tenho conhecimento disso, Deputado.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Só para frisar.
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Deputado, eu gostaria de informar um dado.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Pois não.
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - O modelo de gestão do Hospital de Câncer de Barretos é de caixa único. O médico - primeiro, a dedicação é exclusiva - pode atender um andarilho ou um bilionário que vai receber a mesma coisa no fim do mês. Essa talvez seja a causa de o Hospital de Câncer de Barretos ser um tremendo sucesso. Vários rodeios do Brasil, não só o de Barretos, colaboram com o Hospital de Câncer de Barretos.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Vou fazer-lhe uma pergunta, já que o senhor é um especialista na área. Percebo que o senhor há muitos anos se dedica aos rodeios.
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Eu sou engenheiro civil...
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Sim, mas o senhor tem expertise na área.
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - É, fui presidente do clube por quatro oportunidades.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Presidiu e conhece bem. Pela sua exposição, vi que o senhor tem profundo conhecimento da causa dos rodeios. Eu lhe perguntaria uma coisa: se tivéssemos o mesmo espetáculo do rodeio e não tivéssemos lá um show sertanejo, ou da Ivete Sangalo, ou do Chitãozinho e Xororó - vamos imaginar um padrão que comporta Barretos -, não tivéssemos também alimentação, não tivéssemos bebida alcoólica, a cerveja, por exemplo, não tivéssemos leilões de animais nem de equipamentos agropastoris, qual seria a renda e qual seria a presença das pessoas para assistir única e exclusivamente ao rodeio?
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Eu vou dar um dado. Nós fizemos uma pesquisa há cerca de 4 anos. O primeiro fim de semana é diferente do segundo. As pessoas vão a Barretos no primeiro fim de semana, a grande maioria, por causa do rodeio e por causa dos shows. Alguns vão só pelos shows, alguns, às vezes, pela comida, pela diversão, pela bebida alcoólica que o senhor citou, uns vão para tomar guaraná. No segundo fim de semana, a pesquisa indicou que a grande maioria das pessoas vai por causa do rodeio. O segundo item que atrai é a curiosidade e o encontro de amigos. O terceiro item são os shows.
Essa pergunta que o senhor me fez eu respondi com algo palpável. Eu não teria condições de responder e de avaliar, da maneira como o senhor me perguntou, eu não poderia quantificar, porque é uma coisa que inexiste.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - A intenção é exatamente a que o senhor está respondendo. Vou só acrescentar, porque acho que pode ajudar na sua resposta. O senhor acredita que, se nós não tivéssemos nenhuma dessas atividades que eu mencionei, somente o rodeio, daria para obter um lucro que pagasse as despesas e pudesse ainda contribuir com o Hospital de Câncer de Barretos, pelo menos com o volume de recursos?
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Referindo-se a Barretos e outras cidades, em outras regiões, eu acredito que o volume não seria tão substancial, mas pagaria a conta, fecharia a conta e sobraria um pouco para fazermos benemerência, filantropia.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - A pergunta era porque o senhor já disse que entre os leilões de animais e o rodeio, com certeza, o leilão dos animais dá muito mais dinheiro.
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Não, mas a festa do Peão não tem leilão, Deputado.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Não tem. Mas o leilão de animais, pelo que foi dito aqui, me parece que dá muito mais dinheiro. Disseram-me que há animal que custa 1 milhão, 1 milhão e meio.
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Não, não. Eu citei um exemplo em que um touro adquirido num leilão, que não foi nada artificial....
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Isso. Não tem nada a ver com rodeio. Entendi. Mas estou dizendo que num leilão o lucro é muito maior pelo fato de um animal custar 1 milhão. Se houver 10 animais que custem a metade disso, só nesse leilão...
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Neste ano foram realizados quase 300 leilões em prol do Hospital de Câncer de Barretos, em várias Unidades da Federação. Por exemplo, a cidade de Campina Verde, no Triângulo Mineiro, onde tenho um propriedade rural, no Distrito de Honorópolis, ou seja, no mesmo Município, um só leilão rendeu mais de 1 milhão de reais para o Hospital de Câncer de Barretos. Há leilões em cidades do Mato Grosso, de Rondônia em que bate a casa de 1 milhão de reais apenas um leilão.
Considerando-se, nobre Deputado, apenas o que o SUS remunera, o déficit anual é de cerca de 120 milhões. O Hospital de Câncer de Barretos é 100% SUS. Se não fosse o dinheiro dos rodeios, dos leilões, dos shows dos artistas, essa conta não fecharia. Aliás, o hospital já teria fechado há muito tempo e mais de 4 mil procedimentos diários deixariam de ser feitos. Nos hospitais públicos do Brasil os equipamentos de radioterapia, por exemplo, não estão funcionando. O Brasil está indo para Barretos.
Eu gostaria até de convidar quem não conhece para, se tiver oportunidade, conhecer o Hospital de Câncer de Barretos.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Eu já estive em Barretos.
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - São 120 mil metros quadrados de área construída. Estamos fazendo outro em Porto Velho e investindo muito em prevenção com carretas e outras unidades espalhadas pelo Brasil.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - O senhor acredita que haja incompatibilidade em um ex-veterinário responsável pela fiscalização dos animais se tornar diretor de um grupo responsável por eventos? No caso, o Sr. Marcos Sampaio de Almeida Padro, o chamado Dr. Kiko. Não há uma incompatibilidade de funções? Se uma pessoa fiscaliza, fiscaliza, outra pessoa atua. Não se podem exercer funções conflitantes.
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Conflito de interesses.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - O senhor não vê isso?
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Não. O Dr. Kiko é um médico- veterinário responsável pelo rodeio da festa do peão de Barretos. Ele é sócio do clube, é membro do clube, tem uma equipe de vários veterinários e cerca de 60 estagiários atuam em Barretos, porque em Barretos há um evento que atrai as atenções.
Em 20 anos, em 60 anos de rodeios nós tivemos três animais sacrificados e, por exemplo, o do Buldogue em 25 anos e mais de 4 mil passadas, que nós chamamos de ações, ocorreu aquele acidente e nós fomos obrigados a sacrificá-lo. Mas isso, se comparado em números relativos, é praticamente... Infelizmente aconteceu.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Esse do Bulldog, inclusive, foi fruto de um projeto...
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Eu tenho conhecimento, Deputado.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - ... da minha iniciativa por conta de... As crianças que lá estavam reclamaram, os pais nos mandaram, inclusive, algumas cartas dizendo que foi uma cena muito ruim porque parece que o animal morreu por asfixia, ficou se debatendo no picadeiro, coisa do tipo.
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Não, não houve esse...
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - As informações que nos chegaram, fotografias... Enfim, já ocorreu, o projeto está colocado.
Quando se fala em conforto, no caso do rodeio de Barretos, sempre se pensa no conforto do cidadão que vai assistir ao show. E o conforto dos animais? Por que o senhor acha que nós podemos dizer que houve um avanço?
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Nobre Deputado, as coisas vão evoluindo. Eu vejo que às vezes essas ONGs se baseiam em coisas do passado. O próprio pessoal do segmento, os capatazes, as pessoas que atuam nos rodeios, os profissionais... Nós fizemos um trabalho junto com a Confederação Nacional de Rodeio de conscientização dos profissionais que atuam nos rodeios.
Em Barretos, por exemplo, nós temos a capacidade de alojar X animais. Mas há vários proprietários de animais que preferem deixar os animais em outros locais, para não misturar, para dar maior atenção. Muitas vezes, as pessoas não sabem que os animais têm dono. Eles têm proprietários, que obrigatoriamente têm que cuidar deles. Eles vivem daquilo, é o ganha-pão deles.
Então, essa história de que o rodeio maltrata... Isso aí é falta de informação das pessoas, infelizmente.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Eu quero agradecer a V.Sa. por estar aqui prestando informações e esclarecimentos a respeito da atividade que V.Sa. tão bem conhece.
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Antes, porém, eu gostaria de, em nome do rodeio, agradecer pela criação desta CPI. Eu acho que é dialogando, discutindo que nós vamos chegar a um ponto de equilíbrio em relação ao uso de animais nos rodeios brasileiros. Isso nos ajuda muito. O mundo do rodeio está atento. Muita gente não acreditava que isso algum dia poderia acontecer. Eu gostaria de cumprimentar a Câmara dos Deputados pela iniciativa.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Obrigado.
V.Sa. imagina que quando eu fiz o ofício solicitando a realização desta audiência houve uma rebelião parlamentar aqui? Os Deputados não queriam, de forma alguma, que a CPI fosse criada. Foi um problema para acalmar os ânimos e convencer os colegas da importância...
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Até acomodar a carga, não é, Deputado?
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Freio de arrumação. É assim que se chama, não é? O freio de arrumação aqui não foi fácil.
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - A gente usa a expressão brecada.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Brecada. Para dar uma brecada nos Parlamentares não foi fácil.
Mas eu queria agradecer porque o contraditório é fundamental. Esta Casa é uma Casa que abre espaço para a manifestação dos favoráveis e dos contrários, para os Deputados conhecerem melhor as questões para tomarem uma medida no que diz respeito aos avanços nessa área específica, que é a do bem-estar animal.
Agradeço a V.Sa. e já faço uma pergunta à Dra. Vânia...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Eu vou só fazer um pedido ao Relator e aos demais Deputados que sejamos mais breves nas perguntas porque os quatro convidados têm que sair às 18h15min.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Está bem. Vou ser breve.
Eu queria agradecer imensamente pela apresentação da Dra. Vânia Plaza Nunes, que eu conheço de muitos anos. Sei de seu profundo conhecimento e autoridade, reconhecidos no Brasil e em outros países. A importância é tão grande que o ex-Prefeito da sua cidade, o atual Deputado Miguel Haddad, esteve aqui. Foi ao Senado, mas queria cumprimentá-la. Pediu para deixar-lhe um abraço. Se puder ainda volta em tempo de poder cumprimentá-la.
Agradeço muito. A explanação e o vídeo falam por si só.
Mas eu tenho duas questões bem breves.
A primeira, solicitar que nos forneça o material que foi exibido aqui para utilização da CPI.
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - Eu posso só falar uma coisa, Dr. Ricardo?
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Lógico.
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - Eu queria agradecer o convite e fazer duas colocações: a primeira, deixar claro que não estamos discutindo apenas o rodeio de Barretos. O Brasil é um País enorme, que tem mais de 5.550 cidades. Nós sabemos que o rodeio, como o senhor mesmo disse, acontece em muitos locais. E a gente tem um deficiente sistema de fiscalização em todas as práticas relacionadas com os animais. Aquilo que a gente quiser falar no Brasil pode existir na lei, mas, infelizmente, ela não é colocada em prática. Então, só para a gente não ficar focando que a gente está discutindo aqui uma prática que existe... Não, eu acho que a gente está falando de rodeio como um todo. E o que mais a gente vê realmente são acidentes graves, infelizmente, que acontecem com animais e pessoas nos diferentes locais de rodeio no Brasil. Então eu acho que isso precisa ficar registrado. A gente não está aqui discutindo os grandes rodeios apenas, a gente tem milhares de outros acontecendo durante todo o tempo no Brasil.
A segunda coisa é dizer para senhor que existem vários laudos técnicos que eu gostaria de disponibilizar sobre provas específicas...
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Eu ia inclusive solicitar que senhora mandasse para a Comissão. A senhora tem laudos técnicos?
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - Tenho. Tenho laudos técnicos inclusive assinados por mais de 200 médicos veterinários e que eu gostaria de entregar para a Comissão.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - A senhora já frequentou, já teve a oportunidade de estar pessoalmente em rodeios para saber como esses animais são tratados ou os laudos que a senhora pode ver em algum local desses locais?
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - Sim, eu já fui a vários, inclusive ao Rodeio de Barretos, há poucos anos, quando eles fizeram uma propaganda de bons tratos aos animais, visitem nossos bastidores. Tenho um amigo comum com o Dr. Kiko. Ele fez a ponte e eu me apresentei como sendo uma pessoa que queria conhecer os bastidores. Depois que ele aceitou o meu convite, eu disse que era da proteção animal e fui, com mais duas colegas, fazer uma vistoria no local, justamente para visualizarmos as coisas.
De novo eu queria dizer, Dr. Ricardo, que a gente tem que ir um pouco mais além do que aquilo que o senso comum apenas pode achar como dano e lesão. Eu insisto nisso na CPI porque acho que a gente precisa empoderar a CPI para que ela possa realmente instrumentalizar corretamente as coisas com laudos e documentos técnicos que possam fazer com que o relatório final desta CPI seja conduzido da melhor forma.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Eu fico satisfeito se a senhora puder nos enviar, inclusive, o laudo desse material. Seria muito importante.
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - Sim.
O SR. DEPUTADO RICARDO TRIPOLI - Sr. Presidente, como vou encerrar minha fala, depois vou ceder a V.Exa. e aos demais Deputados, outro dia assisti à televisão e vi a Festa de São Firmino, na Espanha, e, pela primeira vez, tive a oportunidade de torcer para o touro. Ele jogou o sujeito a 3 metros de altura. Eu disse: 1 x 0 para o touro. O sujeito não teve sorte naquele dia. Nós temos que tomar muito cuidado também nessas questões do ser humano, como ela colocou, porque a torcida nem sempre é de um lado só. Tem gente que torce para que o touro acerte o ser humano. Esse viajou bem alto. Não sei se continua vivo, mas, com certeza, o touro fez um belo estrago no camarada.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Vou passar a palavra ao Sub-Relator, ao autor do requerimento e aos demais Deputados. Só queria constatar um fato. Foi falado aqui sobre a questão das provas, se podia tirar o rodeio e manter o show e tal. Quem fez um teste desse foi o Prefeito Manoel David, de Tietê. Recentemente, ele fez a Festa do Peão sem animais. Segundo ele, a movimentação foi a mesma. A gente pode até pedir informação para ele.
Passo a palavra para o Sub-Relator, Deputado Herculano Passos.
O SR. DEPUTADO HERCULANO PASSOS - Sr. Presidente, Sr. Relator, não vou fazer perguntas, até porque cheguei atrasado - o voo de Campinas para cá atrasou - e não assisti a todos os pronunciamentos, só dois, um a favor e um contra, no final. Tenho minha opinião formada em relação ao rodeio, aos animais, até porque temos que respeitar os animais. Eu convivo com animais. Fiz aqui um projeto de lei justamente para monitorar o tratamento nos pet shops com câmeras, para que aquela pessoa que cuida do cachorro, do gato evite maus-tratos. Com o monitoramento de câmeras, a pessoa pode acompanhar pelo celular e inibir, inclusive, a violência contra os animais. Consequentemente, isso vai ser importante. E eu ando muito a cavalo, porque eu sou do campo, gosto disso e fui criado no meio do campo, no meio de gado, de cavalo. E entendo que os animais têm que ser bem tratados, todos. Quem tem animal tem que cuidar bem do animal. Então, nós temos que sair em defesa do animal, no caso desse pet shop, até porque o animal não sabe falar, se defender e reclamar. Então, se ele está sendo monitorado, o dono vai perceber se ele foi maltratado ou não.
Em relação ao rodeio, quem é o ator do rodeio? É o peão. O Manuel Davi é um grande amigo meu, nosso, não é Ricardo Izar? Ele é da minha região - Tietê é perto de Itu - e é do nosso partido, inclusive.
É um espetáculo. Festa de peão sem animal... O nome já não dá certo. Festa de peão tem que ter o boi, tem que ter o cavalo, porque o peão monta em cavalo e em boi também. Então, festa de peão tem que ter os atores, não é?
Eu entendo que o boi de rodeio é utilizado para salto naquele momento, num pequeno espaço de tempo, e é muito bem tratado para chegar a esse estágio de ser um touro de rodeio. Porque se ele não fosse touro de rodeio, já teria morrido muito antes e seria alimentação de gente, não é isso? Os animais, a vaca e o boi, são criados hoje para serem sacrificados e alimentar o ser humano. Porque se não houvesse essas criações, eu acho que não existiriam os animais. Ou só naqueles lugares onde existe uma floresta, onde existe uma pastagem. Eles seriam vítimas dos felinos, seriam as presas. Eles são vítimas em função da cadeia alimentar dos animais. Eles são aquelas presas, são herbívoros, não são carnívoros, e eles são as vítimas.
Eu entendo que o rodeio não traz maus-tratos aos animais, porque hoje evoluiu muito o tratamento do rodeio, com o Ministério Público supervisionando, os veterinários acompanhando.
Eu entendo um pouco disso até porque, em Itu, durante os 8 anos em que fui Prefeito - não existia, havia muito tempo em que não se fazia festa de peão -, eu apoiei a festa de peão, porque Itu é uma instância turística. Esse evento, rodeio, com shows, atrai muita gente e desenvolve a cidade.
Aqui, pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, da qual eu sou Presidente, eu entendo que esse evento, esse show gera economia para o Município, emprega muita gente e ajuda a promoção.
Barretos, se não houvesse festa do peão, não seria uma cidade conhecida, seria pouco conhecida. Hoje ela é conhecida como a capital do rodeio.
Eu estou citando Barretos, mas há muitas cidades que se promovem através do rodeio.
Então, eu quero dizer que os animais, o cavalo, por exemplo...
Outro dia estavam falando que não se deve andar a cavalo porque judia do cavalo. Desde que o mundo é mundo as pessoas andam a cavalo. E, antigamente, não havia carro. Há pouco tempo não havia carro, há 150 anos talvez. O veículo de transporte eram os animais, os animais sempre foram utilizados para veículos de transporte. Hoje não se utiliza mais animais para veículos de transporte a não ser para equitação. Cada raça de cavalo tem uma especialidade. Há o cavalo que faz prova de tambor, há o cavalo que é o quarto de milha, o cavalo de corrida, que é o puro sangue inglês, o cavalo de enduro, que normalmente é a raça mais para o árabe, o cavalo de passeio, que é o mangalarga paulista, o mangalarga marchador. Cada cavalo tem a sua função. E cada raça é adequada para aquela função, para aquele esporte e para aquela finalidade. Quem adquire aquele animal utiliza da forma que entende.
Então, o animal é para ser preservado. Quem preserva o animal é quem cria o animal, é quem usa o animal, é quem utiliza o animal.
Porque criticar um evento, uma coisa é muito fácil. É muito fácil achar que o animal está sendo Ah, porque em alguns momentos ele está sendo hostilizado. Não. Eu entendo que o animal até gosta de fazer aquilo que ele faz. O cavalo que faz caminhada, que anda, gosta de andar. Se ele ficar parado, sem ser utilizado, aí sim, ele fica estressado. Ele quer fazer aquela função que é a característica dele.
Então, eu quero dizer aqui que sou completamente favorável à realização de rodeios. É um evento cultural que gera economia, que gera emprego e desenvolvimento para o nosso País.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Concedo a palavra ao autor do requerimento, Deputado Capitão Augusto.
Eu queria só comunicar aos Deputados que nós tivemos uma sessão aqui, na semana passada, referente ao caso de Cansanção. Foi uma denúncia de maus-tratos do Prefeito com os animais da cidade e tal. Só quero comunicar que o Prefeito de Cansanção, Ranulfo Gomes, que foi denunciado pela Vereadora Ana Rita Tavares, recebeu uma visita hoje da Polícia Federal, para responder também por outros crimes. Então, é a CPI que está começando a dar resultado.
Passo a palavra ao Deputado Capitão Augusto. (Palmas.)
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Sr. Presidente, são algumas colocações breves, até para respeitar o horário de voo deles.
Primeiramente, parabenizo a Dra. Vânia pela exposição. Foi uma exposição bastante ponderada, bastante técnica. É isso o que nós buscamos aqui. Eu falei que, com mais um pouco de debate, eu não tenho dúvida alguma, o Deputado Ricardo Tripoli vai integrar a Frente Parlamentar dos Rodeios aqui. Ele vai ser um grande defensor e ver o quanto esses touros são bem tratados. É só a gente montar uma comissão. Eu me coloco junto com V.Exa., Deputado Ricardo Tripoli, para conhecer os bastidores desses rodeios.
É lógico que há rodeios e rodeios. Assim como existiam antigamente animais de circo, daquele circo mambembe que realmente maltratava os animais, havia os circos que cuidavam bem dos animais. Assim como há zoológicos que maltratam os animais, que não dão uma estrutura adequada, há zoológicos que cuidam plenamente dos animais.
Nós estamos falando do rodeio que nós queremos como padrão. Aliás, deveria até parar este discurso de querer extinguir o rodeio no Brasil, porque não vai extinguir. Isso é uma grande paixão popular. A população gosta. Mais de 1.500 cidades no Brasil já fazem anualmente os seus rodeios. Ele gera mais público do que o próprio futebol no Brasil e jamais vai acabar. Seria mais interessante essas ONGs e o pessoal que é contrário juntarem-se a nós, para que ajudem a fiscalizar os rodeios que estão fora da regra.
Mas só algumas colocações para a Dra. Vânia. Primeiro é a questão do condutor elétrico. A literatura mundial fala que a melhor maneira de tanger o animal é através, realmente, do manejo elétrico, mas não do que todos estão imaginando, 110, 220 volts, mas de 6 volts. Isso está até consagrado no manual de procedimento do Ministério da Agricultura, que diz que o manejo deve ser feito através da vara de 6 volts. Assim como os 6 volts são utilizados na cerca elétrica, para conter os animais nos pastos. Então, a única questão, Doutora, é que foi uma visão mais contrária aos rodeios que foi colocada. E não se expôs da forma correta.
A questão do Bulldog da foto que apareceu ali está fora do tema aqui, mas quero dizer que, em 25 anos, somente um bezerro acabou morrendo. Em mais de 25 anos, em todo o Brasil, há apenas um caso de morte.
Quanto à questão da midríase que foi colocada, aquela foto ali, obviamente, é reflexo da máquina fotográfica. Assim como acontece com o olho do ser humano também que pode refletir. Aquilo ali, sinceramente, eu não sou médico, não sou técnico, mas não é um critério técnico para ser colocado aqui.
Mas eu gostaria de fazer uma pergunta para o nosso Cacá sobre a questão do pulo do touro. Por que o touro efetivamente pula? É por causa do sedém? É instinto? Por que é colocado o sedém?
O SR. EMÍLIO CARLOS DOS SANTOS - Antes, porém, eu gostaria de fazer uma observação ao Presidente e ao Relator. Existe laudo técnico experimental. E também existe o que falam que é laudo mas é uma opinião particular. Então, eu gostaria que a Comissão ficasse atenta a isso aí. Porque falar que é uma opinião... Agora, o que eu queria dizer é o seguinte: pulo é uma habilidade a condicionamento físico. Não tem como você treinar um animal. É diferente de um animal de circo que você tem que ensinar. Em rodeio, isso não existe. Pular é uma habilidade do animal. Por exemplo: os filhos do famoso Touro Bandido. Nenhum clone do Touro Bandido pulou. Um pulava mais ou menos. É o problema da fenotipia e da genotipia. Hoje a ciência consegue fazer um ser humano igualzinho ao Pelé - isso é genotipia, genética -, só que sem as habilidades do Pelé. Gostaria que as pessoas pensassem muito sobre isso.
Há opinião de professor da USP e da UNICAMP, mas, ressalto mais uma vez, com todo o respeito a essas instituições, que gostaria que a Comissão ficasse atenta a laudos experimentais. Isso faz a diferença. Opiniões emocionais e, muitas vezes, sem conhecimento de causa, gostaria que os senhores refletissem sobre isso em algum momento. Gostaria que vissem os prós e os contras em relação aos rodeios. Espero que os senhores fiquem atentos a esta minha observação.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Quero comunicar que começou a Ordem do Dia.
Passo a palavra à Dra. Vânia, para a resposta.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Eu não fiz a pergunta.
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - Eu agradeço.
Eu só queria dar uma resposta. Eu pedi o direito de falar, Deputado Capitão Augusto. Desculpe-me se eu errar sua titulação.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - É Capitão mesmo.
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - Eu só queria fazer uma colocação. Aqui ninguém está falando de nada apaixonadamente. O que pretendemos entregar são laudos técnicos embasados cientificamente. Alguns deles têm, na verdade, a assinatura de mais de 200 médicos veterinários.
Eu acho que estamos fazendo uma inversão de valores. Eu estou falando de conhecimento científico acumulado; não estou falando de suposições ou de impressões.
A segunda coisa é que a foto mostrada ali só aparece daquela forma porque, justamente, a apresentação ocular permitiu que ficasse daquele jeito. Ou seja, para que o olho ficasse daquele tamanho, e a foto não estava próxima, era necessário que o olho tivesse aquela forma, o organismo do animal apresentasse aquela possibilidade de midríase. Não sou eu quem está dizendo, simplesmente trouxe o material. Todos os meus eslaides tinham embasamento científico e mostraram exatamente qual o momento em que aquilo aconteceu.
Só queria deixar claro que eu trouxe informações científicas. Eu acho que realmente precisamos de informações científicas do contraditório também. Então, eu gostaria de pedir à CPI que o embasamento do contraditório fosse científico e não apoiado em um único trabalho.
Outra coisa que eu queria esclarecer e que na minha fala não foi possível - vi várias pessoas falarem por um tempo maior - é que o problema sério não é o uso do sedém ou o uso da espora, é o uso do animal em si para a prática.
É preciso esclarecer que a proteção animal tem uma posição muito clara, que é a prática de não usar os animais.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Sr. Presidente, só para concluir.
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - É só para fechar a minha fala.
Desculpe-me, mas todo o mundo falou um pouquinho a mais.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Ela foi a única que falou por mais de 5 minutos.
A SRA. VÂNIA PLAZA NUNES - Eu só queria encerrar essa argumentação, porque ficou parecendo que a minha fala não era técnica. Desculpa. (Palmas.)
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Não foi essa a questão. Eu até elogiei a senhora.
Sr. Presidente, só 1 minuto, para encerrar.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Deputado Capitão Augusto, só para indagar se os Deputados preferem votar e, em seguida, voltar, ou se querem falar agora.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Então, deixe-me concluir.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Conclua.
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - Essa questão já foi debatida. Estamos abertos à discussão. Desde o começo disse que nunca me furto ao debate, porque tenho certeza e convicção absoluta de que não há nenhum tipo de maus-tratos para com os animais na área do rodeio.
Sr. Presidente, quero deixar novamente um recado que já havia dado nas reuniões anteriores: continuam chegando denúncias de que cavalos são sacrificados em decorrência da doença de mormo. Há apenas um laboratório, com monopólio no Brasil, que está constatando essa doença. Encomendaram a análise de outros laboratórios, inclusive americanos, que não constataram a doença de mormo. No fim, essas coisas são as mais importantes.
(Intervenção fora do microfone. Ininteligível.)
O SR. DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO - É, temos as Olimpíadas aí.
Vemos animais sadios serem sacrificados e nós debatemos o fim dos rodeios. Reafirmo: jamais vão acabar os rodeios no Brasil! O que vocês podem ajudar é na regulamentação da questão dos rodeios.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Eu queria agradecer a todos pela presença.
O SR. DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO - Posso encerrar, Sr. Presidente?
Na verdade, não há votação aberta, é só Ordem do Dia, e já marquei presença.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO - Sr. Presidente, quero apenas deixar um registro. O Leandro Ferro conseguiu relacionar o tema com a homofobia, ao dizer que o pessoal a favor do rodeio é o mesmo contra o homossexual, etc. Ele deve ter se confundido. Em que pese ao tema tratar de animais, não trata de veadinhos, não. Estamos aqui para falar de touro, de vaca e tal.
Ao mesmo tempo, dizem que estamos aqui com argumentos em defesa dos interesses financeiros. Eu queria dizer que gastei 52 mil reais na minha campanha, não foi doação de ninguém, foram apenas recursos próprios e dos meus familiares. Quero apresentar ainda o que eles doaram ao Hospital de Câncer, já que Os Independentes disseram aqui que doam milhões de reais ao Hospital de Câncer, preocupados com as crianças que, infelizmente, têm essa doença. Ele poderia ter tido uma condução muito mais democrática, como teve a doutora. Apesar de eu discordar dela em muitos pontos, ela defendeu o seu ponto de vista sem atacar nenhum Deputado.
Sr. Presidente, eu sou contra maus-tratos de animais. Assinei o requerimento para a instalação desta CPI, mas não imaginei que aqui fôssemos ter um debate dizendo que há maus-tratos de animais na realização de rodeios.
Podem contar comigo nessa questão, por exemplo, do fim da criação de porcos e de vacas trancafiados em um local, apenas se alimentando, para fins de abate.
Termino falando de uma inconsistência que vi aqui. O Leandro Ferro disse que é vegano e, portanto, faz a parte dele com relação à carne oriunda de abate - ele não come carne proveniente de abate. Já que ele, pelo visto, não monta rodeio, poderia deixar em paz essas pessoas que nutrem um mercado não só financeiro, mas também atitudes louváveis.
Quero dizer o seguinte: quem dera que todo cavalo que puxa carroça pudesse ter a oportunidade de pular em rodeio, pois esses são os animais mais bem tratados que eu vi na vida!
Fica o registro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Ricardo Izar) - Quero registrar que esse tema das carroças também está sendo tratado na Comissão. Já temos uma audiência marcada, Deputada Raquel Muniz, se não me engano, para tratar do tema das carroças nas áreas urbanas.
Nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião, antes convocando reunião ordinária para o dia 12 de novembro de 2015, quinta-feira, às 9h30min.
Está encerrada a reunião.