CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Reunião: 2096/05 Hora: 14h30
  Data: 14/12/2005

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL


COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONALEVENTO: Audiência PúblicaN°: 2096/05DATA: 14/12/2005INÍCIO: 15hTÉRMINO: 18h54minDURAÇÃO: 3h54minTEMPO DE GRAVAÇÃO: 3h53minPÁGINAS: 71QUARTOS: 47

DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO
ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Vice-Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. BRÁULIA INÊS BARBOSA RIBEIRO - Presidente Nacional da Jovens com uma Missão - JOCUM. JOSÉ MARIA DE FRANÇA - Diretor do Departamento de Saúde Indígena da FUNASA. MÁRCIA SUZUKI - Missionária da Jovens com uma Missão - JOCUM. EDSON SUZUKI - Missionário da Jovens com uma Missão - JOCUM.

SUMÁRIO: Esclarecimento sobre denúncia de retirada não autorizada de crianças de aldeia indígena.

OBSERVAÇÕES
Há intervenções inaudíveis. Houve exibição de imagens. A grafia de alguns nomes indígenas não pôde ser confirmada.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Zequinha Marinho) - Senhoras e senhores, boa tarde.
Declaro aberta a presente reunião de audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, atendendo ao Requerimento nº 100/05, de autoria dos Deputados Henrique Afonso e Zico Bronzeado, que objetiva expor e esclarecer denúncia de retirada não autorizada de crianças da comunidade indígena Suruwahá, pela Missão JOCUM.
Inicialmente, gostaria de cumprimentar todos os presentes e, em especial, os senhores expositores, que gentilmente atenderam ao nosso convite.
Neste momento, convido para tomar assento à Mesa o Sr. Roberto Aurélio Lustosa Costa, Vice-Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; o Dr. José Maria de França, Diretor do Departamento de Saúde Indígena da FUNASA; a Sra. Bráulia Inês Barbosa Ribeiro, Presidente Nacional da Jovens com uma Missão - JOCUM; a Sra. Márcia Suzuki, missionária da JOCUM; Sr. Edson Suzuki, missionário da JOCUM.
Informo a todos os presentes que a Comissão enviou convite à Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sra. Matilde Ribeiro, para participar desta audiência na qualidade de expositora. A Ministra apresentou suas escusas em razão de compromissos anteriormente agendados e não indicou representante daquela Secretaria.
Informo ainda que a lista de inscrição para os debates encontra-se sobre a mesa. O Parlamentar que desejar interpelar os expositores deverá dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar o seu nome.
Esclareço aos senhores expositores e aos Srs. Parlamentares que a reunião está sendo gravada para posterior transcrição. Por isso, solicito que durante as exposições falem ao microfone. Informo também que os convidados não poderão ser aparteados no decorrer de suas exposições. Somente após encerradas as exposições os Deputados poderão fazer interpelações, tendo cada um o prazo de 3 minutos, e os expositores igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo.
Neste momento, concedo a palavra ao Sr. Roberto Aurélio Lustosa Costa, Vice-Presidente da Fundação Nacional do Índio, FUNAI, para fazer sua exposição por 15 minutos, considerando a exigüidade do tempo e o grande número de expositores.
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Fomos convidados para esta audiência por iniciativa da Comissão da Amazônia e solicitação de Deputados que estavam interessados em nos questionar sobre a matéria. Dessa forma, gostaria de pedir a V.Exa. inversão nesta pauta, para que, em primeiro lugar, se manifestassem as partes que se consideram de alguma maneira, no caso das questões apresentadas no requerimento, prejudicadas pela ação da FUNAI. É a gentileza que peço à Mesa.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Zequinha Marinho) - Atendendo à solicitação verbal do Dr. Lustosa, agradecemos e passamos a palavra à Sra. Bráulia Inês Barbosa Ribeiro, Presidente da JOCUM Nacional. S.Sa. disporá de 15 minutos.
A SRA. BRÁULIA INÊS BARBOSA RIBEIRO - Primeiramente, quero apresentá-los à JOCUM - Jovens com uma Missão, uma organização de trabalho assistencial que mobiliza voluntários para os trabalhos assistenciais mais diversos em todo o Brasil, nas diversas regiões. Não trabalhamos exclusivamente na Amazônia. Temos vários serviços voluntários no Nordeste, no sertão, nas grandes cidades e nas favelas. Atuamos em praticamente todo o Brasil.
A nossa principal atividade é mobilizar jovens para o trabalho social. Isso fazemos no Brasil inteiro. Acredito que a missão básica nem seja a atuação da JOCUM. Esta reunião nem estaria acontecendo se os protagonistas dessa história, que vocês devem conhecer - as crianças em questão -, não fossem indígenas. Procedimentos assim acontecem o tempo todo no Brasil com pessoas que vivem no sertão e recorrem à assistência médica nas grandes cidades. Isso acontece com freqüência, e deveria acontecer mais. Sabemos da precariedade do sistema de saúde no Brasil, principalmente no interior.
Nem estaríamos ouvindo falar desse caso se os personagens não fossem indígenas. A questão verdadeira a que estamos nos referindo é a dimensão humana do indígena no contexto da sociedade brasileira em relação ao tratamento da FUNAI e da FUNASA.
Será que índio é ser humano? Será que o índio é brasileiro? Será que o índio pode considerar-se um cidadão? Será que o índio tem os mesmos direitos de qualquer cidadão brasileiro? Essa é a questão.
A Márcia e o Suzuki terão oportunidade de explicar um pouco mais sobre o que aconteceu com uma criança que nasceu com pseudo-hermafroditismo. Ela procurou o Hospital das Clínicas, porque na Amazônia não há esse tipo de diagnóstico e tratamento. Lá, viram o sexo. Quando já estavam prontos para operar, a operação foi embargada, infelizmente. E pelo único fato de ser índia, a criança teve de esperar. Se não fosse um indígena, a necessidade e o procedimento da operação nunca teriam sido questionados.
Atuamos entre a população suruwahá há 21 anos. Temos um relatório. O Suzuki também vai referir-se aos 21 anos de trabalho de nossa missão lá, apoiando a população em muitas ocasiões, em vários surtos, como de gripe e de malária. Temos toda a documentação. Socorremos outras crianças em várias outras ocasiões, problemas até de tétano neonatal.
Nessa questão específica, vocês vão saber se a intervenção da JOCUM se deve ao fato de aquela criança que nasceu com pseudo-hermafroditismo ser, automaticamente, por causa das tradições culturais, uma vítima do que concordamos chamar de infanticídio. Na verdade, o termo legal, correto, é homicídio, porque o infanticídio é quando há algum problema com a mãe. Nesse caso é homicídio. Dessa forma, sabemos que o costume de homicídio é comum nas populações indígenas.
Quero dizer que em nossa atuação nas áreas indígenas primamos pelo respeito cultural. Isso faz parte da formação de todos os indigenistas que trabalham conosco. É a mesma prática em todas as outras missões que atuam entre os índios.
Temos uma formação que vai de Lingüística a Antropologia Cultural, noções de diálogo entre as culturas, de direitos humanos e de política indigenista no Brasil. Não enviamos os indigenistas, os voluntários, sem preparo. Eles vão entendendo e são capazes de aprender as línguas. Ninguém trabalha como voluntário em nossa organização a curto prazo em tribos indígenas. O compromisso deles é com aquele povo e perdura. Eles aprendem a língua para serem capazes de dialogar. Não existe maior respeito a uma cultura minoritária do que aprender a sua língua, assumir seus costumes, absorver seu estilo de vida, viver com eles, ombro a ombro, na vida diária da selva. É isso que nossos indigenistas fazem. Eles estão lá com o fim de fazer amigos, de ajudar as culturas naquilo que é necessário, de atender em ocasiões de emergência. Fazemos isso com constância.
Esse respeito à cultura, no entanto, não nos priva de entender o valor do ser humano acima do valor da cultura. O ser humano tem direito à vida. Não importa a cultura da qual tenha nascido. Se você nascesse índio, no meio da selva, de alguma cultura minoritária, gostaria de ter o direito à sobrevivência, ainda que a sua cultura, que a tradição de seu povo não lhe desse esse direito. Ainda que essa cultura não lhe permitisse viver, você gostaria que houvesse uma instância maior, alguém que dissesse que essa vida tem valor. É ser humano, merece viver, não importa a cultura na qual tenha nascido.
Tenho vários relatos comigo. Aliás, era para ter começado minha fala por eles. Os senhores vêem que estou supernervosa, não tenho costume de falar para um grupo assim, desculpem-me. Há uma fala muito interessante de Mahatma Ghandi: "Não quero minha casa cercada de muros, nem minhas janelas seladas. Quero que as culturas de todo o mundo soprem sobre meu lar tão livremente quanto seja possível. Porém, nego-me a ser varrido por qualquer uma delas". Ghandi foi o exemplo de alguém que preservou suas tradições culturais. No entanto, ele entendia a importância do diálogo entre as civilizações, entre as culturas. É esse diálogo que estamos lutando para preservar em relação à comunidade indígena.
Durante muitos anos, a antropologia tradicional olhou os povos sob um ótica estática, doentia. Vou falar sobre um trecho de livro de Benzi Grupioni publicado na Editora Universidade de São Paulo.
Benzi Grupioni fala que essa postura antropológica levava a visualizar a cultura como constituída por uma essência cristalizada em certos padrões de comportamento, lógicas estáticas, que corresponderiam a padrões de organização social fixados nas instituições de parentesco, chefia e outros, cujo conjunto apareceria sob a rubrica de cultura tradicional, sem nenhuma profundidade histórica, nem dinamismo interno, a não ser aquele que tendesse ao equilíbrio. Essa visão antropológica já está completamente superada. Sabemos que a folclorização da cultura indígena, durante muitos anos, atrasou o desenvolvimento de uma política indigenista sadia no Brasil.
Há vários relatos de homicídio de crianças indígenas, pela cultura tradicional. Vou ler um texto que saiu no jornal Brasil Norte, sobre a atuação da FUNAI e da FUNASA na área ianomâmi: "As áreas de atuação foram definidas através da realização de duas oficinas de trabalho realizadas pelo DSEI-Yanomami. Para a chefia do distrito uma das principais preocupações das equipes de saúde é reduzir o número de infanticídios que elevaram o coeficiente de mortalidade infantil de 39,56 para 121 no ano de 2003. Ao todo, foram 68 crianças vitimas de infanticídio no ano passado".
Esse é um relato da imprensa sobre uma preocupação que a FUNASA tem ao atuar na região.
Eu tenho vários outros relatos, como o de uma jovem da cultura kuikuro. Há 17 anos, quando Tano Makalo Kuikuro nasceu, o pai queria um menino. No dia do parto, ele não estava na aldeia, havia viajado. Mas, como já havia manifestado o seu desejo, a mãe resolveu fazer o que mandava o costume da tribo kuikuro, que vive no Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso: cavou um buraco, pegou a menina, ainda com a placenta, e a jogou dentro. Quando estava pronta para enterrá-la viva, a enfermeira a serviço da Fundação Nacional do Índio - FUNAI na aldeia Maria Lemes Damasceno, então com 37 anos, pediu para ficar com o bebê. A mãe aceitou. Maria tirou Tano Makalo do buraco, lavou-a e cortou o cordão umbilical. Rasgou as próprias roupas para embrulhá-la. Quinze dias depois, a menina foi levada para Brasília, onde passou seus primeiros dias de vida, até ser adotada pelo irmão de Maria, que sempre morou no Tocantins.
Há 2 anos, pai legítimo e filha se encontraram. Desde então, vivem uma história cheia de conflitos e culpas. E, das idas e vindas de Tano Makalo ao Xingu, no sábado ela embarcou mais uma vez para a aldeia kuikuro, depois de encontrar-se com o pai em Goiânia, na casa de Maria. Akalo Kuikuro, de 54 anos, vice-cacique da sua tribo, arrependeu-se de ter rejeitado a filha no dia em que voltou de viagem, logo após o nascimento da menina. Conta que ficou angustiado ao pensar que Tano Makalo pudesse ter sido enterrada viva. Não devia ter falado que não queria menina. Ele reconhece com lágrima nos olhos. Desde então, tem tentado mudar o costume de seu povo. Os demais caciques são contra. Na semana passada, enterraram um menino que era filho de mãe solteira. E Akalo diz: "Acho errado. Mas os outros caciques querem preservar o costume".
Relatos assim são constantes. E também ações como a dessa enfermeira são constantes entre nós, não só da parte de indivíduos, como ocorreu nesse caso, mas também da parte de instituições. Essa preocupação existe em todos nós que consideramos o ser humano como portador de um valor intrínseco. O ser humano vale porque vale. Ele vale porque ele existe. Ele não vale porque ele é índio ou porque ele é brasileiro. A vida tem mais valor do que a cultura.
Esse é o tema que nós queremos trazer para esse debate hoje à tarde.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Zequinha Marinho) - Agradecemos à Sra. Bráulia Inês Ribeiro a exposição.
Passamos a palavra neste momento ao Sr. Edson Suzuki, que é missionário da JOCUM. S.Sa. dispõe de 15 minutos para sua exposição.
O SR. EDSON SUZUKI - Muito obrigado por esta Casa nos convidar e nos receber.
Eu quero começar lendo uma coisa conhecida de muitos de nós brasileiros, penso eu:
"Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil".
Sou um missionário da ONG JOCUM. Eu estou com os suruwahás desde 1986. Conheci os pais dessas crianças, que todos viram, quando ainda eram crianças.
Fico pensando por que eu estaria hoje nesta Casa. O Naru, que é o pai da criança, muitas vezes quis expressar-se; o Xagani, amigo dele, também muitas vezes quis expressar-se, mas não havia quem ouvir.
Estávamos tendo reuniões em Manaus sobre o destino deles e até falamos com o Procurador da República Dr. André Lasmar. Sugerimos: será que não poderíamos levar um suruwahá? Ele disse: "Não. Aqui, eles querem falar, querem se pronunciar, mas não foi possível".
O Naru ficou sabendo que não poderia autorizar a cirurgia da filha dele, porque ele não era um cidadão apto para dizer: "Eu quero que a minha filha tenha a cirurgia, que faça a correção". Tinha que esperar alguém. Aí, a gente tentava explicar para ele: "Tem que ser a FUNASA ou a FUNAI". "Mas quem é a FUNASA, a FUNAI? Ele não é o meu pai, não é a minha mãe. Ele nem me conhece. Por que eu não posso assinar essa cirurgia e autorizar essa cirurgia? Por que alguém tem de dizer se pode ou não pode?"
Ele ficou muito triste com isso, indignado. Aí, nós dissemos: "Para as pessoas do nosso mundo, tudo funciona com documento. Você tem que fazer um documento, você tem que escrever". Ele disse: "Mas eu não sei escrever. Então, eu falo, vocês escrevem e mandam esses documentos".
Então, eu nunca imaginei que nós um dia pudéssemos estar aqui. Eu gostaria de ler um trecho dessa carta que ele fez. Na realidade, ele fez essa carta para a pessoa que denunciou, no Ministério Público, a estada deles em São Paulo.
Ele fala o tempo todo - vou resumir um pouco a carta - sobre quem ele é, de onde ele vem e tudo mais e o que ele foi fazer em São Paulo, que ele gostaria que o médico fizesse a cirurgia e que ele esperava que o médico fizesse a cirurgia, que desse tudo certo.
Em um dos trechos da carta, ele faz uma declaração muito interessante, que, depois, o próprio Xagani reiterou ao Procurador, Dr. André Lasmar. Ele disse, na sua língua, o seguinte: "Opera ela, opera ela. O médico tem que operar. Se ela não for operada, se o médico não operar, a gente não vai poder voltar. Vamos ter que ficar muito tempo aqui. Ele tem que operar logo. Não tratem a gente mal. Nós não somos animais de caça". Depois, o próprio Xagani, quando o Dr. André estava saindo, disse: "Espere. Eu quero falar". Ele usou estas palavras: "Nós não somos animais, nós não somos caça. A gente fala diferente, a gente veste diferente, mas a gente é gente! Por que vocês fazem assim com a gente?"
Eles não entendem. O Naru é um adulto, tem família, tem a casa dele, tem a roça dele e decide a vida dele. Quando chegou ao nosso mundo, ele se viu numa situação em que não é dono da sua vida. Ele não podia sequer decidir o destino que escolheu para a filha.
Os suruwahás abandonam as crianças com deficiência? Abandonam. Mas ele resolveu mudar essa história. Não só ele. Assim que a filha nasceu, ele falou que iria matar. Ele foi com a flecha para matar. Agarraram-no e disseram: "Não mate. Tente. Talvez o médico do branco dê jeito. Não a mate. Vá atrás do médico do branco". Então, ele veio com essa esperança. E o que aconteceu? Eles encontraram uma burocracia tão grande, que, no finalzinho - eu até chorei -, ele disse assim: "É melhor matar as crianças lá mesmo, porque aqui é muito difícil. O mundo aqui fora é muito difícil". Ele disse: "Eu acho que nunca mais volto para cá". Isso porque ele se sentiu indigno, e, para o suruwahá, a dignidade é muito importante. É tão importante que, se você não é digno, é melhor morrer. É melhor tomar veneno e acabar com a sua existência. E, no nosso meio, ele não se sentiu digno.
Quando ele foi para a casa, todo o mundo dizia: "É a casa do índio. Vocês vão ficar com os índios". Ele dizia: "Eu não sou índio. Eu sou suruwahá. Não me chame de índio. Eu sou suruwahá". Por quê? Quem é um índio? O suruwahá não aceita isso. Ele diz: "Eu não sou índio. Eu sou suruwahá e quero ser tratado como gente".
Estou lá desde 1986. Cresci com eles, e eles saíram conosco. Por quê? Porque estamos barganhando a nossa fé através da saúde? Até hoje, eu, pelo menos, não conheço nenhum índio crente ou uma igreja ou um pastor usando terno e gravata lá dentro. Estou lá há 20 anos e nunca barganhei a minha fé com saúde. A minha fé eu vivo.
E o que nos deixa mais triste é esse discurso sobre preservação de cultura. Uma das primeiras indagações quando os índios estiveram em São Paulo conosco, na casa em que estávamos, no mês de julho, frio intenso, foi: "Por que eles estão vestindo roupa?" Eu disse: por causa do frio. Alguém ficaria sem roupa no frio de São Paulo no mês de julho? Eu não fico. Então, há sempre essa insinuação de que estamos mudando a cultura. Quando eles estavam conosco na base missionária, não usavam roupa. Usavam a roupa deles e se sentiam bem assim. Vieram para São Paulo, colocaram roupa por causa do frio e, quando voltaram para Porto Velho, botaram a tanga de novo.
Fico pensando que a nossa lei é boa, foi feita para proteger o índio. Mas o que aconteceu com o Naru? A nossa lei e a interpretação de algumas pessoas o estão aprisionando. Ele não terá o direito de mudar o destino da filha porque a cultura diz que tem que matar. Mesmo que ele queira mudar. Então, tanto no caso do Naru quanto no da Moadi, que é a mãe da criança que tem paralisia cerebral, foram eles que saíram. Não fomos nós que dissemos: vem cá, vamos lá. Eles escolheram sair. Nós nem estávamos na área quando eles saíram. A Moadi saiu com equipe da FUNASA, com o helicóptero que foi fazer vacinação, e não tinha nenhum de nós lá. Ela disse: "Eu quero ir mudar o destino da minha filha". Mas ela não tem direito ou parece que não tem direito.
Somos acusados de tirar índios ilegalmente da área. Eles saíram para Porto Velho com autorização da FUNASA. A FUNASA e a FUNAI sabiam que eles estavam em Porto Velho fazendo tratamento. Quando o médico que estava acompanhando a criança disse "aqui não há jeito, vocês têm de ir a São Paulo", nós nos comunicamos com a FUNASA e com a FUNAI, mas foi aquela questão de falta de verba, de greve, "não há como", "vamos esperar". Eles não podiam esperar, já estavam há 2 meses fora da área. A gente queria que eles fizessem o tratamento o mais rápido possível e voltassem o mais rápido possível. Até sugeri: "Não podemos fazer uma parceria? Se estão sem dinheiro, a gente pode levantar recursos para trazê-los a São Paulo. Se esse é o problema, vamos agilizar". Mas ficou tudo assim...
Então, entendemos o quê? Eles estavam nos pedindo: "Queremos ir a São Paulo". Antes de sairmos de lá, conversamos bem claramente com o suruwahá, dizendo: "São Paulo é horrível, há muita doença e muita gente. Vocês podem morrer em São Paulo". Ele disse: "Eu quero ir. Eu não posso voltar para a tribo com a minha filha assim, senão eu vou ter de matá-la e vou me matar depois".
Pelo menos pelo programa Fantástico foi veiculado que as autorizações que temos não são válidas, legais. Mas são as que nos deram. Eu não posso dizer se são legais ou ilegais, mas são as que nos deram. Nós viajamos com 8 índios para São Paulo por uma companhia aérea e não podíamos sair sem documento, sem nada. Todos tinham certidão de nascimento emitidas pela FUNAI e um documento dizendo que eles estavam vindo a São Paulo para tratamento médico.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Zequinha Marinho) - Obrigado, Sr. Edson.
Nós ouviremos agora a Sra. Márcia Suzuki, também missionária da JOCUM.
A SRA. MÁRCIA SUZUKI - Boa tarde. Eu também agradeço muito a oportunidade. Na verdade, apesar de tudo o que tem acontecido, é uma alegria e um privilégio poder estar nesta Casa falando em nome dos indígenas, pessoas que conhecemos e com quem temos convivido durante tanto tempo, e esclarecendo os fatos, porque algumas pessoas não têm conhecimento de como as coisas se desenrolaram e do que aconteceu.
Muitos acreditaram, porque viram pela televisão, que estávamos levando os índios sem documento, mas temos os documentos da FUNAI e da FUNASA, autorizando a viagem. Quem quiser ver pode depois nos procurar, nós mostraremos os documentos. Nós queremos esclarecer realmente tudo o que aconteceu.
Como o Suzuki disse, quero novamente repetir e frisar que estamos há mais de 20 anos com os suruwahás. Nós não chegamos agora, pegamos esses índios e trouxemos para a cidade para que eles se convertessem. Foi isso o que o programa Fantástico tentou veicular, e muita gente acreditou. Na verdade, nós estamos lá há mais de 20 anos e conhecemos o suruwahá.
Durante esses 20 anos temos trabalhado na área de saúde e de educação. Temos feito pesquisa lingüística, dicionário, material de lingüística e de aprendizado da língua, artigos publicados acerca da língua suruwahá. Produzimos cursos da língua suruwahá em CD e passamos para o pessoal da FUNASA, para que possam usá-lo quando fazem visitas à aldeia. Não chegamos lá ontem. Nós temos trabalhado em parceria, pelo menos em parceria informal, durante muito tempo.
Quero também frisar que temos uma abordagem de muito respeito e de muito amor à cultura suruwahá. Os suruwahás são para nós mais do que objeto de estudo, alvo de trabalho. Eles são nossa família, nossos amigos. Quero deixar isso bem claro aqui. Em nenhum momento, nós desrespeitamos a cultura suruwahá. Em nenhum momento, tentamos impor nada ao suruwahá. Aqueles que afirmam que nós estamos destruindo a cultura eu convido a fazer uma visita à aldeia. Depois de 20 anos de trabalho, é quase imperceptível a influência da nossa permanência ali. Os senhores vão ver. Até hoje, os suruwahás são considerados índios isolados pela FUNAI, depois de 20 anos de trabalho missionário ali. Muito diferente de outros povos, como o urueuauau e outros, que após 20 anos de contato pode-se ver que estão descaracterizados, muitos já alcoolizados, por causa do tipo de trabalho que é feito, por causa do tipo de contato que é realizado. Ali no suruwahá são 20 anos de trabalho com muito respeito, com muito cuidado, e por isso os suruwahás até hoje são considerados índios isolados.
Quero deixar bem claro que respeitamos a cultura, que amamos a cultura suruwahá, que aprendemos muito com os suruwahás, aprendemos muito nesses 20 anos.
Quero ler o Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, que fala sobre os direitos dos povos indígenas de manter sua cultura e sobre o direitos das crianças indígenas de ter sua vida assegurada.
Diz o decreto que esses povos terão o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional, nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Sempre que for necessário, deverão ser estabelecidos procedimentos para solucionar os conflitos que possam surgir na aplicação desse princípio.
A lei existe, os povos indígenas têm o direito de manter sua cultura desde que seus costumes culturais não estejam atentando contra a vida. O direito à vida está acima do direito à diferença cultural.
Vou mostrar aos senhores algumas fotos, para que tenham idéia do que estamos falando quando começamos a tratar deste assunto de direito à vida, de defender crianças indígenas. Somente depois de muito tempo de convivência, depois de conhecer muita gente e muitas histórias, é que podemos falar sobre isso desse jeito agora.
Esse senhor que os senhores vêem aí se chama Uahari. Peço licença para mostrar essas fotos e contar essas histórias, para que os senhores possam ter uma noção.
O Uahari é um índio suruwahá que já passou pela triste situação de ter que matar a própria neta. Foi uma infelicidade muito grande para ele. A filha dele adolescente engravidou solteira, e a tribo suruwahá não aceita gravidez fora do casamento. Quando nasceu a menina, ele teve de matá-la. Foi um sofrimento muito grande para ele matar a própria neta.
Kuzari. Esse rapaz foi muito amigo nosso. Ele viveu uma situação muito difícil quando ainda era criança. Quando tinha cerca de 10 anos, passou por uma situação terrível: a irmã dele se suicidou após tentar matar a sua bebezinha. Ela tinha uma bebezinha, tomou veneno e deu veneno para a menina. Só que ela morreu e a menina sobreviveu. A menina sobreviveu, era pequenininha, mamava ainda e não tinha ninguém para cuidar dela. Ninguém quis cuidar da menina, não tinha um parente certo para cuidar dela. E o que fizeram? Deram para o Kuzari. O Kuzari tinha 11 anos, era uma criança e já tinha que ter a responsabilidade de cuidar de um bebê. Ele não tinha como dar comida para o bebê, porque ele era órfão. Ninguém cuidou. Esse bebê ficou na mão do Kuzari 2 meses, até morrer de fome nos braços dele. Ele sofreu muito com isso.
Esse menino aí é o Nhauí, filho de uma família muito querida na aldeia, de uma mulher muito bonita, muito respeitada. Era filho de um grande caçador, nasceu aparentemente bem, por isso não foi morto ao nascer. Mas no segundo, terceiro ano, todo o mundo percebeu que ele não ia andar nem falar. Então, eles disseram: "Ele não tem alma. Ele não é gente". E houve uma pressão social muito forte para que os pais sacrificassem esse menino. Mas os pais amavam muito o menino, não tiveram coragem, se suicidaram. Depois, o próprio irmão dele teve de matá-lo, ele foi enterrado vivo.
Aí, são 2 meninas que sobreviveram ao infanticídio. As 2 deveriam ter sido mortas. A que está em pé com o macaquinho na cabeça nasceu perfeita, mas, como era a terceira filha, a família já tinha 2 meninas, e eles acreditavam que era uma maldição ter mais uma menina, a mãe a abandonou no mato. A mãe era muito amiga minha, eu fui com ela, vi o parto. Na hora em que a menina nasceu, a mãe nem olhou e me perguntou, na sua língua: "Márcia, é um menino?" Eu disse: "Não, é menina, é linda". Ela saiu chorando e nem olhou para trás.
Eu fiquei ali no meio do mato com a menininha, sem saber o que fazer. Eu fiz a única coisa que eu podia fazer, que era cortar o cordão umbilical e levá-la de volta para a mãe e pedir que ela ficasse com a menina.
Ficamos chorando - eu, a mãe e o pai da menina - não sei quanto tempo, até que a mãe resolveu pegar a filha, criou-a e hoje a ama e é muito feliz com essa menina.
A menina de baixo também escapou do infanticídio. Depois falo mais um pouco sobre ela.
Essa é a Ruduru, uma índia que também foi muito amiga minha. Ela era uma mulher muito bonita, casada, tinha uma família bonita, mas o marido se suicidou. Depois de algum tempo que o marido estava morto, ela teve uma gravidez fora do casamento. Ela era muito boa para os filhos, uma excelente mãe, mas quando nasceu esse bebê, ela não pôde ficar com ele. Então, ela abandonou o bebê no mato, e veio um rapaz e o matou com zarabatana.
Essa é outra índia, Ibini, muito amiga da Bráulia e minha também. Ela matou 2 filhos. O primeiro foi uma menininha, não sabemos bem por quê. Parece-me que havia uma profecia maligna, alguma coisa ruim com relação à menina, uma maldição, e quando a menina nasceu, ela a matou. Mais tarde, o marido dela se suicidou. Ela tinha um menino de uns 11 anos de idade. Ela sofreu muito com a morte do marido, o menininho também. Então, ela deu veneno para o menino para que ele se encontrasse com o pai.
A Dijamedi era uma mulher muito boa também. A filha dela, que era solteira, engravidou. Era uma vergonha muito grande para ela ter esse neto. Quando nasceu, a menina foi abandonada no mato. O padre do CIMI (que é o mesmo que nos denunciou) e a pessoa que estava com ele pegaram a criança e tentaram salvá-la. Mas a Dijamedi, num momento em que não havia ninguém por perto, foi lá na rede - os índios contam - e apertou a criança até matar.
O Aruazã teve que matar e enterrar o próprio irmão, que era doente. Ele ainda era criança.
Aí vocês vêem as 2 índias que foram para São Paulo, 2 mães que resolveram lutar. Esses 2 bebês teriam que ser mortos, pela tradição da tribo.
Isso foi na base da JOCUM de Porto Velho, quando eles saíram. Elas estão de tanga aí. Elas lutaram para salvar essas crianças, pediram ajuda, procuraram-nos. Foi a FUNASA que retirou a Moadi da aldeia. Não havia ninguém da JOCUM na aldeia quando a Moadi saiu. Foi a própria FUNASA que a retirou de helicóptero e a levou para Lábrea. Em Lábrea, encontrou alguém da JOCUM, foi então para a base. Também no caso da outra família, as despesas foram cobertas pela FUNASA. Então, nada foi feito escondido. Essas 2 são mulheres corajosas, que resolveram reagir contra o infanticídio e lutar pela vida das suas crianças. Foram para São Paulo. A menina fez a cirurgia; a outra fez o tratamento. Agora, elas voltaram para a aldeia, estão na casa de apoio perto da aldeia, fazendo quarentena, para poder entrar na aldeia sem levar doenças.
Aí é a família do Naru e a menininha que nasceu com hermafroditismo congênito e agora é uma menina perfeita. Ele está tão feliz. Todo o mundo que chega, ele tira a frauda da nenen e mostra que ela é menina mesmo.
Essa mulher chama-se Budini. Ela era uma mulher muito querida também, só que aconteceu uma coisa muito triste na família dela. Esse era o filho dela, o Bibi, que era um menino perfeito. A Budini teve 2 crianças doentes. Uma criança é aquele menino que eu falei que foi enterrado vivo; a outra criança é essa que você está vendo na foto. Ela não andava e não falava, era a Racani. A Budini amava tanto a Racani que, para não matá-la, tomou veneno. Ela e o pai se suicidaram para não matá-la. A Racani deveria ter sido morta e enterrada junto com o irmão, mas reagiu, chorou, gritou e conseguiu sobreviver, mas, depois de 3 anos abandonada, ficou nesse estado aí.
Aí vocês vêem outra foto da Racani. Os suruwahás são ricos, têm muita comida e ninguém fica magro desse jeito. A Racani ficou raquítica e, com 5 anos e meio, media 69 centímetros, não andava e não falava.
Depois de 3 anos, o Bibi, que é aquele irmãozinho mais novo - uma criança também -, teve coragem de nos dar a Racani. Então, ele veio e entregou a Racani na nossa mão, e nós começamos a cuidar dela. Vejam o tamanhinho dela, com 5 anos.
Comunicamo-nos pelo rádio com a FUNASA, que autorizou a retirada da Racani. Saímos, de canoa, até a Tribo Deni.
Ali, a Racani, vocês podem ver, já mais alegrinha e já dando um pequeno sorriso. Depois de 1 ano de tratamento, nós a levamos de volta à aldeia para ver seus parentes.
Ali podemos ver a Racani já andando, falando e gordinha no colo da avó. Essa avó, antes, não tocava nela porque achava que ela não tinha alma. Mas ali a avó está superfeliz - até compôs uma música para a neta.
Nessa foto, como a Racani está hoje. Nós conseguimos adotá-la legalmente. Ela está andando, falando, sabe ler e escrever e é uma esperança para o povo suruwahá.
Aqui, mais uma foto dela. Hoje, os suruwahás sabem que não precisam matar crianças. Eles não querem mais matar criança. Eles estão escolhendo lutar pela vida dessas crianças. Será que eles vão ter o direito de fazer isso? Eles terão o apoio de que precisam para salvar essas crianças? (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Zequinha Marinho) - Nós queremos informar, mais uma vez, a todos os presentes que esta Comissão enviou convite à Ministra-Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sra. Matilde Ribeiro, para participar desta audiência, na qualidade de expositora. A Ministra apresentou suas escusas em razão de compromissos assumidos anteriormente e não indicou representante daquela Secretaria.
Dando seqüência às exposições, convidamos agora o Dr. Roberto Aurélio Lustosa Costa, Vice-Presidente da Fundação Nacional do Índio.
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Boa tarde a todos. Sras. e Srs. Deputados, convidados presentes, falo em nome da Fundação Nacional do índio, que é o órgão do Governo constitucional e legalmente responsável pela formulação e pela execução da política indigenista do Governo Federal, do Poder Público.
Inicialmente, quero deixar muito claro a esta seleta assistência que a FUNAI não tem nenhum propósito de atacar ou perseguir instituições religiosas que atuam em terra indígena ou junto aos índios.
Como sabem as pessoas que conhecem bem a História do Brasil, temos, desde o início da nossa colonização, sempre a presença religiosa, de início com os jesuítas, os primeiros educadores do Brasil, os primeiros que se ocuparam da colonização. Durante séculos, eles estiveram presentes, sobretudo nessa região próxima do litoral, onde ficavam, no começo da nossa história, todas as grandes cidades.
Em 1780, se não me falha a memória, os jesuítas foram expulsos pelo Marquês de Pombal. Com a expulsão dos jesuítas, podemos marcar a laicização da questão indígena. A partir de 1780, deixou de ficar sob responsabilidade dos jesuítas a questão da educação e dos cuidados com os índios e a questão dos aldeamentos.
A partir daí, temos todo um processo histórico que, no território nacional, desenvolveu-se de forma diferente em cada região, em momentos diferentes. Temos notícia da presença de franciscanos e de diferentes religiosos em várias áreas indígenas. Ainda temos presente em todo o território nacional um número não preciso de missões religiosas, de todas as confissões.
É importante deixar bem claro como é que temos de cuidar dessas comunidades indígenas que se localizam do sul ao extremo norte do País. Em todo o território nacional, com exceção do Piauí e do Rio Grande do Norte, temos a presença de populações indígenas. Há uma considerável diferença entre os índios de mais antigo contato e aqueles de contato mais recente. Temos grupos étnicos, como os guaranis, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e Mato Grosso do Sul, e os caigangues, que estão em contato com o mundo envolvente há séculos. Outros, há mais de 100 anos. Muitos deles conservam sua língua, sua cultura e, no entanto, incorporaram aqueles benefícios da civilização que os envolvem da forma como bem entenderem. Nessa diversidade, temos índios que professam inúmeras religiões sem que sejam incomodados por nenhum órgão do Governo.
Para falar em grupos mais próximos, temos os xavantes, há 6 horas de viagem de Brasília, que têm um contato de 80 anos e já estão na terceira geração. Estou vendo aqui índios terenas e pankararus que vivem conforme sua cultura. Ao mesmo tempo, em suas aldeias há pessoas que professam religiões. Isso não causa qualquer preocupação para o órgão gestor da política indigenista. Já tive uma conversa com a delegação de Parlamentares que esteve na FUNAI e já dei essa explicação, ou seja, o que nos preocupa é que o órgão tem uma missão legal determinada pela Constituição Federal e pela Lei nº 6.001, e, agora, mais recentemente, passamos a ser signatários da Convenção nº 169, da OIT, que trata também da autodeterminação e do direito à diferença.
Da mesma forma que os senhores têm a missão de levar a palavra de Deus, nós, servidores da FUNAI, temos a missão legal de cumprir a legislação que trata da questão indígena. Estamos na Casa onde são feitas as leis e onde foi elaborada a Constituição de 1988. Aqui é o lugar, mais do que qualquer outro, de falar das leis. Se a lei incomoda por algum motivo, se não atende às aspirações de algum segmento da sociedade, este, organizado em partido, com representação parlamentar, tem toda a prerrogativa de lutar pela sua mudança, mas, enquanto ela estiver em vigor, precisa ser cumprida, e os agentes públicos têm o dever legal, sob pena de responsabilidade, de cumprir aquilo que a lei determina.
Como eu disse, não estamos, de forma alguma, imbuídos de algum espírito bélico, de rejeição ou de qualquer forma de agressividade em relação às missões religiosas, considerando-as no plano geral. Com esse compromisso de cumprir a lei, sabemos perfeitamente que há grupos indígenas nas mais variadas situações, não só em graus de integração e de aproximação com a sociedade envolvente, como também em relação ao seu tamanho populacional e a sua vulnerabilidade cultural.
Desses dispositivos legais a que me refiro, destaco a Convenção 169, mas sobretudo a nossa Lei Maior, a Constituição Federal, que reza, com clareza meridiana, em seu art. 231, que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". Cabe também à União a proteção e a defesa dos direitos dos índios. Cabe ao Ministério Público esse papel, conforme a Constituição de 1988, e ao Estado, por todo seu compromisso, ser aquele que está entre o fraco e o forte, para impedir que o fraco seja esmagado pelo mais forte.
Dito isso, gostaria de relatar que, em conversas, tivemos a preocupação de mencionar que essa gradação entre situações que esses povos vivem determina que este órgão, que tem a responsabilidade pela gestão do território, tenha o cuidado de acompanhar todas as ações de entes não-governamentais e não vinculados à causa indígena em terras indígenas. Não se pode realizar nenhum tipo de edificação em terras indígenas sem o conhecimento do órgão responsável pela gestão do território indígena. A FUNAI, quando faz suas intervenções, realiza-as mediante o conhecimento que temos da questão indígena, como sucessores do SPI. Temos quase um século de atuação na questão indígena. Nós o fazemos com conhecimento de causa e com o intuito de cumprir o dever de proteger as comunidades indígenas.
Ao falar sobre a questão de modo geral - parece-me que as pessoas presentes não se interessam tão-somente por uma situação particular, mas gostariam de entender como a questão é tratada no seu plano geral -, quero dizer que a FUNAI tem como critério avaliar as situações e dar um tratamento responsável para cada uma delas. Temos conhecimento das limitações do Estado e reconhecemos o papel humanitário que muitas missões religiosas - não tenho o número - e outras organizações não-governamentais realizam em terra indígena. Cabe a este órgão do Governo ter o controle e regular esse trabalho. As intervenções obedecem à preocupação única e exclusiva de impedir que as ações tomem um rumo que possa descumprir ou ferir essas bases legais que orientam a nossa ação.
Temos no Brasil, ainda, um número não preciso de povos indígenas que não tiveram qualquer contato com a sociedade envolvente. São talvez de 30 a 42 povos que vivem em terras cuidadosamente protegidas pela FUNAI, para que não haja o chamado contato selvagem, para evitar que grupos que não têm nenhum compromisso com o Estado nem com a política indigenista brasileira se precipitem e façam esse contato. Isso poderia causar prejuízos incalculáveis. Etnias podem ser extintas por um simples contato. Todos sabem que o primeiro contato, mesmo com todos os cuidados, chega a provocar a morte de 20% a 30% da população em função do vírus da gripe e de outros males da civilização, para os quais eles não têm qualquer tipo de anticorpos.
Gostaria de falar também, quanto a essa questão dos índios, de um contato recente. Quero contar um episódio que ocorreu no início do meu trabalho na FUNAI com uma liderança xavante que pediu que devolvessem suas freiras. Os xavantes têm contato conosco desde 1940, ou antes disso. Eles estão na terceira ou quarta geração de contato. É uma população grande, com mais de 11 mil índios. Essa população não está correndo risco nem de extinção, como esses 145 índios suruwahá, nem de destruição de sua cultura. Ela está preservada pela resistência cultural de um grupo grande, e também porque já possui uma forte organização política e social que preserva esse patrimônio cultural da humanidade. Esse cacique esteve com o Papa em 1992, e pediu-lhe duas freiras para trabalharem em sua aldeia. Ele usava o termo "minhas freiras", como se fossem suas. Essas freiras estavam tendo dificuldade para ingressar no País, porque a FUNAI precisava declarar que elas de fato estavam autorizadas a ingressar em terra indígena. As duas freiras que haviam vindo em 1992 aposentaram-se, e deviam ser rendidas por outras freiras que vinham da Itália. Eu fui procurar o cacique, depois fui ao departamento competente e pedi que resolvessem o problema das freiras, pois os salesianos já tinham um trabalho há 30 ou 40 anos na área, e não havia razão alguma para impor qualquer óbice àquele pedido.
Quero mostrar a grande diferença entre aquela situação já consolidada ao longo do tempo, já cristalizada, já transformada em um processo cultural, político e histórico, e a situação desses índios de contato muito recente, que mal falam a língua portuguesa e têm um sistema de crenças, um sistema produtivo e econômico absolutamente diferenciado e extremamente fragilizado em relação a qualquer impacto. Esses índios não têm religião, mas possuem um sistema cultural, uma crença, uma cosmologia em que não há limites entre o natural e o sobrenatural, e sim uma continuidade. O mundo dos vivos e o dos mortos comunicam-se, no seu imaginário. Essa é a realidade desses índios, de modo que dizer que existe a escolha entre uma e outra religião não corresponde à realidade.
O sistema de crença desses índios - e os antropólogos da JOCUM devem saber disso - está estreitamente imbricado no funcionamento da sua economia, no fundamento da sua organização social. Não existe, como para nós, uma linha demarcatória entre o que é crença, o que é o mundo espiritual e o mundo material. Tudo está em comunicação. Muitas vezes o próprio pajé é também o chefe temporal da aldeia. O cuidado, a delicadeza no trato dessas coisas tão frágeis explicam nossa preocupação em ter um controle mais estreito sobre essas situações.
Fiquei muito impressionado com o relato da Sra. Márcia sobre a quantidade de mortes que testemunhou. Não pude contar quantas pessoas morreram ao longo do trajeto, mas umas boas vintenas ou trintenas morreram. A JOCUM estava lá; no entanto, isso não alterou a realidade.
Não vejo como, em 20 anos, esse processo cultural possa ser invertido com tanta facilidade. Creio que esses índios podem até aparentar que estão de acordo com tudo isso de que os senhores estão falando, mas qualquer grupo não-índio que contatar um índio pode convencê-lo de qualquer coisa. Há uma desigualdade impressionante entre o grau de complexidade da nossa cultura e o da cultura deles, a nossa agressividade na forma de convencer e trabalhar com as pessoas e o grau de fragilidade dessas culturas. Não há possibilidade de eles resistirem ao trabalho de convencimento ou à catequese. Gostaria de repetir aqui o que eu já disse à delegação de Parlamentares evangélicos que esteve na FUNAI: não temos o intuito de expulsar missões evangélicas, mas precisamos e é dever do Estado, é dever da FUNAI ter um controle sobre o trabalho que cada organização que está em terra indígena desenvolve, saber quais são seus objetivos, sua finalidade.
Como eu já disse, a catequese, o trabalho religioso para transformar as mentes dessas pessoas, por melhores que sejam as intenções, fere frontalmente aquilo que está escrito na Constituição Federal e na Lei nº 6.001. Tudo isso pode ser bem conduzido mediante uma maior aproximação, um maior conhecimento do funcionamento da FUNAI, das suas práticas. Essas organizações religiosas devem ter a preocupação de estarem mais próximas do órgão indigenista para saber quais são as prerrogativas da FUNAI e que condições o órgão considera positivas e benéficas para essas populações indígenas.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Zequinha Marinho) - Agradeço ao Sr. Roberto Lustosa Costa os esclarecimentos prestados.
Concedo a palavra ao Sr. José Maria de França, Diretor do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde, para fazer sua exposição por até 15 minutos.
O SR. JOSÉ MARIA DE FRANÇA - Boa tarde, Srs. Parlamentares, senhores e senhoras. Vamos deter-nos especificamente no atendimento ao convite da Deputada Maria Helena, que leio aqui: "Tenho a grata satisfação de convidar V.Sa. para participar como expositor da reunião de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional cujo tema será o esclarecimento sobre a denúncia de retirada não-autorizada de crianças de aldeia indígena".
A respeito desse aspecto, juntamente com a coordenação de São Paulo, que cuidou dessas crianças, elaboramos o seguinte relatório:
"Resumo do caso dos indígenas da etnia suruwahá:
No dia 6 de setembro de 2005, a Assessoria de Saúde Indígena da FUNASA de São Paulo recebeu uma ligação telefônica da Sra. Márcia Suzuki solicitando que a FUNASA providenciasse a autorização para a realização de cirurgia e certidão de nascimento da criança da etnia suruwahá" - portanto, também a certidão de nascimento -, "pois a mesma estava em São Paulo em tratamento no Hospital das Clínicas com má-formação congênita, hermafroditismo.
Considerando que a aldeia de origem dos indígenas está na área de atuação do DISEI, Distrito Sanitário Especial Indígena, do Médio Purus, no dia 8 de setembro enviamos um e-mail para aquele distrito sanitário, informando o caso e solicitando orientações e as providências necessárias.
No dia 15 de setembro, conforme orientações do Diretor do DESAI, Departamento de Saúde Indígena" - do qual sou Diretor aqui em Brasília -, "realizamos visita ao Hospital das Clínicas, Instituto da Criança, onde, mediante solicitação formal da Coordenação Regional de São Paulo, a servidora Dra. Solange Luna teve acesso às informações médicas do caso.
Nessa visita, em conversa com a Diretoria Social do referido hospital, constatou-se que no dia 14 de julho de 2005 havia uma referência do caso, assinada pelo Dr. Marílio de la Sema, com HD, hipótese diagnóstica, de pseudo-hermafroditismo. Criança e familiares chegaram em São Paulo no dia 15 de julho".

Notem bem que, no início do nosso relato, dissemos que no dia 6 de setembro tomamos conhecimento de que esses índios estavam em São Paulo.
"Criança e familiares chegaram a São Paulo no dia 15 de julho. E isso nos foi comunicado no dia 6 de setembro de 2005, sem contato prévio com a Assessoria de Saúde Indígena de São Paulo ou Casa de Saúde de São Paulo. Há também autorização de Lábrea, datada de 5 de julho de 2005, assinada pelo Sr. Isaac Silva, autorizando o Sr. Suzuki, da Missão JOCUM, a acompanhar saída dos indígenas, Kusiuna, Moagi, Ateasil e Iganani, da etnia Suruwahá, e o encaminhamento da FUNASA".
Temos em nosso relatório o encaminhamento feito pela FUNAI, do dia 5 de julho, realizado com base no encaminhamento da FUNASA. O encaminhamento da FUNAI é do dia 5 de julho, e o da FUNASA, autorizando o Sr. Susuki, da Missão JOCUM, a acompanhar a saída dos referidos indígenas, do dia 14 de julho, fato que consideramos estranho. Há um ofício do Ministério Público Federal do Amazonas, realizado pelo Dr. André Lopes Lasmar, solicitando do Hospital das Clínicas informações sobre o caso.
"Já foram realizadas várias consultas e exames, sendo diagnosticada insuficiência renal por hiperplasia congênita de supra-renal com genitália externa ambígua, sendo determinado o sexo da criança como feminino, por diagnóstico de avaliação genética. Todos os indígenas estão hospedados no sítio da Missão com o Sr. Edson e a Sra. Márcia Suzuki.
No dia 19 de setembro houve contato por telefone com a perita do Ministério Público Federal de São Paulo, a fim de solicitarmos orientações sobre o caso. A mesma relatou que nos dias 16 e 17 de setembro, em conjunto com o Sr. Procurador do Amazonas, havia realizado visita ao Hospital das Clínicas - CASAI, em São Paulo, e no sítio. Nesse mesmo dia, o Sr. Diretor do DESAI" -
no caso, eu - "agendou com a coordenação de São Paulo visita no dia 20 de setembro ao Instituto da Criança, com a presença da Diretoria Social e médicos do ambulatório ou do médico que estava assistindo a referida criança.
No dia 20 de setembro, logo após o desembarque do Sr. Diretor, Dr. José Maria, realizamos visita ao Instituto da Criança. A equipe técnica da FUNASA estava composta pelo Chefe da Assessoria de Saúde Indígena de São Paulo, Sr. Paulo Celera, pela médica da Assessoria de Saúde Indígena de São Paulo, Sra. Solange Luma, e pela assistente social, Assessora da Coordenação, Sra. Sônia Zangalato, além do Dr. José Maria e da Diretora Social do Instituto da Criança".

O Instituto da Criança cuida apenas da criança, e está ligado ao Hospital das Clínicas de São Paulo.
"O médico do Instituto da Criança responsável pelos ambulatórios, Dr. Antônio Carlos Pastorino, explanou o caso com o diagnóstico de hiperplasia congênita de supra-renal, ambigüidade de genitália externa, no exame de ultra-sonografia abdominal, não havendo visualização de útero, gônodas, sem determinação do sexo pela genética, 46-XX. Foi também informado que a criança está em uso de medicação hormonal e ainda que a cirurgia inicial será a laparoscopia de investigação e reconstrução de genitália externa para feminino. O tratamento será demorado.
Ficou acordado com o Hospital das Clínicas e o Instituto da Criança, nas especialidades de cirurgia e endocrinologia, e com o médico responsável pelos ambulatórios daquele hospital, a confecção, o mais rápido possível, de laudo médico com todas as informações necessárias e a recomendação formal para realização da cirurgia, já informada verbalmente na reunião.
De posse do referido laudo, a médica da assessoria fornecerá autorização posteriormente à Coordenação de São Paulo e enviará ao DESAI-DC o laudo para que a FUNAI tome as providências necessárias para a emissão da certidão de nascimento da criança.
O Diretor do DESAI, José Maria de França, e o Chefe da Assessoria Indígena de São Paulo, em contato telefônico com o Sr. Edson Susuki"
- nesse dia ocorreu o nosso primeiro contato -, "conversaram sobre o caso da recém-nascida Kusiuna, solicitando que o Sr. Edson Susuki entrasse em contato com a Assessoria de Saúde Indígena para, juntamente com a Sra. Márcia e os indígenas, conhecer a Casa de Saúde Indígena de São Paulo, a fim de que a CASAI acompanhe o caso, bem como discuta em conjunto o pós-operatório da criança.
No caso da criança Iganani, solicitamos à Sra. Maria José o contato telefônico com a médica que está acompanhando o caso e imediatamente foi agendado que na tarde do dia seguinte visitássemos o Centro de Reabilitação do Hospital das Clínicas, no Bairro da Vila Mariana.
Foi realizada reunião com a presença do Sr. José Maria, Diretor do DESAI, a Dra. Solange e o Dr. Jander Camargo, Coordenador em exercício da Coordenação de Reabilitação. A Dra. Cristiane explanou que a criança de 1 ano e 5 meses, filha de Moagi Suruwahá, apresenta retardo no desenvolvimento psicomotor, possivelmente por paralisia cerebral. O diagnóstico clínico refere-se à primeira consulta, feita no dia 21 de junho de 2005. A partir desse dia, a criança vem realizando terapia ocupacional e acompanhamento com assistente social e psicólogo 3 vezes por semana, apresentando uma boa evolução, considerando-se 1 mês de tratamento, nesse período sempre sendo acompanhada pela mãe, pelo Sr. Edson e pelo Sr. Moisés. A Dra. Cristiane nos informou que a criança está necessitando de tratamento especializado de reabilitação infantil multidisciplinar e intensivo 3 vezes por semana."

A Fundação Nacional de Saúde esclareceu os princípios básicos do Subsistema de Saúde Indígena na formação dos distritos sanitários, até porque o órgão está totalmente empenhado em apoiar no que for necessário o tratamento aos indígenas. A equipe da Fundação Nacional de Saúde assinou, no prontuário, que estava de acordo com o tratamento especializado de reabilitação da criança.
"Após a reunião do Centro de Reabilitação, realizou-se visita à Casa de Saúde Indígena, localizada no Bairro da Vila Mariana, e na ocasião, o Diretor do DESAI teve oportunidade de conhecer as instalações (...)" - isso é assunto administrativo do DESAI.
Casos dessa natureza acontecem na FUNASA com freqüência. O Subsistema de Saúde do SUS que cuida da saúde indígena trata da atenção básica dentro das aldeias. Quando se trata de tratamento de média e alta complexidade, o índio volta para o SUS. Esse caso específico tem semelhança com outros, como o de um determinado índio que requeira tratamento como transplante renal, implante de válvula, implante de marcapasso, tratamento especializado de câncer.
Existe todo um ritual que a FUNASA tem de cumprir para sair das cidades próximas aos locais onde índios vivem e chegar até o centro especializado. A CASAI de São Paulo tem a característica de ser uma instituição que recebe índios de todo o Brasil, e por isso é referência nacional. Se esses índios tivessem tido contato com a instituição logo que chegaram a São Paulo, o tratamento teria começado antes. No dia em que tomamos conhecimento do problema, começamos o atendimento aos índios. No entanto, tivemos conhecimento da situação apenas no dia 6 de setembro.
A CASAI de São Paulo é dotada de condições para atender os índios; por isso, repito, é referência nacional. O Hospital das Clínicas de São Paulo, assim como o Instituto da Criança e o Centro de Reabilitação do Hospital das Clínicas, recebe incentivos da FUNASA, além dos procedimentos do SUS, para cuidar melhor dos índios e facilitar o acesso daquelas pessoas aos hospitais. Nas Capitais e cidades grandes, a FUNASA tem parceria com 342 hospitais de referência. Para esses hospitais, a FUNASA, além dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde, paga incentivos, justamente com a finalidade de receber os índios naquelas condições especiais.
Se tivesse havido logo o atendimento por parte da FUNASA daqueles índios que chegaram a São Paulo, o tratamento teria sido facilitado. Hoje as missões religiosas apresentaram os cuidados que têm com os índios, assim fazem a FUNAI e a FUNASA. No caso referido houve somente falta de entendimento. Isso poderia ter sido evitado? Poderia. Não acredito que isso tenha acontecido porque eles eram índios, mas sim porque só tivemos conhecimento do fato, apesar da estrutura da instituição em São Paulo, 2 meses após a chegada deles.
Casos dessa natureza podem ser evitados? Podem, desde que haja um entendimento mais fácil entre os órgãos e as instituições que cuidam dos índios.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Zequinha Marinho) - Agradecemos ao Dr. Maria José de França os esclarecimentos prestados.
Neste momento, encerram-se as exposições.
Registramos a presença do Presidente da Missão Novas Tribos do Brasil, o Sr. Edward Gomes da Luz; do Presidente da Missão Além Fronteiras, o Pastor José Carlos Alcântara; do Presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas - CONPLEI, o Sr. Henrique Terena; dos representantes do Ministério Público dos Estados do Acre e do Amazonas; da Dra. Isabel Morfin, da Sociedade Internacional de Lingüística; do Presidente da Agência Presbiteriana de Missões Transculturais - APMT, o Pastor Sérgio Nascimento; e do Prefeito Municipal de Panambi, Rio Grande do Sul, o Sr. Delmar Hinnah. Sejam todos bem-vindos.
Com a palavra o Deputado Henrique Afonso, um dos autores do requerimento de realização desta audiência pública.
O SR. DEPUTADO HENRIQUE AFONSO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assistentes que nos prestigiam nesta tarde, antes de começar minha exposição quero dizer que o Deputado Zico Bronzeado precisou cumprir uma agenda junto ao Ministério da Educação e por isso incumbiu-me de falar também em seu nome.
Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero registrar minha decepção e meu descontentamento com a Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Tenho 20 anos de Partido dos Trabalhadores e sou considerado um dos "lulistas" nesta Casa; portanto, fico muito decepcionado quando uma Secretária que trata exatamente da igualdade racial se mostra indiferente, omissa, e vê com descaso uma situação tão séria. (Palmas.) Nada justifica a ausência de um representante da Ministra Matilde Ribeiro nesta audiência.
Mas, Sr. Presidente, quero deter-me em aspectos que a meu ver precisam ser observados. O debate está aberto, e alguns pontos, à luz da própria legislação, daquilo que impera na regulamentação, do ponto de vista nacional e internacional, precisam ser observados para evitar que mais injustiças e omissões sejam cometidas em pleno século XXI.
O que estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, promulgada por países pertencentes à ONU, da qual o Brasil é signatário? Ela afirma em 30 artigos que a vida humana possui valor intrínseco, como afirmou a Sra. Bráulia Inês Ribeiro, Presidente da JOCUM, independentemente de etnia, crença religiosa, status social ou condição física. Em suma, a Declaração reza que a vida humana não pode estar condicionada a código moral, ou ético, ou de qualquer outra natureza.
A Constituição Federal, em artigo conhecido de todos, estabelece o seguinte:
"Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida (...)"
O Sr. Roberto Aurélio Lustosa disse que se baseou no aparato legal e que portanto a FUNAI deve obedecer a ele. Concordo.
Para acrescentar, vejamos o que nos recomenda o Decreto nº 5.051, de 2004, porventura editado no Dia do Índio, que promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais:
"Art. 8º. Ao aplicar a legislação nacional aos povos interessados deverão ser levados na devida consideração seus costumes ou seu direito consuetudinário."
Pelo que ouvi, a JOCUM respeita os 21 anos de trabalho nessa aldeia. Esses povos deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições, desde que eles não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo Sistema Jurídico Nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Sempre que for necessário, deverão ser estabelecidos procedimentos para se solucionarem os conflitos que possam surgir na aplicação desse princípio, mas às vezes nos omitimos.
O art. 231 trata da preservação dos costumes, das tradições e das crenças, mas o art. 232 faz alusão ao direito de os índios entrarem em juízo, se necessário, e dá liberdade para isso. Precisamos considerar o art. 232 quando nos acharmos impedidos, muitas vezes tendo que passar por cima de um sistema de crença ou de um código moral para defender aquilo que internacionalmente já é consenso nos marcos do século XXI, exatamente o direito à vida.
Sr. Presidente, trago uma questão essencial para a qual este Parlamento precisa olhar. Temos um projeto de lei de acesso à biodiversidade, que vai sofrer algumas tratativas, nas quais vamos ter que examinar essa questão do conhecimento, das crenças e costumes dos nossos povos indígenas. Precisamos observar o Estatuto do Índio, que está caducando há anos e anos, e ainda outros projetos, mas não podemos limitar a cultura indígena às culturas primitivas. Não é saudável tratar os índios como se fossem dissociados da sociedade brasileira. Aliás, o debate sobre se as aldeias são nações ou povos é uma questão conceitual e ideológica extremamente problemática na definição do Estatuto.
Sou Deputado da floresta. Convivo com 6 etnias e mais de 19 comunidades indígenas. Conheço comunidade indígena que resguarda suas tradições e seu sistema de crenças, mas nunca foi necessário impedir a entrada de um missionário ou de qualquer organização séria que queira prestar serviço e ajudar o Governo do Estado, ou o do Município, ou o Federal. Eles convivem com o que há de mais avançado em tecnologia e ciência. Mas não podemos submetê-los, mesmo que sejam índios isolados, semi-isolados ou aculturados, a modelos de sociedades que só interessam àqueles que querem aproveitar-se e servir-se deles apenas como laboratório.
Não deixaria também de citar algo que tenho observado. Quero saber do Sr. Roberto Aurélio se haverá um recadastramento - e parece-me que foi o que V.Sa. afirmou nas entrelinhas - das organizações não-governamentais que estão prestando serviço e trabalhando dentro das aldeias indígenas. Preocupo-me com esse recadastramento, porque sei que reza o art. 231 da Constituição Federal que nenhum índio pode ser removido, e essas cenas que acabamos de ver, com esse histórico, partem o coração de qualquer um. Isso está acima dos princípios da antropologia e da curiosidade científica. Como nosso trabalho mexe muito com o nosso coração, vamos sensibilizando-nos. Sabem lá o que é uma criança jogada na floresta? Sabem lá o que é uma criança sendo enterrada viva? Ainda existe esse tipo de prática no País. Vamos ficar calados? A própria legislação garante-nos que nada pode prejudicar a vida humana. Aliás, concebemos que quanto mais valorizarmos a vida humana mais transformações e avanços teremos na sociedade. Por que não querem inserir os índios, as nossas aldeias indígenas, nas transformações que são necessárias?
V.Sa. mostrou aqui um pouco da filosofia de Gandhi, e foi bom lembrarmos pouco disso, dessa questão da cooperação, do diálogo, do convívio das culturas. Sabemos que é possível respeitar isso. Entre os não-índios não se obriga ninguém a aceitar um sistema de crença, a aceitar Jesus, aceitar Deus etc. Por que então obrigar os índios?
Mas em relação a esse recadastramento tenho minhas preocupações. Tenho observado a vida de alguns missionários que se têm confrontado com algumas práticas irregulares. Quando uma pessoa tem realmente compromisso com Deus, e temos observado isso na sociedade, ela tem também um compromisso muito sério com a honestidade e a ética, e sabemos que nessas áreas existe tráfico de diamantes, tráfico de madeiras, tráfico de drogas, um bocado de práticas que têm de ser levantadas. (Palmas.) Se aqui dentro quem gosta da ética, da honestidade e da correção sofre, imaginem quem não está investido do poder! É difícil enfrentar estruturas que escondem as práticas estranhas que ocorrem no Brasil e que precisam ser reveladas. Por uma questão nem digo de ética, mas de responsabilidade, precisamos mostrar o que está acontecendo no País.
Para concluir, Sr. Presidente, não poderia deixar de dizer que a prática de missão cristã afirma que a valorização da vida humana representa uma transformação positiva em qualquer cultura. Toda e qualquer cultura muda, às vezes em favor da vida, às vezes contra ela. As culturas indígenas também precisam de transformação nos seus aspectos sombrios e negativos. Li num desses textos, não me lembro qual, que a própria antropologia cultural admite que as culturas têm luzes e sombras, traços positivos e negativos. Por que buscamos só as mudanças dos traços negativos, das sombras, na cultura ocidental dos não-índios? Sabemos que na cultura indígena isso também ocorre.
Desenvolver a cultura é um dos dons que o Criador deu aos seres humanos. Entretanto, no que tange aos aspectos sombrios de cultura, como por exemplo a tentativa das tribos de eliminar as menininhas, a fé cristã busca transformá-los a fim de que a dignidade e o direito à vida plena triunfe. E eu sou da Frente Parlamentar Evangélica. Até me pediram para não falar isso, mas eu não tenho de ter vergonha. Eu não consigo ser e não dizer. Tenho minhas convicções, e procuro respeitar a Antropologia, que se apodera de muitos pressupostos, porque é ciência, mas não podemos estar presos à presunção científica, muitas vezes passando por cima da vida. Qual o valor da vida humana?
O direito à vida deve estar acima de elementos culturais.
Coragem! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Zequinha Marinho) - A partir deste momento os Deputados inscritos terão a palavra para falar estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos, tendo os senhores expositores igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo.
Esclareço que nesta Comissão temos o costume de fazer blocos de 3 Parlamentares. Como só temos 4 inscritos, vamos ouvi-los todos, e em seguida passaremos a palavra aos expositores.
Com a palavra o Deputado Pastor Frankembergen, do PTB de Roraima.
O SR. DEPUTADO PASTOR FRANKEMBERGEN - Sr. Presidente, meus cumprimentos. Até já pedi a V.Exa. a benevolência de aumentar o meu tempo em mais 1 minuto.
Parabenizo os autores do requerimento. S.Exas. foram felizes ao solicitar esta audiência pública.
Cumprimento os convidados, o Sr. José Maria de França, da FUNASA, o Sr. Roberto Aurélio, Vice-Presidente da FUNAI, a Sra. Bráulia Ribeiro, Presidenta Nacional da JOCUM, e os missionários Márcia Suzuki e Edson Suzuki, pela exposição.
Gostaria de partir de onde o último orador terminou. Que valor tem a vida? Era o que eu havia anotado aqui: onde está o direito à vida?
Quero parabenizar esse casal também pela perseverança, por estar há 21 anos dentro de uma comunidade indígena trabalhando em prol da vida, em prol de pessoas que estão vivendo daquela maneira não porque querem, mas talvez por descaso do Poder Público.
O que representa a vida para as missões? Qual o valor da vida para a FUNAI, para a FUNASA, para o Poder Executivo, para o Poder Judiciário ou para o Poder Legislativo? O que representa a vida? Essa é uma interrogação para a qual talvez nenhum de nós aqui encontre resposta, mas eu gostaria de deixá-la para cada um dos representantes.
Há algo que eu gostaria de perguntar e deixar registrado. O Sr. Roberto disse que não entende como morreram tantos índios se havia a presença da JOCUM lá. Eu gostaria de deixar essa pergunta para os senhores aqui. Com certeza, principalmente falando sobre a cultura, a interferência da missão, terão uma resposta à altura.
Quero tratar de um outro assunto do qual não sei se a JOCUM tem conhecimento. Não sei se a JOCUM trabalha com os povos indígenas em Roraima, um Estado com várias etnias, várias áreas indígenas; inclusive é que tem a maior quantidade de áreas demarcadas. Não sou contra a demarcação, sou favorável a ela, mas creio que deve ser feita com mais coerência, principalmente em se tratando de uma melhor qualidade de vida para aqueles índios, especialmente os que estão na região onde agora foi homologada a Reserva Raposa Serra do Sol. Lá 95% dos índios são aculturados. Já são inclusive Prefeitos, Vice-Prefeitos, antropólogos. Já existem alguns formados em Matemática e em Direito. Ou seja, são índios que vivem a mesma vida que nós.
De certa forma, preocupa-nos a repressão ao desejo do índio de crescer e sobreviver. Houve diminuição do índice de mortalidade, principalmente nessas regiões onde houve a presença do Estado. Com o desenvolvimento, o índice de mortalidade dos índios caiu bastante. Ou seja, cresceu a população, mas não melhorou a condição de vida dos índios, principalmente naquela região, que é área de lavrado, de campo, de caça, e há pouca pesca. Então, eles precisam de uma outra cultura para tentar sobreviver. Enfim, eu acho que a política indigenista no Brasil precisa ser revista. Tenho certeza de que a FUNAI tem essa preocupação, e nós que representamos o povo também temos.
Para encerrar, Sr. Presidente, há muitas interrogações e muitos comentários, mas eu gostaria de me limitar aqui a um fato que aconteceu numa tribo ianomâmi, na aldeia Budu-U, na etnia ianomâmi, onde uma criança também nasceu com problema, Bianca Maitá. Foi diagnosticado que essa criança tinha um problema. Nos anos 90 isso foi divulgado na mídia do nosso Estado. Essa criança nasceu com problema de tireóide. Depois foi diagnosticado também hipotireoidismo em último grau, e por causa da gravidade do problema essa criança foi rejeitada. A mãe morreu. O pai rejeitou-a. E essa criança ficou na aldeia. Eles fechavam a aldeia à noite, e durante o dia essa criança ficava do lado de fora. Ela comia e vivia com os animais, com os cachorros; inclusive era chamada também de "cachorrinha". E essa criança foi crescendo daquela maneira, inclusive abusada por crianças, e depois por adultos. Quando foi levada por missionários para Boa Vista, na Capital, também na casa de apoio ao indígena aquela criança foi abusada; inclusive injetaram-lhe anticoncepcionais. Davam-lhe anticoncepcionais para que ela não engravidasse devido ao abuso sexual por parte de outros índios que estavam também internados naquela casa de apoio. Não sei qual foi a missão, salvo engano foi a Missão Meva que acompanhou esse caso. Eu não sei se há alguém que a represente aqui, acho que não foi convidado nenhum representante, mas eu gostaria de saber desse caso, porque essa criança, pelo que eu sei, não morreu. Eu gostaria de saber onde ela está. Ela deve estar hoje com 14 anos de idade, e quero saber qual foi a atitude tomada pela FUNAI e mesmo pela FUNASA com relação a esse caso. E há tantos outros que ficam no esquecimento! É triste estarmos aqui debatendo sobre esses casos.
Sr. Presidente, faço esta pergunta à FUNAI e à FUNASA: que crime esse casal cometeu ao ajudar aquela criança a sobreviver? O representante da FUNAI disse que não há represália alguma contra as organizações evangélicas; eu até entendo que realmente, em alguns casos, não há repressão, há liberdade, mas há casos em que há uma certa pressão, como nesse caso, em que deveria ter havido todo o apoio. E quero fazer uma pergunta aqui ao Sr. José Maria: caso fosse feita em tempo hábil a solicitação para retirar aquela criança da aldeia, qual seria a atitude da FUNASA? Será que iriam liberar de imediato?
Eu teria outras perguntas a fazer, mas quero apenas dizer que no nosso Estado se hoje os índios não morrem é porque contam com a presença de pessoas compromissadas com a vida em várias aldeias, em várias comunidades. Tive a oportunidade de testemunhar isso. Minha mãe não é indígena, mas nasceu dentro de uma comunidade indígena, em que vivi durante muitos anos de minha vida. Saía dali algumas vezes, mas sempre acompanhava a vida daqueles povos que estão ali.
Para concluir, os evangélicos ou missionários que estão lá dentro vão mudar a cultura do índio? Será que os profissionais da FUNASA e o da FUNAI não vão mudar a cultura dos índios? É claro que sim! Sou testemunha disso. Há 3 anos eu estava em visita a uma comunidade indígena que tenho procurado apoiar e ajudar e vi ali um funcionário da FUNAI, com o cabelo pintado, de brinco, com todos os trejeitos que eu não quero relatar aqui, e junto com ele havia um índio adolescente, igualzinho. Não é preconceito, não! A cultura está mudando. E o pior é que está mudando de maneira errada, equivocada.
Eu não sou preconceituoso. Eu tenho meus conceito já firmados, realmente, porque sei o que é certo e o que é errado. Defendo a vida, a moral, a ética, os bons costumes, e jamais aceitaria - reclamei sobre isso - o fato de um funcionário ir até lá para ensinar um índio a ser homossexual. Não, isso está errado! Vamos para lá, quando vamos, para ensinar aquilo que é ético, aquilo que é moral, aquilo que é bom, aquilo que edifica, e não aquilo que destrói a vida.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Zequinha Marinho) - Concedo a palavra ao Deputado Pastor Reinaldo. S.Exa. dispõe de 3 minutos.
O SR. DEPUTADO PASTOR REINALDO - Cumprimento os missionários da JOCUM, Edson e Márcia, Bráulia, Presidente Nacional da JOCUM, e também o Sr. Roberto Lustosa e o Sr. José Maria de França. Quero ainda solidarizar-me com o Deputado Henrique Afonso, no que se refere ao descaso do Governo. Talvez até a Ministra tivesse vontade de vir, porque são questões de igualdade racial; estamos tratando de um segmento da nossa Nação, do nosso País, que tem sido motivo de grande preocupação para todos nós, inclusive para o Governo.
Lamento também a ausência do Presidente da FUNAI, embora o Dr. Lustosa faça com muita competência a sua representação. O Presidente invisível da FUNAI não atende aos nossos requerimentos, não atende aos nossos pedidos, não nos responde, mas creio que muito em breve ele vai procurar-me. Ele vai procurar-me. E o Reverendo Paulo Nascimento, que está presente, encaminhou-nos uma questão interessante: não seria uma contradição a FUNAI, como órgão governamental, defender a Constituição, obrigando os índios a morrerem por questões religiosas, enquanto a FUNASA, que também é um órgão governamental e teria de defender a nossa Constituição, diariamente retira os índios para fazer tratamento de saúde? São duas questões que apresento aos 2 senhores que representam a FUNAI e a FUNASA.
Também gostaria de aproveitar para dirigir à JOCUM, especificamente ao Sr. Edson, a seguinte pergunta: os senhores levaram os índios para São Paulo sem autorização? Podem responder.
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. DEPUTADO PASTOR REINALDO - Na hora? Então está bem. Outra pergunta: como estão hoje os bebês que foram levados, segundo o depoimento que ouvimos há pouco, sem documentação? O Sr. Edson Suzuki disse que ele tinha um documento inclusive para o embarque nas aeronaves que os conduziram até lá.
Eu gostaria, com a permissão do Presidente, de projetar um depoimento sobre essa questão da morte de crianças índias, não comentada pelos missionários, não comentada pelos funcionários que aqui estão, mas objeto de um depoimento que temos aqui. Por gentileza.
(Segue-se exibição de imagens.)
O SR. DEPUTADO PASTOR REINALDO - Eu gostaria apenas de fazer duas perguntas ao Dr. Lustosa ou ao Dr. José Maria. Essas perguntas também são ao mesmo tempo para os 2 missionários da JOCUM. O que pode ser feito para evitar o infanticídio? E qual é a relação entre o direito à vida e o direito à diferença cultural? Essas duas perguntas são para os 2 segmentos.
Eu gostaria de formular mais duas questões, se ainda houver tempo. Por que em certas tribos o infanticídio ainda é praticado? E qual o tipo de crianças... Isso nós já ouvimos no depoimento dos missionários. Existem leis que regulamentam nossa ação em caso de infanticídio? Essa é para a JOCUM. E qual é o papel da informação no combate ao infanticídio?
São essas as perguntas que eu gostaria de fazer.
E para a FUNAI, para o Dr. Lustosa, pergunto: como garantir que os índios tenham acesso às informações que possam levá-los a questionar a prática do infanticídio?
São as minhas considerações. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Zequinha Marinho) - Eu gostaria de fazer uma sugestão: há 6 inscritos; portanto, vamos dividi-los em 2 blocos, e só quero pedir, muito especialmente, que sejamos bem objetivos no questionamento, porque caso contrário teremos problemas. A sessão do Plenário já começou, e teremos de estar lá daqui a pouco.
Vamos ouvir o Deputado Milton Cardias, que fará seu questionamento de forma muito objetiva. E peço ao Deputado Henrique Afonso que assuma a Presidência. Depois de ouvir o Deputado Milton Cardias, vamos ouvir os expositores, também de forma objetiva, responderem aos questionamentos.
Com a palavra o Deputado Milton Cardias.
O SR. DEPUTADO MILTON CARDIAS - Sr. Presidente, em virtude da exigüidade do tempo, permita que a minha saudação à sua pessoa seja extensiva aos componentes da Mesa e também ao Plenário.
Nobres colegas Parlamentares, estamos sendo, nesta audiência pública, no meu ponto de vista, um tanto felizes, porque já ouvimos os representantes dos órgãos do Governo que tratam da coordenação indígena, a FUNAI e a FUNASA, dizerem que não têm objeção alguma nem critérios para conter as ONGs e as missões evangélicas que estão trabalhando junto aos índios em suas terras. Ouvimos aqui testemunhos verdadeiros da situação. E tenho noção, também, da vida indígena, porque morei muito tempo perto de Miraguaí, uma área kaingang no meu Estado, Rio Grande do Sul, e posso dizer que hoje 80% dos índios já são evangélicos, inclusive obreiros, cooperando conosco. E ali a reciprocidade entre indígenas e brancos é verdadeira.
Observo aqui que existe uma pequena diferença, que talvez V.Sas., Dr. Roberto Aurélio e Dr. José Maria de França, não tenham captado, no trabalho das missões entre os índios, principalmente a missão religiosa. Além do social, essas missões exercem com prioridade o trabalho de pregação do Evangelho, de levar ao conhecimento dos nossos irmãos indígenas o Nosso Senhor Jesus Cristo como nosso único e suficiente Salvador. E quando o índio vai concebendo essa verdade, evidentemente isso não muda a cultura deles, mas muda a sua filosofia de vida. Já não vão mais ocorrer ou serão amenizados esses acontecimentos de mortandade. Isso ocorre gradativamente; não é um processo repentino, de um momento para o outro. Isso acontece com o ensinamento da palavra de Deus aos nossos irmãos indígenas.
Depois, as missões exercem um lado social, conforme ouvimos aqui. Os nossos representantes da JOCUM carregam os índios, levam-nos ao hospital, ao atendimento médico. Concordamos também que essas ações sejam realizadas em plena sintonia com os órgãos governamentais que regem ou amparam o povo indígena. E tenho, pelo que ouvi, a certeza de que eles não estão fugindo dessa regra. Os senhores estão fazendo o normal. É evidente que encalços e obstáculos acontecem na caminhada.
Mas quero ser bem breve e dizer, rapidamente, Sr. Presidente, que no meu Estado, o Rio Grande do Sul, há um pequeno Município que se chama Riozinho. Nesse Município vivem os índios guarani Mbai'a. Nessa aldeia indígena, uma adolescente foi estuprada por um índio que acabou fugindo. Grávida, aos 12 anos de idade, deu à luz a uma criança. Mãe e filha, isoladas e sem atendimento, estavam prestes a morrer. Mas, por providência divina, graças a Deus, um grupo do Programa de Saúde da Família, um trabalho realizado pela Prefeitura, fez uma visita à área e deparou com aquele quadro. Voltou à cidade e informou essa situação ao Prefeito Antônio Carlos Colombo, que acompanhou essa equipe de saúde à área indígena e autorizou a remoção da mãe e da criança para o hospital da cidade, onde receberam tratamento. A criança foi levada ao hospital de Porto Alegre, a 100 quilômetros da capital, onde foi encaminhada à UTI, pois necessitou de tratamento intensivo. Essa criança teve sorte de voltar a viver com muita saúde.
Vale lembrar que foi preciso o empenho da equipe da Prefeitura para levá-las à outra área indígena até que a sua aldeia de origem as recebesse de volta - sabemos que já foram recebidas. Pergunto ao Sr. Roberto Aurélio que tipo de represália, que tipo de sentença esse Prefeito vai receber. Pergunto também ao representante da FUNASA, Sr. José Maria, o que a FUNASA tem a nos dizer a respeito disso, de um gesto que, para nós, é de muita nobreza e, acima de tudo, muito social, humano e espiritual.
Sr. Presidente, quero ser o porta-voz de 2 perguntas formuladas por alguém que se encontra no plenário. Quero ver se consigo ler essa caligrafia, que é muito bonita, mas com nossas limitações não é fácil! (Risos.) As perguntas são dirigidas aos Srs. Roberto Aurélio e José Maria. Os senhores acreditam, de fato, que o direito que os indígenas têm assegurado quanto à proteção cultural, no art. 231, está acima da Convenção nº 169 da OIT e tantos outros artigos da Convenção dos Direitos Humanos que asseguram que a vida está acima da cultura? Os senhores têm filhos? Se os têm, qual é o seu sentimento como pais ao ver crianças inocentes serem enterradas vivas?
Sr. Presidente, parabenizo a JOCUM pelo trabalho que vem desenvolvendo nas áreas indígenas. Vou empenhar esforços no sentido de reforçar nossa oração em vosso favor. Tenho certeza de que os órgãos governamentais competentes terão essa compreensão. Evidentemente, trabalhando em perfeita sintonia, vamos adquirir um resultado positivo que agrade à sociedade brasileira.
Agradeço ao Vice-Presidente da FUNAI e ao representante da FUNASA a presença.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Obrigado, Deputado Milton Cardias.
A luz verde já está acendendo. Precisamos verificar se está havendo votação nominal. (Pausa.)
Não está.
O SR. DEPUTADO MILTON CARDIAS - Qual seria a intenção, no caso, da FUNASA, ou a sentença da FUNASA em relação a esse Prefeito que, junto com sua equipe de saúde, prestou esse auxílio?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Deputado Milton Cardias, depois que localizar as perguntas, V.Exa. poderá fazer uso da palavra.
O SR. DEPUTADO MILTON CARDIAS - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Vou conceder a palavra ao Sr. Roberto Lustosa para que possamos dinamizar o encaminhamento dado pelo Deputado Zequinha Marinho. Há 3 Deputados inscritos. Vou conceder 5 minutos para as respostas. V.Exas. terão tempo para suprir o que faltar nas considerações finais.
Com a palavra o Sr. Roberto Aurélio Lustosa Costa, Vice-Presidente da Fundação Nacional do Índio.
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Sr. Presidente, vou tentar responder a todas as perguntas.
A questão religiosa é de grande complexidade porque envolve questão de fé e dogma.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Há um encaminhamento diferente do Deputado Takayama, com o qual o Sr. Roberto concorda. Vou conceder a palavra a S.Exa., que vai dispor de seu tempo regimental, para que depois possamos ouvir os 6 Deputados. Além do mais, os expositores vão ficar mais à vontade para darem suas respostas.
O SR. DEPUTADO TAKAYAMA - Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Henrique Afonso.
Companheiros e demais membros da Mesa, parabenizo-os por esta audiência, na qual podemos confrontar a situação dos missionários da JOCUM aqui presentes, que evidentemente refletem o desejo de outras instituições religiosas missionárias.
Antes de mais nada, em que pese as boas intenções da FUNAI em preservar a cultura indígena e os índios contra os chamados mal-intencionados - e não somos tolos -, sabemos que existem forças internacionais, como, por exemplo, alguns setores norte-americanos, que desejam internacionalizar a Amazônia. Com certeza, devem ter missionários falsos infiltrados com o intuito de analisar ou enviar informações para outras pessoas. Na minha avaliação, é um retrocesso tentar praticar essa chamada política da bolha, ou seja, isolar algumas tribos indígenas num mundo como o nosso. Aliás, há muita hipocrisia em relação a esse assunto, porque, desde 1500, 505 anos atrás, os europeus, como espécimes exóticos, infiltraram-se em nosso País. Hoje temos sobrenomes como Costa, Afonso, Takayama e França. Todos nós somos estrangeiros - que todos nós, então, saiamos deste País e entreguemo-lo aos indígenas. A verdade é bem outra. Devemos eliminar essas hipocrisias que muitas vezes tomam conta de nós no falso afã de serem detentoras da ética. Claro que queremos a ética, mas devemos adequá-la à nossa realidade num mundo onde ficamos sabendo, em fração de segundos, o que ocorre nas tribos do Alasca.
Sr. Presidente, em relação à legislação, pergunto ao Sr. Roberto quais os estragos que ela pode evitar. Outra hipocrisia é a questão da entrada de garimpeiros, agricultores e seringueiros, que acabam provocando destruição. É praticamente impossível preservar a entrada de doenças. A meu ver, chegou o momento em que devemos repensar essa situação. Hoje a infiltração é absolutamente total. Além disso, não sei se a política da bolha seria a medida mais adequada para o momento. Trata-se de uma matéria que deve ser discutida com mais tempo.
Na tentativa de separar a hipocrisia entre a verdade e a fantasia, vou formular algumas perguntas para a JOCUM.
A JOCUM tem cursos de aculturação? As pessoas que vão trabalhar como missionárias estão preparadas? Qualquer pessoa pode ir a uma tribo indígena e trabalhar ali sem nenhum preparo? Há, por exemplo, um pequeno curso sobre questões de infiltração de doenças, como a gripe? Aliás, é outra hipocrisia, porque, num mundo globalizado como o nosso, não tem jeito. Hoje não se tolera mais esse tipo de situação.
Formulo outra pergunta ao Sr. Roberto Aurélio, da FUNAI. Tenho uma carta, em inglês, direcionada pela missionária S. Casting, de Londres. Ela a enviou à Embaixada brasileira em Londres. Essa carta foi respondida pela Sra. Maria Angélica Ikeda - minha conterrânea, se bem que sou bem brasileiro, como a D. Ikeda, mas essa cara não ajuda muito. Vou ler um trecho da carta, datada de 17 de outubro de 2005, na qual ela tece comentários a respeito da tribo indígena Suruwahá, em nome da Embaixada brasileira. Refiro-me às crianças que foram levadas para fazer tratamento, como já foi largamente relatado aqui pelos senhores. Ela diz, num trecho da carta, na consulta feita à FUNAI, - e entendo que necessitamos de esclarecimentos - o seguinte:
"A FUNAI não acha que a associação da JOCUM com os índios Suruwahá tem um efeito benéfico, tanto que a JOCUM foi proibida de trabalhar em áreas indígenas. E o Ministério Público Federal também recomendou que os missionários sejam retirados dos territórios indígenas".
E continua:
"O fornecimento de tratamento nunca foi negado. O que está sendo questionado é o custo das ações que foram feitas contra a lei em vigor e que é prejudicial ao povo indígena".
Sr. Presidente, vou ler somente esse trecho da carta, porque o restante trata exatamente daquele assunto abordado nesta Comissão. Pergunto ao Vice-Presidente da FUNAI, Sr. Roberto Aurélio, se a JOCUM está realmente proibida de permanecer em áreas indígenas. Percebo, por meio dessa carta, que a diplomata Maria Angélica Ikeda é uma autoridade brasileira que responde em nome do Governo brasileiro. No final da carta, ela diz que a Missão JOCUM foi proibida de permanecer em áreas indígenas. Portanto, é uma resposta oficial. E, pelo que se depreende da carta, a JOCUM não está proibida de trabalhar apenas na aldeia de Suruwahá, mas também em áreas indígenas. A carta generaliza totalmente. Perdoe-me o pleonasmo, mas é para fortalecer.
Pergunto ao Sr. Roberto: quando foi tomada essa decisão? Por que as embaixadas sabem dessa decisão, mas a JOCUM e outras entidades ainda não sabem? A JOCUM tinha conhecimento dessa decisão? Ela recebeu uma carta oficial? A missão já sabe que está proibida de trabalhar em áreas indígenas? - essa pergunta é dirigida ao Sr. Edson. Ela já foi informada oficialmente? A FUNAI sabe da existência, no Brasil, do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas - CONPLEI? Ou será que não sabe? O CONPLEI é composta por índios - o Reverendo Henrique Terena está aqui.
Como é que é a FUNAI vai tratar dessa questão agora se já existem pastores índios? São pessoas, vamos dizer, religiosas, que dão essa orientação. Eles também serão proibidos de falar nas suas aldeias?
São essas perguntas que eu gostaria de fazer. Quero agradecer, Deputado Henrique Afonso, pela sábia decisão de trazer esse imbróglio para nossa discussão, para o debate, que eu acho que deve ser ampliado.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonsoanro) - Esta homenagem, Deputado Takayama, eu estendo ao Sr. Pastor Reinaldo, que foi quem me confiou isso. Este fórum aqui precisa homenagear este homem de Deus que me confiou essa responsabilidade, juntamente com o Deputado Zico Bronzeado. (Palmas.)
Já que o senhor tocou nesse assunto, em rápidas palavras quero homenagear a Sra. Damares Carvalho, essa brilhante missionária. Não teve a oportunidade de ir para a floresta, mas tem sido uma missionária aqui no nosso meio. Nossa gratidão a ela! (Palmas.)
Com a palavra o nobre Deputado João Campos, do PSDB do Estado de Goiás.
O SR. DEPUTADO JOÃO CAMPOS - Sr. Presidente, Srs. membros da Mesa, vou ser breve.
Inicialmente, quero lamentar a ausência aqui do Dr. Mércio Pereira, Presidente da FUNAI. Por mais que seja honroso receber aqui o Dr. Roberto Lustosa Costa, a ausência do Dr. Mércio Pereira nas diversas oportunidades que buscamos abordar esses problemas demonstra, salvo engano, certa desconsideração por esta Casa e pela Frente Parlamentar Evangélica.
Não sei se essa fuga - se assim podemos dizer - do Dr. Mércio Pereira é em razão de não considerar o trabalho que fazemos na nossa representação ou é para evitar questionamentos acerca de um processo de improbidade que versa sobre S.Sa. no Tribunal de Contas da União. Em época anterior, por iniciativa do Deputado Pastor Reinaldo, foi aprovado um requerimento que o convidava, a fim de prestar esclarecimentos. Mas não o fez. E a Comissão recebeu informações, através do Dr. Roberto Lustosa Costa, como presidente Interino, sob o argumento de que o processo estava sub judice ainda e havia recurso.
Não sei qual das hipóteses está contribuindo para que o Dr. Mércio Pereira não se faça presente quando das nossas solicitações.
A Frente Parlamentar Evangélica deseja colaborar e pode dar uma grande colaboração à FUNAI. Isso foi dito ao Dr. Roberto Lustosa Costa na última audiência que tivemos.
Feita essa breve consideração - também uma lamentação -, eu gostaria de fazer algumas perguntas de forma objetiva. A primeira, dirigida ao Dr. Roberto Lustosa Costa, é a seguinte: qual é a avaliação que o senhor, que a FUNAI tem do trabalho da JOCUM e de outras missões tão sérias? A FUNAI considera que esse trabalho é sério, responsável, conseqüente? Eu acho que seria importante que todos nós tivéssemos acesso a essa avaliação. Qual é o conceito que a FUNAI tem especificamente da JOCUM ?
A segunda indagação é a seguinte: o que vinha fazendo a FUNAI antes do registro desse fato, para que crianças portadoras de deficiência, enfim, em face da cultura daquela aldeia, não continuassem sendo sacrificadas? Que trabalho a FUNAI vinha realizando até então?
O Dr. José Maria de França disse que há um órgão da FUNASA, em São Paulo, que está preparado para fazer os devidos atendimentos. A indagação é a seguinte: a FUNASA, através do departamento que o senhor dirige, o Departamento de Saúde Indígena, realiza um trabalho apenas reativo ou também proativo? Da FUNASA, através da sua diretoria, tem gente dentro das aldeias que faz acompanhamento, medicina preventiva. Enfim, isso tem de ser provocado? Ou seja, ela só age reativamente, só depois que o fato acontece, quando alguém esteja correndo risco de vida em razão de uma enfermidade? O índio lá longe, distante... E não sei se a FUNASA está presente ou ausente, se só está no grande centro, se para isso tem de ser provocada. É aí que ela adota o procedimento?
Outra indagação ao Dr. Roberto Lustosa Costa: quantas pessoas na FUNAI falam a língua dos suruwahás?
Por fim, apenas uma consideração acerca do trabalho que as missões fazem. E aqui quero me referir especificamente à JOCUM. O verdadeiro cristão tem um postulado de vida, uma formação, o que molda o seu caráter. Ele termina tendo uma configuração de pessoas humanistas, de pessoas éticas, de pessoas que, por serem seguidoras de Cristo, estão dispostas a dar a sua própria vida pelo próximo. E é por isso que eu gostaria de dizer que percebo a ação desses missionários caracterizada basicamente pelo amor. Eles atropelam normas - se existirem -, passam por cima de algumas regras, têm como motivação apenas o sentimento mais nobre que existe, que é o amor, o desejo de fazer o bem e de salvar vidas, quer seja do ponto de vista material, quer seja do ponto de vista espiritual. E acho isso extraordinário. Isso faz uma diferença indescritível! Por isso mesmo, nós precisamos louvar o trabalho desses missionários.
Eu não vou me estender mais. Eu já tinha me comprometido a não fazê-lo. Quero deixar apenas essas questões e fazer aqui não uma advertência, mas uma reflexão.
Os índios ainda não aculturados, na nossa linguagem, que, em razão de uma determinada cultura, por não conhecerem como é que o Estado está organizado, assim como por não conhecerem as nossas normas, o sistema estatal, o papel do Judiciário e do Legislativo, ao sacrificarem uma pessoa membro da sua tribo não têm responsabilidade alguma. Mas o administrador público, que tem a responsabilidade de representar o Estado, quer no que se refere à assistência à saúde, quer no que se refere à proteção do indígena, que tem conhecimento da organização do Estado, enfim, por ter conhecimento de que fatos dessa natureza ocorrem, não seria responsabilizado?! Esta é apenas uma reflexão.
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonsoanro) - Antes de dar a palavra ao nobre Deputado Zequinha Marinho, eu passo a palavra ao Dr. Roberto Lustosa Costa, que quer fazer um esclarecimento sobre o Presidente da FUNAI, Dr. Mércio Pereira.
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Eu gostaria de lamentar que, na nossa correspondência endereçada a esta douta Comissão não tenha constado a justificativa. Parece-me que a justificativa não chegou ao conhecimento dos ilustres integrantes da Mesa. O Presidente Mércio Pereira se encontra numa missão no exterior, em Genebra, Suíça, participando de uma reunião de importância capital, no nosso entendimento. Trata-se de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU, que trata da questão de formular a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. Ou seja, é uma declaração mundial. Assim, eu aqui apresento as escusas do nosso Presidente. Não haveria por que S.Sa. haveria de estar ausente de um evento dessa importância, e representando o Governo brasileiro.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonsoanro) - O.k.
Com a palavra agora o Deputado Zequinha Marinho, do Estado do Pará.
O SR. DEPUTADO ZEQUINHA MARINHO - Sr. Presidente, Dr. Roberto Lustosa Costa, Dr. José Maria de França, Sra. Bráulia Inês Ribeiro, Sra. Márcia Suzuki, Sr. Edson Suzuki, eu falava da satisfação de conhecê-los, apesar das circunstâncias. Conhecia a JOCUM de nome. Eu li a respeito. Mas hoje eu posso saber da luta, do idealismo, da paixão pelas almas e das dificuldades que os senhores enfrentam.
Sr. Presidente, fico triste por um lado e feliz por outro. Algumas das minhas perguntas já foram abordadas pelo caro colega, que é um delegado exímio, além de Parlamentar. Com certeza, não estaria perguntando besteiras. Mas, por me interessar profundamente pelo assunto, eu repito a pergunta. Primeiro, qual é o conceito da FUNAI sobre a JOCUM? O que a FUNAI acha disso? Não é de hoje que eles estão nessa luta.
Queria perguntar, mais uma vez, ao Dr. Roberto: que atitude a FUNAI tomou após a veiculação da denúncia feita pelo padre ao Fantástico? Foi aberto algum inquérito para examinar o assunto?
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Desculpe, Deputado: eu queria saber qual é a denúncia a que V.Exa. se refere.
O SR. DEPUTADO ZEQUINHA MARINHO - É sobre a retirada, sem autorização, de índios para tratamento.
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Essa denúncia foi feita pelo Ministério Público.
O SR. DEPUTADO ZEQUINHA MARINHO - Exatamente. O padre ofereceu isso, correto?
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Consta que foi o Ministério Público quem fez essa denúncia, tendo recomendado à FUNAI esse posicionamento.
O SR. DEPUTADO ZEQUINHA MARINHO - Dr. Roberto, eu queria saber se a FUNAI se manifestou publicamente sobre a denúncia veiculada pelo Fantástico, segundo a qual a JOCUM é acusada de retirar índios da área sem a devida autorização. A instituição já veio a público para esclarecer o que estava acontecendo ou, caso não o tenha feito, pretende fazê-lo? O que a FUNAI - com certeza ela conhece a cultura indígena sobre a questão do infanticídio - tem feito para tentar evitar isso? Pelas imagens que vimos, pelos testemunhos que ouvimos, a história é cruel. Com certeza, a FUNAI tem conhecimento disso. O que ela está fazendo para evitar esse tipo de coisa? Isso é algo completamente desumano.
A FUNASA tem uma forma de receber as informações sobre problemas de saúde em que o índio precisa sair da tribo, como para ser operado, por exemplo? Existe algum departamento ao qual os missionários, as próprias lideranças indígenas ou quem quer que seja possam procurar e dizer: "Tem uma criança assim, nessa situação, uma mulher doente que precisa de tratamento que tenha de ser feito longe da aldeia". Há uma forma de contatar algum órgão ou a FUNASA já tem um levantamento e acompanha isso de forma criteriosa? Ou será se é na base de cada um que se vire e dê um jeito se possível?
Essas as minhas perguntas.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Agradeço ao Deputado Zequinha Marinho a participação.
Passamos a palavra ao Dr. Roberto Lustosa, Vice-Presidente da FUNAI.
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Eu me vejo diante de uma tarefa ingente, porque são muitas as perguntas. Com todo o respeito, eu gostaria de responder a todas mas não sei se terei tempo. Sinto-me no meio de um congresso. Praticamente há uma unanimidade evangélica. Isso significa que o ambiente está bastante espiritualizado. Aliás, espero que esse ambiente contribua para iluminar os nossos espíritos para chegarmos a um bom caminho, que muitas vezes é o caminho do meio.
Vou começar pelo Deputado Henrique Afonso. Não sei se S.Exa. se encontra presente. Eu não tenho o hábito nem o dom da oratória, como os Parlamentares.
Os índios são cidadãos brasileiros, iguais aos outros, têm os mesmos direitos, as mesmas prerrogativas. Só que são iguais e ao mesmo tempo diferentes. Por isso existem 2 artigos da Constituição se referindo aos índios. Há uma lei dirigida a essa minoria. Não é uma lei votada para todos; é uma lei específica para os índios. Essa legislação diz claramente que os índios são diferentes e que por isso têm um tratamento diferenciado, seja na educação bilíngüe, seja na saúde, que é específica para a população indígena. Enfim, há um compromisso do povo brasileiro, expresso na Constituição, de dar-lhes tratamento diferenciado exatamente por se reconhecer o importantíssimo papel que os índios desempenham na fundação do Estado brasileiro e na constituição da civilização brasileira.
Eu diria também, com todo o respeito pelo pensamento de V.Exas. sobre a questão religiosa, que há uma enorme preocupação com um grande patrimônio que é da humanidade, que é de todos: as línguas faladas por esses índios, seus sistemas, mitologias e crenças, com características absolutamente diferentes do nosso sistema religioso, que são as nossas religiões reveladas. Sou católico, assim como toda minha família, por várias gerações. A organização e a teologia do nosso sistema religioso é de grande complexidade. Evidentemente, o grupo indígena que é contatado tem um sistema de crença de total fragilidade que se dirige para símbolos, como a floresta, os animais, os ancestrais. Trata-se de um sistema de crença de grande vulnerabilidade.
A lei se coloca como limite. Não sou eu que coloco esse limite na pessoa do Presidente da FUNAI ou na instituição FUNAI. Quem coloca esse limite é a lei brasileira, a Lei nº 169, quando fala naquela idéia citada por V.Exa a respeito do direito consuetudinário. Ou seja, quem coloca esse limite é todo o arcabouço de legislação que o Congresso brasileiro adotou. Como disse antes, se as leis não são boas, que se mudem as leis. V.Exas. são congressistas, estão aqui para isso.
Temos o dever de proteger esses sistemas de crença, que são a base da organização dessas pequenas sociedades. Não vemos qualquer malefício nesse sistema de crença; pelo contrário, esses povos viveram com esse sistema de crenças ao longo de séculos e séculos. E sempre viveram saudáveis. O que os destruiu, em grande parte, foi o contato com a sociedade civilizada. De todas as doenças citadas, 90% são doenças de civilização, adquiridas após o contato. É evidente que a medicina tradicional desses índios jamais alcançará as doenças de civilização, muitas vezes males trazidos por mudanças na alimentação, pelo contato, pela inexistência de anticorpos.
Voltando à questão da palavra de Deus, vemos com muita tranqüilidade o trabalho de catequese nas áreas onde o contato é extenso. Estou aqui com toda a boa vontade, Deputado, expondo o pensamento do órgão à luz de como compreendemos os processos. Não temos qualquer dificuldade com o trabalho de evangelização feito em sociedades indígenas com as quais se mantém contato há muito tempo e que já têm capacidade de discernimento. Mas essas outras populações, com pouco tempo de contato - 15, 20 anos -, não estão em condições de discernir. Há quanto tempo se tem contato com os terenas? Há mais de 100 anos. Portanto, são 4, 5 gerações. Lúcia, você que é munduruku, quanto tempo de contato? Uns 200 anos, não é? Os pankararus têm 300 anos de contato.
O David Terena é evangélico; e não sei se o Carlos é evangélico. Estou apenas citando exemplos. Gostaria de dizer, com o espírito desarmado, que essas questões poderiam ser conduzidas de outra forma. A Márcia disse que há antropólogos. Temos grande respeito pelos profissionais que trabalham com vocês. Entendemos - e a lei apóia isso - que todo contato com os índios isolados tem que ser feito pelo Estado brasileiro. Mas isso não impede que, no futuro, eles possam ter acesso a todas as informações sobre as religiões do mundo. Dizer que eles têm a escolha, eu acho que é forçar um pouco a mão, escolher entre um sistema de vida tradicional, que os fazia viver em harmonia com a natureza, e outro, em que se tiram esses aspectos que foram colocados. Temos que ver, antropologicamente, como isso acontece. Não temos a demonstração do que a senhora relatou em estudos antropológicos que possam corroborar tudo o que foi dito. O que defendemos é que essas intervenções, se ocorrerem, devem ser feitas com pleno conhecimento do órgão indigenista, que tem o dever de saber - porque, quando não sabe ou não age, está omisso.
Talvez o que esteja em questão seja uma melhor articulação e uma melhor troca de informações. Também é necessário compreensão das missões religiosas e de outras entidades sobre a necessidade desse trabalho, inclusive para que, no momento em que o órgão indigenista estiver avalizando as ações que foram desenvolvidas, não haja acusação de que se tenha agido na ilegalidade.
Eu sou jornalista, trabalho muito com comunicação, e me preocupou muito aquela matéria exibida no Fantástico. Digo, com toda a sinceridade, que a primeira matéria teve um viés que deixou muito mal o Governo. Não se ouviu o outro lado. Para nós, a matéria pecou pela parcialidade. Procuramos corrigir isso. Foi uma oportunidade de mostrar como o órgão indigenista trabalha e qual foi o nosso entendimento sobre a verdade naquele episódio.
Temos um nome a zelar. A Fundação Nacional do Índio tem sido, nos últimos anos, saco de pancada de todos os lados, daquelas pessoas que estão se sentindo prejudicadas pelos índios: proprietários de terra, garimpeiros, madeireiros, grileiros. Enfim, temos uma multidão de pessoas, de diferentes grupos de interesses, que querem destruir o nome da FUNAI e transformar a instituição em um órgão inepto e incapaz de exercer o seu trabalho de defesa dos povos indígenas.
Muito raramente temos encontrado defensores, inclusive nesta Casa, o que é uma pena e lamentamos muito isso. Temos uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas cujo trabalho é penoso, porque os grupos de interesse, que têm perspectivas diferentes do uso da terra, se acham prejudicados por não terem acesso a territórios enormes. Eles consideram muita terra para pouco índio, o que contestamos. É exatamente nessas terras que os índios podem viver segundo o seu costume.
Estamos preocupados, sim, com o que ocorre nas terras indígenas. Temos o dever de nos preocupar. Também temos discernimento e capacidade de observar cada caso, cada situação, de per se e analisar os benefícios que a presença daquela entidade, religiosa ou não, traz para os índios. Esse é um dever do Estado. Tenho a convicção de que a FUNAI está se preparando para organizar melhor o acesso das instituições às terras indígenas, inclusive procurando trabalhar com mais proximidade da FUNASA, que, por meios de convênios, leva organizações estranhas ao Poder Público. Vamos buscar ter maior controle sobre isso a fim de que tenhamos as informações sobre tudo que acontece.
Não há, como disse, nenhuma atitude de hostilidade às instituições religiosas. Há a preocupação de conhecer. Para as missões, deve ser reconfortante saber que o Estado está interessado em conhecer o trabalho humanitário que elas desenvolvem.
Tenho a humildade de reconhecer que o nosso órgão indigenista, em função das graves limitações orçamentárias que os senhores conhecem, tem imensa dificuldade de exercer sua atividade fiscalizadora nas terras indígenas e de oferecer assistência aos índios à altura do que gostaríamos. Reconhecemos que um grande número de missões cumpre um relevante papel humanitário. É sobre isso que queremos nos aprofundar, saber o que acontece e de que forma esse trabalho pode ser melhor aproveitado.
Temos, sim, restrições ao trabalho de proselitismo, de catequese em áreas indígenas de pouco contato ou de contato recente, como já disse. Existe essa preocupação porque temos conhecimento histórico de que esses povos têm uma estrutura de organização econômica extremamente frágil. A qualquer sopro, uma comunidade dessas pode simplesmente desaparecer.
A comunidade dos suruwahás, mesmo antes do contato, já tinha tradição de suicídio. Sabíamos disso. Outras culturas também têm o suicídio como forma de fuga. Os guaranis do Mato Grosso do Sul, em situação de stress, também se matam. Tivemos muitas informações a esse respeito. Sabemos que, quando eles deparam com situações que não conseguem superar, buscam o suicídio como se fosse a porta de um paraíso em outro mundo.
Desculpem-me se me perdi nas respostas. Também estou preocupado com as outras atividades de V.Exas. na Câmara dos Deputados.
Quanto à questão do descaso a que o Deputado se referiu, não diria que é descaso. Temos 2 mil servidores extremamente abnegados, pessoas que ganham pouco, percebem salários extremamente defasados em relação à média do serviço público, pessoas que trabalham com alto grau de dificuldade, inclusive em zonas as mais inóspitas. Temos um servidor que cuida, na área de Lábrea, de 20 aldeias. Eu tive a informação, lamentável, de que no ano que passou ele recebeu apenas 900 reais para cuidar de 20 aldeias. Estamos buscando corrigir essas distorções para que esse servidor não seja apontado como omisso. Tenho certeza de que não foi isso que o Deputado quis dizer. Apesar da situação desumana de trabalho, esse servidor heroicamente tenta cumprir sua missão, apesar de todas as limitações.
O Deputado Pastor Frankembergen se referiu à omissão. S.Exa. parece ter uma convicção muito grande do que é certo e errado. Entendo que S.Exa. queria dizer que o certo é aquilo que é a palavra de Deus, provavelmente. Eu mesmo não sei o que é certo ou errado, a não ser que eu me apoie em um dogma de fé. Para mim, dizer o que é certo ou errado é muito difícil, porque isso tem a ver com a convicção de cada um.
Gostaria que V.Exa, Deputado Pastor Frankembergen, formalizasse a denúncia de estupro de que foi alvo essa garota indígena ianomâmi, assim como de todo tipo de abuso sexual. Não chegou ao conhecimento da direção da FUNAI nenhuma denúncia. Se chegou à administração, não foi transmitida à direção da casa. Então, solicito a V.Exa. que encaminhe uma denúncia formal a fim de adotarmos as providências contra os responsáveis por esses atos.
O SR. DEPUTADO PASTOR FRANKEMBERGEN - Gostaria, Sr. Presidente, de deixar aqui formulado requerimento para que a Comissão procure as autoridades competentes ou até mesmo a missão que acompanhou o caso, a Missão Meva, se não me engano. Com certeza, ela tem informações. Salvo engano, houve até um processo na FUNAI sobre esse caso. Houve um relatório. Eu tenho uma informação sobre esse assunto. Salvo engano, essa criança foi adotada. O processo de adoção tramitou na própria FUNAI e durou algum tempo. Hoje essa criança é uma adolescente, tendo sido adotada por um casal. Esse processo todo passou pela FUNAI. Para adotar uma criança indígena tem de haver autorização do órgão competente, no caso a FUNAI. Gostaria de deixar esse registro.
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Continuo respondendo às perguntas do Deputado Pastor Frankembergen.
S.Exa. registrou a presença, suponho, de um homossexual em uma aldeia indígena. Foi isso, Deputado?
O SR. DEPUTADO PASTOR FRANKEMBERGEN - Não afirmo que era homossexual.
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Acredito que isso foi o que todos entenderam. Se não, me corrijam, por favor.
O SR. DEPUTADO PASTOR FRANKEMBERGEN - Posso até dizer que sim, pelos trejeitos, pela aparência. Da mesma maneira que alegam que a catequese religiosa pode afetar a cultura indígena, imaginem tentar mudar a natureza humana! Não se trata de estar fazendo fantasias...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Deputado Pastor Frankembergen, a palavra está com o Dr. Roberto.
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Pedi apenas um esclarecimento ao Deputado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Todos os membros da Mesa ainda vão responder a V.Exas.
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Temos até uma Secretaria de Governo que trabalha com a questão da discriminação sexual. Não existe um órgão do Governo que trabalha com a problemática da discriminação racial? A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, por exemplo.
O SR. DEPUTADO PASTOR FRANKEMBERGEN - Não estou discriminando ninguém. Gostaria de deixar claro que não estou fazendo nenhuma discriminação.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Deputado Pastor Frankembergen, V.Exa., como foi citado, depois da intervenção terá a palavra para se defender.
O SR. DEPUTADO PASTOR FRANKEMBERGEN - Mas não posso permitir que me acusem de fazer discriminação. Tenho o meu conceito.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Deputado, vamos garantir a intervenção do Vice-Presidente da FUNAI e logo após vamos conceder a palavra a V.Exa. para se defender.
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Quero deixar claro que a Fundação Nacional do Índio, não faz qualquer tipo de questionamento sobre a orientação sexual dos seus servidores, mesmo os que vão para o campo.
Temos o Código de Conduta do Servidor Público e do Servidor da FUNAI. O sentimento que predomina no funcionalismo da FUNAI é de companheirismo: todos se sentem integrantes de um corpo funcional que é o órgão tutor do índio brasileiro. Não só não aprovamos como reprovamos com veemência qualquer relacionamento íntimo entre servidores e índios. Quando esse código de ética é descumprido há, também, pressão social dos funcionários, seja o servidor homem, seja mulher, seja até homossexual. O fato de pertencerem ao nosso quadro, conforme foi apontado, já indica que eles têm um código de conduta a seguir que os proíbe de se envolverem sexualmente com os indígenas. Isso é considerado bastante desrespeitoso ao papel que exercem enquanto tutores.
Feito esse esclarecimento, peço ao Deputado que formalize a denúncia desse caso de estupro dessa moça.
Doenças como hipotireoidismo são fatos posteriores ao contato.
Quero também dizer ao Deputado Milton Cardias que há critérios para o ingresso de organizações não-governamentais. Elas têm de apresentar um plano de trabalho, dizer com muita clareza qual o trabalho que será desenvolvido, firmar pactos com a FUNAI e informar qual a comunidade alvo da ação. Gostaríamos também que houvesse formalização dos planos de trabalho das missões indígenas. Tenho certeza de que, para a própria missão, é uma situação mais confortável, porque ficaria formalizada e legitimada sua presença naquelas áreas.
Aproveito para responder a uma pergunta formulada na mesma linha: a JOCUM foi expulsa da área indígena? Esse ato legal está provocando situações como essa. De fato, houve uma manifestação extremamente veemente do Ministério Público em relação à FUNAI, exigindo sua saída, inclusive fazendo questionamentos sobre a existência de autorização para a JOCUM funcionar naquela área. Não existe e nunca existiu nenhuma autorização para que a JOCUM funcionasse naquela área. Se considerarmos o aspecto legal - a lei determina que toda instituição que estiver dentro de uma área indígena necessita de autorização -, a situação da JOCUM seria irregular. Não havia nenhum instrumento formal que autorizasse sua permanência na área. Daí esse posicionamento da FUNAI em atendimento ao que foi determinado pelo Ministério Público. Como disse a V.Exa., cumprimos a lei. Caso contrário, incorremos em responsabilidade.
Acredito que a pergunta sobre o direito de proteção cultural, sobre a Lei nº 169, Convenção de Direitos Humanos, já foi esclarecida.
Quanto à pergunta formulada pelo Deputado Takayama sobre a questão do contato, existem, como disse no início, entre 30 a 40 grupos indígenas que nunca foram contatados. Há uma situação dramática no Rio Pardo, na fronteira entre Pará e Mato Grosso. Refiro-me a um grupo de cerca de 20 índios que está isolado e ameaçado de extermínio. Esse grupo era constituído por 30 ou 40 índios; muitos deles talvez já tenham sido alvejados por pessoas que estão grilando e loteando aquela terra. Nossa equipe encontrou marcas de loteamento de madeira com os nomes dos pretensos proprietários. Apreendemos um grupo de pessoas naquela área indígena com bombas de efeito moral. Esse episódio foi divulgado na mídia. Essas pessoas queriam impedir a sobrevivência desses índios, porque estavam interessadas naquela terra. A FUNAI está tentando entrar em contato com esses índios. Não queremos vê-los num aquário. Eles não podem mais ficar ali, porque a situação deles está insustentável. É possível que essa população tenha caído em função de todo esse assédio.
Estamos realizando um trabalho...
O SR DEPUTADO TAKAYAMA - Não querendo prejudicar V.Sa. - já entendi bem e agradeço -, pergunto: por que a FUNAI não firma parceria com entidades sérias como a JOCUM, sem custos para a fundação, com a finalidade de ajudá-la? Está claro que se trata de um grupo de bem. Ele mesmo faz um automonitoramento no caso de aparecer um mal-intencionado. E, junto com a FUNAI, que tem dificuldades financeiras, trabalhar em parceria, a fim de prestar auxílio à entidade e fazer o monitoramento, talvez até recebendo algumas orientações, como, por exemplo, sobre a questão do contato com os brancos. (Palmas.) De qualquer forma, a própria FUNAI, quando manda um servidor à tribo, também já está entrando em contato com eles. Eu acho que deveria haver essa parceria, que seria um avanço.
Desculpe, Deputado Henrique Afonso, acho que estamos buscando aqui uma saída para esse problema.
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Só para complementar, Deputado, isso é o que eu estava dizendo, para responder ao Deputado.
Nós estamos fazendo esse contato com esses índios. Eles não sabem quem é do bem e quem é do mal. Para eles, FUNAI ou qualquer grupo que se aproxime vai ser sempre uma ameaça, porque eles sempre foram perseguidos.
Nós estamos levando para fazer contato uma equipe médica da FUNASA. No momento em que eles forem contatados, todos serão vacinados, medicados, como medida preventiva, para que aquele grupo, em razão de não ter os anticorpos, não seja dizimado.
O contato é uma operação complicadíssima! E existe, como eu disse, 100 anos de experiência da FUNAI em fazer este tipo de trabalho, com muita responsabilidade, para que uma tragédia não se abata sobre um grupo contatado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonsoanro) - E com relação ao conceito da JOCUM?
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Eu gostaria de deixar muito claro que conceito sobre a JOCUM não tem como ser formalizado, a não ser que conheçamos melhor o seu modo de funcionamento e o seu plano de trabalho. Eu ainda não vi o seu plano de trabalho. Pelo que entendi, trata-se de um trabalho lingüístico, trabalho esse que me parecia ser muito voltado também para a questão religiosa, tradução da Bíblia.
O que eu estou procurando saber é qual o programa de trabalho, no sentido humanitário, que a JOCUM possa ter não só nessa aldeia, mas também com a relação a outras aldeias. Eu não tenho uma opinião formada sobre algo que eu não conheço. O que eu sei foi relativo a um episódio que envolveu essa instituição religiosa. E houve um ruído muito grande com essa matéria do Fantástico, que denuncia a FUNAI por omissão e uma série de coisas. Isso além do trabalho que a FUNAI teve de ir lá e tomar as providências que foram apontadas ali como necessárias. Por isso, eu gostaria de conhecer melhor a instituição, para poder opinar sobre ela.
Há mais alguma pergunta? O senhor poderia dizer mais uma vez?
O SR. DEPUTADO TAKAYAMA - Uma das perguntas trata de uma questão da diplomata Maria. É sobre aquela determinação de que a JOCUM ficasse proibida de trabalhar na área indígena. É essa a resposta oficial?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonsoanro) - Bom, o Deputado João Campos lembra que, nas suas considerações finais, gostaria de saber quantas pessoas da FUNAI falam aquelas línguas.
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Existe agora um grupo de trabalho constituído por portaria. Uma parte já se encontra na área e outra parte está se preparando para ingressar lá. De um dos grupos faz parte a antropóloga Jônia, que fala a língua dos suruwahás. Ela está indo para a área tão logo se conclua o período de quarentena. A Sra. Jônia fala correntemente a língua, é servidora da FUNAI e antropóloga.
Espero ter respondido à pergunta.
Há mais 2 outros servidores que trabalham com a FUNAI e que também falam a língua, com os quais nós estamos buscando contato. Eu mesmo tentei falar com essas 2 pessoas que também trabalham conosco.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonsoanro) - Agradecemos ao Dr. Roberto Lustosa Costa.
Antes de passar a palavra para a JOCUM, eu quero saber se o Deputado Pastor Frankembergen gostaria de usar a palavra, já que foi citado.
O SR. DEPUTADO PASTOR FRANKEMBERGEN - Eu creio que o assunto está resolvido. Não vou dar continuidade a esse diálogo. Foi solicitado que fosse feito por escrito. Eu peço à Comissão, através de requerimento, que procure a missão que acompanhou o caso e que também procure informações sobre o relatório apresentado no processo de adoção dessa criança. Com certeza, essa missão acompanhou todo o fato. Com base nisso, repassaríamos a informação ao Vice-Presidente, Dr. Roberto Aurélio Costa.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonsoanro) - A Mesa recebe o requerimento e o encaminhará.
Concedo a palavra à Presidenta da JOCUM, esperando que seja objetiva, uma vez que o Dr. José Maria de França ainda se manifestará.
A SRA. BRÁULIA INÊS BARBOSA RIBEIRO - Agradeço a todos a paciência.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, vamos nos pronunciar a respeito dos pontos aqui levantados.
Inicialmente, lamento que sejamos nós, a JOCUM, que tenhamos de levantar essa bandeira, que mais parece trabalhar com a anticultura indígena. As missões são um exemplo de respeito à cultura e à língua indígenas. No corpo das várias missões evangélicas do Brasil há vários antropólogos e lingüistas.
Esqueci-me de apresentar, no começo, que todos nós da Mesa que representamos a JOCUM temos mestrado em Etnolingüística. A Márcia e o Suzuki estavam fazendo doutorado, mas tiveram que abandonar o curso por causa de emergências na tribo. Eles preferiram dedicar-se aos índios e deixaram seu projeto acadêmico para um tempo posterior.
Lamento, mas sei que é necessário falar sobre isso agora. Infelizmente, temo pelo Sr. Mércio, em Genebra, porque, em qualquer tribunal internacional, nós, o Brasil, seríamos incriminados. Diante desse mesmo tribunal em que ele tenta defender os direitos humanos, o Brasil seria incriminado de uma maneira horrível, pelas próprias ações da FUNAI e por nossa política indigenista hedionda, terrível, negligente, genocida, nos últimos 100 anos. (Palmas.)
Não concordo com essa falácia de isolamento dos povos mencionada várias vezes pelo Sr. Roberto Aurélio, nem com o modo como ele vê os Suruwahá. Acho que ficou claro que nós temos visões de mundo diferentes. Não cremos que seres humanos são menos humanos porque se limitam a uma só língua e a uma só cultura. Durante muitos anos da minha vida, eu só falei português. Nem por isso eu era menos gente. Hoje falo outras línguas, mas isso não me faz mais humana.
A única diferença que há entre os Suruwahá e nós é que eles falam somente a língua deles, exclusivamente. Isso diminui a sua capacidade de interpretar o mundo? Isso diminui a sua capacidade de resistir aos maus intentos de pessoas que querem destruir sua cultura? Não acredito nisso, de jeito nenhum. Eles continuam sendo seres humanos adultos, que têm um entendimento da vida, e muitas vezes mais perspicaz, mais claro e mais humano do que o nosso.
Estão aqui o Henrique Terena e outros senhores indígenas. Com toda a sua luta pela dignidade dos povos indígenas no Brasil, eles têm muito mais força e muito mais capacidade em termos humanitários do que a maioria de nós aqui, que só lutamos para encher a nossa própria barriga e para colocar um carrinho na garagem.
O Sr. Roberto Aurélio disse que presume que haja baixas, a morte de pelo menos 20% a 30% da tribo na ocasião de contato.
Não falei na minha fala inicial, mas fui a primeira pessoa que viajou para visitar a tribo Suruwahá, que fez o contato inicial. Eu era uma jovem de 21 anos, movida apenas pelo meu idealismo, o mesmo que move os servidores da FUNAI, acredito, que, apesar dos baixos salários, estão lá na selva. Amo os índios, os povos da floresta, a própria floresta. Na ocasião, fiquei mais de 1 mês pelada entre os índios. Eles me conhecem de trás para frente, e eu os conheço de trás para a frente também. Esse é o nosso compromisso com a cultura. Nunca quisemos ocidentalizá-la, de maneira nenhuma. A nossa única intenção sempre foi trocar entendimento humano. E nisso discordo novamente do Sr. Roberto Aurélio. Existem, sim, o certo e o errado.
Desculpem-me, mas, se por acaso entrasse um terrorista, um franco-atirador aqui e resolvesse matar alguns de nós, será que não teríamos a capacidade de dizer que isso é errado? Será que diante da tragédia ocorrida em 11 de setembro o mundo todo não se levantou com uma noção clara do que era certo ou errado? Os pilotos suicidas representam uma cultura. Todos nós podemos estudar a cultura fundamentalista islâmica. Mas essa cultura tem o direito de se expressar dessa maneira, bombardeando metrôs e aviões? Acredito que não. A humanidade toda se reuniu em torno de noções claras. É como a luz e as trevas. Está bem claro diante de nós o que é certo. A vida não deixa de ser vida se alguém tem uma concepção de religião diferente. Você pode ser um espírita, que crê em várias encarnações, ou um hinduísta, que crê que amanhã pode voltar a esta vida como uma galinha, mas nem por isso a sua existência aqui, encarnado como ser humano, deixa de ter valor intrínseco. Desculpe-me o Sr. Roberto Aurélio, mas nós, como seres humanos, não podemos assinar embaixo, prescrever essa mesma consciência falaciosa acerca da vida humana.
Quero citar o nosso brilhante antropólogo Roberto da Matta, que tem um livro cujo título é O que faz o Brasil, Brasil? Gostaria de fazer esta pergunta: o que faz desses indígenas, indígenas? O que faz do Brasil, Brasil? Pensem bem.
Acaba de acontecer a Semana de Combate à Violência Contra Mulheres, com várias conferências pelo Brasil. É parte da cultura brasileira esse machismo truculento. É ou não é? É parte da cultura brasileira o marido bêbado, coçando a barrigona, dar uma porrada na cara da mulher e derrubá-la. Isso é parte da nossa brasilidade?! É parte da cultura brasileira o abuso sexual, até no âmbito da família? Todos aqui que trabalham com criança sabem disso. A pedofilia é uma prática familiar na região amazônica, no Nordeste e em outras regiões do Brasil. Aliás, não é regionalizada essa prática, infelizmente. Se fosse, seria mais fácil de se tratar. É um problema epidêmico, faz parte da cultura. Há aquele ditado popular: eu não planto bananeira para os outros colherem o cacho. Isso quer dizer que o pai é o primeiro responsável por retirar a virgindade da filha. Isso é cultura. Mas isso é brasilidade? É isso o que nos faz brasileiros?
São esses aspectos sombrios da cultura indígena que os torna mais índios? É o fato de preservarem uma tradição que os enfraquece, que os fere, que os constrange, que os mata, que os torna índios?!
Pergunto isto ao Brasil, a esta Casa: quanto tempo mais todos vão se calar diante dessa realidade dos povos indígenas? Quanto mais tempo vamos ficar calados diante do genocídio dessas crianças, diante do quadro que conhecemos? O mesmo governo que legisla, criminaliza, sanciona os abusos feitos por nossa brasilidade, deveria legislar, criminalizar, sancionar os cometidos por essas culturas, porque eles não são menos gente do que nós.
Defendo isso nos meus 25 anos de militância na causa indígena. Tive contato com os índios e aprendi a falar o básico em 14 línguas indígenas. Não estou falando de uma causa que não abracei, de uma identidade da qual não visto a camisa. Estamos falando de povos que amamos e com os quais caminhamos juntos.
Sei que o que faz os suruwahás completos e dignos não é o fato de eles matarem as suas crianças, de terem o direito cultural ao infanticídio. Isso não os torna mais gente, e eles sabem disso e querem mudar. As culturas humanas são dinâmicas. Todos nós estamos sujeitos a mudanças diversas ao longo da nossa vida. O senhor não sairá daqui o mesmo que quando entrou. O senhor vai mudar e se tornar um ser humano melhor se ouvir o clamor que fazemos aqui.
A falácia da cultura isolacionista da FUNAI está exterminando os nossos povos, e não só por conta do infanticídio. Não queria tocar nesse assunto, mas vou falar rapidinho sobre a questão do isolamento genético dessas populações. Trata-se de questão importantíssima. A FUNAI se gaba de praticar o bom contato. Infelizmente, essa verdade não pode ser constatada, não pode ser provada com fatos.
Em 1984, nosso contato foi feito com os suruwahá, sem equipamentos. Anteriormente, em 1979, o padre Gunter Kroamer, do CIMI, escreveu vários livros sobre a mesma cultura. Logo após a minha primeira viagem, depois de ter andado várias semanas com ele, dirigi-me à Regional da FUNAI e conversei com o Diretor Sebastião Amâncio. Quando eles foram, eram 20 ou 30 pessoas, falantes de línguas diferentes, e tentaram contato com barcos, construíram casas etc. Eles têm um procedimento truculento. Quando chegam, como essa cultura responde a isso? Eles têm medo, eles se afastam, eles se defendem, eles guerreiam. Chegamos lá 2 mulheres e 1 homem. Eles nos aceitaram, nos pintaram, nos vestiram, nos cuspiram e nos deram lugar para morar, porque não se sentiram ameaçados. Eles nos abraçaram como gente.
Isso é contato. Contato não é um monte de caixas e remédios, não é essa persuasão descarada, paternalista, com distribuição de bens de consumo, como é feita as tribos indígenas. Todo mundo que anda na mata sabe que a FUNAI tem uma prática paternalista de distribuição de comida nessas tribos, o que torna esses índios incapazes de ter vontade de trabalhar. Se a religião afeta o sistema socioeconômico, a distribuição de comida é pior ainda. A distribuição de comida quebra completamente o equilíbrio socioeconômico de uma tribo. Isso para mencionar apenas o mínimo.
Isso aconteceu com os suruwahá no ano passado, quando pela primeira vez a FUNAI manteve presença permanente. Era uma pessoa completamente desqualificada, um ribeirinho da região, provavelmente com um salário de 200 reais e mais uma cesta básica. Ele ficava lá e não tinha como se relacionar com os índios, porque no universo ribeirinho eles temem os índios isolados, eles temem a nudez, eles temem as flechas. A única maneira que ele tinha de conseguir alguma ponte com aquele povo era dar comida. E ele fez isso durante quase 1 ano. Nós promovemos essa denúncia ao Ministério Público.
Outra denúncia: ele distribuiu roupa. Eles levaram caixas de roupa este ano. Acredito que tinham a intenção de incriminar nossa missão. Nas várias visitas do Ministério Público, nas várias visitas dos antropólogos - desculpem, achei que foram várias, mas acho que foi uma -, não se conseguiu achar subsídio material para culpar a missão do crime de destruição de cultura. E como ele é um incapaz na língua, ele não sabe. E, desculpem-me, também falta muito conhecimento para a sua tradutora. Esses 2 funcionários que falam a língua são inexistentes. Na verdade, os missionários Suzuki e Márcia são os únicos qualificados academicamente. E eles podem passar por qualquer tipo de interrogatório, porque têm mestrado na UNICAMP e na Universidade Federal de Rondônia, com artigos publicados e tudo o mais sobre a língua. Ela pode fazer uma transcrição, morfema por morfema, para que ser levado a qualquer lingüista, e uma descrição da gramática da língua, para que se verifique se a tradução está certa. Nenhum dos outros envolvidos com a história pode fazer a mesma coisa.
Esse antropólogo não achou nenhuma referência física que pudesse incriminar a missão. O que eles fizeram, então? Levaram caixas de roupa e distribuíram. Agora, quem vai dizer que não foi a missão que fez isso? Somos burros, não é? Em 21 anos lá dentro, nunca fizemos, mas agora que estamos debaixo das luzes, dos holofotes da investigação, vamos fazer, porque gostamos de ver índio vestido? Claro que não!
Antes de passar a palavra para eles, queria dizer que o hipotireoidismo, ao contrário do que disse aqui meu amigo Roberto Aurélio, não é viral. Será que há algum médico aqui para dizer que hipotireoidismo é viral ou que foi levado para lá pelo contato? Por que mais e mais se acham deficiências genéticas nessas tribos isoladas? Casamentos consangüíneos. Eles não têm opção. Casam-se primos com primos, irmãos com irmãos. E cada vez mais vão aparecendo anomalias, deficiências genéticas, passíveis de serem detectadas por um simples teste, que a população brasileira já tem direito de fazer em todo o território nacional - o teste do pezinho. O teste do pezinho efetuado nas nações indígenas mudaria esse quadro e ajudaria a diagnosticar a presença de várias doenças genéticas.
A questão da consangüinidade é grave. Se continuarmos debaixo dessa falácia isolacionista, estaremos condenando esses povos ao extermínio. Não existe outra opção: eles vão morrer. É isso o que queremos? Eles são bonitos e representam para nós hoje, em nossa consciência ocidental, o bom selvagem. Eles representam a culpa que carregamos dentro de nós por causa desses 500 anos. Mas, desculpem-me, não carrego essa culpa, porque já fiz minha parte de militância, já os abracei o suficiente.
Chega de isolamento! Chega dessa política genocida! É hora de mudarmos e ser sérios em relação aos índios do Brasil. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Para que a Mesa seja democrática, como o Dr. Roberto Costa achou que a FUNAI foi ofendida, ele terá rigorosamente 3 minutos para fazer a defesa.
Tem a palavra o Dr. Roberto Aurélio Lustosa Costa.
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Tenho absoluta certeza de que a Dra. Bráulia Ribeiro foi tomada de forte emoção. Não creio que ela tenha convencimento de que...
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Queremos garantir a palavra ao Dr. Roberto. Pedimos que se contenham.
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Sei que a platéia toda já ganhou a causa, sei que a posição da FUNAI é bastante penosa diante da unanimidade dos que aqui se encontram. Mas pelo menos eu gostaria de exercer o direito democrático de manifestar o ponto de vista da instituição. Por favor.
A FUNAI está sendo acusada de genocídio. Acho isso pesado. Segundo estudos de Darcy Ribeiro, nos anos 1950 tínhamos uma população indígena de 150 mil índios. Essa população chegou, no final da década de 90, a 330 mil índios. Temos hoje, estimada pelo IBGE, no Brasil inteiro, incluindo as populações urbanas, cerca de 734 mil índios. Em aldeias, pela estimativa do IBGE, que confirma a da FUNAI, há uma população de 440 mil índios. Ou seja, temos um crescimento populacional da ordem de 4%, mais do que o dobro do crescimento da população do Brasil em geral.
É impossível falar em genocídio com esses números. Francamente não consigo ver como esse possa ser um tratamento realista para o assunto.
Outra informação que eu gostaria de transmitir aos ilustres presentes é a de que, na sexta reunião da Declaração dos Direitos Indígenas, promovida pela OEA na Guatemala, os índios que participaram do conclave, representando todos os países da América Latina, declararam que o Brasil possui a melhor política indigenista do mundo, e escolheram o Brasil, exatamente Brasília, para sediar, em março do ano que vem, a próxima reunião desse grupo da OEA de negociação da Declaração dos Direitos Indígenas.
Quanto ao isolamento genético, gostaria de refutar as afirmações aqui feitas. Recomendo vivamente a leitura do livro de Claude Lévi-Strauss chamado Estruturas Elementares do Parentesco, em que o ilustre antropólogo francês demonstra a estrutura de parentesco dos índios brasileiros, o sistema de casamentos, exatamente por se tornarem grupos pequenos, o que faz com que essas trocas sejam constantes entre os grupos indígenas e o que evitou que houvesse o problema de deformações.
Essa comunidade, com a presença da JOCUM, mudou, mas é surpreendente que ela continue existindo depois de centenas de anos dessa prática lamentável de isolamento genético.
Eu gostaria de registrar a grande preocupação da FUNAI com o posicionamento da Dra. Bráulia Ribeiro sobre a necessidade de parar com esses casamentos consangüíneos. Estou pressupondo que a JOCUM planeje, em algum momento, levar esses índios a se relacionarem com outras comunidades para quebrar esse isolamento genético. Isso seria temerário. Ainda não temos conhecimento de um plano nessa ordem, mas gostaríamos de ser informados se houver algum encaminhamento nessa direção. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Com a palavra o Sr. José Maria de França, Diretor do Departamento de Saúde Indígena da FUNASA.
O SR. JOSÉ MARIA DE FRANÇA - Pelo amor do nosso Deus, que foi tão citado aqui, acho que deveríamos nos desarmar. Seria um bom começo. As discussões técnicas aqui provocadas seriam muito boas e oportunas, mas dentro de um ambiente das instituições.
Responderei rapidamente às perguntas. O Deputado Pastor Frankembergen perguntou se considerávamos crime o que as 2 profissionais fizeram com esses índios do Amazonas. Como serviço público que cuida da saúde, não, de maneira nenhuma. Como profissional de saúde pública, há 35 anos militando como médico sanitarista, conheço muito bem o sistema de saúde. E aqui estamos discutindo 2 sistemas muito complexos, os sistemas de saúde e o aspecto religioso. Imaginem a complexidade dessas duas coisas juntas. Então, como médico sanitarista da saúde pública, acho que não há crime algum.
Sei da dimensão dos problemas de saúde pública no País. Não tenho a presunção de imaginar que a FUNASA, sozinha, resolverá as questões de saúde do povo indígena. Se não fizermos parcerias, não iremos conseguir resolver essas questões. As parcerias que temos buscado são diversas: UNICEF, Pastoral da Criança, JOCUM. Nós, que fazemos saúde pública, temos de juntar aqueles que podem ajudar a cuidar do índio. A saúde pública no setor indígena será resolvida quando pensarmos assim. Não imagino que um novo Ministro resolva a questão da saúde do povo brasileiro. Esse problema será resolvido quando o povo se conscientizar que tem de fazer saúde pública. A mesma coisa acontece em relação ao índio. Vamos resolver o problema da saúde indígena quando, juntos, todo mundo, nos conscientizar das suas peculiaridades, e não houver dualidade de visão. O que hoje ocorreu aqui é uma prova muito prática e concreta do desentendimento que há em torno da questão.
No caso específico de São Paulo, se tivesse havido um entendimento maior, uma sintonia maior de quem cuida do índio, nada teria acontecido.
Foi perguntado se a FUNASA trabalha reativa ou pró-ativa. A FUNASA especificamente trabalha com o sistema preventivo, que é o pró-ativo da FUNASA, é a atenção básica de saúde. O subsistema de saúde da FUNASA é a atenção básica. Quando se foge da atenção básica, vai-se para a média e alta complexidade, e o índio entra para o Sistema Único de Saúde. Mas o nosso preventivo é pró-ativo.
Temos uma rede com quase 800 postos de saúde nas aldeias. Um saco de cimento para a construção de um posto de saúde no pólo base de Roraima custa de 200 reais. O avião que transporta o material para construir esse posto de saúde leva 10 sacos de cimento por vez, e só se chega lá de avião. O avião também leva a equipe de saúde, que passará 30 dias isolada na aldeia. Depois de 30 dias, o avião volta lá para buscar essa equipe e levar outra. Há dificuldades, obstáculos. Os recursos financeiros são poucos, como também o são para a saúde do País. O Brasil investe 200 dólares por pessoa/ano na saúde pública, enquanto nossos países vizinhos, de economia semelhante, como Argentina ou Chile, investem 500 dólares, sem falar em Canadá, Inglaterra e Estados Unidos.
É nessa condição que trabalhamos. Por isso, as autoridades não têm o direito de desprezar parcerias. Temos, porém, de promover maior entendimento e aproveitar melhor essas relações. Como posso chegar com esses índios em São Paulo, como aconteceu, e só 2 meses depois comunicar à estrutura responsável por isso?
Em São Paulo, tem uma CASAI muito bem instalada, com uma estrutura muito boa para cuidar da alta complexidade. O pessoal do Hospital das Clínicas - do Instituto da Criança e do centro de reabilitação - nos recebeu muito bem. Não foi só a mim, não. O testemunho dos índios recebidos pelo Hospital das Clínicas é muito bom. Na CASAI, em São Paulo, vi índio transplantado renal e recebendo tratamento de combate ao câncer não disponível em outro lugar. A FUNASA e as missões indígenas têm pecado. Vamos nos sentar e conversar para resolver isso, em nome dos índios. (Palmas.)
Eles não podem ficar à mercê de disputas pessoais, religiosas e funcionais. Se resolvermos isso, esta reunião terá tido bom proveito. A partir daqui, vamos começar a ver essas conversas e parcerias. A FUNASA tem uma estrutura de hierarquização de serviços que pode muito bem fazer isso. Depois que tomamos conhecimento do caso desses índios em São Paulo, aplicamos a sistemática de referência e de contra-referência. Esses índios voltaram dentro da contra-referência de que a FUNASA dispõe. Podiam ter ido também dentro da referência.
Foi muito oportuno discutirmos essas questões, mas podemos aperfeiçoá-las mais dentro dessa visão de entendimento, em respeito, como foi tão falado aqui, ao índio.
A FUNASA tem a certeza de que está no caminho correto, mesmo com dificuldades e obstáculos. Os indicadores de saúde do povo indígena hoje nos garantem isso. O indicador de saúde pública mais sensível que existe no mundo é o da mortalidade infantil. Os indicadores de mortalidade infantil na área indígena desde quando a FUNASA assumiu a saúde, em 1999, ou seja, há 6 anos, de 1999 a 2005, mostram que a mortalidade infantil indígena caiu muito. A mortalidade geral também caiu. São dados concretos; não é invenção, não. Doenças como tuberculose nas áreas indígenas têm caído 15% ao ano. São dados que dão garantia de que estamos no caminho certo.
A FUNASA tem dificuldades de recursos humanos e financeiros, é verdade. Podíamos fazer mais? Podíamos. Estamos aqui com bastante humildade para reconhecer nossas falhas, nossos defeitos e nossos problemas, mas também temos, como os indicadores demonstram, de dizer isso com orgulho. É preciso fazer muito mais. Muitos índios ainda morrem por falta de assistência à saúde, é verdade. Mortes poderiam ser evitadas, como também entre os não índios. Mas são problemas que iremos tentando resolver. Não tenho dúvida disso, como profissional de saúde pública. A colega disse ter 25 anos na atividade. Estou há 35 anos só na saúde pública. Sou médico sanitarista e ocupei diversas funções de gestão municipal e estadual. Estou ocupando essa função no DESAI há pouco tempo e espero que possamos construir alguma coisa. É difícil. Aqui tudo é muito fácil, bater palma é fácil.
Outro ponto: a cesta básica. Como profissional de saúde, eu a questiono. Não tenho a opinião da Dra. Bráulia Ribeiro, de que cesta básica é esmola. Com o atual estágio de desnutrição dos nossos indígenas, tenho de discutir essa questão. Tenho minha opinião, mas, somente com ela, não levarei cestas básicas aos índios. Como profissional da área, não vejo como trabalhar saúde com o índio desnutrido. Seu grau de imunidade é mínimo. Com certeza, se estivesse nutrido, seria bem melhor. O que não posso é apenas dar esmola. Já dizia Luiz Gonzaga, "dar esmola a um homem são,/ ou o mata de vergonha/ ou vicia o cidadão." Mas, levando-se em conta o atual estágio, temos de discutir a questão da cesta básica.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Estamos nos aproximando das 19h e haverá sessão extraordinária na Casa.
Concedo a palavra ao Sr. Edson Suzuki, para suas considerações finais.
O SR. EDSON SUZUKI - Perguntaram se retiramos esses índios sem autorização. No nosso entendimento pouco esclarecido, não o fizemos. Nosso contato com a FUNASA e a FUNAI sempre foi verbal, um pecado nosso muito grave. Quando os índios suruwahá foram atendidos em Porto Velho, acompanhados por nós, e regressaram à aldeia, os contatos sempre foram verbais. Dessa vez não foi diferente.
Portanto, o problema da data dos documentos é o seguinte: assim que houve o diagnóstico em Porto Velho e essa criança teve de vir a São Paulo, o centro de referência foi o Hospital das Clínicas. Entramos em contato com o diretor do DISEI de Lábrea, e ele disse que veria essa questão. E ficou um mês para analisá-la. O tempo foi passando, e ele já havia conversado com o pessoal do Hospital das Clínicas, que se dispôs a receber a criança. Ele disse que tínhamos de mandar a criança a São Paulo. Portanto, quando o documento da FUNAI foi feito, já se conversava há muito tempo com o Diretor do DISEI de Lábrea sobre a vinda das crianças a São Paulo.
O documento que temos em mão, de referência e contra-referência, dizendo que ele saiu de Lábrea, foi a Porto Velho e iria a São Paulo, é do dia 14 de julho. Nós ligamos para lá e perguntamos como deveria ser feito, pois eles haviam dito que ele teria de ir a São Paulo, embora não houvesse documento algum. Perguntamos como viajaríamos com aquelas crianças sem documentos, pois as passagens já estavam compradas e elas seriam recebidos no Hospital das Clínicas. Foi quando nos mandaram o documento, via fax.
Quando chegamos em São Paulo e fomos à primeira consulta no Hospital das Clínicas com a assistente social, ela nos perguntou como as crianças retornariam. Eu disse que, se a FUNASA não se manifestasse, teríamos de ir atrás das passagens para a volta. Ela disse que entraria em contato com a FUNASA para resolver a questão imediatamente.
Portanto, no primeiro dia de consulta, a assistente social começou a fazer as ligações ao DISEI de Lábrea. Mas a situação foi se arrastando. O caso só foi realmente resolvido, como disse o Dr. José Maria, depois de apresentado no Fantástico. Nem fomos nós que procuramos o programa; ele veio atrás de nós e ficamos sem saber o que fazer. Eu queria que as crianças fossem operadas; só isso. Mas a jornalista disse que queriam aquilo.
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)

O SR. EDSON SUZUKI - Mas durante todo o tempo estávamos negociando de onde eles vieram, que foi Lábrea. Então, telefonamos à Dra. Solange e ela disse que, na casa, não havia vaga e que entrariam...
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. EDSON SUZUKI - Isso foi em 14 de julho, mas tivemos contato apenas por telefone...
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. EDSON SUZUKI - Ótimo! Está resolvido. Mas o que me preocupava era por que havia tanta dificuldade para essas crianças virem a São Paulo.
O que o Daniel, da FUNASA, alegava é que iam denunciar ao Ministério Público que os suruwahá estavam indo a São Paulo e que isso mudaria sua cultura.
(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)
O SR. EDSON SUZUKI - Isso ele comentou comigo ao telefone: "Você sabe no que pode dar". Eu disse: "Olha, não posso ficar me prendendo se vão denunciar ao Ministério Público, enquanto o pai está pedindo para ir a São Paulo para resolver isso logo, porque quer voltar para casa".
A questão não era só a cirurgia da criança ou a autorização para vir para cá, mas o que implicava a vinda do suruwahá a São Paulo. Quer dizer, tirar 8 índios considerados isolados e levá-los a São Paulo é um crime enorme. Essa era a grande questão. Mas uma vez que já tinham vindo para cá, não havia mais remédio.
Já estávamos tentando essa negociação há muito tempo, mas só ocorreu mesmo depois da reportagem do Fantástico. Não queria que fosse assim, mas aprendemos uma lição. Todo e qualquer negócio com órgãos do Governo tem de ser escrito, não adianta ser somente de boca. Aprendemos a duras penas, mas vamos caminhar.
Com relação à prevenção, ela é importante. Quando conversamos na reunião que houve em São Paulo sobre a volta do suruwahá, levantamos a questão da quarentena. Unanimemente, retrucaram: "Quarentena para quê? Ninguém faz isso para entrar em tribo indígena". Eu disse: "Não. Nós fazemos em Suruwahá, por causa disso e disso". Ai, houve uma discussão. Até que, por determinação do Ministério Público, tinha de se fazer uma quarentena antes de se entrar na área indígena.
Com relação à vacinação, uma coisa que me causou constrangimento foi quando chegamos com uma criança no Hospital das Clínicas e dissemos que ela não tinha vacina. Perguntaram: "Como é a vacinação lá?" Eu disse que era uma vez por ano. Questionaram a questão da campanha de vacinação uma vez por ano. Eu expliquei que lá em Suruwahá era uma vez por ano. Disseram: "Mas isso não adianta. Como uma criança que nasce vai seguir todo o calendário de vacinação uma vez por ano? Isso adianta para gripe e algumas outras coisas, mas para a vacinação das crianças recém-nascidas, não".
Queremos o melhor para os suruwahá, assim como eles. O que me preocupa é o destino das crianças, o que pensa a FUNAI e a FUNASA sobre isso. Eu não ouvi essa resposta e queria ouvi-la.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Tem a palavra o Pastor Reinaldo.
O SR. DEPUTADO PASTOR REINALDO - Sr. Presidente, estamos em cima da hora, mas gostaria de exaltar a maneira pragmática como o Dr. José Maria de França se colocou, inclusive demonstrando boa vontade, e o apelo que fez. Foi muito útil essa discussão, embora eu continue crendo que uma vida vale mais do que uma cultura. A questão religiosa não vem ao caso, porque a JOCUM e várias outras ONGs e entidades fazem trabalhos com os índios.
Acho que essa audiência pública valeu a pena. Lamento profundamente que uma instituição governamental como a FUNAI queira preservar uma cultura que leva à morte, à destruição, ao suicídio, enquanto a FUNASA, como bem observou o Pastor, procura fazer o trabalho de prevenção na aldeia e também encaminhar os índios os os para um atendimento mais qualificado em outro centro, como São Paulo.
Muita coisa pode ser mudada. A vida vale mais do que qualquer cultura. Insisto nesse ponto.
Cumprimento o Dr. José Maria de França pelo propósito de encaminhar, daqui para frente, uma relação melhor com as missões religiosas e com outras entidades. Somente com a interação e a cooperação de todos poderemos chegar a bons resultados. Se isso não ocorrer e as coisas continuarem sendo levadas a ferro e a fogo, não chegaremos a lugar algum. A boa vontade deve prevalecer.
Parabéns!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Obrigado Pastor Reinaldo.
Com a palavra a missionária Márcia Suzuki, para suas considerações finais.
A SRA. MÁRCIA SUZUKI - Agradeço especialmente ao Sr. José Maria de França. Gostei muito da sua exposição. Quero esclarecer tanto à FUNAI quanto à FUNASA que a JOCUM não tem interesse algum em trabalhar isoladamente.
Vou passar ao Sr. José Maria de França um relatório, que já está protocolado na FUNASA, em Manaus. Provavelmente ele ainda não o recebeu, não tem conhecimento dele. É um resumo dos 21 anos de trabalho da JOCUM entre os suruwahá, especificamente na área de saúde. Nele há esclarecimentos sobre como tem sido a nossa atuação desde o início, as políticas que temos posto em prática na área de saúde, o que temos tentado fazer no Suruwahá para impedir a contaminação com doenças de fora.
Agradeço a todos a presença e o apoio. Faço um apelo: a Iganani, filha da Muwaji, tem paralisia cerebral, foi para São Paulo e precisa continuar o tratamento. Ela precisa voltar para São Paulo. Foi decidido que o tratamento vai ser em São Paulo. Ela está na tribo agora e precisa de acompanhamento. Dois irmãos - uma menina e um menino - estão com problemas de crescimento. Há grande possibilidade de eles serem sacrificados, se não voltarem para São Paulo. A mãe disse que quer voltar a São Paulo para fazer o tratamento. Temos isso documentado. Ela não quer ficar na aldeia, pois teme pelo futuro das crianças. Os médicos também recomendaram isso. Ela teve apenas 15 dias de licença. Sei que suruwahá é longe, é distante. Sei da dificuldade que o pessoal de lá enfrenta.
Deixo este apelo, porque tem de haver um esforço muito grande para que ela volte. Caso contrário, as crianças podem morrer e o destino final dela seria o suicídio também.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - O Dr. Roberto Costa tem uma pergunta a fazer à Sra. Bráulia Ribeiro.
O SR. ROBERTO AURÉLIO LUSTOSA COSTA - Em atenção à Mesa, prefiro abster-me e fazer logo as minhas considerações finais. Ia formular uma pergunta, mas acredito que a questão já foi discutida e não vou voltar ao assunto para não gerar uma polêmica que não vejo, nesta hora da noite, que proveito possa nos trazer.
Quero agradecer a todos a oportunidade de poder explicar o ponto de vista da FUNAI. Sei que há grande divergência de pensamento, mas vivemos num Estado democrático. Aqui é o lugar das diferenças, onde as pessoas colocam livremente seus pontos de vista. Expus aqui o ponto de vista da direção da FUNAI, da corporação FUNAI, que atua nas mais diversas áreas indígenas, inclusive nas áreas de contatos recentes ou nas de índios isolados.
Esta reunião foi conduzida de forma tranqüila e com bastante urbanidade. Sempre que houver a necessidade de prestar novos esclarecimentos à Comissão, estaremos à disposição para esclarecer dúvidas sobre a conduta que o órgão vem adotando em qualquer área indígena.
Agradeço a todos a atenção. Meus especiais agradecimentos ao Presidente, Deputado Henrique Afonso, pela paciência.
Reuniões como esta são essenciais para resolvermos os conflitos de maneira tranqüila. Aqui as pessoas aprendem a respeitar a opinião de cada uma. Respeitamos esse impulso, esse calor, esse fogo religioso que move as pessoas para trabalhar. O papel da instituição tem todo um balizamento legal, uma história e uma filosofia de trabalho, a qual está sendo exposta aqui. Vamos continuar a trabalhar na linha do que expus nesta tarde.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Muito obrigado, Dr. Roberto Lustosa, Vice-Presidente em exercício da FUNAI, pela sua participação.
Com a palavra à missionária Bráulia Ribeiro, Presidenta Nacional da JOCUM.
A SRA. BRÁULIA INÊS BARBOSA RIBEIRO - Obrigada.
Quero apenas desculpar-me pela emoção que lhes transmiti. Tenho assistido a reuniões de CPIs e sei que emoção faz parte desta Casa, é parte do nosso sentimento de brasilidade.
Quero que o Dr. Roberto Costa entenda que não acusei a FUNAI de genocida. A cultura brasileira é genocida em sua postura, em sua falta de compreensão, em sua indiferença. Até na sua política indigenista é genocida, sim. E nisso eu me incluo e incluo a igreja evangélica também. Temos nos calado. Não temos colocado a opinião pública do nosso lado. Temos mantido essa discussão apenas no âmbito religioso. E isso é um crime da nossa parte. Deveríamos, desde o começo, ter envolvido a sociedade brasileira nessa problemática. E isso espero que agora faça parte da nossa prática missionária. Que, com isso, tenhamos aprendido uma lição.
Quero dizer ao Dr. Roberto Costa que respeito muito a FUNAI. É lógico que discordamos em muitos aspectos, mas sempre dizemos entre nós assim: "Ruim com eles, pior sem eles." A FUNAI faz realmente um serviço de proteção aos povos indígenas e sem ela a situação seria muito pior.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Agradecemos à Sra. Bráulia Inês Ribeiro, Presidenta Nacional da JOCUM, a participação.
Com a palavra o Sr. José Maria de França, Diretor do Departamento de Saúde Indígena da FUNASA.
O SR. JOSÉ MARIA DE FRANÇA - Desejo apenas de agradecer-lhes a oportunidade dessa troca de opiniões. Foi muito bom e adequado. Estamos vivendo um momento muito apropriado para que essas divergências possam ser superadas.
Estamos fazendo conferências sobre saúde indígena no País todo. Já realizamos conferências locais e distritais. Ontem, participei da Conferência Distrital de Tocantins, cuja abertura foi muito bonita e contou com a participação de índios. Vamos fazer a conferência nacional no final de março. Será um momento muito rico e oportuno para que as missões possam, juntamente com os delegados que estão participando dessas conferências, discutir questões relacionadas à saúde indígena. Os senhores poderiam inserir-se no contexto dessas conferências. Se assim fizerem, poderão discutir todas as questões com os índios e trazer para a Comissão um documento, no final de março de 2006, que sirva de norte para trabalharmos a saúde indígena no País.
As conferências distritais estão sendo realizadas nos Estados. Por exemplo, são 7 distritos. Ontem, Tocantins - um distrito - fez uma conferência distrital. As locais são nas aldeias, feitas pelos próprios índios. Depois, vêm as distritais, que vão ocorrer nos distritos, e a nacional, que vai trazer os delegados das distritais para a discussão paritária de trabalhador e usuário. Essa discussão vai ser feita possivelmente na Pousada do Rio Quente, em Goiás, por escolha dos índios e aprovação do Conselho Nacional de Saúde. Os índios pediram para que não fosse em Brasília. Estamos respeitando a decisão deles.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Henrique Afonso) - Queremos agradecer, em primeiro lugar, a Deus; depois, à Deputada Maria Helena, Presidenta da Comissão da Amazônia, por ter compreendido a necessidade deste debate; à Nilza, Secretária desta Comissão, pela colaboração; ao pessoal do gabinete do Deputado Pastor Reinaldo, principalmente à Damaris, que nos forneceu os documentos necessários aos debates.
Compreendo a preocupação da Sra. Bráulia Ribeiro, a quem gostaria de dizer que a Frente Parlamentar que já tem Parlamentares, sob a liderança do Pastor Reinaldo, trabalhando para resolver o problema. Estamos atentos às discussões.
Pretendemos conversar com o Presidente Lula. Antes, porém, vamos pedir a opinião do Ministro Jacques Wagner, do Líder do Governo e do Deputado Pastor Frankembergen. Nosso objetivo é aprofundar essas questões. Relações conflituosas entre Governo e missões não são boas para o Governo, tendo em vista a grandiosidade do trabalho que as missões - não apenas as evangélicas, como também as católicas e as desenvolvidas por ONGs - têm feito pelo País afora.
Agradecemos às lideranças evangélicas, indígenas, aos pastores e a todos que prestigiaram este momento oportuno, saudável e extremamente produtivo.
Nosso apreço e gratidão aos Srs. Edson Suzuki, Roberto Costa e José Maria de França e às Sras. Márcia Suzuki e Bráulia Ribeiro.
Tenho certeza absoluta de que depois deste encontro haverá encaminhamentos concretos para que, como disse o Dr. José Maria, missões e Governo, em nome dos índios, unam-se pela graça de Deus, pela Sua justiça e misericórdia a fim de construírem um Brasil mais justo e melhor, onde a vida esteja realmente acima da cultura.
Que Deus abençoe a todos!
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião, antes, porém, convido os Srs. Deputados para audiência pública a ser realizada às 10h de amanhã, quinta-feira, no Plenário 15, para tratar da suspensão da contagem da população, com a presença do Presidente do IBGE, Sr. Eduardo Pereira Gomes.
Está encerrada a presente reunião de audiência pública. (Palmas.)