CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 1547/17 Hora: 10:49 Fase: Orador: Data: 18/10/2017

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

Versão para registro histórico

Não passível de alteração

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EVENTO: Audiência Pública REUNIÃO Nº: 1547/17 DATA: 18/10/2017 LOCAL: Plenário 6 das Comissões INÍCIO: 10h49min TÉRMINO: 14h56min PÁGINAS: 93

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Senhoras e senhores, desejo a todos um bom dia.

Declaro aberta a reunião ordinária de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, para debater a produção agrícola em terras indígenas.

Esta audiência pública foi proposta pelos seguintes Deputados: Nilson Leitão, Josué Bengtson, Luis Carlos Heinze, Evair Vieira de Melo, Zé Silva, Lázaro Botelho, Jorge Boeira, Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Sergio Souza, Raimundo Gomes de Matos, Valdir Colatto, Alceu Moreira, Tereza Cristina, Dilceu Sperafico, João Rodrigues, Carlos Henrique Gaguim, Onyx Lorenzoni, Giovani Cherini, João Daniel e Dulce Miranda. Também subscreveram o requerimento de realização desta audiência o Deputado Dilceu Sperafico e o Deputado Osmar Serraglio.

Inicialmente, quero convidar o Deputado Nilson Leitão, que é o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária e o primeiro signatário do requerimento, para tomar assento à mesa e nos ajudar na condução dos trabalhos.

Confirmaram presença os seguintes convidados: a Sra. Virginia Mendes Cipriano Lira, Coordenadora de Agroecologia e Produção Orgânica do Ministério da Agricultura; o Sr. Rodrigo Paranhos, Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; a Sra. Terezinha Aparecida Borges Dias, Pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; o Sr. Denis Lerrer Rosenfield, Consultor da Área de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; o Sr. Daniel de Andrade Oliveira Barral, Procurador-Geral Federal Substituto da Advocacia-Geral da União - AGU; o Sr. Juan Felipe Negret Scalia, Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da FUNAI; e o Sr. Arnaldo Zunizakae, Coordenador de Projetos Agrícolas da associação indígena Waimaré, da aldeia Bacaval, em Mato Grosso.

Há ainda lideranças indígenas presentes.

Eu agradeço a presença de cada um que pôde se deslocar de diversos Estados do Brasil para esta audiência pública.

Convido todos os citados que estiverem presentes a tomarem os seus assentos nos locais marcados.

O SR. DEPUTADO NILSON LEITÃO - Sr. Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Convido para tomar assento, à minha direita, o Sr. Arnaldo e, à minha esquerda, o Sr. Aguinaldo. (Palmas.)

Antes de passar a palavra ao Deputado Nilson Leitão, queria dizer que nós vamos abrir de imediato uma lista de inscrição. Peço aos Srs. Deputados que desejem usar a palavra que façam um gesto à Secretaria, à minha esquerda, que vai anotar os seus nomes. Depois de ouvidos os palestrantes, os Deputados inscritos farão uso da palavra.

Concedo a palavra ao Deputado Nilson Leitão.

O SR. DEPUTADO NILSON LEITÃO - Sr. Presidente, antes de tudo, eu só queria sugerir que hoje, excepcionalmente, as nossas assessorias cedessem seus lugares aos indígenas, para que estes pudessem se sentar nesta audiência nas cadeiras. É claro que aqueles que vão participar, que vão debater, devem continuar na bancada, mas sugiro respeitosamente que as assessorias, que não estarão debatendo, deem o lugar aos indígenas, porque, de fato, a intenção desta audiência é ouvir o indígena. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Obrigado, Deputado Nilson Leitão. É boa a sugestão de V.Exa.

(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)

O SR. DEPUTADO NILSON LEITÃO - E aos Deputados, obviamente.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Nós temos, como os senhores puderam perceber, mais de uma dezena de pessoas que vão fazer uso da palavra. Então, nós vamos delimitar o tempo em até 10 minutos para cada um. Isso vai propiciar que, na sequência, quando das perguntas e das indagações dos Srs. Deputados, possa haver a complementação do raciocínio de cada um e as respostas às perguntas.

Nós gostaríamos de concluir esta audiência num prazo razoável, mas, se nós tivermos tempo - e esperamos ter -, gostaríamos de ouvir não só as falas de todos aqueles que foram convidados mas também as colocações dos Parlamentares no mesmo sentido.

Nós vamos de imediato passar a palavra aos convidados, sendo o primeiro orador o Sr. Rodrigo Paranhos, Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, que dispõe de até 10 minutos.

O SR. RODRIGO PARANHOS - Bom dia a todos.

A FUNAI agradece, na pessoa do seu Presidente, a oportunidade de estar aqui nesta Casa para participar deste debate, cujo tema tem uma parte legislativa, que compete a esta Casa, e uma parte discricionária do Estado, que compete à FUNAI, na defesa dos direitos indígenas.

Peço desculpas pela ausência do nosso Presidente. Ele foi chamado para estar com o Presidente Temer agora pela manhã para resolver outra demanda também importante para o País e, por isso, não pôde estar aqui conosco hoje.

Faço mais uma fala institucional. A FUNAI tem todo o interesse nesta questão e vem trabalhando no enfrentamento de todos os desafios que são impostos a ela pelas populações indígenas. Em grande parte, esses desafios envolvem as agendas de desenvolvimento, tanto a agrícola quanto outras mais, envolvem os aspectos mais estratégicos, como biodiversidade, repartição de benefícios, e envolvem outras agendas que são igualmente importantes e podem capitalizar bastante não só o País como um projeto de nação, mas também os próprios índios em termos de expectativa de vida e qualidade.

Eu não vou me prolongar muito mais do que isso. Só reforço que a FUNAI crê na necessidade de que todos esses debates sempre sejam preenchidos pelos principais interlocutores do tema, que são os índios. A FUNAI tem defendido, em todos os debates, que os índios têm sempre que ser ouvidos, para que possamos ter realmente um ambiente republicano e democrático de constituição das medidas legais.

Eu vou me ater a esses comentários porque quem vai fazer a apresentação dos dados técnicos é o Coordenador-Geral, o Juan Felipe Negret Scalia.

Obrigado.

O SR. DEPUTADO VALDIR COLATTO - Pela ordem, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Tem a palavra o Deputado Valdir Colatto, pela ordem.

O SR. DEPUTADO VALDIR COLATTO - Presidente, o convidado para vir aqui representando a FUNAI era o Presidente Franklimberg. Gostaria que o Rodrigo justificasse a ausência do Presidente da FUNAI nesta Comissão,

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Ele justificou.

O SR. DEPUTADO VALDIR COLATTO - Digo isso porque ele, outras vezes, foi convidado, mas não compareceu, mandando a assessoria.

Não estou tirando o mérito do Rodrigo, mas acho que esta Casa e os indígenas do Brasil que estão aqui mereceriam o respeito de ouvir o Presidente da FUNAI. Ele arrumou outra agenda coincidente com a nossa reunião. Ele deveria estar aqui para ouvir os indígenas do Brasil, que estão querendo colocar sua opinião, para que ele soubesse a realidade deles.

Eu gostaria, então, que o Sr. Rodrigo colocasse por que o Presidente não está aqui.

O SR. RODRIGO PARANHOS - Obrigado, Deputado Valdir Colatto. Nós já nos conhecemos de algumas reuniões.

O Presidente foi escalado pelo Ministro da Justiça ontem à noite, para estar hoje com Presidente Temer, para discutir a política energética para o Estado de Roraima, pauta que o Presidente Temer estabeleceu para hoje de manhã.

Creio que ele está agora no Palácio do Planalto, porque, hoje de manhã, nós repassamos a agenda, e eu vim para cá.

É o que eu tenho de informação. Está pautado isso.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Paranhos, é lógico que nós aqui nos sentimos representados por V.Sa., que fala em nome da FUNAI, mas, de fato, sentimos muito ausência do Presidente da FUNAI, porque este é um dos temas mais importantes.

Eu não tenho nenhuma dúvida de que não só os colegas Parlamentares, mas principalmente as etnias aqui presentes gostariam muito da presença do Presidente da FUNAI, para que ele pudesse, com a autoridade do cargo que lhe compete, externar a posição do órgão com relação a esse tema. Mas eu não tenho dúvida de que V.Sa., juntamente com os demais, vai poder fazer uma apresentação sobre a posição da FUNAI.

Concedo a palavra ao Sr. Juan Felipe Negret Scalia, que vai fazer uma apresentação. Peço para o pessoal chegar um pouco mais para a esquerda, para que todos possam ver o nosso telão.

O SR. JUAN FELIPE NEGRET SCALIA - Sr. Presidente, enquanto carrega aqui a apresentação, quero dizer que é uma alegria estar de volta à Comissão. Na verdade, não é a primeira vez que eu venho aqui. Na última vez que estive aqui, nós estivemos debatendo o projeto de lei dos cultivares. Inclusive, é importante frisar que a posição da FUNAI é no sentido de que nós precisamos respeitar o direito dos indígenas e compartilhar as inovações tecnológicas e tudo mais.

O posicionamento que vamos trazer hoje é aquele que nós colocamos ao tempo da Lei de Proteção de Cultivares, ou seja, no sentido da convivência do tradicional com a tecnologia. Eu acho que esse é o ponto central aqui no debate.

Eu queria agradecer aos autores dos requerimentos, o Deputado Adilton Sachetti, que me chamou para estar aqui, e o Deputado Nilson Leitão.

Rapidamente quero saudar as emendas que foram feitas hoje pela manhã, porque todas elas também influenciam a política agrícola para terras indígenas. Os indígenas acessam o Programa de Aquisição de Alimento - PAA, a Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e o Programa Fomento Rural. Então, é tão importante o que os senhores estão fazendo também para este debate: prover de recursos a política indigenista e a política agrícola naquilo em que elas se casam.

Eu fiz uma apresentação um pouco longa, mas vou tentar ser bem breve por conta do curto prazo. Porém nós ficamos aqui à disposição para quaisquer esclarecimentos.

(Segue-se exibição de imagens.)

Acho que talvez não precise entrar muito aqui. Trata-se do art. 231 e seus dois parágrafos, da Constituição Federal. Vou ler os §§ 2º e 4º:

Art. 211.....................................................................

§ 1º............................................................................

§ 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

Isso é o conceito de terra indígena, é a alma do indigenismo, do indigenato.

Rapidamente, quero pontuar que, hoje em dia, existe um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União, a partir do caso concreto da Raposa Serra do Sol, que influencia um pouco este tema da agricultura e diz que:

(XIV) as terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício do usufruto e a posse direta pela comunidade indígena ou pelos índios;

(XV) é vedada, nas terras indígenas, a qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas, a prática de caça, pesca ou coleta de frutos, assim como atividade agropecuária extrativa.

A partir do momento que esse parecer é vinculante, eu tenho que segui-lo à risca como servidor público presente, assim como todos os demais membros do Poder Executivo.

O Decreto nº 7.747, de 2012, a nossa Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas, tem o eixo específico do uso sustentável dos recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas e tem o objetivo específico de “fortalecer e promover as iniciativas produtivas indígenas, com o apoio à utilização e ao desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis”. Então, aqui se começa a construir esse tema da convivência entre o tradicional e a tecnologia de ponta, que eu acho que é importante.

A Convenção 169 geralmente nós trazemos aqui. O pessoal já está cansado de saber sobre o direito de consulta. Não vou nem entrar nisso, vou trazer dois artigos que dizem respeito ao tema e que geralmente são um pouco desconhecidos.

O art. 7º diz que os povos indígenas ou “interessados terão o direito de definir suas próprias prioridades no processo de desenvolvimento, na medida em que afete sua vida, crenças, instituições (...)”. Enfim, essa autonomia é importante.

E o art. 19 diz que os programas agrários nacionais garantirão aos povos interessados, aos povos indígenas, “o mesmo tratamento concedido aos demais segmentos da população por meio das seguintes medidas: (...) disponibilizando os meios necessários para promover o desenvolvimento das terras que esses povos já possuem”. Eu acho importante trazer esses dois artigos que estão fora da consulta que é bem conhecida, porque nos balizam nesta discussão.

Queria trazer aqui, enfim, a posição também do Ministério da Justiça - Rodrigo e eu estamos representando, de certa forma, o Ministro - dentro de um grupo de trabalho que foi aberto e que eu coordeno, cujo objetivo é apresentar “proposta de ações para a melhoria de qualidade dos povos indígenas e maior efetividade dos diferentes órgãos do tema no Ministério”.

Não vou entrar muito em todos os temas. Mas, na parte do desenvolvimento sustentável, há dois desafios que dizem respeito ao tema da agricultura- estão aqui no subeixo de desenvolvimento sustentável: o licenciamento ambiental de atividades dos povos indígenas; e o tema de crédito agrícola, cujo acesso é sempre um desafio para os indígenas.

Vou entrar brevemente nos dois e, depois, vou abrir dois precedentes. Na verdade, não vou entrar muito no caso pareci, porque os parecis aqui vão poder falar sobre ele. Mas há tem também um caso de carcinicultura, que não é bem agricultura, mas tem a ver com o desenvolvimento regional, que também é objeto desta Comissão.

Nós temos uma iniciativa no PPA de elaboração de uma normativa específica para orientar o ordenamento ambiental de atividades produtivas dos indígenas.

No licenciamento, geralmente se ouve: “Obra dentro de terra indígena”. Mas não há nenhum mecanismo que diga como os povos indígenas vão poder trabalhar, por exemplo, em atividades que sejam pouco impactantes. Precisamos avançar nisso. Tem sido quase uma década de diálogo com o IBAMA, de controvérsia com IBAMA. E estamos criando isso por força de Ministério.

Sobre o tema do crédito agrário, não vou ler aqui uma proposição da Conferência Nacional de Política Indigenista. Mas os indígenas consensuaram a necessidade de uma linha de crédito específica para os povos indígenas.

Então, é importante frisar que esses são dois gargalos que vemos e que trazemos para avançarmos no debate.

Os indígenas, pela Lei nº 11.326, de 2006, Lei da Agricultura Familiar, não são considerados literalmente agricultores familiares, dada a posse da terra e dada a configuração mais coletiva, mas são, sim, beneficiários de todas as políticas de agricultura familiar.

Aqui é só um dado rápido que reflete a falta de orçamento e mostra o número de concessões de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP para indígenas. Foram concedidas DAPs para mais ou menos 40 mil famílias indígenas, digamos assim. Se multiplicarmos por 5, para chegar a uma média, teremos 200 mil famílias indígenas - quase um terço das famílias - em condição rural, visto que há mais ou menos 300 mil indígenas em condição urbana. O número de DAPs familiares aumentou em 2015, indo para quase 50 mil, mas voltou a cair por falta de orçamento, indo, em janeiro deste ano, para 39 mil.

Isso tem uma distribuição regional também. A maioria dessas famílias está nas Regiões Sul e Nordeste. A Região Norte tem uma falta de DAP crônica, muito maior do que as outras Regiões. Aí está a importância, por exemplo, da emenda que senhores fizeram agora, ao facilitar a assistência técnica à extensão rural para a emissão de DAP para os índios. Se não há DAP, não há política pública, não há PNAE, não há PGPM-Bio, não há PAA, enfim, uma série de outras questões. Até o Minha Casa, Minha Vida hoje depende de DAP.

Aqui está a distribuição por Estado. Não vou me deter muito nisso, não. Ao fazermos uma regressão demográfica, com os dados do IBGE, vemos a concentração de DAPs no Nordeste e a falta delas no Norte, por exemplo.

Vou trazer um pouco de arte e poesia. Aqui está um rápido diálogo de um filme bastante interessante - para quem não o assistiu, ele é muito bonito, foi indicado ao Oscar -, feito entre um pesquisador do século XIX e uma liderança indígena. O pesquisador é o Theodor Koch-Grünberg, e o filme se chama O Abraço da Serpente.

No filme, os índios pegam a bússola do pesquisador e não querem devolvê-la. Então, o indígena diz ao pesquisador: “És como os demais brancos”. E Theodor diz: “Teu sistema de orientação está embasado nos ventos e nas estrelas. Se aprendem a usar a bússola, esse conhecimento se perderá”. Isso mostra essa pretensão de não convivência com a tecnologia. E o indígena responde: “Não podes proibi-los de aprender. O conhecimento é de todos”.

Então, eu queria trazer, por meio da arte, um pouco dessa inspiração.

Sabemos que a agricultura, stricto sensu, é ampla e se realiza de forma diversa nos territórios indígenas, desde pelos parentes que estão isolados no Norte, com seu sistema de sementes tradicionais, àqueles parentes já estão trabalhando com tecnologia de precisão, com lavoura mecanizada. Então, vou tentar fazer um pouco esse percurso aqui, porque os desafios seguem todo esse percurso no indigenismo.

Temos realizado inúmeras...

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Juan, só para ordenarmos os trabalhos, vou lhe conceder mais 2 minutos. Já se foram 15 minutos, e o nosso tempo é fixado em 10 minutos.

O SR. JUAN FELIPE NEGRET SCALIA - O.k. Serei muito rápido.

Temos realizado uma série de feiras, que estão aqui listadas, para valorização das sementes tradicionais, numa parceria muito forte com a EMBRAPA, o CENARGEN. Cito a entrada, por exemplo, da agricultura familiar no PAA e no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o milho tradicional dos guaranis. Também toda a agricultura tradicional dos tikunas, no Solimões, está sendo comprada pelo Programa de Aquisição de Alimentos.

Aqui estão alguns dados sobre o PAA. Por exemplo, em 2015, no Mato Grosso Sul, na Reserva Indígena de Dourados, foram mobilizados quase 1 milhão de reais só pelo programa, também por meio da agricultura familiar.

Aqui está um caso que eu queria pontuar, mas vou deixar, obviamente, os parecis e nambikwaras falarem. É um caso bastante emblemático de como a FUNAI, inclusive, se arriscou ao apostar na agricultura mecanizada, no ordenamento, na saída dos indígenas do arrendamento e da parceria agrícola, para se organizarem e produzirem de maneira autônoma. Vou deixar isso com eles, que são mestres nesse ponto.

Aqui mostra a convivência da agricultura mecanizada com o turismo e as belezas cênicas. Isso é só para dizer que, ao mesmo tempo em que eles têm a agricultura mecanizada, também estão explorando o tema do turismo. Esta cachoeira foi eleita a mais bonita do Mato Grosso.

Rapidamente, Srs. Deputados - é o último eslaide, vou pular o resto -, este é um caso de carcinicicultura potiguara e bem elucidativo desses desafios. Os potiguaras na Paraíba têm mais ou menos 33 mil hectares, entre as 3 terras que possuem, e trabalham com carcinicultura. São 200 famílias envolvidas direta ou indiretamente; há mais ou menos 90 tanques de carcinicultura; são mobilizados mais ou menos, nesse caso, 1,5 milhão de reais de lucro por ano; e eles são responsáveis - pasmem, pois pouco se conhecem esses dados - por 18,8% da produção de camarão na Paraíba. Isso não é a FUNAI que diz, mas o Censo da Carnicicultura Nacional, elaborado pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão.

Então, a FUNAI tem apoiado os índios, que têm, sim, vários mecanismos e lutado para melhorar suas normativas. Levamos 8 anos de controvérsia para o licenciamento ambiental, numa câmara de conciliação e arbitragem federal, junto com o IBAMA e o Instituto Chico Mendes, para criar os procedimentos para o licenciamento. O mesmo problema os parecis vão relatar no caso da lavoura mecanizada.

Sem licenciamento, não há origem, não há procedência da produção. Por isso, não há crédito, e inclusive toda a cadeia fica comprometida. Então, quando assinamos um TAC ou trabalhamos nesse sentido, entendam que a FUNAI está se arriscando, puxando para si responsabilidade de criar condições para superar esses ilícitos.

Enfim, queria trazer estes dois desafios, o crédito e o licenciamento, para debatermos, pois acho que são fundamentais para avançarmos.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Obrigado, Juan.

De imediato, concedo a palavra ao Denis Rosenfield, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, pelo prazo de 10 minutos.

O SR. DENIS LERRER ROSENFIELD - Bom dia a todos. Bom dia, Deputados Sergio Souza, Nilson Leitão, Valdir Colatto, Zé Silva, Deputados a quem conheço há um bom tempo.

Eu serei breve e vou me ater precisamente ao tempo, porque o objetivo desta audiência consiste em escutar os indígenas e não quem vai falar sobre os indígenas. Acho que tem que haver essa prioridade, a qual deverá ser mantida. Portanto, eu utilizarei no máximo os 10 minutos, com algumas considerações.

Primeiro, eu gostaria de assinalar um ponto que normalmente é pouco assinalado. Para minha surpresa, esses dados até foram cogitados pelo Ministério da Justiça. Os dados são muito imprecisos, mas calcula-se que a população indígena no Brasil hoje - inclusive o Diretor da FUNAI acabou de fazer essa menção indireta - está em torno de 600 mil ou 650 mil pessoas em zona rural e 350 mil em zona urbana. Os problemas rurais e urbanos são completamente distintos. Então, não adianta colocar uma questão agrária para o setor urbano; quer dizer, índio em setor urbano precisa de educação, precisa de trabalho, precisa de moradia, e precisa se livrar do preconceito. É disso que ele precisa na zona urbana.

Então, não adianta considerar 1milhão de pessoas. Nós estamos de acordo com esse número, pelo menos foi o que senti da sua exposição. Portanto, a questão agrária não é simplesmente uma questão de aquisição de terras, tem que haver a distinção entre zona urbana e zona rural.

Na zona rural - nós vemos aqui representantes de populações indígenas; e pelo menos este foi o foco na reunião preliminar que nós tivemos - o problema é que os índios não são escutados. O que me chama muito a atenção em todos os trabalhos que tenho lido ou eventualmente publicado é que os índios não são escutados. Os índios sempre têm algum interlocutor: ou uma ONG ou, desculpem-me, até a FUNAI. (Palmas.) Eles é que têm que ser escutados! Não adianta começar agora a botar regras para eles: “Vão fazer isso nas suas terras, vão fazer aquilo”. Acho que há um lado aí de autonomia.

Comecem a fazer, porque, de qualquer maneira (riso), as regras se adaptam às realidades que vão sendo construídas. Os indígenas não têm condições ainda de observar toda a legislação ambiental; mas nem os agricultores familiares normais nem os agricultores médios e pequenos conseguem observar todas essas regras ambientais, porque há um emaranhado delas. Essa acaba sendo uma questão de especialista, de advogado, e dá uma confusão absolutamente enorme no que diz respeito a esse ponto.

Então, a primeira questão seria que os índios passassem a ser menos tutelados. Eu acho que o Brasil tem que dar esse passo, eles têm que ser escutados diretamente e não por intermédio de ONGs nacionais ou internacionais - que são as representantes dos índios brasileiros!

Vocês não podem falar por vocês mesmos? Podem, não é?

Essa me parece ser, então, a primeira questão básica.

Como segunda questão, gostaria de assinalar - aliás, foi muito boa a exposição do Coordenador da FUNAI - que eu me lembrei de um escrito do Darcy Ribeiro, que acho que é do início dos anos 60, em que ele dizia que a evolução ou o destino - por assim dizer - das populações indígenas no Brasil seria a agricultura familiar. Faz 50 anos, então, que nós estamos falando desse assunto. Será que não houve nenhuma evolução nisso aí?

Agora eu estou vendo algumas evoluções. Alguns dados estão sendo colocados, mas os índios têm realmente o direito de se organizar como quiserem - as terras são deles, a auto-organização é deles -, e cabe ao Estado brasileiro, eu acho, auxiliá-los na auto-organização, reforçar o seu processo de liberdade de escolha e não cerceá-los ou tutelá-los.

Nós estamos escutando agora as questões relativas ao crédito. O crédito rural é fundamental. Se o agricultor familiar tem um crédito rural mais ágil, digamos assim, por que o indígena não pode ter um crédito rural? Por que não? Por que não um PRONAF indígena específico - como você colocou muito bem - com, digamos, as particularidades culturais? Sei lá, tem que haver um pouco mais de maleabilidade. Não se pode pedir a cobrança de um crédito como esse da mesma maneira.

Mas, de qualquer maneira, não existe no Brasil, muitas vezes, crédito a fundo perdido? Por que esse tipo de crédito não pode também ser utilizado para a população indígena?

Então, essa questão diz respeito, de um lado, à autossubsistência, é bem verdade - nós falávamos isso, Deputado Nilson Leitão, na Presidência, um pouco antes -, mas não apenas à autossubsistência. Eles têm direito à comercialização. Eles têm direito à venda. Ou seja, quem exerce a liberdade de escolha não o faz apenas para a sua autossubsistência, mas também para o comércio.

Por que não evoluir para um modelo - temos aí os dirigentes da FUNAI - de cooperativas indígenas integradas a um sistema produtivo? Essas seriam ideias que poderiam revolucionar completamente a questão indígena.

Na verdade, é ínfimo o número de indígenas, quando comparado ao da população nacional. São 600 mil índios em zona rural. Quer dizer, o que isso custaria em termos de crédito? Isso aí é ínfimo no que diz respeito ao orçamento da União. Uma emenda resolveria.

Então, eu gostaria simplesmente de ressaltar isso. O Brasil tem não apenas a FUNAI, mas setores da SENAR ou da CNA podem dar assistência técnica. Nós temos uma Secretaria Especial de Agricultura Familiar, que também pode dar assistência técnica.

Então, o Brasil tem montado um sistema de assistência técnica e de comercialização, e, às vezes, são muito bem-sucedidas as cooperativas no Brasil, com um sistema integrado de produção, que deveria, sim, ser disponibilizado à população indígena, para que ela por si mesma possa fazer o seu processo de escolha.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Muito obrigado ao representante da CNA, o Sr. Rosenfiled.

Eu passo agora, de imediato, a palavra ao Sr. Aguinaldo Arruda Areco, que é líder indígena Terena, de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de até 10 minutos.

Se a assessoria puder dar um microfone sem fio para que o Aguinaldo fique mais à vontade...

Aguinaldo, V.Sa. tem a palavra.

O SR. AGUINALDO ARRUDA ARECO - Bom dia a todos, “unati”.

Nós somos de Mato Grosso do Sul e agradecemos ao Presidente, Deputado Sergio Souza.

Antes de tudo, eu gostaria de passar a minha palavra ao nosso Presidente do Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul. Eu gostaria de pedir permissão para chamar aqui...

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Pois não, Aguinaldo.

O SR. AGUINALDO ARRUDA ARECO - Eu gostaria de chamar aqui o nosso Presidente Juscelino Mamede, do Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul, em respeito à nossa organização. (Palmas.)

O SR. JUSCELINO CUSTÓDIO MAMEDE - Bom dia a todos.

Como já foi anunciado, meu nome é Juscelino, sou de Mato Grosso do Sul e sou Presidente do Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul.

Posso fazer um ritual aqui, que já é costume, tradição da gente? (Pausa.)

Eu gostaria que os guerreiros e as guerreiras se levantassem para o início da minha fala aqui.

Não se assustem. (Gritos.)

Obrigado. (Palmas.)

Em nome do Jocélio, quero agradecer a presença dos nossos parentes, que não mediram esforços para se fazerem presentes aqui.

Deputado, obrigado por abrir espaço nesta audiência pública, que trata da questão da agricultura familiar, para colocarmos os anseios da nossa comunidade.

Hoje temos a oportunidade de colocar o nosso pensamento, o que nós precisamos e o que quem está lá na base precisa na questão da agricultura.

Eu vejo muitos parentes que vieram aqui, assim como os Deputados que também se fazem presentes.

Como foi colocado, o Presidente da FUNAI não está presente. Não quero desmerecer os outros representantes, mas gostaríamos muito que o Presidente da FUNAI, o órgão que nos representa, estivesse aqui para ouvir o nosso povo, o anseio da nossa comunidade. Mas, enfim, ele não está aqui.

Na questão da agricultura, nós precisamos caminhar em muitas coisas.

O criador disso, quem fez todo esse movimento foi o Jocélio. Levante aí, Jocélio. Esse cara merece uma salva de palmas. (Palmas.) Ele foi o idealizador da nossa presença aqui para falarmos sobre a questão da agricultura.

Muitas coisas que estão sendo discutidas aqui foi o Jocélio que articulou, junto com esta Comissão. Então, é graças a ele que nós estamos aqui.

Quem está em pé porque se levantou já pode se sentar.

O Estado de Mato Grosso do Sul tem uma organização, o Fórum dos Caciques, em que os caciques legítimos da sua comunidade vêm debatendo, vêm colocando a questão da agricultura.

Aguinaldo, eu acredito que não serão muitas as falas aqui.

Hoje, no Estado de Mato Grosso do Sul, vivem de 74 mil a 78 mil indígenas, de oito etnias, como guarani, ofaié, kaiowá, guató. Eu tenho um documento. Vou deixar um espacinho para o Aguinaldo ler o documento.

Quero dizer também aos caciques que se fazem presentes aqui que o nosso movimento é esse de colocar o nosso anseio da questão da agricultura.

E nós, no Estado de Mato Grosso do Sul, produzimos mandioca, frango. Há também a questão da pecuária e da piscicultura. Há patrícios aqui, e cada região tem as suas especificidades.

Agradeço também por esta iniciativa que vamos levar para a nossa comunidade. Pedimos o apoio aos Deputados presentes para ajudar a nossa FUNAI.

A FUNAI precisa de um orçamento, precisa do apoio de vocês, para que nos ajudem, senão não vamos caminhar porque não vamos construir o que nós queremos. (Palmas.)

Digo também para cada guerreiro e guerreira que está aqui - e deve haver alguém do Conselho Indigenista Missionário - CIMI ou da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB aqui; mas nada falam - que o CIMI e as ONGs devem sair das comunidades indígenas. Saiam de lá, porque nós, indígenas, somos capazes de produzir, somos capazes de andar com nossas próprias pernas. (Palmas) Saiam da nossa comunidade! Nós não os queremos lá, porque estão causando desunião na nossa comunidade! Vocês estão causando briga entre nossa comunidade! Saiam da comunidade! (Palmas.)

Qual o projeto que o CIMI e a APIB, seja quem for, levaram para a nossa comunidade? Nenhum. Então, saiam da nossa comunidade, porque lá nós vivemos nossa liberdade, temos a nossa autonomia, temos nosso direito de falar o que quisermos e de levar as demandas da nossa comunidade. É por isso que nós estamos aqui.

Saiam da nossa comunidade! Saiam da nossa comunidade, porque nós falamos por nós! Não precisamos de ninguém para falar por nós. O índio luta. Nós estamos lá na terra, nós sofremos com os preconceitos, ouvimos que o índio não trabalha, que o índio é vagabundo, que o índio só vive bebendo. Isso é mentira! (palmas). Mas nos ajudem também, levando recurso para a FUNAI, para que nós possamos produzir e transportar os nossos alimentos. É isso o que queremos.

Então, com o apoio do senhor, que façam um investimento na FUNAI que nos ajude.

Muito obrigado. (Gritos.) (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Eu vou devolver a palavra ao Aguinaldo.

Quero dizer a todos que esta é uma audiência pública e que, inclusive, está sendo transmitida ao vivo pelo Canal 2 da Câmara e também pela Internet. O Canal 1 da Câmara vai reprisar isso durante a sua programação nos próximos dias. Isso quer dizer que vai para todo o Brasil, não fica só entre essas paredes.

Aguinaldo, vou lhe devolver a palavra, pedindo que seja mais conciso para conseguirmos cumprir o tempo. Ainda temos mais de uma dezena de pessoas para falar.

O SR. AGUINALDO ARRUDA ARECO - Muito obrigado, Presidente.

Como o nosso Presidente do Fórum disse, vamos fazer uma leitura e um protocolo com os senhores mesmo, Deputados, porque é exatamente o resumo do que viemos fazer aqui.

“A V.Exas. da Câmara dos Deputados Federais, Brasília.

O Fórum dos Caciques do Mato Grosso do Sul, FOCAMS, é uma organização que nasceu da necessidade da representatividade dos povos indígenas junto ao poder público, excluindo interlocutores e quaisquer pseudodefensores de nossas reivindicações, tendo autonomia e como protagonistas os caciques deste Estado, reunindo em seus encontros as etnias para deliberar e buscar melhorias para as nações indígenas.

Representando a população de mais de 74 mil indígenas, o Fórum vem abaixo descrever as reivindicações para o avanço em todas as instâncias das políticas públicas para as populações indígenas de Mato Grosso do Sul.

Há muito tempo temos sofrido influência de ONGs e, principalmente, do CIMI, coincidentemente durante a gestão anterior, e não tivemos grandes avanços dos segmentos dos povos indígenas. O que recebemos por parte deles foi insuflar nosso povo um contra o outro, e ao mesmo tempo o uso das comunidades para manter-se no poder.

As propostas apresentadas não saíram do papel. O fórum quer deixar claro que não aceita ingerência do CIMI - Conselho Indigenista Missionário Indígena nas políticas públicas indigenistas, por não respeitar a autonomia e o protagonismo do Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul, bem como não aceitamos pessoas que influenciam na condução de um processo eleitoral para a composição do CNPI - Conselho Nacional de Política Indigenista, por não terem respeitado os representantes legais da comunidade indígena, ferindo a autonomia dos verdadeiros líderes da comunidade. Por esse motivo, solicitamos novas eleições.

Queremos a volta da mesa de negociação para avançar nas demarcações de terras indígenas. Só houve conflitos, mortes e nenhuma solução para os pleitos indígenas nem para os fazendeiros.

Deixamos claro que não somos inimigos dos fazendeiros nem queremos ser. (Palmas.) É preciso uma conversa ampla com os poderes públicos e soluções rápidas sem protelações.

Fomos assistidos pela FUNAI, depois pela FUNASA e agora pela SESAI, senda esta uma conquista para as populações que a reivindicavam, mas as dificuldades permanecem as mesmas.

Considerando o tamanho da população indígena em Mato Grosso do Sul, vimos que a estrutura administrativa carece de pessoal para atender as demandas, além de sérias dificuldades no processo logístico e de aquisição de bens de consumo e permanentes.

Dirigimo-nos a V.Exas., através deste documento devidamente assinado pelo Presidente do FOCAMS - Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul, solicitando providências a estas e muitas outras questões de descaso de políticas públicas com nosso povo em Mato Grosso do Sul.

Manifestamos nosso veemente repúdio e protestos quanto a ações dessa natureza, que só fragilizam as instituições públicas, comprometendo sua credibilidade e parceria entre os entes federados.

Estamos lutando para fortalecer as instituições para atender os povos indígenas no Estado. Existe uma Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena de Mato Grosso do Sul, existe a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, existe um Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI de Mato Grosso do Sul.

Não bastasse a necessidade de investimentos e estruturação de várias naturezas de que o órgão carece; ademais, a concentração de poder e de decisão unicamente em Brasília soa como uma ação antidemocrática e arbitrária no momento em que priva a escuta dos representantes da comunidade indígena por meio dos seus conselhos e participação popular nas discussões e nos debates concernentes a atender as especificidades de nosso povo, desrespeitando os dispositivos da Convenção 169 da OIT.

Novamente, manifestamos total apoio ao Encontro Nacional de Agricultores Indígenas e solicitamos com urgência uma linha de crédito para os produtores indígenas de Mato Grosso do Sul, para termos autonomia na agricultura e podermos trabalhar o escoamento de nossa produção, o plantio com uma boa qualidade, a fim de conseguirmos uma geração de renda de acordo com o desenvolvimento do Brasil e do mundo, tendo uma boa qualidade de vida a nossa sociedade indígena.

E, ainda, considerando a organização para um evento estadual de grande magnitude, que é o Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul, que será realizado nas datas de 9 a 11 de novembro de 2017, na Aldeia Córrego Seco, do Município de Aquidauana, convidamos desde já V.Exas. a fazerem parte desse pleito.

Considerando a importância desta audiência pública com a pauta 'Debater a produção agrícola indígena', solicitamos desta Câmara Federal apoio orçamentário à agricultura indígena.

Como parceiros para a possibilidade da realização deste pleito, gostaríamos de contar com a articulação desta Casa de Leis: a alocação de recursos no Orçamento Geral da União de 2018; destinação de emendas parlamentares, especialmente as coletivas da bancada do Estado de Mato Grosso do Sul.

Destacamos que não queremos ONGs, CIMI ou qualquer outra entidade falando em nome do FOCAMS - Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul, pois esta entidade serve para debater assuntos de interesse da coletividade indígena de variadas naturezas, principalmente as políticas públicas para o nosso povo.

Ressaltamos que estamos amparados nos arts. 231 e 238 da Constituição Federal.

Lutamos e lutaremos pelos nossos direitos e deveres do nosso povo indígena, buscando um futuro melhor para as nações indígenas do Brasil, de Mato Grosso do Sul.

Quaisquer dúvidas, estamos à disposição neste e-mail: forumdoscaciques.ms@gmail.com <mailto:forumdoscaciques.ms@gmail.com>.

Atenciosamente,

Juscelino Custódio Mamede

Presidente do Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul.”

Gostaríamos de protocolar este documento e entregá-lo V.Exas. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Muito obrigado, Aguinaldo.

De imediato, passo a palavra à Virginia Mendes.

Virginia, se você puder ser bastante concisa, para podermos ouvir com mais tempo as comunidades indígenas, eu lhe agradeço.

A SRA. VIRGINIA MENDES CIPRIANO LIRA - O.k. Bom dia a todos e a todas! Eu trabalho com produção orgânica no Ministério da Agricultura, na secretaria que busca fomento para a agricultura sustentável.

Nós defendemos políticas que conversem com as práticas agrícolas indígenas, que pretendem respeitar o meio ambiente e preservar a sua cultura. Em particular, eu destaco a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO, que busca implementar iniciativas para adoção de práticas agroecológicas; ampliação do conhecimento; divulgação de tecnologias apropriadas para a produção orgânica, com menos impacto ambiental, com respeito ao produtor rural e ao trabalhador.

Como resultado do nosso trabalho, eu destaco aqui o credenciamento da Associação Terra Indígena Xingu - ATIX, que desde 2015 responde como sistema participativo de garantia da qualidade orgânica e autocertifica o mel produzido no Xingu.

Esse Sistema Participativo de Garantia - SPG é o primeiro SPG indígena. Esse trabalho aconteceu em parceria com a FUNAI, com o Instituto Socioambiental e com a Superintendência Federal de Agricultura do Mato Grosso; um trabalho que rendeu mais de 2 anos de negociações, cujo fruto é um reconhecimento, inclusive internacional, da Associação Terra Indígena Xingu, que recebeu da ONU um prêmio pelo seu trabalho pioneiro de autocerficação orgânica e o desenvolvimento local sustentável.

As 16 etnias do Xingu inspiram outras etnias, como a dos Sateré-Mawé, que na Região Amazônica de Parintins se organizam para o credenciamento do seu Sistema Participativo de Garantia, que provavelmente deverá acontecer em 2018, para a certificação do guaraná orgânico.

Destaco também todo um trabalho desenvolvido pelas superintendências no intuito de atender às demandas de todas as tribos, etnias e povos tradicionais para o desenvolvimento da agricultura orgânica e da produção sustentável.

Agradeço a todos a oportunidade e felicito todos que estão aqui presentes pela luta das terras indígenas. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Eu agradeço à Sra. Virgínia, que representa aqui o Ministério da Agricultura, e passo de imediato a palavra ao Arnaldo Zunizakae.

O Deputado Sachetti está dizendo aqui, Arnaldo, que V.Sa. também quer disponibilizar a um terceiro um pouco do seu tempo. A Presidência não vê nenhum problema nesse sentido.

Concedo a palavra a V.Sa., pedindo mais uma vez para que a gente se mantenha no tempo, para que possamos ouvir a todos.

O SR. ARNALDO ZUNIZAKAE - Bom dia a todos. Primeiramente gostaria de cumprimentar a Mesa, as autoridades, os Parlamentares, representantes de órgãos do Governo e de Organizações Não Governamentais também.

Na minha visão, eu acho muito importante que todos estejam presentes, aqueles que são pró e contrários, ao debate da agricultura em terra indígena, para que dessa forma possamos fazer uma política de agricultura com qualidade e com consistência naquilo que realmente a população indígena precisa.

Eu só vou abrir um espaço aqui, antes de fazer a minha fala, para um representante da etnia Nambiquara, que também tem projetos semelhantes aos do povo Paresi, para que ele faça uma fala. Depois, eu farei a minha.

Só para concluir essa primeira parte, eu vou me apresentar. Meu nome é Arnaldo Zunizakae, sou do Estado de Mato Grosso, mais precisamente da Aldeia Bacaval, Município de Campo Novo do Parecis, e venho aqui representando uma associação indígena chamada Waimaré, na qual eu trabalho como Coordenador de Projetos Agrícolas.

Embora não pareça, eu sou indígena, nascido e criado dentro de território indígena, tenho orgulho em falar a minha língua e praticar a minha cultura.

Para começar, quero deixar aberto para o líder Nambiquara, José Angelo, fazer a fala em nome do povo dele.

O SR. JOSÉ ANGELO NAMBIQUARA - Bom dia, quero cumprimentar os parentes, os Parlamentares, o Governo, as organizações, as ONGs.

Nós também, os Nambiquara de Sapezal e Comodoro, estamos iniciando esse trabalho. Em Comodoro o trabalho é recente; mas acho que há quase 20 anos nós trabalhamos o projeto agrícola e temos percebido que a nossa cultura também tem ficado de lado. Não se deve dizer que, de repente, a agricultura veio tirar a nossa autonomia enquanto indígenas. Acho que as pessoas que dizem isso precisam conhecer também a nossa realidade.

Quero dizer que, assim como nós queremos respeitar aquelas pessoas que querem trabalhar com coleta, com preservação, a gente também gostaria que esse pessoal respeitasse a nossa forma de querermos continuar os nossos projetos de produção.

Eu li notas de algumas organizações falando o contrário sobre esta audiência, questionando a Convenção nº 169 da OIT. Só que também, para a grande parte dessas notas, a população indígena na totalidade não foi consultada. Acho que, se a OIT for valer, tem que valer para todos. As organizações não têm que soltar notas sem consultar todos os povos que dizem que representam. Acho que eles também têm que consultar a nossa população. (Palmas.)

Eu não estou aqui falando em nome de Mato Grosso, na totalidade, mas estou falando em nome do meu povo Nambiquara, assim como o Paresi está defendendo sua opinião.

Nós trabalhamos com projetos agrícolas há 20 anos e precisamos debater sobre isso. Essas pessoas que estão contrárias precisam respeitar a nossa posição enquanto povo, porque acho que nenhum projeto que chegue por ali venha de repente dizer assim: “Acabou com a nossa cultura”. No momento alguém prega para a gente que cultura indígena é rótulo. Cultura indígena não é rótulo. O índio não é rótulo, não é alegoria. O índio é povo. Então, nós temos que defender o indígena enquanto povo.

Nós, enquanto povo, temos o direito, sim, de buscar a tecnologia associada àquilo que nós conseguimos produzir. Nós não podemos confundir as coisas. Há os índios coletores e os índios agricultores. Nós somos índios agricultores, não coletores. Então, nenhum projeto, nenhuma legislação tem que nos igualar, dizer que todo índio é igual. Nós não somos obrigados a continuar coletando se, culturalmente, nós somos agricultores. Nós plantamos, sempre plantamos.

Portanto, a gente gostaria de contar com o respeito. Nós precisamos de fato ampliar essa discussão sobre a agricultura indígena, pensar em fonte de financiamento, porque o problema não é plantar em território indígena, a legislação garante o usufruto da terra. O que nós precisamos é de fontes de financiamento. Como nós vamos nos financiar? Nós não queremos que o fazendeiro plante, nós queremos plantar. Nós sabemos fazer isso e temos pessoas capacitadas para poder trabalhar isso. Nós trabalhamos isso há um longo tempo.

É isso o que nós queremos discutir e até provocar, de repente, uma conferência da agricultura indígena, para podermos melhorar essa nossa discussão? Vamos trazer essa discussão, vamos ajudar na economia do País. Como alguém falou, nós não somos preguiçosos, nós trabalhamos, mas o que nós precisamos é trabalhar. Nós não queremos, de repente, terceirizar o nosso trabalho; queremos fazer. É isso o que queremos.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Obrigado.

Devolvo aqui a palavra ao Arnaldo.

O SR. ARNALDO ZUNIZAKAE - Continuando aqui, eu gostaria, então, de cumprimentar todos os indígenas que estão aqui presentes, principalmente os do meu Estado do Mato Grosso. Mas eu quero aqui falar sobre o nosso projeto de agricultura mecanizada nas terras indígenas Paresi, Nambiquara e Monoki. Eu acho que é um projeto único no País dessa modalidade. Nós trabalhamos hoje com projetos agrícolas de agricultura mecanizada de grande escala. Nós utilizamos hoje lá dentro a agricultura de precisão feita pelos indígenas.

Aí vocês perguntam: “Como é que eles são?”. Eu gostaria que todos vocês fossem curiosos e pudessem buscar informações sobre esses projetos, como é que eles são. Muitos de vocês veem esse projeto e já o criticam dizendo que o índio da etnia Paresi está destruindo, devastando. Primeiro, vamos saber por que ele foi criado e qual é o resultado dele? Só quem vai lá, quem nos procura é que vai entender esse projeto e vai ver, sim, o lado ruim que ele deve ter trazido, na visão da maioria, mas nós sabemos os pontos positivos e temos capacidade de enfocar e mostrar esses pontos positivos.

A agricultura lá na terra indígena Paresi começou por iniciativa de algumas lideranças. Eu sou uma delas. Eu fui um jovem que nasci lá dentro e fui criado nas fazendas até certa idade. Abandonei o estudo para trabalhar na fazenda, porque a Fundação Nacional do Índio - FUNAI me deu a terra, garantiu a demarcação, mas eu não tinha condição de sobreviver lá dentro porque eu moro numa região de Cerrado, em que não há caça, não há pesca suficiente para viver. Eu precisava estudar, precisava me vestir bem para não ser discriminado na cidade - quando falo “eu”, estou falando da minha etnia, do povo que vive na minha região. E nós demandávamos para as fazendas para trabalharmos como mão de obra barata. O Sachetti sabe disso porque ele é daquela região. Isso causava o esvaziamento das nossas aldeias. No período de plantio, colheita, preparo das terras, quem chegava em nossas aldeias lá encontrava mulheres, crianças e velhos. Os jovens estavam lá trabalhando, os homens trabalhando nas fazendas como mão de obra. Quando aprendemos que aqui ali dava resultado, nós voltamos e trouxemos aquilo para dentro. Eu fui o primeiro índio na região a plantar soja dentro da terra indígena. Fui denunciado no Ministério Público de Mato Grosso, com o mapa e tudo sobre uma lavoura que eu fiz, porque diziam que a lavoura estava sendo feita às escondidas. Mas não era escondido. Era feita num local onde os mais velhos disseram que ali podia fazer uma lavoura, porque em determinado local não podia, pois era local sagrado, local de coleta, local de material. Por isso, a lavoura era feita em local estratégico. Nós trouxemos a lavoura para dentro da aldeia num período em que o povo Paresi sofria com alto grau de desnutrição infantil, com alta mortalidade infantil e materna na época do parto.

Eu trabalhei por 9 anos na Coordenação-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena, nos convênios com a Fundação Nacional da Saúde - FUNASA à época. O meu papel, no início, era atestar morte de crianças desnutridas. Trouxemos esse projeto lá para dentro, com dois pontos positivos, na nossa visão, já de início: primeiro, resgatar toda a mão de obra que estava fora para trabalhar dentro do nosso território; segundo, produzir trabalho e, consequentemente, alimento, para que aquelas crianças, aquelas famílias desnutridas pudessem ter o comer, porque saúde não se faz com remédio; se faz com alimentação. (Manifestação no plenário: Muito bem! Palmas.)

O modelo de parceria agrícola foi adotado porque não conseguimos o crédito nas instituições financiadoras. Apresentamos projeto ao Banco do Brasil, que foi até o nível da Superintendência Regional, com boa visão e aceitação, mas, na hora em que precisou da garantia, a instituição não pôde nos conceder o crédito. Nós já estávamos com as terras abertas com aqueles tratorzinhos que a FUNAI comprou para nós, com o Projeto Noroeste e outros mais. Quebramos o Cerrado e aí fomos buscar como fazer aquilo. Trouxemos parceiros particulares, fazendeiros da região, que nos concederam, através de um contrato de parceria agrícola, condições e máquinas, para que pudéssemos desenvolver aquela agricultura lá dentro. O índio entrava no contrato com a terra e com a mão de obra, e todo o custeio era dos fazendeiros.

Temos projetos que fugiram, sim, da realidade, e partiram para o arrendamento. Mas a maioria hoje já está plantando. Para este ano, temos projetos bem indígenas. O rapaz da FUNAI está aqui e sabe: nós confiscamos 50% dos nossos recursos para a aquisição de máquinas e capacitação, para podermos plantar no futuro por conta própria. Este ano, tivemos projeto que investiu 800 mil reais em compra de máquina, projeto indígena, com o dinheiro do índio! Hoje, ouvi um parente relatando que há trator da FUNAI lá em cima de toco, porque não consegue comprar um pneu. Isso é triste!

Chegou a hora de debatermos essa agricultura. Não estou defendendo aqui a agricultura de grande escala, que destrói as terras indígenas, mas, sim, respeitando o direito e o conhecimento de cada povo. Só no Estado do Mato Grosso, somos 43 povos indígenas, com 43 realidades diferentes. Lá, nós temos índios que precisam, sim, ser preservados como tradicionais, porque a cultura do branco, no momento, se não for feita com responsabilidade, vai acabar com eles. Quando levamos a agricultura para a terra indígena do paresi, nós estávamos perdendo a nossa cultura. Hoje custa caro fazer a nossa oca.

Eu queria que vocês vissem, talvez haja paresi lá fora, eu estou com mais de 60 índios paresis aqui, todos trajados. Isso aqui custa dinheiro. Nós viemos com mais de 60 paresis e estamos hospedados num hotel, com não sei quantos andares, por conta própria, gente, com o nosso dinheiro! Não precisei pedir marmita à FUNAI. (Palmas.) Estão aqui não para fazer turismo, mas para defender um interesse nosso, que é o direito a ter qualidade de vida, a ter uma vida digna, com a questão financeira resolvida.

Nós estamos morando no Chapadão dos Parecis, onde estão localizados Municípios fortes, tomados pelo pessoal do Sul, que vieram todos como ruralistas, como destruidores. Nós temos mais de 1 milhão e 300 mil hectares, mas não temos um conflito agrário ou de invasão das nossas terras, mesmo elas sendo as mais produtivas. Nós temos livre acesso à cidade. Do jeito que está o Ronaldo, do jeito que está o Nambiquara, do jeito que estão trajados, eles entram em um restaurante, em uma loja, em um hospital e pagam a sua consulta especializada, compram o seu medicamento de alto custo e não são discriminados. Eles não são discriminados, porque eles não estão pedindo, não estão mendigando. Hoje, o povo paresi é visto na região como cultura, ele é visto como algo que acrescenta diversidade cultural dentro do Estado. E isso tem valor. Lá dentro, gente, temos a questão do etnoturismo. Estamos desenvolvendo isso, sim! Quando eu vejo parentes fazendo manifestação contra a agricultura, eu fico triste. Eu fico triste, porque a agricultura tem que ser discutida, ela não pode ser olhada de maneira macro: “Ah, vai destruir”. A agricultura, como já disse, começa desde a pequena roça até a de grande escala. O paresi não está focado só na agricultura. Os projetos agrícolas alavancam com recursos o desenvolvimento de outros projetos. Nós temos piscicultura, etnoturismo e os formados.

Ontem, estive numa reunião com o Ministro Blairo Maggi e conversamos sobre a EMPAER e a assistência rural. Nós formamos o paresi agrônomo, formamos o paresi técnico, formamos o paresi médico e odontólogo, para não precisarmos do Governo! O que eu quero do Governo? A segurança do meu território e condições para trabalhar. Eu sei o quanto a minha cultura é importante para mim! Não são vocês que sabem. Para vocês, a minha cultura é bonita para tirar foto; para mim, ela é importante para manter a essência e a natureza do meu povo! Eu sei valorizar isso. O povo paresi sabe disso.

Eu quero dizer aos senhores que a nossa experiência com a agricultura mecanizada não pode ser marginalizada, ela tem que ser conhecida. E os povos paresi, nambiquara e manoki da região estão aqui para colaborar com os demais indígenas, usando essa experiência.

Nós cometemos erros, gente! Nós fomos realizar uma atividade que não tinha nada a ver com o índio: agricultura mecanizada em grande escala, agricultura de precisão. Isso era novidade! Coloquem um índio daqui para fazer agricultura; 90% de vocês não saberão fazê-la, mas podem aprender. É assim que nós estamos fazendo lá dentro. Então, o povo paresi está aqui para somar. Nós vamos usar os nossos erros como experiência, para que outros povos não os cometam.

E quero focar uma coisa: toda a nossa atividade foi feita com o acompanhamento e o conhecimento da FUNAI e do Ministério Público Federal no Estado de Mato Grosso. Não fizemos nada escondido. Nós somos orientados e mesmo assim nós erramos. Temos acompanhamento e temos um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, ou seja, nós admitimos que estávamos errados e nos sujeitamos a corrigir os erros. Não estamos brincando. O que nós temos que trazer ao nosso povo é dignidade, qualidade de vida.

Queria perguntar às ONGs que estão aqui: vocês querem ajudar o índio? Então, ensine-os a se autorrepresentarem. Na comunidade paresi são mais de 12 índios, e não tem uma ONG lá defendendo o Arnaldo nem nos representando. (Palmas.) A ONG que me representa é a Associação Waymaré e a Associação Halitinã, que são organizações também, mas são dirigidas por indígenas! Eu não preciso que um terceiro fale por mim. Eu aprendi a me defender. E é isso que vocês têm que fazer! O CIMI e a OPAN passaram por nós na década de 1960 a 1970. E chegou a um momento em que o povo paresi disse: “(Ininteligível) é diferente de nós. Obrigado. Nos dê licença, mas nós vamos seguir o nosso caminho”.

Pessoal, é isto que quero dizer: estamos aqui para ajudar a construir. Nós temos experiência e temos, sim, ideias maravilhosas para desenvolver essa agricultura, e não só a de grande escala. Eu não tenho medo de afirmar que o povo paresi está preparado para desenvolver a agricultura em suas terras, respeitando a questão ambiental, cultural e principalmente a social. Então, nós temos que criar políticas que organizem isso que está ocorrendo.

O que vai acontecer? Era proibido tirar madeira das terras indígenas, era proibido tirar o ouro da terra indígena. E, mesmo sendo proibido, onde havia ouro e madeira fácil, eles acabaram. Muitas vezes, o índio, na sua necessidade diária, até de comer, ajudou a roubar a sua riqueza e ficou com a migalha. Não ganhou nada em troca. Foi marginalizado. Eu tenho vários amigos líderes indígenas que foram processados e inclusive nem podem vir à cidade por estarem em regime domiciliar em sua aldeia, porque estavam ali buscando algo para sua comunidade e cometeram crime, na visão dos senhores. Eles lá foram processados. Eu não quero ver uma liderança minha ser processada, mas eu vou lutar, sim, para desenvolver aquilo que a Constituição nos dá de direito. Então, vamos criar uma política para desenvolver a agricultura nas terras indígenas, para que a agricultura não venha a destruir a nossa natureza!

O povo paresi planta mais de 15 mil hectares dentro de sua terra indígena. Plantamos soja, milho, feijão, algodão, girassol, arroz. Nós fazemos aquilo que a agricultura necessita em termos de rotatividade de cultura. Fazemos tudo isso. Se os senhores pegarem o mapa, não verão esses 15 mil hectares na terra dos paresis fácil, não! Vão ter que dar um zoom para poder enxergar. Nós a dividimos em vários pontos. O IBAMA talvez ache. Será porque foi feito um estudo ambiental? Não foi feito um estudo ambiental, foi feito um estudo de conhecimento tradicional. Onde nós coletamos, não fazemos lavoura; onde é área espiritual, não fazemos lavoura; onde fazemos coleta de material de construção, não fazemos lavoura; e onde é local sagrado, também não. A nossa lavoura ficou cara, porque foi feita a 200 quilômetros do acesso mais perto a um armazém. Ela podia ser feita a 10 quilômetros do armazém mais próximo, mas nós não podemos fazer isso.

Hoje, o povo paresi desenvolve um projeto de ajudar os companheiros nambiquara da região de Comodoro a fazer agricultura de plantio de arroz, não para a comercialização, mas, para comer. Ano passado, gastamos mais de 80 mil fazendo uma lavoura de 100 hectares, plantando com os nossos maquinários, buscando parceria com os vizinhos: um fazendeiro ajuda com uma coisa, nós entramos com o trabalho, e o outro entra com a máquina. E este ano vamos fazer de novo. Estamos também realizando atividades sociais para ajudar outros povos. Acho que não adianta criar uma riqueza para um povo e o seu vizinho morrer de fome.

Era isso que eu tinha a dizer no momento. Agradeço a oportunidade e gostaria de deixar à disposição o nosso conhecimento, os nossos projetos, para que eles possam ser usados como modelo para ajudar outros povos que pensam da mesma forma.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. DEPUTADO NILSON LEITÃO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Com a palavra o Deputado Nilson Leitão.

O SR. DEPUTADO NILSON LEITÃO - Sr. Presidente, preciso intervir para poder parabenizar essa fala sincera do cacique Arnaldo. Todos aqui falaram muito bem. O Arnaldo conseguiu retratar um pouco mais a realidade.

Quero lhe dizer, Arnaldo, que a sua sinceridade vai ajudar a construir um Brasil mais real, um Brasil verdadeiro e um Brasil mais digno no que se refere ao tema, um debate sem ideologia e, de fato, um debate da vida real que vocês levam. E a sua frase foi magnífica: “Vocês falam por vocês mesmos”.

Parabéns! (Palmas.)

O SR. DEPUTADO JOÃO DANIEL - Sr. Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Com a palavra o Deputado João Daniel.

O SR. DEPUTADO JOÃO DANIEL - Sr. Presidente, 40 indígenas foram impedidos de entrar aqui, foram reprimidos e receberam bomba de gás. Eu estou me retirando para ir à portaria. Eles vieram para participar desta audiência, e não sei quem deu a ordem para proibi-los. Se esta audiência está selecionada, que eu saiba não está, foi aprovada aqui na Comissão. E eu estou me retirando para ir à portaria e gostaria que V.Exa. interrompesse a reunião até que entrassem os 40 indígenas que foram agredidos pela Polícia Legislativa com gás lacrimogênio na Portaria nº 2. Estou me dirigindo para lá.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Deputado João Daniel, nós criamos o seguinte critério: foram distribuídas senhas, através da Presidência, assinadas pela própria Polícia Legislativa. Todos os que nos procuraram as receberam até o limite de 60, se não me engano. Todas foram distribuídas. E a Presidência desta Comissão não tem nenhum envolvimento com esse fato. E vamos dar continuidade à nossa reunião.

Vou conceder a palavra à Sra. Terezinha Aparecida Dias, que é pesquisadora da EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, pelo prazo de até 10 minutos.

O SR. DEPUTADO VALDIR COLATTO - Sr. Presidente, nós queríamos que o Deputado João Daniel ficasse aqui para ouvir os indígenas, já que ele está tão interessado.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Deputado Valdir Colatto, nós vamos dar continuidade à nossa reunião. Nós sabemos que quem quer ouvir está aqui.

O SR. DEPUTADO VALDIR COLATTO - É verdade! Quem quer criar caso está lá fora; quem quer resolver o problema está aqui.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - E a Imprensa Nacional, especialmente a imprensa desta Casa, está difundindo o que está aqui sendo debatido.

O SR. DEPUTADO JOÃO DANIEL - Sr. Presidente, peço a palavra só para responder ao Deputado Colatto. (Pausa.)

Deputado Colatto, eu não posso ficar aqui enquanto vejo os índios serem agredidos na portaria só porque podem ou não concordar com as ideias que estão aqui sendo debatidas. É uma questão de respeito. Eu estou indo lá na portaria.

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Presidente, eu queria um minutinho do Deputado.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Com a palavra o Sr. Jocélio.

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Deputado, por gentileza, eu queria só um minutinho. (Pausa.)

Deputado, o sol brilha para todos. Nós nos deslocamos de várias regiões, a uma distância muito grande, para estar aqui presentes para discutir o primeiro encontro dos povos indígenas, o primeiro encontro previsto de agricultores indígenas. Nós estamos querendo nos libertar das ONGs. E, quando eu digo nos libertar das ONGs, com certeza, ninguém está impedindo os nossos parentes de participar. Mas, será que eles querem mesmo essa questão de índios e agricultores indígenas ou eles estão sendo financiados pelas ONGs? (Palmas.)

Deputado, eu falo por experiência própria. Não foi fácil chegar até aqui. E fico muito satisfeito pelos parentes nos darem esse voto de confiança, principalmente os parentes de Mato Grosso e os paresis que estão aqui que não foram financiados por ninguém, nem pelo PT, nem pelo PSOL, Deputado. (Palmas.)

Era só o que tinha a dizer a V.Exa., Deputado.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Pessoal, não vamos mais entrar nesse mérito, e vou dar continuidade à nossa audiência pública.

Esta é a Casa da representação brasileira. Todos, inclusive os índios, são cidadãos brasileiros, e, de uma forma ou de outra, escolheram os seus representantes para discutir as suas causas. Os seus representantes, que não foi um só, mas pelo menos umas duas dezenas de Parlamentares, foram signatários do requerimento para esta audiência pública, e a proposição foi para este tema, que é a questão da parceria rural agrícola em terras indígenas. E nós sabemos qual é o resultado que nós queremos: a possibilidade de o índio produzir o próprio sustento, na sua própria terra.

Ao final desta reunião, Deputado Nilson Leitão, vamos fazer uma proposição e encaminhá-la ao Governo e a todos os seus órgãos, para que conheçam a posição das comunidades indígenas e a do Parlamento brasileiro e tomem as providências no sentido de regular essa situação, que traz certo constrangimento. Como disse o Arnaldo, alguns dos seus irmãos, familiares e parentes estão presos na própria reserva, porque quiseram fazer o bem para a sua comunidade, porém, houve uma intervenção externa limitando o seu direito constitucional de ir e vir.

Então, de imediato, passo a palavra à Sra. Terezinha Dias, pelo prazo de até 10 minutos. Pode ficar mais à frente. Fique à vontade.

A SRA. TEREZINHA APARECIDA BORGES DIAS - Eu quero agradecer à Comissão de Agricultura.

Meu nome é Terezinha Dias, sou agrônoma, ecóloga e pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária quase há 27 anos e coordeno o projeto-piloto da EMBRAPA na terra indígena krahô.

Os povos indígenas têm demandado cada vez mais o reconhecimento dos seus direitos territoriais, o reconhecimento dos seus sistemas de saberes e práticas relacionadas à sua cultura e ao meio ambiente. Eles têm demandado especialmente também o aporte tecnológico da pesquisa agropecuária para resolver os seus problemas de segurança e a soberania alimentar nos seus territórios.

Esse aporte tecnológico não significa somente o aporte tecnológico de um determinado modelo de agricultura, porque, afinal de contas, nós temos 305 povos indígenas neste País com 180 idiomas. Com essa diversidade, com esse caldo cultural, os povos indígenas já sobreviviam com sua agricultura tradicional e com seus conhecimentos. E nós estamos assistindo hoje a uma dilaceração do conhecimento agrícola e tradicional dos povos indígenas e a uma perda das suas (ininteligível) tradicionais. Por outro lado, nós temos uma diversidade de mercado: um mercado consumidor de produtos industrializados, originários de modelos de agricultura convencional, e um mercado crescente nas cidades de consumidores que desejam consumir produtos orgânicos e agroecológicos.

Em contraponto, os territórios indígenas são os que estão mais conservados, de forma geral. Se hoje pensarmos num grande serviço ecossistêmico desses territórios, que é o fornecimento de água limpa e de qualidade tanto para os territórios indígenas quanto para o seu entorno, podemos perceber que a grande destinação da maioria dos territórios indígenas do Brasil - e não estou falando de todos - é a linha da produção orgânica e agroecológica.

Vou falar rapidamente para vocês de alguns envolvimentos da EMBRAPA com o tema de agricultura indígena e vou destrinçar somente cinco projetos da EMBRAPA com povos indígenas, sendo que a instituição possui mais projetos.

Recentemente, há 2 semanas, a EMBRAPA lançou o segundo volume da sua coleção de trabalhos com povos e comunidades tradicionais, onde os pesquisadores da empresa relatam os trabalhos em parceria com a FUNAI e com outras organizações, especialmente organizações indígenas locais. Nesse livro, só de capítulos de trabalhos da EMBRAPA em terras indígenas, temos 15 atividades.

(Segue-se exibição de imagens.)

Eu gostaria de falar da questão da agricultura indígena. Cada povo, nessa diversidade de 305 povos registrados, tem narrativas simbólicas, tem mitos que explicam a origem das coisas, sentimentos, práticas, como pesca, caça e agricultura. O povo krahô, com que eu trabalho desde o início do ano 2000, tem o mito da caxêkw`yj, que explica a origem da agricultura. No contexto simbólico da maioria dos povos indígenas, a terra não é só o solo. Ela está inserida num contexto simbólico maior, no qual a produção de alimentos está fortemente associada à cultura de cada povo, à prática de seus rituais, ao canto, à dança, aos mitos, aos ritos, entre outros, enfim, à ancestralidade desses povos e aos seus conhecimentos de forma geral.

Em muitos povos, os jejuns alimentares, na etapa do desenvolvimento humano, nas mudanças de classe de idade, no preparo do corpo do agricultor, do pescador, do coletor, são responsáveis pelo sucesso pessoal e pelas práticas agrícolas. Então, nós não podemos pensar em “agricultura indígena”, já que os índios são diversificados. Nós temos que pensar em “agriculturas indígenas” de uma forma mais ampliada, pensando em ritos, mitos e em todo esse contexto que envolve o aspecto simbólico das agriculturas indígenas e dos sistemas agrícolas indígenas.

Recentemente, a FAO aprovou um projeto de identificação e valorização de sistemas. Trata-se de uma chancela da FAO aos sistemas agrícolas engenhosos do patrimônio genético mundial. A FAO identificou 20 sistemas agrícolas no mundo inteiro. No Brasil, com essa diversidade de agriculturas indígenas, nós não temos nenhum sistema agrícola reconhecido.

Os territórios onde os povos indígenas vivem atualmente são os mais preservados do Brasil, envolvendo espaços de conservação e áreas representativas do bioma. Não podemos esquecer que as abelhas estão desaparecendo, especialmente as abelhas nativas, que são responsáveis pela polinização de muitas plantas e espécies nativas. E os territórios indígenas prestam serviços ecossistêmicos em locais de refúgio dessas abelhas.

Não podemos nos esquecer também deste importante recurso: a água, que é uma questão crucial. Muitos territórios indígenas detêm milhares e milhares de nascentes, cuja água escorre dali para o entorno. O povo com que eu trabalho, o povo krahô, no Tocantins, tem uma área de 302 mil hectares, onde há um grande divisor de água, e ele fornece água extremamente limpa ao entorno. O que garante essa água limpa para o entorno? O sistema agrícola tradicional que eles praticam.

Eu estou falando de diversidade de povos. No caso do povo paresi, por exemplo, o modelo de desenvolvimento que chegou às cercanias do território foi aquele que levou os parecis também a adotarem aquele mesmo modelo e, com isso, eles estão caminhando nesse sentido.

Mas é preciso dizer que existem outros modelos de produção orgânica e agroecológica. Hoje, um consumidor do meio urbano, quando chega ao mercado, dirige-se à gôndola dos produtos orgânicos e agroecológicos, porque ele tem a consciência de que está levando mais saúde para a sua família.

Eu gosto muito de História, e acredito que nós temos que caminhar seguindo os exemplos que ela nos dá. Como era a agricultura indígena pré-contato? Nós estamos falando de 517 anos de contato de muitos povos, embora muitos tenham muito menos tempo. As práticas naquela época eram: roças familiares; roças coletivas para rituais; organização do trabalho em mutirão; diversidade de espécies e variedades; sementes tradicionais; predomínio de espécies tuberosas, de conservação na roça; abundância de alimentos e rituais; e excedentes para trocas.

É muito interessante entendermos a História. O Serviço de Proteção aos Índios foi criado sob os auspícios do Ministério da Agricultura e Comércio, em 1910, e se extinguiu em 1997. E o Serviço de Proteção ao Índio instituiu a empresa agrícola e passou, de fora, a dizer o que era melhor para aquele grupamento indígena. Ele passou a organizar os índios no formato de roças comunitárias controladas pelo posto indígena; empoderou alguns indígenas, que se tornaram um tipo de gerente ou capitão daqueles postos; induziu a monocultura, especialmente o monocultivo de espécies sazonais. Antes, as roças eram bastante diversificadas com cultivo de espécies de tuberosas, que tinham a sua conservação na roça. Além disso, aconteceu uma descaracterização de sistemas agrícolas tradicionais em muitos povos, a aceleração de processos de desagregação ambiental e fome. Então, foi esse o resultado do modelo agrícola externo, não discutido com aquelas comunidades.

É por isso que nós, na EMBRAPA, estamos no caminho de construir tecnologias juntos, no formato de diálogo de saberes. A ideia é pensarmos juntos. Então, os pesquisadores vão às terras indígenas, sentam-se, apresentam novas tecnologias, mas discutem construindo o novo a partir também do conhecimento tradicional dos povos.

A partir de 1967, mais nas décadas de 1980 e 1990, a FUNAI empreendeu diversas ações em atividades produtivas e foi uma grande responsável pela construção da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, que é uma política muito importante. A EMBRAPA tem ações nessa Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena de levantamento da agrobiodiversidade pela identificação de territórios bioculturais prioritários para conservação, oferta de tecnologias sociais e capacitações relacionadas.

Nós temos que caminhar em cima do que a História nos ensina. Alguém disse aqui que é necessário fazer uma grande consulta sobre a demanda de agricultura e de etnodesenvolvimento dos povos indígenas do Brasil, lembrando que nós estamos falando de 305 povos indígenas.

É importante que os senhores saibam que esse esforço foi feito pela Comissão Intersetorial de Saúde Indígena, coordenada pela Dra. Zilda Arns. E, nesse grande levantamento feito em 17 oficinas, com apoio da FAB, desde São Gabriel da Cachoeira até os kaingangs no Sul, com a participação de mais de 600 indígenas, os principais problemas de insegurança alimentar identificados foram: a redução de seus territórios tradicionais; a degradação ambiental, com redução da caça; a adoção da monocultura em algumas terras indígenas; a perda da diversidade genética das sementes que vêm dos antepassados e da tradição; a descaracterização de sistemas agrícolas tradicionais; e desestímulo e apatia.

E quais foram as demandas de etnodesenvolvimento apresentadas nessas 17 oficinas, por esses 600 indígenas representantes de várias etnias que estão aqui e de outras além dessas? Eles querem: o resgate e a criação de bancos de sementes tradicionais, pois as sementes dos nossos antepassados estão se perdendo, já que nós somos melhoristas e, há milhares de anos, selecionamos as melhores; o incentivo à diversificação agrícola e à agricultura orgânica; o estímulo e o fortalecimento à transmissão dos conhecimentos tradicionais; o incremento das técnicas de produção indígena; a valorização dos produtos indígenas; o plantio de árvores frutíferas e aproveitamento da produção; a transferência de tecnologia para guaraná, erva-mate e estudo de mercado de pupunha; o manejo e a conservação dos solos, para construir conhecimentos junto com pesquisadores, de forma participativa e dialógica, sobre manejo de conservação do solo; o mapeamento participativo das suas terras indígenas, já que estão em território finito. Então, têm que ser feitos os planejamentos de gestão do território, conforme disse o Arnaldo que são feitos lá nos parecis.

Também foi feito um esforço territorial em feiras nacionais de agricultura indígena. Houve uma feira, em 2015, no âmbito dos Jogos Mundiais Indígenas, em que 19 etnias montaram suas bancas e trouxeram seus produtos tradicionais. O caso do povo sateré-mawé é um exemplo: é a primeira fortaleza do movimento Slow Food de valorização do alimento tradicional que vende guaraná para o comércio justo europeu, ganhando um valor muito maior agregado ao seu produto orgânico e agroecológico. Nessa feira, foram comercializados diversos produtos. E aqui temos a relação das etnias que participaram.

Passo a falar agora dos projetos da EMBRAPA. Como a EMBRAPA trabalha? A demanda parte dos indígenas; a construção de equipes é feita com pesquisador, com técnico e com os indígenas; é feita uma autorização, um consentimento prévio, livre e informado; são feitas solicitações formais de autorização; ações são executadas em parceria com a FUNAI, com assessoria indígena e parceiros; acontece monitoramento e avaliação continuada; acontecem diálogos de saberes. O nosso conhecimento científico é tão importante quanto o conhecimento tradicional de vocês.

Nos projetos é usada a etnociência, que corresponde às áreas de conhecimento multi e interdisciplinar de estudo e valorização do conhecimento e das práticas de povos e comunidades tradicionais.

O primeiro projeto-piloto da EMBRAPA ocorreu na década de 1970, quando fizemos coleta em várias terras no Brasil, especialmente em terras xavantes do Mato Grosso.

Nós temos uma rede que conserva as sementes para o futuro, um banco de sementes. Nesse processo de guarda de sementes - e são estas as variedades -, foram coletadas as que os xavantes chamam de nodzö - não consigo pronunciar o som gutural -, e o povo krahô que chegou lá, em 1994, demandando semente nos disse: “Perdemos as sementes; nós estamos mais fracos; não conseguimos fazer o nosso jejum; essa semente para a gente é muito especial”. Foi a primeira vez que o banco de sementes da EMBRAPA foi aberto. Daí, em parceria com a FUNAI, construiu-se um projeto-piloto da EMBRAPA em terras indígenas que suscitou uma aproximação entre a EMBRAPA e a FUNAI, de forma que construíram o primeiro Acordo de Cooperação Geral, que se extinguiu. Nós precisamos fazer um diálogo, para renovar esse convênio de cooperação geral.

Começamos a trabalhar na terra krahô; na época eram 15 aldeias e hoje são 30. O projeto é extremamente diverso e envolve a agrobiodiversidade, produtos florestais não madeireiros e diagnósticos ambientais. E introduzimos tecnologia nova aos krahôs, em diálogo com eles: 60 mil mudas de caju anão-precoce de 4 variedades que estão indo muito bem, obrigada, naquele território. Mas percebemos que, na chegada da tecnologia para os indígenas, nós não podíamos chamar de “caju anão-precoce”, porque os krahôs fazem uma relação de causa e efeito e disseram que as meninas iam ficar pequenininhas como eu, porque o caju era anão. Então, temos que ter muita atenção. Não basta chegar com a tecnologia. Nós temos que entender os aspectos culturais relacionados à adoção da tecnologia.

O Juan citou as feiras de sementes tradicionais, que chegaram a ter 2.000 indígenas discutindo sua agricultura. Levamos pesquisadores também para ampliar o conhecimento, porque nós, que trabalhamos em terra indígena, viramos agentes de diálogo. Nós andamos em locais em que a maioria dos colegas pesquisadores não anda.

Nesta imagem, temos contagem de semente, monitoramento e pesquisa, tudo junto. Os índios fizeram monitoramento e avaliação participativa, e uma série de feiras de sementes expandiu-se pelo Brasil.

Esta imagem é de uma feira kayapó, no sul do Pará. A EMBRAPA é sempre convidada a levar variedades tradicionais dos seus bancos de germoplasma. As mulheres indígenas ficaram enlouquecidas com as variedades de milho dos bancos de sementes da EMBRAPA.

Nós introduzimos 20 mil mudas na terra krahô, para enriquecimento de quintais, levando pesquisadores para fazer pesquisa de campo, para dar assistência técnica e extensão rural indígena. Até para os povos indígenas, os técnicos têm que ter capacitação para isso.

Aqui, temos imagens de coleta de materiais tradicionais e disponibilização para outros povos, estudo de guardiões. E este é o povo xavante, em 2003, que nos disse: “Nós não estamos chateados por vocês terem dado o nosso milho para os parentes krahô, mas nós o queremos também”. Então, a EMBRAPA multiplicou milhos tradicionais para todos os krahôs. Esse projeto teve impacto em política pública. Então, se hoje a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica diz no seu texto para “garantir o acesso dos agricultores às sementes conservadas na EMBRAPA”, deve-se a esse trabalho. E é a primeira vez que a EMBRAPA fotografa favas tradicionais para disponibilizar aos agricultores.

Há várias outras políticas também. Com a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, houve o apoio às feiras. E nós temos um projeto no Xingu do impacto das tradições culturais no processo evolutivo de plantas cultivadas, com kaiabi e yawalapiti, que têm grande diversidade de amendoim.

O estudo dos aspectos culturais identificou o método tradicional de trazer material genético, de fazer melhoramento da mandioca, através da Casa do Kukurro.

A EMBRAPA Milho e Sorgo ficou tão sensibilizada em poder ajudar e disponibilizar variedades tradicionais que criou um projeto específico, em parceria com a FUNAI, para disponibilizar milhos tradicionais para os indígenas.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Sra. Terezinha, peço que conclua. Nós já passamos de 15 minutos, e eu não tive a mesma tolerância com os demais. Peço à senhora que conclua.

A SRA. TEREZINHA APARECIDA BORGES DIAS - Vou concluir. Eu peço desculpas. Eu vou passar rapidamente pelos outros projetos, pois me incumbi de cinco projetos.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Eu vou lhe conceder mais 1 minuto para que conclua.

A SRA. TEREZINHA APARECIDA BORGES DIAS - A EMBRAPA Acre trabalha com dois povos - e aqui estão as localizações - e possui programas de aquisição de alimento. Então, têm sido feitas oficinas de boas práticas no cultivo.

O projeto da EMBRAPA Amapá também está sendo um sucesso: é o ABC da fruticultura familiar nas comunidades indígenas do Oiapoque.

Nós temos feito, de forma ampliada, cursos de diálogos agroecológicos sobre conservação e segurança alimentar.

E, concluindo, recentemente a EMBRAPA aprovou uma organização dos seus projetos, que se chama ConPCT - Projetos com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, cujo objetivo é promover ações de inovação junto a povos e comunidades tradicionais que contribuam para identificar, caracterizar e valorizar sistemas tradicionais de uso, manejo e conservação de recursos naturais, que contribuam para a segurança alimentar e nutricional com foco territorial, garantindo modos de vida sustentáveis.

Gostaria de deixar aqui essas informações, para uma ampliação dos conhecimentos dos trabalhos da EMBRAPA com povos indígenas.

Agradeço ao Deputado Sérgio Souza e a todos os senhores e encerro dizendo que inovação também é resgate de tradições e que existem modelos de agroecologia e de produção orgânica muito adequados à conservação ambiental dos territórios. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Sergio Souza) - Muito obrigado à Terezinha. Muito obrigado à EMBRAPA.

De imediato, vou conceder a palavra ao Daniel de Andrade Oliveira Barral, Procurador-Geral Federal Substituto da Advocacia-Geral da União, pelo prazo de 10 minutos.

Antes, porém, convido o Deputado Valdir Colatto, Vice-Presidente desta Comissão, para assumir a condução dos trabalhos. Tenho outro compromisso na Presidência da Comissão. Tão logo esse compromisso termine, volto à condução dos trabalhos.

Tem a palavra o Daniel.

O SR. DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL - Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Deputado Sérgio Souza, na pessoa de quem cumprimento os demais Deputados da Comissão, eu gostaria de fazer um destaque também para o Sr. Arnaldo Zunizake, pela fala eloquente dele nesta audiência, que foi esclarecedora.

Agradeço a oportunidade de falar por último, porque tive a oportunidade de ouvir todos os relatos, que foram absolutamente esclarecedores em relação à questão, e este era o meu papel principal aqui: a AGU veio aqui - e agradece o convite feito pela Comissão - para escutar a realidade dos povos indígenas, entender os problemas e tentar ser um veículo de solução das questões que foram apresentadas.

O requerimento apresentado pelo Deputado Nilson Leitão foi instruído com uma notícia da EMBRAPA. A colega Terezinha, que me antecedeu, apresentou as iniciativas bem-vindas em relação à aproximação dos povos indígenas com iniciativas de assistência técnica. E percebemos, nesta audiência pública, que os pontos nevrálgicos da questão envolvem a questão do crédito, a facilitação do crédito, e a questão da assistência técnica.

Eu quero passar uma mensagem muito curta, Deputado. Por isso, quero anunciar que, em poucos minutos, estarei concluindo a minha fala.

A sua fala, José Angelo, também foi muito eloquente e eu o parabenizo por isso. Ela encontra eco no posicionamento da Advocacia-Geral da União e nos posicionamentos dos Tribunais Superiores. Ressaltar isso é a minha intenção aqui neste momento.

Eu acho que vale fazer um destaque sobre a roupagem jurídica dessas questões que foram apresentadas e demonstrar que a solução pode estar muito mais próxima do que podemos imaginar.

Creio ser importante recordar que as terras tradicionalmente ocupadas por índios são de propriedade da União. Isso é o que dispõe a Constituição Federal.

A Constituição Federal impôs à União uma propriedade vinculada ou reservada dessas terras, fazendo com que a União faça preservar o método tradicional dos povos indígenas. Nesse ponto, eu faço um destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

O STF entendeu, na PET 3.388, sobre a famosa demarcação da Raposa Serra do Sol, que os arts. 231 e 232 da Constituição Federal têm uma finalidade nitidamente fraternal ou solidária. Ela é voltada à efetivação de um novo tipo de igualdade - e foi isso que constou no julgamento -, a igualdade civil-moral das minorias, tendo em vista o valor da integração comunitária.

Trata-se, portanto, de uma norma constitucional compensatória de desvantagens historicamente acumuladas, a fim de viabilizar mecanismos oficiais de ações afirmativas, o que nada mais é do que o que estamos comentando aqui.

Nesse caso, assegura-se aos índios o direito de desfrutar de um espaço fundiário que lhes assegure meios dignos de subsistência econômica, para poderem preservar sua identidade linguística e cultural.

E aí eu faço um destaque que encontra eco na fala dos senhores: o falso antagonismo entre a questão indígena e o desenvolvimento. Precisamos quebrar esse paradigma, essa sensação de que o indígena não está intitulado ao desenvolvimento.

A ordem constitucional confere ao poder público a incumbência de não subestimar e, muito menos, hostilizar as comunidades indígenas brasileiras, mas tirar proveito delas para diversificar o potencial econômico e cultural dos territórios dos entes federativos.

No entanto, nem por isso deve-se supor, incidindo-se em equívoco contrário, que a Constituição tem o papel de proteger os índios contra as suas próprias escolhas, transformando o direito de preservarem sua cultura em um dever de isolamento incondicional.

Nessa matéria, o maior erro é imaginar que caberia a alguém, senão aos próprios índios - e aqui encontro eco na fala do Sr. Arnaldo -, decidir sobre seu presente e sobre seu futuro, o que ocorre tanto pela imposição de valores externos quanto pela proibição de contato com outros modos de vida.

A fala do Juan e a fala do Arnaldo bem demonstram que precisamos encontrar um equilíbrio, um caminho de meio-termo entre a completa obliteração do índio do usufruto da terra e o entendimento de que o índio deve atuar isoladamente. Sabemos que a agricultura hoje não se faz sem incentivos econômicos e assessoria técnica. Isso tudo foi muito bem debatido aqui na audiência.

Por certo, a ideia não é assimilar ou aculturar os índios de modo absoluto, tampouco se pode impedir que eles mesmos decidam entrar em contato com outros grupos humanos e ideias - é a fábula da serpente, que o Juan colocou na sua apresentação.

Assim - e já vou concluir, Deputado -, se é certo que o STF impôs, sim, algumas condicionantes ao uso de terras indígenas no julgamento sobre a Raposa Serra do Sol, também deve ser reconhecido o papel indutor do Estado para incentivar a adoção de práticas que favoreçam o desenvolvimento socioeconômico das comunidades indígenas nacionais.

Creio que esta audiência, então, é absolutamente bem-vinda - parabenizo o Deputado Nilson Leitão pela oportunidade que nos dá de ouvir aqui esses relatos -, para que possamos buscar esse caminho do meio, de usufruto exclusivo dos índios, mas também do aporte necessário de recursos econômicos e apoio da assistência técnica necessária para que eles possam alcançar a efetiva autonomia propugnada pela Convenção nº 169 da OIT.

Essas eram as breves considerações que eu queria fazer nesta Comissão.

Agradeço, novamente, pela oportunidade de estar aqui. Hoje ocupo um cargo que coordena as 159 Procuradorias junto às autarquias e fundações, mas já fui também Procurador da FUNAI por um breve período de tempo. Compreendo as questões e tomo a liberdade, já que estou representando a AGU aqui, de colocá-la à disposição dos senhores, para que possamos contribuir no que for possível. (Palmas.)

O SR. DEPUTADO NILSON LEITÃO - Sr. Presidente, quero apenas fazer um aparte sobre essa colaboração, para dizer da importância da AGU neste debate. É muito importante.

Convidamos o STF, a PGR, as ONGs, enfim, todos os setores para participar deste debate. Aqui não existe debate unilateral. Queremos todos participando do debate.

Mas quero nesta oportunidade retratar e, acima de tudo, reafirmar a importância de a Advocacia-Geral da União estar atenta a este debate neste País que precisa discutir o Brasil real, e não o Brasil ideológico. Estamos falando sobre como se vive no Brasil e como isso está sendo aqui retratado e relatado pelos indígenas. O índio precisa ser ouvido, mas a AGU precisa equilibrar a balança desse debate no Brasil.

Parabéns pela sua explanação! Vamos juntos, com o Congresso Nacional, transformar para melhor a vida do índio. (Palmas.)

O SR. DEPUTADO ALCEU MOREIRA - Presidente, peço a palavra.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Pois não, Deputado Alceu Moreira.

O SR. DEPUTADO ALCEU MOREIRA - Eu queria só pedir que o texto que acaba de ser lido pelo Daniel fosse publicizado, como compromisso oficial da Advocacia-Geral da União.

O SR. DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL - Eu vou levá-lo às instâncias competentes, Deputado.

O SR. DEPUTADO ALCEU MOREIRA - Por favor. Eu quero que seja publicizado, porque o discurso aqui é muito bonito, está de acordo com o que estamos discutindo, mas a prática no interior do Brasil não tem sido esta.

O SR. DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL - V.Exa. me permite usar a palavra, Presidente?

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Tem V.Sa. a palavra.

O SR. DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL - Existe muito ruído, Deputado. Este discurso que eu trouxe aqui é extraído do julgamento da Raposa Serra do Sol e do Parecer GMF nº 5. A gente consegue caminhar bem nesse sentido.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Obrigado, Dr. Daniel de Andrade. É importante, realmente, ouvir a AGU se manifestando.

Os indígenas do Brasil, Dr. Daniel, o estão ouvindo. O seu é um depoimento importante. Eles estão gravando; estou vendo ali uma moça gravando. E a audiência está sendo transmitida pela Internet e pelos canais de comunicação da Casa. Acho que é importante passarmos essa posição da AGU para o Brasil.

Dando seguimento aos trabalhos, vou passar a palavra ao Jocélio e pedir a ele que chame os representantes de diversas tribos e etnias presentes para fazerem sua manifestação.

Estão me pedindo aqui 1 minuto - não sei se será 1 minuto ou 2 minutos. Ele vai coordenar esse trabalho. Eu gostaria de pedir a todos os que forem falar que se identifiquem, dizendo o nome e a origem. A reunião está sendo gravada, e a assessoria parlamentar precisa desses registros.

Com a palavra o Jocélio Leite Xucuru.

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Bom dia a todos os membros da Mesa.

Eu sou Jocélio Xucuru. Eu sempre falo: “O sol brilha para todos”.

Acho que o mais importante é termos aqui esta representação nacional. E este espaço é para nós indígenas.

Peço aos parentes que falem pelo prazo de 2 minutos, para a gente avançar, porque na lista estão representações nacionais.

Quero agradecer aos Deputados Nilson Leitão e Valdir Colatto, ao representante da AGU e aos demais presentes.

Fico muito feliz em ver aqui nossos parentes, que estão vindo diretamente da base, sem nenhum alinhamento com ONG e sem financiamento de ninguém. Eles se deslocaram de suas aldeias porque quiseram vir até aqui dizer: “Precisamos de crédito; precisamos de maquinário. E precisamos desenvolver ações dentro da comunidade indígena, tanto na questão cultural, quanto na questão étnica e social”.

Na abertura, eu peço que fale o Paulo Fulni-ô, que está representando o cacique da etnia fulni-ô, porque eles estão em um ritual sagrado.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Jocélio, eu só pediria que quem fosse falar já se colocasse perto do microfone, para agilizarmos o processo. Eles podem falar de onde estiverem, senão o deslocamento vai nos tomar muito tempo.

O SR. DEPUTADO ALCEU MOREIRA - Sr. Presidente, eu gostaria que os índios do Rio Grande do Sul também pudessem se manifestar, por favor.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - O Jocélio vai ver a lista.

Peço que levem o microfone ao pessoal que deseja falar.

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Então, eu peço que fale agora o Paulo Fulni-ô.

O SR. PAULO FULNI-Ô - Bom dia a todos.

Sou Paulo Fulni-ô, de Pernambuco. Vim aqui apoiar a causa.

Primeiro de tudo, eu queria dar umas palavrinhas no meu idioma, só para que os nossos parentes sejam reforçados pelo nosso Deus poderoso.

(Manifestação em língua indígena.)

Eu falei no meu idioma. Pedi que Deus ilumine todos aqui, que o espírito de Deus esteja presente e que a nossa luta vá para a frente cada vez mais.

Eu só tenho a agradecer. Quero dizer que não vim aqui financiado por ninguém. Vim por conta própria, inclusive perdi o voo em Belo Horizonte, mas consegui chegar.

Estou no projeto junto com o Jocélio. Esse é um projeto indígena, e não dos Deputados. É uma luta nossa. Nós temos que garantir isso.

Quero enfatizar que, no caso da terra fulni-ô, a gente já pratica ao longo do tempo a exploração tanto da agricultura como da pecuária, o que perdemos por falta de recursos, de ajuda. A nossa terra lá é explorada por meeiro ou, como a gente chama, arrendatário. O SPI, antes da FUNAI, já fazia esse controle. A FUNAI também faz esse controle e sabe como ele funciona.

Finalizando, para não me estender muito, quero dizer que a gente precisa avançar cada vez mais e garantir que cada povo, com suas especificidades, seja produtor da sua agricultura e da sua criação e tenha sua autonomia, sem nenhum atravessador.

Meu muito obrigado a todos. Até a próxima oportunidade, se Deus permitir.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Agradeço ao Paulo Fulni-ô, que deixa bem claro que o povo fulni-ô faz arrendamento das suas terras, para produzir.

Parentes, vamos ser breves, que é muita gente para falar.

Chamo o Augusto, guarani-kaiowá, de Mato Grosso do Sul.

O SR. AUGUSTO - Boa tarde a todos.

Quero desabafar um pouco sobre o que acontece no nosso Estado. Sou da etnia guarani-kaiowá, da fronteira entre o Paraguai e o Brasil.

Aqui ouvi bastante diálogo extremamente bonito, só que nós kaiowá-guaranis trazemos só a tristeza. Por quê? A moça que estava falando aqui é da EMBRAPA - é a senhora, não é? -, mas a EMBRAPA de Mato Grosso do Sul não participa, em nenhum instante, desse movimento de trabalho prestado aos povos indígenas, inclusive e principalmente da FUNAI.

Estou processado de tanto cobrar - isso é uma coisa; política é outra - e reivindicar os nossos direitos.

Já que o tempo é curto, vou direto ao assunto: enquanto o povo kaiowá-guarani passa necessidade, porque quer fomentar, plantar, produzir e viver das suas próprias rendas, lamentavelmente os recursos destinados não são fiscalizados. E o próprio servidor da FUNAI - não vou citar o nome... Naquela época, com o apoio da ex-Deputada Bela Barros, de Dourados, formamos CPI Indígena no Estado. Descobrimos 5 milhões e 600 mil reais desviados, e até hoje não sabemos a resposta. Mas sabemos que sou processado. Até o momento não fui ouvido diretamente. Fui chamado ao fórum, sem eu esclarecer, sem ter a defesa. Isso é lamentável. É injustiça. Primeiramente, alguém tem que me ouvir para saber a razão pela qual a gente estava protestando naquele movimento lá.

Partiu esse processo da FUNAI. Eu quero que o representante da FUNAI analise essas situações. Lamentavelmente, é triste. Eu venho aqui, em nome da minha comunidade. Eu só quero dizer aos Parlamentares aqui de Brasília que nós kaoiwá-guaranis queremos investimento, projeto, melhora do atendimento ao trabalhador indígena.

Viemos em número de 35 pessoas - nenhum funcionário ou aposentado -, principalmente aquele que vive da sua renda, produzindo, plantando. A nossa produção lá é de mandioca, milho, entre outros alimentos.

A gente está aqui para representar e falar sobre essa nossa situação. Nós que moramos e vivemos lá dia após dia conhecemos a nossa luta e o nosso sofrimento.

Eu acredito nos Parlamentares. Espero que daqui para a frente possamos ver o investimento dentro da nossa comunidade. E tenho certeza - também tenho fé na Justiça - de que vamos sonhar também que um Parlamentar vai destinar uma emenda à nossa comunidade.

O que queremos mesmo é tratamento do solo e técnicos da Prefeitura e da FUNAI. Estou com 48 anos, nunca vi um técnico da FUNAI indo lá na aldeia para fazer uma análise do solo. Isso realmente é lamentável. Nós estamos praticamente sem ter acesso à informação que pode melhorar um pouco a nossa situação.

Eu tenho um documento aqui em que colocamos todas as nossas reivindicações. Esperamos que, ao analisarem esse documento, com nossos anseios e nossos pedidos, possamos ter o proveito de rica produtividade.

Agradeço, em nome da minha comunidade do Estado de Mato Grosso do Sul, este espaço e esta rica oportunidade de aqui estarmos presentes.

Meu muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Nós solicitamos que cada um cumpra o tempo de 2 minutos, senão vamos ficar aqui até muito tarde. Temos sessão no plenário da Casa, e os Deputados também querem colocar suas posições.

Tem a palavra o Jocélio.

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Agradeço ao parente guarani-kaiowá.

Chamo o Marcelo Ofaié, de Mato Grosso do Sul.

O SR. MARCELO OFAIÉ - Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus, cumprimentar toda a Mesa e dizer que a população indígena do Brasil evoluiu, cresceu.

O Estado brasileiro tem olhado a nossa população como se ela fosse a de 60 anos atrás, mas a nossa população indígena evoluiu bastante. Temos hoje grandes doutores e mestres na questão indígena, temos professores, enfim, temos tudo de uma formação bastante evoluída. O que não evoluiu ainda dentro dos territórios indígenas é a produção e o escoamento, porque isso certamente dói em alguém. E, hoje, dentro desta Casa, estamos em uma audiência de extrema importância. O cenário internacional está vendo a nossa fala, que vem lá da base, direto das comunidades indígenas.

Quero aqui lamentar este ponto: agora que o Governo enxergou o fato de que tem que trazer a nossa população indígena de ponta para ser ouvida. Se isso tivesse sido feito há décadas, com certeza estaríamos evoluídos. Quem sempre vem a esta Casa debater são “ongueiros”, donos de ONGs. (Palmas.)

O SR. DEPUTADO ALCEU MOREIRA - Vigaristas!

O SR. MARCELO OFAIÉ - É por isso que não conseguimos evoluir dentro do nosso Brasil. Acho que estamos num momento muito importante de a nossa população evoluir e progredir. O que não queremos é ver a lavagem de milhões de reais em gastos com a população indígena, enquanto índio morre por desnutrição e o índice de violência é alto nas populações indígenas. (Palmas.) Enquanto isso, pessoas ligadas a ONGs ficam desfilando em carnaval, desfilando em trios de Rock in Rio com um nome da população indígena. É lamentável isso!

Acho que esta audiência abre caminho para levantarmos este debate e dizermos que estamos preparados, estamos prontos para isso. Acho que este é o momento de secarmos a mina desses “ongueiros” que pegam dólar, que pegam euro em nome da nossa população indígena, que morre lá na ponta.

Para encerrar, quero dizer, Deputado, que a nossa população indígena está preparada para progredir e para crescer. Da mesma forma que V.Exa. está na mesa, sentado, de terno, nós temos condições de discutir de igual para igual; da mesma forma que o produtor produz dentro das suas fazendas, nós temos condições de produzir de igual para igual, para tirar a fala do povo brasileiro de que a população indígena é muito preguiçosa e não presta. Na realidade, nós precisamos é de oportunidade, e eu vejo que essa oportunidade nasce a partir de hoje.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Excelente fala, parente Marcelo Ofaié.

Chamo o Marcelo Cinta Larga, de Rondônia.

O SR. MARCELO CINTA LARGA - (Manifestação em língua indígena.) Primeiramente, eu quero agradecer a Deus. Acredito que, sem a presença de Deus em nosso meio, não estaríamos aqui discutindo o nosso futuro, procurando o melhor para a nossa comunidade indígena.

Falar de agricultura é falar de vida humana, porque nenhum ser humano consegue sobreviver sem a agricultura, sem sustentabilidade.

Estou aqui representando o povo cinta-larga de Rondônia, o povo cinta-larga de Mato Grosso, os três Municípios: Espigão do Oeste, em Rondônia, e Aripuanã e Juína, em Mato Grosso.

Quero dizer aos Deputados e aos parentes aqui presentes que estamos de acordo com uma legalização de agricultura em reservas indígenas brasileiras que não afete a nossa cultura e que não prejudique a nossa floresta.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Pode falar em pé. Pegue o microfone. O pessoal está filmando. Todo mundo vai aparecer na Globo.

O SR. MARCELO CINTA LARGA - Obrigado.

Como eu estava dizendo, nós povo cinta-larga estamos de acordo com a legalização de agricultura indígena desde que não percamos nossa terra futuramente.

Não sei de que forma vai sair o financiamento agrícola em nossas reservas, mas conhecemos que o branco, que nós chamamos de não indígena, financia o território dele para poder garantir o financiamento dos seus trabalhos e, se não consegue pagar, acaba perdendo o seu território.

Se não for esse o caso, se não tivermos que perder nossa terra para o banco, para o Governo, estamos dispostos a apoiar uma legalização que respeite o nosso território, que respeite a cultura indígena, que respeite o nosso modo de viver.

Também queremos que a agricultura seja explorada pelos índios e a mineração em terra indígena seja explorada pelos próprios indígenas. Não queremos terceirização de exploração agrícola em nossas terras e exploração de mineração em nossas terras. Queremos ser os trabalhadores dentro da nossa terra. Assim, eu acredito que seremos menos afetados, teremos menos destruição da nossa floresta e menos perda de cultura dos nossos povos.

Queremos ser autônomos, queremos ser agricultores, queremos explorar os recursos naturais que temos dentro da nossa terra, mas queremos garantir sempre a nossa cultura, queremos garantir sempre a nossa terra e a nossa vida, que Deus deixou para nós como indígena brasileiro.

É isso.

Meu muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Peço a quem for falar que pegue o microfone e fale em pé para facilitar a comunicação. O Jocélio chama o parente, e já se leva o microfone, para agilizarmos trabalhos.

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Chamo o Raimundo Flechiá, do povo tuxá, da Bahia.

O SR. RAIMUNDO FLECHIÁ TUXÁ - Bom dia a todos.

Eu sou cacique da comunidade tuxá, da margem do São Francisco. Meu nome é Raimundo Flechiá Tuxá, da Bahia, do interior da Bahia.

Venho dizer que estamos nessa luta. Lá também já produzimos. Nosso carro-chefe é o coco verde; produzimos coco verde. Estamos pleiteando também a piscicultura. Lá também temos muita plantação de maracujá e de mamão. O povo tuxá é um povo agricultor, caçador e pescador.

Quero dizer que estamos apoiando essa causa. Estamos nessa luta, junto com os outros povos aqui, para a melhoria do nosso povo.

Quero dizer também a todo o Brasil, a quem esteja assistindo à audiência, que acabe com essa ideia de que índio só tem que andar em cima de lombo de jumento. Índio tem que andar de Hilux também. Para isso nós temos que trabalhar. Então, queremos incentivos. Vamos ver de que forma isso será feito - não só empréstimo.

Posso falar para vocês do meu Estado. No meu Estado da Bahia, o Governo do Estado libera recursos, direto, para as comunidades indígenas, a fundo perdido - o Banco Mundial. Já recebemos trator, recebemos caminhão, recebemos embarcação, tudo com motor. Eu posso falar do meu Estado - é o Banco Mundial.

Agora mesmo, recebi um comunicado. Em outubro deve sair um edital só para povos indígenas. Vão ser liberados 9 milhões de reais para as comunidades indígenas que têm associação em dia. Cada associação vai poder acessar o projeto - o valor máximo é de 300 mil reais, a fundo perdido - para trabalhar nas comunidades indígenas.

As terras que são demarcadas e as outras terras que não são demarcadas... Lá o Banco Mundial libera recursos. Se quiser, o Governo Federal pode fazer isso dessa forma também, como é feito na Bahia.

Quero também pedir aos Deputados que apoiem o fórum que queremos construir daqui até dezembro, para que possamos trazer as outras comunidades indígenas, para que isso seja discutido, para que não aconteça o que está acontecendo aí.

E quero dizer que não apoiamos ONGs. Queremos andar com as nossas próprias pernas. (Palmas.)

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Obrigado, Raimundo Nonato. A sua região foi considerada a que tem o coco de melhor qualidade naquela região do povo tuxá da Bahia.

Peço aos parentes que sejam mais breves para avançarmos.

Chamo o Cacique Edjalmo, xucuru-kariri, de Alagoas.

O SR. EDJALMO SANTOS - Bom dia para os meus parentes e para os nossos Deputados que aqui se encontram.

Quero agradecer a Deus por este momento tão glorioso e proveitoso não só para os povos indígenas, mas também para V.Exas.

Eu começo falando assim: este encontro não foi incentivo dos Srs. Deputados, e sim o início do encontro de algumas lideranças indígenas. Hoje várias se encontram aqui, e vamos atingir muito mais, de vez que temos interesse de sair da miséria em que nossas comunidades se encontram.

Nós temos palavras de muitos representantes de algumas instituições, principalmente essas ONGs, que são faladas porque fizeram por merecer, e estão fazendo. Elas fazem o dever de casa delas bem bonitinho, mas, dentro das comunidades, agem jogando parente contra parente, como estão fazendo com um grupo de parentes da gente que se encontra aí do lado de fora, sendo usado por essas ONGs, para sair na mídia: “Índios estão sendo apedrejados, estão sendo machucados pelo Governo”. É isso que vai sair. E vão dizer também que os parentes estão fazendo parte disso, quando nós sabemos que esta é uma audiência pública onde se encontram aqueles que foram convidados. E eles poderiam também fazer parte dela se viessem para agir como índio, e não para agir como as ONGs querem. É isso que vem ocorrendo. É isso que está acontecendo aí do lado de fora. (Palmas.)

A outra parte minha: eu me apresento como agricultor. Eu não quero ser agricultor, eu sou agricultor, porque eu sou nascido e criado na roça, eu sou da roça. Eu sou do Estado de Alagoas, onde todo serviço que fazemos em nossas comunidades é manual.

Nós temos uma FUNAI também no nome, FUNAI essa que não dá suporte nas comunidades. Pelo menos lá em Alagoas, se precisarmos, vamos supor, de 20 horas de máquina, fazemos um ofício e enviamos para a FUNAI, e esse recurso nunca chega à nossa comunidade, ou seja, se fôssemos depender da FUNAI para sobreviver, estaríamos mortos. Mas não temos recursos? Temos! Agora, quem é o responsável? Temos que ir atrás disso também.

Para finalizar minha fala, para eu não me estender, quanto a esse projeto que estamos criando, ou melhor, que está criado, vamos dar andamento a ele, Srs. Deputados. Se a audiência pública, ou seja, o encontro nacional com todas as lideranças indígenas, pudesse ser amanhã, seria melhor para nós todos, porque não podemos perder tempo.

Eu acredito que todos os que estão aqui são agricultores, pessoas que não podem esperar, que querem ver a coisa acontecer. Fala bonita, aqui, estou vendo muito, mas precisamos é ver a coisa acontecer. Eu preciso disso, na minha comunidade, para mim. Eu não quero dinheiro dos senhores, não. Eu preciso de máquinas, eu preciso de incentivo para eu poder dar de comer à minha família. (Palmas.)

Para finalizar, pergunto ao Governo: de que forma, de que jeito vai se resolver esse problema? No Estado de Alagoas, como em todos os Estados, eu acredito, nós temos uma briga grande com os fazendeiros, uma briga entre fazendeiros e indígenas. É onde as ONGs entram fazendo o jogo delas.

Então, senhores governantes, vamos caçar uma forma, uma maneira de atualizar todos os territórios indígenas, para vivermos na paz, no sossego. O índio precisa do Governo, e o Governo precisa do índio, porque somos todos brasileiros, e o Brasil é de todos nós. O Brasil não é do índio, o Brasil não é do Governo. O Brasil é de nós todos.

Então, assim encerro minha fala para os senhores.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Agradeço o Edjalmo, guerreiro do povo de Alagoas.

Com a palavra o Cacique Jovacir José dos Santos, do povo atikum.

O SR. JOVACIR JOSÉ DOS SANTOS - Bom dia a todos!

Eu sou Jovacir, Cacique do povo atikum, em Pernambuco, do Município Carnaubeira da Penha. Quero agradecer ao Jocélio pela iniciativa desse projeto e dizer para os companheiros que este é um projeto criado pelos indígenas. Esse projeto é dos indígenas, não é de Deputado. Não estamos aqui financiados por ninguém. Estamos aqui pelo nosso próprio punho e assumimos nossas próprias despesas.

Quero dizer que esse projeto vem para fortalecer o nosso povo. E estou aqui para me somar com os parentes. Queremos lutar para que isso aconteça, porque as nossas comunidades estão precisando. Lá em mesmo em atikum, muitos parentes foram embora, porque não tiveram condições de trabalhar. Aquele território é o que mais produz milho, feijão, mandioca, batata. Toda produção foi plantada sem nenhum agrotóxico, sem veneno nenhum. Pode plantar que vamos colher, mas não temos condições. Queremos trabalhar. Somos agricultores.

Queremos pedir aos Srs. Deputados que fortaleçam a FUNAI para que ela cuide de seus índios nas suas aldeias.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Pessoal, eu queria frisar a questão de um parente que vai falar aqui, o Mauraiky Wayana, da região do Amapá.

A Guiana Francesa é uma região onde a FUNAI não está presente. Eles estão distantes da realidade. Então, ele vai falar um pouco sobre mineração.

Eu peço à Mesa que conceda pelo menos 3 minutos. Pode ser?

O SR. MAURAIKY WAIAPI WAYANA - Bom dia a todos!

Eu me chamo Mauraiky Wayana, do Parque Tumucumaque, região norte do Pará e do Amapá, e sou Vice-Presidente da AGITWA - Associação dos Grupos Indígenas.

No nosso caso, no Amapá, na fronteira com o Suriname, temos problemas, dificuldades, principalmente porque é uma região distante, dependemos de voos. Para ir para lá, só de avião. É muito longe. Nós da comunidade precisamos de apoio, principalmente na agricultura e na pecuária. Precisamos do apoio, principalmente da FUNAI e do Governo do Estado do Pará. Pertencemos ao Estado do Pará, mas não temos apoio. Temos mais apoio do Estado do Amapá, que fica um pouco próximo da nossa região, mas a dificuldade da nossa comunidade é o transporte, porque só se chega lá de avião.

A saúde é precária. Quanto à educação, estamos há bastante tempo sem professores na área, porque não há como os professores chegarem lá. Em relação à RENCA, que vocês todos ouviram falar, foi um problema, principalmente para a nossa região. A dificuldade para as comunidades é que o Estado do Amapá é minerador, já que o cultivo da agricultura, até pela distância, é difícil.

O pessoal da comunidade fez aquela briga toda contra o Governo, por causa da RENCA, mas não pensaram na nossa dificuldade, porque não temos o apoio do Governo, principalmente da FUNAI.

Precisamos, Parlamentares, do fortalecimento da FUNAI, porque ela é um órgão federal que ainda consideramos como tutor. Hoje em dia está precária, não tem recurso. As comunidades estão sendo abandonadas pelo órgão que foi criado para cuidar dos índios. Esse órgão agora está sendo sucateado. Então, precisamos do apoio parlamentar para o fortalecimento da FUNAI.

Tenho documento que fortalece o movimento para que seja aprovada a pecuária nas comunidades indígenas.

Agradeço a todos. Tenham um bom dia. (Palmas.)

O SR. DEPUTADO ALCEU MOREIRA - A FUNAI está gastando dinheiro fazendo convênios com ONGs. Está gastando milhões de reais em convênios com ONGs.

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Passo a palavra para o nosso parente na área jurídica, o Dr. Wilson Matos.

O SR. WILSON MATOS - Quero saudar os componentes da Mesa e agradecer ao Deputado Nilson Leitão pela iniciativa.

Eu sou Wilson Matos, índio terena, sou advogado e sou jornalista.

O que eu queria dizer em rápidas palavras é que, infelizmente, nos últimos anos, para o índio produzir, ele precisou enfrentar os tribunais. No Mato Grosso do Sul, enfrentamos uma ação civil pública em que 36 agricultores foram denunciados pelo Ministério Público. Eu disse num artigo que seria irônico, se não fosse trágico, uma instituição, com dever institucional, descrito no art. 129, inciso V, da Constituição Federal, fizesse isso. Nós tivemos que nos defender em Juízo. Ganhamos em primeira instância, agora está em grau de recurso no TRF da 3ª Região. Nós estamos nos defendendo para poder produzir nas nossas aldeias.

A terra é exígua. Não podemos nos esquecer da determinação do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que previa e prevê a demarcação em 5 anos. Nós precisamos continuar fazendo a demarcação das terras. Não podemos nos esquecer disso. Mas temos que fazer as comunidades produzirem. Nós temos que fazer uma parceria de forma diferenciada e específica. Diferenciada para o genérico, específica para cada povo. Nós temos que ter cuidado na administração, para não tirarmos umas ONGs e colocarmos outras ONGs. Parece que todos aqui têm o entendimento de que temos que nos livrar das ONGs. Há uma fala na língua kaiowa: (manifestação em língua indígena), que significa aquele espírito do mal que se coloca entre mim e o meu querer, aquele que está entre mim e o que eu almejo. É isso o que tem causado muito suicídio e destruição das nossas crianças.

Em 2005, nós enfrentamos uma onda de desnutrição. Eu fui um dos advogados que assessoraram a CPI da Desnutrição na Assembleia Legislativa. Dava pena de ver as notas, os superfaturamentos que ocorriam em todas as áreas, em nome dos índios. Muito se fala dos povos indígenas. Muito se busca no exterior dólar e euro, mas nada chega às comunidades. Cooptam meia dúzia de lideranças e colocam como representantes dos índios. Nós temos que parar com isso. Acho que os próprios índios é que devem falar o que querem, como querem e como vão fazer. E nós vamos dar apoio. Eu apoio hoje o Fórum dos Caciques de Mato Grosso do Sul na área jurídica. O Mato Grosso do Sul tem enfrentado muita dificuldade. Advoguei também para os índios de nonoai, no Rio Grande do Sul. O Ministério Público de lá estava contra a parceria. Como advogado constitucionalista, eu entendo que a parceria agrícola é possível e viável. Deve-se discutir o arrendamento, mas a parceria é possível, viável e permitida por lei.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Concedo a palavra ao Sr. Valdonez, cacique do Rio Grande do Sul.

O SR. VALDONEZ JOAQUIM - Eu sou cacique da terra indígena guarita, do Rio Grande do Sul. Estou acompanhado dos meus colegas caciques. Também já vim a duas reuniões em Brasília, a terceira é este encontro. Esperava que fosse muito mais organizado, até vou falar para o pessoal da FUNAI. Você, como representante do Presidente da FUNAI, deveria ter visto antes, para não ter um índio contra as ideias de outros.

Acho que vocês que representam a comunidade indígena em Brasília sabem que a vaca era gorda há um tempo, mas os carrapatos a estão matando, que seriam as ONGs. Vocês sabem muito bem disso. Vocês têm conhecimento disso. O que foi tratado sobre parceria agrícola está no documento e não avançou. Por isso, eu estou aqui defendendo a parceria agrícola.

Os Deputados ruralistas estão falando muito de desenvolvimento. Nós estamos a favor de Deputado que pensa em desenvolvimento para a comunidade indígena, em aproveitar aquelas terras que já são homologadas, que já foram demarcadas, mas que foram devastadas pelo SPI pela própria FUNAI. Nós queremos recurso para produzir alimento para a comunidade indígena.

Eu, como cacique do Rio Grande do Sul, estou aqui para defender isso. E gostei muito da apresentação do cacique dos parecis, do desenvolvimento que está havendo na terra Indígena deles. Gostei muito.

Para isso nós estamos criando uma cooperativa da agricultura indígena dentro do Rio Grande do Sul e queremos apoio do Governo do Estado e do Governo Federal, principalmente da FUNAI. Principalmente da FUNAI. Nada tenho contra a FUNAI, mas a maioria dos funcionários está se aposentando. Há quanto tempo já trabalham com comunidade indígena e não conseguiram mostrar o caminho do desenvolvimento?

Quantas ONGs... Eu não sou contra as ONGs, eu sou a favor de ONG que vá ver esses indígenas que estão acampados, estão tentando buscar as suas terras. Então, que trabalhe por esse lado. Quanto às terras que são homologadas, nós sabemos o que nós queremos nas nossas terras. Eu, como cacique, sei do que o meu povo precisa. Eles não têm que passar fome, eles não têm que pedir cesta básica. Eles têm que se desenvolver.

Eu, como cacique do Rio Grande do Sul, estou falando isso representando as 22 áreas demarcadas. Eu preciso de desenvolvimento na agricultura familiar.

Então, seriam essas as minhas observações. Peço para que seja feito outro encontro, também sobre agricultura, para nós discutirmos com mais profundidade. E espero que no próximo encontro a FUNAI organize isso, porque nós viemos por conta também. Que não venha a acontecer isto de parecer para os Deputados que nós estamos uns contra os outros.

Era essa a minha observação

Muito obrigado pela atenção. (Palmas.)

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Passo a palavra ao Orivaldo, guarani-kaiowá.

O SR. ORIVALDO - Bom dia a todos, em especial aos indígenas e autoridades aqui presentes.

Sou Orivaldo, do Mato Grosso do Sul, representante dos guarani-kaiowá.

Cumprimento alguns dos meus patrícios que estão aqui também.

Primeiramente, quero pedir desculpas porque eu falo duas línguas: português e guarani. E minha origem, minha cultura é guarani. Falo em português, mas tem palavras que eu erro, porque a minha origem e tradição é guarani. Então, o português, para mim, significa uma língua estrangeira, mas eu uso também.

Este documento que foi entregue aqui, agora, na mão do doutor, eu peço que atendam o que pedimos nesse documento. A agricultura, como está explicado aí, está na maior precariedade. Estamos sofrendo muito no Mato Grosso do Sul. Acho que a FUNAI e alguns Parlamentares não estão olhando para o nosso lado. Nós não temos estrutura, não tempos apoio, inclusive da bancada federal e de toda a FUNAI. Isso que eu digo está tudo explicado aí. Está tudo aí no documento.

Eu quero falar, o senhor, que é representante da FUNAI, me dê licença um pouquinho para eu perguntar. No documento está escrito que, no Mato Grosso do Sul, o povo guarani-kaiowá está sofrendo muita discriminação.

Como tenho documento civil, eu vou para algum órgão, algum banco, Caixa Econômica, pedir declaração da FUNAI, sendo que eu tenho documento civil. Eu fiquei tão indignado, eu senti discriminação. Como o senhor é representante da FUNAI, o senhor tem que acabar com isso. Em Amambai nós estamos sofrendo com isso. O senhor é advogado da União, peço que o senhor nos dê uma mão também. O indígena aparece lá com um documento civil e pede declaração da FUNAI. A gente vai lá para a FUNAI. Onde eu moro tem 2 mil moradores, 10 mil famílias.

Agora, saiu uma lei que a gente tem que mudar o título de eleitor e não sei o que lá. Onde eu moro tem 3,8 mil eleitores. Todos têm que mudar o título de eleitor, o número não sei o quê lá. Cada um tem que pegar autorização da FUNAI e apresentar, senão não é atendido. Eu não sei. Tem que ver isso.

Então, o senhor faça o favor de me desculpar por alguma coisa. Não estou criticando ninguém, mas eu peço ajuda para o povo da minha comunidade. Hoje estou aqui. Trouxemos 35 pessoas que me acompanharam. Nenhum é aposentado. Todos trabalham e vivem da sua produção, plantam milho, arroz, mas precisam de ajuda. Estamos numa situação precária, estamos indo morro abaixo.

Peço a todas as autoridades presentes, a todos que estão me ouvindo que atendam ao nosso pedido. O Governador do Estado está atendendo o Município, mandando uma cesta básica. Não é só de cesta básica que precisamos, precisamos de estrutura para desenvolver a comunidade. (Palmas.)

A minha fala é essa. Agradeço pela oportunidade.

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Vamos dar preferência para a indígena, agricultora também, Edinária, que representa o Maranhão.

A SRA. EDINÁRIA - (Manifestação em língua indígena.) Boa tarde a todos. Cumprimento a Mesa. Toda honra e toda glória ao nosso Pai. Agradeço ao Deputado Nilson Leitão a iniciativa de promover esta audiência, que é de suma importância, sim, para o povo indígena em geral.

Eu sou uma semente da agricultura e da pecuária indígena porque meus avôs, tanto paterno quanto materno, eram agricultores. Hoje, vivemos uma realidade no Estado do Maranhão muito diferente do que andam empregando por aí, de representações que não têm habilidade, não têm sensibilidade, não têm protagonismo na nossa região.

Há indígenas hoje se alimentando do lixão no Município de Grajaú. Estas organizações, sim, são culpadas do que está acontecendo, porque vêm apontando os defeitos, mas não estão protagonizando, não estão levando o benefício para as nossas comunidades, a não ser colocar índios contra índios, parentes contra parentes. Isto é crítico!

A partir do momento em que se tem, sim, uma oportunidade de se discutir uma política voltada especificamente para o povo indígena, que é isso que nós estamos esperando, porque nós somos, sim, a favor da agricultura indígena, mas na nossa especificidade, com as nossas diferenças culturais, com a nossa forma de preservar o meio ambiente. Nós estamos precisando.

Eu fui a primeira indígena Secretária de Assuntos Indígenas no meu Município. Participei de várias reuniões, buscando melhoria, porque unificar e melhorar definitivamente a vida do nosso povo ainda é muito difícil.

Quando eu participava dessas reuniões com o Governo do Estado e com o Governo Federal, aqui em Brasília, onde já vim buscar parcerias, às vezes eu escutava alguns brancos - não posso generalizar, mas fomos, sim, discriminados - dizendo: “Os índios são preguiçosos, os índios não querem trabalhar, os índios têm muita terra”. Já se viu plantar terra com terra? Alguém já plantou unha ou dedo? Não se faz agricultura sem semente, sem ter condição de manejo da terra. (Palmas.) só o fazem é nos acusar de não sabermos usar a nossa riqueza, mas não estamos tendo oportunidade de usá-la.

Meus parentes, vamos abraçar esta causa e vamos dizer sim à agricultura indígena, porque nós estamos precisando disso. O índio planta sim, mas planta para viver, ele não vive para comer. É diferente. Nós temos, sim, essa necessidade e a possibilidade de saná-la. Nós precisamos de parceria, de sensibilidade do Legislativo, do Judiciário e do Executivo. Nós precisamos disso, gente. Nós não precisamos de ONGs falando por nós.

Meu pai e minha mãe são indígenas, mas eu tive que sair da aldeia para estudar, senão não estaria aqui. Essa história de índio aldeado e não aldeado é uma discriminação das ONGs indígenas irresponsáveis. Eu falo isso e poderia falar para qualquer um dos representantes dessas ONGs aqui. Eles, sim, devem satisfação ao povo indígena. Muito se gasta com encontros, com reuniões, e não há nada na base. Encontra-se um representante indígena aqui e até em outra galáxia, mas ele não nos dá satisfação dos recursos das parcerias estrangeiras que devem ir para os povos indígenas. Nós precisamos, sim, de muito financiamento e de sensibilidade.

Eu mesma não quero mais o meu povo se alimentando do lixão. Por que estão se alimentando do lixão? Meu pai era agricultor. Em 2006, quando ele era funcionário da FUNAI, nós fizemos uma roça. E não foi uma roça mecanizada, não, foi feita com toco mesmo, e ninguém passava necessidade. Em 2010, ele saiu da FUNAI e os indígenas migraram atrás dele da aldeia para dentro do Município. Por isso, hoje nós temos indígenas no lixão. Meu pai está impossibilitado de cuidar do seu povo. Essa foi a consequência.

Agradeço mais uma vez pela iniciativa, mas, Deputados, nós queremos participar assiduamente desta discussão, de como isso vai ser elaborado. Nós queremos discutir e apresentar as nossas propostas, porque mexer hoje na terra indígena é muito complicado para nós. Para nós, a terra é uma questão de sobrevivência espiritual. Não é qualquer empreendimento que vai chegar à nossa aldeia e nós vamos aceitar. Nós precisamos, sim, ser consultados, mas a verdadeira consulta tem que ser feita, não empregada por algumas organizações.

Sim, eu estou mencionando muitas organizações, porque eu posso apontar. Esse descaso e essa questão de miséria que muitos povos indígenas vivem são, sim, condicionados às organizações, porque deixaram de ouvir a base para ouvir as ONGs. A verdadeira voz está lá na aldeia, ela está em quem realmente vive lá dentro. Estou na cidade, mas eu convivo, eu sei realidade do meu povo. Não deixei minha língua, não deixei minha cultura por nada. Então, nós precisamos estar afinando, sim, nossa sobrevivência com o Poder Legislativo, com todos os Poderes. Nós precisamos disso.

Queremos oportunidade de mostrar que não somos nada daquilo que pensam as pessoas que não se preocupam nem têm a mínima sensibilidade de conhecer a nossa vida. Nós somos uma vida preservando outras. Então, queremos que isso seja garantido. A Constituição diz que nós temos que ser consultados. E vamos participar de maneira direta, para que nós possamos manter nossa sobrevivência.

Vocês vão me ouvir falar muito porque estou nessa discussão agora. E eu vou querer participar, sim, sempre que houver oportunidade.

Muito obrigada, gente.

O SR. DEPUTADO NILSON LEITÃO - Eu vou fazer um aparte aqui a Edinária.

Edinária, a ideia desta audiência pública nasceu - eu falo isso no convite - da vontade dos índios. Nós aqui somos apenas um instrumento para fazer o requerimento e marcar esta audiência. Esse foi o caso, eu e vários outros Deputados que estão aqui apresentamos o requerimento.

Você falou aquilo que é o mais importante. É pelo que nós queremos lutar. Quem deve escolher o que quer fazer na sua vida, nesse caso, é o índio. Esta audiência é o início de uma luta enorme, porque essa luta não é apenas daquele que quer plantar para a subsistência ou daquele que quer plantar para a subsistência e também para a comercialização; ou daquele que quer arrendamento ou parceria; ou daquele que quer o turismo ecológico ou a exploração de minério. Atrás de tudo isso, há um debate ideológico.

Por isso, não vale mais o Congresso Nacional ficar apenas debatendo. Não adianta debates de Deputado contra Deputado, partidos contra partidos, ONGs contra ONGs. Vocês vão decidir o que vocês querem. O que nós queremos escrever para esse novo momento da vida indígena no Brasil tem que sair com a caligrafia digital de vocês. Essa é a grande diferença. Não há intermediários nesse meio. Vocês têm Inteligência, capacidade, sensibilidade para escrever esse novo futuro que vocês querem para os índios brasileiros.

Você já está convocada a participar todos os dias. Vamos deixar uma data marcada para o seminário que vai acontecer aqui neste Congresso Nacional para decidir exatamente a formulação dessa legislação, com o acompanhamento da AGU, da PGR, do Congresso Nacional. É papel do Congresso inovar, modernizar e atualizar a legislação brasileira de acordo com a realidade de vocês.

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Vocês não serão consultados, vocês têm que decidir porque vocês têm autoridade para decidir. Não é caso de consultar. Vocês têm que ter autoridade para decidir o que querem.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Jocélio, por favor, continue a lista. Há sete depoentes.

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Há sete integrantes ainda. Na verdade, há mais, mas vamos fechar nesses sete parentes para podermos avançar.

Com a palavra Felisberto, do povo umutina.

O SR. FELISBERTO - Bom dia a todos.

Primeiramente, quero agradecer aos Parlamentares e aos parentes que propuseram essa iniciativa de discutir este tema que é de interesse dos povos indígenas.

O povo umutina, do Estado do Mato Grosso, tem interesse em discutir a questão produtiva. Como povo do Estado do Mato Grosso, temos condições e capacidade de produzir. Estamos formando, capacitando profissionais nas diversas áreas para que tomemos as rédeas das nossas vidas. Mas precisamos de apoio, de regulamentação e de modificação principalmente na legislação. Hoje em dia, a legislação vem emperrando muitas ações, muitas atividades, principalmente as atividades produtivas. Vocês já ouviram dizer que muitos parentes estão sendo processados, presos, por desenvolverem atividades que buscam fomentar recursos na sua comunidade. E isso não pode acontecer.

Aqui foi falado sobre a questão da DAP- Declaração de Aptidão do PRONAF. Para um indígena conseguir a DAP é uma burocracia enorme. Eu digo isso pelas tantas vezes que o meu povo tentou fazer isso. O pessoal empurra a responsabilidade para FUNAI, empurra a responsabilidade para a EMPAER - Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, empurra a responsabilidade para os outros órgãos de Governo e nenhuma solução é apresentada. E ficamos lá à mercê dessa situação.

Precisamos também de acesso ao financiamento. Como nós vamos trabalhar se não temos financiamento, se não conseguimos comprar um maquinário de qualidade? Precisamos de assistência técnica para capacitar esses indígenas a trabalharem dentro do seu próprio território.

Esses são os caminhos. E só dessa forma vamos conseguir garantir a segurança alimentar, a autonomia dos nossos povos, a autonomia da nossa comunidade. Nós não vamos ver mais os povos indígenas passando necessidade. Precisamos ter garantias de que o nosso território vai ser preservado, sim, mas precisamos trabalhar nele. Não adianta você ter 100% do seu território preservado e passar necessidade. Se eu tenho condição de produzir no meu território, por que não produzir?

Essas coisas precisam ser melhoradas, precisam entrar numa agenda de debate. Precisamos, sim, que essa legislação seja atualizada para facilitar a produção.

Para vocês terem uma ideia, esperamos quase 3 anos para conseguir uma autorização do IBAMA e do Ministério Público para começarmos a produzir no nosso território. Este vai ser o primeiro ano que vamos começar a produzir. Nesse tempo como a comunidade ficou? Estava lá passando necessidade, e eu não vi ninguém do IBAMA aqui presente para responder isso.

Os parecis estão em atividade produtiva há quase 20 anos e até hoje não tiveram regularizada essa questão do licenciamento. Precisamos desses mecanismos. Se não garantirmos o licenciamento, se não garantirmos que as nossas atividades sejam regularizadas, como vamos produzir, como vamos comercializar essa produção? Vamos continuar na irregularidade? Então, precisamos desses mecanismos.

Eu acho que os procuradores da AGU podem trabalhar nisso. A FUNAI também tem procuradores. Eles devem ouvir as comunidades indígenas, chamar o IBAMA, o Ministério do Meio Ambiente, para que possamos resolver esses problemas de uma vez e conseguir fazer com que as comunidades produzam e sejam autossustentáveis, tenham autonomia.

É isso. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Muito obrigado.

O SR. ARIABO - (Manifestação em língua indígena.) Eu sou Ariabo, do povo umutina-balatiponé, e estou cumprimentando todos os parentes, organizações, lideranças e Parlamentares aqui presentes.

Para nós povos indígenas este é um momento muito importante para a construção dessa nova política, desse novo modelo de projeto. Eu também queria aqui valorizar o nosso conhecimento e a nossa resistência. São mais de 517 anos de resistência, com o nosso conhecimento próprio, com a nossa ciência própria. Isso vem sendo fortalecido, valorizado. Queremos continuar valorizando esses saberes milenares.

Eu também quero relembrar aqui que hoje nós dominamos quase 15% do território brasileiro. O importante disso é estarmos discutindo de fato a economia dentro desses territórios tradicionais, a necessidade que tem um povo de sobreviver com autonomia. E só acreditamos nisso se essa parceria for construída juntamente com o Executivo, com o Legislativo e com toda área de que precisamos e que tem influência nisso, para que isso saia do papel e não seja mais uma política por parte desta Casa, o que muitas vezes acontece. Nós temos que ser realistas no que presenciamos no nosso Estado brasileiro.

Hoje as lideranças aqui presentes colocaram a nossa proposta. Esperamos que a instituição faça de fato acontecer o que nós queremos, porque existe muita limitação que emperra a nossa ação, que emperra a nossa produção, que emperra o que realmente nós queremos. Nós sabemos que é no nosso território que temos a água; nós sabemos que é no nosso território que há a floresta; nós sabemos que é no nosso território que está essa diversidade gigantesca que existe hoje no nosso Estado brasileiro. Nós não podemos deixar isso passar despercebido, pois temos espaço para produção. De qualquer forma, ela é a realidade que cada povo indígena quer, dentro da especificidade de cada um.

Esperamos que esta Casa cumpra sua função e faça isso sair do papel para a prática. Nós estamos aqui para construir juntos esse novo modelo de projeto para nossa autonomia, para nossa sobrevivência como povo brasileiro aqui do nosso Estado.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Agora é o Airton Ribeiro, Líder do Rio Grande do Sul.

O SR. AIRTON RIBEIRO - Boa tarde a todos. Sr. Presidente, é um prazer para nós e nossos parentes indígenas aqui presentes. Falam de indígenas, mas, para nós, para mim, particularmente, onde há um indígena, seja qual for a etnia, o mesmo sangue que corre na veia dele corre também na veia do Kaingang do Sul.

Eu acho um descaso do Presidente da FUNAI, o General Franklimberg Ribeiro de Freitas, não estar aqui hoje. A FUNAI teria que nos dar suporte neste momento.

Já é a terceira vez que viemos aqui, numa comissão de caciques, para pedir uma portaria de liberação das parcerias agrícolas e pecuárias na Região Sul. A Região Sul é diferente das outras regiões, porque nós vivemos da agricultura. Fico indignado quando eu vejo um camarada, como o Juan... Tudo eles querem criminalizar - nós indígenas - como arrendamento!

Enquanto, na realidade, nós estávamos lutando, ele estava viajando pelo exterior - para isso, há dinheiro. O Presidente da FUNAI nos enrolou. Primeiramente - temos documento firmado -, aceitou: “Vamos trabalhar juntos”. Caiu fora e botou o Rodrigo. O Rodrigo nos enrolou também. (Palmas.)

De que adianta termos um Presidente que não tem competência de resolver uma portaria de parcerias agrícolas? Temos os nossos indígenas lá, que têm um bloco de produtor rural, senhoras e senhores, mas, hoje, eles não estão mais cadastrados no Bolsa Família. Não precisam mais do Bolsa Família, não precisam mais de cesta básica do Governo, porque eles estão produzindo. Temos a nossa própria renda.

Gostaria que, antes do fim do ano, ficasse definido esse primeiro encontro dos indígenas, agricultores e pecuaristas do Brasil. Nós temos, em nossa Reserva do Guarita, indígenas, pecuaristas que vendem leite. O caminhão de leite chega lá, pega 3, 4 mil litros de leite. Nós temos que viver com as nossas próprias mãos, do nosso suor, e mostrar a nossa identidade. Há indígena trabalhador do Brasil e não indígena bagunceiro, como as ONGs transformam nossos indígenas. (Palmas.)

Dizem aí que as ONGs colocam na cabeça de nossos indígenas que estão acampados que a bancada ruralista está querendo tomar nossas terras. Isso é uma mentira, porque o que é nosso ninguém nos tira!

Senhoras e senhores, Deputados aqui presentes, autoridades competentes, ajudem-nos a sobreviver e criar nossos filhos com dignidade. Não queremos viver em filas mendigando, como disse nossa colega, e se alimentando do lixão! Isso não queremos para nós! Nós temos terra para sobreviver, mas nós não comemos terra! Nós temos que plantar para sobreviver!

Muito obrigado a todos! (Palmas.)

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Agora é o Kanato Yawalapiti.

O SR. KANATO YAWALAPITI - Boa tarde! Meu nome é Kanato Yawalapiti. Sou cacique jovem. Vim lá do Parque Indígena do Xingu, no norte de Mato Grosso.

Ficamos sabendo desta audiência e decidimos, em conjunto... Lá tem 16 povos. Quando a gente discute um projeto como esse, a gente decide em conjunto para não ter conflito. Então, eu já trago aqui a resposta. Como eu tenho um tempo curto, eu já trago aqui a resposta: nós, povos do Xingu, não vamos aceitar esse projeto no interior de nossa Reserva, porque nós sobrevivemos por meio de recursos naturais.

Nós temos modo de sobreviver. Não sobrevivemos com dinheiro. Por isso, nós tomamos essa decisão, porque nós também não sabemos, não sabemos o que é essa agricultura indígena. Outros parentes já são experientes, já trabalham nisso há muito tempo.

Então, lá, a resposta é “não”. Não vamos aceitar, porque nós - viu, Deputado Nilson Leitão? - lutamos muito para manter nossos recursos naturais dentro da nossa reserva, porque, em torno da nossa terra, já está tudo desmatado por vocês, ruralistas. A maioria dos donos da terra que estão em volta da nossa terra estão todos aqui no Congresso. Agora, vocês estão de olho na nossa terra.

Então, não vamos arrendar a terra, nem usar nossa terra para plantar soja e comercializar. Isso nós não vamos fazer. Essa é a decisão da maioria da liderança. E precisamos de um espaço pacífico, respeitado, para nossas crianças, para os jovens. As futuras gerações precisam de um lugar para manter a tradição. Nós ainda temos tradições vivas.

Então, é isso que queria dizer a você, Deputado Nilson Leitão. Trago aqui para vocês que não vamos aceitar esse projeto. Isso é o pedido de todas as lideranças. Era isso que eu quero falar para você aqui.

Obrigado, pessoal! (Palmas.)

O SR. DEPUTADO NILSON LEITÃO - Kanato, eu só peço a você que fique mais um minuto. A sua intervenção é importantíssima, e audiência pública é para isso. Eu falei isto antes, falo durante e vou falar depois: a intenção aqui não é tutelar o índio na agricultura. A intenção aqui é exatamente a inversa: é dar liberdade àquela etnia ou àquele grupo que deseja produzir agricultura; e dar liberdade àquele que não deseja produzir para continuar em seu hábitat natural, vivendo de sua cultura, do meio ambiente, da caça e pesca. Isso vai ser respeitado.

Aquele que, às vezes, não consegue produzir e não consegue viver da caça e da pesca, mas vive de ajuda do Governo com Bolsa Família e quer continuar assim, também será respeitado. Aqui a palavra de ordem é não tutelar! É exatamente dar liberdade.

Isso que você falou vai lhe dar toda a autoridade de continuar a ter a vida que você escolheu. O que não vale é que eu escolha para você, ou que uma ONG escolha para você. Você que tem que escolher! O que você disse aqui será respeitado, como os outros também que escolheram outra forma de sobrevivência.

Parabéns pela sua fala! (Palmas.)

O SR. KANATO YAWALAPITI - Obrigado, Deputado.

Apenas um segundo, porque me esqueci. Só quero dizer que a gente lá do Parque do Xingu só quer paz. Queremos respeito!

O SR. DEPUTADO NILSON LEITÃO - Conte comigo para isso! Conte comigo!

O SR. KANATO YAWALAPITI - Obrigado! (Palmas.)

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Agora é a nossa parente, a Érika. Está presente?

A SRA. ÉRIKA NEGAROTÊ- Bom dia a todos, porque eu não almocei ainda!

Quero cumprimentar a Mesa e todos os presentes, em nome do Deputado Nilson Leitão, em nome do meu parente Arnaldo e do Márcio Manduka.

Meu nome é Érika Negarotê, da etnia Nambiquara. Sou Vereadora no Município de Comodoro, Mato Grosso. Sessenta e dois por cento da área do Município de Comodoro é reserva indígena - 1 milhão, 911 hectares de reserva indígena -, onde não podemos plantar para sobreviver nem temos autonomia para trabalhar. Não temos condições financeiras para trabalhar. Então, é triste!

O pouco que temos, que a gente planta com a ajuda dos nossos parentes Parecis, é somente para se alimentar, para sobreviver, não é para viver. A última safra nós colhemos na mão, porque não temos condições de colher. E os nossos amigos fazendeiros não nos ajudam porque, conforme a legalidade, eles não têm como nos ajudar. Então, nós colhemos o milho manualmente.

Assim, é triste para quem ouve. Desde que eu cresci, que me entendo por gente, eu ouço o ditado: “o índio quando nasce já recebe um salário mínimo”. Isso é mentira! Para eu estudar e chegar até aqui, eu precisei trabalhar, eu me virei.

Então, eu respeito a opinião do parente ali que falou, porque não conheço a sua realidade. Mas, se ele está satisfeito, ele quer viver assim, o respeito plenamente. Assim também ele não conhece como é a minha realidade. São cerca de 2 mil indígenas que vivem num cerrado, onde, como o nosso amigo falou, não tem produção de alimento nem renda. A gente vive de bolsa-família. Isso é triste para a gente.

Então, há essa conversa. Que não fique apenas na conversa, mas que haja resultados práticos desta audiência. Que possamos conversar, entrar num diálogo que possa ajudar não apenas nós, os Nambiquaras Parecis, mas também aqueles que queiram plantar.

Essa é minha palavra. Agradeço a oportunidade de falar.

Muito obrigada a todos! (Palmas.)

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Agradeço a parente. É a primeira vez que a vejo. Para nós, da minha aldeia, eu sempre falo: “chanu pi sacarema”. “Sacarema”, na nossa linguagem, é mulher. Parabéns pelo seu pronunciamento, viu, parenta?!

A SRA. ÉRIKA NEGAROTÊ - Muito obrigada!

Ah, me esqueci de falar que, conforme tive andamento, eu não perdi minha cultura. Não é preciso que eu esteja pintada para dizer que eu sou índia. Eu falo minha língua. Eu estudei e não me esqueci da minha cultura. Vai no final de semana à aldeia - eu estou lá pelada, andando. Isto não interfere na minha cultura: plantar para eu comer, sobreviver. Eu preciso de dinheiro para estudar. Então, isso não interfere em nada.

Obrigada. (Palmas.)

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Quero esclarecer um negócio com o parente lá do Parque do Xingu, o Kanato Yawalapiti. Viu, parente? São vários povos lá. E respeito as lideranças de lá: o Kotoque e as demais lideranças lá do Parque do Xingu. Mas quero deixar bem claro para você que são vários povos indígenas lá, incluídos os Kamayurás.

Então, eles deixaram bem claro a nós, ao Grupo de Trabalho - GT que é formado por indígenas, que estão implorando, pedindo há muito tempo, o primeiro encontro dos povos indígenas, que vai acontecer.

Eu só queria lhe passar isso, porque o povo Kamayurá lá daquela região vai participar.

Agora, a palavra está com o Ubiratan Uapixana.

O SR. UBIRATAN UAPIXANA - Boa tarde! Sou Ubiratan, sou do povo indígena Uapixana, do Estado de Roraima. Sou advogado indígena.

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a oportunidade de falar aqui. Agradeço especialmente ao pessoal da Frente Parlamentar da Agropecuária, aos Deputados Nilson Leitão, Valdir Colatto, Alceu Moreira e outros.

Inicio minha fala, primeiramente, para manifestar o meu repúdio à ausência do Ministério Público Federal aqui. Sinto bastante essa ausência, porque, quando vamos produzir, enchem bastante o saco. Mas, na hora de propor, não propõem nada, ausentam-se.

Também manifesto meu repúdio à ausência do atual Presidente da FUNAI, Franklimberg, que realmente deveria estar aqui, mas não veio.

Sou um homem prático. Gostaria, desde já, de propor o seguinte: número 1, uma profunda auditoria do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União na Fundação Nacional do Índio. (Palmas.)

Várias irregularidades, desde o tempo da CPI até hoje, estão sendo cometidas. Então, é preciso que a CGU e o TCU estejam lá e façam averiguações, porque há muitas irregularidades, caixas de irregularidades. Eu não estou falando à toa, existem formas de provar isso.

Número 2: A medida provisória das parcerias agropecuárias e da mineração, tendo em vista a má vontade do atual Presidente da FUNAI e de sua má-fé, porque, pela terceira vez, os indígenas do Rio Grande do Sul estiveram aqui... Eles vêm aqui, mas o Presidente não resolve essa situação.

Então, é necessária a medida provisória. Já que o Presidente da FUNAI não vai fazer, temos que apelar ao Presidente Michel Temer. De repente, uma comissão poderia tratar desse assunto com o Presidente, se for possível.

Número 3: É preciso haver a autonomia dos povos indígenas. A livre iniciativa é um direito constitucional dos índios. Que esse direito possa efetivamente ter vida. Se os índios quiserem plantar suas lavouras, que as plantem! Se os índios quiserem minerar, que minerem! Imaginem que na terra indígena dos Cintas Largas, na terra do Marcelo Cinta Larga - o Marcelo está aqui -, há exploração minerária para 500, 600 anos, no mínimo, de diamante e de ouro. Como o Brasil está perdendo isso? É uma oportunidade ímpar! Nós estamos com as contas públicas desequilibradas.

Então, temos essa oportunidade. Temos condições de fazer isso. Mas, só vamos ter condições de fazer isso a partir do momento em que houver uma limpa na FUNAI, uma profunda auditoria em suas contas, sobre o que está sendo feito. A partir daí - aí, sim -, podemos também implementar a questão da nossa autonomia.

Se vocês quiserem plantar, que plantem! Se quiserem minerar, que minerem! Todavia, é preciso que os órgãos de Estado saiam dessa burocracia infernal em que vivemos hoje.

Por exemplo, existe o TAC do Pareci. Falei com um senhor ali atrás. Não sou contra o TAC do Pareci, só que este é um inferno! A iniciativa indígena é boa, mas é um inferno a partir do momento em que a FUNAI diz que só se pode plantar 18 mil hectares, e fim de papo. E se eu quiser plantar 30 mil hectares? Vão me impedir, Nilson Leitão? A FUNAI vai impedir, porque tem um burocrata que está lá agindo para a coisa não acontecer. Esse é o TAC do Pareci. A iniciativa indígena é boa, mas a forma de trabalho para esse direito acontecer é um inferno!

Esse é o TAC do Pareci. Prestam-se contas à FUNAI, mas, de repente, há uma pessoa que acorda mal, está lá com mau humor: “Reprovei suas prestações de contas”. O TAC do Pareci tem que ser melhorado nesse sentido.

Então, esta é minha breve contribuição: uma auditoria do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União na FUNAI e a medida provisória das parcerias agropecuárias e da mineração.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. JOCÉLIO LEITE XUCURU - Dando continuidade, para encerrar, a última fala será de Bep-Kore, da etnia caiapó, Mato Grosso.

O SR. BEP-KORE - Senhores, boa tarde! Cumprimento o Deputado Nilson Leitão e aproveito para cumprimentar todos os Parlamentares aqui presentes; cumprimento todos os meus parentes indígenas, que vieram de longe para lutar por seus direitos e sonhar com dias melhores para sua gente.

Eu estou aqui por um motivo. Nós estamos vivendo em dois mundos hoje, não estamos vivendo em um mundo só. A partir do momento em que o branco fez contato com a gente, nós estamos vivendo esses dois mundos. Nós esperamos que estes momentos sejam bem aproveitados. E que achemos um caminho para viver daqui para frente, um modo de enfrentaremos os desafios. As coisas evoluíram muito, e não podemos pensar como nossos avós. Estamos vivendo em outros tempos.

Só queria agradecer a todos os presentes pela oportunidade de falar aqui.

Eu sou da etnia caiapó e respeito a opinião de meus parentes e respeito a sua luta. Respeito o pensamento deles, mas o meu pensamento já é outro. Eu quero o melhor para mim, eu quero viver melhor, eu quero ter condições dignas de viver. Eu quero isso daqui para frente! Não devemos ficar presos e isolados. Esse tempo já era, já foi. Hoje é outro mundo, hoje há outras coisas. Então, eu tenho que viver, daqui para frente, olhando para frente e olhando para trás.

Como disse a parente aqui, acho que ninguém perdeu a cultura. Uma coisa que todo mundo procura é viver melhor hoje. Isso é o que todo mundo está pensando. Deve-se mudar a legislação, para garantir que nós possamos viver assim.

Muito obrigado.

Fui bem breve, pois estou um pouco nervoso. Não estou acostumado a fazer palestras como esta. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Parece-me que a lista se esgotou. O Agnaldo vai encerrar a fala dos representantes indígenas para depois passarmos aos Deputados.

O SR. AGUINALDO ARRUDA ARECO - Primeiramente, eu queria agradecer. Acho que todos vocês são um povo muito guerreiro. Nós estamos aqui e sabemos as nossas dificuldades, os nossos anseios. Mas eu quero tornar públicas algumas situações. Hoje nós estamos em desenvolvimento e também temos Internet. Essas são situações que já estão acontecendo.

Está saindo uma nota num jornal dizendo de um acontecimento lá fora, que inclusive se trata, como eu verifiquei, de um menino pareci. Quero registrar que ele veio junto com o movimento, mas veio porque é agricultor. Há mais de 20 anos isso foi falado. Esse pessoal que fez esse conflito lá fora não me representa. Por trás de tudo tem uma organização.

É isso, Deputado, que nós não aceitamos. É isso o que Mato Grosso do Sul vem dizendo. ONGs e Conselho Indigenista Missionário - CIMI querem trazer conflitos, conflitos para nós. E é isso o que nós não aceitamos. Nós estamos cansados disso. Eu gostaria de deixar registrado isso.

E há outra situação. Aqui estão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB e um advogado da nossa região que inclusive fez uma nota dizendo que nós estamos sendo bancados pelos Deputados. Eu estou sentado aqui e não estou sendo bancado por ninguém. Estou aqui porque acredito que o nosso povo, do Mato Grosso do Sul ou do Brasil, tem direitos. Nós queremos avançar, sim, com o desenvolvimento. Nós somos agricultores natos e queremos produzir. Eu quero deixar isso registrado.

Esse advogado é também do povo terena. Ele é assessor jurídico da APIB e fez essa nota. Quero deixar registrado que eu não estou aqui sendo comprado por nenhum Deputado, não. Eu estou aqui com nossa coragem.

Eu queria agradecer ao índio pareci Gilmar Colosomaê. Gilmar, levante-se que eu vou te falar por quê.

Gilmar, você é um cara de coragem. Eu vi a nota que você colocou aqui. Quem tem rede social vai saber o que eu estou dizendo. Você colocou uma nota que está aqui e não há nada do que estão dizendo lá fora. Isso é muito importante registrarmos. (Palmas.)

É exatamente isto que temos que fazer: mostrar a verdade, e não vir com inverdades, criando conflitos entre nós.

É isso, Deputado.

Agradeço por estar aqui. Estamos juntos para essa construção. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Obrigado, Aguinaldo.

Eu queria agradecer a todos que se manifestaram. Se alguém ficou de fora da lista... Foi o nosso coordenador que fez esse trabalho.

Esta Comissão pode também bancar as despesas de quem for convidado ou convocado para uma audiência pública, não só de indígenas, mas também de outras pessoas que venham aqui. A Casa faz isso, dependendo dos recursos e das providências que quer tomar. Quero só deixar esclarecido que, na verdade, não há financiamento coisa nenhuma, mas a Casa poderia oficialmente fazer isso.

Passo a palavra aos Deputados. Os primeiros serão os autores da proposição: o Adilton Sachetti e o Nilson Leitão.

Passo a palavra ao Adilton Sachetti por 3 minutos.

O SR. DEPUTADO ADILTON SACHETTI - Boa tarde, Presidente! Boa tarde, demais Deputados! Boa tarde, lideranças indígenas! Quero dizer da minha alegria por estar com vocês hoje aqui.

Acho que precisamos colocar a verdade na mesa. Está chegando o momento de o Brasil ser passado a limpo na questão indígena. Nós temos que começar a conversar com os verdadeiros índios, aqueles que vivem os problemas nas suas aldeias, aqueles que sabem o que é a dificuldade de não ter um prato de comida, aqueles que, muitas vezes, mesmo morando em uma área enorme de milhares ou milhões de hectares, não têm como produzir.

No centro da cidade em que eu vivo, Rondonópolis, há uma aldeia onde infelizmente o povo morre de desnutrição: a aldeia bororo. Eu fui batizado como bororo. Eu vivi junto com esse povo, sei o sofrimento deles e como eles são usados por ONGs.

Quando Prefeito, eu recebi, dentro do meu gabinete, uma ONG que falou que o dinheiro da saúde indígena que fosse para minha cidade poderia ser administrado de forma direta pela Prefeitura, desde que passasse 50% para uma ONG para cuidar dos índios - quer dizer, não havia necessidade nenhuma de prestação de contas. E eu me neguei a isso. Eu disse “Quem administra saúde indígena na nossa cidade, se nós somos saúde plena, é a Prefeitura”. E fizemos o que tínhamos que fazer.

Aumentaram o nosso teto e vieram novamente com a proposta. Eu não a aceitei e tiraram o dinheiro do nosso Município - levaram para um Município ao lado, que também tem uma reserva indígena contígua à nossa. Pois bem, para encerrar a conversa, o Prefeito foi parar na cadeia. É dessa forma que temos que acabar com o que está errado dentro da relação da sociedade com os índios.

Nós viemos para cá. Eu sou migrante. Minha família, meus bisavós vieram de outro país para cá. Ajudei a construir este País. Fui para o Mato Grosso e conheci os parecis 34 anos atrás. Passo dentro da reserva deles. Nunca tivemos um problema com esse povo. Somos vizinhos de fazenda e nos respeitamos. Naquilo que um pode ajudar o outro, ajudamo-nos. O que me deixa indignado é ouvir todo dia dizerem que queremos tomar as terras dos índios. Lá há terra para todos nós convivermos com tranquilidade e dignidade.

Agora, é injusto nós, de um lado, podermos produzir como produtores, usar tecnologias e vermos, ao lado...

Há pouco estava aqui a Vereadora de Comodoro. No ano retrasado eles não tinham como plantar arroz para subsistência. Se os parecis não ajudassem os nambiquaras, eles não teriam como plantar.

Por que não se encontra uma forma de buscar as oportunidades, respeitando cada etnia, respeitando cada povo? Cada um tem sua cultura, cada um tem seu foco de vida e tem que ser respeitado. Agora, o que não pode é ser tutelado, o que não pode é ONGs internacionais virem aqui e dizer o que nós temos que fazer para nos relacionar com a comunidade indígena. O que tem que ser feito é, sim, dar autonomia aos índios, dar a eles a condição de eles falarem por eles. O que está acontecendo hoje é que a sociedade não os ouve. Há um ouvido mouco que não está querendo ouvir as demandas que os índios têm.

Hoje eu lamento porque não vejo aqui nenhum daqueles que sobem toda semana na tribuna do plenário para falar de índio. Eles não vieram aqui. Esses não são defensores de índios, mas defensores daqueles que se dizem índios, que não agem como índios e não são verdadeiros índios.

Eu fico indignado e revoltado com isso, porque eu sei a realidade em que eles vivem. Eu procuro, dentro das minhas possibilidades, estar ao lado deles, entendê-los, conversar com eles, falar com eles, externar meu apoio em tudo que eu posso para a comunidade indígena.

Quero me colocar à disposição. A Frente Parlamentar da Agricultura não tem a menor intenção, não tem a menor vontade de criar qualquer embaraço com a comunidade indígena. Pelo contrário, nós queremos construir uma relação duradoura, de respeito, de parceria, de ajuda mútua.

Minha família não nasceu aqui. Nós viemos para cá, mas hoje todos somos brasileiros, todos moramos no Mato Grosso e somos mato-grossenses, índios e não índios. Devemos nos abraçar, porque o nosso País é abençoado, e nós perdemos a oportunidade dessa benção quando a ideologia fala mais do que a realidade dos fatos.

Temos que deixar a ideologia de lado e ir para a prática. Temos que seguir o exemplo que o Arnaldo falou aqui. Temos orgulho, Arnaldo, de ver o depoimento que você deu aqui, de ver a luta de vossa etnia. Eu conheci vocês trabalhando, sim, nas fazendas, e vejo hoje mais de 80 índios dessas etnias cursando curso superior bancado por eles mesmos, morando em Cuiabá, vivendo à custa deles próprios, sem depender de quem quer que seja, buscando uma vida melhor e dando a eles oportunidade.

Tive a oportunidade de estar junto com os caciques, no final do ano passado, e no início deste ano, ainda com a minha mulher viva. Fui visitar as etnias dentro das aldeias, participando de seus atos e fazendo ações que podem contribuir para uma vida melhor.

Então, estarei sempre à disposição de vocês aqui, enquanto Deputado for, para fazer com que tenhamos uma relação duradoura e verdadeira, entre brancos, índios e todos os brasileiros. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Obrigado, Deputado Adilton Sachetti.

Ficaram dois representantes indígenas para falar. Vamos dar 2 minutos para cada um, para que possamos, logo em seguida, ouvir os Deputados. O Aguinaldo vai chamá-los, para que nós possamos, logo em seguida, ouvir os Deputados.

O SR. AGUINALDO ARRUDA ARECO - Tarcilo Parecis, Presidente da Associação. Depois será o Edson Pareci.

O SR. TARCILO ZOMOIZOKAE PARECIS - Boa tarde a todos. Quero primeiramente colocar aqui que isso é um desafio muito grande para todos nós e quero agradecer a todos os parentes aqui presentes.

Meu nome é Tarcilo Zomoizokae Parecis. Eu sou de Mato Grosso, de Campo Novo do Parecis. Eu só quero reforçar o que o Arnaldo disse. Nós temos esses projetos hoje na nossa região e produzimos em 15.500 hectares.

Quem assina aquele projeto, Deputado, sou eu e esse rapaz. Nós temos duas associações que são responsáveis por aqueles projetos: a Associação Waimaré e a Associação Halitinã.

Então, a preocupação da gente era sempre isso aí que nós esperávamos. E vocês que tiveram a iniciativa desta conversa estão de parabéns, até porque era isto que nós esperávamos - um dia, estar tudo envolvido -, porque nós sempre fomos parceiros junto com a FUNAI e sempre comunicamos tudo o que foi feito por lá sobre a questão da lavoura mecanizada.

Hoje nós trabalhamos em parceria e estamos vendo que isto não se encerra por aqui - que não seja uma reunião, a primeira agora. Haverá continuidade. Para vocês, Deputados, que estão à frente disso, eu acho que esse é um desafio muito grande. Como o Deputado Sachetti disse, há muita gente que quer subir no palco, aparecer, falar em nome das comunidades indígenas, mas jamais nos ajuda, não contribui com nada.

Então, neste momento, eu quero reforçar a palavra do Arnaldo. Em nome do povo parecis, meu muito obrigado! (Palmas.)

O SR. AGUINALDO ARRUDA ARECO - O próximo é o Edson Pareci.

O SR. EDSON PARECI - Boa tarde a todos. Eu quero só agradecer à Mesa, cumprimentá-la e ao Deputado através do nosso representante guerreiro Carlinhos, da FUNAI.

E quero dizer, Sr. Presidente, que nós já nascemos agricultores. Nós indígenas nascemos agricultores, deixamos a nossa lavoura para estar aqui hoje.

E quero lembrar, Deputados, que uma audiência desta custa muita vida. Há muitos anos, se houvesse uma audiência desta, quantas mortes teriam sido evitadas? Quanto sangue deixaria de ser derramado? Quantos agricultores não teriam perdido terras, não teriam entrado em conflito, não teriam entrado em cadeia, Deputado Nilson Leitão?

Este é um Governo de coragem. Eu parabenizo o senhor e torço para que esse trabalho venha a dar certo. Estamos aqui para contribuir. Nossos parentes, nossos irmãos estão aqui. Nós saímos da lavoura. Nós somos do campo. Isso é o que nós sabemos fazer, Deputado. Nós não sabemos roubar, não sabemos matar e muito menos entrar em conflito.

O nosso povo quer dignidade, quer trabalho. (Palmas.) Mas, para isso, precisamos de legitimidade, legitimidade no crédito, nas linhas de financiamento, para que a nossa população possa crescer com responsabilidade e com compromisso social e ambiental. Ninguém está aqui para... Eu não estou falando por nenhum fazendeiro aqui não, eu estou falando como índio. Se o Deputado quiser - o Deputado Sachetti sabe - vá lá conhecer a nossa aldeia, vá lá trabalhar com a gente. O senhor está convidado.

Eu quero agradecer e contemplar o meu parente manoki dividindo esse tempo. Eu não poderia deixar de contribuir com eles que vivem de agricultura também.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. PAULO SÉRGIO - Bom dia a todos, aos parentes, aos Parlamentares que estão na Mesa. Eu serei bem rápido. Quero agradecer primeiramente a Deus por estarmos aqui. Estou representando o povo manoki. São mais de 500 pessoas que hoje vivem da agricultura, da lavoura. Nós temos mil hectares.

Como muita gente falou aqui, nós temos as nossas próprias decisões. Hoje nós sabemos como sobreviver dessa agricultura, como plantar e comercializar. Nós chegamos a isso depois de vivermos uma situação muito difícil. Eu acho que nós jovens, que pegamos essa liderança para chegarmos até aqui, mudamos muita coisa, enfrentamos muitas dificuldades por parte da legislação, da Justiça. Nós somos vizinhos dos halitis, dos parecis. Nós temos esse projeto em conjunto. É a mesma coisa. A nossa associação é uma associação jurídica que cuida de tudo isso. Nós cuidamos de tudo. Nós temos pessoas capacitadas para todos os trabalhos, para o serviço de plantio; temos técnicos agrícolas. Então, nós já temos uma base para darmos início a isso.

Eu também queria dizer umas palavras. A gente assiste muito à Câmara dos Deputados. Eu quero fazer um desafio ao Deputado Nilson Leitão, que fortaleceu, no início do dia, todas as lideranças por estarmos aqui discutindo sobre agricultura indígena. Eu queria fazer um desafio, porque milhares de pessoas são contra nós indígenas, assim como ONGs. Se vocês forem Deputados que não querem acabar com os povos indígenas, faço este desafio - pelo menos uma coisa boa vocês vão fazer: legalizar a agricultura dos povos indígenas, porque nós precisamos sobreviver e também comercializar.

Era isso.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Obrigado.

Há mais uma solicitação da palavra. Peço que se identifique, por favor.

Concedo a palavra ao Sr. Tarcísio, por 2 minutos.

O SR. TARCÍSIO - Bom dia a todos. O meu nome é Tarcísio. Sou um nambikwara, da Aldeia Três Jacu, no Município de Sapezal, em Mato Grosso. Eu sou Vice-Presidente da Associação Wakalitesu e represento 200 comunidades indígenas. Eu sou a favor da lavoura, porque nós vivemos dessa lavoura.

Eu estou aqui, pela primeira vez, numa audiência pública, diante do Deputado Nilson Leitão. Eu vim com recurso próprio da lavoura, porque nós trabalhamos em cima disso. Eu vim de avião e vou embora de avião; não foi nenhuma ONG, como disseram, que pagou para mim e para as pessoas que estão aqui junto comigo.

Nós não estamos pedindo recurso, nem dinheiro, nem esmola. Nós queremos o licenciamento, a legalidade da lavoura, para dar continuidade ao nosso trabalho. Tanto é que lá, onde plantamos, compramos um trator no valor de 215 mil reais e pagamos à vista. Ele foi comprado em nome da associação, da comunidade nambikwara, de Sapezal, no Mato Grosso. Temos uma pessoa que planta, colhe e pulveriza. Tudo isso é feito pelo índio que trabalha lá.

Nós não temos um conflito com fazendeiro da nossa região - o Deputado Adilton Sachetti sabe muito bem disso -, tampouco os nossos vizinhos, os parecis, que estão presentes aqui. Nós estamos na mesma luta, no mesmo barco, no mesmo caminho.

Era isso que eu queria deixar registrado nesta plenária, nesta audiência pública.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Obrigado.

Passamos a palavra ao Deputado Nilson Leitão, autor do requerimento.

S.Exa. vai se identificar e dizer de qual tribo é. (Risos.)

O SR. DEPUTADO NILSON LEITÃO - Primeiramente eu quero agradecer ao Ivo André, que me presenteou com este cocar. Eu peço permissão para retirá-lo para fazer a minha fala. Muito obrigado. Eu vou guardá-lo com carinho, no meu gabinete. Parabéns! É um belo trabalho dos nossos indígenas.

Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, autoridades, convidados e indígenas de todas as etnias - nove Estados estão aqui representados, alguns com várias etnias -, eu queria dizer que este requerimento nasceu de uma cobrança dos índios. E quem falou isso disse a verdade, porque esta é uma iniciativa dos índios. Nós apenas escrevemos este requerimento, e todos os Deputados que estão aqui o assinaram. Ele não é apenas de um autor, ele é de autoria de todos os Deputados e Deputadas da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária e também da Comissão de Agricultura desta Casa, Deputado Colatto.

Para não ser repetitivo, eu queria apenas dizer algumas palavras. Eu pedi a instalação, ainda em 2011 ou 2012, da primeira subcomissão para discutir demarcação de área indígena no Brasil. Isso significa que nós somos contra a demarcação de área indígena? Não. Nós somos favoráveis à demarcação. O que nós já tínhamos verificado desde aquela época é que todos os temas, Deputado Alceu Moreira, relacionados à questão indígena não eram tratados com dignidade, com honestidade, com transparência nem com democracia.

Alguns segmentos, que se dizem defensores e representantes dos indígenas brasileiros, preferiram trabalhar com o caos. Basta verificar alguns dados que eu vou citar.

Primeiro ponto: nos últimos 10 anos, as demarcações de áreas indígenas no Brasil não se concluíram porque todas elas estão judicializadas. Isso significa que a legislação não é boa, que ela precisa ser melhorada e discutida com transparência.

Eu ouvi aqui, em vários depoimentos, índios e lideranças indígenas dizerem que não há conflito entre o índio e o produtor, que é seu vizinho. E eu sempre disse que existem duas vítimas nesse processo: o índio e o proprietário rural. É possível demarcar, convidando os dois para a mesma Mesa. É possível ampliar áreas, convidando todos para a mesma Mesa, até porque é necessário viver e conviver com harmonia e com paz. Todos somos brasileiros - todos!

Segundo ponto: entra muito dinheiro no Brasil, mas muito dinheiro - o que não é proibido, não é crime -, que dizem que é para cuidar dos povos indígenas. Mas por que, nos últimos 10 anos, aumentaram em 170% as mortes de índios no Brasil? E não foram mortes causadas por guerra, por conflito, por nada. A grande maioria morreu por doenças, jogada à própria sorte. De cada 100 índios mortos, 40 são crianças de 1 a 5 anos de idade. Quem é que está protegendo o índio? Ninguém. O Estado brasileiro e a maioria dessas organizações não governamentais falharam com o povo indígena - falharam!

Não podemos ter preconceito nem ideologia em retomar esse assunto, em debatê-lo de forma clara, em debatê-lo de forma honesta, com dignidade. Mas a melhor forma de reiniciar esse debate é dando a voz e a vez aos índios, e não aos intermediários. Eu, como Deputado Federal, não posso decidir o que o índio quer. As Organizações não Governamentais não podem decidir o que o índio quer. Quem tem que falar pelo índio é o próprio índio, que tem inteligência, tem sabedoria, tem conhecimento, tem sentimento, tem sensibilidade e tem, sim, condições de se defender e de falar por ele mesmo.

O que está por trás desta audiência pública é simplesmente uma oportunidade de dar ao índio o direito de poder dizer o que ele deseja. E é isso que este Congresso tem que acatar, e é isso que este Congresso tem que fazer, e aqui é, sim, a Casa de Leis que pode promover as mudanças.

Não podemos mais deixar o Brasil ser regido por portarias, por resoluções, por instruções normativas. Ele tem que ser regido por lei. O índio que quer produzir deve e pode produzir; o índio que quer se manter no seu habitat natural, com a sua vida dentro da sua origem, também deve, pode e tem que ser respeitado; o índio que não tem mais condições, porque não produz ou porque não pode mais viver da caça e da pesca, e o Estado brasileiro tiver que mantê-lo, também tem que ser respeitado. E são vocês que têm que decidir.

Nós Parlamentares brasileiros não podemos mais aceitar sermos tutelados ou deixar que vocês sejam tutelados por vontade de organizações nacionais, com dinheiro internacional. Quem cuida do Brasil são os brasileiros, e os índios são brasileiros. (Palmas.) Não podemos deixar algo menor, como conflitos e invasões, assumir aquilo que tem de muito menor perto daquilo que é o que vocês desejam: ter uma vida com mais qualidade, ter educação, ter saúde, ter infraestrutura e ter o direito de sonhar com uma vida melhor para os filhos e para os netos dos índios brasileiros. Não podemos mais deixar a mentira tomar conta de temas como este. Por isso, esta audiência pública é para ouvi-los e também para, Deputado Colatto, marcar já esse seminário, tão pedido pelos índios, que vai ocorrer brevemente aqui no Congresso Nacional, Deputado Alceu Moreira. Esse seminário trará, sim, toda a decisão jurídica dessa nova legislação.

A AGU é importante nesse processo, assim como a PGR, todos os segmentos e ONGs. Existem ONGs sérias, sim, querendo trabalhar, bem como segmentos sérios. Mas chamaremos para o seminário os Governos, os Estados, os Municípios interessados e toda a sociedade civil organizada e interessada para ouvirem vocês. E a legislação de que nós precisamos será aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República. Ela dará a vocês o direito de sonhar e de viver a vida da forma que desejam.

Que Deus abençoe o Brasil! Que Deus abençoe este momento de democracia, de transparência, de verdade e de dignidade para o povo indígena brasileiro! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Obrigado, Deputado Nilson Leitão. Parabéns por ser autor do requerimento desta audiência pública!

Nós passamos a palavra, de imediato, ao Deputado Alceu Moreira, do PMDB do Rio Grande do Sul.

O SR. DEPUTADO ALCEU MOREIRA - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, comunidades indígenas, parentes, como se chamaram aqui de maneira absolutamente harmoniosa e carinhosa, retratando o que é a simbologia de uma grande família. (Pausa.)

Eu queria, primeiramente, fazer um encaminhamento, que, aliás, foi-me solicitado pelo Marcelo, para que nós criássemos um grupo de trabalho e essa audiência não fosse realizada numa quarta-feira de cinzas, um dia depois do carnaval. Um grupo de trabalho tem que ser estabelecido nesta audiência. Pelo que percebi nas falas, há pessoas absolutamente representativas e qualificadas para fazerem essa questão a partir de amanhã, ou a partir de hoje à tarde.

Eu queria pedir ao Deputado Nilson Leitão, como Presidente da Frente Parlamentar, que marcasse imediatamente, hoje ou amanhã, uma audiência com a Casa Civil, para que pudéssemos expressar a vontade dos índios ao Governo Federal, oficialmente, a vontade de fazer uma audiência pública. (Palmas.) Não podemos deixá-los voltar, com a despesa que tiveram, sem que antes expressassem isso no eixo do Governo, porque senão amanhã de manhã estaremos vendo o Presidente da FUNAI atendendo o pessoal que ficou na rua, comandado pelas ONGs, dizendo que esta é a palavra oficial dos índios. Nós estamos acostumados a isso, sabemos com quem estamos tratando. Então, é bom que o Governo se manifeste, inclusive com a presença do Ministro da Justiça e de representante da Advocacia-Geral da União nessa mesma audiência com a Casa Civil.

Então, são dois encaminhamentos. Um deles é o grupo de trabalho, com todos os nomes e telefones. Eu tenho certeza de que o Juscelino e o Aguinaldo podem coordenar isso aqui agora, dizendo quais dessas pessoas devem fazer parte desse grupo de trabalho. Nós, da Comissão da Agricultura, gostaríamos de ter os nomes e telefones delas, para sabermos com quem podemos tratar de todos os lugares do País, para não termos de perguntar a quem não quer nos responder.

Duas procuradoras da FUNAI, no processo que está lá no Supremo, entranharam no processo palavras contra a própria voz do Governo. O Sr. Presidente da FUNAI esteve aqui e, como sempre, prometeu substituí-las, mas não substituiu coisa alguma. Aliás, o que ele fala não dá para escrever absolutamente nada. Não substituiu coisa alguma, não aconteceu nada até agora.

Disse que faria o documento que regulamentaria a portaria para que os índios pudessem produzir. Até hoje não temos o documento, não é, Sr. Rodrigo? O senhor estava junto. Disse que ia sair, mas não saiu nada, absolutamente nada até agora. É um “enrolation” infinito - não sai, não sai, não sai.

Aliás, o que há na FUNAI hoje são representantes das ONGs, as mesmas que foram denunciadas e estão indiciadas na CPI da FUNAI. Continuam com grande representação, inclusive fazendo convênio e recebendo dinheiro do BNDES. Foram indiciados aqui como criminosos, mas continuam fazendo convênio com a atual Direção da FUNAI, que certamente dá guarida a esse processo. Nós também estamos denunciando isso.

Ademais, queríamos falar da questão de hoje. Esta audiência é um grande começo. Ouvi muitos índios aqui, inclusive uma índia, falarem para nós da consulta. Vocês precisam muito mais do que consulta. Na verdade, vocês têm condição de fazer um grupo de trabalho que decida o seu próprio futuro.

Vocês têm que ter autoridade sobre a lei para agir como qualquer brasileiro ao teto da lei. Vocês não têm que estar tutelados por absolutamente ninguém. Na CPI que fizemos aqui, falava pelos índios alguém que não está nesta sala.

Eu queria perguntar: onde será que estão aqueles semideuses do Ministério Público que só aparecem na hora de provocar o conflito e proteger quem não precisa de proteção? Onde será que eles estão? Eles não estão aqui agora! Os semideuses do Ministério Público não estão aqui.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Eles foram convidados para vir aqui.

O SR. DEPUTADO ALCEU MOREIRA - Mas não estão aqui. É claro que não! Certamente, eles estão ali fora, onde se instala a baderna, que é o que lhes interessa.

Há um grupo de brasileiros que se interessa pelo conflito permanente, por um grupo de índios à beira de uma rodovia, com a fotografia de uma criança suja, mal- alimentada, malvestida. Essa é a fotografia desejada, porque ela é vendida para as ONGs internacionais, traz dinheiro a rodo para eles colocarem no bolso e fazerem festa. São os mesmos que impedem a duplicação das rodovias e depois fazem acordo entre a FUNAI e o DNIT. E o índio vai embora de onde veio com o balaio nas costas, sem nada, absolutamente nada!

Milhões, milhões e milhões de reais foram extraídos do Orçamento Geral da União e das ONGs. Uma só ONG - uma só -, que teve quebrado o seu sigilo, passou 34 milhões para o CTI. Está na CPI. Que gozado! Sabe de onde ela é? Da fonte do capitalismo mundial. Ela é americana e aqui financia a Esquerda no meio dos índios, para protegê-los. Por que será? Eles não estão protegendo os índios. Eles não querem é que vocês produzam. A fronteira agrícola sem plantação não compete com a soja que eles plantam nos Estados Unidos.

Por que a Noruega financia? Por amor aos índios. Os índios americanos, por exemplo, foram caçados e mortos. Transformaram isso em filme para mostrar a todo o nosso pessoal, e agora eles vêm ditar cartas em relação aos nossos índios.

Os nossos índios têm o direito de ser autônomos, de decidir o próprio futuro. Eu não me sinto em condição de representá-los, mas, quando fui Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano no Rio Grande do Sul, no Governo de Germano Rigotto - e os índios estão aqui -, nós é que fomos lá treiná-los para pegar os postes da Companhia Estadual de Energia Elétrica, a parte de cima, e serrar para que eles pudessem fazer mais de 1.700 casas para morar. Eles moravam ao relento.

Lá na Terra Indígena Guarita, morriam mais de 60 índios, de cada mil nascidos vivos, até 1 ano de idade. Ficaram 1 ano e 1 mês sem ver morrer nenhum com políticas indígenas integradas, feitas pelos próprios índios, com professores e agentes comunitários, todos índios, trabalhando no meio. É possível dar dignidade aos índios com a mão dos próprios índios.

Eu queria concluir minha fala, pessoal, dizendo que estou muito feliz por isso. Sei que não se concluiu a questão agora, apenas está nascendo esse movimento. Que esse movimento seja de liberdade para os povos indígenas, para que vocês falem pelas próprias vozes, manifestem-se pela própria cultura.

Disse um índio aqui que não quer plantação na sua aldeia. Que bom! Ele tem que ter autonomia para fazer isso. Aliás, considerar que todos os remédios para os indígenas estão na terra é um equívoco. Há índios no isolamento das matas, há índios em processo de aculturação, há índios aculturados, há índios na universidade.

Para cada um, há um conjunto de necessidades a ser decididas por eles, e não por alguém que pensa que é seu dono e os usa como massa de manobra para, como um bom vigarista, encher o bolso com o sofrimento dos índios e dizer que os representa, andando pelo mundo.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Obrigado, Deputado Alceu Moreira.

Passo a palavra para o Deputado Luis Carlos Heinze. V.Exa. dispõe de 3 minutos.

O SR. DEPUTADO LUIS CARLOS HEINZE - Sr. Presidente Valdir Colatto e demais colegas Parlamentares, meus cumprimentos.

Quero saudar o Deputado Nilson Leitão e o Deputado Adilton Sachetti, que foram os autores dos requerimentos, e agradecer a presença do Barral, que vem em nome da Advocacia-Geral da União, e do Rodrigo e do Juan, que vêm em nome da FUNAI.

É uma pena que o Presidente da FUNAI não esteja presente. Aqui está o representante da EMBRAPA; aqui está o representante do Ministério da Agricultura. Está faltando, Sr. Presidente, efetivamente - e nós lamentamos -, o representante do Ministério Público Federal, que foi convidado para fazer o seu pronunciamento e falar a respeito dessa situação.

O meu trisavô veio da Alemanha, Deputado Adilton Sachetti. Em 1853 ele chegou ao Brasil. Hoje eu sou brasileiro. Os índios estavam aqui antes de nós. Podemos conviver. Como V.Exa. convive com os índios no seu Estado de Mato Grosso, eu convivo com eles no Rio Grande do Sul. É preciso acabar com esse conflito que estão querendo armar entre os dois povos: o daqueles que para cá vieram e colonizaram o Brasil e o daqueles que estão aqui originariamente.

Com relação ao que estamos vendo - é bom que vocês entendam isso -, há outros interesses no Brasil. Quando demarcam terras indígenas... Aqui nesta Comissão veio o pessoal de Roraima, da Raposa Serra do Sol. Eles pediam e clamavam. Nós fomos lá numa Comissão Externa, Deputado. Eles diziam: “Deixem 100 mil hectares para os brancos”. Demarcaram 1 milhão e 700 mil hectares. Depois eles vieram aqui dizer: “Quando os brancos estavam lá plantando, nós tínhamos onde trabalhar, nós tínhamos onde roubar e nós não passávamos fome”. Eles estão com 1 milhão e 700 mil hectares. Agora os índios vieram e disseram: “Nós estamos morrendo de beribéri”. Eles estão morrendo de fome porque não têm mais onde trabalhar e não têm nem onde roubar. E aí? O Presidente Lula assinou o decreto que homologou a sua demarcação.

Vocês viram aqui um bando de parentes de vocês quererem fazer baderna. Eu respeito índio do Xingu que vem aqui. É assim que tem que ser. Quem quiser progredir... Estava conosco o Deputado Federal Dr. Rodolfo Pereira, médico, lá de Roraima. É médico, qual é o problema? Ele estudou, é alguém que quis estudar. O Biratan é advogado. O.k. Quem tiver essa oportunidade... Arnaldo, há 70 ou 80 parentes de vocês estudando nas universidades. Esse é um direito que qualquer brasileiro tem que ter. Então, o que queremos? Legalizar esse processo.

Aqui está o Marcelo Cinta Larga. Eu fiz crítica a vocês. Fui a Rondônia numa Comissão Externa. O que estamos vendo? Estão roubando - roubando! - diamantes do Brasil. As maiores reservas do mundo estão lá. Repito: do mundo! Dá para explorar por 500 anos. A quem interessa isso? Não tomam nada. Nem eles, nem o Estado de Rondônia, nem o Município pode usar essa área.

Deputado Sachetti, pelo amor de Deus, o Governo está aumentando os impostos! Há gente passando fome! Há gente morrendo! Por que não se pode usar essa área? Não há interesse. No mundo - na Noruega, na Inglaterra -, não querem que nós brasileiros, que vocês, índios, que eu, que sou de origem alemã, usemos essa área. Há segundas intenções, porque o Brasil vai ser a maior nação agrícola do mundo. As maiores reservas minerais e as maiores reservas de água doce do mundo estão aqui. Nós não vamos devastar nem vamos tomar a terra de vocês, entenderam, Arnaldo e demais pessoas que estão aqui? Nós não queremos e não precisamos disso. Nós podemos conviver.

Essa convivência interessa a outros povos, a outros países, e não a nós brasileiros. Há aqui índios de origem alemã, de origem italiana e de outras origens. Todos nós somos brasileiros e temos que defender o nosso País. Não vamos deixar que os americanos ou que os europeus venham ao Brasil dizer o que nós temos de fazer. É isso que está acontecendo, mas é porque alguém se presta a isso. Vêm para cá ONGs, dinheiro e outras coisas mais.

Então, é importante esse pontapé inicial, Deputado Nilson Leitão. Nós vamos trabalhar nisso. Nós somos brasileiros e temos que defender a soberania do Brasil. Defendemos a Lei do Código Florestal. E vêm para o Brasil ONGs da Inglaterra e da Alemanha dizer o que devemos fazer. Vão ver como eles protegem as terras deles! Não fazem nada do que dizem, só querem atrapalhar os agricultores brasileiros.

Eu vi alguém falar aqui que não consegue tirar licença, que não consegue não sei o quê. Nós também temos dificuldades. Temos que acertar, temos que facilitar isso.

O pontapé inicial que está sendo dado hoje vai organizar essa situação e fazer com que a mineração seja uma atividade em qualquer lugar! Essa é uma riqueza do Brasil. Não podemos deixar ninguém da Europa ou dos Estados Unidos dizer o que nós brasileiros temos de fazer, muito menos o Ministério Público. O Ministério Público defende o quê? Nós somos brasileiros e, portanto, temos o direito de dizer o que queremos para o Brasil, seja na agricultura, seja na mineração. Deixem quem quiser viver como os índios do Xingu, que vivem como querem. Não há problema nenhum! Esse é o direito de todos, e temos que respeitar.

Qual é o seu nome?

O SR. KANATO YAWALAPITI - Kanato.

O SR. DEPUTADO LUIS CARLOS HEINZE - Não podem dizer, Kanato, que todo mundo é igual. Não! Vocês ouviram aqui: cada um tem seu pensamento e, portanto, tem que ser respeitado por isso, seja quem quiser viver como eles, seja quem quiser ser agricultor, seja quiser ser minerador. Pronto! É isso que nós precisamos fazer e é o que nós vamos fazer, porque somos brasileiros.

Agora, vocês vão ver o que vai sair na imprensa: vai sair tudo contra nós, que estamos defendendo vocês. Gisele Bündchen, uma modelo gaúcha, famosa mundialmente, veio falar no Rock in Rio. Aquilo não representa os nossos interesses. Aqui são outros interesses. (Palmas.) Artistas da Rede Globo vão falar tudo contra nós.

Então, nós temos que estar organizados, inclusive os índios que querem viver como o Kanato. Não há problema nisso, mas entendam que nós também queremos respeitá-los. Nós temos que fazer isso.

Nós somos brasileiros e não podemos deixar que um cara lá de fora venha ao Brasil dizer o que nós podemos e devemos fazer. Nós vamos defendê-los, sim! A partir de hoje, Deputado Nilson Leitão, estamos nessa empreitada para defender o interesse que não é de um povo ou de uma nação indígena, mas do Brasil. Não é interesse do agricultor, do minerador, mas do Brasil. Nós vamos trabalhar nessa questão.

Um abraço a todos vocês! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Obrigado, Deputado Luis Carlos Heinze.

Pela ordem de inscrição, o próximo orador é o Deputado Dilceu Sperafico. (Pausa.) Ausente.

Concedo a palavra ao Deputado Roberto Balestra. (Pausa.)

S.Exa. estava na lista para falar, mas saiu.

Concedo a palavra ao Deputado Nelson Padovani. (Pausa.) Ausente.

Concedo a palavra à Deputada Tereza Cristina. (Pausa.) Ausente.

Concedo a palavra ao Deputado Rogério Silva. (Pausa.) Ausente.

(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Pois não.

A SRA. IONE CARVALHO - Posso falar?

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Por favor, identifique-se.

A SRA. IONE CARVALHO - Boa tarde.

Aproveitando que há tantas pessoas ausentes, eu vou ocupar 1 segundo de vocês.

Meu nome é Ione Carvalho. Eu sou antropóloga - guarani com português e francês. Optei por ser tudo isso ao mesmo tempo, porque somos diversos, e isso é Brasil.

Eu só queria salientar dois pontos, que talvez não estejam muito claros. A agricultura é muito importante, e o alimento é fundamental. Gostaria muito de ouvir mais claramente - o senhor falou disso - sobre o grande problema do desmatamento e do uso de aviões de fumigação nessas lavouras, o que está poluindo os rios. Isso é muito sério. Esse é um assunto que todos os Parlamentares conhecem. Eu não preciso insistir, porque os senhores sabem que é assim.

Outra coisa: aproveitando que há tantos parentes aqui, eu já tenho uma idade avançada, gostaria de dizer que saí do Brasil por causa dos militares. Fiquei 12 anos fora. Foi Ulysses Guimarães quem me trouxe de volta. Lembro que, quando voltei para o Brasil, vi o Juruna aqui, e nunca mais vi outro índio sentado aqui. Pelo amor de Deus, vocês são capazes! Muitos de vocês conhecem o mundo de cá porque estiveram nas universidades. Vocês têm que se unir. Se deve haver alguém aqui para falar de vocês, que sejam vocês mesmos! Vocês não precisam de outras pessoas.

Outra coisa: existem mais de 30 médicos brasileiros que se formaram em Cuba, e o Governo do PT trouxe um monte de médicos cubanos que estudaram na mesma universidade, que falam espanhol, e os colocou nas tribos indígenas.

Na SEPPIR - Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e na SCDC - Secretaria de Cidadania e da Adversidade Cultural do Ministério da Cultura não há um índio. Eu gostaria que nomeassem índios para o poder deste País.

É só isso.

Obrigada. (Palmas.)

O SR. DEPUTADO NILSON LEITÃO - Antes de encerrar, eu peço a palavra ao Presidente, para fazer alguns encaminhamentos.

Primeiro, gostaria de dizer que já chegaremos a este seminário que pretendemos fazer com pelo menos algumas propostas de textos para se criar uma nova legislação, Dr. Daniel. Digo isso porque pedimos o auxílio da assessoria da Casa. As organizações, as associações, os funcionários dos gabinetes dos Deputados, enfim todo mundo também já pode apresentar sugestões. Queremos de fato dar condições para que o índio tenha alternativas econômicas, alternativas de sobrevivência e de subsistência. Eu acho que esse será o debate do seminário.

Eu quero propor, Deputado Colatto, que o seminário seja nos dias 5 e 6 de dezembro. Vai ser mais ou menos daqui a 40 dias ou 50 dias. É tempo suficiente para que esses grupos de trabalho façam seus estudos, seus debates.

Eu sugiro o seguinte: que todos os participantes desta audiência, aqueles que nos assistem, aqueles que não puderam vir, aqueles que são contrários e aqueles que são favoráveis também possam encaminhar para os gabinetes dos Deputados, para a própria Frente Parlamentar Mista de Agropecuária, para a Comissão ou para as lideranças de vocês as sugestões de debate para esse seminário que vamos fazer.

É justamente neste momento, antes de o Presidente desta Mesa encerrar nossa reunião, que posso dizer que tudo isso que foi colocado é exatamente a autonomia do índio. Coincidentemente, no dia 5 de dezembro, são os 50 anos da FUNAI. É uma data emblemática, porque a FUNAI é apenas uma entidade. Quem a deixa melhor ou pior são os homens ou as mulheres que nela atuam.

Nós queremos também que ela esteja mais estruturada; queremos que a saúde e a educação indígena voltem para a FUNAI; queremos que o seu orçamento seja melhor, mas que a sua política não seja ideológica. Nós queremos que a sua política seja a favor do ser humano indígena. Esse é o grande fato.

Então, encerro aqui a minha participação agradecendo a todos. Foi uma alegria recebê-los. E, parafraseando quem já nos antecedeu, inclusive a nossa antropóloga que aqui se faz presente, a quem agradeço, quero dizer que a grande intenção disso é dizer que não podemos falar por vocês. Nós podemos falar de vocês, mas, por vocês, são vocês que devem falar.

Sejam bem-vindos à Casa de vocês! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Valdir Colatto) - Nós precisamos dar um encaminhamento ao final desta audiência pública. Agradeço ao Deputado Nilson Leitão e ao Deputado Adilton Sachetti, que foram autores dessa proposição. Ela foi válida, o Brasil inteiro viu outra realidade da questão indígena, a realidade do Brasil em que vivemos. Isso é muito importante, porque foi transmitido via Internet, está nas redes sociais. Com certeza, ninguém vai esconder tudo o que foi dito aqui.

Tivemos o encaminhamento do Deputado Alceu Moreira pedindo uma audiência pública junto à Casa Civil. Eu consulto o Aguinaldo e o Jocélio para ver como poderíamos fazer isso e quem os representaria se conseguíssemos ainda hoje a audiência com o Ministro Eliseu Padilha para levarmos algum documento ou reivindicação por meio da Comissão de Agricultura da Casa. Nós vamos tentar fazer essa audiência e precisamos saber quem iria representar todos os presentes aqui. É claro que nem todos podem ir, mas faríamos um grupo para representá-los. Esse é o primeiro encaminhamento.

Quanto ao grupo de trabalho, gostaria de ver a quem vamos nos referir para que possamos encaminhar todos os trabalhos futuros, inclusive os do seminário, que ficou definido para o dia 5 de dezembro. Já coloquem essa data na agenda, para que o maior número possível de pessoas esteja aqui e possamos sair com um marco para a política indígena no Brasil.

Quanto à questão do documento das parcerias, acho que todo mundo aqui está ansioso. Nós já trabalhamos muito tempo nisso, e muitas pessoas do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná e de Mato Grosso do Sul vieram aqui pedir medidas para resolver essa questão.

Trabalhamos muito forte nessa questão, mas infelizmente ainda não temos a solução para o problema, porque era para sair uma portaria. Fomos ao Presidente da República, e foi alegado aqui - eu queria falar sobre isso com o Daniel, que é o nosso representante da AGU - que ela seria inconstitucional. Aí dissemos ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça, numa audiência, que poderia ser um projeto de lei ou uma medida provisória. Nós pedimos que fosse uma medida provisória, porque seria mais rápida a tramitação na Casa. Ficou acordado que o Ministro apresentaria uma proposta. À época, ele disse que já havia uma minuta. Então, o Presidente disse que o Ministro da Justiça resolveria isso.

Saímos da audiência achando que isso estava resolvido. Infelizmente, até agora nada foi resolvido. Precisamos, então, talvez nessa reunião com o Ministro Padilha, saber qual é a posição do Governo sobre a questão das parcerias, já que o pessoal está plantando - já está na época de plantar. Nós precisamos resolver essa questão.

Peço ao Daniel, da AGU, que busque uma saída legal para aqueles que querem fazer as parcerias, a fim de que não continuem plantando sem a legalidade necessária da legislação.

Estamos trabalhando agora para ver se conseguimos tirar esse documento. Se não for por meio de medida provisória, ou de projeto de lei, ou de portaria, o Governo vai ter que achar outra saída legal para que isso aconteça. Todos estão esperando. Nós estamos trabalhando nesse sentido.

Infelizmente, não tivemos a presença do Presidente da FUNAI na Comissão. Acho que quem não se dispõe a ouvir os indígenas não tem condições de dirigir a FUNAI no Brasil. Essa é a situação. Isso é claro. (Palmas.) Os Deputados estão insatisfeitos com o atendimento do Presidente da FUNAI. Realmente, não é assim que nós vamos conduzir a FUNAI. Esse trabalho precisa ser feito com grandeza. Queremos ajudar, mas, quando o dirigente não ajuda, fica complicado.