CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 1138/09 Hora: 14:58 Fase: Orador: Data: 11/08/2009

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO

NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES

TEXTO COM REDAÇÃO FINAL

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL EVENTO: Audiência Pública N°: 1138/09 DATA: 11/08/2009 INÍCIO: 14h58min TÉRMINO: 17h14min DURAÇÃO: 02h16min TEMPO DE GRAVAÇÃO: 02h16min PÁGINAS: 51 QUARTOS: 28

ANTÔNIO NOGUEIRA LÚCIO - Jornalista. EDIALEDA SALGADO DO NASCIMENTO - Presidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT. LÚCIO XAYMACA - Representante do Instituto Terreiro de Educação, Cultura e Ecologia e da Secretaria do Movimento Negro do PDT de Goiás. AURÉLIO AUGUSTO - Secretário de Esporte e Cidadania de Cuiabá e Presidente da Secretaria Estadual do Movimento Negro de Mato Grosso. OSMAR RODRIGUES - Ferroviário do Estado do Rio de Janeiro e anistiado político. ANDERSON BRITO PEREIRA - Coordenador Nacional de Combate a Discriminação de Raça e Etnia no Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego. IRAPUÃ - Morador da Ilha de Marambaia, Estado do Rio de Janeiro.

SUMÁRIO: Discussão sobre o preconceito e a discriminação raciais contra os afro-brasileiros.

OBSERVAÇÕES

Há oradores não identificados. Houve intervenção fora do microfone. Inaudível.

                    O SR. PRESIDENTE (Deputado Severiano Alves) - Boa tarde, senhoras e senhores convidados. Quero dar boas-vindas aos participantes do evento, aos convidados.

Para que possamos começar a nossa audiência pública, gostaria de convidar para compor a Mesa a Dra. Edialeda Salgado do Nascimento, Presidenta da Secretaria Nacional do Movimento Negro, bem como o Dr. Antônio Nogueira Lúcio, jornalista.

Informo que o Deputado Mário Heringer está chegando. Houve um pequeno atraso no voo, mas S.Exa. já está chegando. Vamos dar início às exposições, para ganharmos tempo.

Esta audiência pública está sendo realizada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 261, de 2009, de autoria do Deputado Damião Feliciano, e tem como objetivo discutir o preconceito e a discriminação racial contra os afrodescendentes.

Esclareço aos ilustres convidados e aos Srs. Parlamentares que a reunião está sendo gravada, para posterior transcrição. Por isso, solicito que falem ao microfone.

Após as exposições dos convidados, que terão 20 minutos para fazê-las, abriremos o debate com os Parlamentares inscritos inicialmente. Como de praxe, nesta Comissão quem preside a reunião é o autor do requerimento. Deputado Damião Feliciano, V.Exa. já pode comparecer à Mesa, pois assumirá em seguida a presidência dos trabalhos.

A palavra será concedida ao Dr. Antônio Nogueira Lúcio, que terá o prazo de 20 minutos para fazer sua exposição - se precisar de um pouco mais de tempo, a Mesa certamente concederá -, antes, porém, transfiro a presidência dos trabalhos ao Deputado Damião Feliciano, autor do requerimento.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Com a palavra o Dr. Antônio Nogueira Lúcio, que disporá de 20 minutos.

O SR. ANTÔNIO NOGUEIRA LÚCIO - Boa tarde a todos.

"Se existe uma história da comunidade negra sem o Brasil, o que não existe é uma história do Brasil sem o negro."

Primeiramente, quero agradecer ao Presidente desta Comissão, Deputado Severiano Alves, que, atendendo à indicação do meu nome pela ilustre médica Edialeda do Nascimento, me enviou o convite para participar desta audiência pública, em que se discutirá o preconceito e a discriminação racial contra os afro-brasileiros.

Ocorre nesta data, em que se comemora a instalação dos cursos jurídicos no Brasil. Prestando uma homenagem a um dos mais significativos lentes do ensino das ciências jurídicas e sociais, lembro no início desta palestra a figura do eminente jurista negro Antonio Ferreira Cesarino Junior, que foi professor catedrático de Direito do Trabalho nas arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, situada no memorável Largo de São Francisco, e na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, cidade onde nasceu. Deixou-nos um legado de trabalhos acadêmicos, entre livros e dissertações, que ainda norteiam a carreira acadêmica e profissional de muitos brasileiros.

Por dever de ofício e até para não ser injusto com meus irmãos de raça, vou me cingir a fazer mais uma abordagem da discriminação racial e/ou preconceito principalmente no que diz respeito às odiosas manifestações de injustiça, inveja, de forma explicita ou subliminar, que alguns, após praticá-las, tentam justificar como involuntárias, mas que na realidade são o que está no seu subconsciente.

Faço ainda um lembrete de manifestação do brasileiro, compositor, cantor, político e ex-Ministro da Cultura Gilberto Passos Gil Moreira, que sintetiza claramente o racismo que vai no corpo e na alma de alguns brasileiros:

"O poder econômico e os Poderes em geral amenizam o racismo, porque significam a redenção da condição subalterna, historicamente indigna, imposta pela escravidão. O poder branco, e a fatia obtida pelo negro é branqueadora. Já sofri muitas situações de racismo. Me marcou muito uma vez, aos 11 anos, no Colégio Marista, em Salvador, quando um religioso, no meio de uma aula, se referiu a mim: 'Cale a boca, negro boçal'. É a primeira coisa que me vem a cabeça sobre racismo".

São as palavras de Gilberto Gil.

Negros em movimento negro.

São mais variadas as versões sobre a criação do chamado Movimento Negro, mas a melhor definição sobre as atividades do grupo em todo o Brasil foi sintetizada por Maria Angélica Motta-Maués em sua importantíssima colaboração no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, obra publicada pela Fundação Getulio Vargas, onde ela enfoca a atuação dos movimentos organizados para a organização da população negra na luta contra as desigualdades de cunho racial. Lembra a discussão pública do tema, a partir dos anos 70, com o ressurgimento da imprensa negra, dos chamados "movimentos negros" e centros de estudos e pesquisas e com a instituição legal de entidades nas 2 principais cidades brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro.

Como o trabalho se centraliza mais do início dos anos 70 para cá, embora lembre de passagem a atuação da extinta Frente Negra Brasileira, de 1931 até 1937, quando foi levada para a ilegalidade pela ditadura de Getúlio Vargas, fica um grande vácuo sobre a existência e atuação de variados movimentos organizados legalmente instituídos pelo Brasil afora - entidades religiosas, profissionais, sociais ou recreativas no Rio de Janeiro, na Bahia, em Santa Catarina, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e principalmente em São Paulo - do final do período, discricionário, da Era Vargas, em 1945, até o início dos anos 70.

Nesse período ocorreram manifestações importantes contra o preconceito e a discriminação racial contra afro-brasileiros, além da defesa e resgate da cultura negra, organizadas por diversas entidades em vários Estados, como a centenária Sociedade Floresta Aurora e, posteriormente, o Clube Marcilio Dias, no Rio Grande do Sul; os Filhos de Gandhy, na Bahia; a Sociedade Recreativa União Operária, em Santa Catarina; as Irmandades Religiosas e Congadas, em Minas Gerais; a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, posteriormente o Clube Palmares em Volta Redonda, Renascença Clube, Grupo União e Consciência Negra, Agbara Dudu, no Rio de Janeiro; Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, Clube 28 de Setembro de Jundiaí, Associação José do Patrocínio, Elo Clube, Club 220, Associação Cultural do Negro, Aristocrata Clube, Casa da Cultura Afro-Brasileira, em São Paulo, além de inúmeras outras espalhadas em cidades do País. Nomeio apenas essas para não nos alongarmos.

É de se ressaltar a importância fundamental do Club 220, em São Paulo, que teve o permanente combate ao preconceito e a discriminação racial contra afro-brasileiros como seu ponto de honra estatutário, entidade presidida por um homem negro determinado, criticado e invejado, que, em hora certa, nunca deixou de se manifestar sobre qualquer ato discricionário contra a raça negra no Brasil inteiro. É importante lembrar que a aprovação da Lei Afonso Arinos - iniciativa do Parlamentar condoído com a situação de um serviçal negro de sua família, reforçada com os protestos do 220 contra o ato de discriminação sofrida por artistas negros de outros países que vieram se apresentar no Brasil - foi importante, ao contrário do que afirmam os que nunca pesquisaram sobre o assunto e ficaram na árvore repetindo como papagaios fatos inexistentes. Foi devidamente aplicada, em sua incipiente e restrita forma punitiva, quando o ex-campeão brasileiro de boxe Luiz Inácio, o Luizão, foi discriminado após sua apresentação em uma entidade recreativa na cidade de Ourinhos, no interior paulista. Diga-se de passagem que foi a primeira e única vez que a Lei Afonso Arinos foi aplicada no Brasil.

A providência comprovadamente eficaz tomada pelo ex-Presidente Juscelino Kubitschek em 1960, rompendo efetivamente, sem as promessas que passaram a ser moda feitas pelos governantes que vieram após seu período de governo, as relações do Brasil com o regime "apartheidista" da África do Sul, foi em decorrência de um manifesto com mais de 50 mil assinaturas, devidamente numeradas, de brasileiros de todo o País, entregue à autoridade maior durante despacho no Palácio do Catete, lembrado pela imprensa na época como um dos últimos atos assinados pelo Presidente Juscelino no antigo Distrito Federal. Solicitava a providência do rompimento em virtude da discriminação sofrida por atletas negros brasileiros impedidos de atuar na África do Sul.

Na oportunidade, o Presidente Kubitschek declarou:

"Quero deixar bem claro que a assinatura deste ato é tão significativa como a mudança da Capital brasileira para o Planalto Central, Brasília, pois o nosso espírito democrático não tolera qualquer política que tenha por objetivo discriminar o ser humano, de qualquer raça ou cor".

E assim justificava a contribuição africana para a construção de um espírito nacional:

"(...) orgulhamo-nos de agora proclamar isto, do muito que devemos aos que vieram um dia da África para participar do engrandecimento deste País. Reconhecemos a contribuição do sangue negro para a formação do povo brasileiro. Temos de agradecer aos africanos não somente o imenso trabalho e energias empregados na agricultura, indústria e em todo um esforço criador da economia brasileira, mas, também, a incalculável contribuição que trouxeram à arte, à pintura e à formação do nosso espírito. Nossa dívida com os oriundos da região africana, cujos descendentes são nossos irmãos patrícios, iguais aos de qualquer outra cor ou origem, durará enquanto durar o povo brasileiro".

O estabelecimento hoteleiro em São Paulo que, após haver confirmado a reserva feita antecipadamente, impediu que a artista negra internacional Josephine Baker lá se hospedasse também foi alvo de solicitação de fechamento, conforme providências tomadas pelo Club 220, de acordo com o noticiário internacional da época.

Sem qualquer cabotinismo, tudo o que li arquivei na memória, não tenho vocação para pesquisador, mas é importante que pesquisas relacionadas com a comunidade negra - excluo desse contexto Maria Angélica Motta-Maués - sejam realizadas com a seriedade necessária, para que a história não fique capenga, sem a maldade, o preconceito e a vontade predeterminada de se excluir qualquer pessoa que presta ou prestou relevantes serviços para nossa raça ou até danificou sua trajetória, sem o manifesto espírito de Pedro Álvares Cabral com afirmativas do tipo "eu descobri" ou "eu sou o primeiro".

A era da informática é excelente para pesquisas, mas não se pode deixar de lembrar que muito mais informativos e reais são os acervos das bibliotecas públicas ou privadas que guardam informações importantíssimas sobre a história brasileira. Para nos cingirmos aqui apenas ao período entre 1945 e 1970, somente a história e os bons de memória política neste País haverão de se lembrar da importância histórica das presenças pessoais, em períodos distintos, do Presidente João Goulart, em 1963, e do Presidente Emílio Garrastazu Médici, em 1972, em São Paulo, levados à Capital paulista pelo Club 220 para se confraternizarem com a comunidade negra, fazerem declarações importantes e agirem contrariamente ao recomendado pela segurança presidencial nos respectivos períodos, conforme noticiou a imprensa brasileira nas respectivas épocas. Pela maldade e pela arma dos incompetentes, que é a inveja, nunca mereceram a atenção das "entidades marginais" ou dos "pesquisadores e historiadores", que sempre preferiram esconder uma realidade nossa dos olhos dos que têm a responsabilidade com o passado e o futuro da comunidade negra para que não continuem agindo como verdadeiras cacatuas na repetição da maledicência e de inverdades.

A organização do Movimento Negro Unificado - MNU, citada por Maria Angélica Motta-Maués em sua colaboração à obra citada, teve o mérito de conseguir unir pela primeira vez os grupos, legalmente ou não constituídos, que decidiram lançá-lo publicamente em 7 de junho de 1978, em São Paulo, a partir da execução sumária pela Polícia do jovem operário Robson Silveira da Luz. Procurando dar um basta em todo e qualquer tipo de discriminação e violência contra a comunidade negra, o grupo, que perdeu durante a sua trajetória um dos seus mais aguerridos militantes, o jornalista Hamilton Bernardes Cardoso, tem atuado desde a sua criação até os dias de hoje graças à atuação persistente do militante Milton Barbosa e de outros, embora enfraquecido com a banalização do termo movimento negro.

Para quem vivia nos anos 70 trabalhando para que a comunidade negra se firmasse dentro do contexto político nacional e achava que tudo estava bem, eu quero citar um documento do Serviço Nacional de Informações que indica bem a preocupação dos Governos militares na época quanto à atuação dos movimentos negros:

"Assunto: opinião pública.

Retrospecto de 1977 e perspectivas para 1978.

Origem: AC/S.

Difusão: CH/SNI.

1. Retrospecto de 1977.

Continuando o acompanhamento que vinha sendo feito, com mais intensidade desde o ano passado, foram detectadas várias manifestações de Racismo Negro, exteriorizadas de forma mais concreta no movimento 'Soul' que tomou conta da juventude negra do Rio de Janeiro e São Paulo, e começou a espalhar-se para o Nordeste com o movimento "Black Bahia". Também os institutos de cultura afro-brasileira, ampliando-se, ultimamente, têm, em muitos casos, parcela de responsabilidade no estímulo a atitudes racistas e revanchistas, por parte dos jovens negros, que vêem no movimento 'Black' uma maneira de auto-afirmação racial. Esses movimentos, caso continuem a crescer e se radicalizar, poderão vir a originar conflitos raciais.

2. Perspectivas para 1978.

Considerando que 1978 é um ano eleitoral, o esquema esquerdista da imprensa deverá ser acionado, com a máxima intensidade, no sentido de favorecer o partido de oposição. Desse modo, presume-se que haja um recrudescimento na exploração tendenciosa dos problemas sociais e econômicos enfrentados pelo Governo, objetivando denegrir o regime revolucionário".

Essa era uma preocupação do Serviço Nacional de Informações na época.

As manifestações de preconceito e racismo contra os afro-brasileiros sempre aconteceram e vão continuar acontecendo neste Brasil, brasileiro de quase todos nós, e o combate à sua continuidade será permanente.

Inicialmente quero lembrar alguns fatos acontecidos desde os anos 50, tornados públicos ou não. Foram catalogados por mim em meus escritos e por irmãos brasileiros negros ou não que tomaram conhecimento de manifestações desse tipo. Eu cito alguns, sem a ordem cronológica dos acontecimentos, independente dos que fazem parte do anexo desta palestra, que vou passar depois à Presidência, pois são inúmeros e teríamos que permanecer, no mínimo, por 1 ou 2 dias inteiros aqui para nomeá-los. Alguns são até jocosos, referem-se à falta de aceitação de que o negro pode galgar determinados postos na administração pública.

Geraldo Campos de Oliveira, professor, jornalista, ex-Presidente da Associação Cultural do Negro, ex-assessor de imprensa do gabinete do Ministro do Trabalho no Governo Jânio Quadros, então recém-nomeado pelo Presidente João Goulart dirigente máximo do Instituto de Previdência dos Comerciários, o IAPC, como Presidente Nacional do órgão, faz sua primeira vista oficial a São Paulo para conhecer os funcionários e determinar à Delegacia Regional local do Instituto a nova política a ser seguida. Desembarca no Aeroporto de Congonhas, ao lado de um auxiliar, sendo recebido por "maçanetas" e bajuladores de plantão, além do responsável pela instituição no Estado de São Paulo, que se dirige ao auxiliar de Geraldo: "Professor, é uma honra poder recebê-lo em sua primeira visita ao nosso Estado. Feliz estada em São Paulo". Contrafeito, o auxiliar do Presidente dispara: "O Presidente Nacional do IAPC não sou eu, e sim este cidadão negro aqui ao meu lado".

A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, inovando em termos de criar um órgão ou departamento para tratar de assuntos relacionados com a problemática da comunidade em seus vários aspectos, como a discriminação racial, a cultura negra, a preservação das tradições africanas e discussões sobre o tema, foi a primeira no Brasil a tomar uma atitude no âmbito de Governo Municipal, criou a Secretaria Municipal da Comunidade Negra. Superou, em muito, a administração pública em diversos Estados que ainda capengam com o funcionamento de conselhos, departamentos, assessorias e outros órgãos análogos, instrumentos jurídicos nada perfeitos para buscar a solução de alguns problemas.

O racismo subliminar contra a comunidade negra sempre foi manifestado intencionalmente por algumas autoridades governamentais, como o ex-Ministro e ex-Senador Jarbas Passarinho, sobre o qual escrevi na revista Ébano, edição maio/junho de 1981:

"'A maior invenção do mundo são as mulatas'. Esta frase foi dita em palestra no Itamaraty, pelo então Senador Jarbas Passarinho.

Maior invenção.

Em palestra feita no Itamaraty, por motivo da passagem do Dia Internacional contra o Racismo, o Senador Jarbas Passarinho disse que ainda existem focos de racismo no Brasil, os quais, entretanto, são neutralizados pela própria índole do povo, contrária a discriminações. Acrescentou, bem-humorado, que essa atitude se deve não apenas a índole, mas também 'a maior invenção do mundo, que são as mulatas'. E voltando-se para o embaixador de Portugal, que se encontrava na platéia, Passarinho aproveitou para agradecer aos portugueses por essa 'invenção'.

A nota acima, estampada na terceira página do jornal Folha de S.Paulo, coluna Painel, edição de 21 de março daquele ano, até hoje não desmentida, merece das pessoas de bom senso uma análise e reflexão sobre o assunto, já que a mesma traz em seu bojo conotação racista e chacota sobre a existência de uma coletividade.

A frase pronunciada por quem em razão da função que atualmente exerce, Presidente do Senado Federal e conseqüentemente do Congresso Nacional, Chefe Supremo de um dos Poderes do País, talvez ficasse bem na boca de qualquer alienígena que aqui aportasse, sem qualquer conhecimento da luta e do trabalho da raça negra em prol do desenvolvimento do Brasil. Partindo de quem partiu, um oficial da reserva do glorioso Exército Brasileiro, esta arma que num dos momentos mais sérios da luta abolicionista se recusou a exercer o papel de 'capitão do mato' na captura de escravos foragidos: deixa muito mal para nós ou muito bem para outros setores da nacionalidade brasileira, o Senador Jarbas Passarinho. Partindo de um cidadão que já exerceu a elevada função de Ministro do Trabalho e deveria saber que o negro não é alheio ao trabalho desenvolvimentista deste País, faltando-lhe maiores e melhores oportunidades, pois a partir do momento em que as mesmas se apresentam, ele pode inclusive ganhar a láurea de Operário Padrão do Brasil, como ocorreu neste ano de 1981: deixa muito mal para nós ou muito bem para outros setores da vida pública brasileira, o homem público Jarbas Passarinho. Partindo de um cidadão que um dia esteve à frente de um dos mais polêmicos Ministérios deste País, o da Educação e Cultura, e, conseqüentemente, deveria melhor conhecer os aspectos históricos e sociais da miscigenação brasileira: deixa muito mal para nós ou muito bem para outros setores da política brasileira, o "professor" Jarbas Passarinho, um dia tristemente chamado neste País de Ministro da Juventude.

Pouco nos interessa se o senhor Jarbas Gonçalves Passarinho fique mal para nós ou bem junto aos mais diversos setores da vida brasileira, pois o que mais nos decepciona é o desrespeito partindo do Presidente de um dos Poderes desta Nação, que extravasa o seu racismo subliminar, fazendo chacota com a formação de toda uma raça, que luta contra todas as forças que pretendem mantê-la à margem do sistema sócio-político e econômico deste sofrido Brasil. (...)

O racismo se manifesta de várias formas e a encontrada pelo senhor Jarbas Gonçalves Passarinho, nos anima à vigilância constante sobre os atos e palavras dos integrantes não só da classe política, mas de todos os setores de atividades neste País, até que um dia possamos piar mais alto e com firmeza junto às autoridades sérias.

Piar alto, bem mais alto do que a Cacatua...

Sem dúvida alguma o ex-ministro Jarbas Passarinho não assimilou o ensinamento do ministro Antonio Nader, presidente do Supremo Tribunal Federal, durante solenidade realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, em 21 de Março de 1979, celebrando o transcurso do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, quando entre outras afirmativas destacou: 'Pascal dizia com sarcasmo que o homem é um caniço pensante. Para demonstrar o acerto de tal definição é bastante se considere o erro dos que sustentaram a doutrina racista ou que uma nação contém caracteres que a definem como superior. Ver-se-á que, no assunto, o pensamento dos racistas, um caniço no seu vai-vem, oscila entre duas falsidades: a de uma raça pura e a de uma raça distinta. Alguns homens do século passado sustentaram a idéia racista e outros tantos deste século aproveitaram-se dela para fins políticos. O certo, porém, é que o racismo não contém fundamento científico, e o valer-se dele como força política produz de conseqüências funestas. (...)'

Um dos episódios mais marcantes da prática de preconceito e discriminação racial contra brasileiros aconteceu em São Paulo, em 1981, quando um Parlamentar negro foi eleito Presidente da Câmara Municipal paulistana. Destaquei, na ocasião, por meio de um escrito, a agitação e a eleição ocorrida naquela Casa de leis.

A Câmara Municipal de São Paulo viveu dias de imensa agitação política naquele ano de 1981, dada a importância do novo Presidente da edilidade, pois o futuro comandante da Casa, em mudando o quadro institucional político que se apresentava, poderia brevemente assumir os destinos da cidade como Prefeito.

Estavam disputando a eleição 2 grupos, um do Vereador Antonio Sampaio e outro do Vereador Brasil Vita - durante 40 anos de mandato, sempre furou a comunidade negra de São Paulo -, que, tendo a vitória como favas contadas, foi aconselhado a se manter menos boquirroto e mais discreto, colocando os pés no chão, lembrando alguns edis que, em eleição e mineração, o resultado se define só depois da apuração.

O então Ministro Delfim Netto, que nunca havia tido vivência no meio político como detentor de mandato parlamentar, em encontro mantido com o edil que tem o pé fincado no lendário bairro do Bixiga, lembrou e detonou: "Vita, você pode ser bom tribuno, mas é ruim de aritmética, pois, com essa disputa apertada, em que o voto está valendo mais do que qualquer tostão furado, não está sabendo contabilizar os apoios e vai perder a eleição".

Paulo Rui de Oliveira, único Parlamentar negro na Casa de leis paulistana, sempre respeitou o responsável pelo seu nascimento político, que foi ocasionado por um Parlamentar também negro, o ex-Deputado Federal Adalberto Camargo. Na ocasião, eles travaram um diálogo. Paulo Rui, preocupado com a situação da eleição para a Presidência da Câmara, ligou para o então Deputado Federal Adalberto Camargo: "Camargo, me desculpe o incômodo da hora, mas estou aqui em mais uma reunião com um dos grupos que considera o meu voto como o de minerva para eleger o Presidente da Câmara".    "E o outro lado, Paulo, como está?", perguntou Adalberto. "O outro grupo também quer o meu voto para eleger o Presidente. A diferença é de 1 voto". Aconselha o então Deputado Adalberto Camargo: "Paulo, se os 2 grupos querem o seu voto de minerva para eleger o Presidente, saia candidato você. É o golpe de mestre. É xeque-mate. Vá nessa e me ligue depois de empossado".

Paulo Rui de Oliveira foi eleito e empossado em 1981. Foi o primeiro Vereador negro a assumir como titular o cargo de Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

O desespero tomou conta dos Vereadores paulistanos que já tinham montado até a sua equipe para dirigir o Legislativo local. Para não fugirem da marca de folclore ou de discriminação racial, políticos paulistanos não deixaram de manifestar sua verve racista sobre a vitória do Vereador negro, considerada como uma rasteira política, segundo eles, urdida por cidadãos escuros na escuridão da noite que antecedeu o pleito. Essa é uma das manifestações racistas que se vê muito no meio político.

Eu quero me alongar um pouco mais, Sr. Presidente, mas não sei quanto tempo eu tenho ainda.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Dr. Antônio Lúcio, o senhor pode se alongar, espremendo um pouco o tempo, porque daqui a pouco haverá Ordem do Dia.

O SR. ANTÔNIO NOGUEIRA LÚCIO - Muito obrigado.

Segundo o cientista político Cloves Luiz Pereira Oliveira, autor da pesquisa Os negros e o poder no Brasil, os estudos sobre as determinantes sociais do voto e do comportamento político no Brasil raramente incluem questões sobre raça e etnicidade, embora os negros representem 44% da população e até 50% em algumas capitais. Raça e etnicidade são fatores importantes de estudo em Ciência Política no tocante ao recrutamento para os cargos eletivos, principalmente quando o País em questão - caso do Brasil e dos Estados Unidos -, de acordo com o cientista, é um cadinho de raças e etnias oriundas da imigração planejada ou não.

Doutorando em Ciência Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ, Cloves Oliveira considera que há preconceito e esquecimento dos intelectuais relativamente à inclusão do negro na mídia e na política, embora mencione diversos casos de negros eleitos para cargos executivos, como os ex-Governadores Alceu Collares, no Rio Grande do Sul, Albuíno Azeredo, no Espírito Santo, ambos do PDT, e Benedita da Silva, no Rio de Janeiro, e o ex-Prefeito Celso Pitta, em São Paulo.

Um dado revelador dessa indiferença social sobre a etnicidade dos políticos é que, de 1986 a 1998, nenhuma pesquisa de mestrado ou doutorado em Ciência Política sobre a participação do negro ou de outro grupo étnico nas eleições no Brasil foi registrada na Universidade de São Paulo.

A classe política costuma dar apelidos a políticos da raça negra quando começam a despontar em disputas para cargos majoritários ou proporcionais. As alcunhas racistas visando a desestabilizar a candidatura de políticos negros têm mostrado que nem sempre colaboraram para a vitória dos seus forjadores; têm proporcionado, sim, a ascensão da comunidade negra para cargos de mando e comando.

Exemplo disso aconteceu em eleição para Prefeito da mineira cidade de Uberaba. O engenheiro Wagner do Nascimento, tendo recebido dos seus adversários a alcunha de "Fuscão Preto", saiu em campanha utilizando uma paródia de uma música de sucesso na época, em que enfatizava suas propostas de governo, e não deixou de receber nas urnas a manifestação democrática dos uberabenses que o consagraram como Prefeito da chamada Capital do Triângulo Mineiro.

Alceu Collares, o criador administrativo e político da atual Chefe da Casa Civil do Governo Lula, Dilma Rousseff - durante a administração dele como Governador do Rio Grande do Sul, ela foi Secretária de Ciência e Tecnologia nos pagos gaúchos -, também foi vítima do racismo subliminar, durante sua campanha rumo ao Palácio Piratini. Seu opositor, Nelson Marchezan, ex-Presidente desta Casa, candidato do PDS ao Governo gaúcho, sobre a possibilidade de o candidato do PDT ganhar as eleições de 1990, devido ao fato de este ser negro, declarou: "Tudo ficará escuro". Collares retrucou com uma frase sintética: "Sou negrão mesmo, mas ele terá que explicar o que quis dizer com isso". Prosseguiu em sua campanha, ganhou as eleições, sentou na cadeira número 1 do Rio Grande do Sul e entrou com uma ação na Justiça acusando seu adversário de racista.

Um dos casos mais polêmicos e mais discutidos neste País: o economista Celso Roberto Pitta do Nascimento, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com mestrado na Universidade de Leeds, na Inglaterra, e pós-graduação em Administração de Empresas pela Harvard Business School, nos Estados Unidos, ocupou ao longo de sua carreira cargos de direção em empresas como Estaleiro Mauá e Casa da Moeda do Brasil, no Rio de Janeiro, e da Eucatex, em São Paulo, e, parece até ironia do destino, com o mesmo sobrenome do ex-Prefeito uberabense, mas sem qualquer grau de parentesco, quando o candidato ao comando da maior cidade latina também fora ironizado por seus adversários, que lhe pregaram a alcunha Kunta Kinte, personagem do livro Raízes.

Numa tarde de 1996 chego a um restaurante onde se reunia um grupo de políticos que pretendiam credenciar-se como o candidato do Prefeito Paulo Maluf à sua sucessão, que batizou seus encontros como Confraria do Vinho. Ali frequentemente se reunia a troupe dos candidatos a candidato: Roberto Paulo Richter, o homem dos excelentes charutos, Secretário do Planejamento, Lair Krähenbühl, da Habitação, e Reynaldo de Barros, dos Serviços e Obras, muitas vezes com a presença de alguns dos próprios candidatos, como aconteceu naquela data, acompanhados de marqueteiros e puxa-sacos. Não notaram a minha presença, ou, se notaram, não tiveram o menor constrangimento de ironizar o nome do Secretário negro de Finanças de São Paulo, Celso Roberto Pitta do Nascimento, dizendo, entre outras bobagens, ao menos para mim, que seria impossível São Paulo ter um Kunta Kinte disputando as eleições, e que Maluf jamais ofenderia a cidade escolhendo um negro para ser seu candidato nas eleições de 1996.

Celso Pitta, que antes de ser lançado como candidato a Prefeito de São Paulo foi cônsul honorário de um país africano, o Lesoto, trabalhou para incrementar as relações culturais e comerciais com o continente africano, e posteriormente foi, cumulativamente, Secretário de Finanças e de Planejamento da Prefeitura paulistana, foi o primeiro negro a ser diretamente eleito Prefeito, com 3,2 milhões de votos.

Os inconformados com a eleição de Celso Pitta para a Prefeitura paulistana não deixaram de manifestar todo o seu racismo, explícito ou subliminar, em conversas particulares ou públicas, que foram reveladas durante ou posteriormente ao exercício do seu mandato como comandante do terceiro orçamento do Brasil, como na carta do jornalista político, ex-Ministro e atual Deputado Estadual em São Paulo João Mellão, publicada no jornal O Estado de S. Paulo de 7 de abril de 2000. Lá ficou inserida a Carta para Celso Pitta:

"(...)Recordo-me bem daquele 1º de janeiro de 1993. O senhor estava indicado para ser Secretário da Administração. Um golpe do destino - o impedimento do titular das Finanças - fez com que na última hora o senhor em seu lugar assumisse a Secretaria mais importante da Prefeitura. O senhor se lembra bem do episódio. O que talvez não saiba é dos grosseiros comentários que muitos daqueles que se diziam seus amigos, inconformados, fizeram a seu respeito na ocasião. Eram argumentos lastreados no que havia de mais racista e preconceituoso, fazendo alusões à sua origem humilde e à sua condição de afrobrasileiro. Não merecem sequer ser citados."

No mesmo ano, no dia 14 de junho, Celso Pitta deu-me uma declaração curta e objetiva sobre sua participação no pleito eleitoral de 1996: "Se cometi algum equívoco, foi aceitar ser candidato pensando que uma pessoa negra e humilde seria aceita pelas elites com tranquilidade. Equivoquei-me."

Por outro lado, o sociólogo Mauro Justino da Costa, da PUC do Rio de Janeiro, em sua tese Prefeito Celso Pitta - uma ideia fora do lugar para a elite paulista (Estigma de "uncle Tom no Brasil"), afirma:

"A eleição do Prefeito Celso Pitta nos dias de hoje representa esta caminhada na direção de um progresso rumo ao vitorioso modelo norte-americano. Mas, como é comum, todo projeto grandioso, honesto e que muda os rumos da história sofre sempre uma grande resistência por parte de pessoas que não têm essa visão, e também por parte daqueles que lucraram fortunas com a miséria do povo negro e mestiço. Paradoxalmente, engrossam essas fileiras de rebeldes também os negros e negras de linha marxista."

Embora dono de um currículo invejável e apesar de ter desenvolvido uma administração austera e saneadora, colocando as finanças do município em ordem sem aumentar impostos ou criar novas taxas, negociando a histórica dívida pública com a União e dessa forma desentravando a administração, permitindo com isso que os Governos que se sucederam pudessem voltar a investir na cidade, Celso Pitta é hoje criticado por muitos e até mesmo julgado por acusações e denúncias que não prosperaram. Nunca teve contra si sentenças transitadas em julgado. Aliás, é bem ao contrário, já que a maior parte das ações propostas contra ele foram extintas ou arquivadas.

O atual Vice-Prefeito da baiana cidade de Salvador, Edvaldo Pereira Brito, jurista, professor da Universidade Federal da Bahia e da Universidade de Mackenzie, em São Paulo, que exerceu o cargo de Secretário de negócios jurídicos da Prefeitura paulistana, definiu bem sua opinião na revista Opção, edição de janeiro de 1998:

"De uma hora para outra, o bode expiatório das mazelas do Brasil passou a ser Celso Pitta. Não fosse tão alto o ônus, eu diria que vale a pena esse preço de glória. Arremete-se com tudo porque o atual Prefeito é uma boa árvore frutífera, por isso tem de receber as pedradas para que os seus frutos saciem a fome dos derrotados."

A propósito, a revista Carta Capital publicou recentemente matéria com o título Celso Pitta, a Geni da política brasileira, tendo como pano de fundo a disputa judicial com sua ex-mulher em torno de valor de pensão alimentícia e o seu inexplicável envolvimento pela Polícia Federal na questionável Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas.

Eu faço aqui um parêntesis para lembrar que o processo do Sr. Daniel Dantas está chegando ao fim e Celso Pitta nunca foi ouvido a esse respeito. Foi mais uma vitória de Pirro da Rede Globo contra Celso Pitta, que, como Prefeito de São Paulo. proibiu que se realizasse uma festa na Avenida Paulista, num final de ano. A Avenida Paulista em São Paulo é um importante corredor para levar todos os doentes para o Complexo Hospitalar/Clínicas e não podia de forma alguma ser obstruída para que ali fosse realizada uma festa da Globo.

Sem a menor justificativa, a Polícia Federal expôs o ex-Prefeito paulistano à execração pública, ao permitir que fosse filmado pela maior rede de televisão do País sendo preso e algemado, ainda de madrugada e de pijamas, na sua própria casa, fato que gerou a indignação geral e a ação de Pitta contra a União por danos morais. Ele já recebeu da Rede Globo R$ 100 mil por danos morais, e essa ação contra a União prossegue. E notem que essa verdadeira perseguição teve início em 1996, com sua eleição para a Prefeitura de São Paulo, e persiste até agora, 9 anos após o término de seu mandato.

Celso Pitta dedica-se hoje à atividade de palestrante, tendo proferido palestras entre outros lugares como professor visitante na Universidade de Miami e na Lynn University, ambas na Flórida, Estados Unidos.

Tivesse a comunidade negra brasileira a mesma unidade, organização e capacidade de mobilização da americana, a história dos nossos políticos negros certamente seria outra. Dos Estados Unidos, onde a questão racial é muito mais profundamente debatida do que aqui, vem o alerta de que já iniciaram movimentos de fundos racistas para desestabilizar o Presidente Barack Obama desde o ano passado. Vejam, por exemplo, o título da matéria publicada na Folha de S.Paulo no dia 11 de agosto do ano passado, exatamente há um ano, com o título Defensores da supremacia branca apostam em vitória de Obama para iniciar a revolução. Ou então a reportagem levada ao ar recentemente no Jornal da Noite, na TV Bandeirantes, no dia 17 de julho passado; quando encerrado o jornal, o jornalista Fernando Mitre fez o seguinte comentário: "Essa gente deformada não aguenta um presidente negro".

Celso Pitta hoje é detentor de um câncer no fígado, de um carcinoma metastático de cólon, e aos 68 anos também convive com o diabetes. E quero deixar aqui bem claro: particularmente, considero indigna e desrespeitosa a forma como se vêm portando alguns alienados militantes políticos, infelizmente integrantes de pretensos movimentos negros ou paus mandados de partidos políticos, com comentários desastrosos e outras baixarias contra a figura do ex-Prefeito paulistano Celso Roberto Pitta do Nascimento - do qual não sou correligionário e a quem nada devo, em termos pessoais ou administrativos, a não ser o respeito, que de minha parte nunca faltará -, em função de um problema pessoal que só diz respeito a ele.

Eu vou passar o restante a V.Exa., Sr. Presidente, e encerrar citando apenas alguns casos em que fica bem claro que o racismo não acontece somente no Poder Executivo. Extrapola o Executivo, acontece também no Poder Judiciário. E vou citar aqui 2 casos que parecem até folclóricos, para dar encerramento à minha participação.

No âmbito do Poder Executivo foram marcantes as discriminações por parte dos administradores públicos, e o Ministério das Relações Exteriores, particularmente, sempre foi e continuará sendo um dos órgãos da administração pública brasileira onde a prática do preconceito e da discriminação racial não é somente contra afro-brasileiros, e será constante até o dia em que os senhores de punhos rendados se conscientizarem de que neste mundo globalizado não se admite mais que tal prática continue existindo.

E rememoro aqui o depoimento do primeiro negro que quase ingressou na carreira. Raimundo Sousa Dantas deu um importante depoimento ao jornalista e escritor Haroldo Costa, que o transportou para as páginas do seu livro Fala Crioulo. E entre outros fatos importantes da sua vida, sobre o período que antecedeu sua viagem para a República de Gana, como Embaixador do Brasil, até a sua realização efetiva, após o impasse da confirmação da nomeação - porque ele havia sido escolhido por Jânio Quadros, e foi confirmado depois pelo ex-Presidente João Goulart -, diz ele:

"O Itamaraty me recebeu com todas as reservas. Além de não ser da carrière, ainda por cima sou negro. Humildemente, comecei um aprendizado para me desincumbir da missão que o Presidente me dava. É evidente que estava em causa o fato de eu ser negro, mas isso deixaria de ter importância na medida em que eu pudesse ter a atuação que ele pretendia: dar ênfase à área diplomática e comercial.

Não foi fácil o que se moveu contra esse ato de Jânio. "Porque a África e não a Suécia?", um jornal perguntou. Sobreveio o episódio da renúncia e a tumultuada passagem para o período de João Goulart, cujo Governo confirmou minha indicação.

Quando fui assumir meu posto, tive que enfrentar logo de início a má vontade e o boicote do então encarregado de negócios Sérgio Corrêa do Lago, que tardou dois meses para me entregar a residência oficial de Embaixador, em afronta e indisciplina tais que causaram espécie em todo o corpo diplomático. Fiquei morando no hotel, mandando repetidos telex para o Itamaraty, recebendo sempre a renovada promessa do encarregado de sair dentro de alguns dias. E a situação perdurou até quando, por livre e espontânea vontade, ele resolveu se mudar."

Mas os senhores de punho rendado, no afã de querer defender a falsa democracia racial brasileira e tentar fazer média com os nossos irmãos africanos, cometem atos falhos, como o ocorrido durante a visita à República Federal da Nigéria, como foi destacado na ocasião, e isto foi lembrado recentemente na Nigéria, no mês passado, quando da visita da missão empresarial brasileira a 4 países da África subsaariana: o Ministro Mário Gibson Barboza visitava a Nigéria, e, naquele país do continente africano, um jornalista e a diplomacia africana o questionaram sobre a existência do racismo no Brasil. Assunto delicado! O chanceler resolve tentar colocar uma par de cal na pergunta, e declara: "Isso é pura bobagem, pois a democracia racial em meu País é uma realidade. Tanto é verdade que meu médico pessoal é negro e faz parte da minha comitiva nesta viagem." A comitiva que acompanhava o Ministro não sabia se ria ou chorava de vergonha, pois a especialidade do constrangido médico ali presente nada tinha a ver, salvo melhor juízo, com a anatomia da autoridade. Ele era médico ginecologista!

Em 28 de julho de 1991, durante palestra no II Encontro de Lideranças Negras realizado no Estado de Santa Catarina, na Assembleia Legislativa, lembrei aos presentes que o preconceito e a discriminação racial não são somente contra afro-brasileiros, por parte dos senhores de punho rendado do Itamaraty. Também se executam contra os nossos irmãos diplomatas de países africanos, acreditados junto ao Governo brasileiro, que durante um certo período se posicionaram contra esse estado de coisas. Na época, na palestra, eu dizia:

"Há constrangimento e há decepção dos diplomatas africanos acreditados junto ao Governo brasileiro. A preconceituosa e desrespeitosa política do Itamaraty com relação ao continente negro deixou de ser objeto de comentários restritos a reuniões sociais ou a alguns setores da Casa do Rio Branco para ganhar as páginas dos jornais com as manifestações contundentes do ex-Embaixador da República Federal da Nigéria Patrick Dele Cole, do Embaixador da República de Gana, Michel Charles Hamenoo, e do Embaixador que foi até há pouco tempo decano da diplomacia no Brasil Martin Mgarba Nguele, da República dos Camarões, que, de forma clara e de modo a não deixar qualquer dúvida, expuseram seus pensamentos sobre a displicência e a latente falta de respeito da diplomacia brasileira em relação aos diplomatas dos países africanos."

Muita coisa de lá para cá mudou, e já é pensamento do Governo brasileiro mudar radicalmente sua política externa em relação ao continente africano, dando maior dimensão e atenção aos problemas comuns aos países terceiro-mundistas.

E, para encerrar, eu vou fazer um lembrete sobre a falta de respeito que é perpetrada contra a raça negra pelas mais variadas autoridades políticas e administrativas deste País. O Brasil inteiro tomou conhecimento de que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso declarou que tinha "um pé na cozinha". Entre outras pessoas revoltadas, eu escrevi um texto denominado Picadeiro Político, em que dizia o seguinte:

"O circo é um espaço democrático de espetáculos onde os personagens mais experientes ou iniciantes da atividade circense levam a sério a função de dar alegrias ou contar tristes dramas aos expectadores, mas sempre com o máximo respeito e fidelidade ao que estão falando ou dramatizando. Infelizmente, existem políticos, com todo o respeito à profissão dos que atuam no picadeiro, que nele querem se inserir a qualquer preço, fazendo declarações que não fariam sorrir ou chorar as pessoas sérias que pensam que o nosso País ainda vai encontrar o seu caminho de respeito pelo passado de lutas e trabalho de uma etnia.

Quando o sociólogo Fernando Henrique Cardoso sai da majestade dos cargos que já ocupou e ocupa no cenário político nacional querendo fazer chistes ou piadas com o passado da comunidade negra brasileira, apesar de suas obras discutidas e discutíveis sobre o assunto, só nos resta a tristeza de uma declaração através da qual ele pretende se inserir na intimidade da senzala em que ainda estamos inseridos, certamente para querer produzir frases mais infelizes, como: "Eu tenho um pé na cozinha".

FHC, como a maioria dos políticos brasileiros, quando não tem coisa mais séria para fazer, o que deveria ser uma preocupação constante no exercício de um cargo público, resolveu brincar com um assunto sério, tratando-o jocosamente, como se essa atitude representasse solidariedade ao sofrimento dos que foram jogados na senzala pela sociedade aristocrática brasileira.

A comunidade brasileira não quer ninguém, nenhum alienígena que somente para perseguir interesses políticos queira inserir-se no seu contexto com o "pé na cozinha". Nós queremos e com luta vamos ingressar na sala da democracia" (palmas) "sentando-nos à mesa das grandes decisões nacionais para discutir e encontrar soluções para os nossos problemas, que são os da maioria do povo brasileiro, com o agravante de termos colaborado na marra, através dos nossos antepassados, com sangue, suor e lágrimas, para o desenvolvimento deste Brasil, buscando a inclusão social e a correção das injustiças praticadas durante mais de 300 anos de lutas, sofrimentos, mas muito trabalho.

Brincadeira tem hora, e a escolhida pelo Sr. Fernando Henrique Cardoso não foi apropriada, porque o que mais precisamos é de respeito ao trabalho e à luta dos nossos antepassados pela conquista da meia liberdade que nos foi concedida."

E se nem tudo foram frutos durante o Governo desse cidadão de atitudes racistas, nós tivemos algumas atitudes de alguns dos seus Ministros que valeu a pena terem sentado na Esplanada dos Ministérios. E sobre isso eu dizia:

"Mas nem tudo se perde no meio dos irresponsáveis e inconsequentes. Temos no sistema político administradores públicos que não teorizam e partem para a prática efetiva de reconhecimento ao valor da comunidade negra. E já tivemos manifestações públicas sobre esse valor com dignidade, sem demagogia, como a do ex-Ministro Raul Jungmann, sobre a qual eu me manifestei na ocasião dizendo: "Quando as discussões sobre a adoção ou não de quotas para negros no ensino público superior tomavam conta dos mais diversos setores da atividade da administração pública, o então Ministro Raul Jungmann, da Reforma Agrária, saiu da teoria e passou rapidamente à prática, adotando sem quaisquer discussões, que não levam a resultado prático algum, a medida no âmbito administrativo da sua Pasta, e dividiu proporcionalmente os cargos de confiança, a partir do funcionalismo do seu gabinete, aqui em Brasília, onde ele deu a proporção: de tantos cargos no gabinete, tantos cargos têm de ser da comunidade negra. E deu um magnífico exemplo para o Presidente da República à época de que quem quer faz, causando arrepios nas salas refrigeradas da Esplanada dos Ministérios e em outras salas dos mais diversos penduricalhos da Administração Pública Federal."

Um outro fato que também foi marcante e que repercutiu nacionalmente foi a atitude do ex-Ministro do Trabalho João Mellão Neto. O Brasil inteiro tomou conhecimento de que ele havia chegado ao Ministério e não tinha crachá, não tinha a chave, e foi solicitado por uma funcionária negra a se identificar para que pudesse adentrar. Ao contrário das sugestões dos "puxa-sacos" e "maçanetas" ministeriais, que entendiam que a "negrinha" havia praticado um ato de desrespeito à sua pessoa, o Ministro premiou a funcionária com um cargo em seu gabinete, dizendo alto e bom tom: "Tenho certeza de que ela vai zelar pelo patrimônio público".

E, parafraseando um dos ícones do chamado Movimento Negro Brasileiro, Abdias do Nascimento, no alto dos seus 95 anos bem vividos, de luta e de determinação para se atingirem os objetivos maiores da nossa raça, lembro que vivemos num País que se acostumou a achar que negros bons são aqueles que conhecem o seu lugar, que é o da submissão e o da inferioridade, mas eu estou aqui justamente para tentar subverter essa visão, para mostrar que a construção de um Brasil moderno, justo e democrático, que não tenha de se envergonhar todos os dias perante o mundo com as imagens de violência, miséria e discriminação divulgadas pelos veículos de comunicação, passa necessariamente pelo fim do racismo e do preconceito que se abatem sobre nossos filhos de ascendência africana.

Nesta luta sem tréguas, enfrentando inimigos sempre ocultos sob o véu da hipocrisia e do paternalismo, é com alento que vemos hoje manifestações como as do atual Presidente da República, ainda que seja lembrado por suas atitudes racistas do passado, infelizmente desconhecidas ou desvalorizadas pela maioria daqueles que dizem ser seus seguidores, o que mostra que ainda é muito árdua a luta que temos pela frente, mas também que felizmente já dispomos de aliados nos mais altos escalões governamentais e empresariais do País.

Somente a imbecilidade fará com que o atual Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não entre para a História como a autoridade maior brasileira que deu visibilidade política e administrativa para a comunidade negra. E faço essa observação desprendido de qualquer sentimento político ou partidário, pois até esta data ainda não me posicionei quanto a uma possível filiação a qualquer grei política deste Brasil de quase todos nós.

E no encerramento desta palestra, neste dia dedicado à instalação dos cursos jurídicos no Brasil, não choramos; protestamos, sim, lembrando aqui um pensamento do eminente jurista que foi Miguel Reale, catedrático emérito de Direito, ex-Reitor da USP e ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o futuro afro:

"Mais complexo do que se pensa é o problema racial no Brasil, pois ele envolve, além de elementos de natureza étnica, outros não menos relevantes de ordem social, histórica, econômica e geográfica. (...) No Brasil, aliás, ocorre o contrário do que se dá nos Estados Unidos da América. Lá, um pouco de sangue preto qualifica os indivíduos como negros, enquanto entre nós um pouco de sangue branco basta para situá-los ao lado dos de ascendência européia, máxime se conseguiram progredir no plano econômico ou cultural (...)".

O problema com que nos defrontamos é, a bem ver, o do desenvolvimento cultural, inclusive porque somente a educação poderá tornar, no Brasil como nos outros países, mais cordial e sem preconceitos o convívio entre pessoas de raças diferentes. Além do mais, com o desenvolvimento, nós negros veremos, outrossim, aumentadas as nossas possibilidades de plena afirmação social, o que demonstra que o lema da nossa bandeira, Ordem e Progresso, tem também o sentido de comunhão espiritual.

E, por último, quero deixar aqui um lembrete aos religiosos da radiodifusão: nunca é demais lembrar ou alertar os religiosos que ocupam espaço na mídia eletrônica que o Código Brasileiro de Comunicações estabelece que o preconceito e a discriminação racial contra afrodescendentes constituem abuso, assim como o emprego desse meio de comunicação para promover qualquer tipo de campanha discriminatória ou difamatória contra as religiões originárias do continente africano, entre outras, fixando a pena da cassação do concessão do sinal e do prefixo das emissoras que derem guarida aos "mensageiros da fé", entre aspas, que usarem essa prática, que pode ser enquadrada como infringência aos dispositivos criminais da Lei de Segurança Nacional.

E quero encerrar, definitivamente, dizendo que posso ser muitas vezes silente, mas jamais serei indiferente ou omisso em relação ao que se passa no meio da comunidade negra nos 4 cantos deste Brasil de quase todos nós. E deixo aqui a lição manifestada por Mahatma Ghandi: se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Quero parabenizar o jornalista Antônio Nogueira Lúcio pela brilhante palestra, inclusive rica em detalhes, ilustrações não só históricas como também extremamente atuais, um tema que é palpitante, acima de tudo. Ele levaria até mais tempo, se lhe concedêssemos, porque passaríamos a tarde e a noite discutindo esse tema, como nós tínhamos discutido com ele, em profundidade.

O SR. ANTÔNIO NOGUEIRA LÚCIO - Sr. Presidente, só mais 1 instante; eu gostaria de passar às mãos de V.Exa. o adendo dessa manifestação minha aqui neste plenário, que poderá ser utilizado e usado de acordo com os termos que assinei ali, porque, se fosse estender-me para as 55 páginas que há aqui, nós levaríamos 3 ou 4 dias. Então, eu passo a V.Exa., pedindo que considere como anexo a essa manifestação.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Eu agradeço aqui a V.Sa. a contribuição que está dando não só à Câmara dos Deputados, mas ao povo brasileiro.

Já são 16h. Daqui a pouco começará a Ordem do Dia, mas temos tempo suficiente para que a Dra. Edialeda Salgado do Nascimento, que é Presidente da Secretaria Nacional do Movimento Negro do PDT, é médica, é militante do Rio de janeiro, foi candidata ao Senado pelo Partido Democrático Trabalhista e é atuante nessa área, faça seu pronunciamento.

Com muita alegria e honra, passo a palavra à Dra. Edialeda Salgado do Nascimento.

A SRA. EDIALEDA SALGADO DO NASCIMENTO - Boa tarde, senhoras e senhores. Quando, no dia 21 de março deste ano, requeremos ao nosso companheiro e Deputado Federal Severiano Alves esta audiência, usamos como mote o texto A abolição de fato, porque entendemos que até hoje o Brasil não reconhece a nós negros como seus filhos, iguais a todos os outros. Estamos aqui hoje após séculos e séculos de silêncio e opressão, e por isso a nossa angústia ao falar, que eu percebo na fala do nosso companheiro Antônio Lúcio, grande jornalista e companheiro.

Gostaríamos de chegar à Casa do Povo, que é esta Câmara, e poder abordar milhões de assuntos, mas para sermos mais eficazes, e como o tempo é pouco, como já disse aqui o meu companheiro que daqui a pouco teremos de acabar, porque eles têm de ir para a reunião, vamos abordar alguns dos temas que pensamos que estão à flor da pele.

Quando usei a expressão "abolição de fato", em novembro de 2008, falava de uma homenagem que o Rio prestou, o que o Brasil prestou ao Almirante negro João Cândido. Naquele dia inaugurava-se, em 20 de novembro, a estátua no Rio de Janeiro em homenagem a João Cândido, na Praça XV, aonde chegavam os nossos irmãos negros africanos para serem vendidos como escravos.

Eu falei nessa abolição de fato porque pensei o seguinte: onde não há negro em espaço público? Falta inserção desse povo africano, afrodescendente, em milhões de espaços de poder. E essa abolição que comemoramos em 13 de maio ainda não é aquela que nós sonhamos, que o quilombola sonhou, que o escravo sonhou, que o abolicionista sonhou, e que até sonhou também nosso imperador D. Pedro II, porque ele preconizava uma abolição que entregasse ao escravo a terra e recursos. Quer dizer, a nossa abolição não é de fato ainda.

Percebo nos temas abordados aqui - e deverá ser - a memória da nossa história, a memória do negro neste País, a memória dos povos africanos ao longo de milênios. Eu lembro um samba da minha escola, Quilombo, de 1978, se não me engano, de Nei Lopes e Wilson Moreira, que falava de uma cultura de 3 mil anos atrás. E as pessoas perguntam: há 3 mil anos já havia a cultura negra? Há muito mais do que isso já havia a cultura negra, mas essa história ainda não chegou às nossas cabeças; quando ela chegar é que vai mudar muita coisa. Ela vai ser transformadora, e vai provar a negros e a brancos o quanto o negro é importante nesta história do mundo. Mas ele fala de bem mais de 3 mil anos atrás. Não lembro agora o que ele apresentava, mas é muito tempo. É muito tempo.

Por exemplo, temos uma lei, a de nº 10.369/03, que obriga as escolas, todas e de qualquer nível, a falarem da cultura afro-brasileira. Mas essa lei até hoje - eu estou vendo ali o Secretário Municipal da Cidadania de Cuiabá, o companheiro Aurélio Augusto, hoje Vereador - sabemos é difícil de implementar, Deputado, porque ainda não há um empenho do Governo. Quando houver esse empenho do Governo, ele terá de ser feito da seguinte maneira: além de professor qualificado, a escola terá que ter material compatível com a história e criar uma rede de pessoas, professores e não professores, que estejam dispostos a falarem da cultura afro-brasileira em qualquer lugar. Onde houver espaço de cultura, de levar informação, essa rede de pessoas tem que estar lá pronta para poder trabalhar.

Eu acho, Aurélio Augusto, que nós temos de tentar a começar a fazer isso nós mesmos, antes que o Governo pense em fazer, porque sabemos que esperar pelo Governo é muito complicado, não é? Depende de nós, também, que estamos aqui hoje, por exemplo, nesta audiência, numa iniciativa nossa.

E, Deputado, agradeço o seu requerimento em nosso nome. Foi um prazer ver o nome do senhor, um negro, nesse requerimento, pela sua e pela nossa causa. O senhor também é negro, não é, Deputado? Ou é só preto? (Risos.) Eu mexo muito com ele, porque digo que ainda vai ser negro um dia. Vai tomar banhos de cultura e de ideologia, porque, eu digo sempre, para isso tem de ser negro. Preto o senhor já é; agora tem de ser negro. Mas ele vai ser negro um dia, se Deus quiser.

Deputado, muito obrigado pelo seu requerimento.

A educação de qualidade tem de ser universal, e deve ser desde os primeiros anos das nossos vidas. Mas a gente sabe que para as nossas mães e mulheres negras é difícil conseguir um colégio para seus filhos, uma creche. E eu vou falar aqui de percentuais. É muito complicado falar sobre percentuais, mas eu explico o que eu quero dizer com os percentuais: é que as casas em que as mulheres negras são chefes de família são casas muito pobres, de um modo geral.

Vamos dar um exemplo: se uma mulher branca ganha R$ 1 mil, uma mulher negra vai ganhar no máximo R$ 500,00. Se o homem branco ganha R$ 3 mil, o homem negro vai ganhar no máximo R$ 1 mil. Então, às vezes o homem negro ganha menos do que a mulher branca. Calculem o que ganha uma mulher negra! Então, para essa mulher negra manter um filho seu na escola é muito complicado. A gente sabe que a nossa criança negra sai da escola sem concluir sequer a sua escola básica, a sua formação básica.

Neste texto aqui eu mostro - depois os senhores vão ter este texto nas mãos - o que uma pessoa branca e uma negra têm após 12 anos de formação escolar. Enquanto um negro vai ganhar, pensem bem, vai ganhar, vamos dizer assim, um exemplo muito flagrante, 10% de um salário, o branco vai ganhar no mínimo 30%. Quando a gente pensa nisso, quando a gente vê que o negro não consegue chegar à faculdade, e ainda quando consegue é difícil para ele conseguir um emprego, a gente vê que tem de brigar não só com o nosso Deputado, que agora vai ser negro, não só com Severiano, não só com o Ouvidor-Geral da Câmara, que não chegou aqui até agora, mas também com os Governos, em todos os níveis.

E aí, quando eu falo de criança negra fora da escola, lembro as quotas. As quotas são um problema muito sério. Mas em 1968, no mês de julho, o Presidente Arthur Costa e Silva, que na época era o general de plantão, o ditador de plantão, sancionou uma lei chamada Lei do Boi. É a Lei nº 5.465/68. Essa lei facilitava aos filhos de fazendeiros, de donos de terras, o acesso às escolas técnicas e universitárias agrícolas e agrônomas. Isso significa o quê? Que quando se fazia uma prova, um percentual "x", na época eram 50%, ia para os filhos dos fazendeiros. Faziam a prova, o vestibular, mas havia uma cota; metade das vagas era para os filhos dos fazendeiros.

Logo depois - essa coisa aumentou, e nunca ninguém reclamou disso! - veio a lei de 1991 para facilitar o ingresso das pessoas portadoras de deficiências físicas. A lei especifica quem pode ser empregado, qual o percentual, e não ouvi ninguém reclamar contra essa lei. Não houve mandado de segurança, ou liminar, ou protesto público contra essas leis de cotas que já são usadas no Brasil há décadas.

Mas quanto aos negros, a coisa muda de figura. No início da década de 90, Leonel Brizola estava propondo com Darcy Ribeiro, 2 loucos pela educação no Rio de Janeiro e no Brasil, a Universidade do Norte Fluminense. Darcy dizia assim: "Vai ser do terceiro milênio. Vai ser a escola que vai pensar o futuro do Brasil e do mundo." Darcy foi daqui do Brasil, já meio doente, até as repúblicas do Leste Europeu, que já se estavam desmontando. Os americanos acabaram de desmontar, junto com o Papa católico (eu sou católica), a República Soviética, e deixaram lá um monte de gente ao deus-dará, em relação às universidades. Então, Darcy foi até lá, muito inteligentemente, e trouxe para o Brasil doutores em várias ciências. Ele disse: "Essa escola vai ter só doutores". E Brizola vai e propõe para essa escola que tem só doutores como professores cota para negros.

A Assembleia do Rio de Janeiro vetou essa proposta de Leonel Brizola.

Em 1993, a PUC do Rio de Janeiro, uma escola muito boa, de grande qualidade, começou a oferecer bolsas para negros e para afrodescendentes. Imaginem o que não foi para esses jovens estudantes negros da periferia - a PUC fica lá na Gávea, no coração da Zona Sul -, que chegavam de Belford Roxo, Nova Iguaçu e Caxias, para a PUC. E chegavam para ouvir o seguinte: "Esses negrinhos vão abaixar o nível cultural da nossa universidade. Você veio fazer o que aqui, seu negrinho?"

Só que houve uma coisa muito importante: a PUC deu a esses "negrinhos" bolsas de estudos. E esses "negrinhos" que chegavam lá, via vestibular - porque também havia vestibular, sempre houve vestibular -, bem atrás dos brancos, ou dos não-negros, ao fim dos cursos estavam entre os melhores das suas turmas. Não houve um "negrinho" que tenha sido reprovado.

No Rio de Janeiro, a UERJ começou a fazer esse tipo de trabalho com negros, cotas para negros, em 2003. Houve protestos, problemas de segurança, os senhores podem imaginar, manifestações públicas de professores doutores, alunos, gestores da faculdade, porque ia abaixar o nível da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Só que nessa universidade do Rio de Janeiro até hoje não houve nenhum negro reprovado, o índice de abandono foi abaixo do dos brancos, que abandonavam seus cursos, e até hoje eles são exemplos de estudantes dentro da UERJ.

Na Bahia, desde 2005 há cota para negro, e os negros fazem muito bonito, em relação à sua capacidade de aprendizado e de formação.

O último censo do IBGE, ao tratar da população, mostra que de um total de 5 milhões de pessoas negras no Brasil, há mais de 25 anos, apenas 14% tinham diploma de curso superior, enquanto o percentual de brancos era de 82%. E quando falamos de ricos e pobres, vemos que o percentual de diferença entre brancos e negros é muito grande. Pegando os 10% dos mais pobres e 10% dos mais ricos, onde estão os negros e brancos? Os negros nunca estão na média maior de ricos. Estão sempre na média maior de pobres. Isso aí gera uma desigualdade muito grande entre negros e brancos.

Eu estive agora fazendo parte de um júri de um concurso de uma entidade, para julgar projetos culturais beneficiando a população e a cultura afro-brasileiras. Eram quase 100 projetos. Tocantins, Bahia, o Brasil todo estava lá representado. Havia um professor chamado Walter Severo, se não me engano. Ele dizia que era professor lá em São Carlos, interior de São Paulo, em uma universidade. Lá há 800 professores, e apenas 3 são professores negros. Quer dizer, é o Brasil, onde o negro hoje, segundo o IBGE, já é quase maioria da população.

Eu pergunto aos senhores: quanto gênio não foi desperdiçado nessa não visão de nossas crianças negras nas escolas? O que eu vejo no Rio de Janeiro, e deve ser igual em todo o Brasil, é o seguinte: a criança negra chega à escola - eu fiz um curso agora de pós-graduação em língua portuguesa, e falei muito sobre isso - e às vezes não tem em casa um linguajar, uma postura, porque sabemos que a educação passa de pai para filho, e as crianças negras não têm uma educação ideal para chegar à escola. E quando chega à escola ela começa a fazer bagunça. Ela vai lá para a última fila. Às vezes essa criança negra não enxerga direito, não escuta direito, mas ninguém percebe isso. Mas ela é um problema para a professora, é um problema para a escola, e às vezes é só um gênio mal compreendido que perdemos, que poderia ganhar um prêmio, fazer uma pesquisa, conseguir uma conquista científica. Mas somos negros.

É duro falar disso, mas tudo isso é verdade. Nada aqui é brincadeira.

Sr. Presidente Deputado Damião, meu companheiro de PDT, nós nos perguntamos há muitos anos: cadê os negros generais, almirantes, brigadeiros, ministros das altas cortes? Eu tive um amigo de infância, que já faleceu há muitos anos, Wanderley de Souza, que me deu um documento para eu corrigir seus erros de português. Ele dizia assim: "Cadê o negro na política?" Na época eu era só líder sindical, não era negra ainda. Eu sou uma negra nova, sou uma negra de 1979 para cá. Eu era líder sindical, era militante, mas não era militante negra. (É por isso que eu lhe digo: o senhor ainda vai ser negro um dia, como eu sou hoje.) Aí ele pediu que eu lesse; eu li, e disse isto a ele: "Wanderley, isso aqui está errado, isso aqui é racismo". Eu disse isso e me penitencio, mas foi bom para mim, porque eu fui reler o que ele escreveu, e concordei com ele. Cadê o negro na política?

O Brasil orgulha-se de ser um país de democracia racial. Mentira! Eu não vejo negros aqui na Câmara dos Deputados, nos Tribunais, nas Cortes, no Exército, na Marinha, na Aeronáutica, nas universidades. Está lá a universidade: de 800 professores, 3 são negros. E em 100 anos de República tivemos somente - você falou dele e eu quero citar, porque para mim é importante citá-lo - Raimundo Souza Dantas, jornalista, que foi Embaixador negro na África.

Eu acho que no Brasil nós queremos isso aí, sabemos que podemos ter negros Embaixadores e negras Embaixatrizes, que mostrem ao estrangeiro a nossa cara negra. Quando o IBGE diz que somos maioria, eu quero ver essa maioria em cargos do Itamaraty. Eu conheço 2 casos, que vou só exemplificar, porque acho que são importantes como tópicos. Um deles é de uma pessoa aqui de Brasília que falava 8 línguas. Eu só falo 5. Ele falava 8 línguas, e eu morria de inveja dele. Esse homem negro fazia prova para o Itamaraty, e nunca era aprovado na prova oral. Fazia prova de ganhar 10 em tudo. Um indivíduo que fala 8 línguas tem alguma cultura; ele fazia a prova oral e não era aprovado! É claro que era racismo.

O outro é do filho de um amigo meu no Rio de Janeiro, filho do nosso companheiro Jadir, que foi meu chefe de gabinete. Esse senhor tinha um filho, um rapaz negro, alto, bonito - mais bonito do que você, viu, Anderson? -, um negão bonito que fez prova para a Aeronáutica, um rapaz inteligentíssimo. Passou em tudo. Não passou no exame físico. Ele tinha um problema cardíaco. O pai, calculem, com um filho jovem, bonito e inteligente, cardíaco, ficou desesperado, e foi levá-lo a um médico particular. Deputado Damião, ele não tinha nada, mas havia racismo na Aeronáutica, como ainda há até hoje. Ele fez prova para bombeiro, no Rio de Janeiro - primeiro lugar da turma dele -, e eu fui entregar, com o Leonel Brizola, Governador, o espadim desse rapaz, em Niterói. Hoje, ele deve ser coronel    bombeiro. Sadio, perfeito. Mas, para a nossa Aeronáutica, ele era doente.

Sabe o que me faz lembrar isso aí? O nosso padre, José Maurício da Fonseca. Você o conhece, não é companheiro José Lúcio? Foi um padre, que fazia uma missa semanal para a Capela Real. Quando vou aos Estados Unidos, ouço nas universidades americanas missas e músicas dele, as quais, no Brasil, não ouço. E, ele não podia ser padre, porque ele era negro. Ele teve que fazer um documento para dizer que ele abria mão - porque ele tinha um defeito de nascença: ser negro - de ser padre.

Então, meu filho e do Jadir também nasceu com defeito de nascença. O defeito dele de nascença era ser negro.

E eu pergunto ao nosso Presidente da República por que não espalhar, nos nossos consulados, pelo mundo afora, nas nossas embaixadas, adido cultural negro que vai levar, companheiro, para a Europa, para a África, para a Ásia, para a Oceania, para onde for, a nossa cultura? Vai conquistar pessoas que vão vir conhecer o Brasil, suas belezas, sua cultura diversas. No Brasil, pode-se ir a Manaus, a Parintins, ao jongo, a capoeira, ao samba de roda da Bahia, ao Amapá. Aonde você for, há cultura.

Então, queremos um adido cultural negro, que conheça bem essa parte da nossa cultura, para levar isso para o mundo todo.

E aí fala-se da mulata. Disseram que o Brasil criou mulata. Eu sou neta de um espanhol, com uma mulher também igual a mim, mestiça, e fui um dia à Espanha, para um congresso e falei o seguinte: "O meu avô era um espanhol, com quem eu dormia e a quem eu amei muito, um galego, mas eu sou uma mulher negra brasileira". Porque, se não nos assumirmos, neste momento, como negro, vai ficar sempre dividido. Eu não posso ser mestiça. Eu sou negra. Eu não quero ser mulata, eu quero ser negra. Quando alguém vem ao Brasil - eu vejo muito isso, eu morei na Itália, conheço muitos italianos que vinham ao Brasil em busca de sexo com mulheres negras - eu digo o seguinte: "Você está enganado. No Brasil, há muita mulher bonita e inteligente; não há só putas. Se você for a Roma, a Nápoles, a Londres, você vai achar putas também lá. Então, no meu País, não é um país onde vamos atrás de sexo; você tem que ir atrás da minha cultura. Você vai a Ouro Preto, a Brasília, ao Rio, você vai conhecer a nossa cultura".

Então, o Brasil quando faz campanha da EMBRATUR leva para o exterior mulheres de biquíni - e mulheres de um modo geral, viu, companheiro, você sabe disso...

Quero que o nosso Governo, no caso hoje, o Presidente Lula, leve para o exterior embaixadores negros, adidos consulares negros que vão brigar pela mulher do Brasil, bonita, inteligente e competente. É o que somos também. (Palmas.) Aí seria uma reparação, falando aqui em reparação de cotas, a nossa escravidão de 400 anos e a uma abolição ainda não concretizada.

Acho que cabe ao Brasil, a esta Casa do Congresso, brigar pela reparação sim e igualdade de oportunidades, Deputados. O senhor está aqui como nosso companheiro de trabalho.

Vejo que temos que nos    lembrar de 2 coisas que temos que fazer: uma ainda é a educação; e, a outra é uma coisa muito simples, são as terras dos quilombos.

Tivemos uma legislação na Constituição que facilitou a entrega da terra dos quilombos remanescentes. Mas, hoje, há dificuldades de entregar essas terras, reconhecê-las aos quilombolas. Alguns trabalham contigo lá em Minas Gerais - não é, companheiro? - e sabem como é difícil.

Então, esta Casa do Congresso tem que brigar mais, companheiro Damião, para que essa coisa aconteça.

Também queria pensar uma coisa com vocês. Sabemos que uma política especial, uma política de visão social, para melhorar a nossa qualidade de vida, para a população negra, demora a chegar nas favelas e periferias, mas chega muito rápido lá o extermínio dos nossos jovens negros. Chega muito rápida lá a ordem - que não parte de soldados, mas do seu comandante, no caso, o Governador, que comanda o comandante - de matar.

Nossos jovens não têm oportunidade de ser presos e julgados; eles são condenados e ali mesmo executados. Se os senhores forem ao institutos médicos legais do Rio, da Bahia, São Paulo e Minas Gerais, vão observar, nas mórbidas geladeiras, o percentual de corpos de negros mortos pela Polícia. É a maioria quase absoluta! Sobre isso já fiz pesquisa e já estive lá no Rio de Janeiro.

Mas achamos que governo não tem que ser cúmplice disso. Ele tem que fazer leis, trabalho social. Social que eu digo não é nenhum favor, porque eu pago imposto; você paga imposto, nós pagamos imposto. Quem compra um quilo de arroz paga imposto, como quem compra um carro Ford ou um Mercedes-Benz. Só que eu pago imposto sobre o que eu vou comprar de arroz; ele paga sobre um Ford, porque ele pode comprar um Ford. Mas, se eu comprar um quilo de sal, eu pago imposto, como você, ao comprar um quilo de sal, paga imposto também.

Então, esse "favor"- entre aspas - do social não é favor; é obrigação de governo.

Vejo hoje, no Brasil, que há uma pena de morte não escrita. Eu acho que cabe a nós, militante, simpatizante, políticos, tentar acabar com a lei de morte não escrita. Mas para que isso mude, companheiro Damião, é necessário que elejamos negros. Eu falei: negros e negras, não pessoas que não tenham compromisso com a causa; pessoas que tenham compromisso com a causa, que conheçam a nossa história, que conheçam    o que contou aqui o nosso companheiro Antônio Lúcio; que saibam que esta aqui é uma Casa de legislação; que esta Casa é uma casa que vai mudar o País. Mudamos, com a Constituição, muita coisa que não tínhamos, que conseguimos na Constituição.

Então, é importante que a população negra tenha acesso aos seus partidos políticos, à visibilidade.

Vamos brigar agora pelos nossos 10% para negro, no nosso PL, que está tramitando no Congresso. São 10% da cota dos partidos. Nos programas do partido, também queremos esse espaço para nós. Porque, efetivamente, assim poderemos ser eleitos.

Quero acabar - porque o senhor deve ir para a sua reunião - o mais rápido possível, não porque eu esteja com pressa, mas porque acho que vocês, do Congresso, têm que estar presentes nessas horas, sim.

Quero agradecer ao nosso companheiro - é companheiro mesmo, nosso da causa, do trabalho, do PDT, um companheirão -, que nos deu a chance de estarmos aqui hoje; ao ouvidor-geral, que não chegou até agora, mas deve ter tido algum motivo, porque é um companheirão também: o Mário Heringer; ao nosso companheiro, Damião, que fez, para nós, o nosso requerimento. Estava aqui o Deputado Arnon Bezerra. Conseguimos, nesta Câmara, o que nunca houve, não é companheiro Anderson: chegar à Câmara e falar de negro, no espaço de discussão. Quero agradecer à D. Elizabethe, que não está aqui; à nossa Iracema, que também nos ajudou muito, e ao companheiro Rui Siqueira, do gabinete do Deputado Mário Heringer.

Queria pedir aos senhores que estão aqui presentes - Deputados, pessoas que trabalham na Câmara, jornalistas - que não deixassem que esta discussão se acabasse. Ela só começou aqui. Acabaremos essa discussão quando conseguirmos concretizar uma abolição de fato.

Agradeço a vocês que estiveram aqui hoje, e peço, como missão, a cada um de vocês, que levem essa proposta de abolição, de fato, para este País, que se diz uma democracia racial, mas que não dá ao seu negro as chances de chegar a universidade, de ter um trabalho digno.

Conseguimos, agora - falando de trabalho digno, companheiro Antonio Lúcio - um PLANSEQ (Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os Beneficiários do Programa Bolsa Família) para qualificar 25 mil jovens negros. Estamos brigando por educação, mas qualificação profissional também é educação.

Mas queremos que vocês tenham essa missão de cobrar dos governantes, eleitos por vocês - vocês votam, vocês elegem governantes, Deputados, Vereadores, Senadores. Que vocês cobrem do Damião, do Severiano, do Bezerra, do Mário Heringer, de quem for que vocês elegeram, do Lula, de quem for, posições pertinentes quanto à população afrodescendente. São 500 anos de escravidão. Porque não acabamos com a abolição ainda. A abolição não está concretizada. E só vai se concretizar quando nós, negros - não eu, que sou médica, falo 5 línguas, que já viajei -, a criancinha, que mora no final de uma vila, no final da Bahia, tiver um médico a sua disposição 24 horas por dia, ou morar numa casa com saneamento básico, com água corrente, numa casa digna; quando seus pais pegarem um trem, um transporte público de qualidade, para chegar ao seu trabalho, descansados, para poder trabalhar; quando aquela criancinha, lá da Bahia, do Ceará, não sei de onde, tiver acesso a uma escola integral e integrada, onde ela, segundo Darcy Ribeiro dizia, aprenda a ler, escrever e pensar.

Obrigada, companheiros; obrigada, Deputado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Eu gostaria de parabenizar a Dra. Edialeda Salgado do Nascimento, pela palestra brilhante e também rica.

Naturalmente, aceito as provocações que ela fez à minha pessoa, cônscio que sou da minha posição como Parlamentar. Inclusive, para esclarecimento, eu sou o Vice-Presidente da Comissão que está terminando de elaborar o Estatuto da Igualdade Racial. Não quero polemizar com a doutora, mas só esclarecer que nós precisamos trabalhar em uníssono, para conseguirmos sucesso.

Eu estou debatendo com a Câmara dos Deputados para conseguirmos aprovar o Estatuto da Igualdade Racial. Faz 14 anos que ele está sendo debatido nesta Casa. E ele é o melhor? Não. É atual? Também não. Mas nós precisamos dar um passo adiante.

Eu estou travando essa batalha e discutindo com os próprios companheiros, com os negros. Nós temos dificuldade com uma coisa muito simples: a união da nossa própria raça. Nossa grande polêmica é nos unirmos, nos entendermos.

Se vocês forem a alguma discussão na Câmara, verão cada um em um segmento, Dra. Edialeda. Fui falar com o Presidente da República, o Lula, que precisamos aprovar o Estatuto da Igualdade Racial. Ele olhou para mim e disse: "Vocês se entendam, se unam primeiro, aí veremos o que será aprovado".

As discussões que ocorrem aqui são cada uma mais calorosa que outra. Para chegarmos a um denominador comum é difícil.

Portanto, nesse instante, como participante e colaborador, não polemizarei com a Dra. Edialeda, mas só vou colaborar no sentido da união, para alcançarmos sucesso no que desejamos.

Como norma, esta audiência é aberta para os Parlamentares discutirem, mas como Presidente eu abrirei para que vocês falem e dêem cada um sua opinião.

Eu gostaria de solicitar a quem for falar que não o faça por mais por 3 minutos, para darmos a mesma oportunidade a outras pessoas.

Então, quem quiser falar deve se apresentar, porque a reunião está sendo gravada, e para que a manifestação sirva como colaboração ao Congresso Nacional.

O SR. LÚCIO XAYMACA - Boa tarde. Sou Lúcio Xaymaca, do Instituto Terreiro de Educação, Cultura e Ecologia, e da Secretaria do Movimento Negro do PDT de Goiás.

Sr. Presidente dos trabalhos, Deputado Damião Feliciano, já estivemos inclusive conversando brevemente.

Eu pegarei pelo final. De fato, a proposição sobre o Estatuto da Igualdade Racial tramita desde quando o Paulo Paim, atualmente Senador, era representante do PDT no Rio Grande do Sul nesta Casa.

Da forma como ele está posto, eu francamente - não é lá grande coisa, são apenas 35 ou 38 anos de militância no movimento negro -, do alto dos meus 35 ou 38 anos, prefiro que ele não seja aprovado, assim de afogadilho, como estão tentando fazer, e é uma atitude da companheira Deputada Janete Rocha Pietá.

Não adianta. Não há possibilidade de política pública sem recurso concreto. Não é peça de ficção o OGU, o Orçamento-Geral da União. E será um tiro no pé da causa racial no País aprová-lo como veio do Palácio do Planalto, com a determinação de se extrair o Fundo de Promoção da Igualdade Racial. Não há como fazer nada sem isso. Sem dinheiro não tem conversa, e mais ainda se ficar na dependência de nós nos mobilizarmos para poder fazer valer o Estatuto.

A Lei nº 10.639 foi aprovada com 3 anos para implantação. Não conseguimos ainda. Então, se não tiver dinheiro definido, eu prefiro até que a gente aguarde o ano que vem, companheira Edialeda, para conseguirmos emplacar alguns guerreiros da Secretaria do Movimento Negro pelo Brasil afora, para vir para cá, porque realmente é uma guerra.

Existe essa dificuldade, porque, de repente, você enfrenta um DEM pela frente. Parece que ninguém consegue compreender as coisas no País, quando elas são bastante claras. O IBGE, o IPEA ratificam hoje afirmações históricas do movimento negro de mais de 3 décadas. Política pública geral não resolve a disparidade racial existente no País.

Então, a ciência é muito importante quando é para fazer vacina para cuidar de boi. Quando é para entender a evolução da problemática racial no País, a ciência já não vale nada. Está claro isso. Mas não! Não pode ter quota. Não se analisa a causalidade e a consequência da discriminação racial e do racismo institucional brasileiro. Daí não termos diplomatas.

Em 2001/2002, o Itamaraty montou um grupo de trabalho para colocar diplomatas negros na carreira. Não deu em nada.

Eu estava naquela turma que, junto com o Dr. Rafael Sânzio, fez o mapeamento das áreas remanescentes de quilombo. Eu assessorava o Presidente do INCRA. Fui demitido pelo nobre Ministro Raul Jungmann, porque eu era muito intransigente na questão dos quilombos. E aí ele colocou um presidente, companheiro, enquanto pessoa, do mais alto gabarito, mas era o mesmo que, nas reuniões da diretoria do INCRA, falava: "Não, mas esse negócio de quilombola, se for mexer nisso aí, é uma outra reforma agrária". Eu falava: "Pois é, mas não é culpa dos remanescentes de quilombos". Depois, ele veio a ser Presidente do INCRA, levado pelo ex-Ministro Raul Jungmann. Estou falando do Dr. Sebastião.

As coisas não avançam como deveriam, e, de público, parece que é tudo muito bonitinho, mas, na prática, não avançam.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Obrigado por suas palavras. Eu reitero que nós precisamos aprovar o Estatuto de Igualdade Racial. Há 14 anos que o estamos discutindo. Isso para que a gente possa levar adiante, porque, depois algumas coisas podem ser corrigidas. O ideal não vamos ter nunca. Inclusive, até é um pedido do Senador Paulo Paim.

Com a palavra V.Sa. Eu só gostaria que se identificasse, para que a gente pudesse registrar nas notas taquigráficas.

O SR. AURÉLIO AUGUSTO - Pois não. Boa tarde. Cumprimento a Mesa, em nome do Deputado Damião Feliciano; a Dra. Edialeda Salgado do Nascimento, Presidenta do Movimento Negro do PDT; o jornalista paulista Antônio Lúcio, nosso companheiro, tanto quanto a Sra. Edialeda.

Vou fazer alguns comentários rápidos.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Diga seu nome, por favor.

O SR. AURÉLIO AUGUSTO - Meu nome é Aurélio Augusto, sou militante também do movimento negro há 25 anos. Sou de Cuiabá, Mato Grosso. Estou Secretário de Esporte e Cidadania da Capital, porém milito já há muitos anos e sou Presidente da Secretaria Estadual do Movimento Negro de Mato Grosso.

Parabenizo V.Exa. A Edialeda estava brincando com V.Exa., mas eu o parabenizo, porque isso abre oportunidade. O negro precisa só de oportunidade. A oportunidade a gente vai conquistar, o problema é que há muita confusão, há uma forma que buscam para mascarar essa falta de oportunidade. E estar aqui discutindo isso já é uma oportunidade, porque temos exemplos vivos que temos feito virar realidade.

Eu vou dar um exemplo da bolsa universitária de Cuiabá: só tem um militante negro dentro da Prefeitura de Cuiabá hoje, que sou eu. Existem 19 secretários. E    há uma bolsa universitária que foi criada agora há pouco. São 500 bolsas. Houve um acerto para que as universidades particulares em débito com a Prefeitura e que estavam na dívida ativa pagassem essa dívida ativa com bolsas de estudo. Foi feito um trabalho pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Esporte e Cidadania. E no colegiado de secretariado, onde já estava tudo pronto quando eu entrei ― estou apenas há 5 meses ―, nós mudamos e conseguimos destinar 50% para negro, índio e deficiente. Acontece que os meus 18 colegas secretários, na verdade, não eram contra fazer o tal vestibular universal - faz-se o vestibular universal e quem tiver a melhor nota, passa, e pronto! -, mas, quando você tem a oportunidade de colocar para um colegiado algo de que eles não têm conhecimento, aí a questão passa a ser política: ou você aprova, ou você não aprova, mas com seu poder político. Foi o que aconteceu. Cuiabá hoje tem 50% dessas bolsas para quem representa a diversidade na nossa cidade, que seriam os afrodescendentes, negros e deficientes.

E o discurso é muito simples: no Brasil há uma discriminação estrutural. O que usamos como argumento naquele momento? Um assunto que todo mundo presta atenção quando se começa a puxar a discussão: o futebol. Com 3 perguntas para todos, reinou um silêncio total em cima da modalidade esportiva que o Brasil mais ama, que é o futebol. Todo mundo sabe disso. Então, pegando o futebol como gancho, foi a oportunidade que tivemos para conseguir aprovar isso com o Prefeito Wilson Santos. Aprovamos 100% na hora. Faltava essa discussão. A pergunta era: qual a modalidade desportiva que o brasileiro mais ama? Futebol. O afrodescendente tem habilidade, tem talento para essa modalidade? Lógico. Pelé, Didi, Robinho, Ronaldinho - e aí todos concordaram. Então uma outra pergunta é esta: Por que nenhum dos grandes times brasileiros - Corinthians, São Paulo, Palmeiras, Flamengo, Fluminense - tem um presidente negro? Já fica todo mundo sem resposta. Por que não tem? A resposta não existe. Sabe-se que existe isso, mas não há resposta. A resposta é o racismo, a discriminação estrutural. É isso. Você sabe que existe, mas você não tem uma resposta. Há como você resolver isso? O Prefeito, os secretários não têm como resolver isso, a não ser por um longo processo, por uma revolução educacional, que todos nós defendemos. Mas agora, já, não tem.

Mas a Universidade Federal de Mato Grosso, a exemplo do futebol, não tem apenas… Por que colocamos isso? Porque o atleta fica famoso, rico, mas não tem o comando. Quem faz com que ele fique sem jogar 1 ano, 2 anos, é o Presidente. Dependendo, é o Presidente, é a Diretoria que comanda. Ele não comanda. Ele é estrela. Ele ganha muito dinheiro, mas ele não tem o comando. O comando é o que o negro precisa assumir.

Fazendo um paralelo: Por exemplo, os médicos negros em Cuiabá, Mato Grosso, onde eu vivo. Nos últimos 20 anos, formaram-se menos de 2% na Universidade Federal de Mato Grosso. A cada 100 médicos, apenas 2, no máximo, são da nossa etnia.

Agora, essa realidade pode-se mudar. Por meio de quê? Das cotas. Basta se estabelecer que se vai mudar essa realidade, proporcionalmente. Então é uma questão política. Em função disso, desse tipo de discussão, nós conseguimos fazer com que Cuiabá fosse uma das primeiras a estabelecer essa bolsa universitária.

Vou usar um exemplo: Barack Obama. Apenas uma cota já muito importante. Por quê? Um mandado no Quênia para Barack Hussein Obama, pai, fez com que ele se mudasse para Honolulu, no Havaí. Com essa bolsa, ele estudou, ele se casou com Ann Dunham, com quem teve um filho chamado Barack Hussein Obama, que também estudou com crédito educativo e conheceu Michelle Obama dentro de uma faculdade, que também estudava com bolsa. Hoje ele é simplesmente o Presidente de um país racista, os Estados Unidos. Então, uma bolsa faz muita diferença. Muita gente que é contra não tem a mínima condição de discutir isso. É contra por ser contra. Não acompanha. Eu estou pulando todas as questões estatísticas. Eu estou falando de questão política, exemplificando o que aconteceu.

Para encerrar a minha fala, parabenizo todos os presentes. A participação não é grande, mas garanto que todos que estão aqui são pessoas diferenciadas, pessoas que têm causa, pessoas que são imprescindíveis na vida de um país igual ao nosso, pessoas que estão aqui porque têm compromisso com isso.

Só encerrando, lembro Adalberto Camargo, que era militante negro, que também conheci. Faleceu agora este ano. Ele deu esse exemplo ao Paulo Rui de Oliveira: "Seu voto é o voto minerva, então, vire Presidente". É uma sabedoria, pois ele não estudou. O Adalberto Camargo não tinha a 8ª série, e foi 4 vezes Deputado Federal. Era um cidadão que cortava cana; foi vendedor de doce na Estação da Luz em São Paulo; veio 4 vezes para cá, e dava esse tipo de exemplo. Estavam negociando; empatou meio a meio: "Olha, você é o Presidente. Convide-me para posse".

O mesmo exemplo ele fez comigo. Eu fui falar com ele 20 minutos, levado por Antônio Lúcio, que disse: "Aurélio, ele é muito ocupado. É Presidente da Câmara de Comércio Brasil-África e só tem 20 minutos para te atender". Mas eu, como militante, começando, e negro, fui falar com ele. Eu falei 3 horas e meia, por conta dele. Ele não me deixou ir embora.

Ele me deu muitos exemplos. Em um deles eu disse: "Olha, estamos nos organizando em Mato Grosso para ocupar espaço". E ele falou: "Não, não existe como ocupar espaço, todos os espaços no Brasil estão ocupados. Você teria de desalojar. A palavra é 'desalojar', porque ocupar não tem como".

Então o Adalberto era assim. Que Deus o tenha em um bom lugar, e a emoção que ele sentia, ao falar dele também sinto. Uma pessoa de 84, 85 anos que conhecemos e que era um exemplo de cidadão deste País.

O Kunta Kinte, na minha opinião não seria algo desmerecedor. Quem leu Raiz ou quem assistiu à minissérie, viu que quando cortaram a perna de Kunta Kinte ele falou: "Agora eu vou conseguir fugir, porque eles me cortaram uma perna e não vão mais prestar atenção em mim". Entendeu? Quer dizer, ele era um cara persistente, idealista. É isso.

Para encerrar vou dizer apenas que na sala da Democracia é necessário que se tenha diplomatas negros, como o senhor citou, Ministros, Generais, doutores de todas as áreas. E quero dizer que V.Exa. já está na luta só por abrir esse espaço.

Apenas quero dizer algo que aconteceu comigo dentro de uma sala de aula. Eu estudei em colégio de padre. Minha mãe trabalhou nos Correios e ela consegui que eu estudasse em um colégio particular de padre, que se chama Colégio São Gonçalo. Daí a importância, para a vida - eu tinha 8 anos de idade, hoje tenho 54 -, de estar dentro de um colégio. Lembro-me da cabeça de uma criança, sozinha, dentro de uma sala de aula. Disso uma criança não esquece para o resto da vida, como eu não esqueci. No meu colégio ensaiava-se fanfarra. O Colégio São Gonçalo é um colégio particular ligado à Igreja Católica. Eu tinha 8 anos e era feita aquela fila, aquela escadinha indiana - os menores ficavam na frente. Em 7 de Setembro, ensaiamos, marchei direitinho. No dia, o padre me pegou - eu era o menor e o único negro que havia na sala - e me colocou no final da fila. Eu era o menor, os guris mais altos do que eu ficaram todos na minha frente. Eu não entendi nada, porque nas outras filas era uma escadinha normal e, na minha, eu fiquei por último. Isso me rendeu um apelido: "cerra fila". Eu ficava muito invocado com isso, à época, mas nunca mais esqueci. Aos 54 anos de idade, quando eu entro para dar uma palestra - eu dou várias palestras dentro de sala de aula - lembro-me disso. E as professoras têm uma responsabilidade muito grande. À época, aquele padre - não cito o nome dele - era um padre racista, que fez com que eu não me esquecesse e me transformasse em um guerreiro nesta luta.

Muito obrigado. Boa tarde. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Com a palavra o proximo palestrante. Só queria que resumisse, porque já estamos na Ordem do Dia.

O SR. OSMAR RODRIGUES - Queria garantir a minha inscrição, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Osmar, começou a Ordem do Dia, a luz já está acendendo, mas vamos continuar. Pois não.

O SR. OSMAR RODRIGUES - Sou Osmar Rodrigues, ferroviário do Rio de Janeiro, anistiado político.

Eu vou só citar um exemplo acontecido em 1986, na nossa primeira greve na ferrovia. Terminada a greve, todo mundo discutia a convergência socialista, que antecedeu o PSTU, discutia o    PCdoB e tal. Porém, ninguém discutia o movimento negro. E eu, então questionei a Benedita sobre onde estava o movimento negro. Ela falou para mim: "Não, o movimento negro é o negro na favela, o movimento negro é o negro na fábrica, o movimento negro é o negro na sociedade".

Isso é uma coisa que acho que temos pensar, porque qual é a prática, infelizmente, do nosso movimento negro até hoje? Temos que parar com a discussão academicista e entender que o movimento negro tem de estar sendo discutido dentro da favela, dentro das fábricas. É preciso organizar mesmo, participar da organização de piquetes nas portas de fábricas, porque a grande maioria de nossos trabalhadores é de negros.

Então, temos de parar para pensar o movimento negro, para voltar realmente às raízes, indo onde o povo está. Nós, negros, temos essa condição de discussão. Lembro-me de uma manifestação dos sem-terra, certa vez, no Rio de Janeiro, em que subiram o Bittar, o Geraldo, todos subiram e ficaram de frente. Mas não me lembro de discurso de nenhum deles. Então subiu um senhorzinho, negro, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que disse uma única coisa: Gente, nós não quer terra para nós; mas nós quer terra para plantar a raiz da nossa família".

Então, nós temos de entender que só vamos conseguir realmente avançar, ocupar esta Casa, a posição de general, de médico - temos poucas figuras de projeção, e eu fico muito feliz de encontrá-la aqui, Edialeda - quando nós pararmos para entender como é que estamos encaminhando a discussão, enquanto movimento negro. Nós temos de deixar de ser tão academicistas e entender que é na organização dos piquetes, na favela que se tem de levar essa discussão pari passu. É esse o problema.

Quando encontro um companheiro organizado, em algum movimento negro, sempre levo essa discussão. Mas até hoje, sempre percebi que as pessoas fogem dessa discussão. Eu não quero ficar discutindo o movimento negro e terminar às 23h e sentar no amarelinho, não. Eu quero discutir o movimento negro às 7h, na boca da favela, porque assim vamos tirar as crianças de lá. Sei que esse assunto machuca alguns companheiros do movimento negro. Mas eu não ouvi até hoje ninguém dizer que o movimento negro participou do piquete tal, de uma organização de negro dentro da fábrica. Essa é uma grande falha do movimento negro.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Muito obrigado, pela sua participação na nossa conferência.

Com a palavra o companheiro. Identifique-se.

O SR. ANDERSON BRITO PEREIRA - Meu nome é Anderson Brito Pereira. Eu fui convidado. Sou Coordenador Nacional de Combate à Discriminação de Raça e Etnia no Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, e militante social.

Antes de iniciar meu discurso, Aurélio, quero dizer que seria importante que você tivesse citado também o caso do Ministro Joaquim Barbosa, quando queria entrar no Itamaraty, as dificuldades por que passou, e que hoje é Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Quero dizer ao companheiro que o Movimento Negro de Minas Gerais participa de ocupação, sim. Participamos de várias. Temos um ideia, inclusive de um movimento negro marxista que deve começar do operário. Eu mesmo sou fruto dos movimentos de base, embora me identifique como negro novo, Edialeda, se assim posso dizer.

Quero lembrar algumas conquistas, Edialeda, nos últimos 2 anos, no Ministério do Trabalho e Emprego. A liberação dos dados da RAIS foi uma das conquista da organização do movimento negro, em especial desta instituição que está aqui. O PLANSEQ para afrodescendentes estará em todos os Estados desta Federação, com qualificações voltadas para jovens, inclusive idosos, porque entendemos o idoso como agente produtivo neste País, que deve ser respeitado como tal. Tivemos a criação da Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação, em âmbito nacional e regional, ou seja, está presente em todas as 27 Superintendências do Ministério do Trabalho. Aliás, está aqui a companheira Diana, que participa da Comissão no Distrito Federal, e queira Deus continue por muito tempo conosco. Tivemos a reativação da Comissão tripartite, única na América Latina - por que não dizer no mundo -, com recorte racial, uma vez que todas as outras Comissões de combate à discriminação tripartite são de gênero. A do Brasil é de gênero e raça, exatamente respeitando a proporcionalidade de negros declarados neste País, acima de 52%. É importante dizer que mais de 52% do eleitorado deste País é negro, o que não se reflete nesta Casa. Mais de 52% do eleitorado deste País é negro. Cabe a nós nos referirmos a esse fato.

Em breve, será viabilizada a criação de um projeto, que está sendo gestado pela Dra. Edialeda, que garantirá água tratada a todos os quilombos do País, em todos os Estados, e que deve ser apresentado ao CODEFAT para as medidas cabíveis.

Eu acredito plenamente, Edialeda, que muito há de ser feito. É claro, é o Executivo que indica os nomes, pelo menos no Itamaraty, dos companheiros que pleiteiam ser embaixadores ou adidos. Mas eu acredito que a Comissão de Relações exteriores pode ser um canal de conversação com o Executivo, e acredito que nós devemos encaminhar currículos, pedidos, colocar o nome dos companheiros que queiram e solicitar à Comissão, que teve tão boa vontade de trazer aqui o ouvidor Parlamentar, Deputado Mário Heringer, que faça esse encaminhamento ao Executivo. Que digam da vontade, do anseio da população e do negro no Brasil. É importante dizer isso. Edialeda, eu acredito que nessa luta você também sairá vitoriosa. Isso é importante para gente.

Se o Presidente me permite, eu quero falar de algo que foi discutido na Câmara. Não sei por que não tivemos força aqui dentro para garantir essa participação ou se talvez não ficamos alertas a isso.

A Câmara discutiu a reforma política. Na reforma política foram cedidos 10% do horário de televisão - pelo menos foi a proposta que saiu desta Casa para o Senado -, em tempo que não fosse eleitoral, para a divulgação da questão das mulheres, de gênero, o que acho importantíssimo, foi um grande ganho; 5% de garantia - pode haver alguma diferença - do recurso do Fundo Partidário também para promoção de gênero, de raça. Mas nada foi feito para o negro.

Todos os partidos, de modo geral, têm sua Secretaria do Negro ou sua Secretaria de Promoção da Igualdade Social, mas nenhum partido, na Câmara, se levantou para dizer que é importante garantir recurso e garantir tempo na televisão.    O companheiro disse muito bem que sem recurso nós não vamos conseguir nada, até porque foram anos de exploração, de sofrimento.

Seria    importante que essa reforma garantisse esse espaço. Nós a fazemos aqui em forma de manifesto, mas também a fazemos em forma de alerta, porque o Senado vai ter amanhã, às 14h30min, uma audiência pública para discutir a reforma política. É a oportunidade que temos de vir a esta Casa e dizer que é um avanço, que reforçamos a posição das mulheres, mas também queremos incluir, da mesma forma, igualdade aos negros deste País. De todas as mulheres, a que mais sofre é a mulher negra.

A Edialeda deu dados que poderiam ser ainda mais cruéis. O homem negro no emprego, no trabalho é discriminado, tem o menor salário. A mulher negra, de forma muito mais forte, é discriminada e tem o menor salário.

Portanto, não se trata de crítica por mera crítica, mas uma crítica no sentido de avançar.

Eu não vou tomar mais tempo, o Presidente já colocou que nós estamos com o tempo avançado, mas quero reforçar, senhores, que somos mais de 52% desse eleitorado. Vamos colocar essa proposta no Senado; vamos deixar as pessoas dizerem claramente quem são, não através da fala, mas através dos atos; vamos observar que voto cada Senador tem, de que maneira ele se porta na hora de dizer que é favorável a que os negros tenham espaço dentro dessa reforma política. Ou de dizer que é contra: "Sou contra porque a este País não interessa cotas".

Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Anderson, muito obrigado pelas palavras calorosas e acima de tudo eufóricas, fortes que você acabou de colocar. Nós sentimos aí o sangue da raça correndo com força nas veias. Isso é muito bom.

Eu, na qualidade de representante no Congresso Nacional, espero que saiamos daqui mais revigorados.

Concedo a palavra ao último palestrante.

O SR. IRAPUÃ - Meu nome é Irapuã. Tenho participado de diversas audiências públicas. É a primeira vez que presencio aberta a palavra para manifestações.

O meu companheiro, que palestrou há pouco, colocou que, nos Estados Unidos, se tiver uma menor parte de sangue negro é suficiente para ser negro. Nós observamos também, na época do apartheid, que na África do Sul os lábios grossos, etc. classificavam.

Quero dizer que a companheira colocou muito bem a questão da cota.    Por ocasião da libertação dos negros, nos Estados Unidos, a lei obrigava o senhor dono de fazenda a dar carroça, enxada e uma parte dessa terra para o negro. A lei dizia isso. De qualquer forma, pelo menos isso estava previsto em algum lugar, e na Lei Áurea nem isso tivemos. Tivemos o contrário: a proibição do negro possuir terra. Por outro lado, quando houve a vinda de europeus, italianos, japoneses, o Governo deu-lhes todas as facilidades e hoje são donos de terras, participam da UDR.

Há uma situação no Quilombo da Ilha da Marambaia, onde fui aluno da escola de pesca. A Marinha levantou a mentira de que está lá desde 1902, mas não estava, porque, se estivesse, haveria alguma ruína, alguma instalação da Marinha. E a geografia, a geofísica coloca um marco, um obelisco, para delimitar, para marcar o início de alguma coisa, separar um país do outro. Na entrada da ponte existe um obelisco com o nome de um comandante fuzileiro no qual se diz que a Marinha tomou posse em 1970, mas os negros estão na Marambaia desde a época da escravidão. Ali era uma fazenda de engorda para onde os negros iam e passavam por uma série de coisas. Chegavam depauperados, magros, não tinham valor de mercado e havia a necessidade de confiná-los numa fazenda de engorda para que alcançassem o preço ideal do negociante, e isso acontecia em Marambaia.

Com o advento da libertação, o Breves não tinha a posse legal daquela ilha e a passou para os negros que lá estavam, fez a doação verbalmente. Esses negros ficaram até 1940, quando Levi Miranda, chegou e fundou a escola técnica de pesca. E aí houve então o aproveitamento de parte dessa população negra. Em 1964, a revolução acabou com as escolas da Fundação Abrigo Cristo Redentor - e a Marinha só chegou lá em 1970. As plantações que existiam, os fuzileiros, ao chegar, as arrancavam, acabavam com as criações de galinha etc.

O mercado de trabalho ficou restrito e os negros saíram para o continente para trabalhar, deixando suas casas fechadas. Quando retornaram, os seus móveis estavam em uma sala de armas. Devido ao isolamento de grande parte da população, houve casamento de primo com prima, e essa é uma característica da Ilha da Marambaia. Uma família não pode construir casas para seus filhos; os filhos não podem permanecer, têm que sair. As casas eram de estuque e não há a liberdade de se construir uma casa de alvenaria. Para construir é preciso fazer um pedido, aguardar a demora da Marinha, e essa casa, quando é liberada, não pode ser de laje.

Há restrição no ir e vir. As crianças negras saem às 6 horas da manhã para estudar em Itacuruçá e só há uma outra barca às 6 horas da tarde. Então a criança que estuda na parte da manhã fica no ócio no período da tarde. Quando há vendaval essas crianças não têm onde ficar. Por sorte, Itacuruçá é um lugar onde há relativa facilidade, mas se fosse um lugar como o Rio de Janeiro, essas crianças estariam à mercê da marginalidade.

E o que se vê é que nós mesmos, muitas vezes, condenamos o negro que está na sarjeta, como vemos o negro numa determinada situação, mas há de se ver o passado.

A questão da cota é importante. Além das cotas que a senhora citou, já existiu outra, porque os portugueses dominavam os barcos de pesca e só empregavam, na época de Getúlio, companheiros que vinham de Portugal no barco de pesca.

Então, criou-se uma lei, a Lei de 30%, na qual cada embarcação devia ter 30% de brasileiros embarcados. Portanto, a questão da cota tem toda uma história. Se formos pesquisar, haverá mais.

Eu sei que o tempo está curto. Nós não viemos aqui para participar desta reunião. Somos ferroviários no Rio de Janeiro e estamos trabalhando para buscar apoio. Queremos marcar uma reunião no Ministério do Planejamento porque temos 84 mil aposentados e pensionistas que dependem de um plano de saúde, e a grande maioria desses aposentados são negros. Estamos encontrando dificuldade e viemos fazer uma romaria nos gabinetes. Soubemos, então, deste evento e viemos participar.

Quero agradecer, louvar a iniciativa e dizer que sou dirigente da Associação Mútua, que tem 93 anos e é pioneira entre os sindicatos. Foi na Associação pioneira onde nasceu o serviço de Previdência Social. O Osmar faz parte do serviço social do SESEF. Temos esse problema e estamos trabalhando para solucioná-lo.

Muito obrigado pela oportunidade. Quero parabenizar todos pela iniciativa.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Muito obrigado também pela sua participação.

Nós estamos trabalhando para efetivamente podermos dar a nossa colaboração. É óbvio que qualquer mudança na sociedade leva tempo. As mudanças sociais não ocorrem rapidamente. É necessário que alguns se sacrifiquem e que outros naturalmente tenham outro tipo de sucesso, mas nós vamos trabalhar.

Quando começava a votação do Estatuto de Igualdade Racial, esta foi suspensa pela questão da Ordem do Dia. O Estatuto volta novamente modificado porque de lá para cá houve uma alteração, a exemplo da participação do negro na cultura e na televisão. Nós tínhamos, dentro do Estatuto, uma cota de 20% de participação dos negros. Esta cota, de lá para cá... Eu tenho até medo que isso demore mais. Esses 20%... Caparam os 20%. Estabeleceram que as televisões brasileiras, na medida do possível, deveriam colocar os negros... Inclusive eu sou um dos que protesta por uma mudança nesse Estatuto. Mesmo assim, peço aos senhores a colaboração, porque nós temos que aprovar... Nós não podemos ser omissos. Qualquer passo que nós dermos já será importante. Há quatorze anos esse Estatuto está sendo divulgado. Também estamos tendo problema, no Estatuto, com o Quilombola, porque a Bancada da Terra entrou na queda de braço, tirou uma parte disso que estava no Estatuto.

(Não identificado) - Porque é constitucional.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Sim, mas nós precisamos... Eu não discutirei essa questão agora porque ela não cabe no momento. Estou só falando dela para que os senhores possam participar e naturalmente ajudar nessa votação, junto com participantes a que os senhores tiverem acesso, os Parlamentares que estão na Comissão do Estatuto da Igualdade Racial, para que essa polêmica, que existe e é muito gritante... Houve discussão acalorada entre nós e a Bancada da Terra. Tivemos de falar alto para que pudéssemos, inclusive, ser ouvidos. Mas ela avançou...

Estamos em cima da hora.

(Intervenção fora do microfone. Inaudível.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Fale ao microfone.

(Não identificado) - Sabe o que eu tive a obrigação e o desprazer de ouvir naquele dia do Deputado Onyx Lorenzoni? Ele disse para mim que ele era um branco de alma negra. Eu falei: "Deputado, parei. Não discuto mais com o senhor, desculpe-me. Não há espaço mais para conversar".

Ele veio dizer para mim, quando fui criticá-lo, aquela armação deles: "Eu sou um branco de alma negra". Então, eu falei: "Parei, acabou, não vou mais falar com você".

(Não identificado) - Só para completar, Deputado, e colocar que, no quesito trabalho, até porque fizemos boas notas técnicas, não há dificuldade do Estatuto da Igualdade Racial. No quesito trabalho, o nosso Ministro Carlos Lupi está completo.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Mas eu quero chamar a atenção porque nós não vamos ter um estatuto ideal. Vamos ter um estatuto com falhas, mas é preciso que avancemos, é preciso darmos um pontapé.

Eu, inclusive, tive a opinião do Senador Paulo Paim. É uma opinião geral que estamos sentindo, mas o que estou sentindo mais e o que mais me assusta é que não votemos. Assusta-me mais é passar sem que possamos dar pelo menos esse pontapé. Depois, a própria Câmara vai corrigir com algumas leis complementares, bem como o Senado Federal, mas deve haver pelo menos um alicerce, um esqueleto, para que possamos discutir.

Inclusive, tivemos um problema também nas cotas educacionais - essa discussão que aconteceu também -, mas nós precisamos avançar.

Eu só queria um entendimento. Eu convenci o Deputado Vicentinho de que tínhamos de andar, e S.Exa. se convenceu, porque era radicalmente contra a posição do Estatuto porque achava que estava falho.

O SR. ANDERSON BRITO - Deputado, rapidamente, eu quero dizer que para essa questão específica em cima da visibilidade positiva do negro, principalmente na televisão, é preciso ter muita coragem para enfrentar. O canal de televisão que comanda - é o quarto poder aqui no Brasil - essa questão de audiência, no Brasil, é muito forte. É preciso ter coragem, é preciso ressuscitar Leonel Brizola. É muito difícil Deputados e Senadores peitarem.

Vou dar um exemplo só: durante a última Copa do Mundo, o Brasil ganhou 5 partidas só, e, na sexta, a França desclassificou o Brasil. Nas 5 primeiras partidas, o William Bonner, do Rio de Janeiro, onde é a matriz da Globo, trocava figurinhas com a esposa, Fátima Bernardes, que estava na Alemanha junto com o Kaká, com o Ronaldinho, com os craques brasileiros. De lá, trocavam as 5 vitórias, ou seja, passa aquela imagem positiva, ganhou, festeja e tal.

No dia em que o Brasil perdeu para a França, a Globo tirou do ar essa família, a esposa e o marido, com trigêmeos, e colocou para dar a notícia para baixo ao Brasil, que ama o futebol, o Heraldo Pereira, aqui de Brasília. Para dar notícia ruim, pegam a gente. Quer dizer, isso é um dos... Se eu pegar 5, 6, 7, 8 novelas, e dou esse tipo de exemplo.

Em uma novela havia um cidadão chamado Bira, que bebeu a vida toda. Ele bebeu, era alcoólatra, queimava casa e fazia miséria. O que aconteceu com esse cidadão no final da novela? A psicóloga que tratava dele se apaixonou. Apaixonaram-se e terminaram felizes para sempre.

Na novela seguinte - não estou nem citando nomes, claro que tudo isso é coincidência -, aconteceu que havia um negro chamado Evaldo. A mesma coisa, era designer de joias, negro, também bebia. Só que qual foi o final do Evaldo? Depois que ele começou a fazer sucesso, foi assassinado. A esposa dele casou também com um bandido que também foi assassinado. Essas coincidências...

É muito complicado para entendermos o quanto é importante esse percentual do negro com visibilidade positiva na televisão brasileira.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Só para encerrar, parabenizo a participação de todos aqui, chamando à responsabilidade que temos.

Somos uma classe diferenciada. Temos responsabilidade e reflexo. Somos uma classe de espelho, que tem de fazer o nosso papel, principalmente com os nossos irmãos que estão nos vendo, desejosos de que podemos construir um Brasil melhor, a começar resgatando nossa história.

Parabéns a todos.

O SR. IRAPUAN - Deputado, eu queria fazer um convite. No terceiro domingo de setembro vai haver a segunda passeata contra a intolerância religiosa em Copacabana. Eu queria convidar todos a participarem dessa passeata.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Damião Feliciano) - Muito obrigado.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão, agradecendo a presença aos senhores convidados presentes e aos Srs. Parlamentares.

Está encerrada a reunião.