Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Data Inicial: 01/01/2011
Orador: zé silva
UF: MG

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1 a 50 de 360 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
16/09/2019	272.2019	COMISSÃO GERAL	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h28	DCD 17/09/2019
Utilização de agroquímicos e defensivos agrícolas no País.
12/09/2019	269.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	14h04	DCD 13/09/2019
Agradecimento aos Líderes partidários, ao Presidente Rodrigo Maia e aos demais membros da Mesa Diretora pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.915, de 2019, sobre a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia.
12/09/2019	269.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	12h56	DCD 13/09/2019
Apelo ao Líder do Governo na Casa, Deputado Major Vítor Hugo, de votação do projeto de lei acerca da concessão de benefícios de programas sociais e previdenciários às famílias das vítimas da tragédia socioambiental ocorrida no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
12/09/2019	269.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	12h44	DCD 13/09/2019
Apelo aos Deputados de aprovação de projeto de lei sobre a concessão de benefícios sociais e previdenciários às famílias das vítimas da tragédia socioambiental ocorrida no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
11/09/2019	266.2019	COMISSÃO GERAL	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	11h36	DCD 12/09/2019
Comemoração da Lei nº 11.326, de 2006, conhecida como a Lei da Agricultura Familiar; celebração da Semana Nacional da Agricultura Familiar, instituída pela Lei nº 13.776, de 2018; debate da sucessão nas pequenas propriedades rurais com a permanência dos jovens no campo, de ameaças à aposentadoria dos agricultores e do lançamento da Década da Agricultura Familiar, pela Organização das Nações Unidas - ONU em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO.
09/09/2019	262.2019	COMISSÃO GERAL	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h52	DCD 10/09/2019
Debate acerca do licenciamento ambiental.
03/09/2019	253.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	21h32	DCD 04/09/2019
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 19 do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 312, de 2015, sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, com vistas à supressão.
03/09/2019	253.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	21h12	DCD 04/09/2019
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 312, de 2015, sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
21/08/2019	232.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	13h56	DCD22/08/2019 PAG. 12
Imediata apreciação pelo Plenário de Projeto de Lei nº 10.622, de 2018, acerca da liquidação de operações de crédito rural contratadas entre 2012 e 2017 no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
13/08/2019	216.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	22h12	DCD14/08/2019 PAG. 287
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, oferecido à Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre mercado e a análise de impacto regulatório.
13/08/2019	216.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	20h12	DCD14/08/2019 PAG. 227
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre comércio e a análise de impacto regulatório.
13/08/2019	215.2019	GRANDE EXPEDIENTE	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h52	DCD14/08/2019 PAG. 113
Realização de movimento em prol da conclusão das obras da BR-154, no Estado de Minas Gerais. Visita, à Casa, do Presidente do Solidariedade no Município de Uberlândia, acompanhado de sua esposa.
13/08/2019	215.2019	GRANDE EXPEDIENTE	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h44	DCD14/08/2019 PAG. 109
Relevância do Manifesto do Vale do Jequitinhonha - Por uma mineração sustentável, resultante do encontro promovido por lideranças políticas e outros.
06/08/2019	205.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h40	DCD07/08/2019 PAG. 151
Participação do orador em reunião promovida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER.
15/07/2019	198.2019	GRANDE EXPEDIENTE	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h00	DCD16/07/2019 PAG. 28
Agradecimento ao eleitorado de Minas Gerais pela assunção do terceiro mandato parlamentar. Elogio ao Deputado Júlio Delgado pelos trabalhos realizados na Presidência da CPI destinada à investigação das causas e responsabilidades pelo desastre socioambiental ocorrido no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais. Alerta sobre os prejuízos materiais e humanos advindos do rompimento de barragens. Importância da prática da atividade de mineração sustentável e responsável. Regozijo com a regulamentação do comércio de queijos artesanais. Aprovação de projeto de lei de autoria do orador sobre a regularização de débitos creditícios de trabalhadores rurais.
04/07/2019	183.2019	GRANDE EXPEDIENTE	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h32	DCD05/07/2019 PAG. 89
Resultado dos trabalhos da Comissão Externa destinada ao acompanhamento e fiscalização das barragens existentes no Brasil, em especial ao acompanhamento das investigações relacionadas ao rompimento de barragem de mineração no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais. Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 90, de 2019, sobre a alteração do Sistema Tributário Nacional para a exclusão da isenção à atividade mineral.
04/07/2019	181.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	13h00	DCD05/07/2019 PAG. 46
Apresentação pelo orador de emenda à proposta de reforma da Previdência Social, destinada à concessão da aposentadoria rural aos 60 anos ao homem e aos 55 anos à mulher.
26/06/2019	170.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h24	DCD27/06/2019 PAG. 125
Agradecimento à Casa pela aprovação de projetos de lei elaborados pela Comissão Externa destinada ao exame das causas e responsabilidades pela tragédia socioambiental ocorrida no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
26/06/2019	170.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h12	DCD27/06/2019 PAG. 108
Agradecimento à Casa pela votação de projetos de lei elaborados pela Comissão Externa destinada ao exame das causas e responsabilidades pelo desastre socioambiental ocorrido no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais. Expectativa de aprovação do projeto de lei relativo à defesa civil.
25/06/2019	167.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	22h04	DCD26/06/2019 PAG. 327
Pedido aos Deputados de comparecimento à reunião destinada ao debate do projeto de lei relativo ao desastre socioambiental ocorrido no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
25/06/2019	167.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	21h48	DCD26/06/2019 PAG. 321
Maior discussão do Projeto de Lei nº 2.790, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 12.608, de 2012, com vista à prevenção de desastres induzidos por ação humana.
25/06/2019	167.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	21h24	DCD26/06/2019 PAG. 282
Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para a votação do Projeto de Lei nº 2.791, de 2019, sobre alteração da Lei nº 12.334, de 2010, a respeito da Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, e do Decreto-Lei nº 227, de 1967, sobre o Código de Minas, apensado ao Projeto de Lei nº 18, de 2019.
25/06/2019	166.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h32	DCD26/06/2019 PAG. 174
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por 2 sessões, da discussão do Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
25/06/2019	166.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h00	DCD26/06/2019 PAG. 163
Informação ao Deputado Rogério Correia sobre a existência de acordo para a votação do Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, acerca da instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
25/06/2019	166.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h56	DCD26/06/2019 PAG. 160
Regozijo com a aprovação pela Casa de projeto de lei elaborado em benefício dos atingidos por desastre socioambiental ocorrido no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
25/06/2019	166.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h24	DCD26/06/2019 PAG. 143
Solicitação ao Líder do Governo de anúncio de acordo para a votação do Projeto de Lei nº 2.787, de 2019, sobre a tipificação do crime de ecocídio e a conduta delitiva do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem. Pedido ao PSL de retirada da obstrução das votações.
25/06/2019	166.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h12	DCD26/06/2019 PAG. 139
Apelo à Liderança do Governo de retirada do requerimento de adiamento, por 2 sessões, da votação do Projeto de Lei nº 2.787, de 2019, sobre a tipificação do crime de ecocídio e a conduta delitiva do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem.
25/06/2019	166.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h40	DCD26/06/2019 PAG. 117
Apelo aos Deputados de aprovação dos projetos de lei apresentados pela Comissão Externa destinada ao exame das causas e responsabilidades pela tragédia socioambiental ocorrida no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
17/06/2019	155.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	22h28	DCD18/06/2019 PAG. 238
Defesa de votação de projetos de lei elaborados pela Comissão Externa destinada à investigação das causas e responsabilidades pela tragédia socioambiental ocorrida no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
17/06/2019	155.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	20h00	DCD18/06/2019 PAG. 187
Risco de rompimento das barragens de rejeitos da mineração nos Municípios de Barão de Cocais, Itatiaiuçu e Nova Lima, no Estado de Minas Gerais.
17/06/2019	155.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h08	DCD18/06/2019 PAG. 156
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.292, de 1995, sobre a alteração da Lei nº 8.666, de 1993, a respeito da instituição das normas de licitações e contratos da administração pública.
13/06/2019	146.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	13h12	DCD14/06/2019 PAG. 16
Relato de atividades desenvolvidas pelo orador no Vale do Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais. Apresentação de emenda à proposta de reforma previdenciária, destinada à concessão de aposentadoria diferenciada ao homem do campo.
12/06/2019	144.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h32	DCD13/06/2019 PAG. 106
Presença no plenário do Prefeito Anderson Bernardes de Oliveira, do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Apreciação pela Casa de projetos de lei relativos ao setor de mineração.
11/06/2019	7.2019.N	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h52	DCN 13/06/2019 PAG. 84
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2019, sobre a abertura dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
06/06/2019	139.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	12h04	DCD07/06/2019 PAG. 37
Descontentamento com a tragédia social e ambiental decorrente de exploração mineral ocorrida no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais. Resultado do trabalho realizado pela Comissão Externa destinada ao acompanhamento e à fiscalização das barragens existentes no Brasil, especialmente quanto às investigações relacionadas ao rompimento de barragem em Brumadinho. Conclamação à população brasileira de cobrança aos Deputados e Senadores de votação de projetos de lei relativos à regulamentação da mineração no País, com foco na exploração sustentável. Empenho do orador na garantia de mineração sem riscos à vida e ao meio ambiente.
06/06/2019	139.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	11h08	DCD07/06/2019 PAG. 17
Aprovação de requerimentos para apreciação em regime de urgência de projetos relacionados à tragédia provocada pelo rompimento de barragem em Brumadinho, Estado de Minas Gerais. Defesa de nova legislação para as atividades de mineração no País.
04/06/2019	135.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h40	DCD05/06/2019 PAG. 183
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 6, apresentado à Medida Provisória nº 875, de 2019, sobre o Auxílio Emergencial Pecuniário para famílias de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
04/06/2019	135.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h16	DCD05/06/2019 PAG. 174
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 29, apresentado à Medida Provisória nº 875, de 2019, sobre o Auxílio Emergencial Pecuniário para famílias de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
04/06/2019	135.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h00	DCD05/06/2019 PAG. 168
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2019, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 875, de 2019, sobre o Auxílio Emergencial Pecuniário para famílias de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
04/06/2019	135.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h48	DCD05/06/2019 PAG. 161
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 875, de 2019, sobre o Auxílio Emergencial Pecuniário para famílias de Brumadinho, Estado de Minas Gerais. Anúncio da votação de requerimento de urgência para apreciação de projeto de lei sobre alteração na legislação sobre mineração.
29/05/2019	124.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h04	DCD30/05/2019 PAG. 223
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 3º do art. 68 da Lei nº 12.651, de 2012, contido no art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2019, apresentado à Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental, com vistas à sua supressão.
29/05/2019	124.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h48	DCD30/05/2019 PAG. 205
Instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da PETROBRAS. Expectativa quanto ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de ação relativa à privatização da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Aplausos ao trabalho da Federação Única dos Petroleiros - FUP.
28/05/2019	123.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	21h12	DCD29/05/2019 PAG. 308
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
28/05/2019	123.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	20h36	DCD29/05/2019 PAG. 275
Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
28/05/2019	122.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h32	DCD29/05/2019 PAG. 158
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 867, de 2018, sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
28/05/2019	122.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h00	DCD29/05/2019 PAG. 142
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso IX do art. 58-A da Lei nº 13.709, de 2018, constante do art. 2º da Medida Provisória nº 869, de 2018, sobre a proteção de dados pessoais e a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para substituição do inciso X do art. 58-A, constante do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2019.
28/05/2019	122.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h48	DCD29/05/2019 PAG. 137
Orientação de bancada na votação da Emenda Aglutinativa nº 2, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2019, relativo à Medida Provisória nº 869, de 2018, sobre a proteção de dados pessoais e a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
07/05/2019	92.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	22h44	DCD08/05/2019 PAG. 384
Solicitação à Presidência de encerramento da Ordem do Dia.
11/04/2019	66.2019	ORDEM DO DIA	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	12h12	DCD12/04/2019 PAG. 99
Assuntos tratados em reunião de membros da Frente Parlamentar em Defesa da Cafeicultura com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
06/02/2019	2.2019	GRANDE EXPEDIENTE	ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h16	DCD07/02/2019 PAG. 59
Agradecimento aos eleitores do Estado de Minas Gerais pela eleição do orador para a Câmara dos Deputados. Anúncio de atividades da Comissão Externa destinada ao acompanhamento e fiscalização das barragens existentes no Brasil e, em especial, às investigações do rompimento da barragem de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais. Solicitação aos Deputados de apoio às propostas de ampliação do sistema de segurança de barragens.