Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
04/05/2022	52.2022	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	20h12	DCD 05/05/2022
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira, ressalvados os destaques.
18/04/2022	37.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	18h48	DCD 19/04/2022
Encontro da Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo-Iweala, com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária para debate de assuntos relacionados à agricultura e ao agronegócio brasileiros. Pujança da produção de alimentos pelo Brasil. Desafio do País de conciliação entre a exploração agrícola e a preservação do meio ambiente.
30/03/2022	27.2022	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	20h24	DCD31/03/2022 PAG. 162
Imediata regulamentação da Lei nº 14.275, de 2021, relativa às medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19.
30/03/2022	27.2022	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	20h12	DCD31/03/2022 PAG. 157
Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2021, sobre a destinação, por partidos políticos, de percentuais de recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral a campanhas políticas femininas, ressalvados os destaques.
23/03/2022	22.2022	BREVES COMUNICAÇÕES			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h40	DCD24/03/2022 PAG. 62
Visita de Vereadores do Município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais, à Câmara dos Deputados. Saudações ao Prefeito Marcio Antônio Pinheiro e ao Vice-Prefeito Francisco Mauro de Cerqueira, da municipalidade.
17/12/2021	33.2021.N	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	12h40	DCN 23/12/2021 PAG. 48
Orientação de bancada na votação em globo dos Vetos Parciais de nºs 23, 27, 28, 36 e 44, de 2021; e dos Vetos Totais de nºs 51 e 64, de 2021, com acordo pela rejeição.
13/12/2021	160.2021	BREVES COMUNICAÇÕES			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	18h28	DCD14/12/2021 PAG. 38
União de governantes e Parlamentares em prol da reconstrução das municipalidades atingidas por enchentes nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Estado de Minas Gerais. Necessidade de votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 42, de 2021, sobre a abertura ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, de crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00, para garantia do pagamento do auxílio-gás. Apelo aos Parlamentares de rejeição do Veto Total nº 51, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), relativo às medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e à alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
16/11/2021	136.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	21h08	DCD17/11/2021 PAG. 168
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 235, apresentada à Medida Provisória nº 1.058, de 2021, sobre a criação do Ministério do Trabalho e Previdência.
16/11/2021	136.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	20h28	DCD17/11/2021 PAG. 152
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Mista à Medida Provisória nº 1.058, de 2021, sobre a criação do Ministério do Trabalho e Previdência, ressalvados os destaques.
16/11/2021	136.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h44	DCD17/11/2021 PAG. 103
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.766, de 2021, sobre o estabelecimento e a alteração de regras relativas à competência e à aplicação de multas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. Apreciação, pela Comissão de Finanças e Tributação, do Projeto de Lei nº 4.367, de 2020, sobre a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social.
26/10/2021	125.2021	COMISSÃO GERAL			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	11h24	DCD27/10/2021 PAG. 30
Debate de estratégias e ações do Governo brasileiro na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 26, em Glasgow, Escócia.
22/09/2021	107.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h52	DCD23/09/2021 PAG. 73
Apelo aos Parlamentares de rejeição do Veto Total nº 51, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre as medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
15/09/2021	104.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	20h56	DCD16/09/2021 PAG. 69
Apelo ao Presidente da República de sanção integral do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
01/09/2021	98.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	17h36	DCD02/09/2021 PAG. 76
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 1° do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2021, da Medida Provisória nº 1.050, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 7.408, de 1985, relativa à permissão da tolerância de 5% na pesagem de carga em veículos de transporte, e da Lei nº 9.503, de 1997, referente ao Código de Trânsito Brasileiro, com vista à fiscalização do excesso de peso de veículos, bem como a alteração da Lei nº 10.209, de 2001, acerca da instituição do vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga. Congratulações ao Relator Vicentinho Júnior.
01/09/2021	98.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h12	DCD02/09/2021 PAG. 69
Apelo ao Presidente Jair Bolsonaro de sanção do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre as medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
25/08/2021	95.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h16	DCD26/08/2021 PAG. 104
Regozijo com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
25/08/2021	95.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h08	DCD26/08/2021 PAG. 101
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 50, apresentada à Medida Provisória nº 1.047, de 2021, sobre as medidas excepcionais de aquisição de bens e insumos e contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da epidemia de coronavírus.
25/08/2021	95.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h44	DCD26/08/2021 PAG. 92
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 43, apresentada à Medida Provisória nº 1.047, de 2021, sobre as medidas excepcionais de aquisição de bens e insumos e contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da epidemia de coronavírus.
25/08/2021	95.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h28	DCD26/08/2021 PAG. 87
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do conectivo ou, constante no inciso I, art. 7º, do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2021, da Medida Provisória nº 1.047, de 2021, sobre as medidas excepcionais de aquisição de bens e insumos e contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da epidemia de coronavírus. Expectativa quanto à aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
18/08/2021	91.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h28	DCD19/08/2021 PAG. 112
Realização da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 , a COP-26, em Glasgow, Escócia. Importância da conciliação entre a produção agrícola e a preservação ambiental. Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 7.578, de 2017, de autoria do orador, sobre a instituição do Patrimônio Verde. Promoção, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência pública para debate da participação do Brasil na COP-26.
11/08/2021	85.2021	COMISSÃO GERAL			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	12h36	DCD12/08/2021 PAG. 48
Desafios da agricultura familiar brasileira.
10/08/2021	84.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	22h44	DCD11/08/2021 PAG. 245
Declaração de voto pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 135, de 2019, sobre a obrigatoriedade de emissão de cédulas físicas de votação em eleições, plebiscitos e referendos (voto impresso).
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	21h08	DCD04/08/2021 PAG. 133
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do § 2º, art. 38, da Lei nº 11.952, de 2009, na redação proposta pelo art. 2º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, a respeito da regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	20h40	DCD04/08/2021 PAG. 123
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 10, art. 15, da Lei nº 11.952, de 2009, introduzido pelo art. 2º do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, sobre a regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	20h24	DCD04/08/2021 PAG. 117
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 18, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, sobre a regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	20h12	DCD04/08/2021 PAG. 111
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do caput do art. 13 da Lei nº 11.952, de 2009, na redação proposta pelo art. 2º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, sobre a regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	19h44	DCD04/08/2021 PAG. 98
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 5°, art. 4°-A, da Lei n° 11.952, de 2009, na redação dada pelo art. 2° do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2.633, de 2020, acerca da regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	19h36	DCD04/08/2021 PAG. 96
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do § 5°, art. 4°-A, da Lei n° 11.952, de 2009, na redação dada pelo art. 2° do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2.633, de 2020, acerca da regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	19h20	DCD04/08/2021 PAG. 89
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do inciso XII, art. 2º, da Lei nº 11.952, de 2009, na redação proposta pelo art. 2º do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, acerca da regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h04	DCD04/08/2021 PAG. 84
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, acerca da regularização fundiária, ressalvados os destaques.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h52	DCD04/08/2021 PAG. 80
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, a respeito da regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h36	DCD04/08/2021 PAG. 73
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, a respeito da regularização fundiária.
03/08/2021	80.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h44	DCD04/08/2021 PAG. 60
Discussão do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, a respeito da regularização fundiária.
13/07/2021	77.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h00	DCD14/07/2021 PAG. 50
Principais tópicos do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, a respeito da regularização fundiária de ocupações incidentes em terras da União. Importância de aprovação da propositura para combate às queimadas, aos desmatamentos e às ocupações ilegais.
23/06/2021	69.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	20h12	DCD24/06/2021 PAG. 108
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 2, oferecida à Medida Provisória nº 1.034, de 2021, a respeito da majoração tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL do setor financeiro; da alteração da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de automóveis por pessoa com deficiência; da revogação da tributação de produtos destinados a centrais petroquímicas até 31/12/2021; e da dedução do crédito presumido relativo à contribuição para o PIS/PASEP de pessoa jurídica fabricante de produtos utilizados em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação até 31/12/2025. Repúdio ao Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, (Projeto de Lei Assis Carvalho), sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Defesa de rejeição do Veto Total nº 32, de 2021, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 148, de 2017, (nº 76, de 2007, na Casa de origem), relativo à alteração do art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, com vista à inclusão de Municípios dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
08/06/2021	60.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h12	DCD09/06/2021 PAG. 101
Orientação de bancada na votação do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Agradecimento aos Parlamentares pela colaboração com o orador na elaboração do parecer oferecido à proposição.
08/06/2021	60.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h32	DCD09/06/2021 PAG. 86
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
02/06/2021	59.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h04	DCD03/06/2021 PAG. 141
Importância, para o setor agrícola, da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2021, sobre a recomposição do orçamento da União e a equalização de juros do Plano Safra. Ampliação dos recursos destinados à assistência técnica, à extensão e ao seguro rural. Desburocratização do acesso ao crédito rural. Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.034, de 2021, a respeito da majoração tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL do setor financeiro; da alteração da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de automóveis por pessoa com deficiência; da revogação da tributação de produtos destinados a centrais petroquímicas até 31/12/2021; e da dedução do crédito presumido relativo à contribuição para o PIS/PASEP de pessoa jurídica fabricante de produtos utilizados em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação até 31/12/2025.
01/06/2021	11.2021.N	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	13h56	DCN 03/06/2021 PAG. 54
Retirada de requerimento de destaque oferecido ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2021, sobre a abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 19.767.619.840,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
13/05/2021	51.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	10h52	DCD14/05/2021 PAG. 55
Solicitação à Presidência de manutenção do requerimento de destaque oferecido pelo orador ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988.
13/05/2021	51.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	10h32	DCD14/05/2021 PAG. 50
Apoio ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, sobre o licenciamento ambiental; regulamentação do inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; alteração das Leis nºs 9.605, de 1998, e 9.985, de 2000; e revogação de dispositivo da Lei nº 7.661, de 1988. Retirada de destaque oferecido pelo orador à matéria.
06/05/2021	47.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	20h12	DCD07/05/2021 PAG. 252
Defesa de medidas emergenciais em prol da agricultura familiar. Aprovação da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 823, de 2021, sobre a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para a mitigação dos impactos socioeconômicos da Covid-19; sobre a alteração das Leis nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018 (Lei Assis Carvalho II). Elaboração do relatório da matéria pelo orador.
04/05/2021	44.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	20h32	DCD05/05/2021 PAG. 122
Esclarecimento sobre acordo para a aprovação do Projeto de Lei nº 823, de 2021, sobre à adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para a mitigação dos impactos socioeconômicos da Covid-19 (projeto de Lei Assis Carvalho II). Solicitação aos Deputados de apoio a emendas destinadas à garantida de recursos à agricultura familiar apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2021, sobre a abertura ao Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, de crédito suplementar no valor de R$ 19.767.619.840,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
31/03/2021	29.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	14h08	DCD01/04/2021 PAG. 117
Garantia pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de retomada das obras da BR-367 na região do Vale do Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais. Conclusão do parecer oferecido pelo orador ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, sobre a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
23/03/2021	26.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	21h00	DCD24/03/2021 PAG. 124
Necessidade de reexame, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do processo de regulamentação da Lei nº 13.860, de 2019, sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais.
17/03/2021	5.2021.N	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h52	DCN 18/03/2021 PAG. 184
Defesa de rejeição do Veto Parcial nº nº 56, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 103, de 2007, do Senado Federal, (nº 1.481, 2007, na Câmara dos Deputados), devolvido ao Senado Federal na forma do Projeto de Lei nº 172, 2020), a respeito do destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST. Importância da rejeição do veto presidencial para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
16/03/2021	23.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	20h16	DCD17/03/2021 PAG. 136
Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, (Projeto Assis Carvalho), sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Defesa de rejeição do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 103, de 2007, do Senado Federal, (nº 1.481, 2007, na Câmara dos Deputados) e devolvido ao Senado Federal como Projeto de Lei nº 172, 2020), sobre a alteração das Leis de nºs 9.472, de 1997, e 9.998, de 2000, com vista à destinação dos recursos, à administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST. (conectividade rural). Solidariedade aos familiares das vítimas do coronavírus.
08/03/2021	14.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	22h04	DCD09/03/2021 PAG. 118
Registro de voto dos Deputados Vanda Milani, Aureo Ribeiro e Gustinho Ribeiro. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7, apresentada à Medida Provisória nº 1.006, de 2020, sobre o aumento da margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão, mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, durante a epidemia de coronavírus.
03/03/2021	12.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	18h16	DCD04/03/2021 PAG. 115
Descontentamento do orador com o não acolhimento, pelo Relator Capitão Alberto Neto, das Emendas de nºs, 47, 48 e 49, apresentadas pelo orador à Medida Provisória nº 1.006, de 2020, sobre o aumento da margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão, mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, durante a epidemia de coronavírus. Continuidade da luta do Parlamentar em prol dos aposentados e pensionistas.
22/12/2020	139.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	18h28	DCD23/12/2020 PAG. 227
Temas debatidos pelo orador em reunião realizada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER do Estado de Minas Gerais, ao ensejo do transcurso do 72º aniversário de sua criação. Construção de novo modelo para a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG. Modernização do serviço de assistência técnica e extensão rural. Agradecimento à bancada federal do Solidariedade, ao Presidente Rodrigo Maia e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Expectativa quanto à vacinação do povo brasileiro contra a Covid-19 em 2021.