Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 50 de 478 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
31/03/2021	29.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	14h08	DCD 01/04/2021
Garantia pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de retomada das obras da BR-367 na região do Vale do Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais. Conclusão do parecer oferecido pelo orador ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, sobre a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
23/03/2021	26.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	21h00	DCD 24/03/2021
Necessidade de reexame, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do processo de regulamentação da Lei nº 13.860, de 2019, sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais.
17/03/2021	5.2021.N	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h52	DCN 18/03/2021
Defesa de rejeição do Veto Parcial nº nº 56, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 103, de 2007, do Senado Federal, (nº 1.481, 2007, na Câmara dos Deputados), devolvido ao Senado Federal na forma do Projeto de Lei nº 172, 2020), a respeito do destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST. Importância da rejeição do veto presidencial para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
16/03/2021	23.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	20h16	DCD 17/03/2021
Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, (Projeto Assis Carvalho), sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Defesa de rejeição do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 103, de 2007, do Senado Federal, (nº 1.481, 2007, na Câmara dos Deputados) e devolvido ao Senado Federal como Projeto de Lei nº 172, 2020), sobre a alteração das Leis de nºs 9.472, de 1997, e 9.998, de 2000, com vista à destinação dos recursos, à administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST. (conectividade rural). Solidariedade aos familiares das vítimas do coronavírus.
08/03/2021	14.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	22h04	DCD 09/03/2021
Registro de voto dos Deputados Vanda Milani, Aureo Ribeiro e Gustinho Ribeiro. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7, apresentada à Medida Provisória nº 1.006, de 2020, sobre o aumento da margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão, mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, durante a epidemia de coronavírus.
03/03/2021	12.2021	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	18h16	DCD 04/03/2021
Descontentamento do orador com o não acolhimento, pelo Relator Capitão Alberto Neto, das Emendas de nºs, 47, 48 e 49, apresentadas pelo orador à Medida Provisória nº 1.006, de 2020, sobre o aumento da margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão, mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, durante a epidemia de coronavírus. Continuidade da luta do Parlamentar em prol dos aposentados e pensionistas.
22/12/2020	139.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	18h28	DCD23/12/2020 PAG. 227
Temas debatidos pelo orador em reunião realizada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER do Estado de Minas Gerais, ao ensejo do transcurso do 72º aniversário de sua criação. Construção de novo modelo para a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG. Modernização do serviço de assistência técnica e extensão rural. Agradecimento à bancada federal do Solidariedade, ao Presidente Rodrigo Maia e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Expectativa quanto à vacinação do povo brasileiro contra a Covid-19 em 2021.
21/12/2020	136.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	17h20	DCD22/12/2020 PAG. 82
Orientação de bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.028-C, de 2019, (nº 312-B, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 8.629, de 1993; e 6.015, de 1973, ressalvados os destaques.
18/12/2020	135.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h28	DCD19/12/2020 PAG. 252
Participação do orador na cerimônia virtual de formatura de peritos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Universidade de Jaén, Espanha. Agradecimento ao Deputado Domingos Neto pela suplementação de recursos para a agricultura familiar e reforma agrária, no relatório apresentado a projeto de lei do Congresso Nacional. Apresentação de emenda ao projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2020/2021, a favor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Indignação com o veto presidencial à participação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no processo de utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST em projetos de ampliação da banda larga da Internet no meio rural.
18/12/2020	135.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h16	DCD19/12/2020 PAG. 222
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 32, apresentada à Medida Provisória nº 1.003, de 2020, sobre a autorização ao Poder Executivo de adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.
16/12/2020	131.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	23h12	DCD17/12/2020 PAG. 218
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 63, apresentada à Medida Provisória nº 998, de 2020, acerca da alteração de diplomas legais e da transferência, para a União, das ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear, representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S/A e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A. Retirada de requerimento de destaque do Solidariedade.
14/12/2020	127.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	18h00	DCD15/12/2020 PAG. 114
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, sobre a instituição do marco legal dasstartups e do empreendedorismo inovador; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 7.713, de 1988; 6.404, de 1976; 11.196, de 2005; e da Lei Complementar nº 123, de 2006.
09/12/2020	123.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h16	DCD10/12/2020 PAG. 109
Apelo aos Líderes partidários de aprovação do Projeto de Lei nº 5.191, 2020, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, sobre a criação do Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO.
08/12/2020	122.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h52	DCD09/12/2020 PAG. 124
Conclamação aos Parlamentares para votação e rejeição do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, (Projeto Assis Carvalho), sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Importância do apoio governamental à agricultura familiar. Transcurso do 72º aniversário de criação do Serviço Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural.
07/12/2020	120.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	18h56	DCD08/12/2020 PAG. 90
Comemoração do 72º aniversário de criação do Serviço Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural. Transcurso do Dia Nacional do Extensionista Rural. Solicitação ao Governo do Estado de Minas Gerais de esclarecimento sobre a viabilidade técnico-econômica da fusão da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER. Comemoração, em 2021, do 73º aniversário da EMATER.
18/11/2020	117.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h36	DCD19/11/2020 PAG. 127
Orientação de bancada na votação da Emenda de Comissão nº 2, apresentada à Medida Provisória nº 993, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
18/11/2020	117.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h08	DCD19/11/2020 PAG. 117
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 993, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
18/11/2020	117.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDAD-MG	14h36	DCD19/11/2020 PAG. 45
Transcurso do aniversário natalício do Presidente em exercício dos trabalhos. Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 993, de 2020, sobre a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
04/11/2020	21.2020.N	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h04	DCN 05/11/2020 PAG. 89
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 30, de 2020, sobre a abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
04/11/2020	21.2020.N	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	13h44	DCN 05/11/2020 PAG. 68
Importancia de aprovação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional de nºs 30 e 40, de 2020, sobre a abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, de créditos suplementares nos valores de R$ 6.118.751.868,00 e R$ 6.245.544.242,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, (Projeto de Lei Assis Carvalho), sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, 2018.
29/09/2020	113.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h40	DCD30/09/2020 PAG. 84
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 40, de 2020, da Medida Provisória nº 987, de 2020, sobre a alteração das Leis de nºs 9.440, de 1997; 9.826, de 1999; e 7.827, de 1989, com vista à prorrogação de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
29/09/2020	113.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h08	DCD30/09/2020 PAG. 73
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 12, apresentada à Medida Provisória nº 987, de 2020, sobre a alteração das Leis de nºs 9.440, de 1997; 9.826, de 1999; e 7.827, de 1989, com vista à prorrogação de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional. Elevado número de candidaturas do Solidariedade nas eleições municipais de 2020. Agradecimento à Fundação 1º de Maio e à direção nacional do partido pelos investimentos realizados na formação de sua militância.
22/09/2020	112.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h24	DCD23/09/2020 PAG. 127
Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, e apensados, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020.
09/09/2020	110.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	14h24	DCD10/09/2020 PAG. 79
Inconformismo do orador com o Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, e apensados, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020. Apelo ao Parlamento brasileiro, em especial aos Líderes do Governo no Congresso Nacional e na Câmara dos Deputados, de rejeição do veto presidencial.
01/09/2020	108.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h48	DCD02/09/2020 PAG. 230
Instalação de campi da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, nos Municípios de Jaíba e São Francisco, Estado de Minas Gerais.
26/08/2020	106.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	21h40	DCD27/08/2020 PAG. 236
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.977, de 2019, acerca da transformação de cargos vagos de Juiz Federal Substituto, do Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de Juiz dos Tribunais Regionais Federais.
26/08/2020	106.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h20	DCD27/08/2020 PAG. 102
Congratulações ao Deputado Fábio Ramalho, Relator do Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, acerca da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 10.233, de 2001; e o repasse de recursos aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter emergencial, diante do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com vista à garantia da prestação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros, e do reequilíbrio de contratos impactados pela epidemia da Covid-19, ressalvados os destaques.
25/08/2020	105.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	22h12	DCD26/08/2020 PAG. 204
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, acerca da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, ressalvados os destaques.
25/08/2020	104.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h00	DCD26/08/2020 PAG. 69
Indignação com o Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, e apensados, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020. Apelo ao Presidente Rodrigo Maia e aos Líderes partidários, por estabelecimento de diálogo com os Líderes do Governo na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional com vista à adoção, pelo Governo Jair Bolsonaro, de novas medidas de apoio à agricultura familiar.
20/08/2020	19.2020.N	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h48	DCN 21/08/2020
Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, sobre o estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e a alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, (progressão funcional e reajuste salarial de servidores públicos).
20/08/2020	19.2020.N	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h12	DCN 21/08/2020
Defesa de manutenção do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, relativo à criação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000 (progressão funcional e reajuste salarial de servidores públicos). Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da sessão.
19/08/2020	17.2020.N	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	11h00	DCN 20/08/2020
Orientação de bancada na votação em globo do Veto Total nº 11, de 2020, ao Projeto de Lei nº 2.129, de 2019 (nº 8.302, 2017, na Câmara dos Deputados); do Veto Parcial nº 12, de 2020, ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2020, da Medida Provisória nº 903, de 2019; do Veto Parcial nº 15, de 2020, ao Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2020, da Medida Provisória nº 907, de 2019; do Veto Parcial nº 16, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020; do Veto Parcial nº 18, de 2020, ao Projeto de Lei nº 864, de 2020; do Veto Parcial nº 19, de 2020, ao Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2020, da Medida Provisória nº 909, de 2019); do Veto Parcial nº 21, de 2020, ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2020, da Medida Provisória nº 915, de 2019; do Veto Parcial nº 22, de 2020,ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020; do Veto Parcial nº 23, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.888, de 2020; do Veto Total nº 24, de 2020, ao Projeto de Lei nº 675, de 2020; do Veto Parcial nº 25, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.562, de 2020; do Veto Parcial nº 26, de 2020, ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, da Medida Provisória nº 936, de 2020; do Veto Parcial nº 27, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020; e do Veto Parcial nº 28, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020. Estabelecimento de acordo para não aposição de vetos ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020.
18/08/2020	103.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h16	DCD19/08/2020 PAG. 130
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, sobre a instituição do Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REMETUP, em face da epidemia de coronavírus.
18/08/2020	103.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h40	DCD19/08/2020 PAG. 118
Agradecimento aos Líderes partidários e aos demais Parlamentares pela aprovação de matérias em prol do setor agrícola. Apelo ao Líder do Governo, Deputado Ricardo Barros, de intermediação junto ao Presidente Jair Bolsonaro para sanção in totum do Projeto de Lei nº 735, de 2020, e apensados, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020.
18/08/2020	103.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h28	DCD19/08/2020 PAG. 111
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 121, oferecida à Medida Provisória nº 958, de 2020, relativa ao estabelecimento de normas de facilitação do acesso ao crédito, e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia de coronavírus. Agradecimento ao Relator Rubens Bueno pelo acatamento de emenda do orador a respeito do Programa Nacional de Crédito Fundiário do Banco da Terra.
18/08/2020	103.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h16	DCD19/08/2020 PAG. 84
Falecimento do ex-Deputado Caio Narcio em decorrência da Covid-19. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso VIII do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 33, de 2020, da Medida Provisória nº 958, de 2020, relativa ao estabelecimento de normas de facilitação do acesso ao crédito, e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia de coronavírus.
12/08/2020	16.2020.N	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	21h12	DCN 13/08/2020
Orientação de bancada na votação do Veto Total nº 10, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 368, de 2009, do Senado Federal, (nº 4.699, de 2012, na Câmara dos Deputados), acerca da regulamentação da profissão de Historiador.
12/08/2020	14.2020.N	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h52	DCN 13/08/2020
Orientação de bancada na votação do Veto Total nº 1, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 4.489, de 2019, do Senado Federal, (nº 10.980, de 2018, na Câmara dos Deputados), sobre a alteração da Lei nº 8.906, de 1994 (Estatuto da OAB), e do Decreto-Lei nº 9.295, de 1946, com vista ao estabelecimento da natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade.
12/08/2020	14.2020.N	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h08	DCN 13/08/2020
Alcance da marca de 100 mil mortes no País em decorrência do coronavírus. Falecimento do Sr. Dark Link de Matos provocado pela Covid-19, no Município de Iturama, localizado no Pontal do Triângulo Mineiro. Importância do acordo celebrado para votação de vetos presidenciais e projetos de lei constantes na pauta.
12/08/2020	14.2020.N	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	14h48	DCN 13/08/2020
Orientação de bancada na votação em globo dos Vetos nº 62, de 2019, aposto ao Projeto de Lei nº 5.815, de 2019, acerca da prorrogação do prazo de utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE; nº 5, de 2020, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2019, da Medida Provisória nº 897, de 2019, sobre a instituição do Fundo Garantidor Solidário - FGS; o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural - CIR; a escrituração de títulos de crédito; a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; e a alteração de diplomas legais; e nº 6, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 696, de 2020, relativo ao uso da telemedicina durante a crise provocada pela epidemia de coronavírus.
05/08/2020	100.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h04	DCD06/08/2020 PAG. 80
Aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 735, de 2020, e apensados, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020.
04/08/2020	99.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h48	DCD05/08/2020 PAG. 89
Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência da votação do Projeto de Lei nº 2.810, de 2020, sobre a alteração do art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal, a respeito do crime de denunciação caluniosa, em relação ao substitutivo oferecido à proposição. Anúncio de votação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 735, de 2020, e apensados, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da epidemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020.
29/07/2020	97.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	22h28	DCD30/07/2020 PAG. 320
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso IV, do art. 2º, da Medida Provisória nº 945, de 2020, relativa às medidas temporárias de enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, com vista à sua prevalência sobre o mesmo dispositivo do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2020.
29/07/2020	97.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	20h00	DCD30/07/2020 PAG. 273
Necessidade de aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020. Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 945, de 2020, sobre a adoção de medidas temporárias no âmbito do setor portuário diante da pandemia de coronavírus; e a cessão de pátios sob a administração militar.
21/07/2020	94.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h40	DCD22/07/2020 PAG. 93
Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, ressalvados os destaques.
20/07/2020	93.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h44	DCD21/07/2020 PAG. 59
Homenagem póstuma ao Deputado Assis Carvalho. Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia e ao Colégio de Líderes pela designação do orador para Relator do Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020. Alcance social do substitutivo oferecido pelo orador à proposição. Apelo ao Presidente da República por não aposição de vetos à matéria.
20/07/2020	93.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h12	DCD21/07/2020 PAG. 49
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 36, oferecidas ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020.
20/07/2020	93.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h48	DCD21/07/2020 PAG. 43
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020.
09/07/2020	89.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h08	DCD10/07/2020 PAG. 107
Informação ao Plenário sobre o teor do parecer oferecido pelo orador ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, e apensados, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei 13.979, de 2020.
09/07/2020	89.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h28	DCD10/07/2020 PAG. 71
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 975, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito; e a alteração das Leis de nºs 12.087, de 2009, e 13.999, de 2020.