Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
29/07/2020	97.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	22h28	DCD 30/07/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso IV, do art. 2º, da Medida Provisória nº 945, de 2020, relativa às medidas temporárias de enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, com vista à sua prevalência sobre o mesmo dispositivo do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2020.
29/07/2020	97.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	20h00	DCD 30/07/2020
Necessidade de aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020. Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, da Medida Provisória nº 945, de 2020, sobre a adoção de medidas temporárias no âmbito do setor portuário diante da pandemia de coronavírus; e a cessão de pátios sob a administração militar.
21/07/2020	94.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h40	DCD 22/07/2020
Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, ressalvados os destaques.
20/07/2020	93.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h44	DCD 21/07/2020
Homenagem póstuma ao Deputado Assis Carvalho. Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia e ao Colégio de Líderes pela designação do orador para Relator do Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020. Alcance social do substitutivo oferecido pelo orador à proposição. Apelo ao Presidente da República por não aposição de vetos à matéria.
20/07/2020	93.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h12	DCD 21/07/2020
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 36, oferecidas ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020.
20/07/2020	93.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h48	DCD 21/07/2020
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020.
09/07/2020	89.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h08	DCD 10/07/2020
Informação ao Plenário sobre o teor do parecer oferecido pelo orador ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, e apensados, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei 13.979, de 2020.
09/07/2020	89.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h28	DCD 10/07/2020
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 975, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito; e a alteração das Leis de nºs 12.087, de 2009, e 13.999, de 2020.
08/07/2020	88.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h00	DCD 09/07/2020
Classificação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG em 5º lugar no ranking das melhores universidades da América Latina, peloTimes Higher Education. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 27, apresentada à Medida Provisória nº 925, de 2020, sobre as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira diante da pandemia de coronavírus.
08/07/2020	88.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h12	DCD 09/07/2020
Homenagem póstuma ao Deputado Assis Carvalho. Congratulações aos Deputados Expedito Neto e Paulão eleitos, respectivamente, para os cargos de 3º Secretário e 4º Suplente da Mesa Diretora. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, apresentada à Medida Provisória nº 925, de 2020, sobre as medidas emergenciais para a aviação civil brasileira diante da pandemia de coronavírus.
30/06/2020	84.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	21h04	DCD 01/07/2020
Orientação de bancada na votação da Emenda Substitutiva oferecida pela Relatora da Comissão Mista à Medida Provisória nº 934, de 2020, sobre o estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constantes na Lei nº 13.979, de 2020, ressalvados os destaques.
30/06/2020	84.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h16	DCD 01/07/2020
Apresentação pelo orador de substitutivo ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, acerca da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena diante da pandemia da Covid-19, consoante à Lei 13.979, de 2020. Imediata aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados.
25/06/2020	83.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h00	DCD 26/06/2020
Relevância do papel desenvolvido pela agricultura familiar. Inexistência de política pública destinada à proteção dos agricultores familiares diante da pandemia de coronavírus. Anúncio da conclusão, pelo orador, do parecer oferecido ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares em isolamento social ou quarentena diante da pandemia da Covid-19, em consonância com a Lei 13.979, de 2020.
24/06/2020	81.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	11h52	DCD 25/06/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 33, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro.
23/06/2020	80.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h32	DCD 24/06/2020
Inadiável adoção de políticas públicas destinadas à reversão do colossal quadro de pobreza e de extrema pobreza reinante no meio rural. Avanços do Plano Safra de 2020/2021. Pequenas conquistas rumo à dignidade do agricultor familiar. Congratulações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, pelo empenho no aperfeiçoamento do Plano Safra. Defesa de aprovação, pela Casa, de conjunto de medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus pelo homem do campo, a exemplo do auxílio financeiro emergencial. Resgate de proposição de autoria do orador relativa à prorrogação, por dez anos, de dívidas dos agricultores contraídas até 2019. Defesa da construção de conjunto de medidas estruturantes para a agricultura familiar brasileira. Pedido aos Parlamentares de apoio ao substitutivo oferecido pelo orador ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, acerca da concessão de abono a feirantes e agricultores familiares para enfrentamento da Covid-19, consoante a Lei 13.979, de 2020.
23/06/2020	80.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h16	DCD 24/06/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro.
17/06/2020	78.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	20h52	DCD 18/06/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 7º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, sobre a suspensão do pagamento de dívidas parceladas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, instituído pela Lei nº 13.155, de 2015, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e a alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 10.671, de 2003.
17/06/2020	78.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	20h08	DCD 18/06/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, sobre a suspensão do pagamento de dívidas parceladas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, instituído pela Lei nº 13.155, de 2015, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e a alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 10.671, de 2003.
17/06/2020	78.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h40	DCD 18/06/2020
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, sobre a suspensão do pagamento de dívidas parceladas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, instituído pela Lei nº 13.155, de 2015, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e a alteração das Leis de nºs 9.615, de 1998, e 10.671, de 2003, ressalvados os destaques.
17/06/2020	78.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h16	DCD 18/06/2020
Congratulações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e ao Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária pelo avanço do Plano Safra de 2020/2021. Desafio de alocação de recursos ao setor de assistência técnica e extensão rural e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para a titularização de terras de trabalhadores assentados pela reforma agrária.
17/06/2020	78.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h44	DCD 18/06/2020
Regozijo com a anunciada conclusão das obras de pavimentação da BR-367 entre os Municípios de Almenara e Jacinto, Estado de Minas Gerais. Importância da rodovia para a população do Vale do Jequitinhonha.
17/06/2020	77.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	10h20	DCD 18/06/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 927, de 2020, a respeito das medidas trabalhistas de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (Decreto Legislativo nº 6, de 2020).
16/06/2020	76.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h32	DCD 17/06/2020
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 932, de 2020, sobre a alteração das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos especificados.
09/06/2020	74.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	14h48	DCD 10/06/2020
Solicitação aos Deputados de aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 886, de 2020, acerca da adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia da Covid-19, durante o estado de calamidade pública vigente no País. Agradecimento ao Presidente Rodrigo Maia pela designação do orador para Relator da matéria.
04/06/2020	73.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h52	DCD 05/06/2020
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.985, de 2019, a respeito da permanência de fisioterapeuta em Centros de Terapia Intensiva - CTIs adultos, pediátricos e neonatais, ressalvados os destaques.
04/06/2020	73.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	11h16	DCD 05/06/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 923, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 5.768, de 1971, relativa à distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e o estabelecimento de normas de proteção à poupança popular. Elogio ao Presidente Rodrigo Maia pela manifestação em defesa do regime democrático.
02/06/2020	71.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h40	DCD03/06/2020 PAG. 80
Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva oferecida pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 2.508, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista ao estabelecimento de medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental, em relação ao recebimento do auxílio emergencial mencionado do art. 2º do referido diploma legal, ressalvados os destaques.
26/05/2020	68.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h08	DCD27/05/2020 PAG. 121
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 6, apresentada à Medida Provisória nº 917, de 2019, relativa à alteração da Lei nº 13.146, de 2015, sobre a instituição da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Relevância dos trabalhos realizados por correligionários do orador em prol da arte e cultura.
26/05/2020	68.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h32	DCD27/05/2020 PAG. 110
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 8, apresentada à Medida Provisória nº 917, de 2019, relativa à alteração da Lei nº 13.146, de 2015, sobre a instituição da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Transcurso do 40º aniversário de fundação do PDT.
26/05/2020	68.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h12	DCD27/05/2020 PAG. 103
Apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, por manutenção da fábrica de pilhas de lítio na região do Vale do Jequitinhonha.
26/05/2020	68.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h04	DCD27/05/2020 PAG. 48
Elogio ao Presidente Rodrigo Maia pelo discurso proferido a respeito do papel da Câmara dos Deputados diante da pandemia de coronavírus.
21/05/2020	67.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	22h16	DCD22/05/2020 PAG. 202
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 13, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.397, de 2020, a respeito da instituição de medidas emergenciais mediante alteração, em caráter transitório, de dispositivos da Lei nº 11.101, de 2005, com validade até 31 de dezembro de 2020, ou durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, relativo ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
21/05/2020	67.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	18h08	DCD22/05/2020 PAG. 107
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, sobre a adoção de medidas preventivas do contágio e da disseminação da Covid-19 em comunidades indígenas; a criação do Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; o estabelecimento de medidas de apoio aos quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para enfrentamento à Covid-19; e a alteração da Lei nº 8.080, de 1990, com vista à garantia do aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
20/05/2020	66.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h36	DCD21/05/2020 PAG. 105
Inconformismo com a não votação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, relativo à alteração das Leis de nºs 11.952, de 2009, a respeito da regularização fundiária de ocupações em terras da União; 8.666, de 1993, acerca da instituição de normas de licitações e contratos da administração pública; e 6.015, de 1973, referente a registros públicos. (proposição oriunda da Medida Provisória nº 910, de 2019). Principais eixos do parecer oferecido à proposição pelo orador.
19/05/2020	64.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h04	DCD20/05/2020 PAG. 143
Importância de aprovação do Projeto de Lei nº 550, de 2019, acerca de alteração da Lei nº 12.334, de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), com vista à efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB; bem como das Leis de nºs 9.433, de 1997; 8.001, de 1990; 8.072, de 1990 (Lei de Crimes Hediondos); 9.605, de 1998 (Lei de Crimes Ambientais); 7.797, de 1989 (Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente); e 12.608, de 2012 (Lei da Defesa Civil).
19/05/2020	64.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h08	DCD20/05/2020 PAG. 74
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 13, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 13.979, de 2020, com vista à obrigatoriedade do uso de máscaras para circulação em locais públicos, durante a vigência das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus. Congratulações aos Deputados Gil Cutrim e Pedro Lucas Fernandes, respectivamente, relator e autor da proposição.
14/05/2020	63.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	21h16	DCD15/05/2020 PAG. 169
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 44, oferecida ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, sobre a instituição de normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado, diante da pandemia de coronavírus, e a alteração da Lei nº 13.709, de 2018. Expectativa de trabalhadores assentados da reforma agrária, pescadores artesanais e agricultores familiares quanto à sanção presidencial do Projeto de Lei nº 873, de 2020, a respeito da alteração da Lei nº 13.982, de 2020, com vista à mudança nas regras do auxílio emergencial; à vedação da suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais para idosos, pessoas com deficiência ou com enfermidade grave, durante a pandemia da Covid-19.
14/05/2020	63.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h48	DCD15/05/2020 PAG. 141
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 53, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, sobre a instituição de normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado, diante da pandemia de coronavírus, e a alteração da Lei nº 13.709, de 2018.
14/05/2020	63.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h12	DCD15/05/2020 PAG. 94
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, sobre a instituição de normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas de direito privado, diante da pandemia de coronavírus, e a alteração da Lei nº 13.709, de 2018, ressalvados os destaques.
12/05/2020	62.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h20	DCD13/05/2020 PAG. 129
Esclarecimento ao Plenário sobre pontos estratégicos do parecer oferecido pelo orador à Medida Provisória nº 910, de 2019, relativa à alteração das Leis de nºs 11.952, de 2009, a respeito da regularização fundiária de ocupações em terras da União; 8.666, de 1993, acerca da instituição de normas de licitações e contratos da administração pública; e 6.015, de 1973, referente a registros públicos.
05/05/2020	58.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	22h44	DCD06/05/2020 PAG. 317
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressãodesde que diretamente envolvidos no combate à pandemia da COVID-19, constante do § 6º, art. 8º, do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
05/05/2020	58.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h56	DCD06/05/2020 PAG. 205
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, ressalvados os destaques.
05/05/2020	58.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h48	DCD06/05/2020 PAG. 199
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, ressalvados os destaques.
05/05/2020	57.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	16h04	DCD06/05/2020 PAG. 129
Orientação de bancada na votação das emendas de plenário, com parecer contrário, oferecidas ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, acerca da instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, ressalvados os destaques.
05/05/2020	57.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	14h20	DCD06/05/2020 PAG. 91
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, sobre o estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
04/05/2020	56.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h08	DCD05/05/2020 PAG. 100
Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, dos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º, 7º, 8º e seus incisos I e II, 9º, 10, 11 e 12, com parecer favorável, constantes da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, sobre o estabelecimento do regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques. Congratulações à Presidência e à Casa pela aprovação de proposições destinadas ao combate à crise gerada pela pandemia de coronavírus
04/05/2020	56.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	15h24	DCD05/05/2020 PAG. 66
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, referente ao estabelecimento do regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia de coronavírus.
28/04/2020	54.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h44	DCD29/04/2020 PAG. 137
Defesa de votação do Projeto de Lei nº 1.409, de 2020, sobre alteração da Lei nº 13.979, de 2020, com vista à adoção de medidas imediatas de preservação da saúde e da vida dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante o estado de emergência decretado em face da pandemia de coronavírus. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 20, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública.
28/04/2020	54.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	19h00	DCD29/04/2020 PAG. 123
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 21, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública.
28/04/2020	54.2020	ORDEM DO DIA			ZÉ SILVA, SOLIDARIEDADE-MG	17h52	DCD29/04/2020 PAG. 102
Transcurso do Dia Mundial da Educação. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão Fica o Poder Executivo autorizado a suspender por 6 meses a cobrança das parcelas de amortização das dívidas provenientes do programa FIES, no período de restrição à locomoção, emergência e/ou calamidade provocados pela pandemia da Covid-19, contida na Emenda nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública.