Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
21/02/2024	5.2024	BREVES COMUNICAÇÕES			Talíria Petrone, PSOL-RJ	16h32	DCD 22/02/2024
A Deputada denunciou a Operação Verão no Rio de Janeiro, criticando o Governo Estadual por apreender adolescentes, impedindo-os de frequentar a praia, mesmo sem cometer quaisquer delitos. Destacou a seletividade e o racismo nessas abordagens policiais. Após uma audiência de conciliação, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir essas apreensões ilegais, obrigando o Governo a apresentar um plano para adolescentes em situação de vulnerabilidade. Por fim, ressaltou a importância de garantir o direito de ir e vir dos adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrando a vitória como um triunfo para as crianças e adolescentes do Rio de Janeiro.
01/11/2023	223.2023	BREVES COMUNICAÇÕES			Talíria Petrone, PSOL-RJ	10h40	DCD 02/11/2023
A Deputada denunciou a Chacina de Acari, ocorrida em 1990, ressaltando a responsabilidade do Estado. Destacou a ação de um grupo de extermínio composto por policiais, responsável pelo desaparecimento de 11 pessoas no Rio de Janeiro. Homenageou cada mãe das vítimas, enfatizando a luta das Mães de Acari. Apresentou um projeto de lei para reconhecer a responsabilidade do Estado, oferecer reparação às famílias e incluir as mães no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Ressaltou a necessidade de reconhecimento do desaparecimento forçado e a urgência de indenizar as famílias, visando prevenir futuras tragédias.
09/08/2023	134.2023	ORDEM DO DIA			Talíria Petrone, PSOL-RJ	19h44	DCD 10/08/2023
Transcurso dos 12 anos do assassinato da Juíza Patrícia Acioli por policiais militares no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de enfrentamento das milícias no Brasil.
21/06/2022	90.2022	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	19h44	DCD22/06/2022 PAG. 153
Impossibilidade de participação da oradora na sessão solene do Congresso Nacional para celebração do Dia do Policial Legislativo. Criminalização dos servidores públicos pelo Governo Jair Bolsonaro. Agradecimento aos policiais legislativos pela garantia da segurança para o exercício do mandato parlamentar pela Deputada.
25/05/2022	70.2022	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	21h16	DCD26/05/2022 PAG. 170
Realização de operação policial na periferia do Rio de Janeiro, culminante na morte de 25 pessoas. Necessidade de ação efetiva do Parlamento brasileiro para coibição de chacinas no Estado do Rio de Janeiro. Não apresentação, pelo Governador Cláudio Castro, do Plano Estadual de Redução da Letalidade Policial. Destruição, pelas forças policiais, de monumento à memória das vítimas da chacina de Jacarezinho. Fomento pela Casa à política ditatorial e autoritária do Governador Cláudio Castro e do Presidente Jair Bolsonaro, em detrimento da aprovação de nova política sobre drogas e do controle do porte e posse de armas de fogo e munições no País.
25/05/2022	70.2022	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	18h12	DCD26/05/2022 PAG. 119
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 211, de 2021, sobre o estabelecimento de limites de tributação de bens essenciais, especialmente de energia elétrica, petróleo, telecomunicações e gás natural. Repúdio à operação policial realizada na periferia do Rio de Janeiro, culminante na morte de 25 pessoas. Descumprimento, pelo Governador Cláudio Castro, da determinação do Supremo Tribunal Federal de suspensão de incursões policiais em comunidades carentes durante a pandemia de coronavírus.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	22h32	DCD09/12/2021 PAG. 228
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.363, de 2001, sobre o estabelecimento de normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	16h44	DCD09/12/2021 PAG. 103
Posicionamento da oradora contrário à aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência, bem como do mérito do Projeto de Lei nº 1.595, de 2019, sobre o estabelecimento de ações contraterroristas.
24/11/2021	143.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	20h24	DCD25/11/2021 PAG. 163
Orientação de bancada na votação do Recurso nº 49, de 2019, contrário à apreciação conclusiva pelas Comissões da Casa do Projeto de Lei nº 2.416, de 2015, sobre a gravação de ações policiais em vídeo.
23/11/2021	141.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	20h44	DCD24/11/2021 PAG. 148
Orientação de bancada na votação do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 6.537, de 2019, sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Ocorrência de chacina no Complexo do Salgueiro, no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. Aumento do número de homicídios praticados pelo 7º Batalhão da Polícia Militar, no Rio de Janeiro. Solidariedade aos familiares do Sargento da Polícia Militar, Leandro da Silva, assassinado na região de São Gonçalo. Mensagem do Instituto Sou da Paz a respeito da vingança, por policiais, do assassinato de membros da corporação. Proibição, pelo Supremo Tribunal Federal, da realização de operações policiais em regiões periféricas durante a epidemia de coronavírus. Pedido à Casa, pela bancada do PSOL, de criação de Comissão Externa para acompanhamento das investigações da chacina ocorrida no Complexo do Salgueiro. Encaminhamento, pelo partido, de expedientes ao Governador do Rio de Janeiro e ao Ministério Público a respeito do assunto. Indignação da oradora com chacinas ocorridas no Estado do Rio de Janeiro.
16/11/2021	136.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	21h08	DCD17/11/2021 PAG. 169
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 235, apresentada à Medida Provisória nº 1.058, de 2021, sobre a criação do Ministério do Trabalho e Previdência. Solidariedade aos povos originários, diante da invasão da reserva indígena Raposa Serra do Sol por policiais militares, no Estado de Roraima.
14/10/2021	121.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	13h16	DCD15/10/2021 PAG. 50
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
19/08/2021	92.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	16h16	DCD20/08/2021 PAG. 144
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.391, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 11.671, de 2008, com vista à reclusão, em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, de presidiário provisório ou condenado pela prática do crime de homicídio qualificado, previsto no inciso VII, § 2º, art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal); bem como a alteração da Lei nº 7.210, de 1984, (Lei de Execução Penal), para aplicação do regime disciplinar diferenciado, ressalvados os destaques.
19/08/2021	92.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	16h00	DCD20/08/2021 PAG. 140
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 5.391, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 11.671, de 2008, com vista à reclusão, em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, de presidiário provisório ou condenado pela prática do crime de homicídio qualificado, previsto no inciso VII, § 2º, art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal); bem como a alteração da Lei nº 7.210, de 1984, (Lei de Execução Penal), para aplicação do regime disciplinar diferenciado.
19/08/2021	92.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	15h52	DCD20/08/2021 PAG. 136
Contrariedade à votação do Projeto de Lei nº 5.391, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 11.671, de 2008, com vista à reclusão, em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, de presidiário provisório ou condenado pela prática do crime de homicídio qualificado, previsto no inciso VII, § 2º, art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal); bem como a alteração da Lei nº 7.210, de 1984, (Lei de Execução Penal), para aplicação do regime disciplinar diferenciado.
19/08/2021	92.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	15h24	DCD20/08/2021 PAG. 127
Discussão do Projeto de Lei nº 5.391, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 11.671, de 2008, com vista à reclusão, em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, de presidiário provisório ou condenado pela prática do crime de homicídio qualificado, previsto no inciso VII, § 2º, art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal); bem como a alteração da Lei nº 7.210, de 1984, (Lei de Execução Penal), para aplicação do regime disciplinar diferenciado.
19/08/2021	92.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	15h04	DCD20/08/2021 PAG. 121
Posicionamento da oradora sobre a votação do Projeto de Lei nº 5.391, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 11.671, de 2008, com vista à reclusão, em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, de presidiário provisório ou condenado pela prática do crime de homicídio qualificado, previsto no inciso VII, § 2º, art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal); bem como a alteração da Lei nº 7.210, de 1984, (Lei de Execução Penal), para aplicação do regime disciplinar diferenciado.
19/08/2021	92.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	14h40	DCD20/08/2021 PAG. 112
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.391, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 11.671, de 2008, com vista à reclusão, em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, de presidiário provisório ou condenado pela prática do crime de homicídio qualificado, previsto no inciso VII, § 2º, art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal); bem como a alteração da Lei nº 7.210, de 1984, (Lei de Execução Penal), para aplicação do regime disciplinar diferenciado.
10/06/2021	44.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	12h20	DCD 11/06/2021
Texto publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, de autoria do colunista Thiago Amparo, a respeito da morte da jovem negra e gestante Kathlen Romeu durante confronto entre policiais e bandidos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Pedido à Presidência de determinação ao Plenário de observância de 1 minuto de silêncio, em homenagem póstuma à jovem Kathlen Romeu. Solidariedade aos familiares da jovem assassinada.
06/05/2021	47.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	19h08	DCD07/05/2021 PAG. 227
Repúdio à declaração do Chefe das investigações sobre as mortes ocorridas na Favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, durante operação para o cumprimento de mandados de prisão, sobre a responsabilidade de entidades defensoras dos direitos humanos pelo óbito de policial civil. Solidariedade aos familiares do policial civil. Necessidade de enfrentamento do modelo de segurança pública violento adotado pelo Governo fluminense. Dados sobre mortes em consequência de operações violentas realizadas no Rio de Janeiro em 2020, inclusive com policiais em serviço ou em folga vítimas do atual modelo de segurança pública. Ocorrência de chacina na Favela do Jacarezinho. Exigência, pela bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ao Governador e ao Procurador-Geral de Justiça de realização de perícia independente sobre a chacina. Solicitação à Casa de criação de Comissão Externa destinada ao acompanhamento das investigações sobre o caso. Necessidade de valorização dos profissionais de segurança pública, inclusive para o enfrentamento das milícias no Rio de Janeiro. Defesa da regulamentação do uso de drogas e do controle de armas e munições. Atuação das entidades ligadas aos direitos humanos na defesa de vida digna para os moradores de favelas.
06/05/2021	46.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	13h08	DCD07/05/2021 PAG. 73
Mobilização de defensores de direitos humanos e militantes sociais de favelas do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em protesto contra mortes decorrentes de ação policial ocorrida na comunidade de Jacarezinho. Crítica à política de segurança pública violenta adotada pelo Governador Cláudio Castro.
06/05/2021	46.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	12h24	DCD07/05/2021 PAG. 54
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do §3º do art. 320 da Lei nº 9.503, de 1997, dado pelo art. 2º do Projeto de Lei nº 886, de 2021, sobre alteração das Leis nºs 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 2001, para o estabelecimento de condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem. Morte de policiais e moradores durante operação na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Defesa de adoção do controle de armas e munições como política para redução do número de homicídios decorrentes do combate ao crime organizado nas favelas.
06/05/2021	31.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	11h20	DCD 07/05/2021
Marca de 411 mil mortes provocadas pela Covid-19 no Brasil. Repúdio à chacina praticada pela polícia durante operação no Bairro do Jacarezinho, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Crítica ao Governador Cláudio Castro.
30/03/2021	28.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	17h48	DCD31/03/2021 PAG. 46
Incentivo da Presidenta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Deputada Bia Kicis, à realização de motins policiais contra a decretação de lockdown. Demissão do Ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, diante da tentativa do Presidente da República da decretação de estado de sítio no País. Motivo da demissão do Advogado-Geral da União. Repúdio à necropolítica adotada pelo Presidente Jair Bolsonaro. Alcance da marca de 313 mil mortes no País em decorrência da Covid-19. Colapso do sistema de saúde no Brasil provocado pela doença viral. Necessidade da abertura de processo de impeachment contra o Presidente Jair Bolsonaro, e da implementação de medidas de enfrentamento da Covid-19 e seus efeitos.
11/03/2021	22.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	18h24	DCD12/03/2021 PAG. 202
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso II, art. 167-A, da Carta Magna e, por decorrência, do § 5º do mesmo art., na redação dada pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, a chamada PEC Emergencial, sobre a criação de mecanismos de ajuste fiscal.
11/03/2021	22.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	17h00	DCD12/03/2021 PAG. 178
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo da expressão de servidores e empregados públicos e militares, da alínea a, inciso I, art. 167-A, da Carta Magna, constante no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, a chamada PEC Emergencial, sobre a criação de mecanismos de ajuste fiscal.
11/03/2021	21.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	13h04	DCD12/03/2021 PAG. 57
Protesto contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, a chamada PEC Emergencial, sobre a criação de mecanismos de ajuste fiscal. Defesa da apreciação de propostas de enfrentamento da Covid-19 e seus efeitos.
11/03/2021	21.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	12h12	DCD12/03/2021 PAG. 42
Desencontro de informações do Governo Federal a respeito do congelamento salarial do funcionalismo.
10/03/2021	19.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	21h16	DCD11/03/2021 PAG. 274
Apoio do PSOL aos policiais e demais servidores públicos.
10/03/2021	19.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	17h00	DCD11/03/2021 PAG. 187
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo da expressão de servidores e empregados públicos e militares, da alínea a , inciso I, art. 167-A, da Constituição Federal, constante no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, a chamada PEC Emergencial, sobre a criação de mecanismos de ajuste fiscal.
10/03/2021	19.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	16h52	DCD11/03/2021 PAG. 183
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, a chamada PEC Emergencial, sobre a criação de mecanismos de ajuste fiscal.
10/03/2021	19.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	16h44	DCD11/03/2021 PAG. 181
Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, a chamada PEC Emergencial, sobre a criação de mecanismos de ajuste fiscal.
10/03/2021	18.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	15h44	DCD11/03/2021 PAG. 119
Caráter falacioso do acordo proposto pelo Governo Federal para a manutenção de promoções, progressões e reajuste salarial dos servidores públicos civis e militares, no processo de apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, a chamada PEC Emergencial, sobre a criação de mecanismos de ajuste fiscal.
10/03/2021	18.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	15h00	DCD11/03/2021 PAG. 104
Discordância do PSOL com acordo envolvendo os profissionais da área de segurança pública. Contrariedade à votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, a chamada PEC Emergencial, sobre a criação de mecanismos de ajuste fiscal.
10/03/2021	18.2021	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	13h20	DCD11/03/2021 PAG. 72
Prejuízos causados aos servidores públicos pela Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, sobre a criação de mecanismos de ajuste fiscal.
09/12/2020	123.2020	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	16h16	DCD10/12/2020 PAG. 50
Combate ao racismo no País. Expectativa de aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 861, de 2017, sobre a aprovação do texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 05 de junho de 2013.
14/08/2019	219.2019	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	19h12	DCD15/08/2019 PAG. 248
Pedido às autoridades competentes de identificação dos mandantes do assassinato da Vereadora Marielle Franco. Assassinato de jovens na periferia do Rio de Janeiro durante ação policial. Repúdio à política de segurança pública implantada no Estado do Rio de Janeiro.
11/07/2019	194.2019	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	0h32	DCD12/07/2019 PAG. 289
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda Aglutinativa nº 8, oferecida à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma do sistema previdenciário.
09/07/2019	188.2019	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	22h32	DCD10/07/2019 PAG. 447
Repúdio à proposta de reforma previdenciária.
26/03/2019	43.2019	ORDEM DO DIA			TALÍRIA PETRONE, PSOL-RJ	19h20	DCD27/03/2019 PAG. 225
Orientação de bancada na votação requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 20.